materia nº 8/2025

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO
ANO DE 2025, NA CAMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR NUMERO 6 DE 2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
cinco (24/11/2025), às 19'horas e 08 minutos, nas dependências da Câmara
Municipal de Votorantim, situada na Boulevard Antonio Festa, 88 — Centro -
Votorantim, nesta cidade de Votorantim, Estado de São Paulo, realizou-se a
Segunda Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor de 2025, Na Câmara
Municipal de Votorantim, à apresentação e discussão do projeto de lei
complementar número 6 de 2025 de autoria do poder executivo. Assim, às
19h00 o Diretor do Legislativo Sr. Ademir, abriu a audiência pública da revisão
do plano diretor de 2025 e iniciou desejando a todos uma boa noite e
agradeceu a presença de todos e disse que fossem todos bem-vindos. E
assim deu início a audiência. O diretor do legislativo colocou que a Câmara
Municipal de Votorantim está realizando nesta segunda-feira, dia 24 de
novembro, em dois horários, sendo as10 horas, e às 19 horas, as audiências
públicas destinadas à apresentação e discussão do projeto de lei
complementar número 06 / 2025, de autoria do executivo, que trata do plano
diretor de desenvolvimento integrado do município, instrumento fundamental
para orientar o crescimento e o desenvolvimento de nossa cidade pelos
próximos anos 10 anos. O objetivo é construir um documento moderno,
transparente e compatível com as necessidades atuais e futuras do município.
E com o intuito de tornar esse debate ainda mais amplo e mais participativo,
nesta audiência teremos algumas regras que servirão para dar espaço e voz a
todos. Sendo assim, a pessoa que quiser se manifestar deve colocar o seu
nome na lista. Cada pessoa tem direito a uma pergunta por vez. Após o seu
questionamento, caso tenha outras dúvidas, volta para o final da fila para que
o máximo de pessoas tenham tempo de se manifestarem. Cada pessoa terá 2
minutos para fazer a sua pergunta e após receber a resposta terá um minuto
de réplica. Portanto, sejam objetivos em seus questionamentos para que esse
tempo que temos aqui seja muito bem aproveitado e que este espaço seja
efetivamente democrático. Para que ninguém saia daqui sem suas respostas,
quem não conseguir se manifestar, pode encaminhar seus questionamentos
para o e-mail ouvidoria(Dvotarantim.sp.br. Todos os e-mails recebidos serão
direcionados para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e
posteriormente encaminhada ao executivo. Essá A está sendo | A
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transmitida pelos nossos canais da internet. Mas também para participação e
acompanhamento da população que seguem a Câmara pelas redes sociais,
também poderão encaminhar seus questionamentos por meio dos
comentários na transmissão dessa audiência em nossa página do Facebook e
no YouTube. Em seguida o diretor do Legislativo Sr. Ademir, Convida para
compor a mesa diretiva o presidente da Comissão de Política Urbana e Meio
Ambiente, Vereador Luciano Santos da Costa (Republicanos), professor
Luciano da Camps que presidirá os trabalhos na mesa diretiva. Convida
também a relatora da comissão, Vereadora Lucélia Matilde Ferrari, Lu Ferrária
(PT). Da mesma forma, convida o senhor Carlos José de Almeida, Secretário
de Obras e Urbanismo, para ocupar o seu lugar à mesa. Convida também o
Sr. Leandro Batista Rodrigues da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento, Convida ainda para se acomodarem no plenário, Sr? Eliane
Pereira de Castro da Secretaria de Meio Ambiente, Djalma Dias de Souza
Filho, presidente da COHAP, Jonatas Elias Mena, Secretário de Mobilidade
Urbana e o engenheiro Celso Carriel Diretor da Secretaria de Obras e
Urbanismo. Em seguida passa a palavra ao vereador Luciano da Camps, para
declarar aberta a audiência pública da Revisão do Plano Diretor 2025. Inicia
sua fala desejando uma boa noite a todos e declara aberta a audiência
pública do plano diretor. Cumprimenta e agradece a presença do público que
está presente e daqueles que acompanham virtualmente. Esclarece que a
revisão do plano diretor municipal é um processo essencial para garantir que
Votorantim continue crescendo de forma planejada, organizada e sustentável.
É, neste documento que se definem as estratégias para orientar a cidade que
queremos nos próximos 10 anos. Uma cidade mais humana, inclusiva,
equilibrada e preparada para os desafios futuros. O plano diretor é o principal
mecanismo de planejamento urbano, nele são definidas as diretrizes para o
uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente,
infraestrutura, desenvolvimento econômico, políticas públicas e todas as
áreas que impactam diretamente a vida da população. Por lei, sua revisão
deve ocorrer de formas participativas, reunindo sociedade civil, assim como
poderes executivo e legislativo, entidades representativas e todos os cidadãos
interessados. Destaca a importância da participação popular prevista no
Estatuto das Cidades, Lei Federal de número 10.257 — 1.257 de 2001, que
determina que a gestão urbana deva envolver a comunidade em todas as
suas fases. Depois faz questão de deixar registrado algumas presença dos
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vereadores e em nome da vereadora Lú Ferrari que é a relatora da Comissão
de Política Urbana e Meio Ambiente. Cumprimenta o nobre vereador Roberto
França (PL), assim como o presidente da casa de leis, o Vereador Rodrigo
Kriguer (PSD), Também cumprimenta em nome do secretário representado na
mesa diretiva, os outros secretários que estão à frente da Secretaria de Obras
e Urbanismo e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, o Sr.
