| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2021 |
| Date | 2021-11-22 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Alves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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0-residentda C"mara Munic101-d-e-Serrana de Serrana/SP e no SAPL — Sist ma de .. ... ... itr.;-..ialrl•v!, Aid 1 pr sidente • : Câmara Municipal de Serrana (No ao Processo Legislativo. CamaraMunicipal de Serrana Av. DeoHilda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N2 23/2021 De 22 de novembro de 2021. CONCEDE MULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor José Alves Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Art.2° A outorga da lâurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de ' 52s oromentarias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Podei Legislativo. Art.4' Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. Serrana, 22 de n vembro de 2021. Publicado e afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, nositeda Câmara Municipal