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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/1979 1979-10-23 Lei Autoriza crédito adicional suplementar no valor de $10.000,00$ Cruzeiros para a unidade de Ensino de 1º Grau (Outros Serviços e Encargos). 1 pending_ocr
norma 46/1979 1979-10-23 Lei Autoriza crédito adicional suplementar no valor de $10.000,00$ Cruzeiros para Logradouros Públicos (Outros Serviços e Encargos). 1 extracted
norma 47/1979 1979-10-23 Lei Autoriza crédito adicional suplementar no valor de $36.130,00$ Cruzeiros para o Gabinete do Prefeito (Pessoal Civil). 1 pending_ocr
norma 48/1979 1979-10-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de 40.000,00 Cruzeiros. 1 pending_ocr
norma 42/1979 1979-10-02 Lei Autoriza a doação de um terreno urbano de 300,0 metros quadrados, ao Estado de São Paulo para a instalação de dependências fazendárias no município. 1 extracted
norma 43/1979 1979-10-02 Lei Autoriza crédito adicional suplementar no valor de $50.000,00$ Cruzeiros para a unidade de Ensino de 1º Grau (Material de Consumo). 1 extracted
norma 44/1979 1979-10-02 Lei Autoriza crédito adicional suplementar no valor de $60.000,00$ Cruzeiros para os Serviços de Estradas de Rodagem (Outros Serviços e Encargos). 1 extracted
norma 40/1979 1979-09-18 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 40.000,00 para Encargos Administrativos (Outros Serviços e Encargos). 1 extracted
norma 41/1979 1979-09-18 Lei Autoriza crédito adicional suplementar no valor de $10.000,00$ Cruzeiros para a unidade de Ensino de 1º Grau (Outros Serviços e Encargos). 1 pending_ocr
norma 39/1979 1979-09-13 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 40.000,00 para o Gabinete do Prefeito (Outros Serviços e Encargos). 1 pending_ocr
norma 31/1979 1979-09-05 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 20.300,00 para Limpeza Pública (Pessoal Civil). 1 extracted
norma 32/1979 1979-09-05 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 30.000,00 para Ensino de Primeiro Grau (Material de Consumo). 1 extracted
norma 33/1979 1979-09-05 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 25.000,00 para Ensino de Primeiro Grau (Material de Consumo). 1 extracted
norma 34/1979 1979-09-05 Lei Autoriza crédito adicional especial de Cr$ 28.000,00 para pagamento de Cirurgião Dentista em escola estadual. 1 extracted
norma 35/1979 1979-09-05 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 78.110,49 para Logradouros Públicos (Juros da Dívida Contratada). 1 extracted
norma 36/1979 1979-09-05 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 63.000,00 para o Gabinete do Prefeito (Remuneração de Serviços Pessoais). 1 extracted
norma 37/1979 1979-09-05 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 15.000,00 para Encargos Administrativos (Outros Serviços e Encargos). 1 extracted
norma 38/1979 1979-09-05 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 12.500,00 para Logradouros Públicos (Obras e Instalações). 1 pending_ocr
norma 30/1979 1979-08-14 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 149.250,92 destinado ao término da construção da Cadeia e Delegacia de Polícia de Turiúba. 1 extracted
norma 28/1979 1979-08-07 Lei Autoriza a alienação (venda) via licitação de veículos usados: um caminhão Chevrolet (1973) e uma pá escavadeira Santal (1970). 1 extracted
norma 29/1979 1979-08-07 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 25.000,00 para o Gabinete do Prefeito (Outros Serviços e Encargos). 1 extracted
norma 27/1979 1979-07-11 Lei Autoriza crédito adicional especial de Cr$ 20.000,00 destinado às festividades do aniversário de emancipação política do município. 1 extracted
norma 21/1979 1979-06-19 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 30.000,00 para a unidade de Ensino de 1º Grau (Material de Consumo). 1 extracted
norma 22/1979 1979-06-19 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 20.000,00 para os Serviços de Estradas de Rodagem. 1 pending_ocr
norma 23/1979 1979-06-19 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 40.000,00 para Logradouros Públicos (Obras e Instalações). 1 extracted
norma 24/1979 1979-06-19 Lei Institui a Taxa de Utilização de máquinas e veículos da Prefeitura por particulares, cobrada por hora-serviço ou viagem. 1 pending_ocr
norma 25/1979 1979-06-19 Lei Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 24.000,00 para Logradouros Públicos (Outros Serviços e Encargos). 1 extracted
norma 26/1979 1979-06-19 Lei Autoriza crédito adicional especial de Cr$ 250.000,00 para a construção de duas pontes mistas sobre o Rio Santa Rita. 1 extracted
norma 19/1979 1979-05-28 Lei Denomina como Rua Celso José de Souza a rua recém-aberta no Distrito de Vila Lourdes. 1 pending_ocr
norma 20/1979 1979-05-28 Lei Denomina como Rua João Facundo de Souza a rua recém-aberta no Distrito de Vila Lourdes. 1 extracted
norma 18/1979 1979-05-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial (Juros sobre empréstimo por antecipação de receita). 1 pending_ocr
norma 17/1979 1979-05-15 Lei Autoriza convênio com a Secretaria da Promoção Social para construção e instalação de um Centro Comunitário em Vila Lourdes. 1 extracted
norma 16/1979 1979-05-09 Lei Denomina como Rua João Serafim da Silva Filho a atual Rua São Benedito, em Vila Lourdes. 1 extracted
norma 14/1979 1979-04-23 Lei Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado para a construção do prédio da Escola Estadual de 1º Grau de Vila Lourdes. 1 extracted
norma 15/1979 1979-04-23 Lei Autoriza celebração de convênio com a Secretaria da Educação para disponibilizar um Cirurgião Dentista à rede escolar. 1 pending_ocr
norma 12/1979 1979-03-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 13/1979 1979-03-20 Lei Cria os cargos de Patroleiro, Chefe de Obras e Serviços, e Jardineiro no quadro de funcionalismo. 1 pending_ocr
norma 10/1979 1979-03-08 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de veículo usado (Um JEEP Willys Overland, ano 1969) 1 extracted
norma 11/1979 1979-03-08 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar (Cr$ 40.000,00 para Logradouros Públicos). 1 extracted
norma 9/1979 1979-03-06 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 5/1979 1979-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 6/1979 1979-02-20 Lei Concede abatimento de 30% na taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem. 1 extracted
norma 7/1979 1979-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 8/1979 1979-02-20 Lei Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1979 1979-02-15 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma ponte e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 2/1979 1979-02-15 Lei Dispõe sobre autorização para pagamento e recebimento de pavimentação asfaltica da Turiúba, e Lourdes, e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 3/1979 1979-02-15 Lei Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores regidos pela CLT. 1 extracted
norma 4/1979 1979-02-15 Lei Dispõe sobre abertura de credito adicional e da outras providencias 1 pending_ocr
norma 59/1978 1978-12-29 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 60/1978 1978-12-29 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted