norma nº 195/2023

MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções .
CNPJ 46.223.723/0001-50
x * LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2023,
; : : DE 29 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre a criação de cargos, funções gratificadas,
alteração de nomenclaturas e atribuições do quadro de pessoal
da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências.”
Eder Carlos Fogaça Da Cruz, Prefeito Municipal de Taguaí, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; : :
Faz saber que a Câmara Municipal de Taguaí aprovou e ele sanciona e E
promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica criado o cargo de Coordenador do Centro de Atendimento!
Educacional Especializado- CAEE, cuja forma de provimento, vencimentos, carga horária,
quantidade de vagas, requisitos e atribuições são as constantes do anexo 1, que passa a
fazer parte integrante da presente Lei.
Artigo 2º - Fica criado o cargo de Coordenador do Setor de Farmácia
Municipal, cuja forma de provimento, vencimentos, carga horária, quantidade de vagas,
requisitos e atribuições são as constantes do anexo II, que passa a fazer parte integrante
da presente Lei. : Rd
Artigo 3º - Fica criado o cargo-de Diretor do Setor de Alimentação Escolar,
cuja forma de provimento, vencimentos, carga horária, quantidade de vagas, requisitos e
atribuições são as constantes do anexo III, que passa a fazer parte integrante da presente
Lei. : E É
: Artigo 4º - Fica criado o cargo de Terapeuta Ocupacional, cuja forma de
provimento, vencimentos, carga horária, quantidade de vagas, requisitos e atribuições são
as constantes do anexo IV, que passa a fazer parte integrante da presente Lei.
Artigo 5º -Fica criado o cargo de Técnico-em Segurança do Trabalho, cuja -
forma” de provimento, vencimentos, carga horária, quantidade de vagas, requisi
o Ee
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNP) 46.223.723/0001-50 E
atribuições são as Sondiê do anexo V, que passa a fazer parte integrante da presente
Lei.
Artigo 6º - Fica criado o cargo de Agente de. Combate as Endemias, cuja
forma de provimento, vencimentos, carga horária, quantidade de vagas, requisitos e
atribuições são as constantes do anexo VI, que passa a fazer parte integrante da presente
Lei. : : j f
Parágrafo único: No ato da posse dos agentes de combate às endemias
mediante regular concurso público municipal, extinguir-se-ão as funções gratificadas de
encarregado dos serviços de combate às endemias.
Artigo 7º - Fica criado o cargo de Enfermeiro 1, cuja forma de provimento,
vencimentos, carga horária, quantidade de vagas, requisitos e atribuições são as
constantes do anexo VII, que passa a fazer parte integrante da presente Lei.
Artigo 8º - Fica criado o cargo de Médico de Saúde da Família 1, cuja forma
de provimento, vencimentos, carga horária, quantidade de vagas, requisitos e atribuições
são as constantes do anexo VIII, que passa à fazer parte integrante da presente Lei.
Artigo 9º - Fica criado o cargo de Nutricionista I, cuja forma de provimento,
vencimentos, carga horária, quantidade de vagas, requisitos e atribuições são as
z constantes do anexo IX, que passa a fazer parte integrante da presente Lei.
Artigo 10 - Fica cado: o cargo de Fonoaudiólogo 1, cuja forma de
“provimento, vencimentos, carga horária, quantidade de vagas, requisitos e atribuições são
“as constantes do anexo X, que passa a fazer parte integrante da presente Lei.
Artigo 11 - Fica criada a função gratificada de Diretor de Contratos, Gestão
e - Planejamento, -cuja forma de provimento, vencimentos, carga horária, quantidade de
vagas, requisitos e atribuições são as constantes do anexo XI, que passa a fazer parte
integrante da presente Lei. |
á Artigo 12 - Fica criada a função gratificada de Secretaria Executiv:
Conselhos Municipais, cuja forma de provimento, vencimentos, carga horária, quanti
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções :
CNPJ 46.223.723/0001-50
de vagas, requisitos e atribuições são as constantes do anexo XII, que passa a fazer parte
integrante da presente Lei. | E E
Artigo 13 - Fica alterada a nomenclatura do cargo de Coordenador Municipal
da Assistência Social para Secretário (a) Municipal da Assistência Social, cuja forma de
provimento, vencimentos, carga horária, quantidáde de vagas, requisitos e atribuições são
as constantes do anexo XIII, que passa a fazer parte integrante da presente Lei.
Artigo 14 - Ficam alteradas a nomenclatura do cargo. de Coordenador
Municipal do Esporte e Recreação para Secretário (a) Municipal Esporte, Lazer e Recreação
e a respectiva referência de XV para XVI, cuja forma de provimento, : vencimentos, carga
horária, quantidade de vagas, requisitos e atribuições são as constantes do anexo XIV, que:
passa a fazer parte integrante da presente Lei, :
Artigo 15 - Fica alterada a nomenclatura do cargo de Coordenador Agrícola
para Secretário (a) Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cuja forma de
- provimento, vencimentos, carga horária, quantidade de vagas, requisitos e atribuições são
as constantes do anexo XV, que passa a fazer parte integrante da presente Lei.
Artigo 16 - Fica alterada a nomenclatura do cargo de Coordenador da .
Educação para Secretário (a) Municipal. da Educação, cuja forma de provimento,
vencimentos, carga horária, quantidade de vagas, requisitos e atribuições são as
constantes do anexo XVI, que passa a fazer parte integrante da presente Lei.
“Artigo 17 - Fica criado o cargo de Secretário (a) Municipal da Saúde, cuja
forma de provimento, vencimentos, carga horária, quantidade de vagas, requisitos e
atribuições são as constantes do anexo XVII, que passa a fazer parte integrante da
presente Lei. .
Artigo 18 - Fica o criado o cargo de Secretário (a) Municipal do Meio
Ambiente, cuja forma de provimento, vencimentos, carga horária, quantidade de vagas,
requisitos e atribuições são as constantes do anexo XVIII, que passa a fazer
integrante da presente Lei. ã : E
- MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223. 723/0001- -50
NOS 19 - Fica alterada a referência da Função Gratificada de
ENCARREGADO PELO ENVIO DE INFORMAÇÃO AUDESP FASE Iv, que passará. de R$
1.264,57 para R$ 1.560,32, mantidas nos mais todas as descrições já constantes do
quadro de pessoal.
Artigo 20 - Ficam criadas vagas para os cargos que especifica, conforme
quantidade descritas no anexo XIX, que passa a fazer parte integrante da presente Lei.
Artigo 21 - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão
“à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Artigo 22 - Esta Lei entrará em vigor 'na data de sua publicação, ficando
- revogadas as disposições em contrário, não produzindo efeitos retroativos.
Prefeitura Municipal de Taguaí,
em 29 de junho de 2023.
da Cruz
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Capital das Confecções
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CNPJ 46.223.723/0001-50
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- “seoynuap! esed Jene adinba:
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sejoui sens op ojuawiduno
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sep ojuaubuge OP SeJSIA U1OD
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O DE TAGUAÍ
ital das Confecções
4
| MUNICÍPI
Cap
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selbojeJjso sep o opepiliqissooe
ap o sosibobepad sosinda1 sop
'soSinos sop opdezijiqiuodsip
e -opuesia - “Jejndas oulsua
ap ejes ep saJossajoJd so u1od
op5ejnogue Jodojogejso “ounje
ojed sopeziyn apepilta!
ap o soolbobepad sosinal |
SO S4JOS SeI|IlUBJ 9 SoJ0SSaj01d
Jequauo:
ANEXO II
; REFERÊNCIA | CARGA ã
NOMENCLATURA PROVIMENTO |. VENCIMENTOS HORÁRIA VAGAS REQUISITOS ATRIBUIÇÕES
Coordenador do Comissionado xIV 40 horas 01 Curso Com vínculo hierárquico - à
Setor de Farmácia | Livre nomeação semanais. superior Secretaria Municipal da Saúde,
Municipal u
e exoneração
“medicamentos,
assumir e coordenar a equipe
multiprofissional relacionada
aos serviços de dispensação de
medicamentos pela -' Saúde
Pública Municipal;
Zelar pelo atendimento de todas
as normativas relacionadas ao
acondicionamento, '
organização, triagem, controle,
dispensação e fornecimento de
insumos | e
congêneres aos cidadãos;
Controlar, gerenciar e
responsabilizar-se pelo estoque.
de medicamentos, insumos e
congêneres, inclusive interagir
junto ' ao setor de compras
municipal afim de alimentar o
plano - de contratações e
aquisições, mediante
planejamento prévio e,
organizado visando atender a
demanda;
Responsabilizar-se pelo
atendimento das requisições,
determinações e: orientações
externadas pelas autoridades,
reportando-se sempre à
Secretaria Municipal da Saúde;
Manter sob sua
responsabilidade a chefia
imediata do pessoal colocado à
osição do setor, orientando
a boa execução dos
05-1000/EZL'EZT'9Y AND
sagjaajuog sep jede)
S
[em
=
A
a
o
Q
m
ml
Bs
o.
[em
E
N
serviços, em consonância com a
legislação pertinente;
Relacionar-se com os demais
setores da municipalidade
visando o atendimento de
demandas, bem como com as
entidades do terceiro setor,
visando o controle é efetividade
dos serviços prestados;
Auxiliar e Subsidiar os gestores
e a equipe de saúde no
planejamento das ações e
serviços. de | Assistência
Farmacêutica na Atenção
Básica/Saúde - da
Família/Unidade de | Pronto
“Atendimento, assegurando a
| integralidade e a
intersetorialidade das ações de
saúde;
Elaborar, em conformidade com
as diretrizes municipais,
estaduais e nacionais, e de
acordo com (o) perfil
epidemiológico, projetos na
área da Atenção/Assistência
Farmacêutica a serem
desenvolvidos dentro de seu
território de responsabilidade;
- Enfim, responsabilizar-se por
todos os serviços relacionados à
farmácia municipal, mantendo-
se sob sua responsabilidade os
servidores, «equipamentos,
rutura física e organizacional
mbito do Município;
OS-TO00/EZLETT'SP AND
“segiaajuo) sep pede)
O INNIA
4
IVNn9VI ad Old
k MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
nao - Capital das Confecções PE
CNPJ 46.223.723/0001-50
ANEXO III
Escolar
REFERÊNCIA | CARGA | A
NOMENCLATURA PROVIMENTO VENCIMENTOS HORÁRIA VAGAS REQUISITOS ATRIBUIÇÕES
Diretor do Setor de | Comissionado XIV 40 horas +| 01 Curso Com vínculo hierárquico à
Alimentação Livre nomeação semanais superior Secretaria Municipal da
e exoneração y Educação, responsabilizar-se
pelo gerenciamento,
coordenação e direção dos
“| serviços prestados no setor de
alimentação escolar,
monitorando as | atividades
realizadas na cozinha piloto ou
qualquer outro setor destacado
para atividades relacionadas a
alimentação escolar;
Em regime de gerenciamento,
acompanhar todos os serviços e
em especial: acompanhar e
avaliar a execução do Programa
de Alimentação Escolar na Rede
Municipal de Ensino; zelar pelo.
armazenamento e conservação
do estoque de alimentos;
contribuir com a nutricionista
quanto à organização do
cardápio da merenda da rede
municipal; promover projetos
relacionados com a educação
alimentar, com o objetivo de
disseminar a importância do
alimento adequado entre os
alunos, alcançando a família e a
comunidade; promover
inspeções físicas relativas à
merenda escolar; desenvolver
ações em consonância com o
Conselho de | Alimentação
colar para a melhoria da
ade 'no processo de
ão e distribuição da
OS-T000/ETL'EZZ'9P fdND
- sagõrajuo) sep jendeo
s
c
o,
ae
Õ
Q
m
=
p
EL
[em
Es
h]
merenda | escolar; ' viabilizar )
meios em conjunto com a
coordenação de projetos e
programas para as resoluções
de questões relacionadas ao
PNAE (Programa Nacional de
Alimentação. Escolar); elaborar
relatórios das atividades
desenvolvidas, atuando
diretamente junto ao setor de
compras e aquisições com vistas
a implementação do plano de
contratações; supervisionar as
atividades desenvolvidas pela
coordenação . sob sua
responsabilidade e
desempenhar outras atividades
delegadas pelo Secretário da
cação; executar demais
fas afins.
0S-T000/EZL'EZT'9P IdNI
sag5aajuo) sep jeude)
IVN9VI Ja Old
4
=
=
E
2)
N
“
ANEXO IV
NOMENCLATURA Pb REFERÊNCIA CARGA Hi
; PROVIMENTO | VENCIMENTOS | HORÁRIA | VAGAS | REQUISITOS ATRIBUIÇÕES
TERAPEUTA EFETIVO XIV 30 horas oi Curso superior | Estabelecer a diagnose, avaliação
OCUPACIONAL semanais em Terapia e acompanhamento do histórico
Ocupacional ocupacional de pessoas, famílias,
grupos e comunidades, por meio
da interpretação do desempenho
ocupacional dos papéis sociais
contextualizados; É
Atuar na prevenção e ao
tratamento de indivíduos com
alterações cognitivas, afetivas,
perceptivas e | psicomotoras,
decorrentes ou não de distúrbios
genéticos, traumáticos e/ou de
doenças adquiridas;
| Atuar com vistas a beneficiar
pessoas de todas as faixas etárias
e que tenham alguma limitação
ou incapacidade de realizar
atividades -do dia a dia, nestas
incluídas tarefas de autocuidado
(higiene, alimentação e
vestuário); produtividade
(trabalhar ou estudar);
momentos de lazer (esportes,
atividades sociais em geral;
Intervir no cotidiano das pessoas,
avaliando o desempenho
ocupacional em áreas de
autocuidado, :» trabalho, lazer,
capacidades cognitivas,
sensoriais, motoras e sociais,
melhorando o dia a dia de seus
acientes ão possibilitar meios
a que realizem atividades
idianas de maneira autônoma;
dança e pintura, por exemplo) e E
OS-TO00/EZL'EZT'9P ND
sagõo
ide)
ajuoD sep |23
S
G
E
e
E
(o)
e)
m
ml
Pd
O
G
=
Ná
| Lidar com dificuldades físicas,
psíquicas, sensoriais e sociais,
geradas por diversas patologias e
comprometimentos, mesmo de
"forma | preventiva, buscando
reinserção social por meio da
recuperação das potencialidades
e habilidades funcionais, de
forma a promover ' maior
independência e autonomia,
necessitando ou | não . de
tecnologia assistiva; ;
Atuar, pautado em princípios
éticos, nos três níveis de atenção
à saúde e em diferentes áreas,
como: campo social; contextos
hospitalares; contexto escolar;
gerontologia, saúde da família -
saúde criança e do adolescente;
saúde do adulto; saúde do idoso;
saúde do trabalhador; saúde
mental;
Na área de saúde ocupacional,
| agir em diferentes frentes, tanto
no tratamento e prevenção de
doenças e acidentes quanto na
otimização: do ambiente de
trabalho, buscando otimizar e
| melhorar a consciência corporal,
a autoestima, a autoimagem,
coordenação motora, além de
exercitar a memória,
concentração e raciocínio do
indivíduo, além |de promover
ações de prevenção e
informativas, criando um
trabalhador vigilante capaz de
identificar e apontar situações de
isco para a saúde física ou
ológica própria e dos colegas; |
0S-T000/EZL'EZZ'9b IND
sagizajuo? sep jeude)
IVN9VI Jd Old
q
Cc
A
s
h!
,
Identificar e avaliar fatores que
possam constituir risco a
segurança e saúde dos.
trabalhadores “e, após
diagnóstico, intervir no ambiente,
realizar análises ergonômicas do
ambiente de trabalho, elaborar e
emitir parecer, atestado e laudo
pericial e também
serviços de - consultoria,
assessoria e auditoria para
empresas e órgãos públicos;
Na área da educação, atuar em
conjunto com a comunidade
| escolar 7 e
professores/coordenadores,
buscando adaptação de alunos
com necessidades especiais ao
ambiente escolar quanto no de
auxílio'de alunos com dificuldades
de aprendizado;
Auxiliar docentes, coordenadores
e responsáveis “a entender as
dificuldades dos alunos que
precisam-e apresentar maneiras
de lidar com cada necessidade em
particular;
Participar do tratamentos de
idosos, com vista à reintegração
na sociedade e prevenção de
doenças de idade; E
Atuar com vistas a recuperar e
reintegrar pacientes que
sofreram algum tipo de trauma
ou distúrbio, que tenha causado
seu afastamento da sociedade;
Atuar em conjunto com a equipe
multidisciplinar, visando o
ecimento: do tratamento
uado com vistas a promover,
er e desenvolver habilidades
prestar
s
ide)
0S-TO00/EZL'EZT'9b (dND
ajuo) sep |e3
saga
IVNO9VI Jd Old
E
=
s
o
n.
: ANEXO V
REFERÊNCIA | CARGA - ; a
dd a PROVIMENTO VENCIMENTOS | HORÁRIA VAGAS REQUISITOS AIRnAÇOES:
CNICO EM EFETIVO | | XI 40 horas |-01 Curso técnico em Atuar com vistas a
URANÇA DO q semanais segurança do - identificação, correção,
BALHO trabalho, em nível gerenciamento e
médio,
reconhecido pelo
Ministério da
Educação (MEC) e
registro no MTE
(Ministério do
Trabalho e
Emprego)
atendimento das normativas
relacionadas à segurança do
trabalho, visando prevenir
acidentes . e garantir a
segurança e a saúde dos
servidores no ambiente de
trabalho;
Identificar e avaliar os riscos
presentes no ambiente de
trabalho, propor medidas
preventivas, elaborar planos
de emergência em-caso de
acidentes e promover a
conscientização dos
servidores sobre . a
importância da segurança
no trabalho;
Vistoriar todos os ambientes
de trabalho dos servidores
municipais, - visando
catalogar, - identificar e
classificar os ambientes de
trabalho conforme
classificações legais
pertinentes, organizando as
respectivas planilhas |.
funcionais; á
Identificar e avaliar os riscos
presentes no ambiente de
trabalho, | realizando
inspeções para identificar os
-riscos que podem afetar a
saúde e a segurança dos
0S-T000/EZL'EZT'9b IND .
saoõoa.