Carlos José de Almeida, (Carlota), também cumprimentou o Secretário
Rodrigo Peralta (SESP). Também quero cumprimenta o Secretário que está à
frente da Secretaria de Negócios Jurídicos e também de Mobilidade Urbana, o
Sr. Jonatas Elias Mena. Cumprimenta o presidente da (COHAP), Companhia
Municipal de Habitação Popular de Votorantim, o Sr. Djalma Dias de Souza
Filho. Cumprimenta também o presidente do Sindicato dos Papeleiros, Sr.
Marcão Papeleiro. Agradece pela presença e estendo os cumprimentos a
todos os outros presentes na audiência. Assim passa a palavra para o senhor
Secretário Carlos José de Almeida, (Carlota), que faz uso da palavra. O
Secretário deseja uma boa noite a todos e a todas. Seguiu dizendo que
Gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade de participar da execução
desse plano diretor, que é um momento histórico para cidade de Votorantim.
Agradeceu ao prefeito Weber Manga, ao vice Rogério Pécora, por confiarem
no trabalho de seu time. Agradeceu o Vereador Luciano da Camps,
Presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, a Vereadora Lú
Ferrari, relatora e ao Vereador José Antônio de Oliveira (Gaguinho), membro
da comissão e na figura do Presidente da Câmara Vereador Rodrigo Kriguer
agradeceu a todos os vereadores, autoridades, empresários e os munícipes,
assim como aqueles assistem pela internet. Coloca a sua imensa gratidão
pela apresentação do documento técnico, resultado de um esforço de equipe
que reflete o cuidado e o amor temos pela cidade de Votorantim. Somos
nascidos aqui há mais de 58 anos no Hospital Santo Antônio, morador do
bairro Chave, conheço muito a cidade e vimos tudo que aconteceu na cidade
e podemos ver muitas coisas acontecendo aqui nessa cidade. O nosso
objetivo aqui foi transformar, fazer um plano diretor, criando uma cidade mais
bonita, mais organizada, com grande desenvolvimento econômico,
transformando isso para a sociedade, para o munícipe com muita
responsabilidade social e ambiental e nós começamos esse trabalho com
grupo de arquitetos, um grupo pequeno inicialmente, que depois chegamos a
um grupo bastante grande, com colaborações dê arquitetos dê qutros estados
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alguns com experiências internacionais, Nós tivemos uma colaboração muito
grande, esse pessoal nos ajudou bastante a chegar nesse trabalho, nesse
documento técnico. Então, fizemos três perguntas no início para poder chegar
nesse trabalho: Onde estamos? Onde queremos chegar ou podemos chegar
e o que fazer para chegar. Onde estamos? Foi traçado um diagnóstico com
toda a equipe, analisando toda a cidade, os planos dos diretores, toda a
história da cidade para sentirmos e sabermos onde estava a cidade nesse
momento, onde podemos chegar. Salientou que o Prefeito Weber Manga, viu
uma foto que vocês verão aqui na apresentação, ele falou: "Nossa,
precisamos mudar a cara dessa cidade". Então foi daí que traçamos esse
planejamento, buscando realmente mudar a cara da cidade, revertendo os
munícipes. E aí o que fazer para chegar? Como fazer o plano diretor, que
nada mais é que um planejamento estratégico, onde vai dar diretriz para nós
conseguirmos atingir essas metas e objetivos. Esse plano, além de uma
diretriz urbanística, ele é uma expressão de visão de futuro, ou seja, é o início
de uma jornada com responsabilidade para que possamos garantir uma
cidade mais justa, sustentável, acolhedora para as próximas gerações. Deixou
seu muito obrigado a todos, destacando aqueles que acreditaram e
contribuíram para o trabalho ser concluído. Agradeceu a Deus e a todos antes
de passar a palavra para o Sr. Leandro, que também faz parte da mesa
diretiva e que vai fazer a apresentação, quero lembrar a todos aqui que o
Marcão Papeleiro é ex-vereador aqui da cidade de Votorantim e foi presidente
aqui dessa casa de leis. Então, quero passar a palavra para o Leandro, que
fará a apresentação inicial dos trabalhos. Leandro deseja uma boa noite a
todos, antes de tudo, ele agradece a presença de todos, principalmente
aqueles que estão desde a quinta audiência do Executivo, sem faltar uma, e
também presente na Câmara. Isso é muito importante, é muito especial. E
como Carlota falou, foram muitas mãos aqui para ajudar a elaborar esse plano
diretor, inclusive a presença de vocês, as pessoas que enviam informações,
que fazem pedidos, buscam vereadores. Então, o plano diretor é um resultado
em conjunto. Isso é muito importante. Estamos falando do resultado desse
conjunto até aqui no início, aqui tá escrito aqui equipe técnica. Então essa
aqui é a equipe técnica de secretarias que foram envolvidas diretamente.
