norma nº 861/2022

PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARAL/SP
Estado de São Paulo
- CNPJ 01.610.390/0001-84
Taquai D.E
quaral
Gestão 2021-2024
LEI Nº$61, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2023.”
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de
Taquaral, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaral para
o exercício financeiro de 2023, nos termos do art. 165º, parágrafo 5º. da Constituição Federal, Lei
4320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público.
II - O Orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Art. 2º - A receita e despesa total estimada no orçamento fiscal e seguridade
social, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 25.400.000,00 (vinte e
cinco millões, quatrocentos mil reais), conforme Anexo I em anexo.
I - Orçamento Fiscal está fixado em R$ 15.515.000,00 (quinze milhões, quinhentos e quinze mil
reais).
II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 9.885.000,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e
cinco mil reais).
Parágrafo Único - A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter
não devolutivo auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas.
Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificada em receitas
correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo II -
Resumo Geral da Receita.
Receitas Correntes
valores em R$
00,0!
Total da Receita Bruta
1
Rua do Cafezal, 530 « Taquaral/SP + CEP: 14.765-000 o +
Tel.: (16) 3958-9200 - administracao Qtaquaral.sp.gov.br (
Taquai DEM:
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ad PREFEITURA MUNICIPAL
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= CNPJ 01.610.390/0001-84
Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos
apresentam-se com os seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
01 — Poder Legislativo 930.000,00
02 — Poder Executivo 24.470.000,00 |
Total do Orçamento | 25.400.000,00
POR NATUREZA DA DESPESA
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
3.2 — Juros e Encargos da Divida [o 0,00
3.3 — Outras Despesas Correntes
4 — Despesas de Capital 255.000,00
.4 — Investimentos 250.000,00
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4.5 — Inversões Financeiras
9 — Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência
Total do Orçamento
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706.000,00
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10 — Saúde
12 — Educação
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15 — Urbanismo
17 — Saneamento
20 — Agricultura
27 — Desporto e Lazer
28 — Encargos Especiais
99 — Reserva de Contingência
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Total do Orçamento
Art. 4º - O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal,
a:
I -— realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
em vigor. o) )
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Tel.: (16) 3958-9200 « administracao(taquaral.sp.gov.br
II - realizar operações de crédito interno até o limite estabelecido pela legislação /
ii;
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Art. 5º - Fica o Poder Executivo e Legislativo autorizados a:
I — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por centro)
da despesa total fixada no artigo 2º, observando-se o disposto nos artigos 7º e 43, ambos da Lei
Federal 4.320, de 1964 e conformidade com o artigo 8º da Lei 2.429 de 19 de julho de 2021 (Lei
Diretrizes Orçamentária).
II — Abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de
Contingência.
III — Realizar abertura de créditos, por conta do superávit financeiro apurado em
balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei 4320/64.
IV — Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de
arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças acumuladas mês e mês, entre a arrecadação
prevista e a realizada for efetivamente comprovado, considerando-se ainda, a tendência de
arrecadação no exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4320/64.
V — Abrir no curso da execução do orçamento de 2023, créditos adicionais para
cobrir despesas vinculadas a fonte de recursos específicos, recebidas e não prevista na elaboração
do orçamento corrente, ou fontes especificas cujo recebimento no exercício tenha exercido sua
previsão anual de arrecadação.
VI - revisar, a qualquer tempo, as metas fiscais estabelecidas para o exercício, na
ocorrência de situações que exijam a modificação.
Parágrafo Único: Os créditos adicionais de que trata os incisos III, IV e V,
poderão ser executados por decretos e não enquadram para fins de percentual de que trata o inciso
I do artigo 5º.
Art. 6º - As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais
poderão ser modificadas pelo Podere Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando ao
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as
disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
Art. 7º - Os valores monetários que compõem os programas constantes na Lei
do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023, assim como a codificação da programação orçamentária, ficam automaticamente
reajustados e recodificados de acordo com os valores e códigos constantes dos anexos desta Lei e
assim passam a vigorar, abrangendo os respectivos projetos e atividades.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2.023.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
SO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Rua do Cafezal, 530 * Taquaral/SP « CEP: 14.765-000
Tel.: (16) 3958-9200 * administracaoQtaquaral.sp.gov.br
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dd PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARAL/SP
Estado de São Paulo
= CNPJ 01.610.390/0001-84
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação, no local de costume, no
quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos
termos do da Lei Orgânica do Município. Fá
+
Rua do Cafezal, 530 « Taquaral/SP « CEP: 14.765-000
Tel.: (16) 3958-9200 « administracaotaquaral.sp.gov.br
ANEXOS
LOA — PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARAL
Estado de São Paulo Página: 1/1
ta: 27/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL Reiter
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas Valor | Despesas Valor
Receitas Correntes 29.385.400,00 Despesas Correntes 24.945.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.920.400,00 | Pessoal E Encargos Sociais 12.028.500,00
Contribuições 300.000,00 Outras Despesas Correntes 12.916.500,00
Receita Patrimonial 49.000,00
Receita de Serviços 554.000,00
Transferências Correntes 26.552.000,00
Outras Receitas Correntes 10.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS -4.085.400,00
FUNDEB -4.085.400,00
Superavit 355.000,00
Total 25.300.000,00 Total 25.300.000,00
Superavit do orçamento corrente 355.000,00
Receitas de Capital 100.000,00 Despesas De Capital 255.000,00
Transferências de Capital 100.000,00 | Investimentos 250.000,00
Inversões Financeiras 5.000,00
Deficit 155.000,00
