norma nº 862/2022

Taquai DEM>
quaral
Gestão 2021-2024
B PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARAL/SP
Estado de São Paulo
CNPJ 01.610.390/0001-84
LEI Nº 862 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os anexos do PPA — Plano Plurianual 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Artigo 1º - Diante da necessidade de constituir a integração da programação do
orçamento anual com o Plano Plurianual, os Anexos estabelecidos pela Lei Municipal nº825 de 09 de
novembro de 2022), ficam alterados de acordo com o conteúdo dos anexos I, II, III e IV, desta Lei.
Artigo 2º - Os Anexos desta Lei limitam-se somente ao exercício de 2023.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Taquaral, 11 de novembro de 2022.
OSO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação, no local de costume, no
quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos
do da Lei Orgânica do Município.
scriturári
Rua do Cafezal, 530 + Taquaral/SP « CEP: 14.765-000
Tel.: (16) 3958-9200 - administracaoQtaquaral.sp.gov.br
ANEXO
PPA - ALTERAÇÃO
ANEXO I
Seleção: PPA: 4; Amaração am ONO1IAG2S (A)
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
RECEITAS PREVISTAS
Direta indireta Direta T inóreia | Diria II Indireta Direta Indireta id
1.1,0.0.00.00 Receita Tributária 1.117.400,00 000 1.920.400,00 0,00] 1.250.200,00 0,00) 343.700,00 000 5.631.700,00
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 230.000,00 0,00 300.000,00 0,00] 240.000,00 0,00 245.000,00 000 1.015.000,00
1.3.0.0.00,00 Receita Patrimonial 37.500,00 0,00 49.000,00 0,00] 39.500,00 0,00) 40.500,00 000 168.500,00
1.40.0.00.00 Receita Agropecuária 000 000 000 000 000] 000 000 000 000
1.50.0.00.00 Receita Industrial 000 000 0.00 000 0.00) 000 000 000 000
1,80.0.00.00 Receita de Serviços 374.009,00 000 554.000,00 000] 411.000,00 0,00 487.000,00 0,00 1.773.000,00
19.900.333,34 000 28.552.000,00 0,00] 21.859.500,00) 0,00) 2.912.000,00 000 91.223.833,34
1.9,0,0,00.00 Outras Rec.Correntes 2.000,00 000 10.000,00 000] 2.000,00 0.00) 2.000,00 000 16.000,00
Total Rec. Correntes 21.658.233,34 0,00 29.385.400,00 0,00] 23.802.200,00] 0,00] 24.980.200,00 0,00 99.826.033,34
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00| 0,00) 0,00 0,00 0,00
2.200.000 Alienação de Bens 000 000 000 000 000] 000 000 000 000
0,00 000 0,00 0,00 0,00. 0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 000 100.000,00 0,00] 100.000,00 0,00 100.000,00 0.00 400.000,00
2.50,0,0000 Outras Re. Capital 0,00 000 000 oo 0,00 000 000 000 00
Total Rec. Capital 100.000,00 000 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 o) 400.000,00
8.0.0.0.00.00 Deduções das Receitas 2.998.000,00 0,00 4.085.400,00 000 3.282.200,00 0,00] 3.420.200,00 0,00 13,785.800,00
Total das Receitas 18.760.233,34 000] 2540000000] 000] 2052000000 000] | 21.650.000,00 000] — s6M023334
ANEXO H
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
MONITORAR E AVALIAR OS RESULTADOS OBTIDOS DURANTE OS QUATRO ANOS DE GOVERNO, PERMITINDO AJUSTES E CORREÇÕES NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS NO SENTIDO DE ALCANÇAR E SUPERAR AS METAS PLANEJADAS.
JUSTIFICATIVA
EXECUTAR RELAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS COM OS MUNÍCIPES, ÓRGÃOS E ASSOCIAÇÕES, OBJETIVANDO UMA ADMINISTRAÇÃO
PARTICIPATIVA E VOLTADA PARA O INTERESSE PÚBLICO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AÇÃO ADMINISTRATIVA 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 968.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDico
PROGRAMA GESTÃO ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, CONTÁBIL E
DE AUDITORIA, BEM COMO FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTROLAR E ADMINISTRAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DAR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NECESSÁRIA PARA OFERECER SERVIÇOS MODERNOS, COM MAIOR E
RAPIDEZ E AGILIDADE DE NATUREZA INTERNA E EXTERNA, COM RESULTADOS SATISFATÓRIOS.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
PROGRAMAS AVALIADAS UN 11,000 0,000
DEPARTAMENTOS MANTIDOS UN 2,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
PROGRAMAS AVALIADAS 11,000 11,000 11,000 11,000
DEPARTAMENTOS MANTIDOS 2,000 2,000 2,000 2,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.746.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 CÓDIGO
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
DAR ONTINUIDADE AS AMORTIZAÇÕES DE DÍVIDAS FUNDADA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, BEM COMO OUTROS PARCELAMENTOS DE
PRECATÓRIOS.
JUSTIFICATIVA
ATENDER AS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AÇÃO ADMINISTRATIVA 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 810.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2029 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDIGO
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS
MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE.
JUSTIFICATIVA
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE DO
ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
NOTA IDEB NoT 7,200 0,000
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS UN 7,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NOTA IDEB 7,200 7,200 7,300 7,300
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS 343,000 343,000 343,000 343,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 19.337.282,67
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 CÓDIGO
PROGRAMA VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULTURAL.
JUSTIFICATIVA
FOMENTAR A CULTURA DE FORMA AMPLA E DESCENTRALIZADA, POR MEIO DE APOIO E PROMOÇÃO A PROJETOS DE ARTE E CULTURA E
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA Yo 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AÇÃO ADMINISTRATIVA 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.219.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquarai
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0032
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PROMOVER OS SERVICOS EDUCIONAIS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO
MUNICÍPIO TSE pd OFERECER TRANSPORTE GRATUÍTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR MÉDIO/TÉCNICO QUE ESTUDAM EM
OUTROS MUNICÍPIOS.