Porque tem as secretarias que são envolvidas indiretamente que também, são
muito importantes, mas a Secretaria de Obras e Urbanismo, que é SURB, a
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, que é o SPD, a Companhia
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Municipal de Habitação Popular, COHAP, a Secretaria de Meio Ambiente, a
SEMA, e a Secretaria de Mobilidade, SEMOB. Deixo claro que ao longo do
desenvolvimento, tivemos também que buscar outras secretarias, assim como
os secretários, diretores das áreas, profissionais de várias outras secretarias,
principalmente tributações, para poder dar continuidade e fazer um plano
diretor mais justo. Vamos lá. Assim dá inicio a apresentação dos dados
basilares da cidade rapidamente coloca que Votorantim atualmente conta aí
com 127 mil habitantes aproximadamente, segundo o último levantamento,
mas tem projeções já para este ano. Essa aí foi à última, em 2022, mas este
ano já chega a 130 mil ou mais, Então assim, para verem o que estamos
desenvolvendo no quesito população, crescimento populacional também
saldo de empregos. Graças a Deus Votorantim conta com saldo positivo de
empregos. Queremos mais empresas, atrair mais pessoas e com empregos
de maior qualidade, com melhores salários. Então é necessário também
melhorar o plano diretor. Nós temos quantidades positivas, mas queremos
melhorar, inclusive ao longo deste projeto que foram feitas no setor de
planejamento, fez também feiras de empregos. A administração toda foi um
sucesso, alias está sendo um sucesso. Abertura de empresas também tem
saldo positivo., queremos também modificar o tipo de represas para nossa
cidade, no panorama geral, esses dados posicionam a cidade como uma das
que mais gerou empregos e abriu empresas na região em 2025. Então
imaginem, vermos hoje aqui nossas metas sendo atingidas, segundo esse
plano diretor, se já estamos assim depois com certeza estará melhor. Quando
tivermos a incumbência de dar continuidade ao plano diretor, que já estava
sendo elaborado pela equipe anterior, existiam quatro (4) audiências do
executivo, nós começamos com a quinta até a sétima, então assim, fizemos
uma continuidade, foi feito um estudo anterior muito aprofundado, muito
interessante e foi muito bem feito, E a gente pegou esses dados, o Secretário
Carlota já até comentou aqui no início. Reunirmo-nos e fizemos as nossas
atas, nossas reuniões e a avaliamos os planos anteriores. O plano que é
vigente foi iniciado em 2015. E o resultado foi este mapa aqui, depois foi feita
uma alteração de plano diretor. Então existe a revisão do plano diretor e
também tem alterações ao longo de 10 anos, inclusive na lei do Estatuto das
Cidades, fala que é desejável todo ano o plano diretor ser revisto, no mínimo
ser para ser reestudado. Não precisa ser alterado, mas revendo é possível
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alterar, porque a cidade modifica e pode surgir novas tecnologias, podem
surgir ou ter coisas novas. Então é desejável que todo ano seja revisto. Olha
que interessante, em 2015, existia um traçado de um anel viário, Vemos
também aqui que em 2015 tinha esse roxo aqui, que são zonas industriais,
Então tinha zonas industriais, aqui na região do bairro dos Morros e na região
do Capoavinha, estava quase inteiramente área industrial, Já em 2019, vê
essa nova alteração que foi feita tanto na parte de leis, assim como de
algumas regras e também de mapas, Olha que interessante aqui, sumiu a
região de indústrias aqui dos Morros e diminuiu também na região aqui do
Capoavinha, isso não é muito legal, tudo bem, na região ali do bairro dos
Morros, a gente até identifica que tem uma razão para isso. A região é muito
acidentada é difícil levar indústria, já começa por água, esgoto. Trazer
investimento naquela região seria difícil, além da topografia ruim. Uma área
de morro. Mas aqui na região, por exemplo, do Capoavinha, é mais nobre
para indústria mas foi reduzida. Começamos a perceber que era necessário
rever. Tudo que está em cor, esse meio rosa aqui, salmão, são áreas rurais.
São áreas rurais, então aqui também é complicado, porque a área rural tem
outras normas. Então assim, acabamos estudando esses mapas e aí nós
elaboramos metas para futuras alterações. E quais são elas: Primeira coisa,
reintroduzir o anel viário. Vocês vão ver com mais detalhe daqui a pouco qual
a razão disso. Nós percebemos no começo, claro, quando a gente pegou e
viu, tentou estudar a razão que foi excluído esse anel viário, um anel viário,
qualquer tipo de anel viário, rodovias, rios, linhas férreas, elas são cicatrizes
para cidade. Elas impedem expansão, muitas vezes, quando você cria uma
coisa assim, você inclusive muda até a característica de um lado pro outro. A
gente analisou e viu que no projeto que a gente encontrou, inclusive nos
arquivos, um projeto em DWG uns projetos sérios, existiam quatro conexões
com a cidade. Então, assim, o anel iria conectar a cidade. Percebemos que ia
ser uma coisa boa. Sem contar que por conta da topografia partes de vias
existentes iam passar por baixo, por cima, etc. A gente percebeu que ia ser
interessante retornar esse anel viário. É necessário ampliar áreas industriais
pela por essa questão mesmo de desenvolvimento econômico. A questão é
onde, como vocês vão ver logo aí também. Reformulamos as áreas industriais
e residenciais, no plano diretor, no mapa 2019 foi criado ZIR (zona industrial,
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tipos de zoneamentos, que a priori tem que estar bem setorizado. Então,
criamos metas para poder amenizar isso. Atualizar mapas de nascentes com
vistorias e laudos, inclusive já vinha ao longo dos anos muita gente
reclamando disso. No plano diretor, nos mapas é que nós retiramos ali para
mostrar para vocês. Existem manchas gigantescas verdes, denominadas
zoneamento ambiental, (ZCA). Então assim, muitas delas nós percebemos
através de comparação com o mapa do Google, que tinha áreas de plantação,
áreas que não tinham nada a ver com de preservação ambiental. Então a
gente percebeu que isso estava atrasando, mantemos no mapa as nascentes
importante. Inclusive o nosso mapa agora, todas as nascentes e córregos
estão detectados, Quem vai atualizar vai ser o investidor. A pessoa vai, a
gente vai detectar no setor de obras e aí vai ter, o pessoal vai ter que chegar,
vai contratar um escritório ambiental e trazer os laudos técnicos comprovando
se tem ou não nascente, se tem córrego ou então áreas de matas e tipos
espécies. Vamos elevar a taxa de ocupação industrial. Atualmente as zonas
industriais têm taxa de ocupação de 50%, quando você tem um terreno de mil
metros, só pode ocupar no nível térreo 50%. Isso estava acontecendo, tendo
êxodos de algumas indústrias, estavam querendo ampliar sem sair do local,
não podiam comprar áreas em volta, que já estava consolidado. Então assim,
qual que é a ideia, é aumentar a taxa de ocupação, como muitas cidades
estão fazendo, aumentar para 70%, assim a empresa continua aqui gerando
emprego e também IPTU, para a cidade, temos que simplificar os
zoneamentos, que atualmente são complicados. O pessoal que vai ver o
mapa percebe que tem o mesmo nome, tem numerações de zoneamento.