Total 255.000,00 Total 255.000,00
Resumo
Receitas Correntes 29.385.400,00 115,69 % Despesas Correntes 24.945.000,00 98,21 %
Receitas de Capital 100.000,00 0,39 % Despesas De Capital 255.000,00 1,00 %
DEDUÇÕES DE RECEITAS -4.085.400,00 -16,08 % Reserva De Contingência 200.000,00 0,79 %
Total 25.400.000,00 100,00 % Total 25.400.000,00 100,00 %
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Estado de São Paulo Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL Datas:27/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
Participação
Conta Especificação Valor Relativa (%)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL 25.400.000,00 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 25.233.000,00 99,3425
4,1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 2.000,00 0,0079
4,1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívi 31.000,00 0,1220
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 5.000,00 0,0197
4.1.1.1.2.50.0.9.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 1.000,00 0,0039
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de L 300.000,00 1,181
41.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 255.000,00 1,0039
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 30.000,00 0,1181
4,1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princip 1.050.000,00 4,1339
4,1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas 1.000,00 0,0039
41.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida, 1.000,00 0,0039
4,1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida, 1.000,00 0,0039
4.1.1.1.4.51,1.9.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida. 1.000,00 0,0039
4.1.1.2.1.01,0.1.00.00.01 Taxa de Licença p/Funcionamento de Estabeb. Comercial 30.000,00 0,1181
4.1,1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00 0,0039
4,1.1.2.1.01,0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 2.500,00 0,0098
4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Mult 500,00 0,0020
4.1.1.2,1.01.0.9.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Atual 500,00 0,0020
4.1,1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 2.500,00 0,0098
4.1.1.2.2.98.0.1.00.00.01 Taxa de Limpeza Pública 45.400,00 0,1787
4,1.1.2.2.98.0.1.00.00.02 Taxa de Expediente 5.000,00 0,0197
4.1.1.2.2.98.0.1.00.00.03 Taxa de Serviços de Cemitério 20.000,00 0,0787
4.1.2.4.1.50,0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - | 300.000,00 1,1811
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.99 Outros Depósitos - Não Vinculados 36.000,00 0,1417
4.1.3.2.1.02.0.1.00.00.01 FUNDEB 3.000,00 0,0118
4.1.3.2.1.02.0.1.00.00.02 REMENDIMENTOS - OUTROS VINCULADOS - ESTADO 5.000,00 0,0197
4.1.3.2.1.02.0.1.00.00.03 RENDIMENTOS - OUTROS VINCULADOS - UNIÃO 5.000,00 0,0197
4.1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Prin 300.000,00 1,181
4.1.6.9.9.50.1.2.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Mult 5.000,00 0,0197
4.1.6.9.9.50.1.3.00.00.01 Abastecimento de Água - Divida Ativa 45.000,00 0,1772
4.1.6.9.9.50.1.3.00.00.02 Abastecimento de Água - Atualização Monetária - Dívida Ativa 10.000,00 0,0394
4.1.6.9.9.50.1.4.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico -Abastecimento de Água - Divic 14.000,00 0,0551
4.1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Princ 150.000,00 0,5906
4.1.6.9.9.50.2.2.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Mult 2.000,00 0,0079
4.1.6.9.9.50.2.3.00.00.01 Esgotamento Sanitário - Dívida Ativa 19.000,00 0,0748
4.1.6.9.9.50.2.3.00.00.02 Esgotamento Sanitário - Atualização Monetária - Dívida Ativa 3.000,00 0,0118
4.1.6.9.9.50.2.4.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Dívid 6.000,00 0,0236
4,1.7.1.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Pri 15.000.000,00 59,0551
4,1.7.1,1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - Cotas Extr. 1.350.000,00 5,3150
4,1.7.1,1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pr 95.000,00 0,3740
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 350.000,00 1,3780
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.01 Agente Comunitário de Saúde 210.000,00 0,8268
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.02 Programa de Informatização da APS 26.000,00 0,1024
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.03 Incentivo para Ações Estratégicas 100.000,00 0,3937
4.1.7.1.3.50,1.1.00.00.04 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 48.000,00 0,1890
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.05 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 360.000,00 1,4173
4.1.7.1.3.50,2.1.00.00.01 Atenção à Saúde da População p/ Procedimentos no MAC 32.000,00 0,1260
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.01 Incentivo Financeiro - Vigilância em Saúde 9.000,00 0,0354
4.1.7.1,3.50.3.1.00.00.02 Agentes de Combate às Endemias 75.000,00 0,2953
4.1.7.1,3.50.3.1.00.00.03 Ações de Vigilância Sanitária 15.000,00 0,0591
4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.01 Assistência Farmaceutica 22.000,00 0,0866
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 330.000,00 1,2992
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentaçãc 90.000,00 0,3543
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Tr 2.000,00 0,0079
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência £ 220.000,00 0,8661
4.1.7.1.9.50.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União - Principal 50.000,00 0,1969
4.1.7.1.9.99.0.1.00.00.01 Compensação LC 176/2020 14.000,00 0,0551
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.750.000,00 18,7008
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 550.000,00 2,1654
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
Conta
Especificação
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
4.1.7.2.2.50,3.1.00.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.01
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.02
4.1,7.2.3.50.0.1.00.00.03
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.99
4.1.7.2.4.51.0.1.00.00.01
4.1.7.2.4.51.0.1.00.00.02
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.02
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
4.1.9.1.1.01.0.2.00.00.00
4.1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
4.9.5.1.0.00.0.0.01.00.00
4.9.5.1.0.00.0.0.02.00.00
4.9.5.1.0.00.0.0.04.00.00
4.9.5.1.0.00.0.0.05.00.00
4.9.5.1.0.00.0.0.06.00.00
Aplicação: 01.00.00 - Educação
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômi
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção «
Programa Qualis Mais
Atenção Básica
Programa Sorria São Paulo
Outros Programas - Fundo a Fundo
Programa Transporte Escolar
Programa Alimentação Escolar
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenv
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
Outras Indenizações - Principal
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidad:
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
Dedução Cota-Parte FPM
Dedução Cota-Parte ITR
Dedução Cota-Parte ICMS
Dedução Cota-Parte IPVA
Dedução Cota-Parte IP!
Imposto sobre a Propriedade Predial e Terntorial Urbana - Princi,
Aplicação: 04.04.00 - Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Prir
Total geral:
Valor
25.400.000,00
25.233.000,00
32.000,00
15.000,00
14.000,00
16.000,00
12.000,00
36.000,00
10.000,00
55.000,00
55.000,00
50.000,00
2.527.000,00
4.000,00
6.000,00
50.000,00
50.000,00
-3.000.000,00
19.000,00
-950.000,00
-110.000,00
-6.400,00
135.000,00
135.000,00
32.000,00
32.000,00
25.400.000,00
Página: 2/2
Data: 27/09/2022
Participação
Relativa (%)
100,0000
99,3425
0,1260
0,0591
0,0551
0,0630
0,0472
0,1417
0,0394
0,2165
0,2165
0,1969
9,9488
0,0157
0,0236
0,1969
0,1969
-11,8110
-0,0748
-3,7402
-0,4331
-0,0252
0,5315
0,5315
0,1260
0,1260
100,0000
00 000'024'PZ -epepmus ep |jejol
00'000'024'pz :sesedsop sep jejoj
00'000'00Z
00'000'00Z
00'000'00Z
00'000'5
00'000'5
00'000'szz
00'000'szz
00'000'0€Z
00'00S'Lgy'ZL
00'000'5
00'000'sLZ
00'00S'LOZ'ZL
00'00S'gE€ "LL
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00'000'0r0'pz
POILIQUODI esadsaq
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00'000'00Z
00'000'5
00'000'0LL
00'000'SLL
00'000'0L
00'000'0hL
00'000'02Z
00'000'08Z
00'005'€Z6'+
00'000"pzZ
00'000'2€2"L
00'000'228
00'000'5Lh'€
00'000'09L
00'000'5
00'000'SLZ
00'000'25
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BIUSBUNUOD SQ BAISsay 00'00'00'00'66'66'6'6
BIUSBUNUOS SM enIasoy 00'00'00'00'00'66'6'6
BIOUSBU]UOS SG EnIasoy 00'00'00'00'00'00'6'6
erugBuguos sq eAlesey 00'00'00'00'00'00'0'6
jeudeg aq soagejuasadoy sony | oBdisinby 00'00'00'00'49'06'5'y
sejoJIg sagôeandy 00'00'00'00'00'06'5'p
SEJIGOUBUIJ SSQSISAU] 00'00'00'00'00'00'5'y
ejusueuuad |eusjeW 3 sojuswedinba 00'00'00'00'25'06''p
Segóp|ejsu| 3 Sexo 00'00'00'00"LS'06'4'y
sejaJia segóeondy 00'00'00'00'00'06"p'>
SOjusunssAu] 00'00'00'00"00'00'+'p
Ieydeo aq sesedseq 00'00'00'00'00'00'0'h
SPJOUSJUY SO!/219X3 SG SESedsag 00'00'00'00'z6'06'€'€
BOIS!J BOSSSA V SOJISOUBUI J SOI]IXNY SONNO 00'00'00'00'8y'06'€'€
SEANQUjUOD 3 SeuEINquI sagóeBugo 00'00'00'00'24'06'€'€
UNOS 3 OgÓBULOJU] EQ BIBOjouDa| SM Sodinas 00'00'00'00'04'06'€'€
OIpunF BOSSag - SOJISOJAL SC] SOSINISS SOJNO 00'00'00'00'6€'06'€'€
BOIS! | POSSO - SOJBOIO] SC] SODINSS SOJNO 00'00'00'00'9€'06'€'€
U0OZ 9Q SSJua1099( |ROSSad SM sesedsag seno 00'00'00'00"pE '06'€'€
19 OBÍINQUISIA BIBG OÍINISS NO LSg “Jeuoje 00'00'00'00'2€'06'€'€
OLNSUOZ SG [eus 00'00'00'00'0€'06'€'€
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SEJoLI segdeady 00'00'00'00'00'06'€'€
OLINSUOZ SG |eusje 00'00'00'00'0€'08'€'€
JOUSXI OY SEIDUPISJSUBI| 00'00'00'00'00'08"€'€
aIpunf BOSSad - SOJS0J8] SC] SOÓINSS SONO 00'00'00'00'6€'05'€'€
13 WS sepeaua SegóInsu] y SEIUGISJsue! | 00'00'00'00'00'05'€'€
Sejus110g sessdsag seno 00'00'00'00'00'00'€'€
SeIsIuyegel Segóngsay 3 sogõeziuspuy 00'00'00'00'b6'06'L'€
siBUONBA SAgÓLBugO 00'00'00'00'€L'06"|'€
NO I20SSOd - SEXIJ SUSDEJUBA 3 SOJUSLOUGA 00'00'00"00'L1"06'4"€
sejesta segóeondy 00'00'00'00'00'06"L"€
SIBIDOS SOBIBIUI |BOssod 00'00'00'00'00'00"L'€
Sejua109 sesedseg 00'00'00'00'00'00'0'€
SVIHVINIINVÕEO SVSIdSIA
AVAVNOVL IG TVAIDINNIA VENLIIARA - | iopepnua
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ETOZ IVNNV VISVINIINVÔIO 137
IVEVNOVL JG TVdIDINNIA VANLIIIIAA
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00'000'004'5Z
00'000'0€6
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00'000'5Z
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ajusuBulod [eus] 3 sojuswedinba 00'00'00'00'Z5'06'+'p
seja segóeandy 00'00'00'00'00'06'+'+
SOjuatusanuj 00'00'00'00'00'00"+'y
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IuntuOS 3 OgóBuuoJu| EG] elBOjoud9] GQ sodiNes 00'00'00'00'0b'06'€'€
OIpunç BOSSag - SOJISOJB] SÇ SOSINISS SONO 00'00'00'00'6€'06'€'€
BOIS] j BOSSA - SOJISOIB] SC SOÍINES SONNO 00'00'00'00'9€'06'€'€
oLINsuOZ SG |eusjew 00'00'00'00'0€'06'€'€
IIAIO |BOSSSA - SeuBIA 00'00'00'00'p | '06'€'€
SeJoLI segópoidy 00'00'00'00'00'06'€'€
SejusJog sesadseg segno 00'00'00'00'00'00'€'€
sieuoned sagóeBuao 00'00'00'00'€1"06"L'€
NO [BOSSA - SEXIJ SUSBEJUBA 3 SOjUSLUDUSA 00'00'00'00"LL'06'L'€
sejeug segôeaidy 00'00'00'00'00'06"L'€
siBIDOS SOBIBIUI A |jBOssad 00'00'00'00'00'00"L'€
Sejuaog sesedsaq 00'00'00'00'00'00'0'€
SVINVININVÔNO SVSIdSIA
IVEVNDVL TVAIDINNIA VEVINVO - 7 Spepnua
ojusus|a
opdeoyoedsa oBipoo
(p9/0ZE"p o 197 BP Z OXeUY) seotuQuosa seuobsjeg Jod essdsaq ep ezenjen
ETOZ TVNNV VISVLNINVÓIO 137
VAVNDYL IG TVAIDINNA VANLIIIINA
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Página: 1/1
Data: 27/09/2022
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Conta Especificação Previsão aa Bo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL 24.470.000,00 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 24.101.000,00 98,4920
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.073.000,00 37,0781
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.959.500,00 8,0078
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 52.000,00 0,2125
3.3.50.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 215.000,00 0,8786
3.3.80.30.00.00.00.00 Material De Consumo 5.000,00 0,0204
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro A Estudante 160.000,00 0,6539
3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 3.415.000,00 13,9559
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 877.000,00 3,5840
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Con 1.732.000,00 7,0781
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 724.000,00 2,9587
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 4.893.500,00 19,9980
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 280.000,00 1,1443
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 220.000,00 0,8991
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 140.000,00 0,5721
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 5.000,00 0,0204
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 35.000,00 0,1430
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 110.000,00 0,4495
4.5.90.64.00.00.00.00 Aquisição Títulos Representativos De Capital 5.000,00 0,0204
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva De Contingência 200.000,00 0,8173
Aplicação: 01.02.02 - FUNDEB 60% ou 70% - Educação Infantil 254.000,00 1,0380
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00 0,8582
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 44.000,00 0,1798
Aplicação: 02.01.00 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00) 5.000,00 0,0204
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 5.000,00 0,0204
Aplicação: 04.03.00 - Demais Convênios 110.000,00 0,4495
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 30.000,00 0,1226
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 80.000,00 0,3269
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL TAQUARAL 930.000,00 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 930.000,00 100,0000
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 565.000,00 60,7527
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 125.000,00 13,4409
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 22.000,00 2,3656
3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 21.000,00 2,2581
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 0,7527
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 135.000,00 14,5161
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 30.000,00 3,2258
4.4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00 2,6882
Total geral: 25.400.000,00 100,0000
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação da Proposta da Despesa
Seleção: Unidade =
Página: 1/6
Data: 27/09/2022
Despesa | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
1 04,122.10 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fi
1 04.122,10 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
1 04.122,10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro:
Unidade: 02.02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2 04.122.20 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fi
