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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 143/1969 1969-06-06 Lei Autoriza aquisição de terreno. 1 extracted
norma 139/1969 1969-05-07 Lei Suplementa em 50% do orçamento vigente de 1.969. 1 extracted
norma 140/1969 1969-05-07 Lei Abre crédito especial para atender suplementações. 1 extracted
norma 141/1969 1969-05-07 Lei Fica aberto um crédito especial para despesas de viagem. 1 extracted
norma 2/1969 1969-05-06 Resolução Revoga em todos os seus artigos a resolução 2/60 de 20 de setembro de 1960. 1 extracted
norma 135/1969 1969-04-23 Lei A taxa de conservação de estradas de rodagem do município fica elevada para (Um cruzeiro novo) por alqueire. 1 extracted
norma 136/1969 1969-04-23 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 137/1969 1969-04-23 Lei Institui a Taxa telefônica no município de Turiúba. 1 extracted
norma 138/1969 1969-04-23 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 134/1969 1969-04-15 Lei Autoriza a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 133/1969 1969-03-20 Lei Abre crédito para construção da garagem e do almoxarifado da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1/1969 1969-01-01 Resolução Majora os vencimentos mensais da zeladora da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 132/1968 1968-04-18 Lei Duplicada Fica modificado o nome da Rua Monte Aprazível para Rua José Vicente dos Santos. 1 extracted
norma 3/1968 1968-02-06 Resolução Cria o 13º mês de vencimento (abono de Natal) à zeladora da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 131/1968 1968-01-23 Lei Outorga de Título de Cidadão de Mérito Turiubense ao senhor Belizário Goulart dos Santos. 1 extracted
norma 132/1968 1968-01-23 Lei Dispõe sobre alteração no quadro de funcionários públicos. 1 extracted
norma 1/1968 1968-01-01 Resolução Majora em 100% o vencimento do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/1968 1968-01-01 Resolução Majora em 100% o vencimento da zeladora da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/1967 1967-12-29 Resolução Cria o 13º mês de vencimento (abono de Natal) ao Diretor de Secretaria. 1 extracted
norma 127/1967 1967-11-10 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 128/1967 1967-11-10 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 129/1967 1967-11-10 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 130/1967 1967-11-10 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 126/1967 1967-01-27 Lei Instituí o 13º Salário no Município. 1 extracted
norma 117/1966 1966-12-26 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 116/1966 1966-10-10 Lei Outorga o Titulo de Cidadão de Turiubense ao senhor Belarmino Doimo. 1 extracted
norma 115/1966 1966-08-25 Lei Fica modificado o nome da Rua Rio de Janeiro para Rua "Liberato Abel dos Santos". 1 extracted
norma 114/1966 1966-08-24 Lei Altera os padrões de vencimento. 1 extracted
norma 111/1966 1966-08-20 Lei Abertura de crédito para os trigêmeos Turiubense. 1 extracted
norma 112/1966 1966-08-20 Lei Majora os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 113/1966 1966-08-20 Lei Majora os vencimentos do cargo de Zelador da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/1966 1966-08-16 Resolução Majora em 60% os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3/1966 1966-08-16 Resolução Majora em 60% os vencimentos da zeladora da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 110/1966 1966-06-21 Lei Outorga o Tiítulo de "Cidadão Turiubense" ao senhor João Batista de Souza. 1 extracted
norma 109/1966 1966-03-25 Lei Autoriza pagamento de abono de natal aos servidores públicos. 1 extracted
norma 108/1965 1965-11-22 Lei Majora os vencimentos do diretor da Secretaria da Câmara municipal. 1 extracted
norma 105/1965 1965-09-15 Lei Fica instituída uma pensão mensal no valor de 15.000 cruzeiros. 1 extracted
norma 106/1965 1965-09-15 Lei Fica modificada a escala de padrões instituída pela Lei nº 93/64. 1 extracted
norma 107/1965 1965-09-15 Lei Fica modificado o nome da rua Tietê , para a rua Joaquim da Silva Neves. 1 extracted
norma 4/1965 1965-06-01 Resolução Majora em 25% os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 99/1965 1965-04-23 Lei Fica criado anexo ao Grupo Escolar de Turiúba, um curso de Administração ao Ginágio. 1 extracted
norma 100/1965 1965-04-23 Lei Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 101/1965 1965-04-23 Lei Crie o Imposto Territorial Rural (ITR) neste município. 1 extracted
norma 102/1965 1965-04-23 Lei Fica criado a partir de 1º de janeiro de 1965 um cargo de Função gratificada ao zelador da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 103/1965 1965-04-23 Lei Fica criado o cargo de diretor da Secretaria da Câmara municipal. 1 extracted
norma 104/1965 1965-04-23 Lei O valor venal da propriedade imobiliária para efeito de cobrança da taxa Rodoviária fica fixado. 1 extracted
norma 1/1965 1965-04-05 Resolução Cria um cargo de função gratificada ao zelador. 1 extracted
norma 98/1965 1965-01-01 Lei Altera a lei número 4 de 25 / 01 / 1960. 1 extracted
norma 97/1964 1964-12-30 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 95/1964 1964-12-10 Lei Estima a receita e fixa despesa do município para o exército financeiro de 1965. 1 extracted