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO E TRANSPORTE GRATUÍTO A TODOS NIVEIS DO
ENSINO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS UN 7,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 7,000 7,000 7,000 7,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.859.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS (GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2022 - 2025 CÓDIGO
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE 0040
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PROMOVER ATENÇÃO: INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS, COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE IDENTIFICADOS NO
MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO, DE MODO CONTÍNUO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE E RESOLUTIVOS COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
NUMERO DE CONSULTAS POR HABITANTES UN 2,670 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NUMERO DE CONSULTAS POR HABITANTES 2,780 3,010 2,860 2,960
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 30.123.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDIGO
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0050
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, EXCLUÍDAS DO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS E
PRIVADOS, MEDIANTE AÇÕES QUE LHES PROPORCIONEM AAUTO SUSTENTABILIDADE E REORGANIZAÇÃO INTERNA DO GRUPO, EM
CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO, VISANDO A INTERAÇÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA
PROPOR, PROMOVER E DESENVOLVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISAM A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, O COMBATE À EXCLUSÃO E À POBREZA E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL UN 150,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTOS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL 150,000 150,000 150,000 150,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.395.440,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/01/2023 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDIGO
PROGRAMA OBRAS E SERVICOS 0060
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO URBANA E GESTÃO DE OBRAS EM GERAL, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
LIXO DOMESTICO e 328,000 0,000
RECAMEAMENTO DE VIAS MT2 10.000,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
LIXO DOMESTICO 328,000 328,000 328,000 328,000
RECAMEAMENTO DE VIAS 10.000,000 10.000,000 10.000,000 10.000,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.762.076,70
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 CÓDIGO
PROGRAMA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 0070
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
DESENVOLVER AÇÕES PARAA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E APOIAR O PEQUENOS E MÉDIO PRODUTORES, PROMOVER O
CRESCIMENTO ECONOMICO.
JUSTIFICATIVA
PROMOVER A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, COORDENANDO E INTEGRANDO ATIVIDADES
LIGADAS À DEFESA DO MEIO AMBIENTE E ÃO DESENVOLVIMENTO RURAL.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
DEPARTAMENTO MANTIDO UN 1,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DEPARTAMENTO MANTIDO 1,000 1,000 1,000 1,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 277.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 0080
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
ESTRUTURAR SISTEMA DE PRÁTICA POPULARES, DESPORTIVAS DE LAZER E TURISMO DE MODO A PROMOVER A CONTINUA PARTICIPAÇÃO
DA POPULAÇÃO
JUSTIFICATIVA
ESTIMULAR E FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, RECREATIVA E O LAZER, POR MEIO DE PROJETOS E ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM
INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
DEPATAMENTO MANTIDO UN 1,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DEPATAMENTO MANTIDO 1,000 1,000 1,000 1,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.962.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDico
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0100
UNIDADE RESPONSÁVEL LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
EXERCER O PAPEL INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO; APRECIAR AS PROPOSIÇÕES EM GERAL; EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE
EXTERNO DOS ÓRGÃOS E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO; GARANTIR O SUPORT E MATERIAL E TÉCNICO PARA O FUNCIONAMENTO
DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS; EFETUAR OS PAGAMENTOS MENSAIS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES; EXERCER AS DEMAIS
DDEDDARATIMAO COMECTITHPIOMAIO NA ÁDEÃA E NE CEC MEMDDNC
JUSTIFICATIVA
PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO PLENO DAS FUNÇÕES INERENTES AO PODER LEGISLATIVO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE SESSOES ORDINÁRIAS UN 2,000 0,000
NUMERO SESSOES EXTRAORDINÁRIAS UN 15,000 0,000
PROJETO DE LEI UN 72,000 0,000
REQUERIMENTOS UN 73,000 0,000
INDICAÇÕES UN 45,000 0,000
AUDIENCIAS PUBLICAS UN 2,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NUMERO DE SESSOES ORDINÁRIAS 20,000 20,000 20,000 20,000
NUMERO SESSOES EXTRAORDINÁRIAS 15,000 15,000 15,000 15,000
PROJETO DE LEI 72,000 72,000 72,000 72,000
REQUERIMENTOS 73,000 73,000 73,000 73,000
INDICAÇÕES 45,000 45,000 45,000 45,000
AUDIENCIAS PUBLICAS 2,000 2,000 2,000 2,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.487.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
ANEXO II
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 1/58
| - Classificação
Orgão Trees o Sa —
Unidade |câN o a E E
Função | Legislativa
Subfunção | Ação Legislativa o o E E o ua
Programa |PROGESSOLEGISIATNO
Objetivo do programa:
EXERCER O PAPEL INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO; APRECIAR AS PROPOSIÇÕES EM GERAL; EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE
EXTERNO DOS ÓRGÃOS E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO; GARANTIR O SUPORT E MATERIAL E TÉCNICO PARA O
FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS; EFETUAR OS PAGAMENTOS MENSAIS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES;
EXERCER AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO ÓRGÃO E DE SEUS MEMBROS.
Justificativa do rama:
PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO PLENO DAS FUNÇÕES INERENTES AO PODER LEGISLATIVO.
Ação Título = Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 0,000 2.527.000,00
MUNICIPAL Custo Financeiro por Exercício: 2022 557.000,00
2023 690.000,00
2024 622.000,00
2025 658.000,00
Custo Total: 2.527.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 2/58
|- Classificação
Órgão LEGISLATIVO
Undade CAMARAMUNCIPAL E
Função | Legislativa
Subfunção —— |AçãoLegislativa E EE fe ua
Programa |PROCESSOLEGISLATIVO | pa .
Objetivo do rama:
- Objetivodoprograma: |
EXERCER O PAPEL INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO; APRECIAR AS PROPOSIÇÕES EM GERAL; EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE
EXTERNO DOS ÓRGÃOS E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO; GARANTIR O SUPORT E MATERIAL E TÉCNICO PARA O
FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS; EFETUAR OS PAGAMENTOS MENSAIS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,
EXERCER AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO ÓRGÃO E DE SEUS MEMBROS.
Justificativa do rama:
PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO PLENO DAS FUNÇÕES INERENTES AO PODER LEGISLATIVO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2100 SUBSÍDIOS DOS VEREADORES AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 0,000 960.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 240.000,00
2023 240.000,00
2024 240.000,00
2025 240.000,00
Custo Total: 960.000,00
Estado de São Paulo Página: 3/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
|- Classificação
Órgão [PODEREXECUTIVO na i .
Unidade “| GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS TE o
Função [Administração — o É .
Subfunção o | Administração Geral ni . E E
Programa [ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR — o o
1a eee
Objetivo do rama:
programa e O
MONITORAR E AVALIAR OS RESULTADOS OBTIDOS DURANTE OS QUATRO ANOS DE GOVERNO, PERMITINDO AJUSTES E CORREÇÕES
NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SENTIDO DE ALCANÇAR E SUPERAR AS METAS PLANEJADAS.
Justificativa do programa:
EXECUTAR RELAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS COM OS MUNÍCIPES, ÓRGÃOS E ASSOCIAÇÕES, OBJETIVANDO UMA
ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA E VOLTADA PARA O INTERESSE PÚBLICO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
»001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E POPULAÇÃO ATENDIDA/UN 41.260,000 968.900,00
DEPENDÊNCIAS Custo Financeiro por Exercício: 2022 214.300,00
2023 266.000,00
2024 238.300,00
2025 250.300,00
Custo Total: 968.900,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 4/58
| - Classificação
órgão IPODEREXEGUNVO É E E [0200 .
