norma nº 4775/2024

LEI N° 4775/2024
Paragrafo Unico - O Anexo I, passa a ser parte integrante desta lei.
SOCORRO
Lei publicada no Jornal Oficial de
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SAO PAULO,
NO USO DAS ATRIBUIQOES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL
APROVOU E E SANCIONADA E PROMULGADA A SEGUINTE LEI:
Art. 1.° Fica criado no ambito deste Municipio, o Plano Municipal de Cultura,
que define as atribuipdes de planejamento, desenvolvimento e estimulo na promopao de
politicas publicas voltadas a Cultura e a Economia Criativa, integradas a Educapao,
Esporte, Lazer, Assistencia Social e Turismo, alem de ampliar a abrangencia das apdes
de formapao sociocultural, constantes do documento anexo da presente lei, com durapao
decenal.
Dispoe sobre o Plano Municipal de Cultura e
da outras providencias
Socorro na data de
Edicao^c/o/
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Secretaria dos Negocios Juridicos
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Art. 4.° Compete a Secretaria Municipal de Cultura e/ou a que suceder
monitorar e avaliar periodicamente o alcance das diretrizes do Plano Municipal de Cultura
com base em indicadores regionais e locals que quantifiquem a oferta e a demanda por
bens, servipos e conteudos.
Art. 3.° O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orpamentarias e a Lei
Orpamentaria Anual do Municipio de Socorro dispora sobre os recursos a serem
destinado a execupao das apces constantes do Anexo desta Lei.
Art. 2.° A execupao do Plano Municipal de Cultura de Socorro sera
acompanhada e fiscalizada pelo Conselho Municipal de Politica Cultural.
Art. 6.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Prefeitura Municipal da Estancia d^S' jto, 11 de julho de 2024
P etee.
Art. 5.° O Plano Municipal de Cultura sera revisto periodicamente, tendo como
objetivo a atualizagao e o aperfeigoamento de suas diretrizes.
Paragrafo unico. A primeira revisao do Plano Municipal de Cultura sera
realizada apbs 03 (tres) anos da sangao desta Lei, assegurada a participagao do
Conselho Municipal de Cultura e de ampla representagao do Poder Publico e da
sociedade civil.
Paragrafo unico. O processo de monitoramento e avaliagao do Plano
Municipal de Cultura contara com a participagao do Conselho Municipal de Pollticas
Culturais.
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Lauren Salgueiro Bonfa
Procuradora Juridica
Jipsue Ri
Preferfc
rdo Lopes
UuWdipal
JocorrO
'S
Publicado no Jornal OficXl de Socon^e afixado no mural do Centro
Adminfefrativo
ANEXOI
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
SOCORRO
Aprovado e ratificado em Conferencia Municipal de Cultura realizada em 24 de
junho de 2024 na Biblioteca Municipal de Socorro
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Queridos cidadaos de Socorro,
SOCORR0
E com imensa gratidao e orgulho que me dirijo a todos voces neste momento especial.
Hoje, celebramos nao apenas um documento, mas urn compromisso profundo e urn sonho
compartilhado por nossa comunidade: o Plano Municipal de Cultura de Socorro.
Este piano nao e apenas uma formalidade administrativa; ele representa o coragao
pulsante de nossa identidade coletiva, um tributo a riqueza de nossas tradigdes, a
diversidade de nossas expressdes artisticas e a promessa de um future vibrante e inclusivo
para todos os nossos cidadaos.
Ao longo de noites de trabalho arduo e colaboragao apaixonada, reunimos ideias, visdes
e aspiragdes de artistas, arte-educadores, lideres comunitarios e de cada um de voces que
valoriza e ama nossa cultura. Este piano e, acima de tudo, uma promessa de preservagao,
inovagao e crescimento continuo.
Nds reconhecemos que a cultura nao e um luxo, mas um direito fundamental que fortalece
nossa coesao social, alimenta nossa criatividade e enriquece nossa qualidade de vida.
Este piano abre portas para novas oportunidades educacionais, econdmicas e sociais,
garantindo que todos tenham acesso as artes e a cultura, independentemente de sua
origem ou situagao socioecondmica.
Olhamos para o futuro com esperanga e determinagao. Imagine uma Socorro onde cada
rua, cada praga, ressoe com a musica de nossos artistas, onde cada crianga descubra sua
voz criativa, onde nossos patrimdnios sejam cuidados e celebrados, onde novas formas
de expressao floresgam e inspirem as geragdes vindouras.
Este piano nao e o fim, mas o comego de uma jornada emocionante. Convido a todos
voces a se envolverem ativamente, a compartilharem suas ideias, a participarem dos
eventos e projetos que estao por vir. Juntos, podemos construir um legado de cultura
vibrante e inclusiva que nos enchera de orgulho.
Agradego a todos os que contribuiram para este marco histdrico e aos que continuarao a
moldar nosso futuro cultural. Vamos avangar com coragem e paixao, porque juntos, somos
Socorro.
Com respeito e gratidao,
1. INTRODUQAO
O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E O NOSSO COMPROMISSO
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JOSUE RICARDO LOPES
Prefeito de Socorro
UM COMPROMISSO COM A CULTURA
Queridos amigos e amigas da cultura,
SOCORRO
Hoje e um dia de celebragao e renovagao de compromissos. Estamos langando
oficialmente o nosso Plano Municipal de Cultura de Socorro, um documento que nao so
reflete nossos valores e aspiragdes, mas tambem traga um caminho inspirador para o
futuro de nossa cidade.
A cultura e o tecido que une nossa comunidade, a ponte que conecta o passado ao
presente e ilumina o caminho para o futuro. Com este piano, estamos fortalecendo esse
tecido, garantindo que cada fio, cada expressao artistica, cada manifestagao de nossa
identidade cultural seja nao apenas preservada, mas tambem celebrada e promovida.
Sabemos que a cultura nao e estatica; ela evolui, se transforma e se reinventa. E e
exatamente isso que estamos fazendo hoje: criando um ambiente onde a criatividade
floresce, onde novas ideias tern espago para crescer e onde nossos talentos locals tern
oportunidades amplas para se desenvolver.
