| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2669 / 2018 |
| Date | 2018-12-12 |
| Ementa | dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2644/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2019 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o exercício de 2019. |
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Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 1 LEI ORDINÁRIA N.º 2669, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2644/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2019 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o Exercício de 2019. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1.º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a proceder às inclusões, alterações e exclusões, para adequação e compatibilidade das peças de planejamento do Município de Votorantim, nos programas e ações constantes na Lei nº 2603, de 06 de dezembro 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018/2021, para o exercício de 2019, conforme discriminado nos anexos que fazem parte integrante desta Lei, sendo: - ANEXO I (antigo anexo III) – FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS; - ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS; - ANEXO III (antigo anexo IV) - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL; - ANEXO IV (antigo anexo I) – ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E UNIDADES EXECUTORAS. Art. 2.º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a proceder às inclusões, alterações e exclusões, para adequação e compatibilidade das peças de planejamento do Município, nos programas e ações constantes na Lei nº 2644, de 18 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, conforme discriminado nos anexos e demonstrativos de metas fiscais, que fazem parte integrante desta Lei. - FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS; - ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO; - ANEXO VI – DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL; - METAS ANUAIS - AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º); - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES - AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II); - METAS FISCAIS – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO - AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V). Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 2 Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 12 de dezembro de 2018 – LV ANO DE EMANCIPAÇÃO. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. FABIO LUGARI COSTA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Votorantim DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES (LRF, ART. 4º. § 2º, INCISO III) Ano Orçamento: 2019 (em R$) 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % RECEITA TOTAL 332.549.000 352.291.951 0,0594 353.758.000 0,0042 398.585.720 0,1267 401.309.000 0,0068 414.136.000 0,0320 RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (I) 329.961.000 338.682.148 0,0264 336.884.000 -0,0053 375.511.820 0,1147 386.804.000 0,0301 403.325.000 0,0427 DESPESA TOTAL 332.549.000 352.291.951 0,0594 353.758.000 0,0042 398.585.720 0,1267 401.309.000 0,0068 414.136.000 0,0320 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (II) 323.641.000 348.811.951 0,0778 343.333.000 -0,0157 382.456.000 0,1140 394.184.000 0,0307 411.021.000 0,0427 RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) 6.320.000 (10.129.803) -2,6028 (6.449.000) -0,3634 (6.944.180) 0,0768 (7.380.000) 0,0628 (7.696.000) 0,0428 RESULTADO NOMINAL 2.384.000 (2.508.840) -2,0524 3.990.000 -2,5904 4.470.000 0,1203 4.351.000 -0,0266 4.554.000 0,0467 DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 13.331.000 16.133.753 0,2102 19.188.000 0,1893 20.051.000 0,0450 20.918.000 0,0432 21.895.000 0,0467 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (25.088.000) (13.260.011) -0,4715 (4.282.000) -0,6771 (4.475.000) 0,0451 (4.668.000) 0,0431 (4.886.000) 0,0467 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % RECEITA TOTAL 363.858.242 362.649.334 -0,0033 353.758.000 -0,0245 381.421.000 0,0782 367.490.000 -0,0365 362.905.000 -0,0125 RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (I) 361.026.584 348.639.403 -0,0343 336.884.000 -0,0337 359.341.000 0,0667 354.208.000 -0,0143 353.432.000 -0,0022 DESPESA TOTAL 363.858.242 362.649.334 -0,0033 353.758.000 -0,0245 381.421.000 0,0782 367.490.000 -0,0365 362.905.000 -0,0125 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (II) 354.111.561 359.067.022 0,0140 343.333.000 -0,0438 365.986.000 0,0660 360.966.000 -0,0137 360.176.000 -0,0022 RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) 6.915.023 (10.427.619) -2,5080 (6.449.000) -0,3815 (6.645.000) 0,0304 (6.758.000) 0,0170 (6.743.000) -0,0022 RESULTADO NOMINAL 2.608.452 (2.582.600) -1,9901 3.990.000 -2,5450 4.277.000 0,0719 3.984.000 -0,0685 3.990.000 0,0015 DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 14.586.104 16.608.085 0,1386 19.188.000 0,1553 19.187.000 -0,0001 19.155.000 -0,0017 19.186.000 0,0016 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (27.450.017) (13.649.855) -0,5027 (4.282.000) -0,6863 (4.282.000) 0,0000 (4.274.000) -0,0019 (4.281.000) 0,0016 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL / SEF v1 AMF - DEM III - Página 1 de 1 VALORES A PREÇOS CORRENTES