Unidade [DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE j j o [0202 E
= O
Subfunção | Administração Geral Rs man O E
Programa [GESTÃO ADMINSTRATIVAE FINANCEIRA — | 0020
Objetivo do programa:
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL,
CONTÁBIL E DE AUDITORIA, BEM COMO FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTROLAR E ADMINISTRAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa do rama:
ustificativado programa:
DAR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NECESSÁRIA PARA OFERECER SERVIÇOS MODERNOS, COM
MAIOR E RAPIDEZ E AGILIDADE DE NATUREZA INTERNA E EXTERNA, COM RESULTADOS SATISFATÓRIOS.
Ação Título
Produto/Unidade li Meta Física Meta Financeira
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AÇÃO ADMINISTRATIVA /% 400,000 7.419.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.640.000,00
2023 2.268.000,00
2024 1.739.000,00
2025 1.772.000,00
Custo Total: 7.419.000,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
|- Classificação
órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa [GESTÃO ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL,
CONTÁBIL E DE AUDITORIA, BEM COMO FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTROLAR E ADMINISTRAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa do programa:
DAR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NECESSÁRIA PARA OFERECER SERVIÇOS MODERNOS, COM
MAIOR E RAPIDEZ E AGILIDADE DE NATUREZA INTERNA E EXTERNA, COM RESULTADOS SATISFATÓRIOS.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 400,000 543.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 128.000,00
2023 154.000,00
2024 130.000,00
2025 131.000,00
Custo Total: 543.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AG DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 6/58
|- Classificação
órgão [PodEREXECUTIVO RR = ú [02.00
Unidade” [DEPARTAMENTO MUNICIPALDE ECONOMIA E FINANÇAS fo2oos
Função E o [Administração o Ê o CR o Ti É inda FE 1 4 E É
Subfunção | tração Financeira E SS pao
Programa [GESTÃOADMINSTRATIVRE FINANCEIRA | 0020 =
Objetivo do programa:
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL,
CONTÁBIL E DE AUDITORIA, BEM COMO FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTROLAR E ADMINISTRAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa do programa:
DAR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NECESSÁRIA PARA OFERECER SERVIÇOS MODERNOS, COM
MAIOR E RAPIDEZ E AGILIDADE DE NATUREZA INTERNA E EXTERNA, COM RESULTADOS SATISFATÓRIOS.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2004 MANUTENÇÃO DA ECONOMIA E FINANÇAS AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 400,000 1.764.000,00
MUNICIPAIS Custo Financeiro por Exercício: 2022 329.000,00
2023 518.000,00
2024 452.000,00
2025 465.000,00
Custo Total: 1.764.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 7/58
| - Classificação
Orgão IPODEREXEGUNVO o E
Unidade [DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS cespiegio
Função E
Subfunção JAdministração Financeira o
Programa |GESTÃOADMINSTRATIVAE FINANCEIRA o Ra.
Objetivo do programa:
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL,
CONTÁBIL E DE AUDITORIA, BEM COMO FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTROLAR E ADMINISTRAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa do programa:
O dustificativadoprogiama:
DAR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NECESSÁRIA PARA OFERECER SERVIÇOS MODERNOS, COM
MAIOR E RAPIDEZ E AGILIDADE DE NATUREZA INTERNA E EXTERNA, COM RESULTADOS SATISFATÓRIOS.
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2005 BANCO DO POVO “AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 400,000 20.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 5.000,00
2023 5.000,00
2024 5.000,00
2025 5.000,00
Custo Total: 20.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 8/58
I- Classificação
Órgão [PODEREXECUTIVO a = ii l 02.00 o
Unidad | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS — ns 02.03
Função — | Encargos Especiais
Subfunção [outros Encargos | Especiais . = FUN Ce no CA =
Programa ” lopeRaçõESE ESPECIAIS ER ai
Objetivo do rama:
DAR SONTIPA DADE: AS AMORTIZAÇÕES DE DÍVIDAS FUNDADA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, BEM COMO OUTROS PARCELAMENTOS DE
PRECATÓRIOS.
Justificativa do rama:
ATENDER AS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO.
Ação Titulo E — Pioduto/Unidade = Meta Física “Meta Financeira
2006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP. AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 400,000 810.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 180.000,00
2023 220.000,00
2024 200.000,00
2025 210.000,00
Custo Total: 810.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Inclusão ( )
Exclusão ( )
Página: 9/58
|- Classificação
Órgão [PODEREXECUTIVO picas ES e NE
Unidade “| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA =
Subfunção | Alimentação e Nutrição o Es
Programa EGO EDUCACIONAIS o us o
Objetivo do programa:
— Objetivodo programa: —
PROMOVER OS SERVICOS EDUCIONAIS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS
NO MUNICÍPIO BEM COMO OFERECER TRANSPORTE GRATUÍTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUI
ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS.
PERIOR MÉDIO/TÉCNICO QUE
Justificativa do rama:
ivadoprograma.
NECESSIDADE DE OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO E TRANSPORTE GRATUÍTO A TODOS NIVEIS
DO ENSINO.
Ação Título =
2017 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Produto/Unidade
ALUNOS/UN 2.012,000
Custo Financeiro por Exercício: 2022
2023
2024
2025
Custo Total:
Meta Física Meta Financeira
2.297.500,00
542.500,00
565.000,00
585.000,00
605.000,00
2.297.500,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 10/58
|- Classificação
Órgão [PoDEREXECUTIVO E =
Unidade |DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
nado E a eme macas REM Te
Subfunção | Ensino Fundamental. . E E
Programa [GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
jetivo do rama:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE
Justificativa do programa:
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2015 TRANSPORTE DE ALUNOS - EDUCAÇÃO BÁSICA ALUNOS/UN 52,000 927.061,17
Custo Financeiro por Exercício: 2022 216.061,17
2023 282.000,00
2024 208.000,00
2025 221.000,00
Custo Total: 927.061,17
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 11/58
| - Classificação
Órgão [poDEREXECUTIVO Ro PS o
Unidade DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ea
E ALD CAE o A à
Subfunção | Ensino Fundamental E o j =
Programa É ÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA o o
do rama:
DO Petivodoprograma: |
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE
Justificativa do rama:
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
“Ação Titulo
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2099 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS - FNDE AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 0,000 00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo Página: 12/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
|-Classificação
não JPODEREXECUTINO = Ss
[DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Educação E no UR
Ensino Fundamental |
Subfunção
Programa “| GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE.