Este piano nao e apenas um compromisso do Poder Publico, mas um chamado a agao
para todos nos. E uma oportunidade para cada cidadao se tornar um guardiao de nossa
heranga cultural, um defensor das artes e um arauto da diversidade que enriquece nossa
cidade.
Vamos aproveitar este momento para sonhar alto e agir com determinagao. Vamos
colaborar, inspirar e inovar juntos, construindo um futuro onde a cultura nao seja um
privilegio, mas um direito de todos.
Eu convido cada um de voces a se envoiver ativamente, a compartilhar suas ideias e
paixdes, e a fazer parte desta jornada emocionante. Juntos, podemos transformar nosso
piano em realidade palpavel, criando um legado de cultura vibrante e inclusiva para as
geragdes futuras.
Que este seja o comego de uma nova era para a cultura em Socorro, onde cada passo
que damos nos aproxima ainda mais do potencial infinito de nossa comunidade criativa.
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ACACIO JOSE ZAVANELLA
Secretario de Cultura de Socorro
2. OBJETIVOS E PRINCIPIOS
3. DIAGNOSTICO
EQUIPAMENTOS PUBLICOS CULTURAIS EXISTENTES:
SOCORR0
Nossos Objet/vos e Principios:
Valorizar espacpos existentes, Museus, Prapas, Bibliotecas e equipamentos socioculturais;
Aumentar a abrangencia das acoes de formagao sociocultural;
Promover politicas publicas voltadas a cultura e a Economia Criativa e integradas a
Educagao, Esporte, Lazer, Assistencia Social e Turismo;
Considerar Cultura como direito e nao mercadoria;
Apoiar os artistas locals e trabalhadores da cadeia produtiva da Cultura;
Sensibilizar e formar publico;
Garantir e valorizar a diversidade cultural;
Salvaguardar, apoiar e/ou subvencionar equipamentos e instituigoes culturais histbricas no
municipio de Socorro;
Promover atraves da cultura, cidadaos criticos e conscientes dos seus direitos e
responsabilidades, valorizando a cultura popular e promovendo a democracia;
Complementar a educagao formal atraves da vivencia de experiencias socioculturais;
Consolidar a cultura e a Economia Criativa como fatores de desenvolvimento humano,
social e econdmico;
Promover agbes que busquem estabelecer relagao entre a tecnologia, a inovagao, cultura,
criatividade e sustentabilidade, tendo a criatividade como forga motriz;
Que todas as agbes e metas contidas neste piano de cultura possam fomentar e difundir a
promogao da igualdade racial com enfase na cultura negra, indigena, povos territoriais,
LGBTQIAP+, matrizes africanas e de identidade cultural de todo o territorio nacional.
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I
-
Conservatbrio Municipal de Socorro “Maestro Luiz Gonzaga Franco”
Centro Cultural “Edmur Franco de Godoy”
Teatro Municipal “Jornalista Guilherme Franco Pinto”
Centro de Tradigbes Caipiras “Jose Carlos Tonelli”
Biblioteca Municipal “Professora Esther de Camargo Toledo Teixeira”
Museu Municipal “Joao Baptista Gomes Ferraz”
Espago do Artesanato “Maria Gladys Vita de Araujo”
Clube da Melhor Idade de Socorro
Centro Cultural Movimento
Mirante do Cristo Redentor
Auditbrio da Prefeitura Municipal de Socorro “Professor Imir Baladi”
Parque da Cidade “Joao Orlandi Pagliusi”
Teatro (em construgao) no Parque da Cidade “Joao Orlandi Pagliusi”
Galpao no Parque da Cidade “Jcao Orlandi Pagliusi”
Pista de Skate no Parque da Cidade “Joao Orlandi Pagliusi”
EQUIPAMENTOS CULTURAIS PRIVADOS:
Museu da Roga
Cine Cavalieri Orlandi
Clube XV de Agosto
Associagao Atletica Soccrrense
Academia Corpo e Movimento
Studio de Danga Roger Crivelini
Academia Di Balletto
Galeria de Arte Estudio 88
Atelie Luka Brasil
Mello e Azevedo Piano Estudio
Centro de Musica Mantovani
Oficio C
Sede do Projeto Cor-Agao
Galpao de Oficios Artisticos
Galeria de Arte Candieiro
Empdrio Sao Luiz
Casa da Viola - luthieria
Escola de Artes “Ulysses Farias”
Music Center/FZ Assessoria
Atelie CASA das Artes
Museu Duas Rodas
Big Band Estancia Brasileira
Orquestra de Cordas do Conservatdrio Municipal de Socorro “Maestro Luiz Gonzaga
Franco”
Grupo de Choro do Conservatdrio Municipal de Socorro “Maestro Luiz Gonzaga Franco”
Grupo de Samba e Forrd do Conservatdrio Municipal de Socorro “Maestro Luiz Gonzaga
Franco”
Camerata de Violoes do Conservatdrio Municipal de Socorro “Maestro Luiz Gonzaga
Franco”
Fanfarra Municipal
Corporagao Musical Santa Cecilia
Coral Municipal
Congada de Sao Benedito e Divino Espirito Santo
Grupo de Folia Santos Reis do Livramento
Ginasio Municipal de Esportes “Nego Bonetti”
Horto Municipal “Antonio Augusto Ferraz Tassara”
Praga da Igreja Matriz “Coronel Olimpio Gongalves dos Reis”
Praga 09 de Julho
Praga do Amanha
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CORPOS ARTISTICOS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL OU EM
PARCERIA:
EVENTOS PUBLICOS:
^OCORRO
Atelie Esquina da Arte
Casa Yapo
Estudio Douglas Teles
Estudio Projeto Permita-se
Estudio de Musica Cao
Espago Abbey Roga
Estudio de Musica Rafael Bertelli
Espago de Cultura e Camping Imaginalia
Atelie Adornare
Estudio de Arte e Tatuagem Raul Raboni
Estudio de Musica Itamar Ayres
Antiquario Helcio Moura
Institute Rede dos Sonhos
Antiquario Cagador de Reliquias Indio da Cruz
Galeria Ishida
Casa da Bruxa En.canto de Bruxa
Festa de Agosto
Carnaval
Festa do Morango
Luzes de Natal
Arraia na Praga
Festival de Inverno
Festival de Verao
Encontro de Musica e Artes do Conservatdrio de Socorro - EMACS
Festival da Primavera
Festa da Marechai
Rodeio
Rock Ativo
Encontro Cao Pastor - Recinto
Festa do Milho de Socorro - FEMISO
Queima do Alho
Feira Livre de Socorro
Mostra do Turismo Rural
Encontro de Corais de Socorro
FestHelp
Mostra de Artes Plasticas de Socorro - MAPS
Mostra Internacional Totem das Cores - MITC
Mostra de Arte de Brasileiros em Socorro - MABS
Sarau Cultural na Roga