2 04.122.20 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
2 04.122.20 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Indenizações E Restituições
2 04.122.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Material De Consumo
2 04.122.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro:
2 04,122.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro:
2 04.122.20 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da |
2 04.122.20 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pe
Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
3 04.122.20 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fi
3 04.122.20 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3 04.122.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro:
Unidade: 02.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO DA ECONOMIA E FINANÇAS MUNICIPAIS
4 04.123.20 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
4 04.123.20 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
4 04.123.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro:
4 04.123.20 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Reserva De Contingência
Proj./Ativ.: 2.005 - BANCO DO POVO
5 04.123.20 4.5.90.64.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Aquisição Títulos Represent:
Proj./Ativ.: 2.006 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
6 28.846.21 3.3,90.47.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Tributárias E Co
Unidade: 02.04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Proj./Ativ.: 2.007 - MANUTENÇÃO DE CRECHE
12 12.365.30 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0212.000.00.00.00 -- Vencimentos E Vantagens F
12 12.365.30 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0212.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
12 12.365.30 3,1.90.94.00.00.00.00.00.01.0212.000.00.00.00 - Indenizações E Restituições
12 12.365.30 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0212.000.00.00.00 - Material De Consumo
12 12.365.30 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0212.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
12 12.365.30 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0212.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
12 12.365.30 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0212.000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pe
Proj./Ativ.: 2.008 - MANUTENÇÃO PRÉ ESCOLA
13 12.365.30 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0213.000.00.00.00 - Vencirnentos E Vantagens F
13 12.365.30 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0213.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
13 12.365.30 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0213.000.00.00.00 - Indenizações E Restituições
24.470.000,00
24.470.000,00
266.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 215.000,00
Não Sim Não 48.000,00
Não Não Não 3.000,00
Total: 266.000,00
2.422.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 670.000,00
Não Sim Não 148.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Não Não 175.000,00
Não Não Não 230.000,00
Não Não Não 760.000,00
Não Não Não 270.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 2.268.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 125.000,00
Não Sim Não 24.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 154.000,00
743.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 250.000,00
Não Sim Não 55.000,00
Não Não Não 13.000,00
Não Não Não 200.000,00
Total: 518.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Não Não 220.000,00
Total: 220.000,00
4.880.500,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 900.000,00
Não Sim Não 195.000,00
Não Sim Não 2.000,00
Não Não Não 75.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 1.307.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 160.000,00
Não Sim Não 35.000,00
Não Sim Não 2.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação da Proposta da Despesa
Página: 2/6
Data: 27/09/2022
Seleção: Unidade =
Despesa| Funcional Dotação | Esucação[ Pessoa Saúde [ Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL 24.470.000,00
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 24.470.000,00
Unidade: 02.04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.880.500,00
Proj./Ativ.: 2.008 - MANUTENÇÃO PRÉ ESCOLA Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
13 12.365.30 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0213.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 40.000,00
13 12.365.30 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0213.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 6.000,00
13 12.365.30 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0213.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 80.000,00
13 12.365.30 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0213.000.00.00.00 - Equipamentos E Material PE Não Não Não 5.000,00
Total: 328.000,00
Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
8 12.361.30 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0220.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 420.000,00
8 12.361.30 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0220.000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 92.000,00
8 12.361.30 3.1,90.94.00.00.00.00.00.01.0220.000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 10.000,00
8 12.361.30 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0220.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 265.000,00
8 12.361.30 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0220.000.00.00.09 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 70.000,00
8 12.361.30 3.3,90.39.00.00.00.00.00.01.0220.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 400.000,00
8 12.361.30 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0220.000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da | Não Não Não 10.000,00
8 12.361.30 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0220.000.00.00.00 - Equipamentos E Material PE Não Não Não 10.000,00
Total: 1.277.000,00
Proj./Ativ.: 2.010 - TRANSF. À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
15 12.367.30 3.3.50.39.00.00.00.00.00.01.0240.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 65.000,00
Total: 65.000,00
Proj./Ativ.: 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
17 13.392.31 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fi Não Sim Não 80.000,00
17 13.392.31 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 18.000,00
17 13.392,31 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 45.000,00
17 13.392.31 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro: Não Não Não 10.000,00
17 13.392,31 3.3,90.39.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro: Não Não Não 175.000,00
17 13.392,31 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Despesas De Exercícios Ant Não Não Não 5.000,00
17 13.392,31 4.4,90.52.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pe Não Não Não 2.500,00
Total: 335.500,00
Proj./Ativ.: 2.015 - TRANSPORTE DE ALUNOS - EDUCAÇÃO BÁSICA Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
9 12.361.30 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0220.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 102.000,00
9 12.361.30 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0220.000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 23.000,00
9 12.361.30 3.3.90.30.00.00.00.00.00.05.0200.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 2.000,00
9 12.361.30 3.3.90,30.00.00.00.00.00.02.0200.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 15.000,00
9 12.361.30 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0220.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 55.000,00
9 12.361.30 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0200.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 40.000,00