uo) sep jeydeo
y
4
=
=
z
O
a
S
=
m
1
E
G
c
E
4
servidores, como condições
inadequadas de' iluminação,
equipamentos e
maquinários | com
problemas, produtos
químicos perigosos, entre
outros; N
Propor medidas preventivas
para minimizar .os riscos
identificados após identificar
“Os riscos | presentes no
ambiente de trabalho,
propondo medidas
preventivas para minimizar
esses riscos e garantir a
segurança;
Elaborar planos “de
emergência em caso de
acidentes visando garantir o
conhecimento dos métodos
preventivos como incêndios |
ou vazamentos de produtos
químicos; ,
Promover a conscientização
dos+ servidores sobre a
importância da segurança
no trabalho, promovendo
treinamentos e palestras
sobre a importância da
adoção de práticas seguras
no ambiente de trabalho,
como utilizar equipamentos
de proteção | individual,
manusear corretamente os
equipamentos e
- maquinários, e seguir as
normas e procedimentos de.
segurança;
arantir o cumprimento das
as e regulamentações
ionadas à segurança do
-0S-TO00/EZL'EZT'9 (dND
S
c
=
E
h)
953ajuo) sep jeudeo
IVNDVI Jd Old
Dj
saoõaa.
trabalho para que a
administração cumpra as
normas e regulamentações
relacionadas à segurança do
trabalho;
Realizar investigações de
acidentes de trabalho e
propor medidas
preventivas;
Monitorar a saúde dos
servidores, identificando e
prevenindo doenças
ocupacionais e promovendo
a adoção de práticas
saudáveis no ambiente de
trabalho;
Elaborar . laudos técnicos,
conforme solicitação do
departamento de pessoal,
procuradoria jurídica, e
demais setores pertinentes,
bem como acompanhar
perícias, vistorias e
fiscalizações promovidas por
agentes fiscalizatórios ou
peritos . judiciais e afins,
inclusive | atuando como
assistente técnico
municipal;
Realizar todas 'as demais
fas pertinentes à
oria;
0S-TO00/EZL'EZT'9b dND
saosoa.
juoZ sep jeside)
IVN9VI Jd Old
S
[=
=
pa
dh)
ANEXO VI
REFERÊNCIA CARGA Fenaj
NOMENCLATURA PROVIMENTO VENCIMENTOS | HORÁRIA | vacas REQUISITOS ATRIBUIÇÕES
AGENTE DE |. EFETIVO Piso Nacional 40 horas - | 05 Ensino médio | Realizar atividades de vigilância,
COMBATE ÀS Concurso Unificado semanais - prevenção e controle de
ENDEMIAS público Dois salários doenças, promoção da saúde,
3 mínimos ? : desenvolvidas em conformidade
com as diretrizes do SUS e sob |
supervisão do gestor municipal.
Desenvolvimento de ações
educativas e de mobilização da
comunidade relativas à
, É '| prevenção e controle de doenças
É e agravos à saúde;
1 Realização de ações de
prevenção e controle de doenças
) e agravos à saúde, em interação
É . | com o Agente Comunitário de
, ; Saúde e a equipe de atenção |
básica;
Identificação de casos suspeitos
de doenças .e agravos à saúde e
já encaminhamento, quando
indicado, para a unidade de
saúde de referência, assim como
comunicação do fato à
autoridade sanitária
responsável;
: - Divulgação de informações para
f a comunidade sobre «sinais,
sintomas, riscos e agentes
transmissores de doenças e
: sobre medidas de prevenção
Ap ab é y individuais e coletivas;
ao Realização de ações de campo
» ra pesquisa entomológica,
cológica e coleta de
atórios de doenças;
uo) sep jeudeo
OS-TOOO/EZL'EZT'9P (AND
sagõoa,
=
fes
z
o
=
O
>
G
E
E
Dj
Cadastramento e atualização da
base de imóveis para
planejamento e definição de
estratégias de prevenção e
controle de doenças; ”
Execução de ações de prevenção
e controle de doenças, com a
utilização de medidas de
controle químico e biológico,
manejo ambiental e outras ações
de manejo integrado de vetores;
Execução de ações de campo em
projetos que visem a -avaliar
nova prevenção e controle de
doenças; +
Registro das informações
referentes às atividades
executadas, de acordo com as
normas do SUS;
Identificação e cadastramento
de situações que interfiram no
curso das doenças ou que
epidemiológica relacionada
principalmente aos fatores
ambientais;
Mobilização da comunidade para
desenvolver medidas simples de
manejo ambiental e outras
formas de intervenção no
ambiente para o controle de
vetores. E considerada atividade
dos Agentes de Combate às
Endemias, assistida por
profissional de nível superior e
condicionada à estrutura da
vigilância | epidemiológica e
ambiental de atenção básica a
participação: No planejamento,
ecução e avaliação das ações
vacinação saúde pública
atizadas pelo Ministério da
OS-TOOO/EZL'EZT'9 (dND
sagõajuo) sep pende)
4
=
E
|Z
E)
aa
o
GD
m
me
>
é
>
4
Saúde, bem como na notificação
e na investigação de eventos
adversos temporalmente
associados a essas vacinações;
Na coleta de animais e no
recebimento, no a espécimes ou
amostras biológicas de animais,
para seu encaminhamento. aos
laboratórios responsáveis pela
identificação ou diagnóstico de
zoonoses de relevância para a
saúde pública no Município; Na
necropsia de animais com
diagnóstico suspeito de
zoonoses de relevância para a
saúde pública, auxiliando na
coleta e no encaminhamento de
amostras laboratoriais, ou por
“meio de outros procedimentos
pertinentes; | Na investigação
diagnóstica laboratorial de
zoonoses de relevância para a
saúde pública;
Na realização do planejamento,
desenvolvimento e execução de
ações de controle da população
de animais, com vistas ao
combate à propagação de
zoonoses de relevância para a
saúde pública, em caráter
excepcional, e sob supervisão da
coordenação da' área de
vigilância em saúde. O Agente
de Combate às Endemias,
poderá | participar, mediante
treinamento adequado oferecido
pela Secretaria de Saúde, da
ecução, coordenação ou
isão das ações de
cia e ambiental.
uoy sep jeydeo
0S-TO00/EZL'EZT'9P IdND
sagõoa.
=
[eo
E
o
a
[o)
o)
m
ml
E
o
[em
E
4
4
O Agente de Combate às
Endemias deverá, além das
prerrogativas . acima
mencionadas, observar “e
cumprir as normas e atribuições
contidas na Portaria nº 2.436 de
|21 de setembro de 2017,
xpedida pelo Ministério da
de, Gabinete do Ministro.
«
4
juo) sep jegideo
0S-T000/EZL'EZT'9P IND
sagõaa,
5
[=
[E
9
Ex
=)
Q
m
aco]
>
O
c
>
4
ANEXO VII
NOMENCLATURA | PROVIMENTO | REFERÊNCIA | CARGA | VAGAS | REQUISITOS | ATRIBUIÇÕES
VENCIMENTOS | HORÁRIA y -
Enfermeiro 1 Efetivo XIV + 100% | 40 horas 05 Ensino Descrição do cargo: Realizar atividades de
Concurso semanais superior natureza especializada de nível superior,
público ê a fim de executar trabalhos relativos à
área de habilitação profissional, que,
envolvam conhecimentos gerais e
específicos ligadas à área de enfermagem
com ações operativas de planejar,
organizar, coordenar, executar, controlar,
projetar, analisar, avaliar, vistoriar,
periciar, dar parecer, ministrar cursos e
palestras, acompanhar projetos, sugerir,
propor e emitir laudos, em benefício do
x exercício das funções necessárias ao
adequado funcionamento da Saúde
Ê Pública.
1 ; ; . Atribuições genéricas: - Compreende,
é genericamente, executar atividades que
dizem respeito ao planejamento de ações
de trabalho, elaboração, implantação e
gerenciamento de projetos, organização
de sistemas de informações gerenciais,
análise e sistematização de processos de
trabalho e assuntos correlatos; executar
atividades relativas ao planejamento e
estruturação de atividades relacionadas
com as demandas dos usuários dos
serviços públicos municipais, que dizem
respeito aos objetivos da unidade
organizacional e/ou à área a qual
: encontra-se habilitado; elaborar,
À executar planos, programas, projetos,
Ca É métodos e estratégias de trabalho;
f , acompanhar a legislação aplicável aos
objetivos da unidade organizacional e/ou
área a qual encontra-se habilitado;
oração de estudos e emissão de
uo) sep jegdeo
y
0S-TO00/EZL'ETT "9h AND
sagõoa.
mg
[ei
E
(7)
E
(o)
1
m
ne
E
G
&
=
4
pareceres por solicitação do dirigente da
unidade organizacional; coordenação de
equipes de trabalho por definição do
Secretário Geral de Administração e
Planejamento; prestação de assessoria
em sua área de habilitação profissional
aos dirigentes das unidades
organizacionais desta Prefeitura
Municipal; execução de atividades de
natureza burocrática, de atendimento e
orientações a usuários de serviços
públicos municipais sobre os assuntos que
caracterizam o conteúdo da área em que
esteja habilitado; operação dos
equipamentos que sejam necessários ao
desempenho de suas atividades
profissionais; execução das atividades
que sejam necessárias ao cumprimento
dos objetivos do cargo tais como:
digitação, arquivamento,
encaminhamentos, atendimentos
pessoais, por telefone ou por e-mail,
registros, informações escritas ou
verbais, entre outras; 2
Atribuições específicas: Compreende,
especificamente, a execução das
atividades inerentes à prestação de
serviços de assistência de enfermagem;
prescrição da assistência de enfermagem;
realização de consultoria interna,
auditoria e emissão de laudos técnicos e
pareceres sobre matéria de enfermagem;
elaboração de planos de enfermagem,
com base nas necessidades identificadas
para determinar a assistência a ser
prestada; planejamento e organização de
serviços em unidades de enfermagem;
oleta e analise de dados sócio-
ômicos da comunidade a ser
ida pelos programas específicos de
; planejamento é desenvolvimento
juo) sep jede)
0S-T000/EZL'EZT'9P IdND
sagõoa.
S
[em
E
o
=
Õ
q
m
me
da
O
c
=
7
4
de atividades específicas de assistência a
indivíduos ou famílias e outros grupos da
comunidade, a fim de realizar
procedimentos da competência do
enfermeiro; realização de programas
educativos para grupos de comunidades,
ministrando cursos e palestras visando à
melhoria de saúde da população;
realização de curativos, imobilizações
especiais e tratamentos em situações de
emergência, empregando técnicas usuais
ou específicas; prestação de cuidados
diretos de Enfermagem a pacientes
graves com risco de vida; prestação de
cuidados de enfermagem de maior
complexidade técnica e que exijam
conhecimentos de base científica” e
capacidade de tomar decisões imediatas;
participação no planejamento, execução e
avaliação dos planos e programas
assistenciais de saúde; atuação na
prevenção e controle sistemático de
infecção hospitalar e de doenças
transmissíveis em geral; prevenção e
ser causados à clientela durante a
enfermagem; assistência de enfermagem
à gestante, parturiente e puérpera, bem.
como o acompanhamento da evolução e
do trabalho de parto e execução do parto
normal; identificação das distocias
obstétricas e tomada de providências até
a chegada do médico; realização de
episiotomia e episiorrafia e aplicação de
anestesia local, quando necessária;
execução das: demais : atividades
mpreendidas . na regulamentação
issional do cargo, aplicável aos
ivos da administração e da saúde
controle sistemático de danos que possam '
execução da atividades da profissão de |
a municipal, executar demais
0S-TO00/EZL"EZT'9b dND
sa052a
juo) sep jexde)
4
S
[em
=
L
e
o
q
m
ml
a
G
[e
=
4
tarefas e atribuições afins que forem
instituídas por normativas da saúde
icipal, estadual ou federal.
Ea
E
E:
o
o
E N
5/0
ES JO
so
FERA
Sm
él
O
IG
+
E
ANEXO VIII
NOMENCLATURA | PROVIMENTO REFERÊNCIA CARGA VAGAS | REQUISITOS ATRIBUIÇÕES
VENCIMENTOS | HORÁRIA
Médico da Saúde Efetivo XVI +100% 40 horas 03 ENSINO São atribuições do médico
da Família I Concurso semanais SUPERIOR da saúde da família,
público COMPLETO E segundo a Anexo I da
INSCRIÇÃO NO: | Portaria no 648/GM:
RESPECTIVO Realizar assistência |
CONSELHO DE | integral (promoção e
| CLASSE proteção da saúde,
prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento,
reabilitação e manutenção
da saúde) aos indivíduos e
famílias em todas as fases
do desenvolvimento
humano: infância,
adolescência, idade adulta
e terceira idade; )
Realizar consultas clinicas
e procedimentos na USF
e, quando indicado ou
necessário, no domicilio
e/ou nos demais espaços
comunitários (escolas,
-associações etc.);
Realizar atividades . de
demanda espontânea e
programada em clínica
médica, pediatria, gineco-
obstetrícia, cirurgias
| ambulatoriais, pequenas
urgências clinico- |
cirúrgicas | E
procedimentos para fins
diagnósticos;
minhar,
sário,
quando
usuários a
7
OS-1000/EZL'EZE'9b IdND
sagãaajuo) sep jeude)
E
c
=
n
ue
Õ
me
=
O
[em
=
”
serviços de média e alta
complexidade,
respeitando fluxos de
reférência e contra
| referência, locais,
mantendo sua
responsabilidade - pelo
acompanhamento do
plano, terapêutico do
usuário, proposto pela
referência; Indicar
necessidade de
internação hospitalar ou
domiciliar, mantendo a
eo! responsabilização
peló acompanhamento do
usuário; Contribuir
participar das atividades
de Educação Permanente
dos ACS, Auxiliares . de
Enfermagem, ACD e THD;
era ,
Participar
gerenciamento
insumos necessários para
o “7 adequado
funcionamento da USF;
executar todas as demais
tarefas afins pertinentes à
carreira médica e seguir
do
normativas relativas à |
ão, municipais,
ais e federais.
e!
dos |.
= A
c
E
o
n
* 0S-T000/EZL'EZZ'9P ND
sagãaajuog sep jeudeo
IVN9VI 3d Old
“o
“
— ANEXO IX ; ' ,
NOMENCLA | PROVIME | REFERÊN | CARG | VAG REQUISI ATRIBUIÇÕES
TURA NTO CIA A | AS TOS
- NVENCIME | HORA
NTOS RIA
Nutricionist Efetivo XII + 40 03 -Cursó Prestar * assistência nutricional a indivíduos e coletividad
al 50% horas superior | es (sadios e enfermos); :
/ seman em Organizar,
ais nutrição | administrar e avaliar unidades de alimentação e nutriç
e - | ão; efetuar controle higiênico-sanitário;
inscrição | Participar de programas de educação nutricional; podem
no estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de
conselho | indústrias
de de alimentos e ministrar cursos. Atuar em conformida
classe | de ao Manual de Boas Práticas. Assessorar nas atividades
E respectiv | de ensino, pesquisa e extensão. ;
h o Prestar assistência nutricional a indivíduos e/ou coletividades |
(sadios ; ou enfermos):
Identificar população-alvo; participar. de diagnóstico
interdisciplinar; realizar inquérito alimentar; coletar dados
antropométricos; solicitar exames laboratoriais; interpretar
indicadores nutricionais; calcular gasto energético; identificar
necessidades nutricionais; realizar diagnóstico dietético-
| nutricional; estabelecer plano de cuidados nutricionais;
Realizar | prescrição dietética;
prescrever complementos e suplementos nutricionais;
registrar evolução dietoterápica em prontuário; conferir adesão
à orientação dietético-nutricional; orientar familiares; prover
educação e orientação nutricional; elaborar plano alimentar em
atividades : físicas.
Administrar unidades de alimentação e nutrição:
Planejar cardápios; confeccionar escala de trabalho; selecionar
fornecedores; selecionar gêneros perecíveis, não perecíveis,
equipamentos e utensílios; supervisionar compras, recepção de
gêneros e controle de estoque; transmitir instruções à equipe;
supervisionar pessoal operacional, preparo e distribuição das
efeições; verificar aceitação das refeições; medir resto-
estão; avaliar etapas de trabalho; executar procedimentos
jco-administrativos.
r controle higiênico-sanitário;
0S-T000/EZL'EZZ"9b IdND
sagiaajuo) sep jegdeo
4
+
[em
de
pu
E",
(o)
e)
m
|
Ps
GQ
[em
=
4
Controlar higienização do pessoal, do ambiente, dos alimentos,
dos equipamentos e utensílios; controlar validade . e a qualidade
dos produtos; identificar perigos e pontos críticos de controle
(Appcc); solicitar análise microbiológica dos alimentos;
Efetuar controles de saúde | dos funcionários;
solicitar análise bromatológica dos alimentos.
Utilizar recursos de Informática.
cutar outras tarefas de mesma natureza e nível d
mplexidade associadas ao ambiente organizacional.
OS-T000/EZL'EZT'9b IdND
sagõoa.
