sessao nº 14

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º ano, da 6ª Legislatura, realizada em 04 de setembro de 2017 às 20:00 horas.



Presidente: Osvaldir Soldi

Secretário: Jefferson Alexandre dos Santos



Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezessete (2017), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 13º Sessão Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2017, foi devidamente publicada, passou a fase de discussão e votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Dando continuidade a Sessão o Secretário fez a leitura da  Indicação L/43/2017; o Presidente informa que as presentes proposituras serão devidamente encaminhadas. Em seguida o Secretário faz a leitura da Moção de Louvor a Família Marques, de autoria do vereador Jesus Vicente da Silva; o presidente informa que a presente propositura será devidamente encaminhada a Família. O Secretario faz a leitura da Emenda Modificativa L/02/2017 ao Regimento Interno “Altera o Artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaral” que entrará para conhecimento da casa. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Projetos que entrarão para conhecimento da casa: Projeto de Lei E/06/2017 “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com o Município de Taiuva para permuta de Assistência e responsabilidade técnica-profissional de engenharia municipal, e dá outras providências”, Projeto de Lei E/07/2017 “Dispõe sobre a Instituição do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Taquaral/SP e dá outras providencias”, Projeto de Lei Complementar E/13/2017 “Dispõe sobre a Criação de Cargo de provimento Efetivo que especifica, o incorpora ao Quadro Geral de Pessoal do Munícipio de Taquaral, e dá outras providencias”. Dando continuidade o Senhor Secretário faz a leitura do Parecer da Emenda Modificativa L/02/2017 a Lei Orgânica do Município de Taquaral “Altera o § 2º do Artigo 20 da Lei Orgânica do Munícipio de Taquaral”, que entrará para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovada por unanimidade;  Em seguida faz a leitura do Parecer da Emenda Modificativa L/03/2017 a Lei Orgânica do Município de Taquaral “Altera o Inciso II do Artigo 46 da Lei Orgânica do Munícipio de Taquaral”, que entrará para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovada por unanimidade.; faz a leitura do Parecer da Emenda Supressiva L/01/2017 a Lei Orgânica do Município de Taquaral “Suprimi o § 5º do Artigo 14 da Lei Orgânica do Munícipio de Taquaral”, que entrará para 2ª e ultima discussão e votação, Aprovada por unanimidade;  Faz a leitura do Parecer do Projeto de E/05/2017 “Autoriza o Município de Taquaral a celebrar convênios com a Fundação para o desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços”, que entrará para 2ª e ultima discussão e votação, Aprovado por unanimidade;  Faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei Complementar E/09/2017 “Dispõe sobre a exploração da Atividade Recreativa por meio de Veículos Automotores e Rebocáveis caracterizados e conhecidos por “Trenzinhos da Alegria” no Município de Taquaral”, que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Reprovado por unanimidade.  Faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei Complementar E/11/2017 “Autoriza a Correção da Tabela I do Anexo VIII da Lei Complementar nº12 de 24 de junho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 19 de 12 de julho de 2017, ao piso Salarial Nacional do Magistério e dá outras providências” que entrará para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade;  Faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei Complementar E/12/2017   “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº39 de 31 de dezembro de 1997 e da Lei Complementar nº 12 de 24 de junho de 2006”, que entrará para 2ª e ultima discussão e votação, Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo no expediente passaremos a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes “ Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, meu tema livre de hoje, eu quero pedir as respostas dos requerimentos, de todos os requerimentos eu gostaria de ter uma resposta em mãos também, inclusive o ultimo que o Erondi pediu eu gostaria de ter uma cópia”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jesus Vicente da Silva, que dispensa a palavra. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, só reforçando mais uma indicação, mais um pedido que é um Bebedouro de Agua para a quadra Raul Seixas, está sendo bem frequentada pelos jovens e adolescentes e é do lado da academia ao ar livre, ver se seria possível colocar um bebedouro de agua lá, a gente tem feito tanta indicação mas nenhuma é respondida, eu o Erondi e o Celso falamos com ele esta semana e ele falou que ganhou duzentos e cinquenta mil para recapeamento, duzentos e cinquenta para fazer a piscina aquecida do Idoso, tem mais duas verbas a serem aprovadas, deputados que prometeu emendas pra ele e está criando dois cargos jurídicos também na prefeitura, já temos um que é efetivo, todo mundo sabe disso e está criando mais dois, então fica sempre a pergunta, tem dinheiro pra cargo, tem dinheiro pra isso e aquilo e para a indicação do vereador não tem, fica difícil trabalhar e fazer alguma coisa, uma lombada hoje para o município eu acredito que seja muito pouco pra falar que não tem dinheiro, não tem dinheiro. O muro do campo, agora depois de mais de cinco anos que a própria prefeitura derrubou está sendo feito agora e foi a atual administração que era na anterior derrubou o muro pra arrancar as árvores, quebrou o alambrado, os alambrados continuam quebrados, quem frequenta o campo, quem gosta de esportes, tá lá pra todo mundo ver, depois de cinco anos, era na outra gestão dele, agora estão arrumando o que foi quebrado pela própria prefeitura, um patrimônio público, um bem da população foi quebrado pela prefeitura e não foi consertado, depois de todo esse tempo, está sendo consertado agora o muro, mas os alambrados estão lá da mesma forma, boa noite a todos e obrigado”. Nada mais havendo o presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.