| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-02-28 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Heloisa Helena Lino de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana |
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Serran de f 'ereiro -2023.
Câmara Municipal de Serrana
Av, Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
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DECRETO LEGISLATIVO N2 3/2023
De 28 de fevereiro de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SRA. HELOISA HELENALINODE SOUZA PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadã Serranense
Senhora Heloisa HelenaLinode Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.39As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
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PAULO ROBERTO C4SSIOLATOFl
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e no S — Sis ema d poio ao Proc sso Legislativo.
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Presidente da Câmara Municipal de Serrana