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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/1980 1980-12-02 Lei Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores municipais. 1 pending_ocr
norma 35/1980 1980-12-02 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Secretaria da Educação do Estado. 1 extracted
norma 36/1980 1980-12-02 Lei Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores municipais. 1 extracted
norma 37/1980 1980-12-02 Lei Dispõe sobre autorização para gratificação ao encarregado do Setor Municipal de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 28/1980 1980-11-20 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimanetos do Município de Turiúba, para o triênio de 1981/1983. 1 extracted
norma 29/1980 1980-11-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 30/1980 1980-11-20 Lei Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 31/1980 1980-11-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 27/1980 1980-11-08 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1981. 1 pending_ocr
norma 26/1980 1980-10-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 pending_ocr
norma 23/1980 1980-10-06 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de veículo usado. 1 extracted
norma 24/1980 1980-10-06 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 25/1980 1980-10-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, prestar garantias e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 21/1980 1980-09-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1980 1980-09-08 Lei Altera dispositivo da Lei nº 02/80, de 03/01/1980. 1 extracted
norma 20/1980 1980-09-02 Lei Dá denominação ao Bairro do Conjunto Residencial da CECAP em Turiúba. 1 pending_ocr
norma 18/1980 1980-08-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. 1 extracted
norma 19/1980 1980-08-21 Lei Acrescenta área do perímetro urbano. 1 extracted
norma 14/1980 1980-07-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 15/1980 1980-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 16/1980 1980-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo. 1 pending_ocr
norma 17/1980 1980-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho. 1 extracted
norma 13/1980 1980-06-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 11/1980 1980-06-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 12/1980 1980-06-17 Lei Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1980 1980-05-20 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimento de servidores municipais. 1 pending_ocr
norma 9/1980 1980-05-20 Lei Fixa a majoração sobre os níveis atuais. 1 pending_ocr
norma 10/1980 1980-05-19 Lei Criação de cargos. 1 extracted
norma 7/1980 1980-05-07 Lei Concede um abatimento na taxa de conservação. 1 extracted
norma 5/1980 1980-04-08 Lei Dispõe sobre perímetro urbano da cidade de Turiúba e dá outras providências. 0 no document
norma 6/1980 1980-04-08 Lei Dispõe sobre perímetro urbano da cidade de Turiúba e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1980 1980-02-21 Lei Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. 1 extracted
norma 3/1980 1980-02-05 Lei Dá nova redação à Lei nº 014/79. 1 extracted
norma 1/1980 1980-01-03 Lei Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal. 1 extracted
norma 2/1980 1980-01-03 Lei Dispõe sobre a cessão de um prédio urbano à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 63/1979 1979-12-21 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura subsequente. 1 extracted
norma 62/1979 1979-12-18 Lei Autoriza o Executivo a alienar (vender) bens móveis inservíveis de propriedade da Municipalidade. 1 extracted
norma 60/1979 1979-12-12 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a diversas entidades assistenciais e educacionais para o exercício de 1980. 1 extracted
norma 61/1979 1979-12-12 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 150.000,00 para reforço de dotações do orçamento vigente (limpeza pública e estradas). 1 extracted
norma 58/1979 1979-12-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura, para a execução de serviços de mecanização agrícola (Patrulha Agrícola). 1 extracted
norma 59/1979 1979-12-10 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 1980 (Orçamento Municipal). 1 extracted
norma 57/1979 1979-11-28 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 1980 (Orçamento Geral). 1 pending_ocr
norma 52/1979 1979-11-20 Lei Denomina como "Rua Dr. José Cardoso" a atual Rua Literato Abel dos Santos, no bairro popular. 1 extracted
norma 53/1979 1979-11-20 Lei Dispõe sobre a majoração de 30% nos vencimentos dos servidores regidos pela CLT, com efeito retroativo. 1 pending_ocr
norma 54/1979 1979-11-20 Lei Estabelece escala de vencimentos para diversos cargos municipais (Tratorista, Escriturário, Pedreiro, etc.). 1 pending_ocr
norma 55/1979 1979-11-20 Lei Autoriza a alienação (venda) de veículos usados pertencentes à Prefeitura (Chevrolet 1970 e Opala 1974). 1 pending_ocr
norma 56/1979 1979-11-20 Lei Dispõe sobre majoração de vencimentos (texto fragmentado indicando 30%). 1 extracted
norma 49/1979 1979-11-06 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de 3.000,00 Cruzeiros para Previdência Social. 1 extracted
norma 50/1979 1979-11-06 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de 3.000,00 Cruzeiros para o Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 51/1979 1979-11-06 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de 3.000,00 Cruzeiros para Encargos Administrativos. 1 pending_ocr