IVNOVI Ja Old
4
juo) sep jegdeo -
S
c
=
q
n
ANEXO X
REFERÊNCIA | CARGA
E E F - E
NOMENCLATURA | PROVIMENTO | ,ENcIMENTOS | HORÁRIA | VAGAS | REQUISITOS FANRIRD IES
Fonoaudiólogo 1 Efetivo ' “= X1+50% 30 horas 03 Curso superior Descrição do cargo: Realizar
r o semanais em E atividades de natureza
E 1 fonoaudiologia e | especializada de nível superior,
inscrição no a fim de executar trabalhos
| conselho de relativos à área de habilitação
classe profissional, que envolvam
respectivo conhecimentos gerais (>
y Ê específicos da área de
fonoaudiologia com ações
operativas de planejar,
organizar, coordenar,
executar, controlar, projetar,
analisar, avaliar, vistoriar, o
periciar, dar parecer, ministrar ; 3 In
d cursos a po) palestras, a er
ER ; acompanhar projetos, sugerir, 5 >
propor e emitir laudos, em ê O
benefício do exercício das Bu
funções necessárias ao RE)
à i s0
; . adequado funcionamento da Es
Saúde Pública. ? o
APRE E q
Atribuições genéricas: o
! Compreende, genericamente, o
executar atividades que dizem EG
respeito ao planejamento de
ações de trabalho, elaboração,
implantação e gerenciamento
de projetos, organização de
sistemas de informações
ç “gerenciais, análise e
) f sistematização de processos de
» trabalho e assuntos correlatos;
executar atividades relativas
ao * planejamento e
truturação de atividades
ionadas com as demandas
usuários dos serviços
S
[em
=
EL
o
(o)
Q
m
ml
=
G
IG
a
n
públicos municipais, que dizem
respeito aos objetivos da
unidade organizacional e/ou à
área a qual encontra-se
habilitado; elaborar, executar
planos, programas, projetos,
métodos e estratégias de
trabalho; acompanhar a
legislação aplicável aos
objetivos da unidade
organizacional e/ou à área a
qual encontra-se habilitado;
elaboração de estudos e
emissão de pareceres por
solicitação do dirigente da
unidade organizacional;
coordenação de equipes de
trabalho por definição do
Secretário Geral de
Administração e Planejamento;
prestação de assessoria em sua
área de habilitação profissional
aos dirigentes das unidades
organizacionais desta
Prefeitura Municipal; execução
de atividades de natureza
burocrática, de atendimento e
orientações a usuários de
serviços públicos municipais
sobre os assuntos que
caracterizam o conteúdo da sua
área de habilitação
profissional; operação dos
equipamentos que sejam
necessários ao desempenho de
suas .atividades profissionais;
execução das atividades que
sejam : necessárias ao
primento dos objetivos do
tais como: digitação,
vamento,
05-1000/EZL'ETT'9b AND ê
“SagSasjuo) sep jeydes
4
=
em
Lo
UV
(o)
[= É
m
aj
p
[9]
[em
>
4“
encaminhamentos,
atendimentos pessoais, por
telefone ou por e-mail,
registros, informações escritas
ou verbais, entre outras.
Atribuições específicas:
Compreende, especificamente,
a execução - das atividades
inerentes à prestação de
serviços da área de atuação
profissional de fonoaudilogia;
desenvolvimento de trabalhos
de prevenção no que se refere
à área da comunicação escrita,
oral e audição; participação de
equipes de diagnóstico, no
intuito de realizar a avaliação
da comunicação oral, escrita e
audição; realização de terapia
fonoaudiológica dos problemas
de comunicação ora, escrita e
audição; realização de
trabalhos de - assistência
relativos ao aperfeiçoamento
dos padrões da voz e fala;
colaboração em — assuntos
fonoaudiológicos ligados a
outras ciências; realização de
pareceres fonoaudiológico, na
área da comunicação oral,
escrita | e audição;
assessoramento e
responsabilidade técnica ' em
unidades organizacionais em
que se executem atividades da
área de atuação profissional do
fonoaudiólogo; elaboração de
laudos técnicos e realização de
rícias técnico-legais
ionadas com as atividades
área
profissional do |
sagiaajuo) sep pede)
O0S-T000/EZL'EZT'9b IdND
4
G
z
o
=
Q
[=]
m
me
E
O
G
E
4
4
'
E ; : “T fonoaudiólogo; realização de :
- AN vistoria, perícia, avaliação,
arbitramento = serviços
técnicos, elaboração de
4 pareceres, laudos e atestados
do âmbito das atribuições
profissionais do fonoaudiólogo;
execução . das demais
atividades compreendidas na
regulamentação profissional do
+ , e cargo, aplicável aos objetivos E
- E, administração: pública ;
icipal. G
4
Si [cal
2/0
' To | mm
5]
se
ao “80
o:
é
E [em
die a
ANEXO XI
REFERÊNCIA .
CARGA
| todas
NOMENCLATURA PROVIMENTO VENCIMENTOS | HORÁRIA VAGAS REQUISITOS ATRIBUIÇÕES
FUNÇÃO - Livre R$ 1.560,32 40 horas . | Oi Ensino Trabalhar em sintonia com
GRATIFICADA DE nomeação e semanais superior a Diretoria de Tributação e
DIRETOR DE exoneração-de r Finanças à qual é |
CONTRATOS, | servidor efetivo vinculada, coordenar,
GESTÃO E : organizar e monitorar as
PLANEJAMENTO “atividades realizadas pelos
gestores e fiscais de
contrato, devendo:
Manter-se atualizado sobre
as alterações
(termos - aditivos) dos
contratos firmados com a
municipalidade; verificar se
está sendo observado o
prazo de entrega e se as
especificações. | e
quantidades encontram-se
de acordo com o exigido
pela Administração;
verificar se os gestores de
contrato estão
para que o
prestação de
serviços/entrega de
material e de seu término
estejam rigorosamente
observados, conforme
cláusulas do contrato;
verificar se os gestores
estão observar se no
momento. do recebimento
do material estão sendo
conferidos os mesmos e
mo está sendo
azenado, cuidando
início da
OS-TO00/ETL'EZT'9P (AND
zelando:
juo) sep jeide)
IVN9VI Jd OIdIdINNIN
sagõaa.
4
4
para que não haja perca do
material em decorrência de
expiração do prazo de
validade; cuidar para que
seja formalizado termo de
recusa de recebimento de
equipamentos/produtos
que apresentarem defeito
durante os testes de
conformidade e verificação
ou quando as
especificações técnicas
estiverem diferentes das
contidas na proposta ou em
desacordo com a amostra
apresentada pelo licitante;
verificar se a entrega de
materiais ou a prestação de
serviços foi cumprida de
“acordo com as condições
contratuais; verificar se os
gestores estão emitindo.
termos de recebimento
provisório e definitivo, na
forma prevista no contrato;
acompanhar os
vencimentos dos
contratos, em consonância
com os gestores dos
mesmos, procedendo com
antecedência mínima de
quatro meses pela sua
prorrogação ou
formalização . de
documentos de demanda
para abertura: de
procedimento licitatório
para contratação de
empresa que forneça o
0S-T000/ETL'EZT'9b fdND
juoo sep jegideo
sagõaa.
=
[em
=
E
Es
(o)
Et
m
ml
E
O
[em
e
“
4
>
objeto do contrato ora
extinto; auxiliar os
secretários na formalização
do termo de
referência
para abertura - de
procedimento
dando assim,
licitatório,
celeridade
aos processos | de
contratação; auxiliar o
departamento de cotação
para realização de pesquisa
de preço dos serviços e ou
produtos a serem utilizados
em | procedimentos de
compras por dispensa e:ou
licitações; comunicar à
autoridade competente
eventual atraso na
entrega/execução dos
serviços e os pedidos de
prorrogação de prazo;
comunicar formalmente à
autoridade
irregularidades cometidas
pela contratada passíveis
de penalidade, na forma da
legislação vigente; verificar
se está sendo conferidos os
valores constantes na nota
fiscal com os da Nota de
Empenho “ou do
instrumento contratual,
bem como verificar a
regularidade | dos
documentos que
acompanham, 7
rigatoriamente, a Nota
|, “nos termos do
rato ' firmado : ou
competente, .
4
uo) sep jegideo
0S-T000/EZL'EZZ'9b IdND
sagõoa.
=
G
a
EL
1
o)
q
m
po,
=
O
[em
E
4
“
substitutivo; auxiliar os
secretários no
encaminhamento E]
autoridade competente de
pedido de aditamento
contratual, com vistas a
acréscimos . * e/ou
supressões (quantitativos e
qualitativos),
acompanhado das devidas
justificativas; na hipótese
de percepção prévia por
parte do gestor acerca de
| provável | impossibilidade
de- adimplemento do
pactuado - no prazo
avençado e desde que tal
fato possa decorrer de
força maior, fato fortuito
ou de fato da
Administração, deverá o
diretor de contratos
auxiliar e orientar o gestor
do contrato a diligenciar no
sentido de instar a
contratada a | solicitar
dilação do prazo contratual
antes da expiração da
vigência deste;
acompanhar os índices de
efetividade do Tribunal de
Contas do Estado de São
Paulo em relação ao setor
de planejamento e gestão,
praticando todos os atos
necessários para
atendimento dos quesitos,
eragindo junto aos
tários,
0S-T000/EZL'EZT"9b IAN
- sogõoa.
juo) sep jegdes
IVN9VI aa OldJDINAIA
4
4
Coordenadores, Gestores e
Ordenadores de Despesas,
visando atuação conjunta,
organizada e prévia;
“Desenvolver atividades, de
direção, articulação,
definição de objetivos;
planejamento, avaliação,
monitoramento das
atividades das secretarias;
determinar as providências
voltadas ao cumprimento
dos objetivos “de
desempenho estabelecidos
pela administração; propor
a edição de normas ou a
alteração de
procedimentos que visem à
melhoria dos serviços e
controles Verificar o
controle e utilização dos
bens do Município;
promover ; estudos,
análises, previsões,
comandos e coordenação |:
| de atividades visando o
desenvolvimento | |. do
Município; prestar
assistência técnica voltada
para maior eficácia dos
resultados | esperados;
manter articulação com os
demais órgãos da
administração, procurando
orientar e verificar a
execução das atividades
ecessárias ; E]
lementação da política
desenvolvimento do
0S-1000/EZL'EZT'9P IND
uôs sep jegideo
y
sagõa.
S
je
=
=
A
O
E,
m
>
O
c
a
4
4
| executivo; promover
estudos globais e setoriais
para o planejamento das
atividades do governo
municipal; realizar
audiências públicas;
elaboração de relatórios de
avaliação físicos e
financeiros das atividades
desenvolvidas, pelo
Município; “elaborar
projetos, compatibilizados,
das ações em conjunto
com as demais
Secretarias; - executar
emais tarefas correlatas
anejamento.
S
c
E
o
dh)
guo) sep jesdeo
Ê 'sagõoa.
IVNO9VI Jd Old
0S-T000/EZL'EZT'9P INI
ANEXO XII ,
NOMENCLATURA | PROVIMENTO | REFERÊNCIA CARGA | VAGAS | REQUISITOS ATRIBUIÇÕES
VENCIMENTOS | HORÁRIA
FUNÇÃO - Livre nomeação R$ 1.560,32 40 horas 01 Curso A Secretaria Executiva dos
GRATIFICADA DE | e exoneração de Sp semanais superior Conselhos - gerencia €|'
Secretaria Executiva | servidor efetivo monitora (o) apoio
“dos Conselhos . : ê administrativo e técnico para a
Municipais : À efetivação das atribuições de
controle'social, exercidas pelos
conselhos | municipais de
gestão da Secretaria Municipal
de Assistência Social e que são
o Conselho Municipal de
Assistência Social/ e Instância
| de Controle Social do
Ss
c
=
pt
Programa Bolsa Família, q)
Conselho Municipal dos s IN
j Direitos da Criança e do o
: Adolescente e Conselho Se
Municipal do Idoso. 8 o
Entre as atividades realizadas 53
pela Secretaria Executiva dos BO
Conselhos estão as reuniões s &
mensais dos conselhos E o
s
A “municipais, seus registros e
: publicações, adequação de leis
e regimentos internos, e os
processos para registro e
á inscrição de entidades e
E Ty serviços.
] É A Secretaria Executiva dos
Conselhos - organiza,
convoca/convida por telefone,
WhatsApp as reuniões dos
conselhos municipais, elabora
os documentos (ofícios, atas,
resoluções, regimentos
rnos, pautas, editais, etc.)
ionados às deliberações e |
inhamentos das
4
sogõda
IVN9VI Jd Old
N
reuniões ordinárias,
extraordinárias e de comissões
dos conselhos municipais; faz
(o) arquivo de. toda
documentação dos conselhos,
o acompanhamento da
'realização de conferências
municipais, bem como apoio
às conferências regionais,
"estaduais e nacionais e de
semanas de sensibilização,
auxiliando diretamente nos
processos de eleições, posses
e alterações dos conselhos
municipais e do Conselho
Tutelar (juntamente com o
Conselho Municipal ' dos
Direitos. da Criança e do
Adolescente), fazendo visitas
de fiscalização. e de
monitoramentos aos projetos
e entidades cadastradas junto
aos conselhos | municipais,
é do cadastro das
ades cadastradas junto a
s conselhos. ,
05-1000/EZL'EZT'9b IdND
j2ajuo) sep jeydeo
Sag
a
Ca
=
=
=
(6)
=)
m
me
a
[9]
Ca
4
4
ANEXO XIII
REFERÊNCIA | CARGA || yaGas | REQUISITOS | . ATRIBUIÇÕES
NOMENCLATURA | PROVIMENTO VENCIMENTOS | HORÁRIA
Secretário (a) Comissão de XvI 40 horas 01 Curso Hierarquicamente subordinado
Municipal da livre nomeação semanais superior ao Chefe do Poder Executivo,
Assistência Social e exoneração É responder em nível de
) a : hierarquia máxima pela gestão,
coordenação, supervisão e
direção do setor de assistência
' : social municipal;
$ - A - Descrição do cargo: Coordenar,
g | ; gerir, administrar,
supervisionar a realização de
atividades ' de natureza
especializada de nível superior,
—
c
jr
2
a fim de executar trabalhos o
relativos à área de habilitação E) x
profissional, ' que envolvam or
conhecimentos gerais mê ima
específicos da área de 8 O
assistência social com ações | 5
| operativas de |: planejar, ie)
organizar, coordenar, executar, s =
controlar, projetar, analisar, a -
E
avaliar, vistoriar, periciar, dar
parecer, ministrar cursos e
pi palestras, . acompanhar
projetos, sugerir, propor e
emitir laudos, em benefício do
sagõaa.
IVN9VI Jd Old
Ê exercício das funções
. : ) ; É necessárias ao adequado
á - funcionamento 2 sda
Administração Municipal.
dd : Atribuições - genéricas: N
Compreende, genericamente,
j | ' executar atividades que dizem
; respeito ao planejamento de
ações de trabalho, elaboração,
implantação e gerenciamento
rojetos, organização de
ja . ! sistemas de informações
A gerenciais, análise e
É : : sistematização de processos de
trabalho e assuntos correlatos;
executar atividades relativas ao
planejamento e estruturação de
atividades relacionadas com as
demandas dos usuários dos
serviços - públicos municipais,
que dizem. respeito aos
objetivos da unidade
organizacional e/ou à área a
s - | qual encontra-se habilitado;
a . er Em elaborar, executar planos,
” | programas, projetos, métodos e-
estratégias de trabalho;
S
c
-
o
'| acompanhar a legislação 2)
aplicável aos objetivos da E dad
, unidade organizacional e/ou à Pyss
; : “área a qual encontra-se 5»
vi ! habilitado; elaboração de 8 o
estudos e emissão de pareceres 18 é
por solicitação do dirigente da so
: unidade organizacional; g 2
> E : 4 coordenação de equipes de o) b
à | | trabalho por definição - do 8
á Secretário . Geral: ..: de
Administração e Planejamento;
dA í ; prestação de assessoria em sua
% área de habilitação profissional
- |aos dirigentes das unidades
organizacionais desta Prefeitura
Municipal; execução de
Ê atividades de natureza
' É Rodo, É « | burocrática, de átendimento e
; orientações a usuários de
, . serviços públicos municipais
sobre os assuntos - que
racterizam o conteúdo da sua
de habilitação profissional;
ão dos equipamentos
sagõaa.
IVNDVI Jd Old
4
que - sejam necessários .ao
desempenho de suas atividades
profissionais, execução das
atividades. que sejam
necessárias ao. cumprimento
dos objetivos do cargo tais”
como: digitação, arquivamento,
encaminhamentos,
atendimentos pessoais, por
telefone ou por ' e-mail,
registros, informações escritas,
ou verbais, entre óutras.
Atribuições específicas:
Compreende, especificamente,
a execução das atividades
inerentes à. prestação” de
serviços da área de atuação
profissional de serviço social;
elaborar, implementar,
executar e avaliar políticas |
sociais junto a órgãos da
administração pública direta ou
indireta, empresas, entidades e
organizações , populares;
elaborar, coordenar, executar e
avaliar planos, programas e
projetos que sejam do âmbito
de atuação do Serviço Social
com participação da sociedade
civil; encaminhar providências e
prestar orientação social a
indivíduos, grupos e à
população; orientar indivíduos e
grupos de diferentes segmentos
sociais no sentido de identificar
recursos e de fazer usa-los no
atendimento e na defesa de
seus direitos; planejar,
ganizar (51 administrar
fícios e Serviços Sociais;
jar, executar e avaliar
0s-T000/ ETLEZT'9P (AND
juo) sep jegidey
sagõoa.
IVN9VI Ja Old
S
c
=
pu
h
pesquisas que possam
contribuir para a análise da
realidade social e para subsidiar
ações profissionais, prestar
assessoria ' e consultoria a
órgãos da administração pública
direta e indireta, com relação às
matérias específicas de Serviço
Social; prestar assessoria e
apoio aos movimentos sociais
em -matéria relacionada às
políticas sociais no exercício e
na defesa dos direitos civis,
políticos e - sociais da
coletividade; planejamento,
organização e administração de
Serviços Sociais e da Unidade
de Serviço Social; realizar
estudos sócio-econômicos com
os usuários para fins , de
benefícios e serviços sociais
junto a órgãos da administração
pública direta e indireta;
orientar-e coordenar estudos ou
pesquisas sobre as causas dos
desajustamentos; prevenir as
dificuldades de ordem social ou
pessoal, em' casos particulares
ou para grupos de indivíduos;
pesquisar a origem e natureza
dos problemas mediante
entrevistas ou outros métodos,
o ambiente, as particularidades
de indivíduos e grupos;
providenciar os | estímulos
necessários ao bom
desenvolvimento - do espírito
social e dos reajustamentos
ais; promover a prestação
rviços aos necessitados;
var a: evolução dos
0S-T000/EZL'EZZ'9P NI
sa0529
guo) sep jeideo
da Old
JVNovL
S
c
=
5
N
assistidos após a
implementação de ações para
melhoria de suas condições;
solicitar levantamentos sócio-
econômicos com vistas ao
planejamento habitacional nas
comunidades; assessoramento
e responsabilidade técnica em
unidades organizacionais em
que se executem atividades da
área de atuação profissional do
assistente social; elaboração de
laudos técnicos e realização de
perícias técnicolegais
relacionadas com as atividades
da área profissional do serviço
social; realização de vistoria,
perícia, avaliação, arbitramento
e serviços técnicos, elaboração
de | pareceres, laudos e
atestados do âmbito das
atribuições profissionais do
assistente social; execução das
demais atividades
compreendidas na
regulamentação profissional do
cargo, aplicável aos objetivos
da” administração pública
municipal. ; .
Participar | ativamente do
processo de. compras públicas
relativas à área de seu
interesse, inclusive interagindo
junto ao setor de compras e
licitação com vistas a realização
apresentação dos planos
is de contratação e
q)
E)
S.
25
Es
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89
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7
4
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O.
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-| o
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e
Cc
>
ANEXO XIV
REFERÊNCIA
Lazer e Recreação
e exoneração
Ea CARGA A
"NOMENCLATURA PROVIMENTO VENCIMENTOS | HORÁRIA VAGAS | REQUISITOS ATRIBUIÇÕES
Secretário (a) Comissão de XvI 40 horas 01 Curso Hierarquicamente subordinado
Municipal Esporte, | livre nomeação semanais y superior ao Chefe do Poder Executivo,
responder em nível de
hierarquia máxima pela gestão,
coordenação, supervisão e
direção do setor de esportes,
lazer e recreação municipal; |
Descrição do cargo: Realizar
atividades de natureza
especializada de nível superior,
a fim de executar trabalhos
relativos à área de habilitação
profissional, que envolvam
conhecimentos gerais e
específicos da área de educação
física com ações operativas de
planejar, organizar, coordenar,
executar, controlar, projetar,
analisar, avaliar, vistoriar,
periciar, dar parecer, ministrar
cursos e palestras, acompanhar
projetos, sugerir, propor e
emitir laudos, em benefício do
exercício das funções
necessárias ao " adequado
funcionamento da”
Administração Municipal.
Atribuições genéricas:
Compreende, genericamente,
executar atividades que dizem 1
respeito ao planejamento de
ações de trabalho, elaboração,
implantação e: gerenciamento
de projetos,
emas de informações
análise e
organização de |.
ciais,
OS-TOOO/EZL'EZT "9 fdND
sag53aJU0) sep jeyde)
“
=
[em
a
o
or
Õ
Q
m
ml
p
O
[em
=
4
sistematização de processos de
trabalho e assuntos correlatos;
executar atividades relativas ao
planejamento e estruturação de
atividades relacionadas com as
demandas dos usuários dos
serviços públicos municipais,
que dizem respeito aos
objetivos da unidade
organizacional e/ou à área a
qual se encontra habilitado;
elaborar, executar . planos,
| programas, projetos, métodos
e estratégias de trabalho;
acompanhar a legislação
aplicável aos objetivos da
unidade organizacional e/ou à
área a qual se encontra |
habilitado; elaboração de
estudos e emissão de pareceres
por solicitação do dirigente da
unidade organizacional;
coordenação de equipes de
trabalho por definição do
Secretário Geral de
Administração e Planejamento;
prestação de assessoria em sua
área de habilitação profissional
aos dirigentes das unidades
organizacionais desta Prefeitura
Municipal; execução - de
atividades de natureza
burocrática, de aténdimento e
orientações a usuários de
serviços públicos municipais
sobre .os assuntos que
caracterizam o conteúdo da sua-
área de habilitação profissional;
ração dos equipamentos
sejam necessários ao
mpenho de suas atividades
05-T000/! exLezT op fdND
saoõaa.
juo) sep jegideo
IVNDVL Ja OldIdINNIA
4
4
profissionais; execução das
atividades * que sejam
necessárias ao cumprimento
dos objetivos do cargo tais
como: digitação, arquivamento,
encaminhamentos, |
atendimentos pessoais, por
telefone ou por e-mail,
registros, informações escritas
ou verbais, entre outras.
Atribuições
Compreende, especificamente,
a execução das atividades
inerentes à prestação de
serviços nas áreas de execução
das atividades físicas, desporto
e recreação; realização de
consultoria interna, auditoria e
emissão de laudos técnicos e
pareceres sobre atividades
físicas e do desporto;
elaboração de planos” das
atividades: físicas e desporto
com base nas necessidades
identificadas para determinar a
assistência a ser prestada;
planejamento e organização de
serviços em unidades
organizacionais onde sejam
realizadas atividades físicas e
desporto; * planejamento,
coordenação, supervisão,
avaliação e execução de
projetos nas áreas de
atividades físicas e desporto;
realização de treinamentos
especializados e participação
equipes multidisciplinares e
disciplinares em que sejam
ssários os: conhecimentos
icos em Educação Física;
específicas: -
OS-TO00/EZL'EZT'9b fdND
saosaa.
juo) sep jegideo |
=
Cc.
=
(2)
E
o)
Rd
m
mel
=
19
G
E
4
“
ddr Ea
elaboração de informes
técnicos, científicos e
pedagógicos nas áreas de
atividades físicas e desporto;
execução das demais atividades
compreendidas | na
regulamentação profissional do
cargo, aplicável aos objetivos
da administração pública
municipal. :
Participar ativamente do
processo de compras públicas
relativas à área de seu
interesse, inclusive interagindo
junto ao setor de compras e
licitação com vistas a realização
apresentação dos planos
is de contratação e
ões;
E
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ce
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O
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E
N
ANEXO XV |
REFERÊNCIA
CARGA
REQUISITOS
ATRIBUIÇÕES
NOMENCLATURA | PROVIMENTO VENCIMENTOS | HORÁRIA VAGAS
Secretário (a) Comissão de XvI 40 horas 01 Curso Hierarquicamente subordinado ao
Municipal da livre nomeação Gy semanais superior Chefe do Poder Executivo,
Agricultura, e exoneração a responder em nível de hierarquia
Pecuária e e máxima pela - gestão,
Abastecimento
coordenação, supervisão e
direção do setor de agricultura,
pecuária e abastecimento . do
Município.
Atribuições: Coordenar a política
agrícola do Município, prestando
assistência e apoio a produtores
rurais; controlar, coordenar e
gerir o sistema de abastecimento
e segurança alimentar; realizar a
vigilância e fiscalização sanitária
dos - produtos alimentícios e
empresas comerciais de gêneros
alimentares; coordenar,
| fomentar. e desenvolver políticas
de produção familiar de gêneros
alimentícios; criar, ,
manter e conservar: unidades,
equipamentos e instalações para
apoio e desenvolvimento da
política agropecuária,
agroindustrial we de
abastecimento; apoiar, planejar,
coordenar e executar programas
de capacitação de agricultores e
trabalhadores rurais, por meio do
Centro Tecnológico da Agricultura
Familiar; disponibilizar dados e
informações de interesse público,
âmbito das atividades
cutadas pela Secretaria, para
munícipes, profissionais e
0S-TO00/EZL'ETT'9b TAN
sogõoa,
uo) sep jeudeo
4
7
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O
Q
m
me
p
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-
a
estudantes que atuam junto ás
áreas de agricultura e
“abastecimento; criar, manter e
conservar unidades,
equipamentos e instalações para
apoio e desenvolvimento da
política agropecuária,
agroindustrial e PR de
abastecimento; apoiar, planejar,
coordenar e executar programas
de capacitação de agricultores e”
trabalhadores rurais e exercer
outras atividades correlatas;
Participar ativamente do processo
de compras públicas relativas à
área de seu interesse, inclusive
interagindo junto ao setor de
compras e licitação com vistas a
realização e- apresentação dos
planos anuais de contratação e
cotações; -
Prover tudo quanto diga respeito
às atividades relacionadas ao
fomento à agricultura, pecuária e
abastecimento do Município,
mantendo relações com os
ais | órgãos correlatos
uídos, em todos os âmbitos
cto federativo.
IVNSVI ad Old
4
guo sep jejtdeo
0S-T000/EZL'ETT'9P IND
saoõoa.
=
c
z
ão
N
ANEXO XVI
Educação
REFERÊNCIA | CARGA E
NOMENCLATURA | PROVIMENTO VENCIMENTOS | HORÁRIA VAGAS | REQUISITOS ATRIBUIÇÕES
Secretário (a) Comissão de XvI 40 horas oi Curso Hierarquicamente subordinado
Municipal da livre nomeação semanais superior ao Chefe do Poder Executivo,
e exoneração E / responder | em nível de
hierarquia máxima pela gestão,
coordenação, supervisão ' e|.
direção do setor de educação
"municipal.
Atribuições: A Secretaria
Municipal de Educação tem
como - atribuições organizar,
| desenvolver e manter o Sistema
Municipal de Ensino,
integrando-o às políticas e
planos educacionais da União e
do Estado nos termos da Lei de
Diretrizes e Base da Educação
Nacional; planejar, desenvolver,
executar, controlar e avaliar a
política educacional no
Município.
