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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/1974 1974-12-17 Lei Cria no quadro de funcionalismo, um cargo de operador e dois cargos de motoristas. 1 pending_ocr
norma 36/1974 1974-12-17 Lei Cria no quadro de funcionalismo, um cargo de auxiliar de jardineiro. 1 extracted
norma 37/1974 1974-12-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional. 1 extracted
norma 32/1974 1974-11-30 Lei Estima a receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 1975. 1 extracted
norma 33/1974 1974-11-30 Lei Aprova o orçamento de Investimentos do Município de Turiuba para o ano de 1975. 1 extracted
norma 27/1974 1974-11-21 Lei Duplicada Modifica o artigo quarto da lei numero 06/74 de 06.05.74. 1 pending_ocr
norma 30/1974 1974-11-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 31/1974 1974-11-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 21/1974 1974-11-11 Lei Fica majorado em 30% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores municipais da Câmara 1 extracted
norma 22/1974 1974-11-11 Lei Fica majorado em 30% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores municipais. 1 extracted
norma 23/1974 1974-11-11 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 0 no document
norma 24/1974 1974-11-11 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 25/1974 1974-11-11 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 26/1974 1974-11-11 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 27/1974 1974-11-11 Lei Dispõe sobre obrigatoriedade de execução de passeio e muro e da outras providencias 1 extracted
norma 28/1974 1974-11-11 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 29/1974 1974-11-11 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 19/1974 1974-10-15 Lei Dispõe sobre compra de equipamento e da outras providencias. 1 pending_ocr
norma 20/1974 1974-10-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 18/1974 1974-09-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 17/1974 1974-09-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 pending_ocr
norma 16/1974 1974-08-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo. 1 pending_ocr
norma 13/1974 1974-06-29 Lei Altera dispositivo da lei numero 06/74 de 06.05.74. 1 extracted
norma 14/1974 1974-06-29 Lei Altera dispositivo da lei numero 22/73 de 08.06.73. 1 extracted
norma 15/1974 1974-06-29 Lei Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria da Promoção Social. 1 extracted
norma 10/1974 1974-06-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 11/1974 1974-06-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 12/1974 1974-06-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 8/1974 1974-06-04 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 extracted
norma 9/1974 1974-06-04 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional 1 pending_ocr
norma 5/1974 1974-05-06 Lei Cria cargos com respectivos padrões. 1 pending_ocr
norma 6/1974 1974-05-06 Lei Dispõe sobre autorização para contrair umemprestimo com o PASEP e da outras providencias. 1 extracted
norma 7/1974 1974-05-06 Lei Fica modificado os padrões dos cargos dos servidores da Câmara Municipal de Turiuba. 1 extracted
norma 2/1974 1974-04-03 Lei Fica criado no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, um cargo de Almoxarife, com vencimentos mensais correspondente ao Padrão D 1 extracted
norma 3/1974 1974-04-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder à Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - SABESP, a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e os de esgotos sanitários do Municipio de Turiuba, e dá outras providencias 1 extracted
norma 4/1974 1974-04-03 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convenio com a Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1/1974 1974-02-20 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 59/1973 1973-12-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 58/1973 1973-12-18 Lei Dispõe sobre isenção de impostos municipais 1 pending_ocr
norma 50/1973 1973-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 1 pending_ocr
norma 51/1973 1973-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 52/1973 1973-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 53/1973 1973-12-07 Lei Dispõe sobre (abertura) digo autorização para abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 54/1973 1973-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 55/1973 1973-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 56/1973 1973-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 57/1973 1973-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 48/1973 1973-11-23 Lei Estima a Receita e Fixa a despesa do municipio de Turiuba para o Exercicio Financeiro de 1974 1 extracted
norma 49/1973 1973-11-23 Lei Aprova o orçamento plurianual de investimentos do municipio de Turiuba para o trienio 1974/1976 1 pending_ocr
norma 42/1973 1973-11-19 Lei Fica majorado em 20% (vinte por cento) sobre os niveis atuais os vencimentos dos servidores municipais 1 extracted