| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-03-12 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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Serrana,1 2 de março de 2025. Câmara Municipal de Serrana Rua ArmandoPadilha n° 1 Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16)3909-0601 - www.serrana.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N21/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art.10 Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense a senhora VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Art.2' A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se clara em Sessão Solene especialmente designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana. Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder Legislativo. Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. Presidente da Câmara Municipal de Serrana Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, nositedaCamaraMunicipal de Serrana e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.