Justificativa do rama:
Mad Programs o O A e a
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Produto/Unidade
Ação Título Meta Física Meta Financeira
2104 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS - FNDE 0,000 00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo Página: 13/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AG DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
| - Classificação
EE E rss a o
Unidade | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função o [Educação ú Ro os Dus ú
Subfunção | Ensino Fundamental o 7 a
Programa [GESTÃO DA EDUC = ear. =
Objetivo do programa:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE
Justificativa do programa:
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade ina
2009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS/UN 868,000 4.097.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 888.500,00
2023 1.277.000,00
2024 944.000,00
2025 988.000,00
Custo Total: 4.097.500,00
Meta Física Meta Financeira
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 14/58
| - Classificação
Órgão TpoDER Execurivo E
Unidade DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA E
Função Educação o
Subfunção . + Ensino Fundamental o o . E E o
Programa SERVIGOSEDUCACIONAS| ] Ê
j do programa:
PROMOVER OS SERVICOS EDUCIONAIS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS
NO MUNICÍPIO BEM COMO OFERECER TRANSPORTE GRATUÍTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR MÉDIO/TÉCNICO QUE
ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS.
ee ———————
Justificativa do rama:
pao mm
NECESSIDADE DE OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO E TRANSPORTE GRATUÍTO A TODOS NIVEIS
DO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física “Meta Finai Ceira
2033 MANUTENÇÃO SALARIO- EDUCAÇÃO - QSE AÇÃO ADMINISTRATIVA/UN 0,000 595.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 147.500,00
2023 160.000,00
2024 139.500,00
2025 148.500,00
Custo Total: 595.500,00
Estado de São Paulo Página: 15/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
|- Classificação
Orgão “TPODEREXEGUTNO .
Unidade [DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Função lEduação pa pr a
Subfunção | Ensino Fundamental | e eo MA ja o o .
Programa [SERVIÇOS EDUCACIONAIS n o o
Objetivo do rama:
WWW
PROMOVER OS SERVICOS EDUCIONAIS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS
NO MUNICÍPIO BEM COMO OFERECER TRANSPORTE GRATUÍTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR MÉDIO/TÉCNICO QUE
ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Justificativa co rama:
NECESSIDADE DE OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO E TRANSPORTE GRATUÍTO A TODOS NIVEIS
DO ENSINO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1044 OBRAS E INSTALAÇÕES -QESE | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 0,000 00
PRÉDIOS PUE! “Gusto Financeiro por Exercício: 2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 16/58
|- Classificação
Órgão | PODER EXECUTIVO sm SR MAN] 02.00
Unidade |DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA o | 0204 o
Função Educação O zo
Subfunção | Ensino Superior . o a E | E o .
Programa a [SERVIÇOS EDUCACIONAIS E: E
Objetivo do rama:
PROMOVER OS SERVICOS EDUCIONAIS VISANDO A OPERACIONA LIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS
NO MUNICÍPIO BEM COMO OFERECER TRANSPORTE GRATUÍTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR MÉDIO/TÉCNICO QUE
ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Justificativa do rama:
NECESSIDADE DE OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO E TRANSPORTE GRATUÍTO A TODOS NIVEIS
DO ENSINO.
Produto Unidade
ALUNOS/UN
“Ação Título E qa
2016 TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO SUPERIOR
Meta Física Meta Financeira
428,000 1.380.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 462.000,00
2023 391.000,00
2024 257.000,00
2025 270.000,00
Custo Total: 1.380.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 17/58
|- Classificação
órgão [PODEREXECUTIVO o
Unidade [DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
Função (Educação e De e RP E
Subfunção ——— JEducaçãoInfantl E nos ra
Programa |GESTAODAEDUCAÇÃOBÁSICA E
Objetivo do rama:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE.
Justificativa do programa:
e e
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Ação Título
Produto/Unidade
2007 MANUTENÇÃO DE CRECHE ALUNOS/UN
Meta Física Meta Financeira
MANUTENÇÃO DE CR 336,00 2.764.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 455.500,00
2023 1.307.000,00
2024 485.000,00
2025 517.000,00
Custo Total: 2.764.500,00
Estado de São Paulo Página: 18/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Órgão *[PoDER Execurivo NE ni E ;
Unidade [DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | o
Função o “| Educação no o sm iii E
Subfunção | Educação Infantil
Programa [GESTÃO DAEDUCAÇÃO BÁSICA E Co 0030
sem Ei dm a Im
1] -———————oooIOT
Objetivo do programa:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE
Justificativa do programa:
EE O E So USE SVO DIGAM ane
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2008 MANUTENÇÃO PRÉ ESCOLA ALUNOS/UN 168,000 1.251.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 282.000,00
2023 328.000,00
2024 313.000,00
2025 328.000,00
Custo Total: 1.251.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 19/58
|- Classificação
Orgão TpoDER Execurivo o EM
Unidade | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA mn
Educação
ClEducação manto a
GESTÃO DAEDUCAÇÃO BÁSICA E
do rama:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE
Justificativa do rama:
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Ação Título Meta Física Meta Financeira
1014 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 0,000 00
PUBLICOS PRÉDIOS PU" “CG isto Financeiro por Exercício: 2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo Página: 20/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) —Inclusão( ) Exciusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
- Classificação
Órgão — |poperExEcurvo | q F 02.00 o
Unidade DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função Educação E
Subtunção —— JEducaçãolmnil
Programa SERVIÇOSEDUCACIONAIS |
Objetivo do rama:
PROMOVER OS SERVICOS EDUCIONAIS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS
NO MUNICÍPIO BEM COMO OFERECER TRANSPORTE GRATUÍTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR MÉDIO/T ÉCNICO QUE
ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Justificativa do programa:
CS E a eae ira À TODOS NIVEIS
NECESSIDADE DE OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO E TRANSPORTE GRATUÍTO A TODOS NIVEIS
DO ENSINO.
“Ação Título Produto/Unidace Meta Física Meta Financeira
2033 MANUTENÇÃO SALARIO- EDUCAÇÃO - QSE AÇÃO ADMINISTRATIVA/UN 400,000 585.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 125.500,00
2023 170.000,00
2024 140.500,00
2025 149.500,00
Custo Total: 585.500,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 21/58
|- Classificação
Órgão [PODER EXECUTIVO = RE
Unidade EPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA o
Ea Ec lira Ad à
Subfunção “| Educação Especial “us rg .
Programa ” |GESTÃO DAEDUCAÇÃO BÁSICA — Cas o ncia
Objetivo do rama:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO,
PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE.
Justificativa do rama:
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
“Ação Título Produto/Unidade
Meta Física Meta Financeira
2010 TRANSF. À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS ENTIDADES BENEFICIADAS/UN
8,000 265.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 63.000,00
2023 65.000,00
2024 67.000,00
2025 70.000,00
Custo Total: 265.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 22/58
| - Classificação
Orgão IPODEREXECUTVO E
Unidade |DEPART MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E o
a dias ofeicod- A ctadoafr ds
Subfunção Educação Especial | ND o
Programa * |SERVIÇOS EDUCACIONAIS "mer o
Objetivo do programa:
PROMOVER OS SERVICOS EDUCIONAIS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS
NO MUNICÍPIO BEM COMO OFERECER TRANSPORTE GRATUÍTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR MÉDIO/TÉCNICO QUE
ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Justificativa do rama:
0 isstificativado programa:
NECESSIDADE DE OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO E TRANSPORTE GRATUÍTO A TODOS NIVEIS
DO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2033 MANUTENÇÃO SALARIO- EDUCAÇÃO - QSE AÇÃO ADMINISTRATIVA/UN 0,000 900,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 300,00
2023 0,00
2024 300,00
2025 300,00
Custo Total: 900,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão( 3)
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 23/58
| - Classificação
Orgão PODER EXECUTIVO Cir
Unidade | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA —
Subfunção | Difusão Cultura Tea ER =.
Programa | VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivo do programa:
PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE
CULTURAL.
Justificativa do rama:
| ustificativadoprgrama: = Dm
FOMENTAR A CULTURA DE FORMA AMPLA E DESCENTRALIZADA, POR MEIO DE APOIO E PROMOÇÃO A PROJETOS DE ARTE E
CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 400,000 1.219.300,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 269.800,00
2023 335.500,00
2024 300.500,00
2025 313.500,00
Custo Total: 1.219.300,00
Estado de São Paulo Página: 24/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AG DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
|- Classificação
órgão PODER EXECUTIVO in [0200
Unidade “| FUNDO DES. MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. , | 02.05 o
Função Eseação a Da nn er a
Subfunção Ensino Fundamental | 361
Programa |GESTÃO DAEDUCAÇÃO BÁSICA | LEA j | oo30
Objetivo do rama:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE
Justificativa do programa:
O oustificativadoprograma:.
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Ação Título
2013 FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
“Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
ALUNOS/UN
868,000 5.014.221,50
Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.071.221,50
2023 1.450.000,00
2024 1.188.000,00
2025 1.305.000,00
Custo Total: 5.014.221,50
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 25/58
| - Classificação
SENSO E
Unidade [FUNDO DES. MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES |
Função (Educação a
Subfunção - [Ensino Fundamental — i ss
Programa [GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
jetivo do rama:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE
Justificativa do programa:
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Ação “Titulo o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2036 FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS/% 0,000 81.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 23.000,00
2023 1.000,00
2024 27.000,00
2025 30.000,00
Custo Total: 81.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 26/58
| - Classificação
Orgão — *|PopEREXECUTIVO o o
Unidade E [FUNDO DES. MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB E
Função | Educação
Subfunção [Educação Infantil PU Adin
Programa [GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA l
Objetivo do programa:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE
Justificativa do programa:
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2035 FUNDEB 30% - INFANTIL - PRE ESCOLA ALUNOS/% 0,000 16.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 5.000,00
2023 1.000,00
2024 5.000,00
2025 5.000,00
Custo Total: 16.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 27/58
I- Classificação
Orgão [PODER ExECUTIVO Ú Ú o
Unidade |FUNDODES.MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
Subfunção E mr
Programa — =
Objetivo do programa:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE,
Justificativa do rama:
ape gs O Ot tr O dueaentiva do programas. o is
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Ação Título
Produto/Linidade Meta Física Meta Financeira
2034 FUNDEB 30% - INFANTIL - CRECHE ALUNOS/% 0,000 55.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 15.000,00
2023 1.000,00
2024 19.000,00
2025 20.000,00
Custo Total: 55.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 28/58
Unidade FUNDO DES. MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB pq o
Função hEdugao CE .
Subfunção —— Educaçãonfmil E
Programa | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
Objetivo do programa:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE
Justificativa do programa:
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
“Ação Título * Produto/Unidade
Meta Física Meta Financeira
201 FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA ALUNOS/UN
168,000 844.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 195.000,00
2023 254.000,00
2024 191.000,00
2025 204.000,00
Custo Total: 844.000,00
Estado de São Paulo Página: 29/58
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2029 (A)
|- Classificação
Órgão | [poDer EXECUTIVO ui E mi 02.00
Unidade |FUNDODES.MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES| foros
Função Educação e aa, aa | -
Subfunção Educação Infantil
Programa [GESTÃO DAEDUCAÇÃO BÁSICA LI RE
Objetivo do programa:
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE
Justificativa do programa:
enc pI ossos
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE
DO ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta | Financeira
201 2 FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE ALUNOS/UN 336,000 4.022.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.032.000,00
2023 823.000,00
2024 1.065.000,00
2025 1.102.000,00
Custo Total: 4.022.000,00
Estado de São Paulo Página: 30/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
|- Classificação
Órgão |PoDER EXECUTIVO = or, E
Unidade É (ESPORTES, LAZER E TURISMO ú n .
Função T] | Desporto e Lazer . Ê o .
Subfunção o “Desporo Comunitário = DS ra o E
Programa “| DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, E, LAZERE TURISMO Ia E
do programa:
ESTRUTURAR SISTEMA DE PRÁTICA POPULARES, DESPORTIVAS DE LAZER E TURISMO DE MODO A PROMOVER A CONTINUA
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
Justificativa do rama:
ESTIMULAR E FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, RECREATIVA E O LAZER, POR MEIO DE PROJETOS E ATIVIDADES QUE
PROPORCIONEM INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2037 MANUTENÇÃO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO AÇÃO ADMINISTRATIVA — 4,000 1.562.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 241.000,00
2023 771.500,00
2024 262.000,00
2025 288.000,00
Custo Total: 1.562.500,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 31/58
I-Classificação
Órgão [PODER EXECUTIVO a
Brigade LAZER E TURISMO En
Função E “| Desporto e Lazer ps Es
Subfunção o | Desporto Comunitário dia E eme
Programa Í [DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo de programa:
ESTRUTURAR SISTEMA DE PRÁTICA POPULARES, DESPORTIVAS DE LAZER E TURISMO DE MODO A PROMOVER A CONTINUA
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
Justificativa do rama:
Apa Te TA
ESTIMULAR E FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, RECREATIVA E O LAZER, POR MEIO DE PROJETOS E ATIVIDADES QUE
PROPORCIONEM INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA.
Ação Título “ Produto/Unidade Meta | Física Meta Financeira
1014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E: AMPLIAÇÃO DE 0,000 00
PUBLICOS PRÉDIOS PÚE" “Custo Financeiro por Exercício: 2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 32/58
1- Classificação
Órgão — |poperExecurivo | o PD
Unidade |ESPORTES, LAZER E TURISMO o =
Função o (Desporto Lazer E q E Ta o
Subfunção o | Desporto Comunitário Gu o Cp e
Programa — * | DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E] TURISMO na
ivo do rama:
ESTRUTURAR SISTEMA DE PRÁTICA POPULARES, DESPORTIVAS DE LAZER E TURISMO DE MODO A PROMOVER A CONTINUA
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
Justificativa do rama:
ESTIMULAR E FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, RECREATIVA E O LAZER, POR MEIO DE PROJETOS E ATIVIDADES QUE
PROPORCIONEM INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA.
Ação “Título = “Produto/Unidade — Meta Física Meta Financeira
1001 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO — “CONSTRUÇÃO DE “COMPLEXO 0,000 400. 000, 00
POLIESPORTI HM Custo Financeiro por Exercício: 2022 400.000,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: 400.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 33/58
|- Classificação
Órgão [PODEREXECUTIVO FERE 02.00 E
Unidade [FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TU o oo o
MES RE
Subtunção lAtençãoBéica Ns a o
Programa |GESTÃODASAÚDE — a = Ta E o 000
Objetivo do progama:
FRCMONER A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS, COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE IDENTIFICADOS
NO MUNICÍPIO
Justificativa do prograraa:
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO, DE MODO CONTÍNUO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE E RESOLUTIVOS COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2024 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO - AÇÃO ADMINISTRATIVA/UN 400,000 349.600,00
ESTADO Custo Financeiro por Exercício: 2022 136.600,00
2023 70.500,00
2024 70.500,00
2025 72.000,00
Custo Total: 349.600,00
Estado de São Paulo Página: 34/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
|-Classificação
Órgão |PODEREXECUTINO ROMERO = =
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE j o o
Função Isade a as. ui
Subfunção [atenção Básica o o RS o. E E
Programa * |oesrÃo DA SAÚDE o FE Li,
Objetivo do rama:
bjetivodoprograma O —
O LEIO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS, COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE IDENTIFICADOS
NO MUNICÍPIO
Justificativa do rama:
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO, DE MODO CONTÍNUO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE E RESOLUTIVOS COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE.
Ação Título Produto/Unidade
2019 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FAMILIAS ATENDIDAS/UN 33.840,000 622.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 178.000,00
Meta Financeira
2023 0,00
2024 213.000,00
2025 231.000,00
Custo Total: 622.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 35/58
I- Classificação
Órgão [PODEREXECUTIVO | OD aq
Unidade ER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Es o o
Função o | Saúde ai o
Subfunção o Atenção. Básica o ER E
Programa GESTÁODASAÚDE E: no
1 ]]D>D>>—>—>—>—>———>—————————————
Objetivo do programa:
rara A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS, COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE IDENTIFICADOS
NO MUNICÍPIO
Justificativa do na:
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO, DE MODO CONTÍNUO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE E RESOLUTIVOS COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2018 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONSULTAS MÉDICAS SUSUN 32602000 25.651.800,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 5.885.000,00
2023 7.404.000,00
2024 6.000.900,00
2025 6.361.900,00
Custo Total: 25.651.800,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 36/58
| - Classificação
órgão [PODEREXECUTNO EU .
Jnid É FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
Função o “Saúde = ii
Subfunção o Assistência Hospitalar e Ambulatorial TER “Pr
Programa GESTÁODASAÚDE ER mi
Objetivo do programa:
PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS, COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE IDENTIFICADOS
NO MUNICÍPIO
Justificativa do rama:
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO, DE MODO CONTÍNUO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE E RESOLUTIVOS COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE.
Ação Título “ ProdutolUnidade. Meta Física Meta Financeira
2103 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE E SAÚDE 0,000 00
NACIONAL Gusto Financeiro por Exercício: 2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo Página: 37/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
|- Classificação
Órgão — [PODER EXECUTIVO | = TR RE O [0200 E
Unidade FUNDOMUNIIPALDESAÚDE RR = fozo7 o
Função Saúde 10
Subfunção ——— [AssistênciaHospitalareAmbulatorial E | 302 E
Programa |GESTÃODASAUDE Edi re = logo
Objetivo do programa:
Ad A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS, COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE IDENTIFICADOS
NO MUNICÍPIO
Justificativa do rama:
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO, DE MODO CONTÍNUO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE E RESOLUTIVOS COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2081 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ESTADUAIS FUNDO A AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 0,000 00
FUNDO Custo Financeiro por Exercício: 2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo Página: 38/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA 4, Alteração em 01/01/2023 (A)
| - Classificação
Unidade [FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE
Função Saúde
Programa |GESTÁODA TIS
Objetivo do programa:
FROMO ER A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS, COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE IDENTIFICADOS
NO MUNICÍPIO
Justificativa do programa:
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO, DE MODO CONTÍNUO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE E RESOLUTIVOS COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE.
Ação Título Meta Física Meta Financeira
2020 MEDIA E ALTA COMPLEXCIDADE
ÇÃO ADMINISTRATIVA/% 400,000 132.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 30.000,00
2023 32.000,00
2024 34.000,00
2025 36.000,00
Custo Total: 132.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2020
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 39/58
| - Classificação
Órgão ” |PoDER EXECUTIVO E E
Unidade — — FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE ms, o
Função |Saúde . o E
Subfunção | Suporte Profilático e Terapêutico = E o
Programa |GESTÁODASAÚDE |
Objetivo do programa:
LEIS A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS, COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE IDENTIFICADOS
NO MUNICÍPIO
Justificativa do programa:
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO, DE MODO CONTÍNUO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE E RESOLUTIVOS COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2021 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS/UN 434.000,000 2.832.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 627.000,00
2023 772.000,00
2024 702.000,00
2025 731.000,00
Custo Total: 2.832.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 40/58
| - Classificação
Órgão PODER EXECUTIVO |
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fo « E
on a nois ss ss Es EO ca pp | ne Es
Subfunção ia E E
Programa o
Objetivo do programa:
FROM A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS, COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE IDENTIFICADOS
NO MUNICÍPIO
Justificativa do rama:
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO, DE MODO CONTÍNUO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE E RESOLUTIVOS COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2023 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPEÇÃO SANITARIA/UN 0,000 00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo Página: 41/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
| - Classificação
órgão [PODEREXECUTIVO DE NI
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o E
E - E ao
Subfunção [Vigilância Epiienicigis i o DE A DG E
Programa IGESTÃODASAÚDE ne .
Objetivo do rama:
NES A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS, COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE IDENTIFICADOS
NO MUNICÍPIO
Justificativa do rama:
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO, DE MODO CONTÍNUO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE E RESOLUTIVOS COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE.
