| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2644 / 2018 |
| Date | 2018-07-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 1 LEI ORDINÁRIA N.º 2644, DE 18 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: CAPITULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1.º Ficam estabelecidas as diretrizes e bases para definição das metas e prioridades da Administração Municipal, para elaboração do Orçamento Fiscal, da Seguridade e Investimentos do Município, relativo ao exercício de 2019, com base nos princípios estabelecidos na Constituição Federal em seu parágrafo 2º do artigo 165, na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964, na Lei Complementar 101/2000, na Lei Orgânica do Município, promulgada a 05 de abril de 1990, e, ainda, no sistema AUDESP estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e suas instruções. Art. 2.º A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2019 deverá obedecer às disposições constantes do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei. Art. 3.º As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da área. Art. 4.º A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, atenderá a um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação comunitária e conterá: I. Reserva de contingência de até 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida; II. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, seus fundos e entidades das Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder Público Municipal; III. O orçamento de investimentos das empresas de que o Município, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto, quando couber; IV. O orçamento da seguridade social, abrangendo todos os programas de saúde, previdência e assistência social, quando couber. Parágrafo único. O Poder Legislativo encaminhará ao Poder executivo, sua proposta parcial até o dia 30 de agosto do presente exercício. Art. 5.º A Lei Orçamentária aplicará, na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção em: I. Prioridade de investimentos nas áreas sociais e na Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 2 atração de novos investimentos ao município; II. Austeridade na gestão dos recursos públicos; III. Modernização na ação governamental; IV. Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução orçamentária. Art. 6.º O Executivo encaminhará ao Legislativo, se necessário, projetos de lei propondo alterações na legislação tributária municipal, buscando preservar o equilíbrio das contas públicas, a possibilidade de novos investimentos, bem como uma melhor política tributária, especialmente sobre: I. Instituição ou alteração da contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas; II. Revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços prestados; III. Modificação nas legislações do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, do imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos e do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, com o objetivo de tornar a tributação mais eficiente e mais justa; Parágrafo único. Havendo renúncia de receita, deverá ser observado o disposto no art. 14, da LC 101/2000. Não se sujeitam às regras do artigo ora referido às simples homologações de pedido de isenção, remissão e outros benefícios fiscais com base na legislação municipal preexistente. CAPÍTULO II DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 7.º As metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2019 são as especificadas no Anexo de Metas e Prioridades, integrante desta lei, as quais têm precedência na alocação de recursos na lei orçamentária, não se constituindo em limite à programação da despesa. Parágrafo único. As metas e prioridades de que trata este artigo considerar-se-ão modificadas por leis posteriores, inclusive pela lei orçamentária, e pelos créditos adicionais abertos pelo Poder Executivo. CAPÍTULO III DAS METAS FISCAIS Art. 8.º A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsão da receita para o exercício. Art. 9.º A estimativa da receita e a fixação da despesa tomar-se-á por base o índice de inflação apurado nos últimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização econômica editados pelo Governo Federal e o comportamento econômico no País, na conformidade do Resultado Primário e Resultado Nominal, que dispõe sobre as Metas Fiscais e ainda, podendo utilizar a apuração dos custos dos serviços realizados. § 1.º Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte: Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 3 I. A atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias e mobiliárias; II. A revisão da planta genérica de valores, tendo em vista a implantação de novos empreendimentos, de forma a minimizar a diferença entre o metro quadrado nominal e efetivo; III. A expansão do número de contribuintes; IV. A conversão de dados referente aos cadastros imobiliário e mobiliário, possibilitando acesso a consultas e serviços por meio eletrônico e via Internet, bem como um controle mais efetivo; V. A atração de novos investimentos econômicos. § 2.º As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos e contribuições especificas deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas. § 3.º Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pela unidade fiscal do município. § 4.º Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária, e recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estarão limitados ao montante das disponibilidades de caixa. Art. 10. O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a: I. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; II. Abrir créditos adicionais até o limite de 15,00% (quinze por cento) do orçamento geral das despesas autorizadas, nos termos da legislação vigente; III. Mediante decreto, transpor, remanejar ou transferir recursos, nos termos do inc. VI, do art. 167, da Constituição Federal; IV. Realizar o desmembramento, por decreto, das dotações do orçamento de 2019, em quantas fontes de recursos e/ou elementos de despesa forem necessários, segundo proposta do projeto Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quando necessário, condicionado a prévia existência de dotação na mesma categoria de programação que tenha sido autorizada pelo Poder Legislativo; V. Utilizar a reserva de contingência para suplementar quaisquer dotações, até o limite do seu saldo, não sendo considerado para o limite determinado no inciso II deste artigo; VI. Remanejar ou transferir recursos dentro de uma categoria de programação, não sendo considerado para o limite determinado no inciso II deste artigo; VII. Contingenciar as despesas caso ocorra queda na arrecadação, tais como: suspensão de execução de obras, corte na execução de contratos de prestação de serviços, suspensão na compra de produtos, limitação de gastos com horas extras, suspensão de contratação de pessoal, sendo que tais contingenciamentos deverão acarretar o menor impacto possível nas ações de caráter social e particular nas áreas de educação, saúde e assistência social; Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 4 VIII. Remanejar ou transferir recursos dentro do grupo de despesa 3.1 - Pessoal e Encargos Sociais, não sendo considerado para limites determinados no item II; e IX. Abrir créditos adicionais suplementares, se necessário, nas dotações do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, até o limite necessário aos repasses efetuados, não sendo considerado para limites determinados no item II. § 1.º Com embasamento no art. 167, inciso VI da Constituição Federal, para o orçamento de 2019 desta municipalidade, fica instituído a categoria de programação como sendo, a dotação orçamentária composta por: unidade orçamentária/ executora, funcional programática, e classificação econômica da despesa até o nível de modalidade de aplicação da despesa, conforme estabelecido na Portaria Interministerial 163/2001 e atualizações. § 2.º As despesas com propaganda deverão respeitar os limites impostos pela Lei Eleitoral. § 3.º Poderá o Executivo, através de lei, renunciar a parte da receita tributária própria, até o limite máximo de 3% (três por cento) do total de sua receita, limite esse que não deverá afetar as metas fiscais previstas nesta lei, promovendo, quando necessário, medidas de compensação em conformidade com o inciso II, do art. 14, da LC 101/2000. Art. 11. Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até o início do exercício de 2019 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês. Art. 12. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte: I. Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso; II. Publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar cortes de dotações da Prefeitura e da Câmara; III. Ao final de cada quadrimestre o Poder Executivo emitirá Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, realizando-se audiência pública; IV. O balanço, balancetes, Atas, PPA, LDO, LOA e relatórios de execução, serão amplamente divulgados, inclusive na “Internet”, na página oficial da Prefeitura, e ficará à disposição da comunidade; V. O desembolso dos recursos financeiros consignados a Câmara Municipal, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou de comum acordo entre os Poderes. § 1.º Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados fixados no Anexo de Metas Fiscais, a Câmara Municipal e a Prefeitura determinarão, nos trinta dias subsequentes, de maneira proporcional, a limitação de empenho e de movimentação financeira em montantes necessários à preservação dos resultados fiscais almejados. Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 5 § 2.º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o correspondente montante referente à limitação de empenho e à movimentação financeira que deverá efetuar, acompanhado da devida memória de cálculo. § 3.º Na limitação de empenho e movimentação financeira, serão adotados critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente nas de educação, saúde e assistência social. § 4.º Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as dotações destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais. § 5.º Também não serão objeto de limitação e movimentação financeira, desde que a frustração de arrecadação de receitas não as afete diretamente, as dotações destinadas ao atingimento dos percentuais mínimos de aplicação na saúde e no ensino e as decorrentes de recursos vinculados. § 6.º Na ocorrência de calamidade pública, serão dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de empenho, enquanto perdurar essa situação, nos termos do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. § 7.º A limitação de empenho e de movimentação financeira poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração na arrecadação de receitas se reverta nos bimestres seguintes. CAPÍTULO IV DO ORÇAMENTO FISCAL Art. 13. O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades das Administrações direta e indireta, e será elaborado de conformidade com a Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar 101/00, Lei Orgânica do Município, Sistema AUDESP estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e suas instruções e também pelas portarias da Secretaria do Tesouro Nacional. Art. 14. As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos orçamentários e financeiros, expressa autorização legislativa e não podendo exceder o limite de 54% ao Executivo e 6% ao Legislativo da Receita Corrente Líquida, respeitando os limites e as vedações previstas nos arts. 20 e 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000. § 1.º Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a contratação de horas extras fica vedada, salvo: I - no caso do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição Federal; II - nas situações de emergência e de calamidade pública; III - para atender às demandas inadiáveis da atenção básica da saúde pública; IV - para manutenção das atividades mínimas das instituições de ensino; V - nas demais situações de relevante interesse público, devida e expressamente autorizadas pelo respectivo Chefe do Poder. Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 6 Art. 15. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas constantes do Anexo V que faz parte integrante desta Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo. Parágrafo único. As Operações Especiais, os Projetos e as Atividades discriminados no Anexo VI poderão sofrer alterações de acordo com as necessidades dos órgãos. Art. 16. Fica autorizado, nos termos do disposto nos arts. 16, 17 e 19 da Lei 4320/64, a concessão de auxílios e subvenções às entidades relacionadas no Quadro Demonstrativo das Transferências ao Terceiro Setor, desta Lei, observadas os limites das possibilidades financeiras do Município. § 1.º Dependerá de autorização Legislativa a concessão de auxílios e subvenções a outras entidades. § 2.º Para que as entidades possam receber auxílio terão que: I - apresentar certidão emitida junto ao respectivo conselho, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea “d” da Lei Municipal 1551/2001; II – aplicar, em suas atividades-fim, ao menos, 80%(oitenta por cento) de sua receita; III - existência de manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica da Administração Pública Municipal; IV – apresentar certidões de regularidade fiscal emitidas pela Receita Federal quanto aos tributos e contribuições federais, pelo INSSInstituto Nacional de Seguro Social quanto a contribuições à previdência, pela Caixa Econômica Federal referente ao FGTS(Fundo de Garantia por Tempos de Serviço), e da Fazenda Pública Municipal quanto aos tributos municipais; V - outras informações e documentos previstos em regulamento. Art. 17. O município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição Federal. Art. 18. A proposta orçamentária, que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, compor-se-á de: I. Mensagem; II. Projeto de lei orçamentária; III. Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios. Art. 19. Integrarão à lei orçamentária anual: I. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo; II. Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas; III. Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação; IV. Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração. Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 7 Art. 20. O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei Orçamentária a Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção. Art. 21. Constarão da proposta orçamentária do Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e das despesas das Autarquias, Fundação e Empresa Pública Municipal de Votorantim. Art. 22. A lei orçamentária anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e atualizações. Art. 23. As despesas decorrentes da aprovação desta Lei, correrão por conta de verbas próprias consignados no orçamento. Art. 24. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 18 de julho de 2018 – LIV ANO DE EMANCIPAÇÃO. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. JÉSSICA RUSSO DE CAMARGO TEIXEIRA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERINA Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 8 ANEXO I Estrutura Orçamentária Órgão Unidade Orçamentária Especificação 01 01.01.01 01.02.01 CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal Secretaria da Câmara 02 02.02.01 02.02.06 02.02.07 02.02.08 02.02.09 02.02.10 02.02.11 SECRETARIA DE GOVERNO - SEG Gabinete do Prefeito e Dependências Departamento da Juventude Departamento de Fiscalização e Vigilância Patrimonial Comando Geral da Guarda Municipal Depart. De Defesa Civil – Bombeiros Depart. De Infra-Estrutura Urbana Depart. De Trânsito e Transporte 02 02.03.01 02.03.02 02.03.03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO- SPD Secretaria e Dependências Habitação Departamento de Comunicação 02 02.05.01 02.05.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEA Secretaria e Dependências Conselho Tutelar 02 02.06.01 SECRETARIA DE FINANÇAS - SEF Secretaria e Dependências 02 02.07.01 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - SENJ Secretaria e Dependências 02 02.08.01 02.08.05 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SOURB Secretaria e Dependências Departamento de Iluminação Pública e Elétrica 02 02.09.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP Secretaria e Dependências 02 02.10.01 02.10.02 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Secretaria e Dependências Fundo Municipal do Meio Ambiente 02 02.11.01 02.11.02 02.11.05 02.11.06 02.11.07 02.11.08 02.11.09 02.11.11 02.11.12 02.11.13 02.11.14 02.11.15 02.11.16 02.11.17 02.11.18 02.11.19 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEED Ensino Fundamental Departamento de Ensino Infantil Ensino Profissional Ensino Especial Convênio QESE Ensino Técnico Superior Seção de Merenda Escolar Manutenção de Convênios e Recursos Externos FUNDEB – Ensino Fundamental 60% FUNDEB – Ensino Fundamental 40% FUNDEB – Supletivo 60% FUNDEB – Supletivo 40% FUNDEB – Ensino Infantil 60% FUNDEB – Ensino Infantil 40% Parcela Diferida Educação Geral Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 9 02 02.12.01 02.12.02 SECRETARIA DE SAUDE-SESA/Fundo Municipal de Saúde Secretaria e Dependências Manutenção de Convênios e Recursos Externos 02 02.13.01 02.13.02 02.13.04 02.13.11 02.13.17 02.13.18 02.13.19 02.13.22 02.13.23 02.13.24 02.13.27 02.13.28 02.13.29 02.13.30 02.13.31 SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA – SECI/Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria e Dependências Fundo do Menor e Adolescente Cidadania e a Criança e Adolescente Projeto Benefício Prestação Continuada PFMC-Piso Fixo de Média Complexidade IGD- Índice Geral Descentralizado IGD - SUAS Projeto Ben. Prest. Continuada Especial PBF-Piso Básico Fixo PTMC-Piso de Trans. Média Complexidade Núcleo de Atendimento ACPETI – Ações Estratégicas Programa de Erradicação Trabalho Infantil PACCA I- Piso de Alta Complexidade ICriança/Adolescente Proteção Especial de Alta Complexidade SCFV – Serv. De Convivência e Fortalecimento de Vínculos 02 02.14.01 02.14.03 02.14.04 02.14.05 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER - SECTUR Secretaria e Dependências Cultura Criança e Adolescente Fundo Municipal de Cultura Fundo Municipal de Fomento e Manut. Do Auditório Municipal 02 02.15.01 02.15.03 SECRETARIA DE DESPORTO - SEDESP Secretaria e Dependências Esportes Criança e Adolescente 03 03.18.01 03.18.02 03.18.03 03.18.04 03.18.05 03.18.06 FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM Presidência Diretoria Administrativo Financeira Diretoria de Previdência, Saúde e Assistência Social Encargos da Fundação Assistência Médica Diretoria Previdência, Saúde e Assistência Social 05 05.20.01 05.20.02 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - AGERV Departamento Administrativo Departamento Operacional Prefeitura Municipal de Votorantim - Relação de Entidades Subsidiadas LDO/2019 - Relação de Entidades Subsidiadas Unidade Gestora : 021100 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Entidade CNPJ Tipo de Despesa Fonte dos Recursos FUNDAÇÃO MELANIE KLEIN DE EDUCAÇÃO ESPECIAS 04.382.672/0001-60 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 01 - TESOURO CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO DE VOTORANTIM 50.822.410/0001-96 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 01 - TESOURO AVAM – ASSOCIAÇÃO VOTORANTINENSE DE AMPARO AO MENOR 60.112.760/0001-12 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 01 - TESOURO APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS VOTORANTIM 67.367.828/0001-08 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 01 - TESOURO ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GINASTICA NACIONAL 50.806.629/0001-00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO CENTRO DE INICIAÇÃO MUSICAL DE VOTORANTIM 09.445.236/0001-06 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO LIGA SOROCABANA DE BOXE E MARCIAIS 07.780.511/0001-12 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI 01.891.025/0001-95 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO LIGA SUDESTE DE JUDO - VERBA EDUCAÇÃO 11.890.740/0001-67 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO LAR ESPÍRITA IVAN DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE 71.868.962/0001-05 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 01 - TESOURO Unidade Gestora.: 021200 - SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. Entidade SAÚDE CNPJ Tipo de Despesa Fonte dos Recursos ADV – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIM 01.729.156/0001-70 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO NAEP – NÚCLEO DE ATENÇÃO E EMANCIPAÇÃO PSICOSSOCIAL 13.698.849/0001-22 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO INSTITUTO MORIAH 09.627.870/0001-60 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO Unidade Gestora : 021300 - SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI Entidade CNPJ Tipo de Despesa Fonte dos Recursos ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LABIO PALATAIS DE SOROCABA E REGIÃO 60.110.863/0001-43 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO CENTRO COMUNITARIO PADRE LUIZ SCROSOPPI 01.496.217/0001-05 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO Prefeitura Municipal de Votorantim - Relação de Entidades Subsidiadas LDO/2019 - Relação de Entidades Subsidiadas ADV – VIVA LEGAL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIM 01.729.156/0001-70 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO ASSOCIAÇÃO LUGAR DE AMOR E RESTAURAÇÃO 11.351.310/0001-77 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO CASA DE BELEM DE VOTORANTIM 02.048.717/0001-39 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO CENTRO D INICIAÇÃO MUSICAL DE VOTORANTIM 09.445.236/0001-06 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 – TESOURO INTEGRAR INSTIT.TERAPEUTICA GRUPOS HABILIT.REABILITACAO 71.558.647/0001-81 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 – TESOURO NAEP – NUCLEO DE ATENCAO E EMANCIPACAO PSICOSSOCIAL 13.698.849/0001-22 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 01 - TESOURO ASSOCIACAO PRO MULHER 10.987.206/0001-00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO ADV – VIVA LEGAL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIM 01.729.156/0001-70 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISUnidade Gestora : 021300 - SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI Entidade CNPJ Tipo de Despesa Fonte dos Recursos CENTRO COMUNITARIO PADRE LUIZ SCROSOPPI 01.496.217/0001-05 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISNAEP – NUCLEO DE ATENCAO E EMANCIPACAO PSICOSSOCIAL 13.698.849/0001-22 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISCASA DE BELEM DE VOTORANTIM 02.048.717/0001-39 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISNAEP – NUCLEO DE ATENCAO E EMANCIPACAO PSICOSSOCIAL 13.698.849/0001-22 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISASSOCIAÇÃO LUGAR DE AMOR E RESTAURAÇÃO 11.351.310/0001-77 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISCASA DE BELEM DE VOTORANTIM 02.048.717/0001-39 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISUnidade Gestora : 021500 - SECRETARIA DE ESPORTES Entidade