| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2024 |
| Date | 2024-12-11 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA JOSINALVA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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Câmara Municipal de Serrana Dc0111, Rosa. 1048 - Jardim das Rosas - CEP 14.150-000 ; 1:;20 (16) 3987-2268 \\ - camara(&serrana.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N2 26/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA JOSINALVA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense á senhora JOSINALVA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Art.2° A outorga da 'áurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de ciotações orgamentarias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder Legislativo... Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA M IPAI,DE SERRANA/SP. Presidente da Câmara Municipal de Serrana Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, nositeda Ca'mara municipal do Serrann e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.