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norma nº 9/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-06-18
Ementa“Altera o artigo 6º da Resolução 5 de 17 de novembro de 2021, que institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagem aos melhores do esporte no ano, substituindo a expressão ‘diploma’ por ‘diploma ou placa’.”
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Resolução n.º 09/2024



“Altera o artigo 6º da Resolução 5 de 17 de novembro de 2021, que institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagem aos melhores do esporte no ano, substituindo a expressão ‘diploma’ por ‘diploma ou placa’.”



AIRTON BENEDITO DOMINGUES DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:





Artigo 1º - O Art. 6º da Resolução 5 de 17.11.2021 passa a ter a seguinte redação:

 

“Art. 6° Compete à Câmara Municipal a confecção de diploma ou placa contendo o brasão de armas do município, o nome do homenageado e a modalidade praticada.”  





Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.





Câmara Municipal da Estância de Socorro, 18 de junho de 2024.





Airton Benedito Domingues de Souza 

Presidente da Câmara Municipal



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