CNPJ Tipo de Despesa Fonte dos Recursos ASA – ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE ÁRBITROS 45.718.806/0001-58 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a / PIB) x 100 x 100 (em R$) 2019 ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS (LRF, ART. 4º, § 1º) Ano Orçamento : 2019 Prefeitura Municipal de Votorantim Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b / PIB) x 100 x 100 2020 Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c / PIB) x 100 x 100 2021 RECEITA TOTAL 386.077.000 0,0166 369.699.425 397.916.000 0,0165 365.116.999 414.912.000 0,0165 364.946.408 RECEITA PRIMÁRIA (I) 375.295.000 0,0162 359.374.802 386.804.000 0,0160 354.920.927 403.325.000 0,0161 354.754.767 DESPESA TOTAL 386.077.000 0,0166 369.699.425 397.916.000 0,0165 365.116.999 414.912.000 0,0165 364.946.408 DESPESA PRIMÁRIA (II) 382.456.000 0,0165 366.232.029 394.184.000 0,0163 361.692.616 411.021.000 0,0164 361.523.980 RESULTADO PRIMÁRIO ( I - II ) -7.161.000 -0,0003 -6.857.227 -7.380.000 -0,0003 -6.771.689 -7.696.000 -0,0003 -6.769.213 RESULTADO NOMINAL 4.170.000 0,0002 3.993.107 4.351.000 0,0002 3.992.360 4.554.000 0,0002 4.005.587 DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 20.051.000 0,0009 19.200.427 20.918.000 0,0009 19.193.793 21.895.000 0,0009 19.258.304 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -4.475.000 -0,0002 -4.285.168 -4.668.000 -0,0002 -4.283.231 -4.886.000 -0,0002 -4.297.606 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL / SEF v1 AMF - Dem I - Página 1 de 1 ESPECIFICAÇÃO % PIB (sobre a) x 100 VALOR % VARIAÇÃO ( b - a ) ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (LRF, ART. 4º, § 2º, INCISO I) Ano Orçamento : 2019 Prefeitura Municipal de Votorantim (em R$) METAS PREVISTAS EM 2017 (a) METAS REALIZADAS EM 2017 (b) % PIB (sobre b) x 100 RECEITA TOTAL 352.291.951 0,02% 344.058.184 0,02% -8.233.767 -2,34% RECEITA PRIMÁRIA (I) 338.682.148 0,02% 341.251.126 0,02% 2.568.978 0,76% DESPESA TOTAL 352.291.951 0,02% 342.604.656 0,02% -9.687.295 -2,75% DESPESA PRIMÁRIA (II) 348.811.951 0,02% 341.754.357 0,02% -7.057.594 -2,02% RESULTADO PRIMÁRIO ( I - II ) -10.129.803 0,00% -503.230 0,00% -95,03% 9.626.573 RESULTADO NOMINAL -2.508.840 0,00% 3.328.884 0,00% 5.837.724 -232,69% DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 16.133.753 0,00% 18.936.050 0,00% 2.802.297 17,37% DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -13.260.011 0,00% 710.161 0,00% 13.970.172 -105,36% FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL / SEF v1 AMF - Dem II - Página 1 de 1 Prefeitura Municipal de Votorantim DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES (LRF, ART. 4º. § 2º, INCISO III) Ano Orçamento: 2019 (em R$) 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % RECEITA TOTAL 332.549.000 352.291.951 0,0594 353.758.000 0,0042 386.077.000 0,0914 397.916.000 0,0307 414.912.000 0,0427 RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (I) 329.961.000 338.682.148 0,0264 336.884.000 -0,0053 375.295.000 0,1140 386.804.000 0,0307 403.325.000 0,0427 DESPESA TOTAL 332.549.000 352.291.951 0,0594 353.758.000 0,0042 352.291.951 -0,0041 397.916.000 0,1295 414.912.000 0,0427 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (II) 323.641.000 348.811.951 0,0778 343.333.000 -0,0157 382.456.000 0,1140 394.184.000 0,0307 411.021.000 0,0427 RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) 6.320.000 (10.129.803) -2,6028 (6.449.000) -0,3634 (7.161.000) 0,1104 (7.380.000) 0,0306 (7.696.000) 0,0428 RESULTADO NOMINAL 2.384.000 (2.508.840) -2,0524 3.990.000 -2,5904 4.470.000 0,1203 4.351.000 -0,0266 4.554.000 0,0467 DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 13.331.000 16.133.753 0,2102 19.188.000 0,1893 20.051.000 0,0450 20.918.000 0,0432 21.895.000 0,0467 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (25.088.000) (13.260.011) -0,4715 (4.282.000) -0,6771 (4.475.000) 0,0451 (4.668.000) 0,0431 (4.886.000) 0,0467 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % RECEITA TOTAL 363.858.242 362.649.334 -0,0033 353.758.000 -0,0245 369.699.525 0,0451 365.116.999 -0,0124 364.946.408 -0,0005 RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (I) 361.026.584 348.639.403 -0,0343 336.884.000 -0,0337 359.374.802 0,0668 354.920.927 -0,0124 354.754.767 -0,0005 DESPESA TOTAL 363.858.242 362.649.334 -0,0033 353.758.000 -0,0245 369.699.525 0,0451 365.116.999 -0,0124 364.946.408 -0,0005 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (II) 354.111.561 359.067.022 0,0140 343.333.000 -0,0438 366.232.029 0,0667 361.692.616 -0,0124 361.523.980 -0,0005 RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) 6.915.023 (10.427.619) -2,5080 (6.449.000) -0,3815 (6.857.227) 0,0633 (6.771.689) -0,0125 (6.769.213) -0,0004 RESULTADO NOMINAL 2.608.452 (2.582.600) -1,9901 3.990.000 -2,5450 3.993.107 0,0008 3.992.360 -0,0002 4.005.587 0,0033 DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 14.586.104 16.608.085 0,1386 19.188.000 0,1553 19.200.427 0,0006 19.193.793 -0,0003 19.258.304 0,0034 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (27.450.017) (13.649.855) -0,5027 (4.282.000) -0,6863 (12.012.000) 1,8052 (4.283.231) -0,6434 (4.297.606) 0,0034 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL / SEF v1 AMF - DEM III - Página 1 de 1 VALORES A PREÇOS CORRENTES VALORES A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Votorantim ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO (em R$) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (LRF, ART. 4º, § 2º, INCISO III) Ano Orçamento : 2019 Prefeitura Municipal Patrimônio Líquido 2017 % 2016 % 2015 % Patrimônio / Capital 90.321.422 19,82% 90.321.422 20,36% 90.321.422 21,82% Reservas Resultado Acumulado 365.328.634 80,18% 353.240.593 79,64% 323.574.383 78,18% TOTAL 455.650.056 100,00% 442.409.202 100,00% 413.895.805 100,00% Regime Previdenciário Patrimônio Líquido 2017 % 2016 % 2015 % Patrimônio / Capital Reservas Resultado Acumulado -661.938.653 100,00% -493.899.174 100,00% -397.689.319 100,00% TOTAL -661.938.653 100,00% -493.899.174 100,00% -397.689.319 100,00% FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL / SEF v1 AMF - Dem IV - Página 1 de 1 Prefeitura Municipal de Votorantim ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS (LRF, ART. 4º, § 2º, INCISO III) Ano Orçamento: 2019 (em R$) Receitas Realizadas 2017 2016 2015 Receitas de Capital 1.713.337,36 1.713.337,36 1.318.455,00 Alienação de Ativos 130.000,06 1.713.337,36 1.318.455,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 130.000,06 1.713.337,36 1.318.455,00 TOTAL (I) 130.000,06 1.713.337,36 1.318.455,00 Despesas Liquidadas 2017 2016 2015 Aplicação de Recursos da Alienação de Ativos 843.284,60 2.243.763,20 0,00 Despesas de Capital 843.284,60 2.243.763,20 0,00 Investimentos 843.284,60 2.243.763,20 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes do Regime de Previdência 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 TOTAL (II) 843.284,60 2.243.763,20 0,00 SALDO FINANCEIRO (I - II) 74.744,62 788.029,16 1.318.455,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL / SEF v1 AMF - Dem V - Página 1 de 1 Prefeitura Municipal de Votorantim ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS (LRF, ART. 4º, § 2º, INCISO IV, ALÍNEA a) Ano Orçamento : 2019 Receitas Previdenciárias 2017 2016 (em R$) 2015 Receitas Correntes 31.944.019,71 24.952.102,30 22.109.724,00 Receitas de Contribuições 12.096.599,01 10.888.993,18 10.256.984,00 Pessoal Civil 12.096.599,01 10.888.993,18 10.021.782,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária Entre RGPS e RPPS 5.712.929,19 0,00 235.202,00 Receita Patrimonial 7.844.319,30 8.385.906,25 5.900.525,00 Outras Receitas Correntes 6.290.172,21 5.677.202,87 5.952.215,00 Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 Repasses Previdenciários Recebidos Pelo RPPS 25.720.553,74 27.478.654,96 16.935.072,00 Contribuição Patronal do Exercício 25.720.553,74 27.478.654,96 16.935.072,00 Pessoal Civil 25.720.553,74 27.478.654,96 16.935.072,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 Repasses Previdenciários Para Cobertura de Déficit 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS(I) 57.644.573,45 52.430.757,26 42.557.528,00 Outros Aportes Ao RPPS 0,00 0,00 3.512.732,00 Despesas Previdenciárias 2017 2016 2015 Administração Geral 16.426.369,50 9.934.502,63 1.505.878,00 Despesas Correntes 16.383.284,31 9.931.057,94 1.498.212,00 Despesas de Capital 43.085,19 3.444,69 7.666,00 Previdência Social 39.803.640,12 32.846.366,25 33.857.947,00 Pessoal Civil 37.085.970,98 30.235.112,93 26.747.829,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 2.717.669,14 2.611.253,32 7.110.118,00 Compensação Financeira Aposentados RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira Pensões RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) 56.230.009,62 42.780.868,88 35.363.825,00 Resultado Previdenciário (I - II) 1.434.563,83 9.649.888,38 7.193.703,00 Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores 2017 2016 2015 Total dos Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reservas 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Plano Previdencário 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura do Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 0,00 Bens e Direitos do RPPS 0,00 0,00 0,00 FONTE: FUNDO DE SEGURIDADE v1 AMF - Dem VI - RD - Página 1 de 1 Prefeitura Municipal de Votorantim ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS (LRF, ART. 4º, § 2º, INCISO IV, ALÍNEA a) - FUNDO PREVIDENCIÁRIO Ano Orçamento : 2019 (em R$) Saldo Receitas Despesas Resultado Financeiro do Ano Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário Exercício 2016 37.453.230,88 35.986.061,07 1.467.169,81 55.609.033,46 2017 43.200.295,56 48.240.127,74 -5.039.832,18 57.817.766,71 2018 47.503.225,35 50.634.323,82 -3.131.098,47 54.686.668,24 2019 51.887.893,71 53.157.321,05 -1.269.427,34 53.417.240,89 2020 56.355.505,11 56.108.430,25 247.074,86 53.664.315,75 2021 60.907.279,94 60.121.158,40 786.121,54 54.450.437,30 2022 65.544.454,73 62.744.832,04 2.799.622,69 57.250.059,98 2023 70.268.282,28 63.806.730,08 6.461.552,20 63.711.612,18 2024 75.080.031,93 66.000.536,09 9.079.495,84 72.791.108,02 2025 79.980.969,76 68.546.285,31 11.434.684,45 84.225.812,47 2026 84.972.458,73 72.501.545,93 12.470.912,80 96.696.725,27 2027 90.055.758,99 76.098.978,50 13.956.780,49 110.653.505,75 2028 95.232.228,00 78.465.513,78 16.766.714,22 127.420.219,97 2029 98.948.499,42 81.735.694,04 17.212.805,38 144.633.025,36 2030 99.937.984,42 84.173.437,40 15.764.547,02 160.397.572,38 2031 100.937.364,26 88.886.118,42 12.051.245,84 172.448.818,22 2032 101.946.737,91 93.268.139,30 8.678.598,61 181.127.416,82 2033 102.966.205,29 96.725.337,53 6.240.867,76 187.368.284,58 2034 103.995.867,34 101.064.023,90 2.931.843,44 190.300.128,02 2035 105.035.826,01 105.260.704,86 -224.878,85 190.075.249,17 2036 106.086.184,27 109.087.023,17 -3.000.838,90 187.074.410,27 2037 107.147.046,11 110.660.753,15 -3.513.707,04 183.560.703,23 2038 108.218.516,58 111.850.826,18 -3.632.309,60 179.928.393,62 2039 109.300.701,74 112.615.988,57 -3.315.286,83 176.613.106,79 2040 110.393.708,76 114.112.025,81 -3.718.317,05 172.894.789,74 2041 111.497.645,85 115.209.741,96 -3.712.096,11 169.182.693,62 2042 112.612.622,30 115.330.869,19 -2.718.246,89 166.464.446,73 2043 113.738.748,53 115.408.232,73 -1.669.484,20 164.794.962,53 2044 114.876.136,01 114.893.146,92 -17.010,91 164.777.951,62 2045 116.024.897,37 114.986.437,92 1.038.459,45 165.816.411,08 2046 117.185.146,35 114.486.989,14 2.698.157,21 168.514.568,29 2047 118.356.997,81 113.863.039,19 4.493.958,62 173.008.526,91 2048 