Isso causa confusão, principalmente pessoas que vem de fora, técnicos que
vem de fora. Nosso objetivo foi simplificar os zoneamentos para que seja
acessível o entendimento para todos e também simplificar e alterar o quadro
um, que é o quadro mais importante que vocês vão ver logo à frente, temos
também excluir taxa de conforto, que é uma coisa que só tinha aqui no plano
diretor de Votorantim. Excluir o limite de altura através da largura de rua faz
sentido em algumas áreas, mas não faz sentido na maioria delas,
principalmente em vias largas, Reintroduzir corte de vias no mapa, que são
desenhos de vias, que ficam mais fácil o entendimento. Expansão do centro,
nós analisamos também, já tinha sido proposto anteriormente, nós não
expandimos completamente como estava proposto, mas a gente fez uma
N
expansão gradual e criamos as famosas avenidàs potenciais, que vão seras .
A
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CCS2, que são vias comerciais utilizando as avenidas já existentes, largas,
assim também as futuras que virão, que tem essa vocação para ter potencial
de centro. Então, avenidas largas vão poder ter uma um coeficiente de
aproveitamento, pois vai poder multiplicar quatro vezes a área do lote, como
se fosse uma zona central e criar usos e permissão de fachada ativa como
incentivo. Fachada ativa é uma coisa que existe já há muitos anos, mas aqui
em Votorantim quem fizer teráincentivos, assim todos ganham não somente o
investidor, mas toda a cidade atualização do mapas de vias também, que vão
ser atualizados as novas vias. Então aqui é o mapa vigente 2019 e aqui é o
proposto. Vocês que em 2019, algo aconteceu. E aqui em 2025 vocês vão
perceber que existem alterações em algumas regiões, mas vão ver com mais
detalhes. Então, só pra gente rever, 2015, como era 2019 teve uma alteração
da lei, já teve uma mudança significativa em 2019. A nossa alteração a
pessoa que não mora em Votorantim vai poder ter acesso mais rapidamente.
Fica mais fácil de entender áreas mais planas e áreas não planas da cidade.
A primeira coisa aqui é observar essa seta vermelha, nós estamos retornando
a inserção aqui do anel viário, de 2025, nós percebemos que ao longo desse
anel viário existem conexões muito importantes, por exemplo, uma conexão
que leva até a represa. A conexão, ela desce e entra nessa região (pode ir
diretamente, sem passar pelo centro, sem contar a importância para
desenvolver essa região. outra modificação é a seguinte. Existe aqui a região
do Karafá, que antes estava com esta mancha aqui. Existe uma diferença de
lote, eram lotes grandes, Nós criamos nessas três, nós juntamos em uma só,
ficou mais simples, então agora é ZTR, tem também comparações o que era
rural, transformamos em chácaras urbanas para dar desenvolvimento
também. Isso foi possível mediante análise com a Águas e Votorantim, no
bairro dos Morros, vai melhorar essa questão industrial da região também. Já
há um estudo de expansão desse aterro sanitário. Aquela área ali que é uma
das melhores da cidade pra indústria. Antes era rural, agora vai poder
expandir a indústria ali, quase 1 milhão de metros quadrados de área só pra
indústria. Tudo que é mancha amarela que vocês estão vendo é ZR2. É um
tipo de zoneamento para lotes no mínimo de 140 m?. Esta região aqui, ZR4,
Então, vai ser uma região muito interessante. São mais de 3 milhões, 4
milhões de metros quadrados para novos empreendimentos futuros. O alto da
Capoavinha, onde estava o ZIRK, agora foi ampliando também, as indústrias,
onde tá a mancha vermelha, onde estão os ALPHAVILLES, e VILA FLORA.
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egpansão de ailio padrão. A seta indica o centro, de Votorantim fica no canto e
auentro vai ser expandido principalmente na região do shopping, a zona rural
que foi diminuída, Nós não fizemos grandes expansões rural porque isso tem
que ser feito de forma gradual, já na zona que antes chamava zona central
predominantermemte comercial, ficou mais simples o nome ZC, tivemos essa
emmansão . Aqui fica o shopping, toda essa área existe um grande vazio
urbano, precisamos resolver isso na cidade. Esse é um grande problema das
cidades, principalmente de Votorantim, são os chamados vazios urbanos,
áreas nobres não ocupadas, a ideia é solucionar esse problema, trazendo a
zona central para essa região. A ZR2. Percebam que existem essas vias
novas, essas são as CCS2, que são corredores comerciais dois, que tem
potênciál de cemiíiro para poder levar ao comércio o desenvolvimento para
tios os bairros possíveis. As R1 são as áreas são lotes maiores de 300
metros no miímirmo traçado da avenida que sai da portaria dois da Vila Flora e
vai se conectar com a João Leme dos Santos. Temos potencial de verticalizar
anmedores comerciais, que agora passaram a chamar corredores comerciais
um. Quem imipllamtar vai ter que deixar essa área de lazer coletivo. Ali tem
córregos, Tem um lago. Muito bonito essa região está sendo previsto um
parques no local, ali onde tá escrito ZI, Agora setorizamos mais a parte de
zona industrial. Tudo que tá aquele roxo mais escuro é o ZIRK. Então aqui
nessa região vai poder ter um tipo de indústria mais leve aqui, e um pouco
mais pesado. Nessas áreas, na borda as industriais tem que deixar um recuo
ate 25 m dê area verde, para amortizar. Muitas cidades já estão fazendo isso e
estão solucionando uma parte desses problemas, de morar vizinho de
imblústrias. A ideia é que amenize esses problemas. Aqui, por exemplo, vai ter
uma via que vocês vão ver logo aqui, que também vai servir também como
amortização de uma distância aí dessa área industrial, aqui antes era ZR4
agora passou a ZR2, aqui já está a implantação do futuro Terras Alfa e toda
essa região aqui já existe inclusive um Masterplan (plano mestre) maravilhoso
para essa área. Já tem um traçado aqui de uma avenida. Essa avenida tem
uma média de 32 m de largura, uma vista bonita, bem larga. Vai conectar
duas rodovias, a cidade vai ficar mais fluida. Sem contar que aqui estamos
prevendo uma CCS2 para ter potenciais nessas avenidas para futuro parques
Ta cIÓaUE, aproveitando essas APPS para que fiquem abertas pra cidade.