Sarau Cultural
Festa do Asilo “Jose Franco Craveiro”
Desfile de Cavaleiros
Festas Religiosas
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4
Festa do Dia das Crian^as
EVENTOS PRIVADOS:
PROJETOS SOCIOCULTURAIS PUBLICOS:
PROJETOS SOCIOCULTURAIS PRIVADOS:
4.1 FOMENTO
Descri^ao: Contratagiao de artistas locals pelo poder publico Municipal
^>CORRO
Instituto Cultura & Arte - ICA
Institute Totem Cultural - ITC
Grupo de Viola Caipira Morena da Fronteira
Cia. Teatral Ciranda Magica
Grupo de Teatro A Turma La de Casa
Projeto Cor-Apao
Bloco Esquerda Ligera
G.R.C.E.S. Caprichosos do Samba
Bloco Falange
Sambista sem Tradigao
Vai Quern Que
Bloco da APAE
Bloco I Dance
Vem Ser
Primeiros Acordes
Viola na Escola
Conservatdrio Municipal de Socorro
Centro do Idoso
Oficinas de Teatiro
Escolinha da Banda
Motor Road (CCM)
Festas Juninas dos Hoteis e Pousadas
Hard in Help
Exposipao Anual de Artes da Galeria de Arte Estudio 88
Domingo Classico CCM
Evento de Downhill
Encontro de Motor Home
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4.1.1. Apao: CONTRATAQAO DE ARTISTAS LOCAIS PELO PODER PUBLICO
MUNICIPAL, PARA PRESTAQAO DE SERVIQOS TECNICOS ARTISTICOS NO
MUNICIPIO.
4.1.2. Aqao: EDITAL DE PREMIAQAO DE TODAS AS AREAS CULTURAIS
DescriQao: Promogao, difusao e visibilidade das iniciativas culturais do municipio
(apresentapdes e exposipbes) nos Centros Comerciais e Pontos Turisticos voltados ao
Descripao: Realizar editais de fomento, incentive e premiagao cultural promovendo a
valorizapao dos artistas do municipio
Estrategia: Langamento de editais de festivals e premios para iniciativas socioculturais e
artisticas realizadas no municipio
Estrutura: Langamento de editais especificos
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia:: Anual, conforme a necessidade
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagdes orgamentarias das Secretarias envolvidas, Fundo Municipal de
Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs - Parceria Publico Privadas e Leis de
Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente anualmente, conforme necessidade e demanda
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Existente
Estrategia: Contratar os artistas municipals para todos os equipamentos municipals
necessarios para fomentar os artistas da cidade
Estrutura: Contratar os artistas para todos os equipamentos Municipals necessarios
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Mensalmente
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagdes orgamentarias das Secretarias envolvidas, Fundo Municipal de
Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs - Parceria Publico Privadas e Leis de
Incentivo
Prazo: Curto, Medio e Longo
Meta: Contratar a maior quantidade de artistas, tecnicos locals desde que cumpram os
requisites de formagao para cada atividade e a Legislagao vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: existente
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Socorro
4.1.3. Apao: PROMOQAO, DIFUSAO E FOMENTO ATRAVES DE APRESENTAQOES
ARTISTICAS NOS CENTROS COMERCIAIS E PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
■n'
Turismo no Municipio, com remunerapao adequada aos artistas e tecnico que se
apresentam.
Estrategia: Aproveitar os eventos comerciais, feiras, festivals e eventos municipais para
abrir espapo para os artistas locais se apresentarem ou exporem
Estrutura: Infraestrutura de sonorizapao, iluminapao (quando necessario), espaqo para
apresentapdes, marketing em redes sociais e imprensa municipal e regional
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Mensal
Integra^ao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagbes orgamentarias das Secretarias envolvidas, Fundo Municipal de
Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs - Parceria Publico Privadas e Leis de
Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente mensalmente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Existente
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4.1.4. Agao: CRIAQAO DE PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO DE ARTISTAS,
GRUPOS E INSTITUIQOES PARA PARTICIPAR DE EVENTOS CULTURAIS EM NIVEIS
MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAL E INTERNACIONAL.
Descrigao: Arcar com despesas como taxa de inscrigao, transporte e translado,
hospedagem e alimentagao de artistas do municipio para que eles levem o nome da nossa
cidade representando o municipio em festivals, feiras, concursos, congressos e
competigdes. Vedada exploragao financeira pelo participante de acordo com a
regulamentagao da lei
Estrategia: Reuniao trimestral de planejamento entre a Secretaria de Cultura e Conselho
Municipal de Politica Cultural, para diagnostico dos eventos que os artistas almejam
participar. Conforme dotagao das Secretarias, arcar com o custeio, quando solicitado pelo
usuario, desde que o mesmo possa comprovar vinculo cultural e artistico com o municipio,
bem como, residencia no mesmo. A agao podera captar tambem recurso de Patrocinio
Cultural (apoio cultural), PPPs - Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo. As
solicitagdes deverao obedecer as regulamentagbes e legislagbes vigentes e chanceladas
pelo Conselho Municipal de Politica Cultural
Estrutura: Espagos da Prefeitura de Socorro e de parceiros, transporte prdprio da
Prefeitura, contratagao de servigos de transporte, hospedagem e alimentagao conforme a
necessidade
Local: Em todo Planeta
Recorrencia: Anual
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
4.1.5. A^ao: CONCURSO LITERARIO MUNICIPAL
4.1.6. A$ao: CINEMA ITINERANTE
SpcoRR°
Descrigao: Proporcionar espagos para apresentagao de trabalhos literarios realizados por
moradores e escritores socorrenses.
Estrategia: Fomento de concurso anual literario que contemplem as diversas categorias
da literatura e da escrita, com premiagdes
Estrutura: Espago para leitura, avaliagao e premiagao das obras, bem como, site ou
espago de midia eletrdnica digital para contemplagao e fomento do concurso e exibigao
publica
Local: No municipio de Socorro/SP, em escolas municipais e estaduais alem de
dispositivos eletrdnicos e digitais como sites e redes sociais
Recorrencia: Anual.
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagoes orgamentarias das Secretarias envolvidas, Fundo Municipal de
Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs - Parceria Publico Privadas e Leis de
Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Inexistente
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagoes orgamentarias das Secretarias envolvidas, Fundo Municipal de
Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs - Parceria Publico Privadas e Leis de
Incentivo
Prazo: Curto e Medio
Meta: Realizar de forma recorrente anualmente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Existe de forma aleatoria conforme solicitagao e disponibilidade
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Descrigao: Realizar sessdes de cinema gratuitas nos bairros e nas escolas
Estrategia: Realizar sessoes de cinema gratuitas nas escolas municipais de todos os
bairros, em instituigoes de ensino e entidades, aproximando pais e filhos, familias, dando
a oportunidade, acessibilidade e a democratizagao do acesso a cultura e a setima arte
exibindo fillmes, documentanos e material midiatico local, regional, brasileiro e internacional
Estrutura: Veiculo, cadeiras, projetor, tela, sonorizagao e todo material para a realizagao
das exibigdes, inclusive pipoca
Descrigao: SaSvaguardar agdes das Fanfarras Municipals, Orquestras Municipais,
Baterias das Escolas de Samba Municipais, Corpos Artisticos de Musica no Municipio e
Grupos de Cultura Tradicionais e seus projetos, dentro do limite permitido por legislagao
vigente e conforme dotagao orgamentaria das Secretarias, atraves de agbes para o
fortalecimento e manutengao de bandas, orquestras municipais, baterias das escolas de
samba municipais e fanfarras municipais de Socorro com certificagao
Estrategia: Apoiar agdes das entidades, agremiagdes, fanfarras e orquestras, conforme o
orgamento das Secretarias da Prefeitura de Socorro, sendo que, as entidades prestarao
servigos de apresentagdes musicals no municipio e fora dele, bem como, sendo brago da
escola de formagao e das aulas e oficinas culturais do municipio
Estrutura: Equipamentos Culturais do Municipio e contratagdes de estrutura se necessario
Local: Municipio de Socorro/SP.
Recorrencia: Conforme necessidade e durante todo o ano
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagdes orgamentarias das Secretarias envolvidas, Fundo Municipal de
Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs - Parceria Publico Privadas e Leis de
Incentive
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Acontece Parcialmente
Local: Bairros, inclusive rural, Escolas do Municipio de Socorro e todos os equipamentos
municipais necessarios.
Recorrencia: Mensal.
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagdes orgamentarias das Secretarias envolvidas, Fundo Municipal de
Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs - Parceria Publico Privadas e Leis de
Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Existente
4.1.7. Agao: SALVAGUARDAR E APOIAR AS AQOES DE BANDAS, ORQUESTRAS
MUNICIPAIS, BATERIAS DAS ESCOLAS DE SAMBA MUNICIPAIS E FANFARRAS
MUNICIPAIS.
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SOCORRO
4.1.9 AQao: CRIAQAO DE CENTRO DE EXPOSIQOES
^QcorrQ
Descriqao: Realizar concursos, festivals e eventos culturais no municipio
Estrategia: Realizar concursos, festivals e eventos nas areas de teatro, danpa, musica
(inclusive musica autoral), fotografia, cinema, artes visuais, artesanato e economia criativa,
manifestagao de cultura popular, capoeira, folia de reis, minorias, politicas de agdes
afirmativas, ciranda de roda e literatura que fomentem a cultura no municipio
Estrutura: Equipamentos municipais, parcerias com equipamentos privados e contratagao
de estrutura, artistas, tecnicos, fazedores de cultura e equipamentos necessarios para a
realizagao das agdes
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Anual em decorrencia ao longo do ano todo.
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de 
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de 
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagdes orgamentarias das Secretarias envolvidas, Fundo Municipal de
Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs - Parceria Publico Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e medio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Existente
Descrigao: Criar urn Centro de exposigdes para os artistas da cidade
Estrategia: Criar urn Projeto Expografico e Arquitetdnico e realizar a criagao de Centro de
exposigdes Municipal
Estrutura: Captagao de recursos para a realizagao e criagao de projeto, bem como,
dotagao orgamentaria no LOA do Municipio
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Unica
llntegragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de 
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de 
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagdes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e medio
4.1.8 Agao: REALIZAQAO DE CONCURSOS, FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS
(TEATRO E ARTES DA CENA, DANQA, MUSICA (INCLUSIVE MUSICA AUTORAL),
FOTOGRAFIA, CINEMA, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA, ARTES VISUAIS,
MANIFESTAQAO DE CULTURA POPULAR, LITERATURA, MINORIAS E POLITICAS
DE AQOES AFIRMATIVAS)
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
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4.1.10 A^ao: CRIAQAO DE BIBLIOTECA ITINERANTE
4.1.11 A^ao: CRIAQAO DE OFICINA DE PRODUQAO AUDIOVISUAL
socorR0
Descripao: Criar uma Biblioteca itinerante
Estrategia: Criar um Projeto e realizar a cria^ao de uma Biblioteca itinerante
Estrutura: As acpbes de leitura e literatura poderao chegar bairro a bairro, em conjunto com
as agbes de cinema itinerante, utilizando postos de saude ou escolas municipals como
posto de retirada e devolugao de livros.
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Constante
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagbes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: medio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Inexistente
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Inexistente
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 Salto CEP 13960-000 • Socorro SP
Descrigao: Criar uma oficina de produgao audiovisual para capacitar os artistas do
municipio, com contrapartida convertida em agao social para o Municipio.
Estrategia: Criagao de um projeto de oficina, incorporagao de dotagao orgamentaria na
LOA e apresentagao para as secretarias envolvidas
Estrutura: Secretarias de Cultura, Secretaria de Educagao.