119.540.567,79 112.933.613,65 6.606.954,14 179.615.481,04 2049 120.735.973,47 111.841.415,18 8.894.558,29 188.510.039,33 2050 121.943.333,20 110.864.010,83 11.079.322,37 199.589.361,70 2051 123.162.766,53 109.770.452,62 13.392.313,91 212.981.675,61 2052 50.339.111,98 108.837.492,57 -58.498.380,59 154.483.295,02 2053 50.842.503,10 109.176.020,88 -58.333.517,78 96.149.777,24 2054 51.350.928,13 109.512.719,33 -58.161.791,20 37.987.986,04 2055 51.864.437,41 109.847.617,94 -57.983.180,53 -19.995.194,49 2056 52.383.081,78 110.180.746,61 -57.797.664,83 -77.792.859,32 2057 52.906.912,60 110.512.135,11 -57.605.222,51 -135.398.081,82 v1 AMF - Dem VI Proj FP - Página 1 de 2 Prefeitura Municipal de Votorantim ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS (LRF, ART. 4º, § 2º, INCISO IV, ALÍNEA a) - FUNDO PREVIDENCIÁRIO Ano Orçamento : 2019 (em R$) Saldo Receitas Despesas Resultado Financeiro do Ano Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário Exercício 2058 53.435.981,73 110.841.813,08 -57.405.831,35 -192.803.913,18 2059 53.970.341,55 111.169.810,07 -57.199.468,52 -250.003.381,71 2060 54.510.044,96 111.496.155,50 -56.986.110,54 -306.989.492,25 2061 55.055.145,41 111.820.878,68 -56.765.733,27 -363.755.225,52 2062 55.605.696,86 112.144.008,81 -56.538.311,95 -420.293.537,46 2063 56.161.753,83 112.465.574,98 -56.303.821,15 -476.597.358,61 2064 56.723.371,37 112.785.606,18 -56.062.234,81 -532.659.593,42 2065 57.290.605,08 113.104.131,29 -55.813.526,21 -588.473.119,62 2066 57.863.511,14 113.421.179,10 -55.557.667,96 -644.030.787,59 2067 58.442.146,25 113.736.778,28 -55.294.632,03 -699.325.419,63 2068 59.026.567,71 114.050.957,43 -55.024.389,72 -754.349.809,35 2069 59.616.833,39 114.363.745,03 -54.746.911,64 -809.096.720,99 2070 60.213.001,72 114.675.169,48 -54.462.167,76 863.558.888,76 2071 60.815.131,74 114.985.259,09 -54.170.127,35 -917.729.016,11 2072 61.423.283,06 115.294.042,06 -53.870.759,00 -971.599.775,11 2073 62.037.515,89 115.601.546,54 -53.564.030,65 -1.025.163.805,77 2074 62.657.891,04 115.907.800,56 -53.249.909,52 -1.078.413.715,28 2075 63.284.469,96 116.212.832,09 -52.928.362,13 -1.131.342.077,42 2076 63.917.314,65 116.516.669,01 -52.599.354,36 -1.183.941.431,77 2077 64.556.487,80 116.819.339,13 -52.262.851,33 -1.236.204.283,10 2078 65.202.052,68 114.858.831,82 -49.656.779,14 -1.285.861.062,24 2079 65.854.073,21 115.191.830,66 -49.337.757,45 -1.335.198.819,70 2080 66.512.613,94 115.523.276,43 -49.010.662,49 -1.384.209.482,19 2081 67.177.740,08 115.853.203,39 -48.675.463,31 -1.432.884.945,50 2082 67.849.517,48 116.181.645,66 -48.332.128,18 -1.481.217.073,68 2083 68.528.012,65 116.508.637,16 -47.980.624,51 -1.529.197.698,19 2084 69.213.292,78 116.834.211,69 -47.620.918,91 -1.576.818.617,11 2085 69.905.425,71 117.158.402,88 -47.252.977,17 -1.624.071.594,28 2086 70.604.479,96 117.481.244,20 -46.876.764,24 -1.670.948.358,52 2087 71.310.524,76 117.802.768,98 -46.492.244,22 1.717.440.602,73 2088 72.023.630,01 118.123.010,41 -46.099.380,40 -1.763.539.983,13 2089 72.743.866,31 118.442.001,53 -45.698.135,22 -1.809.238.118,35 2090 73.471.304,97 118.759.775,26 -45.288.470,29 -1.854.526.588,64 FONTE: FUNDO DE SEGURIDADE v1 AMF - Dem VI Proj FP - Página 2 de 2 Prefeitura Municipal de Votorantim ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA (LRF, ART. 4º, § 2º, INCISO IV, ALÍNEA a) Ano Orçamento : 2019 (em R$) Detalhamento da Renúncia de Receita 2019 2020 2021 Sem Previsão Total Detalhamento da Compensação 2019 2020 2021 Sem Previsão Total FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL / SEF v1 AMF - Dem VII - Página 1 de 1 Prefeitura Municipal de Votorantim ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (LRF, ART. 4º, § 2º, INCISO V) (em R$) Ano Orçamento : 2019 VALOR EVENTO PREVISTO 2019 AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA 12.917.700 ( - ) AUMENTO REFERENTE A TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS -4.269.000 ( - ) AUMENTO REFERENTE A TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -1.670.000 SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I ) 6.978.700 REDUÇÃO PERMANENTE DE DESPESA ( II ) 0,00 MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II ) 6.978.700 SALDO UTILIZADO DA MARGEM BRUTA ( IV ) 0,00 IMPACTO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 0,00 MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO ( III - IV ) 6.978.700 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL / SEF v1 AMF - Dem IX - Página 1 de 1 Prefeitura Municipal de Votorantim ANEXO DE RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO I - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS (LRF, ART. 4º, § 3º) Ano Orçamento : 2019 (em R$) RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS DESCRIÇÃO VALOR DESCRIÇÃO VALOR Demandas Judiciais 1.545.000 Utilização da Reserva de 1.545.000 Contingência TOTAL RISCOS FISCAIS: 1.545.000 TOTAL PROVIDÊNCIAS: 1.545.000 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL / SEF v1 LDO - ARF - Dem I - Página 1 de 1 Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 1 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEMENTÁRIAS – LDO 2019 ANEXO I Estrutura Orçamentária Órgão Unidade Orçamentária Especificação 01 01.01.01 01.02.01 CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal Secretaria da Câmara 02 02.02.01 02.02.06 SECRETARIA DE GOVERNO - SEG Gabinete do Prefeito e Dependências Departamento da Juventude 02 02.03.01 02.03.02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SPD Secretaria e Dependências Habitação 02 02.04.01 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM Secretaria e Dependências 02 02.05.01 02.05.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEA Secretaria e Dependências Conselho Tutelar 02 02.06.01 SECRETARIA DE FINANÇAS - SEF Secretaria e Dependências 02 02.07.01 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - SENJ Secretaria e Dependências 02 02.08.01 02.08.04 02.08.05 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SOURB Secretaria e Dependências Manutenção de Convênios e Recursos Externos Departamento de Iluminação Pública e Elétrica 02 02.09.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP Secretaria e Dependências 02 02.10.01 02.10.02 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Secretaria e Dependências Fundo Municipal do Meio Ambiente 02 02.11.01 02.11.02 02.11.05 02.11.06 02.11.07 02.11.08 02.11.09 02.11.11 02.11.12 02.11.13 02.11.14 02.11.15 02.11.16 02.11.17 02.11.18 02.11.19 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEED Ensino Fundamental Departamento de Ensino Infantil Ensino Profissional Ensino Especial Convênio QESE Ensino Técnico Superior Seção de Merenda Escolar Manutenção de Convênios e Recursos Externos FUNDEB – Ensino Fundamental 60% FUNDEB – Ensino Fundamental 40% FUNDEB – Supletivo 60% FUNDEB – Supletivo 40% FUNDEB – Ensino Infantil 60% FUNDEB – Ensino Infantil 40% Parcela Diferida Educação Geral 02 02.12.01 02.12.02 02.12.22 SECRETARIA DE SAUDE-SESA/Fundo Municipal de Saúde Secretaria e Dependências Manutenção de Convênios e Recursos Externos Vigilância Sanitária Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 2 02.12.23 Programa DST AIDS 02 02.13.01 02.13.02 02.13.04 02.13.11 02.13.17 02.13.18 02.13.19 02.13.22 02.13.23 02.13.24 02.13.27 02.13.28 02.13.29 02.13.30 02.13.31 SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA – SECI/Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria e Dependências Fundo do Menor e Adolescente Cidadania e a Criança e Adolescente Projeto Benefício Prestação Continuada PFMC-Piso Fixo de Média Complexidade IGD- Índice Geral Descentralizado IGD - SUAS Projeto Ben. Prest. Continuada Especial PBF-Piso Básico Fixo PTMC-Piso de Transição Média Complexidade Núcleo de Atendimento ACPETI – Ações Estratégicas Programa de Erradicação Trabalho Infantil PACCA I- Piso de Alta Complexidade ICriança/Adolescente Proteção Especial de Alta Complexidade SCFV – Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 02 02.14.01 02.14.03 02.14.05 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER - SECTUR Secretaria e Dependências Cultura Criança e Adolescente Fundo Municipal de Fomento e Manutenção do Auditório Municipal 02 02.15.01 02.15.03 SECRETARIA DE DESPORTO - SEDESP Secretaria e Dependências Esportes Criança e Adolescente 02 02.20.01 02.20.02 02.20.03 02.20.04 02.20.05 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E GUARDA PATRIMONIAL - SEMU Secretaria e Dependências Departamento de Trânsito e Transporte Departamento de Fiscalização e Vigilância Patrimonial Comando Geral da Guarda Municipal Unidade do Grupamento de Bombeiros 03 03.18.01 03.18.02 03.18.03 03.18.04 03.18.05 03.18.06 FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM Presidência Diretoria Administrativo Financeira Diretoria de Previdência, Saúde e Assistência Social Encargos da Fundação Assistência Médica Diretoria Previdência, Saúde e Assistência Social 05 05.20.01 05.20.02 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - AGERV Departamento Administrativo Departamento Operacional 2019 01 02 04 05 06 07 TOTAL 1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 92.020.000,00 - - - 1.000,00 - 92.021.000,00 1200000000000 Contribuições 6.091.000,00 - - - - - 6.091.000,00 1300000000000 Receita Patrimonial 1.444.000,00 930.000,00 - 744.000,00 3.000,00 - 3.121.000,00 1700000000000 Transferências Correntes 127.577.000,00 61.357.000,00 - 25.309.000,00 29.000,00 - 214.272.000,00 1900000000000 Outras Receitas Correntes 5.358.000,00 - - - - - 5.358.000,00 2100000000000 Operações de Crédito - - - - - 9.889.000,00 9.889.000,00 2200000000000 Alienação de Bens 5.173.000,00 - - - - - 5.173.000,00 2400000000000 Transferências de Capital - 5.297.000,00 - 8.244.000,00 - - 13.541.000,00 7200000000000 Contribuições - Intra OFSS - - - - - - - 7900000000000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS - - - - - - - 1700000000000 Deducoes FUNDEB -25.033.000,00 - - - - - -25.033.000,00 212.630.000,00 67.584.000,00 - 34.297.000,00 33.000,00 9.889.000,00 324.433.000,00 - 01 02 04 05 06 07 TOTAL 1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - 1.515.000,00 - - - 1.515.000,00 1200000000000 Contribuições - - 14.462.000,00 - - - 14.462.000,00 1300000000000 Receita Patrimonial - - 7.660.000,00 - - - 7.660.000,00 1700000000000 Transferências Correntes - - - - - - - 1900000000000 Outras Receitas Correntes - - 6.933.000,00 - - - 6.933.000,00 2100000000000 Operações de Crédito - - - - - - - 2200000000000 Alienação de Bens - - - - - - - 2400000000000 Transferências de Capital - - - - - - - 7200000000000 Contribuições - Intra OFSS - - 26.398.000,00 - - - 26.398.000,00 7900000000000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 61.000,00 - 4.615.000,00 - - - 4.676.000,00 9000000000000 Deducoes FUNDEB - - - - - - 0,00 61.000,00 - 61.583.000,00 - - - 61.644.000,00 - 01 02 04 05 06 07 TOTAL 1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 92.020.000,00 - 1.515.000,00 - 1.000,00 - 93.536.000,00 1200000000000 Contribuições 6.091.000,00 - 14.462.000,00 - - - 20.553.000,00 1300000000000 Receita Patrimonial 1.444.000,00 930.000,00 7.660.000,00 744.000,00 3.000,00 - 10.781.000,00 1700000000000 Transferências Correntes 127.577.000,00 61.357.000,00 - 25.309.000,00 29.000,00 - 214.272.000,00 1900000000000 Outras Receitas Correntes 5.358.000,00 - 6.933.000,00 - - - 12.291.000,00 2100000000000 Operações de Crédito - - - - - 9.889.000,00 9.889.000,00 2200000000000 Alienação de Bens 5.173.000,00 - - - - - 5.173.000,00 2400000000000 Transferências de Capital - 5.297.000,00 - 8.244.000,00 - - 13.541.000,00 7200000000000 Contribuições - Intra OFSS - - 26.398.000,00 - - - 