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norma nº 4890/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4890 / 2025
Date 2025-05-13
Ementaaltera art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.304 de 18/02/2021.
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LEI Nº 4890 de 13/05/2025
“Altera art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.304
de 18/02/2021.”
(Projeto de Lei de autoria do Vereador Tiago Minozzi de Faria
— Republicanos)
TIAGO MINOZZI DE FARIA, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO
PAULO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 45, $6.º, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.º O art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.304 de 18/02/2021
passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1.º Fica denominada “Rua Miguel Bozer”, via
localizada no Bairro dos Cubas, com extensão
aproximada de 220 metros, com início: -
22.581332359354562, -46.50874787277067 e fim: -
22.581535916054143, -46.51087529871927 conforme
imagem em anexo. ”
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Es tântia de Socorro, 13 de maio de 2025
Daniela Somito Mendes
Assistente Técnica Legislativa
Núcleo Legislativo Dr. Octávio de Oliveira Santos | Rua Antonio Leopoldino, 197 | Centro | (19) 3895-1559
Sala das Sessões | Sala Marcelino Pinto Teixeira | Rua XV de Novembro, 18 | Centro
Socorro/SP | CEP 13960-000
ANEXO DA LEI Nº 4890 de 13/05/2025
Extensão demarcada:
Núcleo Legislativo Dr. Octávio de Oliveira Santos | Rua Antonio Leopoldino, 197 | Centro | (19) 3895-1559
Sala das Sessões | Sala Marcelino Pinto Teixeira | Rua XV de Novembro, 18 | Centro
Socorro/SP | CEP 13960-000

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