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Turiúba (SP)

IBGE code	3555208
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.turiuba.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	432 / 2667 / 34
Documents (with text)	3062 (3062)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3133)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	43/1973	1973-11-19	Lei	Fica criado anexo a Secretaria da Câmara Municipal de Turiuba, um cargo de Servente Porteiro, com vencimento correspondente ao Padrão B do funcionalismo municipal	1	extracted
norma	44/1973	1973-11-19	Lei	Fica majorado em 20% (vinte por cento), sobre os niveis atuais do funcionário Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Turiuba	1	extracted
norma	45/1973	1973-11-19	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adiconal	1	extracted
norma	46/1973	1973-11-19	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional	1	extracted
norma	47/1973	1973-11-19	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional	1	extracted
norma	38/1973	1973-09-26	Lei	Autoriza o chefe do Executivo municipal a proceder a doação de imovel a fazenda do Estado de São Paulo, a fim de ali ser construido um centro esportivo.	1	extracted
norma	39/1973	1973-09-26	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito adicional	1	extracted
norma	40/1973	1973-09-26	Lei	Autoriza o Executivo municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua secretaria de cultura, esporte e turismo, visando a construção de centro esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste municipio.	1	extracted
norma	41/1973	1973-09-26	Lei	Autoriza contrair emprestimo com particular adquirir um imovel de 31.500 m2 dá outras providencias	1	extracted
norma	32/1973	1973-09-20	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional	1	extracted
norma	33/1973	1973-09-20	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional	1	extracted
norma	34/1973	1973-09-20	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional	1	extracted
norma	35/1973	1973-09-20	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional	1	extracted
norma	36/1973	1973-09-20	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional	1	extracted
norma	37/1973	1973-09-20	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional	1	extracted
norma	31/1973	1973-08-23	Lei	Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	29/1973	1973-08-20	Lei	Fica o executivo autorizado a abrir um credito adicional especial	1	extracted
norma	30/1973	1973-08-20	Lei	Fica a Prefeitura Municipal de Turiúba autorizada a firmar convenio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o fim específico da cessão de um salão para instalação da Agencia Postal de Turiúba.	1	extracted
norma	27/1973	1973-08-09	Lei	Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir uma ambulância para transporte de doentes deste município para os hospitais de outras cidades.	1	extracted
norma	28/1973	1973-08-09	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a firmar convenio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo	1	extracted
norma	24/1973	1973-06-26	Lei	Dispõe sobre autorização abertura de um crédito adicional	1	extracted
norma	25/1973	1973-06-26	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional	1	extracted
norma	26/1973	1973-06-26	Lei	Estabelece diárias para despesas de viagens a servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	23/1973	1973-06-19	Lei	Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	18/1973	1973-06-08	Lei	Autoriza o Prefeito Municipal de Turiuba a proceder a venda de dois veículos	1	extracted
norma	19/1973	1973-06-08	Lei	Cria no quadro de funcionalismo municipal de Turiuba, um cargo de escriturário anexo a contabilidade desta prefeitura.	1	extracted
norma	20/1973	1973-06-08	Lei	Fica o executivo autorizado a abrir um credito adicional especial	1	extracted
norma	21/1973	1973-06-08	Lei	Fica o executivo autorizado a abrir um credito adicional especial	1	extracted
norma	22/1973	1973-06-08	Lei	Designa Feriados Municipais no município de Turiuba, Sexta Feira da Paixão, Corpus Christi, 19 de junho (dia do município), dia 02 de novembro Finados, nos termos do Decreto 687 de 5/12/1972	1	extracted
norma	8/1973	1973-05-11	Lei	Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	9/1973	1973-05-11	Lei	Autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar	1	extracted
norma	10/1973	1973-05-11	Lei	Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	11/1973	1973-05-11	Lei	Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	12/1973	1973-05-11	Lei	Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	13/1973	1973-05-11	Lei	Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	14/1973	1973-05-11	Lei	Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	15/1973	1973-05-11	Lei	Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	16/1973	1973-05-11	Lei	Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	17/1973	1973-05-11	Lei	Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	5/1973	1973-03-21	Lei	Autoriza a proceder a venda de um motor de marca Ford, V8 de propriedade desta Prefeitura Municipal de Turiuba.	1	extracted
norma	6/1973	1973-03-21	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional	1	extracted
norma	7/1973	1973-03-21	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste entre a Prefeitura Municipal de Turiuba e a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE, pelo setor regional de Araçatuba para fornecimento de alimentação escolar aos alunos de curso primário deste município.	1	extracted
norma	1/1973	1973-02-22	Lei	Autoriza a proceder a venda de um trator de esteiras de propriedade da Prefeitura Municipal de Turiúba.	1	extracted
norma	2/1973	1973-02-22	Lei	Cria no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal um cargo de Motorista, anexo aos serviços de Transportes e Comunicações.	1	extracted
norma	3/1973	1973-02-22	Lei	Cria no quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal um cargo de Fiscal de Turma, anexo aos serviços de Transportes e Comunicações.	1	extracted
norma	4/1973	1973-02-22	Lei	Cria no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal um cargo de Atendente anexo ao Parque Infantil desta cidade.	1	extracted
norma	50/1972	1972-12-21	Lei	Dispõe sobre a doação de um terreno ao estado destinado à construção do centro de saúde .	1	extracted
norma	49/1972	1972-12-07	Lei	Dispõe sobre doação de materiais e equipamentos destinados . A locação de uma linha de energia elétrica ao departamento de água e energia elétrica e da outras providências .	1	extracted
norma	48/1972	1972-11-27	Lei	Abertura de crédito.	1	extracted
norma	39/1972	1972-11-22	Lei	Estima receita é fixa a despesa do município de Turiuba para o exercício financeiro de 1973 .	1	extracted