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Anual ao decorrer do ano todo
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagbes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e Medio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
4.1.12 Agao: CRIAQAO DE OFICINA DE ARTESANATO
4.1.13 Agao: CRIAQAO DA FEIRA MULTICULTICULTURAL (EXPOCULTURA)
^OCOrRO
Descrigao: Criar uma oficina de artesanato para capacitar os artistas do municipio com
enfase na capacitagao e fruigao para Instituigdes de Longa Permanencia e com
contrapartida convertida em agao social para o Municipio.
Estrategia: Criagao de urn projeto de oficina, incorporagao de dotagao orgamentaria na
LOA e apresentagao para as secretarias envolvidas
Estrutura: Secretarias de Cultura, Secretaria de Educagao.
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Anual ao decorrer do ano todo
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagbes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e Medio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria de Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica
Cultural e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Inexistente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Inexistente
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 • Salto CEP 13960-000 • Socorro • SP
Descrigao: Evento bienal que funcione como uma vitrine/catalogo das atividades culturais,
de economiia criativa e artesanato nao industrializados desenvolvidas no municipio, para
visibilidade dos trabalhos realizados, e que proporcionem uma feira de negocios do setor,
unindo artistas, empresarios, cadeia produtiva e consumidora de artigos culturais, tendo
criatividade como forga motriz.
Estrategia: Desenvolver uma feira onde todo o setor criativo do municipio possa expor e
negociar servigos e produtos artistico-culturais. A feira podera ser realizada em urn ou mais
espagos para eventos ou em todo o municipio durante urn periodo determinado.
Estrutura: Espago amplo com stands, infraestrutura de sonorizagao, iluminagao e
expografia. Realizagao de urn chamamento publico especifico para a participagao no
evento. Marketing em redes sociais e imprensa municipal e regional. O evento podera ser
realizado tambem em diversos pontos da cidade conforme a organizagao determinar.
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Bienal
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
4.1.14 AQao: CRIAQAO DE ESCOLA DE FORMAQAO CULTURAL
/ocorro
Descri$ao: Criar uma escola de formapao cultural contendo salas para oficinas e ensaios
e atelies diversos para os artistas da cidade, inclusive com a criapao do Cultura movel
(veiculo para finalidade cultural)
Estrategia: Formatar urn Projeto para a criapao da escola de formapao cultural Municipal
Estrutura: Captapao de recursos para a realizapao e criapao de projeto, bem como,
dotapao orpamentaria no LOA do Municipio
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Anual
Integrapao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educapao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servipos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administrapao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotapdes orpamentarias das Secretarias envolvidas, captapao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e medio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informapao
Situapao Atual: Parcialmente Existente
4.1.15 Apao: REALIZAR A MANUTENQAO DE TODOS OS ESPAQOS PUBLICOS
CULTURAIS MUNICIPAIS
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servipos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administrapao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotapdes orpamentarias das Secretarias envolvidas, captapao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: medio e longo
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informapao
Situapao Atual: Inexistente
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 Salto • CEP 13960-000 Socorro • SP
II 'A
Descripao: Realizar a manutenpao dos espapos publicos culturais municipals, incluindo,
teatro, centre cultural, conservatdrio municipal, espapo do artesanato, biblioteca, centro de
tradipdes caipiras, escola de formapao cultural e museu.
Estrategia: Realizapao de manutenpao recorrente dos espapos publicos culturais
Estrutura: Equipes de todas as Secretarias e Diretorias Municipals e se necessario
contratapao de pessoal especializado.
Local: Todos os equipamentos Publicos culturais Municipals
Recorrencia: Mensal
,£ocorro
DescriQao: Criar um programa de apoio para Museus e Galerias de pequeno porte
privadas com finalidade socioculturais e educativas que devera ser chancelada pelo
Conselho Municipal do Politica Cultural em suas reunides.
Estrategia: Apoiar Museus e Galerias de arte de pequeno porte privadas com finalidade
socioculturais e educativas com contrapartida para o municipio.
Estrutura: Secretaria de Cultura, Secretaria de Turismo, Secretaria de Educagao e se
Necessario Contratagao de pessoal especializado.
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Conforme Necessidade
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagbes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e medio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Parcialmente Existente
4.1.17 Agao: CONCLUSAO DA REFORMA E MELHORIAS NO CONSERVATORIO
MUNICIPAL DE SOCORRO - CENTRO CULTURAL “ALAN KARDEC”
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagbes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e medio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Existe parcialmente
4.1.16 Agao: CRIAQAO DE PROGRAMA DE APOIO A MUSEUS E GALERIAS DE ARTE
PRIVADAS NO MUNICIPIO
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 • Salto CEP 13960-000 Socorro • SP
Descrigao: Realizar a conclusao da reforma e melhorias do Conservatbrio Municipal de
Socorro - Centro Cultural “Alan Kardec”
Estrategia: Criar um projeto para a realizagao da reforma e melhorias do Conservatbrio
Municipal de Socorro - Centro Cultural “Alan Kardec”
I
£ocorro
DescriQao: Feira permanente de exposipdes que sera realizada na prapa 09 de julho
unindo artistas, empresarios, cadeia produtiva e consumidora de artigos culturais, tendo
criatividade como forpa motriz.
Estrategia: Desenvolver uma feira permanente onde todo o setor criativo do municipio
possa expor e negociar servipos e produtos artistico-culturais.