VALORES A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Votorantim DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (LRF, ART. 4º. § 2º, INCISO III) Ano Orçamento: 2019 (em R$) 25.426.455 -9.067.800 801.000 17.159.655 0 17.159.655 0 17.159.655 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL / SEF v1 AMF - DEM VIII - Página 1 de 1 Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) Valor Previsto para 2019 Aumento Permanente da Receita EVENTOS (-) Transferências Constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 2019 01 02 04 05 06 07 TOTAL 1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 101.437.000,00 - - - 800,00 - 101.437.800,00 1200000000000 Contribuições 3.756.000,00 - - - - - 3.756.000,00 1300000000000 Receita Patrimonial 373.000,00 249.700,00 - 86.000,00 3.200,00 - 711.900,00 1600000000000 Receita de Serviços 65.000,00 65.000,00 1700000000000 Transferências Correntes 133.233.000,00 58.480.918,00 - 26.051.500,00 298.000,00 - 218.063.418,00 1900000000000 Outras Receitas Correntes 3.900.000,00 - - - - - 3.900.000,00 2100000000000 Operações de Crédito - - - - - 10.314.000,00 10.314.000,00 2200000000000 Alienação de Bens 4.688.000,00 - - - - - 4.688.000,00 2400000000000 Transferências de Capital - 6.148.443,49 - 4.659.158,56 - - 10.807.602,05 7200000000000 Contribuições - Intra OFSS - - - - - - - 7600000000000 Receita de Serviços - Intra OFSS 29.000,00 29.000,00 7900000000000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS - - - - - - - 1700000000000 Deducoes FUNDEB -25.489.000,00 - - - - - -25.489.000,00 221.992.000,00 64.879.061,49 - 30.796.658,56 302.000,00 10.314.000,00 328.283.720,05 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA FONTE DE RECURSOS RECEITAS TOTAL Página 1 de 3 2019 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA FONTE DE RECURSOS 01 02 04 05 06 07 TOTAL 1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - 1.562.000,00 - - - 1.562.000,00 1200000000000 Contribuições - - 15.500.000,00 - - - 15.500.000,00 1300000000000 Receita Patrimonial - - 12.048.000,00 - - - 12.048.000,00 1600000000000 Receita de Serviços 1700000000000 Transferências Correntes - - - - - - - 1900000000000 Outras Receitas Correntes - - 6.570.000,00 - - - 6.570.000,00 2100000000000 Operações de Crédito - - - - - - - 2200000000000 Alienação de Bens - - - - - - - 2400000000000 Transferências de Capital - - - - - - - 7200000000000 Contribuições - Intra OFSS - - 30.127.274,40 - - - 30.127.274,40 7600000000000 Receita de Serviços - Intra OFSS 7900000000000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 33.000,00 - 4.461.725,60 - - - 4.494.725,60 9000000000000 Deducoes FUNDEB - - - - - - 0,00 33.000,00 - 70.269.000,00 - - - 70.302.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FONTE DE RECURSOS RECEITAS TOTAL Página 2 de 3 2019 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA FONTE DE RECURSOS 01 02 04 05 06 07 TOTAL 1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 101.437.000,00 - 1.562.000,00 - 800,00 - 102.999.800,00 1200000000000 Contribuições 3.756.000,00 - 15.500.000,00 - - - 19.256.000,00 1300000000000 Receita Patrimonial 373.000,00 249.700,00 12.048.000,00 86.000,00 3.200,00 - 12.759.900,00 1600000000000 Receita de Serviços 65.000,00 65.000,00 1700000000000 Transferências Correntes 133.233.000,00 58.480.918,00 - 26.051.500,00 298.000,00 - 218.063.418,00 1900000000000 Outras Receitas Correntes 3.900.000,00 - 6.570.000,00 - - - 10.470.000,00 2100000000000 Operações de Crédito - - - - - 10.314.000,00 10.314.000,00 2200000000000 Alienação de Bens 4.688.000,00 - - - - - 4.688.000,00 2400000000000 Transferências de Capital - 6.148.443,49 - 4.659.158,56 - - 10.807.602,05 7200000000000 Contribuições - Intra OFSS - - 30.127.274,40 - - - 30.127.274,40 7600000000000 Receita de Serviços - Intra OFSS 29.000,00 29.000,00 7900000000000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 33.000,00 - 4.461.725,60 - - - 4.494.725,60 9000000000000 Deducoes FUNDEB -25.489.000,00 - - - - - -25.489.000,00 222.025.000,00 64.879.061,49 70.269.000,00 30.796.658,56 302.000,00 10.314.000,00 398.585.720,05 DISCRIMINAÇÃO DAS FONTE DE RECURSOS: 01 - TESOURO 02 - TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 05 - TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 06 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO Fernando de Oliveira Souza Prefeito Municipal TOTAL GERAL FONTE DE RECURSOS RECEITAS TOTAL Página 3 de 3 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos; aperfeiçoamento e modernização do serviço público; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou atravesse parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, estoques, pessoal e patrimônio mobiliários etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando a melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . a segurança e prevenção de acidentes de trabalho; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - Construção de Refeitório para funcionários públicos; - Construção de Centro de Treinamento do Servidor Municipal; - Melhoria do mobiliário; - Reestruturação do arquivo municipal; - Reestruturação dos serviços de telefonia e do Setor de Tecnologia da informação; - Construção do Novo Paco Municipal. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$21.035.150,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 1 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA 0003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO OBJETIVO - Manter de maneira plena o sistema que envolve a Secretaria de Educação e seus Departamento; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa e educacional, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados a população, tais como os voltados: . controles burocráticos das unidades de ensino; . treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . incentivo da formação dos servidores públicos, visando a melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - dar condições a todas as crianças em idade escolar de estar matriculado num unidade de ensino; - Oferecer alimentação escolar satisfatória a toda rede escolar do município; - Transportar crianças em idade escolar da Zona Rural para a área urbana; - Oferecer condições de transporte a estudantes universitários e de cursos técnicos não constantes na grade curricular do município para instituições reconhecidas, e alunos com deficiência para escolas especiais; - Fortalecer a ampliação de vagas no ensino médio e ensino profissionalizante; - Construir três Centros de Educação Infantil na modalidade Creche; - Ampliar o atendimento dos alunos em Tempo Integral implantando política de Educação Integral; - Propiciar condições para formação de núcleos de ensino profissionalizante e opção de criação de mão-de-obra especializada com ampliação dos cursos técnicos; - Implantar programa de atendimento de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; - Contratar empresas para serviços de manutenção nas unidade4s escolares; - desenvolver parcerias com Secretarias afim para desenvolver programas de sustentabilidade do processo educacional (Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Cidadania e Esportes); - Desenvolver um Centro de Formação de Professores; - Manter o sistema de bolsa material e uniforme escolar; - Adaptar, ampliar e reformar os ambientes escolares para o maior funcionamento e conforto dos alunos e profissionais da educação; - Valorizar os profissionais da Educação; - Rever o estatuto do magistério e o Plano de Educação; - Manter convênios e parcerias com entidades educacionais; - Implantar sistema de gestão escolar por meios tecnológicos; - Incentivar os processos de ensino e aprendizagem por meio de novas tecnologias; - Reformar salas de leitura. JUSTIFICATIVA INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 2 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.581,00 12.600,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO ALUNOS MATRICULADOS 12.581,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$111.276.055,17 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 3 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0004 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE OBJETIVO - Manutenção dos serviços de saúde já existentes; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização do sistema de saúde, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados a população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos das unidades de saúde; . melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . a capacitação e qualificação dos servidores públicos; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . segurança e prevenção de acidentes; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - Reestruturação organizacional da Secretaria de Saúde, permitindo a modernização administrativa de seus serviços com maior eficiência dos serviços oferecidos a população; - Implantar sistema de informação que permita a melhor gestão administrativa e controle dos serviços de saúde e interligação da rede de serviços via internet, e - SUS e internet interligando a rede de serviços; - Equipar os serviços de saúde existentes com equipamentos modernos e de maior eficiência, aquisição e troca de equipamentos; - Implementar ações de saúde nos serviços em funcionamento; - Redefinir regiões de saúde com o funcionamento das novas unidades permitindo a modernização dos atendimentos através da detecção dos problemas de saúde comuns em cada região do municipio; - Ampliar a rede de saúde mental atendendo a metas e compromissos estabelecidos pelo município na Rede de atenção psicossocial: residência terapêutica, CAPS-AD 24 horas e instalação de mais um CAPS tipo I, permitindo cumprimento do processo de desospitalização psiquiátrica; - Revisão do sistema de logística de transporte de pacientes, e modernização da frota; - Ampliação do programa de castração e de doação de animais; - Valorização dos profissionais que atuam na saúde com a revisão de carga horarias e referencias salariais visando a adequação a realidade do mercado, com a transformação em horistas; - Manutenção e revisão dos fluxos de atendimento de Urgência e emergência com o funcionamento das UPAS Jataí e Jd. Paulista; - Conclusão dos prédios que abrigarão as UPSF Tatiana e Green Valley; - Reestruturar os serviços de farmácias e dispensários de medicamentos da rede municipal, com implantação de sistema informatizado de controle de estoque e cadastro de pacientes; - Ampliar o atendimento de exames de apoio diagnóstico; - Implantação da Rede Cegonha, com pleito de leitos de UTI Neo Natal junto ao Governo Federal e Estadual; - Modernização dos