26.398.000,00 7900000000000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 61.000,00 - 4.615.000,00 - - - 4.676.000,00 9000000000000 Deducoes FUNDEB -25.033.000,00 - - - - - -25.033.000,00 212.691.000,00 67.584.000,00 61.583.000,00 34.297.000,00 33.000,00 9.889.000,00 386.077.000,00 - DISCRIMINAÇÃO DAS FONTE DE RECURSOS: 01 - TESOURO 02 - TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 05 - TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 06 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO TOTAL MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Fernando de Oliveira Souza Prefeito Municipal FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECEITAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RECEITAS TOTAL GERAL RECEITAS TOTAL TOTAL ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA 3001 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL OBJETIVO Manutenção da Câmara Municipal JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 0,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA 1,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$10.508.800,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 1 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 3002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS OBJETIVO Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$197.339.200,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 2 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Planejamento e Desenvolvimento com Qualidade de Vida CÓDIGO DO PROGRAMA 2010 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO - Planejar e desenvolver as atividadesprevistas pela atual Administração JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro TRABALHADORES ATENDIDOS UNIDADE 5.000,00 20.000,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO TRABALHADORES ATENDIDOS 5.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$21.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 3 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Assistência Cidadã CÓDIGO DO PROGRAMA 1005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO -Prover proteção social, com o intuito de garantir a vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$124.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 4 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,00 0,51 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,51 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$1.545.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 5 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Cidade Nova CÓDIGO DO PROGRAMA 2008 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.08.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO Detalhar, controlar e executar as atividades inerentes às obras previstas pela atual administração JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro QUILOMETROS REVITALIZADOS UNIDADE 20,00 20,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO QUILOMETROS REVITALIZADOS 20,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$537.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 6 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Meio Ambiente por Inteiro CÓDIGO DO PROGRAMA 2012 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.10.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO Promover a preservação do Meio Ambiente. Aumentar o percentual de Coleta Seletiva da Cidade JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$598.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 7 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA 1003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.11.01 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO - Assegurar a todos os alunos do ensino fundamental e educação infantil, incluindo aqueles portadores de deficiências, a elevação da qualidade de ensino, fortalecendo o desenvolvimento profissional e cultural dos professores. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$11.411.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 8 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Saúde Ampliada e Integrada para Todos CÓDIGO DO PROGRAMA 1004 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$2.132.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 9 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 6002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$90.869.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 10 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 1002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.13.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$5.750.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 11 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Assistencia Cidada CÓDIGO DO PROGRAMA 2005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.13.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO -Prover proteção social, com o intuito de garantir a vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$1.600.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 12 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Cultura e Turismo como Ferramenta de Transformação CÓDIGO DO PROGRAMA 1007 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.14.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO -Estimular, promover e preservar as manifestações artísiticas, culturais e turisticas de Votorantim. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$207.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 13 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Esportes para Todos CÓDIGO DO PROGRAMA 1006 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.15.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO Oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento integral, bem como condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$2.108.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 14 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA 1013 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 03.18.01 PRESIDENCIA OBJETIVO Prover Previdencia, Saúde e Assistência Social para os funcionários publicos de Votorantim JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO UNIDADE 1,00 1,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO 1,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$59.285.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 15 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA 5002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 03.18.01 PRESIDENCIA OBJETIVO Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$474.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 16 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA 1999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 05.20.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO OBJETIVO Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,01 0,01 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,01 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$16.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 17 de 18 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 4002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 05.20.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO OBJETIVO Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$1.552.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 18 de 18 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Obras, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.022 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 600.000,00 Manutencao da Camara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.001 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.961.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 1 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DA CAMARA CÓDIGO DA UNIDADE 01.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutencao da Camara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.001 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.617.800,00 Material Permanente Câmara CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.023 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 330.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 2 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 128.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.854.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 3 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 41.000,00 Manutenção do Departamento da Juventude CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.131 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 104.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 4 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 125 Normatização e Fiscalização PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 5 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 181 Policiamento PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Departamento de Segurança Comunitária CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.055 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.386.000,00 Reestruturação e Aumento do Efetivo da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.527 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.109.000,00 Implantação de Bases Comunitárias da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.528 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 207.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 6 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 182 Defesa Civil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 32.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 209.000,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 7 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.10 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 Implantação de Modernos de Abrigo de ônibus em toda a Cidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.529 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 52.000,00 Revitalização da Região Central, com a criação de Bolsões de Estacionamento CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.530 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 41.000,00 Acessibilidade aos Portadores de Deficiências CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.531 PROJETO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 8 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 62.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 9 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 26 Transporte SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.000,00 Departamento Municipal de Trânsito - Fundo Municipal de Trânsito CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.054 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.366.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 10 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 54.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.272.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 11 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA Planejamento e Desenvolvimento com Qualidade de Vida CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2010 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Implantação do PAT- Pronto Atendimento do Trabalhador CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.508 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.000,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 21.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 12 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA HABITAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Construção e Ampliação de Habitações Populares CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.402 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 32.