sessao nº 18

Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 2º ano, da 7ª Legislatura, realizada em 21 de novembro de 2022 às 19:00 horas.



Presidente: Erondi Marcos Antônio 

2º Secretário: Celso Antônio Ferreira



Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (2022), às 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, após todos realizarem a Oração do Pai Nosso, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Ari Fernando Jacinto, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio Ferreira, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Roberto Urbino da Silva e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 17ª Sessão ordinária, realizada em 07 de novembro de 2022 e ata da 13ª Sessão Extraordinária, realizada em 11 de novembro de 2022, foram devidamente publicadas, passou a fase de discussão e votação, onde foram Aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Secretário faz a leitura dos Requerimentos que entram para 1ª e única discussão e votação: Requerimento L/39/2022, L/40/2022, L/41/2022, L/42/2022, L/43/2022, L/44/2022, L/45/2022, L/46/2022, L/47/2022, L/48/2022, L/49/2022, L/50/2022, L/51/2022, L/52/2022 e L/53/2022, onde foram Aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Secretário faz a leitura dos projetos que entram para conhecimento da casa: Projeto de Lei E/24/2022 – Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para o Calculo e Lançamento do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Projeto de Lei E/25/2022 – Estrutura a Criação e Funcionamento da Politica Municipal de Assistência Social de Taquaral – SP, sob os Parâmetros do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências. Protejo de Decreto L/03/2022 – Concede Titulo de Cidadão Taquaralense ao Bem Feitor Sr. Paulo Cezar Bellotti.  Em seguida o Secretário faz a leitura do Requerimento L/36/2022 de Urgência Especial ao Projeto de Decreto L/03/2022, onde foi Aprovado por unanimidade. Neste momento o Presidente, suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem seus Pareceres. Retornando aos trabalhos o Secretário faz a segunda chamada, onde ficou constatada a presença dos mesmos. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto que entra para 1ª e única discussão e votação: Parecer do Projeto de Decreto L/03/2022, onde foi Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo no expediente, passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares e público presente, só uma justifica bem rápida do meu requerimento dos medicamentos, eu não sei se com os nobres vereadores tem acontecido, o pessoal tem parado muito a gente na rua e perguntado porque está faltando medicamento na farmácia da UBS, então este requerimento, então este requerimento é uma explicação do que tem que ser fornecido e o que tem disponível para a população, porque a gente tá cobrando e sobre o PL 24 da Planta Genérica, eu fiz o pedido na secretaria e acredito que todos os vereadores assinaram o oficio para que a gente tenha noção do aumento que será dado no imposto porque o projeto veio com cálculos matemáticos de engenheiros e a gente infelizmente não tem noção do aumento, o pessoal ta comentando de 100%, 200&, até 1000% e a gente não tem essa noção, mas a resposta não chegou e acredito que se não for dessa forma a gente pode até estar fazendo um requerimento para que seja respondido e tenhamos um entendimento melhor desse projeto, pois afeta não somente da população, mas também de todos nós e não sabemos como o pais vai ficar com a mudança de governo, e a gente precisa ter um entendimento melhor sobre este projeto, estamos aguardando a resposta do oficio e se não vier a gente poderia estar fazendo por requerimento e se os nobres Edis quiserem poderá assinar também para estar reforçando esta resposta do nosso prefeito. Eu sei que fica cansativa a sessão por ter vários requerimentos, mas também, lembrando que tivemos duas sessões com os projetos orçamentários e a pauta fica curta porque não pode entrar nada e os requerimentos ficam atrasados e sem contar que o portal da transparência, infelizmente não sei se alguém tem acessado, se tem procurado as contas por lá, mas é difícil, de transparência no site não tem muita coisa, sendo assim, cabe qual recurso ao vereador? Requerimento para que tenhamos uma melhor transparência e possamos dar a resposta para os munícipes que procura e quer saber de contas e tudo o mais como o vereador fez da reforma do campo, sempre um munícipe chega e quer saber e precisamos ter a resposta e as vezes fica cansativo por isso, diversos requerimentos, mas temos que colocar na cabeça que o povo é nosso patrão e eles tem que saber, tem que ser transparente o negocio e pelo site infelizmente há muito assunto alí que parece que fica encoberto, parece que a gente não consegue ter este entendimento para dar uma resposta melhor para o munícipe, nada mais, agraço e uma boa noite a todos”. O Presidente usa a palavra “ também que deixar meu agradecimento a todos os colegas que votaram no projeto que eu fiz de Titulo de Cidadão Taquaralense ao Sr. Paulo Cezar Bellotti”. Nada mais havendo no expediente e ninguém querendo fazer uso da palavra o Presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.