9 12.361.30 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0220.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 45.000,00
Total: 282.000,00
Proj./Ativ.: 2.016 - TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO SUPERIOR Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
11 12.364.32 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fi Não Sim Não 70.000,00
11 12.364,32 3.1.90,13.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 11.000,00
11 12.364,32 3.3.90.18.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Auxílio Financeiro A Estudan Não Não Não 160.000,00
11 12.364.32 3,3.90.30.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Materiai De Consumo Não Não Não 125.000,00
11 12.364.32 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro: Não Não Não 25.000,00
Total: 391.000,00
Proj./Ativ.: 2.017 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
7 12.306.32 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 420.000,00
7 12.306.32 3.3.90.30.00.00.00.00.00.05.0200.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 90.000,00
7 12.306.32 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0200.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 55.000,00
Total: 565.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação da Proposta da Despesa
Seleção: Unidade =
Página: 3/6
Data: 27/09/2022
Despesa | Funcionar Dotação
Educação Pessoal Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL 24.470.000,00
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 24.470.000,00
Unidade: 02.04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.880.500,00
Proj./Ativ.: 2.033 - MANUTENÇÃO SALARIO- EDUCAÇÃO - QSE Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
10 12.361.32 3.3,90.30.00.00.00.00.00.05.0200.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 105.000,00
14 12.365.32 3.3.90.30.00.00.00.00.00.05.0200.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 110.000,00
14 12.365.32 3.3.90.39.00.00.00.00.00.05.0200.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 55.000,00
10 12.361.32 3.3.90.39.00.00.00.00.00.05.0200.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 50.000,00
10 12.361.32 4.4.90.52.00.00.00.00.00.05.0200.000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pe Não Não Não 5.000,00
14 12.365.32 4.4.90,52.00.00.00.00.00.05.0200.000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pe Não Não Não 5.000,00
Total: 330.000,00
Unidade: 02.05 - FUNDO DES. MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2.530.000,00
Proj./Ativ.: 2.011 - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
20 12.365.30 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0272.000.01.02.02 - Vencimentos E Vantagens F Sim Sim Não 210.000,00
20 12.365.30 3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0272.000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 44.000,00
Total: 254.000,00
Proj./Ativ.: 2.012 - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
21 12.365.30 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0271.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 700.000,00
21 12.365.30 3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0271.000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 123.000,00
Total: 823.000,00
Proj./Ativ.: 2.013 - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
18 12.361.30 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0261.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 1.200.000,00
18 12.361.30 3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0261.000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 250.000,00
Total: 1.450.000,00
Proj./Ativ.: 2.034 - FUNDEB 30% - INFANTIL - CRECHE Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
22 12.365.30 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0273.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.035 - FUNDEB 30% - INFANTIL - PRE ESCOLA Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
23 12.365.30 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0274.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.036 - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
19 12.361.30 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0262.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Unidade: 02.06 - ESPORTES, LAZER E TURISMO 771.500,00
Proj./Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
24 27.812.80 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fi Não Sim Não 160.000,00
24 27.812.80 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 34.000,00
24 27.812.80 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
24 27.812.80 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 95.000,00
24 27.812.80 3,3.90.36.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro: Não Não Não 30.000,00
24 27.812.80 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro: Não Não Não 450.000,00
24 27.812.80 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pe Não Não Não 1.500,00
Total: 771.500,00
Unidade: 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.404.500,00
Proj./Ativ.: 2.018 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
25 10.301.40 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 2.500.000,00
25 10.301.40 3.1.90.11.00.00.00.00.00.05.0313.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 210.000,00
25 10.301.40 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 640.000,00
25 10.301.40 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 25.000,00
25 10.301.40 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0300.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 50.000,00
25 10.301,40 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 900.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação da Proposta da Despesa
Seleção: Unidade =
Página: 4/6
Data: 27/09/2022
Despesa] Funcional Dotação
| Educação Pessoal Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.018 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
25 10.301.40 3.3.90.30.00.00.00.00.00.05.0301.000.00.00.00 - Material De Consumo
25 10.301.40 3.3.90.34.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Outras Despesas De Pesso:
25 10.301.40 3.3,90.34.00.00.00.00.00.05.0301.000.00.00.00 - Outras Despesas De Pesso:
25 10.301.40 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
25 10.301.40 3.3.90.36.00.00.00.00.00.05.0301.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
25 10.301,40 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
25 10.301.40 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0300.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
25 10.301.40 3.3.90.39.00.00.00.00.00.05.0301.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
25 10.301.40 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0310.000.02.01.00 - Despesas De Exercícios Ant
25 10.301.40 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pe
Proj./Ativ.: 2.020 - MEDIA E ALTA COMPLEXCIDADE
28 10.302.40 3.3.90,34.00.00.00.00.00.05.0302.000.00.00.00 - Outras Despesas De Pesso:
Proj./Ativ.: 2.021 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA
29 10.303.40 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P;
29 10.303.40 3.3,90.32.00.00.00.00.00.05.0304.000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P;
Proj./Ativ.: 2.022 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
30 10.305.40 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
30 10.305.40 3.1.90.11.00.00.00.00.00.05.0313.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
30 10.305.40 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
30 10.305.40 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Material De Consumo
30 10.305.40 3.3.90.30.00.00.00.00.00.05.0303.000.00.00.00 - Material De Consumo
30 10.305.40 3,3.90.39.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
Proj./Ativ.: 2.024 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO - ESTADO
27 10.301.40 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0301.000.00.00.00 - Material De Consumo
