| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-03-12 |
| Ementa | Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Dr Leandro da Silva Elias pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
| native_id | 747 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Serrana, 12 go de 2025. Câmara Municipal de Serrana Rua ArmandoPadilha n° 1 Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3909-0601 - www.serrana.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N24/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORDR.LEANDRO DA SILVA ELIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art.10 Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao SENHORDR.LEANDRO DA SILVA ELIAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder Legislativo. Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. residente da Câmara Municipal de Serrana Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, no site da Câmara Municipal de Serrana e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.