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 13 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA HABITAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 16 Habitação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 482 Habitação Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 489.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 14 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 131 Comunicação Social PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 18.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 746.000,00 Publicidade e Comunicações CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.090 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.030.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 15 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 54.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 14.884.200,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 36.000,00 Implantação do Plano de Carreira CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.503 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 52.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 16 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA Assistência Cidadã CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Oferecimento de Bolsa Estágio na Pref e Ent. Sociais através de Convênios CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.507 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 130,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 124.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 17 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA N° 9999 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Reserva de Contingencia CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.099 RESERVA CONT. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,51 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.545.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 18 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutenção de Conselho Tutelar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.105 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 173.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 19 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Modernização do Sistema de Informática em toda a esfera Administrativa CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.501 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.032.000,00 Cursos de Qualificação Profissional e Desenvolvimento Pessoal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.502 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 516.000,00 Desburocratização de empresas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.523 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 500.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 20 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123 Administração Financeira PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 54.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 7.766.000,00 Manutençao da Divida Fundada CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.029 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.606.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 21 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 02 Judiciária SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 061 Ação Judiciária PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.247 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.427.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 22 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 22.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.609.000,00 Defesa do Consumidor - Procon CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.128 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 137.000,00 Regularização de Terrenos e Imóveis CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.541 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 23 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Cidade Nova CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2008 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Revitalização da Imagem Urbanística da Cidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.532 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 310.000,00 Acessib todos os pontos de vias de entrada e saída do Município e dos Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.533 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 206.000,00 Estudos para Ampliação e Obras no Pontilhão da Chave CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.534 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 21.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 24 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 320.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.664.000,00 Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e outros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.404 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.245.000,00 Abertura, Melhoramento e Pavimentação de ruas e avenidas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.405 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 622.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 25 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao da Iluminaçao Publica CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.011 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.391.000,00 Ampliação da Rede de Iluminação Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.407 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 54.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 26 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 410.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 17.939.000,00 Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.441 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 27 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452 Serviços Urbanos PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Recap.e Sinalização e Iluminação antiga Estrada Votorantim - Sorocaba CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.539 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.236.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 28 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 18.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.777.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 29 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA Meio Ambiente por Inteiro CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2012 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Plano Municipal de Recuperação e Preservação da Mata Atlântica e Aborização Urbana CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.145 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 200.000,00 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.146 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 Implantação da Clínica Veterinária Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.526 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 195.000,00 Incentivo e implantação da Coleta Seletiva do Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.525 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 103.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 30 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Cartão Aluno CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.516 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 515.000,00 Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.517 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 258.000,00 Incentivo e Valorização de Escola Integral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.514 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 206.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 31 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 107.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 101.000,00 Manutencao do Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.012 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 13.662.000,00 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.140 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 427.000,00 Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 ATIVIDADE EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 32 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.855.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 33 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aumento de Numero de Creche no Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.515 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.306.000,00 Cartão Aluno CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.516 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 515.000,00 Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.517 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 258.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 34 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 103.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 Manutencao do Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.013 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 7.886.000,00 Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.610.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 35 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO PROFISSIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.000,00 Manutençao do Ensino Profissional CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.016 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 364.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 36 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 367 Educação Especial PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao do Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.017 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 724.000,00 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.141 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 42.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 37 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CONVÊNIO QESE CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao do QESE CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.018 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 8.365.000,00 Manutenção QESE Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.103 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.092.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 38 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO TÉCNICO SUPERIOR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Criação do Curso Gratuito de Preparação para o vestibular CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.518 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 52.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 39 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO TÉCNICO SUPERIOR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao do Ensino Tecnico e Superior CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.020 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 69.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 40 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutençao da Merenda Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.021 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 709.000,00 Merenda Escolar-Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.047 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 109.000,00 Manutenção de Merenda Escolar Convênio Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.093 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.643.