Ames essa área toda aqui era rural e agora vai passar a ser industrial,
imulusive aqui é uma via já existente, é uma estrada que vai já está no plano
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dk melhorias, como um alargamento para que as futuras indústrias possam
escoar melhor. Esse pedaço de expansão da parte será futuro aterro ali, a
parte do Karafiã, que inclusive tem alguns usos para melhorar a parte
qomercial desse local, ZEU (zona de expansão urbana). A pedido da
população, foi criado aqui a R3, pois já existe, está consolidado como
dhácaras. tem uma certa urbanização nesse local e agora eles vão poder, tirar
matrículas, através da aprovação desse zoneamento, desse plano diretor
atual. Essa aqui é a nossa Avenida Pedro Augusto Rangel, que se conecta
aqui com a com a Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro. Vamos deixar a cidade
mais conectada, a área central, essa região atualmente R3 e nas principais
avenidas que já são bonitas e largas. Colocamos aqui também CCS2 para ter
mais potência! de centro para essa avenida, para gerar verticalização,
ftsmentando um Adensamento demográfico (concentração de pessoas em uma
área geográfica menor), deu continuidade falando: vamos lá, projetando o
futuro, usou a palavra para explicar para todos o que é essa CCS2 (corredor
diz comércio serviço 2). Primeira coisa que estamos criando nessas áreas é
um incentivo urbanístico de fachada ativa. Imagina que aqui temos um lote,
em frente a uma avenida CCS2. E você consegue aqui quatro pavimentos e
mais meio, Quem for fazer no térreo de forma comercial, já ganha esse térreo
na questão de computação de coeficiente de aproveitamento, não vai ser
computado o coeficiente de aproveitamento do térreo, usando esse terreno de
forma comercial, o investidor ganha 50% da área ocupada para você utilizar
como meitfo quadirado no seu edifício. Na Europa tem muito isso para instigar
as pessoas a ocuparem mais o centro, que são áreas normalmente muito
caras. Em vez de ocupar todo o. térreo, fazem fazer apenas, por exemplo,
ocupam um pedaço, outro pedaço aqui, deixam esse espaço para uso como
se fosse uma praça de uso público, assim você ganha 100% (cem por cento)
da área que você não construiu para que você possa verticalizar. Então isto
aqui seria a mesma conta que foi feito sem você colocar incentivos e agora
aqui com os incentivos da CCS2. Então olha no vídeo, o quanto que
verticalizou, Quanto que vale a pena. Mas tem mais nessas áreas como falta
estacionamento na cidade, façam mais vagas de garagem, os dois níveis de
subsolo não contarão como coeficiente de aproveitamento também. Só
perisar como var ser interessante. E ainda consegue multiplicar as praças da
cidade, assim vai começar a ganhar mais adensamento demográfico
(concentração de pessoas em uma área geográfica menor) vejam o exemplo aqui
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do shopping Iguatemi, olha quanto vazio urbano existe na parte central da cidade,
imulusive é uma dias partes mais nobres da cidade. E é isso que nós queremos
sanar com esse plano, é uma das metas. Poder causar possibilidades de
auupação dessas áreas que chamadas de vazios urbanos. Isso é muito
prejudicial pra cidiade de Votorantim, pois cresceu de forma espraiada , por
isso é interessamite você verticalizar o centro. O pessoal começa a ficar cada
vez mais distamte do centro. Com isso, você tem que ficar levando
infraestrutura para os outros locais, escola, isso custa muito aos cofres
públicos, com a verticalização, novos parques vão embelezar a cidade.
Temos que ter orgulho da nossa cidade. Se começar a verticalizar nessa
região e uma cidade mais decorada e bonita, com mais flores, mas é
necessário ter recurso. Esses recursos vão vir de onde? Do poder privado, tá?
lhclúsive agora já temos leis aqui na cidade de adote praça, por exemplo, que
as empresas vão poder adotar praças, os comércios, ou seja, uma coisa vai
alimentar outra. Então esse paisagismo aqui vai poder ser financiado também,
E áreas, por exemplo, que estão em vazios urbanos, que é bem na entrada da
cidade. Como essa avenida aqui do lado, atualmente a gente vê que ela é
bonita, ela é larga, mas ela é tímida, tem comércios tímidos, pequenos, muitos
terrenos vazios. Outra área em nossas análises é a Gisele Constantino, uma
área nobre, mas muito vazia. Uma área nobre que conecta varias vias, por
exemplo, Fazendo a verticalidade e uso melhor do solo, os terrenos aqui vão
poder ter comércio e verticalização de escritórios, prédios. E com isso todo
mundo ganha. A verticalização no lugar certo é desenvolvimento para a
ciáadêé. Novas lojas de carros, livrarias, cafés, tudo aproveitando o térreo,
alargando as calçadas. Continuando usando a Avenida 31 de Março, por
exemplo, a avenida do bairro do Jataí, que tem uma cervejaria tem terrenos
vazios que merecem verticalização para aproveitar melhor esse local. Tem
um parque lindo aqui na frente que dá para ser mais aproveitado futuramente,
ganhando uma área deverticalização. É o futuro desejável para o urbanismo.