27 10.301.40 3.3.90.36.00.00.00.00.00.02.0301.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
27 10.301.40 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0301.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
27 10.301.40 4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0301.000.00.00.00 - Equipsmentos E Material Pe
Unidade: 02.08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Proj./Ativ.: 2.010 - TRANSF. À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
32 08.243,50 3.3.50.39.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
Proj./Ativ.: 2.023 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
37 10.304,40 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
37 10.304.40 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
37 10.304.40 3.3.90.30.00.00.00.00.00.05.0303.000.00.00.00 - Material De Consumo
37 10.304.40 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Material De Consumo
37 10.304.40 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0310.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro
Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
35 08.244.50 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.06 - Vencimentos E Vantagens F
35 08.244,50 3.1.90,13.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
35 08.244.50 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Indenizações E Restituições
35 08.244.50 3.3.90,30.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Material De Corisumo
24.470.000,00
24.470.000,00
8.404.500,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 1.470.000,00
Não Não Não 230.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 820.000,00
Não Não Não 24.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Sim 5.000,00
Não Não Não 25.000,00
Total: 7.404.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Não Não 32.000,00
Total: 32.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Não Não 750.000,00
Não Não Não 22.000,00
Total: 772.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 75.000,00
Não Sim Não 19.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 9.000,00
Não Não Não 3.000,00
Total: 126.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Não Não 37.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 26.500,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 70.500,00
1.620.500,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Não Não 150.000,00
Total: 150.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 16.000,00
Não Sim Não 6.500,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 44.500,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 340.000,00
Não Sim Não 75.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 115.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação da Proposta da Despesa
Seleção: Unidade =
Página: 5/6
Data: 27/09/2022
Despesa| Funcional Dotação
| Educação| Pessoal | Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL 24.470.000,00
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 24.470.000,00
Unidade: 02.08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1.620.500,00
Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
35 08.244.50 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço P: Não Não Não 105.000,00
35 08.244.50 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 85.000,00
35 08.244.50 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 110.000,00
35 08.244.50 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Equipamentos E Material PE Não Não Não 5.000,00
Total: 836.000,00
Proj./Ativ.: 2.026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL - ESTADO Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
33 08.243.50 3.3,90.30.00.00.00.00.00.02.0500.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 16.000,00
33 08.243.50 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0500.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 16.000,00
Total: 32.000,00
Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DOS BLOCOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
36 08.244.50 3.1.90.11.00.00.00.00.00.05.0500.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 120.000,00
36 08.244.50 3.3.90.30.00.00.00.00.00.05.0500.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 40.000,00
36 08.244.50 3.3,90.39.00.00.00.00.00.05.0500.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 35.000,00
36 08.244.50 4.4.90.52.00.00.00.00.00.05.0500.000.00.09.00 - Equipamentos E Material Pe Não Não Não 25.000,00
Total: 220.000,00
Proj./Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
34 08.243.50 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 140.000,00
34 08.243.50 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 31.000,00
34 08.243.50 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 2.000,00
34 08.243.50 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 25.000,00
Total: 198.000,00
Proj./Ativ.: 2.029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
31 04.244.50 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0510.000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros, Não Não Não 140.000,00
Total: 140.000,00
Unidade: 02.09 - OBRAS E SERVIÇOS - INFRA ESTRUTURA URBANA 2.762.000,00
Proj./Ativ.: 1.002 - Obras e Infraestrutura em Vias do Município Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
39 15.452.60 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0100.000.04.03.00 - Obras E Instalações Não Não Não 40.000,00
39 15.452.60 4.4.90,51.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 10.000,00
39 15.452.60 4.4.90.51.00.00.00.00.00.05.0100.000.04.03.00 - Obras E Instalações Não Não Não 40.000,00
Total: 90.000,00
Proj./Ativ.: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
40 15.452.60 4.4.90.51.00.00.00.00.00.05.0100.000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 10.000,00
40 15.452.60 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0100.000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 10.000,00
40 15.452.60 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.000.00.00.00 - Obras E instalações Não Não Não 5.000,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 2.030 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
41 15.452.60 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fi Não Sim Não 520.000,00
41 15.452.60 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 110.000,00
41 15.452.60 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 5.000,00
41 15.452.60 3.3.80.30.00.00.00.00.00.01.0130.000,00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00
41 15.452.60 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 315.000,00
41 15.452.60 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro: Não Não Não 36.000,00
41 15.452.60 3.3,90.39.00.00.00.00.00.05.0100.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 50.000,00
41 15.452.60 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro: Não Não Não 810.000,00
41 15.452.60 3,3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 5.000,00
41 15.452.60 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0100.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro Não Não Não 50.000,00
41 15.452.60 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0110.000.09.00.00 - Equipamentos E Material Pe Não Não Não 5.000,00
Total: 1.911.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação da Proposta da Despesa
Seleção: Unidade =
Página: 6/6
Data: 27/09/2022
Despesa] Funcional
Dotação
Educação) Pessoal| Saúde E Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.09 - OBRAS E SERVIÇOS - INFRA ESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ.: 2.031 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
42 17.512.60
42 17.512.60
42 17.512.60
42 17.512.60
42 17.512.60
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fi
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Indenizações E Restituições
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.0C - Outros Serviços De Terceiro:
Proj./Ativ.: 2.105 - Manutenção dos Serviços de Segurança Pública
38 06.183.60
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.000.04.03.00 - Outros Serviços De Terceiro:
Unidade: 02.14 - SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
43 20.606.70
43 20.606.70
43 20.606.70
43 20.606.70
43 20.606.70
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fi
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro:
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pe
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL TAQUARAL
Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Proj./Ativ.: 2.100 - SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
1 01.031.100
1 01.031.100
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fi
3.1,90.13.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
Proj./Ativ.: 2.101 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
2 01.031.100
2 01.031.100
2 01.031.100
2 01.031.100
2 01.031.100
2 01.031.100
2 01.031.100
2 01.031.100
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.60 - Vencimentos E Vantagens Fi
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.3,90.14.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro:
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro:
3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da |
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0110.000.00.00.00 - Equipamentos E Material Pe
24.470.000,00
24.470.000,00
2.762.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 60.000,00
Não Sim Não 15.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 130.000,00
Não Não Não 500.000,00
Total: 706.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
70.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 30.000,00
Não Sim Não 7.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 70.000,00
930.000,00
930.000,00
930.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 195.000,00
Não Sim Não 45.000,00
Total: 240.000,00
Localizador: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Não Sim Não 370.000,00
Não Sim Não 80.000,00
Não Não Não 22.000,00
Não Não Não 21.000,00
Não Não Não 7.000,00
Não Não Não 135.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 25.000,00
Total: 690.000,00
Total Geral: 25.400.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Página: 1/1
Data: 27/09/2022
Conta Descrição Valor Estimado
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 24.945.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 12.028.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 12.028.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.848.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.128.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 52.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.916.500,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências A Instituições Privadas Sem Fi 215.000,00
3.3.50.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridic 215.000,00
3.3.80.00.00.00.00.00 Transferências Ao Exterior 5.000,00
3.3.80.30.00.00.00.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 12.696.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 22.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro A Estudante 160.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 3.436.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 877.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Con 1.732.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 731.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 5.058.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 310.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 220.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 140.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 255.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 250.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 115.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 135.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras 5.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.64.00.00.00.00 Aquisição Títulos Representativos De Capital 5.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 200.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 200.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 200.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva De Contingência 200.000,00
Total geral: 25.400.000,00
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Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Página: 1/2
Data: 27/09/2022
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
PODER EXECUTIVO 24.040.000,00 230.000,00 24.270.000,00
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 266.000,00 0,00 266.000,00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.412.000,00 10.000,00 2.422.000,00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS 538.000,00 5.000,00 543.000,00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.848.000,00 32.500,00 4.880.500,00
FUNDO DES. MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00
ESPORTES, LAZER E TURISMO 770.000,00 1.500,00 771.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.374.500,00 30.000,00 8.404.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1.590.500,00 30.000,00 1.620.500,00
OBRAS E SERVIÇOS - INFRA ESTRUTURA URBANA 2.642.000,00 120.000,00 2.762.000,00
SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE 69.000,00 1.000,00 70.000,00
Total por entidade: 24.040.000,00 230.000,00 24.270.000,00
Estado de São Paulo Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL pia: Syoaizo
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL TAQUARAL
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
LEGISLATIVO 905.000,00 25.000,00 930.000,00
CÂMARA MUNICIPAL 905.000,00 25.000,00 930.000,00
Total por entidade: 905.000,00 25.000,00 930.000,00
Total Geral: 24.945.000,00 255.000,00 25.200.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
LRF Art. 12, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000
Página: 11
Data: 27/09/2022
Especificação JT. Previsão
RECEITAS CORRENTES (1) 29.275.400,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.920.400,00
IPTU 173.000,00
irei 331.000,00
ISS 1.053.000,00
IRRF 285.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 78.400,00
Contribuições 300.000,00
Receita Patrimonial 44.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 44.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 554.000,00
Transferências Correntes 26.447.000,00
Cota-Parte FPM 1.350.000,00
Cota-Parte ICMS 4.750.000,00
Cota-Parte IPVA 550.000,00
Cota-Parte ITR 95.000,00
Transferências da LC 87/1996 4.750.000,00
Transferências da LC 61/1989 32.000,00
Transferências do FUNDEB 0,00
Outras Transferências Correntes 14.920.000,00
Outras Receitas Correntes 10.000,00
DEDUÇÕES (ll) 4.085.400,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 4.085.400,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, 8 1º, da CF) (IV) 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16, da CF) (VI) 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL duasanniagas
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código 1 Ordinário Vinculado Ei Total
01 Legislativa 930.000,00 930.000,00
01.031 Ação Legislativa 930.000,00 930.000,00
01.031.0100 PROCESSO LEGISLATIVO 930.000,00 930.000,00
04 Administração 3.351.000,00 3.351.000,00
04.122 Administração Geral 2.688.000,00 2.688.000,00
04.122.0010 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 266.000,00 266.000,00
04.122.0020 GESTÃO ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA 2.422.000,00 2.422.000,00
04.123 Administração Financeira 523.000,00 523.000,00
04.123.0020 GESTÃO ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA 523.000,00 523.000,00
04.244 Assistência Comunitária 140.000,00 140.000,00
04.244.0050 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 140.000,00 140.000,00
06 Segurança Púbiica 30.000,00 30.000,00