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.094 ATIVIDADE EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 41 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 34.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Médio CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.095 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 241.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.096 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 760.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Pré Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.097 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 249.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Creche CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.098 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 447.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Mais Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.100 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 61.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.101 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 800.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal - Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.116 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA Grupo Assessor Público® Página 42 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 18.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 43 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 368 Educação Básica PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Vencimentos, Encargos e Benefícios das Merendeiras CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.143 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 348.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 44 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 412.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 45 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.714.000,00 Aumento de Numero de Creche no Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.515 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 216.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 46 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 47 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao FUNDEB 60% - Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.014 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 24.542.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 48 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao FUNDEB 40% Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.048 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.575.000,00 Manutenção FUNDEB 40% PASEP CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.104 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 651.000,00 Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 267.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 49 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 28.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 50 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.14 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao FUNDEB 60% SUPLETIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.049 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 51 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.15 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutençao FUNDEB 40% SUPLETIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.015 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 138.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 52 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.16 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS FUNDEB 60% - Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.051 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 14.840.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 53 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aumento de Numero de Creche no Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.515 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 371.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 54 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 26.000,00 FUNDEB 40% - Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.052 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 8.896.000,00 Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 412.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 55 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PARCELA DIFERIDA CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS FUNDEB Parcela Diferida CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.056 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 56 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 56.000,00 Educação Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.111 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 816.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 57 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 126 Tecnologia da Informação PROGRAMA Saúde Ampliada e Integrada para Todos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Implan.cartão cidadão, agend. de consultas e ex p telef e internet CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.536 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.030.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 58 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA Saúde Ampliada e Integrada para Todos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Implantação do ônibus itinerante, preparado para o atendimento da mulher CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.538 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Ampliação do Programa Saude da Família CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.535 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.100.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 59 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 6002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.009 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutençao da Secretaria de Saude/Fundo Municipal de Saude CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.024 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 72.071.000,00 Manutenção ao Atendimento a Saude da Familia Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.063 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.067.000,00 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitaria Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.067 ATIVIDADE EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 60 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.890.000,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 124.000,00 Manutenção da Frota Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.108 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 354.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 61 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 303 Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA Saúde Ampliada e Integrada para Todos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisição de Equipamentos para Exames Especificos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.537 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 62 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 6002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 132.000,00 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.009 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 13.000,00 Manutenção Farmacia Basica - Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.061 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 585.000,00 Manutenção da Saude da Familia Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.062 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 374.000,00 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitária - Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.066 ATIVIDADE EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 63 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 476.000,00 Manutenção do Serviço Odontologico Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.068 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 256.000,00 Manutenção do Serv. de Saude Comunitaria Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.070 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 138.000,00 Manutenção do Serviço de Atendimento DST/AIDS Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.074 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 86.000,00 SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.117 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 163.000,00 Saúde Média e Alta Complexidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.118 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.907.000,00 Atenção Familiar EMAD RAU CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.119 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 618.000,00 Manutenção PAB FIXO FEDERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.121 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA Grupo Assessor Público® Página 64 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.071.000,00 PAB FIXO ESTADUAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.122 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 875.000,00 Medicamentos Dose Certa CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.123 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 267.000,00 Serviço de Mamografia Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.124 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 29.000,00 Saúde Mental Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.126 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 861.000,00 Combate a Glicemia Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.127 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 57.000,00 Atendimento a população privada - Assist. Penitanciária CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.135 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 400.000,00 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.138 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE Grupo Assessor Público® Página 65 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 53.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 66 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisição de Equipamentos e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.401 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 21.000,00 Obras Cidadania e Geração de Renda CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.427 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 26.000,00 Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.972.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 67 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Assistencia Cidada CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Investimentos nas unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.506 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 748.000,00 Invetimentos do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assitência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.542 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 164.