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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/1972 1972-11-22 Lei Majora a taxa de estradas e rodagens. 1 pending_ocr
norma 41/1972 1972-11-22 Lei Abertura de crédito. 1 pending_ocr
norma 42/1972 1972-11-22 Lei Abertura de crédito 1 extracted
norma 43/1972 1972-11-22 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 44/1972 1972-11-22 Lei Majora os vencimentos de todos os servidores públicos. 1 extracted
norma 45/1972 1972-11-22 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 46/1972 1972-11-22 Lei Abertura de crédito. 1 pending_ocr
norma 47/1972 1972-11-22 Lei Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com o departamento de edifícios e obras públicas do estado visando a construção de ponte sobre o córrego na ligação com Macaubau e da outras providências . 1 extracted
norma 24/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 25/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 pending_ocr
norma 26/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 27/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 28/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 29/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 30/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 31/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 32/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 33/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 34/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 pending_ocr
norma 35/1972 1972-11-14 Lei Dispõe sobre abertura de crédito. 1 extracted
norma 36/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 pending_ocr
norma 37/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 38/1972 1972-11-14 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 20/1972 1972-10-24 Lei Abertura de crédito; 1 extracted
norma 21/1972 1972-10-24 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 22/1972 1972-10-24 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 23/1972 1972-10-24 Lei Abertura de crédito especial. 1 pending_ocr
norma 12/1972 1972-09-19 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 13/1972 1972-09-19 Lei Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 14/1972 1972-09-19 Lei Abertura de cr[edito. 1 pending_ocr
norma 15/1972 1972-09-19 Lei Abertura de crédito. 1 pending_ocr
norma 16/1972 1972-09-19 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 17/1972 1972-09-19 Lei Abertura de crédito. 1 pending_ocr
norma 18/1972 1972-09-19 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 19/1972 1972-09-19 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 7/1972 1972-08-28 Lei Abertura de crédito especial. 1 pending_ocr
norma 8/1972 1972-08-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito e Outras Providências 1 extracted
norma 9/1972 1972-08-28 Lei Abertura de crédito. 1 extracted
norma 10/1972 1972-08-28 Lei Abertura de crédito. 1 pending_ocr
norma 11/1972 1972-08-28 Lei Abertura de crédito. 1 pending_ocr
norma 6/1972 1972-08-08 Lei Abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 4/1972 1972-06-07 Lei Autoriza o município a celebrar convênio. 1 extracted
norma 1/1972 1972-03-06 Resolução Prorroga prazo referente ao artigo 4º do decreto legislativo 2/71. 1 extracted
norma 1/1972 1972-02-21 Lei Autoriza ao município a indenizar cidadão 1 extracted
norma 2/1972 1972-02-21 Lei Fica o chefe do executivo municipal , autorizado a adquirir mediante aquisição ou desapropriação amigável , um terreno com área de 25 m por 40 m situados a Rua Francisco Cardoso , primo esquina a rua Joaquim da Silva Neves , de propriedade do sr . Oswaldo Pereira Bonfim . 1 pending_ocr
norma 5/1972 1972-02-08 Lei Dispõe sobre majoração de vencimento dos servidores municipais e dá outras providências . 1 extracted
norma 21/1971 1971-12-29 Lei Fica um majorados os vencimentos de todos os servidores municipais deste município . 1 extracted
norma 18/1971 1971-12-13 Lei Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 1972 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 19/1971 1971-12-13 Lei Abertura de crédito especial. 1 pending_ocr
norma 20/1971 1971-12-13 Lei A taxa de conservação de estradas devida pelos proprietários rurais por adquirir é fixada em um inteiro e dois décimos do salário mínimo regional vigente . 31 de dezembro do ano anterior do exercício financeiro . 1 extracted