| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4728 / 2024 |
| Date | 2024-04-04 |
| Ementa | Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.541/2023. |
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LEI Nº 4728/2024 Lei publicada no Jornal Oficial de Socorro na data de ___/___/______ Edição ____/______ “ Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.541/2023.” DE AUTORIA DO VEREADOR Tiago de Faria - Republicanos O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E É SANCIONADA E PROMULGADA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.541 de 22 de março de 2.023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro, o ‘Dia do Clube de Aventureiros’, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de maio.” Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de abril de 2024 Publique-se. Josué Ricardo Lopes Prefeito Municipal Publicado no Jornal Oficial de Socorro e afixado no mural do Centro Administrativo Lauren Salgueiro Bonfá Procuradora Jurídica