Estrutura: Na prapa 09 de julho com seus expositores proprios
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Semanal
Integrapao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educapao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servipos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administrapao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotapdes orpamentarias das Secretarias envolvidas, captapao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informapao
Situagao Atual: Inexistente
Estrutura: Captapao de recursos para a realizapao e criapao de projeto, bem como,
dotapao orpamentaria no LOA do Municipio
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Unica
Integrapao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educapao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servipos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administrapao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotapdes orpamentarias das Secretarias envolvidas, captapao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e medio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informapao
Situapao Atual: Parcialmente Existente
4.1.18. Apao: CRIAQAO DA FEIRA PERMANENTE MULTICULTICULTURAL NA
PRAQA 09 DE JULHO
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 Salto • CEP 13960-000 Socorro • SP
4.2 GESTAO
^PCORftO
DescriQao: Levantar, mapear e documentar os imoveis histdricos e praticas culturais do
municipio, submete-los ao processo de tombamento e promover sua preservapao
permanente
Estrategia: Coordenar com as demais Secretarias e organizapao da sociedade civil para
fazer levantamento e mapeamento de imoveis histdricos e praticas culturais que precisem
ser preservados. Organizar a documentapao (fichamento, catalogapao e inventario) para
entrada em processo de tombamento e reconhecimento de valor cultural nos drgaos
estaduais e federais
Estrutura: Equipes das Secretarias e contratagao de profissionais tecnicos quando
necessario
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Sazonal
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagbes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Medio e Longo
Meta: Tombar e preserver os imoveis histdricos e praticas culturais da cidade, para
preservar e valorizar a histdria e identidade cultural do nosso povo
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Parcialmente Existente
Descrigao: E necessario divulgar e publicar antes e depois, todas as agbes socioculturais,
turistico-culturais e de eventos do municipio de forma abrangente, utilizando dispositivos
digitais e eletrdnicos como sites e redes sociais, bem como, dispositivos fisicos como:
Cartazes, Banners, Flyers, Folderes, Outdoors, entre outros
Estrategia: Criar urn calendario anual e/ou mensal e/ou quinzenal e/ou semanal de todos
os eventos e atividades culturais abertas ao publico. Coordenar e ampliar a divulgagao dos
bens, servigos e agbes culturais, otimizando o setor de comunicagao da prefeitura e
estabelecer diversos canais de comunicagao com os usuarios dos servigos e com a
iniciativa privada para aumentar o alcance das divulgagbes, bem como, das entidades
Estrutura: Equipe da Secretaria de Comunicagao, contratagao de servigos para produgao,
criagao e edigao, publicagao nas midias sociais, divulgagao na imprensa (jornais, radio,
4.2.1. AQAO: FORTALECER AS AQOES DE PATRIMONIO HISTORIC© ATRAVES DO
SISTEMA DE TOMBAMENTO DO PATRIMONIO MATERIAL E IMATERIAL DO
MUNICIPIO
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 Salto • CEP 13960-000 Socorro • SP
4.2.2. Agao: DIVULGAR E PUBLICIZAR TODAS AS AQOES SOCIOCULTURAIS,
TURISTICOS-CULTURAIS E DE EVENTOS NO MUNICIPIO
£ Jocorro
TV, Internet etc.), distribuipao de panfletos com a programapao, faixas, sites, cartazes,
outdoors em vias publicas e escolas, etc.
Local: Todo o municipio e sua estrutura publica e privada, site e redes sociais da
prefeitura, outdoors, paineis nos supermercados da cidade. Criar informativos em niveis
tambem regionais, bem como articular esses meios em esfera estadual e nacional,
respeitando sempre a diversidade cultural do municipio
Recorrencia: Constante e permanente
Integra^ao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educapao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagdes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Obter participagao de todos os representantes da area cultural e de economia
criativa do municipio de forma recorrente e coletar dados de percepgao do publico.
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Parcialmente Existente
4.2.3 Agao: AQUISIQAO, MANUTENQAO E REPOSIQAO DE LIVROS, PERIODICOS, E￾BOOKS E DEMAIS MATERIAIS EDUCATIVOS E SOCIOCULTURAIS PARA A
BIBLIOTECA MUNICIPAL
Descrigao: Aquisigao, manutengao e reposigao de livros, periddicos, e-books e demais
materials educativos e socioculturais para atualizagao e manutengao do acervo da
Biblioteca Municipal com digitalizagao do acervo
Estrategia: Compra anual, podendo ser mensal, obrigatdria, utilizando como recurso
minimo, pelo menos 50% do valor de dispensa de licitagao em materials acima descrito
Estrutura: Utilizagao do setor administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e da
Biblioteca Municipal para a realizagao de curadoria das obras e materiais, bem como, os
processos administrativos envolvidos na agao
Local: No municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Anual
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagdes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e medio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 Salto • CEP 13960-000 • Socorro • SP
SituaQao Atual: Existente
/OCORRO
Descri^ao: Criar agoes dentro da biblioteca do municipio para fomentar a literatura.
Estrategia: Promover a criapao de projetos socioculturais, educacionais e de eventos para
incentivo a leitura, literatura, cultura e manifestapao da cultura popular
Estrutura: Biblioteca Municipal e contratapao de profissionais tecnicos e artisticos e
estrutura necessaria
Local: Biblioteca Municipal de Socorro
Recorrencia: Mensal
Integrapao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educapao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servipos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administrapao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotapoes orpamentarias das Secretarias envolvidas, captapao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e medio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Polltica Cultural
e Lei de Acesso a Informapao
Situapao Atual: Parcialmente Existente
4.2.5 Apao: CRIAQAO DE UM BANCO DE TALENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
MUNICIPAL PERMANENTE
Descripao: Criar urn banco de talentos artisticos municipal Permanente
Estrategia: Criapao e elaborapao de sistematizapao para formapao do banco de talentos
permanente de forma digital como o CADCULTURA
Estrutura: Funcionarios da Prefeitura e contratapao de equipamentos e equipe de
profissionais especializados se necessario
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Anual
Integrapao: Seoretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educapao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servipos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administrapao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotapoes orpamentarias das Secretarias envolvidas, captapao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e medio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Polltica Cultural
e Lei de Acesso a Informapao
4.2.4 Apao: CRIAQAO DE AQOES E EVENTOS EDUCATIVOS E SOCIOCULTURAIS
PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Jurldicos
Averrida Jose Maria de Faria, 71 Salto CEP 13960-000 Socorro • SP
Situa^ao Atual: Parcialmente Existente
4.2.6 A^ao: REGULAMENTAQAO DOS ARTISTAS DE RUA
4.3 DIFUSAO
^OCORR°
Descrigao: Regulamentar a atuagao dos Artistas de Rua
Estrategia: Criagao e elaboragao de regulamento para legalizagao da atuagao dos artistas
de rua
Estrutura: funcionarios da Prefeitura e equipe de profissionais especializados se
necessario
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Unica
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania e Camara Municipal de
Socorro.