equipamentos do Hospital Municipal; - Ampliação do Programa Votorantim Saúdavel, em parceria com a Uniso e demais Secretarias Municipais; - Implantação da Central de Regulação de Vagas Municipal com sistema integrado a rede municipal; - Implementação do Programa de Saúde do Escolar; Área Criança e Adolescente - Realização dos exames iniciais do recém-nascido, pezinho, orelhinha, olhinho e coraçãozinho no Hospital Municipal, - Atendimento precoce, periódico e continuo das crianças de zero a sete anos, com acompanhamento de profissionais de saúde no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das mesmas; - Revisão e adequação do programa de saúde da criança; - Implantação do serviço de atendimento integrado a crianças; - Cumprimento do calendário vacinal estabelecido pelo Ministério da Saúde; - Redução da mortalidade materno-infantil; - Estimulo ao aleitamento materno; INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 4 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - Realização de consultas: médicas, odontológicas e de enfermagem visando a ampliação do atendimento nos programas de saúde oferecidos a população; - Ampliação do programa melhor em casa conforme necessidade populacional - Acompanhamento dos indicadores de saúde em conformidade com o Ministério da Saúde e a contratualização da saúde. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$95.556.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 5 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA 0005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI OBJETIVO - Promover a prevenção, a inclusão socail e a assistência integral as pessoas e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, risco social ou pobreza, garantindo o acesso a bens e serviços; - Coordenar o sistema único de assistência social - SUAS no município, em conformidade com a política nacional de assistência social vigênte; - Realizar parcerias intersetoriais entre as diversas secretarias da Prefeitura, com órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, com os governos Estadual e Federal, com a sociedade Civil e com a iniciativa privada, visando a garantia de defesa de direito e à promoção da convivência social e comunitária, da cidadania, da justiça social e da qualidade de vida da comunidade Votorantinense; - Consolidar a implementação do sistema único de assistência social - SUAS no município, através do fortalecimento da Estrutura organizacional desta Secretaria, promovendo a ampliação do número de Centro de referência de assistência social - CRAS e centro de referência especializado da assistência social - CREAS, o aumento do quadro de recursos humanos para atender a nova lógica de trabalho, bem como a adequação e modernização dos espaços físicos, da infraestrutura e do campo tecnológico, propiciando uma gestão pública com capacidade de ofertar serviços de qualidade e que proporcionem controle e transparência de seus resultados, objetivando a habilitação à gestão plena no SUAS; - Garantir a defesa de direitos e fortalecer a rede sociossocial, consolidando e implantando políticas públicas articuladas intersetorialmente com outras estruturas do serviço público, da iniciativa privada e da sociedade civil, melhorando o fluxo de atendimento e os acesso a bens e serviços para toda a população do município de Votorantim; - Manutenção dos programas sociais e de geração de renda, bem como da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; . à concessão de auxílio a gêmeos, sendo 26 unidades fiscais para o casal; . Fortalecer e ampliar os serviços, programas voltados aos segmentos de idoso, do deficiente, da mulher e da criança e adolescente, pessoal e famílias vulnerabilizadas; . reestruturação e aperfeiçoamento organizacional da Secretaria de Cidadania e Geração de renda, permitindo a modernização administrativa de seus serviços, com maior eficiência do serviço oferecido à população, atendendo a Constituição Federal e o Sistema Único de Assistência Social; - Ampliação do Núcleo de Reciclagem; - Incentivo a núcleos, cooperativas e associações visando à geração de renda; - Fomentar, através de parcerias com entidades públicas ou privadas e do estímulo do cooperativismo, cursos de qualificação e requalificação profissional, visando à colocação/recolocação de mão de obra no mercado de trabalho, bem como a criação de novos postos de trabalho e atividades que permitam geração de renda às famílias afetadas pelo desemprego; - Implementar programas voltados à valorização humana, visando à proteção, assistência, recuperação e socialização ou integração de parcelas da população atingidas diretamente pela exclusão social, diretamente ou através de parcerias com organizações governamentais e não governamentais, em especial o programa "Reintegrar" e outros afins; - Organizar e realizar encontros, seminários, pré conferências para divulgar e promover a intersetorialidade, com a rede de proteção social pública, privada e conselhos de direito; - Criar e implantar a Casa do Cidadão, descentralizando serviços públicos, bem como para operacionalização dos conselhos de direito; INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 6 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - Criação e implentação de Centros de acolhimento de idoso, para a permanência durante o dia, conforme demanda do