br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/1978 1978-04-29 Lei Dá nova redação à Lei nº 06/77 que autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, visando construção do Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1978 1978-04-20 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 5/1978 1978-04-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo visando a construção de obras esportivas. 1 extracted
norma 6/1978 1978-04-12 Lei Denomina "Deputado Arlindo Antonio dos Santos" a bilblioteca municipal de Turiúba/SP. 1 extracted
norma 7/1978 1978-04-12 Lei Fica denominado "ESTÁDIO MUNICIPAL OCTAVIANO CARDOSO", a praça de Esportes de Turiúba. 1 pending_ocr
norma 4/1978 1978-04-07 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 3/1978 1978-02-27 Lei Fica concedido no corrente exercício, um abatimento de 30% (trinta por cento) do valor da Taxa de Construçao, Conservaçao e Melhoramentos de Estradas de Rodagem. 1 extracted
norma 1/1978 1978-01-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2/1978 1978-01-26 Lei Autoriza alienação de veículos. 1 extracted
norma 38/1977 1977-12-12 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 28/1977 1977-11-28 Lei Dispõe sobre cobrança de Taxas de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem. 1 extracted
norma 29/1977 1977-11-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 30/1977 1977-11-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 31/1977 1977-11-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 32/1977 1977-11-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 33/1977 1977-11-28 Lei Dispõe sobre criação de cargo e respectivo padrão de vencimento. 1 extracted
norma 34/1977 1977-11-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 35/1977 1977-11-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 36/1977 1977-11-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 37/1977 1977-11-28 Lei Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo. 1 extracted
norma 26/1977 1977-11-03 Lei Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo. 1 extracted
norma 22/1977 1977-10-21 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos de servidores municipais do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 23/1977 1977-10-21 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos de servidores municipais. 1 pending_ocr
norma 24/1977 1977-10-21 Lei estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 25/1977 1977-10-21 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município para o triênio de 78/80. 1 pending_ocr
norma 21/1977 1977-09-23 Lei Dispõe sobre forma e a apresentação dos símbolos do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1977 1977-09-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 16/1977 1977-08-24 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 17/1977 1977-08-24 Lei Autoriza o Chefe do executivo a firmar convênio a Secretaria de Estado da Saúde. 1 extracted
norma 18/1977 1977-08-24 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 pending_ocr
norma 19/1977 1977-08-24 Lei Autoriza o executivo a fornecer gratuitamente plantas para a construção de casas populares. 1 pending_ocr
norma 15/1977 1977-07-12 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 14/1977 1977-06-28 Lei Reajuste de servidores. 1 pending_ocr
norma 10/1977 1977-06-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 11/1977 1977-06-07 Lei Revoga lei autorisativa de doação de imóvel. 1 pending_ocr
norma 12/1977 1977-06-07 Lei Concede anistia de débito fiscal. 1 extracted
norma 13/1977 1977-06-06 Lei Autoriza pagamento de despesas com reparos de veículo. 1 extracted
norma 6/1977 1977-05-03 Lei Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Relação do Trabalho. 1 extracted
norma 7/1977 1977-05-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 8/1977 1977-05-03 Lei Dispõe sobre tabela de cobrança de tributos. 1 pending_ocr
norma 9/1977 1977-05-03 Lei Reajuste na tabela de vencimentos de servidores. 1 pending_ocr
norma 5/1977 1977-03-14 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 1/1977 1977-02-11 Lei Dispõe sobre venda de veículo. 1 extracted
norma 2/1977 1977-02-11 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 3/1977 1977-02-11 Lei Autoriza celebração de convênio com a Secretaria da Saúde. 1 extracted
norma 4/1977 1977-02-11 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 19/1976 1976-12-21 Lei Fica autorizado o Prefeito Municipal a vender uma camionete. 1 pending_ocr
norma 20/1976 1976-12-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional. 1 pending_ocr
norma 21/1976 1976-12-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional. 1 extracted
norma 22/1976 1976-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a assinar convenio com o departamento de Estradas e Rodagens do Estado. 1 extracted