norma nº 863/2022

Taquara
Gestão 2021-2024
dd PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARAL/SP
Estado de São Paulo
CNPJ 01.610.390/0001-84
LEI Nº 863 DE 11 DE SETEMBRO DE 2022
Inclui e Altera os Anexos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Artigo 1º - Diante da necessidade de constituir a integração da programação do
orçamento anual com a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023, os estabelecidos na
Lei Municipal nº 847 de 10 de junho de 2022, ficam alterados de acordo com o conteúdo dos Anexos
Ve VI (LDO) — Modelo TCE-SP.
Artigo 2º - Os Anexos desta Lei limitam-se somente ao exercício de 2023.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Taquaral, 11 de novembro de
IO DOSO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação, no local de costume, no quadro de
avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos do da Lei Orgânica
do Município. es
a
Rua do Cafezal, 530 + Taquaral/SP « CEP: 14.765-000
Tel.: (16) 3958-9200 «- administracao(Dtaquaral.sp.gov.br
ANEXO
LDO - ALTERAÇÃO
ANEXO V
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de Taquara!
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
MONITORAR E AVALIAR OS RESULTADOS OBTIDOS DURANTE OS QUATRO ANOS DE GOVERNO, PERMITINDO AJUSTES E CORREÇÕES NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS NO SENTIDO DE ALCANÇAR E SUPERAR AS METAS PLANEJADAS.
JUSTIFICATIVA
EXECUTAR RELAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS COM OS MUNÍCIPES, ÓRGÃOS E ASSOCIAÇÕES, OBJETIVANDO UMA ADMINISTRAÇÃO
PARTICIPATIVA E VOLTADA PARA O INTERESSE PÚBLICO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 266.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
PROGRAMA GESTÃO ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, CONTÁBIL E
DE AUDITORIA, BEM COMO FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTROLAR E ADMINISTRAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DAR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NECESSÁRIA PARA OFERECER SERVIÇOS MODERNOS, COM MAIOR E
RAPIDEZ E AGILIDADE DE NATUREZA INTERNA E EXTERNA, COM RESULTADOS SATISFATÓRIOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
PROGRAMAS AVALIADAS UN 11,000 11,000
DEPARTAMENTOS MANTIDOS UN 2,000 2,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.945.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (O)
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDico
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
DAR ENTIDADE AS AMORTIZAÇÕES DE DÍVIDAS FUNDADA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, BEM COMO OUTROS PARCELAMENTOS DE
PRECATÓRIOS.
JUSTIFICATIVA
ATENDER AS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 220.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO) EXCLUSÃO)
EXERCÍCIO 2023 cóDiGo
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÉXITO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS
MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO À ALFABETIZAÇÃO EM GERAL, COM MELHORIA DE QUALIDADE.
JUSTIFICATIVA
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE DO
ENSINO E ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
NOTA IDEB NoT 7,200 7,200
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS UN 343,000 343,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.789.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
PROGRAMA VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULTURAL.
JUSTIFICATIVA
FOMENTAR A CULTURA DE FORMA AMPLA E DESCENTRALIZADA, POR MEIO DE APOIO E PROMOÇÃO A PROJETOS DE ARTE E CULTURA E
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÃO ADMINISTRATIVA Y% 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 335.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/01/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cópico
PROGRAMA SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0032
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PROMOVER OS SERVICOS EDUCIONAIS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO
MUNICÍPIO DÃO OFERECER TRANSPORTE GRATUÍTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR MÉDIO/TÉCNICO QUE ESTUDAM EM
OUTROS MUNICÍPIOS.
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO E TRANSPORTE GRATUÍTO A TODOS NIVEIS DO
ENSINO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS UN 7,000 7,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.286.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de Taquara!
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE 0040
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS, COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE IDENTIFICADOS NO
MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA
POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO, DE MODO CONTÍNUO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE E RESOLUTIVOS COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
NUMERO DE CONSULTAS POR HABITANTES UN 2,780 3,010
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.449.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/01/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0050
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, EXCLUÍDAS DO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS E
PRIVADOS, MEDIANTE AÇÕES QUE LHES PROPORCIONEM A AUTO SUSTENTABILIDADE E REORGANIZAÇÃO INTERNA DO GRUPO, EM
CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO, VISANDO A INTERAÇÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA
ice PROMOVER E DESENVOLVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISAM A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, O COMBATE À EXCLUSÃO E À POBREZA E A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL UN 150,000 150,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.576.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGo
PROGRAMA OBRAS E SERVICOS 0060
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO URBANA E GESTÃO DE OBRAS EM GERAL, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
LIXO DOMESTICO KG 328,000 328,000
RECAMEAMENTO DE VIAS MT2 10.000,000 10.000,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.762.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDico
PROGRAMA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 0070
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
DESENVOLVER AÇÕES PARAA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E APOIAR O PEQUENOS E MÉDIO PRODUTORES, PROMOVER O
CRESCIMENTO ECONOMICO.
JUSTIFICATIVA
PROMOVER A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, COORDENANDO E INTEGRANDO ATIVIDADES
LIGADAS À DEFESA DO MEIO AMBIENTE E AO DESENVOLVIMENTO RURAL,
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
DEPARTAMENTO MANTIDO UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 70.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDiGo
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 0080
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
ERRO E DE PRÁTICA POPULARES, DESPORTIVAS DE LAZER E TURISMO DE MODO A PROMOVER A CONTINUA PARTICIPAÇÃO
DA POPULAÇÃO
JUSTIFICATIVA
ESTIMULAR E FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, RECREATIVA E O LAZER, POR MEIO DE PROJETOS E ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM
INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
DEPATAMENTO MANTIDO UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 771.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
Estado de São Pauio
Município de Taquaral
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0100
UNIDADE RESPONSÁVEL LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
EXERCER O PAPEL INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO; APRECIAR AS PROPOSIÇÕES EM GERAL; EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE
EXTERNO DOS ÓRGÃOS E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO; GARANTIR O SUPORT E MATERIAL E TÉCNICO PARA O FUNCIONAMENTO
DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS; EFETUAR OS PAGAMENTOS MENSAIS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES; EXERCER AS DEMAIS
DDCDDACATNAC CONMCTITHCIOMAO MA ÁADRÃA E NE CELC MEMDDONCO
JUSTIFICATIVA
PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO PLENO DAS FUNÇÕES INERENTES AO PODER LEGISLATIVO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE SESSOES ORDINÁRIAS UN 20,000 20,000
NUMERO SESSOES EXTRAORDINÁRIAS UN 15,000 15,000
PROJETO DE LEI UN 72,000 72,000
REQUERIMENTOS UN 73,000 73,000
INDICAÇÕES UN 45,000 45,000
AUDIENCIAS PUBLICAS UN 2,000 2,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 930.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
ANEXO VI
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.815,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 266.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0202
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.268.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA — DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0202
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 154.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS 02.03
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA GESTÃO ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DA ECONOMIA E FINANÇAS MUNICIPAIS 2.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 518.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDico
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS 02.03
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA GESTÃO ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
BANCO DO POVO 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS 02.03
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 220.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Pauio
Município de Tagquarai
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DE CRECHE 2.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
84,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.307.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0204
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO PRÉ ESCOLA 2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
168,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 328.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
217,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.277.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Especial 367
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
TRANSF. À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 65.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO DES. MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 02.05
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 2.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
168,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 254.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO DES. MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 0205
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 2.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
336,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 823.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA — FUNDO DES. MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 0205
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 381
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 2.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
217,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.450.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquarai
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2029 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0204
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA 0031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 335.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0207
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
8.462,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.404.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0207
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
8.280,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0207
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MEDIA E ALTA COMPLEXCIDADE 2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 32.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico 303
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 2.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
610.000,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 772.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica 305
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 2.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
717,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 126.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 02.08
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária 304
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
50,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 44.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0207
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO - ESTADO 2.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 70.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 02.08
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0050
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
355,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 836.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 02.08
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0050
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL - ESTADO 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 32.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 02.08
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0050
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS BLOCOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 220.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 02.08
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 0050
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
70,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 198.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 02.08
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0050
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGO
TRANSF. À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 02.08
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0050
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO 2.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA OBRAS E SERVIÇOS - INFRA ESTRUTURA URBANA 0209
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA OBRAS E SERVICOS 0060
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DA INFRAESTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.911.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 cóDico
UNIDADE EXECUTORA OBRAS E SERVIÇOS - INFRA ESTRUTURA URBANA 02.09
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA OBRAS E SERVICOS 0060
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 2.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 706.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE 02:14
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 0070
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE 2.032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 70.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral!
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0032
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
503,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 565.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
TRANSPORTE DE ALUNOS - EDUCAÇÃO BÁSICA 2.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
13,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 282.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Superior 364
PROGRAMA SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0032
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO SUPERIOR 2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
107,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 391.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO)
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA — DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Especial 367
PROGRAMA SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0032
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO SALARIO- EDUCAÇÃO - QSE 2.033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Municípic de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJANIENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0032
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO SALARIO- EDUCAÇÃO - QSE 2.033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 170.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0032
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO SALARIO- EDUCAÇÃO - QSE 2.033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 160.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA — CÂMARA MUNICIPAL 01.01
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0100
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 2.100
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 240.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA — CÂMARA MUNICIPAL 01.01
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 3
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0100
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL 2101
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 690.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO DES. MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 0205
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
FUNDEB 30% - INFANTIL - CRECHE 2.034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquara!
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO DES. MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 0205
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
FUNDEB 30% - INFANTIL - PRE ESCOLA 2.035
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO DES. MAN. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 02.05
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 2.036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | OBRAS E SERVIÇOS - INFRA ESTRUTURA URBANA 02.09
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA OBRAS E SERVICOS 0060
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 1.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 25.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA ESPORTES, LAZER E TURISMO 02.06
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 0080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.037
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 771.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquarai
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. LDO: 1, Alteração em 01/01/2023 (c)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA OBRAS E SERVIÇOS - INFRA ESTRUTURA URBANA 02.09
FUNÇÃO Segurança Pública 6
SUBFUNÇÃO Informação e Inteligência 183
PROGRAMA OBRAS E SERVICOS 0060
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
Manutenção dos Serviços de Segurança Pública 2.105
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Taquaral
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/01/2023 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA OBRAS E SERVIÇOS - INFRA ESTRUTURA URBANA 02.09
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA OBRAS E SERVICOS 0060
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Obras e Infraestrutura em Vias do Município 1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 90.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme