| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO TSURUTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
| native_id | 784 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Serrana, 10 de fe ereiro de 2026. 1 10.4•Iik —elk_ • • t: Th Câmara Municipal de Serrana Rua ArmandoPadilha n° 1 Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3909-0601 - www.serrana.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N202/2026 CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO TSURUTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao senhor Marcelo Tsuruta, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Art.2° A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene especialmente designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana. Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder Legislativo. Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. Presidente daCamaraMunicipal de Serrana Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, no sitedaCamaraMunicipal de Serrana e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.