Quanto mais misto a ocupação, é melhor para o urbanismo. E com praças aos
sábados e domingos, vão estar sempre abertas, comércio funcionando,
aumenta principalmente a sensação de segurança. Nosso centro que é bem
tímido, trouxemos uma ideia, parece um pouco exagerado, mas por que foi
criada essa imagem com esses prédios aqui, estilo Dubai nessa região aqui
rar iér “amem vai ter direito de laje e vão ter também lajes com IPTU. Vai
poder cruzar áreas públicas com pontes interligando, conectando construções
e isso aqui vai ser pago IPTU. Isso aqui, essa: lei, na verdade, é bom para,
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todos. Foi aprovado no Federal em 2017. Pessoas que, em cima da Casa da
sogra, vão poder regularizar suas lajes, ter uma matrícula dessa laje, como se
fosse um apartamento, Essa lei também consegue fazer, conexões debaixo
dia terra. E é ideia, criar possibilidades. Através de tudo isso, foi revisto
as mapas e já foi montado as pranchas. Então, o primeiro mapa aqui que foi
revisto. na vendiade foi feito quase nada de alteração, foi dado apenas uma
questão mais estética no mapa. Diminuímos as letras para ficar mais legível,
ficou mais organizado, que esse primeiro mapa de macro ambiental que em
minha opinião e também de vários técnicos do meio ambiente. É um mapa
muito importante que as pessoas às vezes negligenciam. Temos uma cidade
que existem questões específicas ambientais aqui. Então é muito importante
tixiáã vez que tibrem fazer algum empreendimento, analisar esse mapa antes.
Esse mapa está indicando áreas de possível alagamento, topos e morros,
áreas com indiiimação excessiva que não pode construir, depois identificamos
messe mapa, você já vai saber se pode ou não pode comprar, portanto eles
estão aqui esperando o mapa de zoneamento. Esse é o mapa número 2
(fis) que é o zomeamento urbano municipal da cidade toda. A nossa legenda
tá um pouco diferente do mapa atual, já tem a CCS2 indicada nele. Tem
também aqui, por exemplo, a ZTR sozinha aqui. E também tem essa ZCASA,
aqui, que são corredores para essa parte ambiental, Isso aqui é uma coisa
que a gente falou já no começo dessa atualização desses mapas. Claro, vai
estar detectado onde é a nascente e até os recursos dessas nascentes, o
recurso dos corregos, nos escritórios e ambiental. Isso fica melhor e mais
justo, porque em muitas áreas a gente percebeu que tinha inclusive áreas que
eram de antigas plantações de cana, etc. que estavam lá no mapa como se
fossem áreas de preservação ambiental. Então, não, para não ter esses erros,
agora nós criamos esse tipo de ferramentas para atualizarmos os mapas
atuais. Isso aqui é uma legenda, É uma, perdão, é o carimbo de todos os
mapas. Em 2015 tinha um carimbo bem parecido. Em 2019 foi retirado os
nomes das equipes técnicas. Nós estamos retornando com os nomes das
pessoas que nos ajudaram diretamente na elaboração do plano diretor, dos
principais personagens, vamos dizer assim, tá? E ali mostra também o vice-
prefeito, Pécora. E o Carlota ali também, que é o secretário da pasta de
aêsenvotiimernto ali da elaboração. Novamente agora o mapa 003, que é o
mapa, o mesmo mapa de zoneamento, só que agora expandido ali com uma
escala de 10.000-1 para 10.000, pede para dar um dar um zoom na área mais
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urbanizada (Mapa 004) que é para poder, que é o mapa de vias, que eu
convido a todos a depois baixarem e verem. Vocês vão ver que vai ter
algumas alterações, já tem planejamento de melhoria de algumas vias novas,
criação de novas vias. É muito interessante esse mapa também. Esse é um
zoom do mapa, exatamente igual o mapa de urbano, mas agora só de vias.