Recurso: Dotagbes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazor. Curto
Meta: Regulamentar
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual:: Parcialmente Existente
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 • Salto • CEP 13960-000 • Socorro SP
4.3.1. Agao: DESCENTRALIZAR AS APRESENTAQOES ARTISTICAS, OFICINAS,
EXPOSIQOES E ENCONTROS, COM ENFASE NAS MANIFESTAQOES DE CULTURA
POPULAR
Descrigao: Realizagao de oficinas e eventos artisticos culturais em espagos de lazer nos
bairros do Municipio. Enaltecer agoes de manifestagao da cultura popular, como por
exemplo: Capoeira, Folia de Reis e Hip-Hop. Promover a integragao entre artistas locais,
equipamentos culturais, entidades culturais e fazedores de arte cultura do municipio,
levando fomento e entretenimento a diversos bairros e em todas as regibes da cidade
incluindo zona rural.
Estrategia: Realizar a difusao cultural e agbes cultuais nos diversos bairros do municipio
promovendo apresentagbes artisticas, encontros, discussbes, exposigbes e intercambio
cultural nos bairros incluindo zona rural
Estrutura: Infraestrutura de sonorizagao, iluminagao, paleo, cenografia, camarins,
banheiros para artistas e para o publico, organizagao e divulgagao
Local: Bairros do Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Mensal
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
*
4.3.2. AQao: FESTIVAIS TEMATICOS NO MUNICIPIO
NOS EQUIPAMENTOS
. Socorro
Descriqao: Planejar e Implantar novas oficinas nos equipamentos culturais objetivando
proporcionar as pessoas novas possibilidades e vivencias. Buscar oficinas que incentivem
e promovam a cultura popular brasileira (como artes visuais, audiovisual, fotografia,
musica, teatro, danga, performance, artesanato, ceramica, cultura popular, literatura, meio
ambiente, turismo e etc.) para valorizar a diversidade. Tambem investir em cursos de
cultura digital (como web design, fotografia, etc.) para atender as demandas da sociedade
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagoes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente durante todo o ano
Monitoramento: Secretaria de Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica
Cultural e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Existente
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 • Salto • CEP 13960-000 • Socorro • SP
w
Descrigao: Eventos em periodos especificos sazonais que contemplem agdes artistico￾culturais para promogao, difusao e fomento das artes e geragao de fluxo turistico para o
municipio como por exemplo a festa do milho.
Estrategia: Eventos com o formato de urn ou mais palcos, respeitando as modalidades e
as dinamicas de apresentagbes, oferecendo infraestrutura compativel com a mesma e
tendo sempre uma tematica a ser respeitada pelos participantes e contratados
Estrutura: Infraestrutura de sonorizagao, iluminagao, cenografia, tecnicos, paleo,
camarins, banheiros para artistas e para o publico, organizagao e divulgagao
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Sazonal
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagoes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente anualmente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Existente
4.3.3. Agao:
CULTURAIS
IMPLANTAQAO DE NOVAS OFICINAS
>
SOCORR0
atual, inclusive com a contrata^ao de workshops com profissionais de notorio saber para
intercambio cultural com os artistas do municlpio
Estrategia: Atraves de canais de participapao popular, prospectar as demandas da
sociedade civil. A gestao da Secretaria da Cultura fica responsavel pela ementa dos cursos
e de prosseguir com os tramites burocraticos para contratagao dos profissionais,
valorizando os artistas e providenciando junto a administrapao publica os espapos,
materiais e divulgapoes necessarios a realizapao dos cursos e oficinas.
Local: Municlpio de Socorro/SP
Recorrencia: Semanal
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educapao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servipos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administrapao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotapdes orpamentarias das Secretarias envolvidas, captapao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e Medio
Meta: Promover oficinas, objetivando oferecer a todos, praticas e conhecimentos
diferenciados, a firn de que todas as pessoas possam ter novos conhecimentos e
experiencias atraves da formapao e capacitapao no ambito cultural
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informapao
Situagao Atual: Parcialmente Existente
4.3.4. Apao: INVESTIMENTOS EM CAPACITAQAO E FORMAQAO PROFISSIONAL NA
AREA CULTURAL
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Jurldicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 • Salto • CEP 13960-000 • Socorro SP
t
Descripao: Criare mantero Programa Municipal de Formapao Cultural. Promover oficinas,
workshops e cursos profissionalizantes e de atualizapao para os profissionais ja em
atividade e para novos talentos
Estrategia: Contratapoes atraves de chamamento publico, credenciamento, pregao,
dispensa eletronica, entre outras modalidades, para contratapao de profissionais que
ministrarao as atividades e aulas, contratapoes especificas respeitando a lei vigente de
licitapdes. Realizar parcerias com instituipoes socioculturais e/ou educativas para
chancelar os certificados que serao emitidos
Estrutura: Todas as Secretarias
Local: Municlpio de Socorro/SP
Recorrencia: Permanente
Integrapao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educapao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servipos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administrapao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotapoes orpamentarias das Secretarias envolvidas, captapao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Medio
4.3.5. A$ao: FOMENTAR AQOES CULTURAIS NAS ESCOLAS, AUMENTANDO A
INTEGRAQAO COM A SECRETARIA DE CULTURA
Meta: Disseminar conhecimento, conscientizar alunos, professores e comunidade sobre
as oportunidades que podem ser geradas na area cultural, capacitar os profissionais de
cultura da cidade
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informapao
Situa^ao Atual: Inexistente
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 Salto • CEP 13960-000 • Socorro • SP
X ‘ ‘ ,
ii
SOcorrO
