| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-10-16 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Érzio Porfírio da Cruz (Pilão), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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Serrana, 16 de o tubro d 2024. PALOROBERTO CA SIOLATO FILHO Presidente da Câmara Municipal de Serrana CamaraMunicipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVONg9/2024 De 16 de outubro de 2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ÉRZIO PORF(1310 DA CRUZ (PILÃO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao senhor ÉRZIO PORFiRIO DA CRUZ (PILÃO), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. Art.3g As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 5 conta de dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder Legislativo. Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, no siteda Câmara Municipal de Serrana e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.