Esse aaui é o mapa de ZEIS, que de zoneamento de interesse social. Não
teve alteração nenhuma da 2019 para esse. Está exatamente igual. E
também, como falei no início, né, nós revimos também todos os quadros. Aqui
existiam quatro quadros e nós fizemos uma revisão nesses quatro quadros. E
o primeiro quadro que é o quadro um, que é o quadro que mais causava
confusão nos técnicos, inclusive internos. Isso é uma coisa muito importante a
gente deixar registrado, porque todos esses quadros tivemos ajuda da equipe
técnica da própria prefeitura de revisão de” projetos. Era uma antiga
reclamação intema, que era um quadro muito complexo. As pessoas de fora
não os entenderão, as de dentro também terão dificuldade. Tem um monte de
fórmula matemática ali que, apesar de simples, causava muita confusão na
parte de interpretação desses quadros. O melhor dos dois quadros vistos, nós
passamos apenas um único quadro, inclusive na parte onde tinha aqueles
cálculos, vai continuar tendo, são cálculos de recuo, mas de forma muito
clara, você vai conseguir entender. E também tem esse anexo desse quadro
um, que são textos, de complementariedade pra gente também entender
melhor esses quadros. No quadro dois (2), que é um quadro com exemplos,
a estáciônamemtos, de carga e descarga, tínhamos esse quadro que era
em básico, como era aquele primeiro. Mas nós ampliamos, fizemos mais
detalhes de texto e também criamos alguns desenhos para ajustes. Não
existia, por exemplo, em Votorantim e no nosso plano, tamanho de vaga
mínima, porque também não tinha dentro do nosso plano. Então desenhamos
aum proporções iiguais às cidades vizinhas, para que, quem faz projeto na
região não tenha dúvida também. O quadro três (3), que antes era um quadro
apenas de textos falando sobre vias agora vai ter ilustração, que é aquela
mesma questão que falamos desde o começo. A nossa ideia é simplificar o
zoneamento para que todos possam entender. Vejam que o quadro não
mudou em nada. É o nosso quadro aqui de padrão de incomodidade. O que
pous e o que não pode, é de incomodidade de cada zoneamento, Naquele
quadro um (1), às vezes fala assim, incômodo um (1) e incômodo dois (2), é
esse quadro atual. Então você tem que ver esse quadro aí. Veja não mudou
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nada. Existiam também quatro (4) anexos na lei. De quatro nós mudamos
para três (3). E o anexo que a gente excluiu é justamente o anexo que falava
sobre a descrição do zoneamento em forma de texto. Esses quadros de
descrição já estão sendo excluídos de todos os planos diretores atuais, iguais
às de todas as cidades, porque a nossa tecnologia atual permite com
precisão. assim como a lei do estatuto da cidade. Inclusive fala que tem que
ser, por exemplo, precisam dos mapas para não precisar disso aí, por
exemplo: tem que ser claro ou é um ou é outro. Antigamente, os mapas
diretores eram inclusive feitos a mão, aqui em Votorantim, então não se tinha
tanta precisão, então tinha que ter registros, como se fosse de matrículas.
Isso virou como se fosse usos e costumes das cidades. Não necessita mais,
lhclusive, vale e vamos salientar que e até 2027 nós seremos obrigados a
termos, por exemplo, georreferenciamento nas cidades com muita precisão.
Tem muitas empresas que a precisão é de até 6 cm, olha só que precisão
incrível. Então, olhem aquele anexo dois (2) e para o anexo um (1), que
inclusive é o que pode e o que não pode para o uso. Ali tem os quinais
inclusive das regiões. O anexo três (3) passou a ser anexo dois (2), que nada
mais é do que um mini dicionário da lei. E o anexo quatro (4) passou a ser o
anexo três (3), que aí sim são descrições de ZEIS. A ZEIS é diferente, como
são lotes, tem que estar descritos exatamente com os confrontantes, como se
fosse uma matrícula. Então elas estão a também, elas mantém a descrição de
cada ZEI e basicamente é isso. Ele deixa claro que a ideia é melhorar a
cidade, e trazer desenvolvimento, beleza e crescimento econômico. Então
agora vamos mostrar a imagem final que o Secretário Carlota falou: Essa
imagem é uma imagem muito curiosa que a fizemos a um pedido do Carlota
mesmo, ali um com flecha em vermelho para vocês verem o que é Votorantim
e o que é Sorocaba, para vermos como estamos no mapa, por alguma razão,
um lado aparece muito verticalizado e rico, já o outro lado ali esta faltando
esse desenvolvimento. E a nossa ideia é através desse nosso projeto no
plano diretor que pretende garantir um desenvolvimento e uma organização
para esse crescimento da cidade. Para que se torne esse crescimento mais
organizado, bonito, sempre respeitando o espaço de cada um. Bom, é isso
que tínhamos para dizer. Ele agradece e volta à palavra para o presidente
vEreautr tuciano da Camps. Assim que o vereador assume a palavra, coloca
que gostaria de agradecer também ao Sr. Leandro pela excelente
apresentação. O Vereador continua, falando quê agora passaremos para as
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questões e para as respostas das questões, e a sua dinâmica. Primeiro, para
fazer pergunta tem que falar com a Camila. A Sr? Camila esta ali, se inscreve
qom ela. Cada pessoa tem 2 minutos para fazer a pergunta. Ah o responsável
da pasta que responde pelo questionamento. Caso a pessoa ainda tenha
divida, ela tem direito à réplica. Ele continua dizendo que gostaria de falar
também. aue quem não conseguir fazer o questionamento hoje, tem até o dia
27 do referido mês para enviar os questionamentos, na sequencia o vereador
pergunta ao Sr. Leandro se é esse prazo mesmo, pois não tem mais prazo.
