norma nº 119/2023

Câmara Municipal de Serrana
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 119/2023
De 4 de outubro de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DENIS DONIZETI DA SILVA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
O Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadão Benemérito
ao senhor DENIS DONIZETI DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art. 2º A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
WA
RR // 6.4, FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Serrana, 4
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