norma nº 5038/2026

LEI N° 5038/2026
DE AUTORIA DO VEREADOR Lauro Aparecido de Toledo - PL
JOCORR0
Art. 2o - O Anexo Único da Lei Municipal n.° 3.481, de 12 de setembro
de 2011, passa a vigorar da seguinte forma:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO
PAULO, NiO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E É SANCIONADA E PROMULGADA A SEGUINTE LEI:
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Secretaria dos Negócios Jurídicos
Avenida José Maria de Faria, 71 • Salto • CEP 13960-000 • Socorro • SP
Lei publicada no Jornal Oficial de
Socorro na data de
/CQ/ SKTOG
Edição
"Art. 1o Fica denominada ‘Rua Nelson Matioli’ a via pública localizada
no Bairro do Salone, com aproximadamente 250 (duzentos e
cinquenta) metros de extensão, tendo início nas coordenadas
geográficas -22.599573407456187, -46.51422910858003 e término
nas coordenadas -22.60122753280353, -46.515857209443716,
conforme Anexo Único desta Lei. ”
"Altera o artigo 1o e o Anexo Único da
Lei Municipal n.° 3.481, de 12 de
setembro de 2011”.
Art. 1o - O artigo 1o da Lei Municipal n.° 3.481, de 12 de setembro de
2011, passa a ter a ter a seguinte redação:
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
refer
Publicado no Jornal Oficial de Socorro
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 28 de abril de 2026.
Publique-se.
Oliveira Santos
> Municipal
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Secretaria dos Negócios Jurídicos
Avenida José Maria de Faria, 71 • Salto • CEP 13960-000 • Socorro • SP
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