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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/1971 1971-09-30 Lei O artigo primeiro da lei n 15 , de 11 , de 9 / 09 / 1971 , passa a vigorar com a seguinte redação .. 1 extracted
norma 15/1971 1971-09-09 Lei Fica o poder executivo autorizado a vender as ações que essa prefeitura municipal tem adquiridas da Petrobras. 1 pending_ocr
norma 16/1971 1971-09-09 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 13/1971 1971-08-24 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 14/1971 1971-08-24 Lei Fica instituído no município o programa de formação de patrimônio do servidor. 1 extracted
norma 12/1971 1971-07-13 Lei Fica o executivo autorizado a celebrar convênio com o movimento brasileiro de alfabetização moral , visando a erradicação do analfabetismo neste município . 1 extracted
norma 7/1971 1971-05-07 Lei Abertura de crédito especial. 1 pending_ocr
norma 8/1971 1971-05-07 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 9/1971 1971-05-07 Lei Abertura de crédito especial. 1 pending_ocr
norma 10/1971 1971-05-07 Lei Abertura de crédito especial. 1 pending_ocr
norma 11/1971 1971-05-07 Lei Abertura de credito especial. 1 extracted
norma 1/1971 1971-04-12 Lei Autoriza convênio com a companhia nacional de alimentação escolar. 1 extracted
norma 2/1971 1971-04-12 Lei Abre crédito especial para pagamento Porteira-servente desta prefeitura. 1 pending_ocr
norma 3/1971 1971-04-12 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 4/1971 1971-04-12 Lei Abertura de crédito especial. 1 pending_ocr
norma 5/1971 1971-04-12 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 6/1971 1971-04-12 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1/1971 1971-04-06 Resolução Revoga a resolução 2/69 de 07 de fevereiro de 1969. 1 extracted
norma 170/1969 1969-12-04 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Turiúba, para o Exercício Finaceiro de 1.970. 1 extracted
norma 171/1969 1969-12-04 Lei Fica criado no órgão competente da Prefeitura Muncipal um setor municipal de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 172/1969 1969-12-04 Lei Abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 160/1969 1969-11-18 Lei Abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 161/1969 1969-11-18 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 162/1969 1969-11-18 Lei Autoriza cobrança de taxas de licenças sobre biciletas. 1 extracted
norma 163/1969 1969-11-18 Lei Crédito especial. 1 extracted
norma 164/1969 1969-11-18 Lei Eleva o valor da taxa do Imposto Predial Urbano constante no código tributário municipal. 1 extracted
norma 165/1969 1969-11-18 Lei Majora a taxa de conservação de estadas. 1 pending_ocr
norma 166/1969 1969-11-18 Lei Majora vencimentos dos professores. 1 extracted
norma 167/1969 1969-11-18 Lei Altera o código tributário Municipal. 1 extracted
norma 168/1969 1969-11-18 Lei Abre crédito especial para construção da Delegacia de Policia de Turiúba, exigido da Secretaria de Segurança Pública. 1 pending_ocr
norma 169/1969 1969-11-18 Lei Crédito especial para aqusição de terreno. 1 extracted
norma 158/1969 1969-11-10 Lei Autoriza o municipio a adquirir um terreno. 1 extracted
norma 159/1969 1969-11-10 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 157/1969 1969-10-23 Lei Autoriza desapropriação de terreno. 1 pending_ocr
norma 156/1969 1969-09-30 Lei Autoriza o Executivo a firmar contratos com as centrais elétricas de São Paulo. 1 extracted
norma 5/1969 1969-09-16 Resolução Modifica o horário das sessões da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 149/1969 1969-08-25 Lei Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais de Turiúba. 1 extracted
norma 150/1969 1969-08-25 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 151/1969 1969-08-25 Lei Cria um curso Municipal de Admissão ao Ginásio no Distrino de Lourdes. 1 extracted
norma 152/1969 1969-08-25 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 153/1969 1969-08-25 Lei Autoriza contratar dois servidores para o cargo de porteiro e servente. 1 extracted
norma 154/1969 1969-08-25 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 155/1969 1969-08-25 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 4/1969 1969-08-03 Resolução Majora em 25% os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 147/1969 1969-07-17 Lei Aquisição de terreno. 1 extracted
norma 148/1969 1969-07-17 Lei Abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 145/1969 1969-06-18 Lei Abre crédito especial para aquisição de terreno na Rua Capitão Vicente Gonçalves. 1 pending_ocr
norma 146/1969 1969-06-18 Lei Autoriza doação a Companhia de Telecomunicação do Estado de São Paulo (COTESP). 1 extracted
norma 144/1969 1969-06-09 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 142/1969 1969-06-06 Lei Abre crédito para aquisição de terreno. 1 extracted