06.183 Informação e Inteligência 30.000,00 30.000,00
06.183.0060 OBRAS E SERVICOS 30.000,00 30.000,00
08 Assistência Social 1.436.000,00 1.436.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 380.000,00 380.000,00
08.243.0050 GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 380.000,00 380.000,00
08.244 Assistência Comunitária 1.056.000,00 1.056.000,00
08.244.0050 GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 1.056.000,00 1.056.000,00
10 Saúde 8.164.000,00 285.000,00 8.449.000,00
10.301 Atenção Básica 7.264.500,00 210.000,00 7.474.500,00
10.301.0040 GESTÃO DA SAÚDE 7.264.500,00 210.000,00 7.474.500,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 32.000,00 32.000,00
10.302.0040 GESTÃO DA SAÚDE 32.000,00 32.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 772.000,00 772.000,00
10.303.0040 GESTÃO DA SAÚDE 772.000,00 772.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 44.500,00 44.500,00
10.304.0040 GESTÃO DA SAÚDE 44.500,00 44.500,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 51.000,00 75.000,00 126.000,00
10.305.0040 GESTÃO DA SAÚDE 51.000,00 75.000,00 126.000,00
12 Educação 7.075.000,00 7.075.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 565.000,00 565.000,00
12.306.0032 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 565.000,00 565.000,00
12.361 Ensino Fundamental 3.170.000,00 3.170.000,00
12.361.0030 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.010.000,00 3.010.000,00
12.361.0032 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 160.000,00 160.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/2
Data: 27/09/2022
Código Especificação Ordinário | Vinculado Total
12 Educação 7.075.000,00 7.075.000,00
12.364 Ensino Superior 391.000,00 391.000,00
12.364.0032 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 391.000,00 391.000,00
12.365 Educação Infantil 2.884.000,00 2.884.000,00
12.365.0030 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.714.000,00 2.714.000,00
12.365.0032 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 170.000,00 170.000,00
12.367 Educação Especial 65.000,00 65.000,00
12.367.0030 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 65.000,00 65.000,00
13 Cultura 335.500,00 335.500,00
13.392 Difusão Cultural 335.500,00 335.500,00
13.392.0031 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA 335.500,00 335.500,00
15 Urbanismo 2.026.000,00 2.026.000,00
15.452 Serviços Urbanos 2.026.000,00 2.026.000,00
15.452.0060 OBRAS E SERVICOS 2.026.000,00 2.028.000,00
17 Saneamento 706.000,00 706.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 706.000,00 706.000,00
17.512.0060 OBRAS E SERVICOS 706.000,00 706.000,00
20 Agricultura 70.000,00 70.000,00
20.606 Extensão Rural 70.000,00 70.000,00
20.606.0070 MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 70.000,00 70.000,00
27 Desporto e Lazer 771.500,00 771.500,00
27.812 Desporto Comunitário 771.500,00 771.500,00
27.812.0080 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 771.500,00 771.500,00
28 Encargos Especiais 220.000,00 220.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 220.000,00 220.000,00
28.846.0021 OPERAÇÕES ESPECIAIS 220.000,00 220.000,00
Total: 25.115.000,00 285.000,00 25.400.000,00
Total geral: 25.115.000,00 285.000,00 25.400.000,00
MUNICÍPIO DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Página: 1/2
Data: 27/09/2022
Especificação 2023
RECEITAS CORRENTES (1) 25.295.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.920.400,00
IPTU 173.000,00
ITBI 300.000,00
ISS 1.053.000,00
IRRF 285.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 109.400,00
Contribuições 300.000,00
Receita Patrimonial 44.000,00
Aplicações Financeiras (Il) 44.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Transferências Correntes 26.552.000,00
Cota-Parte FPM 1.350.000,00
Cota-Parte ICMS 4.750.000,00
Cota-Parte IPVA 550.000,00
Cota-Parte ITR 95.000,00
Transferências da LC 87/1996 4.750.000,00
Transferências da LC 61/1989 32.000,00
Transferências do FUNDEB 0,00
Outras Transferências Correntes 15.025.000,00
Demais Receitas Correntes 564.000,00
Outras Receitas Financeiras (ill) 0,00
Receitas Correntes Restantes 564.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (1- || 25.251.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 100.000,00
Operações de Crédito (VI) 0,00
Amortização de Empréstimo (Mil) 0,00
Alienação de Bens 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VI) 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00
Transferências de Capital 100.000,00
Convênios 0,00
Outras Transferências de Capital 100.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (x) 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI = (V-VI- VI - VII =X =X) 100.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
25.351.000,00
MUNICÍPIO DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Página: 2/2
Data: 27/09/2022
Especificação 2023
DESPESAS CORRENTES (XIII) 24.945.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 12.028.500,00
Juros e Encargos da Divida (XIV) 0,00
Outras Despesas Correntes 12.916.500,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XUI - XIV) 24.945.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 255.000,00
Investimentos 250.000,00
Inversões Financeiras 5.000,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 5.000,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00
Demais Inversões Financeiras (5.000,00)
Amortização da Dívida (XX) 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI = XVII = XVIII = XIX - XX) 250.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIl) 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXI) 25.195.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXHI) 156.000,00
= JUROS NOMINAIS
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 44.000,00
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII = XXIV + (XXV - XXVI) 200.000,00
Prefeitura do Município de Taquaral
Principais Indicadores - Pessoal, Educação e Saúde
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - PREVISTA 25.190.000,00
- DESPESAS PESSOAL 3.1.90 11.338.500,0
[=]
- DESPESAS EMPRESAS CONTRATADAS ART. 18 1.732.000,00
TOTAL DA DESPESA É 13.070.500,00
ÍNDICE DE PESSOAL - PREVISÃO
ÍNDICE DE PESSOAL - PREVISÃO 51,89%
[=]
- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.813.000,0)
- TRANSF. INTERGOVERNAMENTAIS - FEDERAL 16.445.000,0
- TRANSF. INTERGOVERNAMENTAIS - ESTADO 5.332.000,0
TOTAL RECEITAS BASE 23.590.000,00
MINIMO A APLICAR a 5.897.500,00
APLICAÇÃO PREVISTA
[FUNDAMENTAL TT 1.502.000,0
ojo
7.222.400,0
1.635.000,0
DEDUÇÃO FUNDEB j 4.085.400,0
INDICE PREVISTO PARA APLICAÇÃO 2023
OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO 1.743.500,00
ww
o
a
N
Ss
ejojojolo
RECEITA BASE PREVISTA - SAUDE 15% | 25-190.000,00]
MINIMO A APLICAR : : 3.538.500,00
25.190.000,00
- RECURSOS PROPRIOS - 310.000 7.377.000,00
ÍNDICE PREVISTO PARA APLICAÇÃO 2023 ||. 29,29%
OUTRAS DESPESAS DE APLICAÇÃO 100% 1.027.500,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Página: 1/2
Data: 27/09/2022
Receitas Valor: | Despesas Valor
4 - Receitas Correntes 25.400.000,00 ' 04 - Administração 3.351.000,00
41 - Receitas Correntes 29.385.400,00 " 06 - Segurança Pública 30.000,00
42 - Receitas de Capital 100.000,00 08 - Assistência Social 1.436.000,00
49 - DEDUÇÕES DE RECEITAS -4.085.400,00. 10 - Saúde 8.449.000,00
É 12 - Educação 7.075.000,00
13 - Cultura 335.500,00
15 - Urbanismo 2.026.000,00
17 - Saneamento 706.000,00
20 - Agricultura 70.000,00
27 - Desporto e Lazer 771.500,00
28 - Encargos Especiais 220.000,00
Subtotal: 25.400.000,00 Subtotal: 24.470.000,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 25.400.000,00 Total: 24.470.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL TAQUARAL
Página: 2/2
Data: 27/09/2022
Receitas Valor Despesas
Valor
01 - Legislativa 930.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 930.000,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 0,00 Total: 930.000,00