| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4749 / 2024 |
| Date | 2024-06-17 |
| Ementa | denomina logradouro público como Estrada Municipal José Martins Sobrinho. |
| native_id | 315 |
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LEI Nº 4749/2024
Lei publicada no Jornal Oficial de Socorro na data de ___/___/______
Edição ____/______
“Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Martins Sobrinho.”
DE AUTORIA DO VEREADOR Airton Benedito Domingues de Souza - MDB
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E É SANCIONADA E PROMULGADA A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica denominada “Estrada Municipal José Martins Sobrinho” via localizada no Bairro dos Martins, com aproximadamente 4,1 quilômetros, com a seguinte localização: início -22.711241080411863, -46.49205081477322 e fim: -22.692596610400592, -46.471294336080724, conforme anexo.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 17 de junho de 2024
Publique-se.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal
Publicado no Jornal Oficial de Socorro e afixado no mural do Centro Administrativo
Lauren Salgueiro Bonfá
Procuradora Jurídica
ANEXO ÚNICO