| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2025 |
| Date | 2025-12-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A DIMAS RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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Camara Municipal deSerrana Rua Armando Padilhan° 1 Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3909-0601 - www.serrana.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N227/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A DIMAS RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense aDimasRamalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. Art.39As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder Legislativo. Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. Serrana, 03 d deze bro de 2025. Presidente da Câmara Municipal de Serrana Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, no siteda Câmara Municipal de Serrana e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.