Descrigao: As escolas sao importantes espagos de aplicagao de politicas publicas e
efetivagao de direitos, por isso sao espagos privilegiados para aumentar o repertorio
cultural na formagao de criangas e jovens. A promogao da cultura nas diversas dimensbes
simbdlicas nas escolas pode se dar em varias (rentes e niveis, como nos exemplos listados
abaixo:
- Projeto Cultura + Educagao;
- Ampliagao das aulas de carater socioculturais na grade curricular municipal: aumentar as
aulas de capoeira, danga, desenho, musica, teatro, economia criativa, entre outras;
- Gincana Cultural: gincana interescolar de competigao artistica-cultural para incentivar o
despertar de novos talentos, estimulando alunos com aptidbes artisticas, fomentando a
cultura, valorizando os novos talentos infantil e juvenil;
- Promover concursos e premiagbes especialmente voltados para os alunos da rede
publica e para as boas praticas dos professores e escolas: promover concursos tematicos
(ex: concursos de poesias, desenho, etc.) e pensar editais de premiagao especialmente
voltados para a area da educagao;
- Capacitagao dos professores da rede municipal: oferecer workshops, cursos e oficinas
de capacitagao na area cultural especialmente voltado para educadores;
Estrategia: Realizar reunibes e coordenagao conjunta com a Secretaria de Educagao, com
as diretoras e diretores das Escolas Municipals (Estaduais e Particulares caso haja
possibilidade e interesse), a firn de planejar, organizar e executar as agbes propostas
Estrutura: Coordenagao e gestao das equipes da Secretaria de Cultura e da Secretaria
de Educagao. Para realizagao dos eventos nas escolas: infraestrutura de sonorizagao,
iluminagao, cenografia, camarins, palcos para artistas, organizagao e divulgagao em redes
sociais e imprensa regional
Local: Escolas do Municipio incluindo area rural
Recorrencia: Constante
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagbes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural) PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e Medio
Meta: Garantir o direito das criangas e jovens a cultura
>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO - Gestao: 2021-2024
Descri^ao: Aproveitar as instituigoes existentes no municipio para promover agdes
culturais especificas para determinados publicos. Promover aulas, cursos e atividades
especificas para os idosos, APAE e instituigoes especificas
Estrategia: Reunioes e articulagao com as instituigoes do municipio
Estrutura: Equipes de todas as secretarias do municipio
Local: Municipio de Socorro/SP
Recorrencia: Aulas semanais, mensais e eventos anuais
Integragao: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, Diretoria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Servigos, Secretaria Municipal de
Turismo, Secretaria de Administragao, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotagbes orgamentarias das Secretarias envolvidas, captagao de recurso
estadual e da Uniao, Fundo Municipal de Cultura, Patrocinio Cultural (apoio cultural), PPPs
- Parceria Publico Privadas e Leis de Incentive
Prazo: Medio
Meta: Garantir o direito ao acesso e a democratizagao da cultura, atendendo demandas
especificas de publicos com necessidades especificas.
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Parcialmente Existente
4.3.6. Agao: PARCERIA COM INSTITUIGOES EXISTENTES PARA PROMOQAO DE
ATIVIDADES CULTURAIS PARA PUBLICOS ESPECIFICOS
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Politica Cultural
e Lei de Acesso a Informagao
Situagao Atual: Parcialmente Existente
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 • Salto • CEP 13960-000 • Socorro SP
ACACIO JOSE ZAVANELLA
Secretario de Cultura
JOSUE RICARDO LOPES
Prefeito
HENRIQUE CEZAR COUTINHO DA ROCHA
Vice-Prefeito
4'j
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o
CAMARA MUNICIPAL DE SOCORRO - Gestao: 2021-2024
VEREADORES
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL
Gestao 2023-2024
Jocorro
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Jurfdicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 • Salto • CEP 13960-000 Socorro • SP
MARCELO JOSE DE FARIA
OSVALDO BROLEZZI
THIAGO BITTENCOURT BALDERI
TIAGO MINOZZI DE FARIA
WILLHAMS PEREIRA DE MORAIS
MARIA LUCIA FAGUNDES DE ALMEIDA
Presidente
ALEXANDRE APARECIDO DE GODOI
2a. Secretario
MARINILDA BERTOLETE BOULAY
Vice-presidente
LAURO APARECIDO DE TOLEDO
Vice-Presidente
MAICON RAFAEL BRAGA
Secretario
AIRTON BENEDITO DOMINGUES DE SOUZA
Presidente
ACACIA NOEMIA DE PAULA SANTOS
Segunda Secretaria
MARCO ANTONIO ZANESCO
1°. Secretario
- Suplente
ACE￾Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Mana de Faria, 71 Salto CEP 13960-000 Socorro SP
REPRESENTANTES DA
ACACtANOEMIAOEPAU^S^^ Suplente
PATRICIA AP_OLIANmEJOLEzzi _ Suplente
FLAVIAConselh(i^Municipal de Educasao
CEL| ALVES DA SILVA - Titular 
MARCOS LOMONICO - Suplente
Melo Ambiente
..SS£=..._.
HAMILTON ARAGON-Titular
MARCELA CRISTINA PEREIRA - Suplente
Coral Municipal
MATHEUsSqTSs DEOL««-Suplente
Corporapao Musical oaiucj
BEATRIZ MINOZZI FISCHER DE FARIA - Titular
GABRIEL ELVIS FERRE - Suplente
Institute Cultura & Arte - ICA
MARINILDA BERTOLETE BOULAY - Titular
BRUNO M. J. BOULAY - Suplente
Institute Totem Cultural -ITC
MAICON RAFAEL BRAGA - Titular
PEDRO M. JESUS ALVES - Suplente
Musica
GIULIANA AP. MACEDO - Titular
ARTHUR CARDOSO DE GODOY - Suplente
Teatro
■SOCORRO
*
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
SEM REPRESENTAQAO-Titular
SEM REPRESENTAQAO - Suplente
Conselho de Defesa do Patrimonio Arquitetdnico Cultural e Natural de Socorro
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro
Secretaria dos Negocios Juridicos
Avenida Jose Maria de Faria, 71 Salto CEP 13960-000 Socorro SP
MARIA LUCIA FAGUNDES DE ALMEIDA - Titular
GABRIELA PINHO BRANDAO - Suplente
Artesanato
ULYSSES FARIAS - Titular
ELSA DIAS DOMINGUES DE FARIAS - Suplente
Artes Plasticas
ANGELO ADRIANO CORREA PINTO - Titular
ROSANGELA POLITANO - Suplente
Folclore
NATALIA DE ALCANTARA BORIN - Titular
EDNA MARIA PRETO CARDOSO - Suplente
Camara Municipal
ACACIO JOSE ZAVANELLA - Titular 
LEONARDO PITSCH CAVALARI - Suplente
Secretaria Municipal de Cultura
HIROYOSHI TORRES ISHIKAWA - Titular
KATIA MARA MAZOLINI - Suplente
Artes Visuais e Audiovisual
JOSE VALDIR FERRARI - Titular 
FABIO DOS SANTOS GODOI - Suplente
Literatura
SEM REPRESENTAQAO - Titular 
SEM REPRESENTAQAO - Suplente
Danpa