norma nº 2/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 12 DE AGOSTO DE 2020
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TAQUARALENSE À ILUSTRISSIMA
SRa. MARILENE APARECIDA
FERNANDES DE FREITAS”.
º
Faço saber que a Câmara Municipal nos termos do art. 98, V, do
Regimento Interno aprovou e eu, Presidente, com base no art. 32, inciso IL, do mesmo
Regimento, promulgo o presente Decreto Legislativo proposto pelo vereador Jefferson
Alexandre dos Santos.
Art. 1º. É concedido à Ilustríssima Senhora MARILENE APARECIDA
FERNANDES DE FREITAS, o Título de Cidadã Taquaralense.
Art. 2º. O procedimento e a entrega do título a que se refere o artigo anterior
serão estabelecidos pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Administrativa
Taquaral, 12 de agosto de 2020
Jorge alba Machado
Presidente
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
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