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 68 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 421 Custódia e Reintegração Social PROGRAMA Assistencia Cidada CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Implantação da Casa de Passagem CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.504 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 Unidade CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 688.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 69 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 31.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 70 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Cidadania Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.058 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 75.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 71 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 139.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 72 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Piso Fixo de Media Complexidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.107 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 236.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 73 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisição de Equipamentos e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.401 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 76.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 74 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA IGD - SUAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS IGD - SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.109 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 75 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.22 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Atenção a Criança e Adolescente Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.087 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 252.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 76 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PBF-PISO BASICO FIXO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.23 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Atenção a Criança e Adolescente Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.083 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 430.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 77 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.24 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 242 Assistência ao Portador de Deficiência PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.084 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 31.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 78 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA NUCLEO DE ATENDIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.27 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nucleo de Atendimento Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.112 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 79 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ACPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS PROG DE ERRAD TRAB INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.28 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 103.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 80 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.29 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Piso de Alta Complexibilidade I - Criança/Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.134 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 62.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 81 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.30 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Criança e Adolescente Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.139 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 104.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 82 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.31 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS SCFV - Serviço de Convivência e Fotalecimento de Vinculos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.235 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 160.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 83 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Cultura e Turismo como Ferramenta de Transformação CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Criação de Polos Turisticos Ambientais no Bairro da Chave (Região da Cachoeira) CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.510 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 21.000,00 Criar o Parque Ecológico da Serra São Francisco CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.511 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 52.000,00 Exploração dos Pontos Turísticos como, Cap. da Penha, Serra de S. Francisco ETC CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.512 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 21.000,00 Oficinais Culturais no Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.513 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 21.000,00 Promoção de Festivais de músicas e danças insentivando artistas locais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.509 PROJETO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 84 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 62.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 85 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 117.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.817.000,00 Obras Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.428 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 108.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 86 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 37.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 87 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Financiamento de atividades e programas do Sistema Municipal de Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.136 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 205.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 88 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Cultura e Turismo como Ferramenta de Transformação CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 89 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812 Desporto Comunitário PROGRAMA Esportes para Todos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Revitalização e Manutenção de todos os Centros Esportivos e Campos de futebol CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.519 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 21.000,00 Construção do Centro de Integração Esportivo CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.521 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.019.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 90 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813 Lazer PROGRAMA Esportes para Todos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Incentivo e Implantação de Centro de Conviv. p a 3ª Idade nos Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.520 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 Revitalização das Pistas de Skate CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.522 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 52.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 91 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813 Lazer PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 32.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.713.000,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 34.000,00 Obras, Esportes e Lazer CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.429 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.796.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 92 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ESPORTES CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 106.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 93 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PRESIDENCIA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Construção de Próprio da Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.031 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.288.000,00 Coordenação Superior da Seg. Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.037 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 577.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 94 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PRESIDENCIA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutenção de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.002 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 155.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 95 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Administração Financeira da Seg. Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.038 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 732.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 96 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Previdência, Saúde e Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.039 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 38.276.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 97 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.247 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 309.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 98 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENCARGOS DA FUNDAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.999 RESERVA CONT. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,37 PERCENTUAL DA RCL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 7.212.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 99 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA MÉDICA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Previdência, Saúde e Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.039 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.427.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 100 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Administração Financeira da Seg. Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.038 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 773.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 101 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.247 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 102 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Departamento de Administração Geral AGERV CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.091 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.126.000,00 Comunicação, Propaganda e Publicidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.335 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 31.000,00 Manutenção das Despesas Miudas de Pronto Atendimento CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.336 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 12.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 103 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1999 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.999 RESERVA CONT. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,01 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 104 de 105 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO OPERACIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Departamento Técnico-Operacional AGERV CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.092 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 377.000,00 Manutenção de Veículos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.337 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 105 de 105