Formular, executar e avaliar as
políticas municipais de,
educação, em consonância com
as diretrizes gerais do Governo
Municipal e da legislação vigente
Planejar, coordenar, controlar e
executar a política educacional
do | Município, mediante
oferecimento de ensino infantil,
ensino fundamental, educação
de adultos e educação especial,
prioritariamente; | :
Coordenar, orientar e controlar
tuação das unidades da rede
icipal de ensino nos
tos pedagógico, infra
0S-T000/EZL'EZT'9b IdND
saosa.
uo) sep jejideo
Ivn9VI AG OIdIDINNIA
É)
4
4
estrutura física, administrativa e
legal;
Planejar, coordenar, controlar e
executar . programas
suplementares de merenda
escolar, - transporte | escolar,
material didático e demais
atividades . suplementação e
assistência escolar;
Exercer as atribuições de
treinamento, capacitação e
reciclagem do pessoal do
magistério;
Exercer as atribuições de
planejamento, coordenação e
controle - das atividades de
suprimento | e guarda de
material e-de controle funcional
do pessoal do magistério;
Exercer as atribuições de
planejamento, coordenação e
controle '. das. atividades
pertinentes ao desenvolvimento
pedagógico;
Exercer as atribuições de
planejamento, coordenação e
controle das atividades de
organização curricular e de
gestão do sistema municipal de
ensino em geral; p
Coordenar e acompanhar, junto
aos setores competentes as
obras de sua área de atuação;
Participar ativamente do
processo de compras públicas
relativas à área de seu
interesse, inclusive interagindo
o ao setor de compras e
ão com vistas a realização
OS-TO0O/EZL'EZT'9P fdND
resentação dos planos
juo) sep jegideo
sagõoa.
DZ
4
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[=
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me
o
G
>
anuais de contratação e
cotações;
- Promover o intercâmbio de
experiências e de assistência
técnica nos âmbitos regional,
estadual, nacional e
internacional, relacionado
com processos exitosos de
gestão do ensino municipal;
Articular-se com as demais
Secretarias de gestão
municipal no planejamento, .
execução e avaliação de
programas e ações que
precisem de coordenação
interinstitucional - para
assegurar sua eficácia e
economia dos recursos
públicos; É
ecutar todas as demais
as pertinentes ao processo
cional e pedagógico.
OS-TOO0/EZL"EZT'9b AND
sogõoa.
juo) sep jedeo
IVNOVIL dq
4
4
S
=
A
o
o
=)
ANEXO XVII
REFERÊNCIA CARGA
* NOMENCLATURA | PROVIMENTO VENCIMENTOS | HORÁRIA VAGAS | REQUISITOS ATRIBUIÇÕES
Secretário (a) Comissão de | XVI | 40 horas o1 Curso Hierarquicamente
Municipal da Saúde | livre nomeação e, “| semanais superior subordinado ao Chefe do
“exoneração á Jia Podér Executivo, responder
em nível de | hierarquia
E ; / 1 Es máxima pela gestão,
: E coordenação, supervisão e
ES » direção do setor de saúde
a municipal. . Eis
Propor e implementar políticas
públicas de gestão e promoção
da saúde no município, de
É acordo com as diretrizes do
; Sistema Único de Saúde.
Gerir o Sistema Unico de
Saúde no âmbito municipal.
Promover o acesso universal
da população às ações e
serviços de | Atenção e
+ Ê pe - + j Vigilância: em |, Saúde,
observando | os -- princípios
estruturantes do SUS.
Estabelecer, em conjunto com
a Câmara Municipal de
Vereadores, a agenda para a
realização das audiências |
públicas previstas em lei.
Articular-se e participar dos
órgãos de controle social.
Articular-se com órgãos e
entidades integrantes e
complementares do Sistema
nico de Saúde, com vistas à Z
4
sep jeudeo
OS-TO00/EZL"EZT"9b IdND
[em
E
)
pe
E
[=
m
mel
p
9
fm
=
4
Assessorar o Prefeito nos
assuntos relativos à sua área
de atuação.
Gerir o Fundo Municipal de
Saúde.
Promover [o] processo
sistemático de planejar e
normatizar a estrutura da
organização.
Trabalhar em parceria com as
demais Secretarias.
Avaliar e zelar pelos bens
públicos - municipais
disponibilizados à Secretaria
Municipal de Saúde.
Gerir a logística de
suprimentos e o sistema de
transporte oficial
“disponibilizados à Secretaria
Municipal de Saúde.
Zelar pela gestão documental
institucional.
Implementar o Sistema de
Protocolo oficial da Secretaria
Municipal de Saúde.
Assinar documentos,
legislações e normas de
competência da Secretaria
Municipal de Saúde, em
conjunto com o Prefeito ou |
com outros ' Secretários,
conforme a legislação.
Gerir (o)
programação e orçamentação
anual da Secretaria Municipal
de Saúde e os Planos de
Aplicação - Financeira
imestrais e anual.
ar acordos, contratos e
ênios. y
processo de:
0S-TOOO/EZL'EZT'9P IdND
sagisajuo) sep jende)
E
c
a
po
v
(e)
U
m
md
>
IO
c
La
4
4
Propor, aprovar e encaminhar
-| melhorias da qualidade dos
jentes de trabalho do
dor.
sep jeydeo
OS-T000/EZL'EZT IP IND
-
>.
G
E
7)
e
(6)
Es
m
mel
IP
GQ
G
>
4
ANEXO XVIII
“CARGA
REFERÊNCIA é
NOMENCLATURA | PROVIMENTO VENCIMENTOS | HORÁRIA VAGAS nt REQUISITOS ? ATRIBUIÇÕES
Secretário Comissionado * XvI 40 horas 01 Curso Hierarquicamente subordinado
Municipal do Meio semanais superior ao Chefe do Poder Executivo,
Ambiente : responder em nível de hierarquia
máxima pela gestão,
coordenação, supervisão e
direção do setor de' meio
ambiente municipal, mantendo
sob sua gerencia, supervisão,
controle e responsabilidade toda
a estrutura municipal colocada à
incluindo-
disposição do setor,
gestão de pessoal, estrutura
administrativa e organizacional,
bem | como serviços e
instrumentos voltados ao
atingimento das políticas
públicas de meio ambiente e bem
estar social; |
Responsabilizar-se diretamente
pelo acompanhamento e gestão
:| das políticas de meio ambiente,
em especial o atingimento das
metas estabelecidas nos
programas de fiscalização dos
órgãos - fiscalizadores, neles
incluídos o Tribunal de Contas do
Estado e da União, bem como
órgãos ambientais estaduais e
federais; ' :
Zelar pelo efetivo atingimento
dos índices de melhoramento
ambiental estabelecidos, em
especial os índices de efetividade
de meio ambiente, com buscas
aprimoramento das políticas
icas e qualidade de vida dos
Es
uo) sep jede)
y
IWNn9VI Ja
0S-T000/EZL'EZZ'9b AND
- sagõoa
*
NE
S
=
=
E
=
(=)
Atuar hierarquicamente dirigindo
o setor de meio ambiente-
visando: :
coordenar e executar programas
e ações educativas para
promover a participação da
sociedade na melhoria da
qualidade ambiental; apoiar as
ações de educação ambiental
promovida por outras instâncias
de governo e da sociedade civil;
desenvolver programas - de
capacitação de servidores e
estagiários nas temáticas,
ambientais, elaborar e divulgar
ações pertinentes à preservação
ambiental; planejar e executar
atividades científicas, culturais e
educacionais no campo da
educação ambiental; manter
serviços de arquivo,
documentação e instrumentação
científica na área de educação
ambiental, promovendo
intercâmbio | com - entidades
congêneres; atuar como. apoio
técnico em programas de
educação ambiental a cargo do
Setor de Educação e- demais
instituições públicas ou privadas,
em todos os níveis de educação,
mediante acordos - formais de
cooperação; planejar e executar
planos de ação visando a
melhoria das condições
| ambientais e ciências
congêneres; supervisionar e
zelar pela regularidade fiscal,
inistrativa e de
ciamento perante os órgãos
etentes, mantendo sempre
05-T000/ ETL'ETT'9P (dND
sagioajuo) sep jende:
S
fc
“
E
E)
o,
(=)
m
>
O
&
e
4
7
em dia os controles respectivos;
desenvolver programa de
- | formação aberta, ampla e
e ; permanente para cidadãos de
diferentes faixas etárias e
escolaridade, com o propósito de
contribuir para uma convivência
: É : PRIDE socioambiental sustentável e
fuia : j : Rea pacífica, articulando temas
ambientais e a cultura de paz e
não-violência, disseminando
conhecimentos e tecnologias de ||
mediação de conflitos; adquirir, |
selecionar, organizar e divulgar
toda documentação técnica que
É compõe o acervo, nas suas
y diferentes formas -. de
A » 2)
apresentação, com vistas a o N
É oferecer ao usuário subsídios =
para estudos e pesquisas; : o
desenvolver atividades de| ' Ea
; x” rotinas administrativas, | bem 8 aa
: o projetos e trabalhos Jo
» os' pertinentes; exercer so
s atividades afins. ERES
ER
: Ê o]
ERR o:
é D
[4]
=
=
=
2
=
=
o
m
>
O
yn:
4.
Y ANEXO XIX
NOMENCLATURA
VAGAS A SEREM CRIADAS
| — TRATORISTA 05
: MÉDICO Gi GINECOLOGISTA 01
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA 05
E : PSICÓLOGO I 02
“AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 20
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS '05 |
"MÉDICO DERMATOLOGISTA j QI
MÉDICO ORTOPEDISTA 01
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 02
PSICÓLOGO DA EDUCAÇÃO 05
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INFORMÁTICA 05
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES 05
ASSISTENTE SOCIAL 05.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 16
14
- ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL :
OS-TO00/ETL'EZE'9P AND
sa03Ia.
9539JU0) sep jeude)
|S
IG
-
o
7
(o)
E
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>
19
E.
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SÁ
77