Ação Título Produto/Unidade Meta Físi Meta Financeira
2022 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA VISTORIAS REALIZADAS/UN 2.868,000 328.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 82.000,00
2023 126.000,00
2024 58.000,00
2025 62.000,00
Custo Total: 328.000,00
Estado de São Paulo Página: 42/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
| - Classificação
— [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Função Administração
Subfunção | Assistência Comunitária
Programa
Objetivo de programa:
GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, EXCLUÍDAS DO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS, MEDIANTE AÇÕES QUE LHES PROPORCIONEM A AUTO SUSTENTABILIDADE E REORGANIZAÇÃO INTERNA DO
GRUPO, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO, VISANDO A INTERAÇÃO SOCIAL
Justificativa do programa:
PROPOR, PROMOVER E DESENVOLVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISAM A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, O COMBATE À EXCLUSÃO E À POBREZA E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Ação Titulo Prod i Meta Física Meta Financeira
2027 MANUTENÇÃO DOS BLOCOS DA ASSISTÊNCIA INIS TRATIVA/% 400,000 Em
SOCIAL - FNAS Custo Financeiro por Exercício: 2022
2023
2024
2025
Custo Total: nge:
Estado de São Paulo Página: 43/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/01/2023 (A)
! - Classificação
Órgão PODER EXECUTIVO |
Unidade
Subfunção
Programa
oa
|cestÃo DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo do rama:
GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, EXCLUÍDAS DO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS, MEDIANTE AÇÕES QUE LHES PROPORCIONEM A AUTO SUSTENTABILIDADE E REORGANIZAÇÃO INTERNA DO
GRUPO, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO, VISANDO A INTERAÇÃO SOCIAL
Justificativa do programa:
PROPOR, PROMOVER E DESENVOLVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISAM A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, O COMBATE À EXCLUSÃO E À POBREZA E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
“Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE PESSOAS BENEFICIADAS/UN 40,000 560.000,00
TRABALHO Custo Financeiro por Exercício: 2022 140.000,00
2023 140.000,00
2024 140.000,00
2025 140.000,00
Custo Total: 560.000,00
Estado de São Paulo Página: 44/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
| - Classificação
Orgão [PODEREXECUTIVO Cos
Unidade — [ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Função É | Assistência Social Ns
Subfunção o | Administração Geral ns E
Programa |GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, EXCLUÍDAS DO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS, MEDIANTE AÇÕES QUE LHES PROPORCIONEM A AUTO SUSTENTABILIDADE E REORGANIZAÇÃO INTERNA DO
GRUPO, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO, VISANDO A INTERAÇÃO SOCIAL
Justificativa do programa:
PROPOR, PROMOVER E DESENVOLVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISAM A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, O COMBATE À EXCLUSÃO E À POBREZA E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Ação Título Produto/Uni Meta Física Meta Financeira
2103 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE 0,000 00
NACIONAL Custo Financeiro por Exercício: 2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo Página: 45/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
| - Classificação
Órgão |PODEREXECUTIVO
Unidade [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Função * | Assistência Social o
Subfunção ” AssistênciaaCriançaeao Adolescente
Programa [GESTÃO DAASSISTÊNCIASOCIAL
Objetivo do rama:
GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, EXCLUÍDAS DO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS, MEDIANTE AÇÕES QUE LHES PROPORCIONEM A AUTO SUSTENTABILIDADE E REORGANIZAÇÃO INTERNA DO
GRUPO, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO, VISANDO A INTERAÇÃO SOCIAL
Justificativa do programa:
PROPOR, PROMOVER E DESENVOLVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISAM A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, O COMBATE À EXCLUSÃO E À POBREZA E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2010 TRANSF. À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS ENTIDADES BENEFICIADAS/UN 4,000 625.440,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 145.440,00
2023 150.000,00
2024 160.000,00
2025 170.000,00
Custo Total: 625.440,00
Estado de São Paulo Página: 46/58
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
| - Classificação
Órgão IPODEREXECUTVO
Unidade FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. E
Função Assistência Social E
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente o ua
Programa [GESTÃO DAASSISTÊNCIASOCIAL
Objetivo do programa:
GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, EXCLUÍDAS DO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS, MEDIANTE AÇÕES QUE LHES PROPORCIONEM A AUTO SUSTENTABILIDADE E REORGANIZAÇÃO INTERNA DO
GRUPO, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO, VISANDO A INTERAÇÃO SOCIAL
Justificativa do programa:
PROPOR, PROMOVER E DESENVOLVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISAM A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, O COMBATE À EXCLUSÃO E À POBREZA E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Ação - Título Produio/Unidade
Meta Física Meta Financeira
2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL - AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 400,000 429.000,00
ESTADO Gusto Financeiro por Exercício: 2022 30.000,00
2023 32.000,00
2024 33.000,00
2025 34.000,00
Custo Total: 129.000,00
Estado de São Paulo Página: 47/58
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
|- Classificação
Órgão “JPopER Execurivo — FRA, .
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Função [Assistência Social il Ea o
Subfunção — | Assistência à Criança e ao Adolescente E = . o
Programa | GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL l . i
Obj do programa:
GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, EXCLUÍDAS DO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS, MEDIANTE AÇÕES QUE LHES PROPORCIONEM A AUTO SUSTENTABILIDADE E REORGANIZAÇÃO INTERNA DO
GRUPO, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO, VISANDO A INTERAÇÃO SOCIAL
Justificativa do programa:
PROPOR, PROMOVER E DESENVOLVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISAM A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, O COMBATE À EXCLUSÃO E À POBREZA E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ATENDIMENTOS/UN 280,000 708.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 156.000,00
2023 198.000,00
2024 172.000,00
2025 182.000,00
Custo Total: 708.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 48/58
| - Classificação
Orgão [PODER EXECUTIVO DD STERN ooo
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 0208
Função | Assistência Social Ra i E O
Sublunção JAssitêncaComuntára aa mao omnes
Programa [GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL E E o
Objetivo do programa:
GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, EXCLUÍDAS DO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS, MEDIANTE AÇÕES QUE LHES PROPORCIONEM A AUTO SUSTENTABILIDADE E REORGANIZAÇÃO INTERNA DO
GRUPO, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO, VISANDO A INTERAÇÃO SOCIAL
Justificativa do programa:
PROPOR, PROMOVER E DESENVOLVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISAM A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, O COMBATE À EXCLUSÃO E À POBREZA E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2027 MANUTENÇÃO DOS BLOCOS DA ASSISTÊNCIA AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 400,000 726.000,00
SOCIAL FNAS Gusto Financeiro por Exercício: 2022 191.000,00
2023 220.000,00
2024 155.000,00
2025 160.000,00
Custo Total: 726.000,00
Estado de São Paulo Página: 49/58
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( |)
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
|- Classificação
Orgão [PODER EXECUTIVO mr .
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. —
Função [Assistência Social TO .
Programa | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo do rama:
GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, EXCLUÍDAS DO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS, MEDIANTE AÇÕES QUE LHES PROPORCIONEM A AUTO SUSTENTABILIDADE E REORGANIZAÇÃO INTERNA DO
GRUPO, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO, VISANDO A INTERAÇÃO SOCIAL
Justificativa do programa:
PROPOR, PROMOVER E DESENVOLVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISAM A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, O COMBATE À EXCLUSÃO E À POBREZA E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMILIAS CADASTRADAS/UN 355,000 2.647.000,00
SOCIAL Gusto Financeiro por Exercício: 2022 511.000,00
2023 836.000,00
2024 634.000,00
2025 666.000,00
Custo Total: 2.647.000,00
Estado de São Paulo Página: 50/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
his a
Orgão [PODER ExEcuTIvO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Vigilância Sanitária
| GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo do prograrna:
ME metiria A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS, COM ENFASE NOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE IDENTIFICADOS
NO MUNICÍPIO
Justificativa do rama:
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO, DE MODO CONTÍNUO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE E RESOLUTIVOS COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE.