Os vereadores sim tem um prazo até sexta-feira próxima, acho que é isso,
para fazer as emendas e bem como o executivo também, sendo que o
executivo pode trazer algumas questões. Mas se tiverem mais alguma
pergunta a Sr? Camila esta a disposição. Falou também que no dia de hoje a
seu gabinete recebeu um e-mail, disse achar que foi o mesmo e-mail, que
veio direcionado para comissão. O qual também foi mandado o para o SPD,
que foi pela CAIROZ (consultoria de negócio), do Sr. Adenilson de Almeida
Gomes, segundo ele, gostaria de solicitar mais esclarecimentos quanto ao
critério utilizado para o enquadramento de áreas na cidade como zona de
conservação ambiental, tendo em vista que não se caracterizam como área
de preservação permanente, conforme lei número 12.651 de 2012. São
diversas áreas que foram enquadradas como ZCA, mas não possuem curso
de águas, lagoas, lagos, córregos ou reservatórios de águas naturais ou
artificiais, nem nascentes que possam ser consideradas como áreas de
preservação permanente (APP). Caso haja uma justificativa legal para tal
enquadramento, pede por gentileza informar quanto é à alíquota para
cobrança de IPTU dessas áreas, considerando que nas áreas localizadas nos
zoneamentos ECA, não irá ser possível realizar parcelamento de solo para a
implantação de futuros empreendimentos. Entendemos que em áreas que
estão localizadas dentro da zona urbana, consolidada e parcialmente em
ZCA, os recursos das calhas de drenagem natural e dos córregos poderiam
ser considerados como em outras cidades, sendo 4 (quatro) metros de
córregos canalizados, assim com 6 (seis) metros de córregos não
canalizados. Alguém pode responder a esse questionamento? deixando como
uma pergunta aos presentes. Então o Vereador Luciano da Camps, pede para
deixar o Sr. Leandro responder e então nos dizer o porque, já essa pergunta o
pessoal já enviou para o planejamento e eles já haviam respondido, pois
enviaram a algumas semanas atrás, inclusive dépois da quina audiência, nós
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recebemos um e-mail deles. Nós respondemos, mas não sei se não foi, mas
vou responder aqui em público, que é melhor pois essa lei que ele fala, na
verdade, em 2021 foi redigida uma lei nova para as áreas, consolidadas nas
cidades. Os municípios agora têm liberdade para falar qual o mínimo de recuo
de cada área consolidada, tanto em rios, em córregos e etc. Assim nós aqui
utilizamos essa lei de 2021, que está no plano diretor. Ela está perguntando
aqui das ECAs. E faz a seguinte pergunta ao público. Perceberam que no
começo eu falei sobre elas? A nossa ideia, por exemplo, é de ter laudos
técnicos é justamente para isso, para não gerar esse tipo de questionamento,
antes, como foi falado, o mapa estava verde, tudo verde, Inclusive tem áreas
de lotes que as pessoas já possuem e foi pintado de verde, falando que era
uma área de preservação e de conservação ambiental. E não é bem assim,
não se pode pintar literalmente e falar que é área de preservação. Tem lei que
protege isso, inclusive ela fala qual que é a justificativa. Como não tem
justificativa, por isso que as retiramos. Então, nesse nosso plano não tem
essas manchas verdes, tem apenas os córregos e as nascentes. Aonde tiver,
por exemplo, grandes massas arbóreas, tem que ser feito o laudo técnico,
assim como também córregos. Então, essas massas arbóreas são também
áreas de zonas de conservação ambiental, mas tem que ter critério ambiental,
não é chegar e colocar no mapa sem critério. Como já foi falado sobre isso. E
Colocando assim sua própria opinião, quando ele colocou como exemplo,
algumas áreas, pediu também verem no mapa dentro do Google, aí
percebemos que tinham áreas que quando você vai colocando para visualizar,
vamos voltando à história da cidade, que no mapa Google todos consegue ver
o histórico de expansão, consegue ver ali que são áreas que foram
consideradas como ZCA (áreas de plantação), que agora não é para
plantação, agora é campo. Então isso não poderia acontecer, para não ter
esse problema mais e como não teve um critério técnico nesse mapa, nós
retiramos. Depois das explicações, agradece novamente, ao senhor Leandro,
na sequência falou, que se o Sr. Adenilson estivesse assistindo a audiência,
faria questão de dizer que será enviado a sua resposta oficialmente por e-
mail, depois que for encaminhado através da comissão e passou novamente a
palavra, para as considerações finais ao nosso presidente da comissão
Vereador Luciano da Camps. O qual agradeceu e parabenizou o Sr. Leandro
novamente pela ótima apresentação e como não houve mais manifestações e
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nem perguntas, disse: agradeço primeiramente a relatora Vereadora Lu
Ferrari (PT), que contribuiu muito com o seu conhecimento técnico à
comissão de política urbana e meio ambiente dessa casa, que juntos
agradecemos ao secretário Carlota e ao Leandro pela apresentação e que
também fizeram parte aqui da mesa diretiva, juntamente com sua equipe
técnica da prefeitura de Votorantim. Agradeceu a todos os que contribuíram
no processo decisório e na elaboração do projeto diretor de 2025. Agradeceu
ainda aos participantes presentes, as autoridades e a comunidade em geral
pelo tempo e contribuição. Agradeceu a cooperação e a participação popular
para a construção de soluções mais eficazes, transparentes e legítimas. Não
deixando de agradecer aos servidores da casa de leis que se dedicaram para
que tudo ocorresse em perfeita ordem e harmonia. Reiterou o seu muito
obrigado a todos, deu os parabéns pelo ótimo trabalho. E sem mais, desejou
a todos uma ótima noite, e para que Deus os abençoasse e assim as 20 hora
e 30 minutos, declarou a audiência pública do plano diretor encerrada,
determinando que fosse lavrada Ata, que, após lida e aprovada, será
assinada pelo presidente e demais membros da Comissão de Política Urbana
e Meio Ambiente dessa casa de leis. Essa ata referente a audiência pública
sobre a LOA ( lei orçamentária anual ), que passa a ser assi 1s pelos
representantes abaixo. Sendo eu Raul Bueno Rosa Junior |
(assessor da mesa diretora)responsável porlavrar esta ata e dóu fé a mesma.
Vereador Prof. Lucia bué Camps (Republicano)
Presidente da Comissão de'Pólítida Urbana e Meio Ambiente
y
Vereadora Lucélia Matilde Ferrari (Lú Ferrari PT)
Relatora da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente
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José Antônio dé
Membro da Comissão dé F
A