Ação Titulo
Produto/Unidade Meta Física Meta Fi ira
2023 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPEÇÃO SANITARIA/UN 190,000 208.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 47.000,00
2023 44.500,00
2024 56.000,00
2025 60.500,00
Custo Total: 208.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 51/58
I-Classificação .
Órgão [PoDEREXECUTIVO | 02.00 E
Unidade [OBRAS E SERVIÇOS - INFRA ESTRUTURA UI 02.09
Função im | Segurança Pública a ei as i o . “ 6. no o
Subfunção | o | Informação e Inteligência E a = e o | o o o
Programa OBRASESERVICOS TOCA
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Justificativa do rama:
COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO URBANA E GESTÃO DE OBRAS EM GERAL, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS
PÚBLICOS
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2105 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,000 30.000,00
URBANOS Custo Financeiro por Exercício: 2022 0,00
2023 30.000,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: 30.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 52/58
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
| - Classificação
Órgão [PODEREXECUTIVO | CAR = [0200 o
Unidade [OBRAS E SERVIÇOS - INFRA ESTRUTURA URBANA | | , | É 02.09
Função Urbanismo | 15
Subfunção |Senviços Urbanos RE TT as
Programa il [OBRAS E SERVICOS na a! Oo “ooo
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO URBANA E GESTÃO DE OBRAS EM GERAL, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS
PÚBLICOS
Ação Título
Produto/Unidade
1002 Obras e Infraestrutura em Vias do Município =
Custo Financeiro por Exercício:
Meta Física Meta Financeira
0,000
2022
2023
2024
2025
Custo Total:
90.000,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página: 53/58
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X)
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Inclusão ( ) Exclusão ( )
|-Classificação
Órgão |PODEREXECGUTIVO oo o
Unidade [OBRAS E SERVIÇOS - INFRAESTRUTURA URBANA Ea 02.09 o
Subfunção | Serviços Urbanos 452
Programa OBRASESERVICOS E pi ooo
TELE EMO O ED DDD
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO URBANA E GESTÃO DE OBRAS EM GERAL, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS
PÚBLICOS
Ação Titulo o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2030 MANUTENÇÃO DA INFRAESTURA E SERVIÇOS AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 400,000 6.977.000,00
PUBLICOS Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.575.000,00
2023 1.911.000,00
2024 1.713.000,00
2025 1.778.000,00
Custo Total: 6.977.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
|- Classificação
Orgão 1 PODER EXECUTIVO a seis
Unidade = [OBRAS E SERVIÇOS - INFRA ESTRUTURA URBANA — nu
Função um Urbanismo o
Subfunção o | | Seniços s Urbanos o p E RE pi TORA =
Programa |OBRASESERVICOS [
[EEE
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO URBANA E GESTÃO DE OBRAS EM GERAL, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS
PÚBLICOS
Produto Unida le
O,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 400, 076,70
PUBLICOS PRÉDIOS PÚP" “Custo Financeiro por Exercício: 2022 307.076,70
2023 25.000,00
2024 110.000,00
2025 110.000,00
Custo Total: 552.076,70
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 55/58
|- Classificação
Orgão — |PoDEREXECUTIvO = le — o
Unidade OBRASESERVIÇOS -INFRAESTRUTURAURBANA| |
Função | Urbanismo
Subfunção [Serviços Urbanos E o . am o o
Programa . o io [OBRAS E SERVICOS — Dm CP j E o
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Justificativa do rama:
DE A O A Ds JC A E O DROGA O a poa
COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO URBANA E GESTÃO DE OBRAS EM GERAL, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS
PÚBLICOS
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2102 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,000 00
Custo Financeiro por Exercício: 2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo Página: 6/58
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AU DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
1- Classificação
Órgão [PODER EXECUTIVO | o FIA jus E [0200
Uidade a o mem E o
Função | 17
Sublunção SaneamenoBáscoUibaro e
Programa OBRASESERVICOS| O
Ob do rama:
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Justificativa do rama:
COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO URBANA E GESTÃO DE OBRAS EM GERAL, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS
PÚBLICOS
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2031 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO AÇÃO ADMINISTRATIVA/% 400,000 2.113.000,00
À Custo Financeiro por Exercício: 2022 442.000,00
2023 706.000,00
2024 474.000,00
2025 491.000,00
Custo Total: 2.113.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
Página: 57/58
|- Classificação
Órgão — |PoperExEcurvo — ir E AS E o [0200]
Unidade “loBRasE SERVIÇOS - INFRA ESTRUTURA URBANA o ii "02. o
Função | Saneamento DR Mme CT
Subfunção Saneamento Básico Urbano o E E
Programa |OBRASESERVICOS E o
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO URBANA E GESTÃO DE OBRAS EM GERAL, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS
PÚBLICOS
Ação Título ” Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E = AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 0,000 00
PUBLICOS PRÉDIOS PUE" “a tiro Financeiro por Exercício: 2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
Custo Total: oo
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA de 2022 a 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página: 58/58
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/01/2023 (A)
| - Classificação o . .
Órgão | ODER EXECUTIVO | 02.00
Unidade | SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE | 02.14
Função | Agricultura 20
Subfunção | Extensão Rural 606
Programa MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 0070
Objetivo do programa:
DESENVOLVER AÇÕES PARA A PRESERVA
CRESCIMENTO ECONOMICO.
Justificativa do rama:
im
ÇÃO DO MEIO AMBIENTE E APOIAR O PEQUENOS E MÉDIO PRODUTORES, PROMOVER O
PROMOVER A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, COORDENANDO E INTEGRANDO ATIVIDADES
LIGADAS À DEFESA DO MEIO AMBIENTE E ÃO DESENVOLVIMENTO RURAL.
Ação Título Produto/Unidade
2032 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE AÇÃO ADMINISTRATIVA/%
Custo Financeiro por Exercício:
400,000
2022
2023
2024
2025
Custo Total:
Meta Física Meta Financeira
277.500,00
57.500,00
70.000,00
71.500,00
78.500,00
277.500,00
ANEXO IV
Estado de São Paulo Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL Data: 27/09/2022
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/01/2023 (A)
SPORTES, LAZER DEIO
01.0207 GAR - Foo MUNICIPAL DE SAÚDE E
* 01.02.08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. —
"010209 | (OBRAS E SERVIÇOS - ERA ES LTURRADEANA
DEL NOS ' "SERVIÇOS DEMEIO AMBIENTE | E
02.01.00 — leaistanivo
02.01.01 E CAMARAMUNICIPAL