municipio; - Fortalecimento dos conselhos de direito da área da assistência social; - Criação de Centro de atendimento para acolher e encaminhar "moradores de rua" de volta ao lar, ou entidades especializadas, através de parcerias ou convênios com organização governamentais e não governamentais; - Promover a ampliação dos recursos humanos, diante das exigências da NOB/RH SUAS; - Definir e reordenar os benefícios eventuais de acord JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$7.587.918,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 7 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.15.00 SECRETARIA DE DESPORTO OBJETIVO - Manutenção dos programas esportivos e da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . a segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . a concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Oferecer à população condições de lazer e recreação, dotar o Município de Centros Esportivos para atender o desenvolvimento físico e social da comunidade; - Estímulo e apoio à iniciação de atletas em diversas modalidades de esportes; - Construção e reforma de praças com áreas de lazer; - Para dar melhores condições e segurança na prática de esportes nos diversos bairros da cidade; - Repasse a Instituições: ASA - Associação Sorocabana de Árbitros, CNPJ nº 45.718.806/0001-58, (valor estimado para o exercício R$ 300.000,00). - Atendimento a Criança e Adolescente: Campeonatos de futebol mirim (12 a 13 anos), infantil (14 a 15 anos) e infanto-juvenil (16 a 17 anos); Torneio Tacinha de Futsal sub-9 (08 a 09 anos), sub-11 (10 a 11 anos), sub-13 (12 a 13 anos), sub-15 (14 a 15 anos), sub-16 (16 a 17 ano) e feminino (14 a 16 anos); Olimpíadas Estudantil de Votorantim com as modalidades de atletismo, voleibol, futsal, basquetebol, dama, xadrez e tênis de mesa; Projeto Pé de Moleque; . Projeto O Atleta do Futuro-PAF. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 8 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$4.445.656,20 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 9 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER OBJETIVO - Manutenção dos programas culturais e da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; 18 . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Aquisição de livro, computadores e disponibilização de acesso à rede mundial de computadores; - Propiciar condições apropriadas para o desenvolvimento cultural e social em nossa cidade; - Ampliação de espaços culturais para melhor promover as atividades culturais visando levar a cultura a todos os segmentos e localidades do Município; - Incentivar as manifestações culturais, inclusive em relação às festas populares, em especial à tradicional "Festa Junina de Votorantim"; - Implantação da Escola de Música; - Implantação da Cidade Digital; - Ampliação da Praça de eventos com a construção de um centro administrativo cultural; - Atendimento a Criança e Adolescente: Oficinas culturais e projetos culturais para crianças e adolescente. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$3.350.199,01 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 10 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO OBJETIVO - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa em obras e urbanismo, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à populacao, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos fisicos, pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificacao e aperfeicoamento profissional dos servidores publicos; . ao incentivo da formacao dos servidores publicos, visando a melhoria de seu nivel de escolaridade, inclusive graduacao e especializacao; . a seguranca e prevencao de acidentes de trabalho; - Arborizacao, ajardinamento, sinalizacao e instalacao de abrigos; - aproveitar as areas e terrenos institucionais e outras areas ociosas, para melhorar o aspecto urbanistico do municipio; - Construcao do Novo Paco Municipal; - Construcao de piscinoes, visando a prevencao de enchentes; - Novas pavimentacoes em vias publicas; - Revisao da legislacao de solo; - Manutencao da iluminacao publica e ampliacao; - Construcao de praca com area de lazer no bairro Rio Acima; - Pista de caminhada jardim Sao Lucas; - Revitalizacao do Parque da Cachoeira; - Revitalizacao do miniterminal da Vila Garcia; - Revitalizacao do miniterminal do Jardim Clarice; - Construcao da ponte ecologica no bairro Jatai; entre a av. 31 de Marco e o bairro da Chave; - Construcao da ponte entre a av. 31 de Marco e o bairro da Chave; - Pavimentacao de diversas ruas; - Recape de diversas ruas; - Pavimentacao e iluminacao da rua Projetada que interliga o bairro vila Garcia e Vila Zacarias; - Construcao de novo acesso viario nos bairros Novo Mundo; Tatiana e Green Valley; - Construcao de anel viario entre o bairro Santa Helena e Brigadeiro Tobias; - Duplicacao da Rua Analia Pereira; - Drenagem do corrego do Vida no Jardim Sao Luiz; - Drenagem do corrego do Cubatao no bairro Fornazari; - Revitalizacao do Centro Comercial; - Aquisicao de equipamento de topografia e programas de geoprocessamento. JUSTIFICATIVA INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 11 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$20.086.890,67 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 12 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS OBJETIVO - Manutenção da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Ampliação do cemitério existente, além da mantença do serviço público, visando suprir a demanda e agilizar o atendimento das necessidades da população no setor; - Ampliação, melhoria do funcionamento dos serviços públicos de conservação e manutenção em geral ocasionando o aumento na segurança e bem-estar da população; - Recapeamento de diversas vias públicas do município com recursos vindos do Governo Federal, Estadual e próprios; - Limpeza e capinação das vias públicas; - Aquisição de veículos e máquinas. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$16.753.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 13 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO OBJETIVO - Manutenção da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Elaboração e acompanhamento da gestão dos convênios; - Crias políticas de desenvolvimento urbano e econômico; - Criar políticas de desenvolvimento da cidade. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$3.670.201,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 14 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE MORADIA CÓDIGO DO PROGRAMA 0011 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO OBJETIVO - Desenvolver através da Companhia de Habitação Popular do Município, a construção e venda de unidades habitacionais para a população de baixa renda; - Desenvolver através da Companhia de Habitação Popular do Município, a regularização e urbanização de áreas ocupadas irregularmente pela população carente. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$77.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 15 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA 0014 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OBJETIVO - Cuidar e desenvolver alternativas para melhoria do meio ambiente do município; - Intensificar a fiscalização do cumprimento das normas de posturas ambientais de competência do município; - Desenvolver programas contra a degradação do meio ambiente; - Cuidar e desenvolver programas e tratamento de produtos que são descartados no meio ambiente e que podem degradá-los; - Manutenção do Parque do Matão; - Criação de Parques com a captação de recursos da iniciativa privada - Ampliação da coleta seletiva para toda a cidade; - Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente; - Implantação do Programa Municipal de Ecoturismo; - Programa de arborização urbana e viária; - Hortas Comunitárias em diversos bairros do Município; - Desenvolver o plano municipal de resíduos sólidos. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$2.100.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 16 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA 0015 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVO - Dotar o município de infra estruturas na segurança para proteger os bens, serviços e instalações do município e auxiliar nas ações de ordem pública com meios materiais e humanos; - Manutenção da Guarda Municipal; - Criação do Plano Municipal de Segurança. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$2.617.600,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 17 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA 0016 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVO - Manutenção das atividades do Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios e Sinistros - FUPRECIS. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$244.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 18 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA TRÂNSITO E TRANSPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA 0017 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVO - Replanejamento do Sistema Viário; - Desenvolvimento de políticas de trânsito; - Promover campanhas educativas de trânsito; - Elaboração de um plano específico de recuperação e adequação do sistema viário em termos de trânsito, paisagismo, iluminação e implantação de melhoramentos para pedestre; - Melhorar a segurança para o fluxo de transeuntes e deficientes físicos; - Adequação do sistema viário existente, visando sua melhoria e modernização, de acordo com as normas técnicas pertinentes, envolvendo a ampliação e aperfeiçoamento da sinalização de trânsito, inclusive com a implantação de dispositivos de segurança e fiscalização eletrônica, aumentando as condições de segurança e conforto no tráfego de veículos e pedestres; - Estimular o uso do transporte coletivo. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$3.160.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 19 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA 0020 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVO - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Dar suporte e melhorar os equipamentos necessários visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$2.506.250,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 20 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0021 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS OBJETIVO - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos; aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; - Melhoria da arrecadação própria do município e do atendimento ao contribuinte; - Aperfeiçoamento nas atividades de cobrança e recebimento dos débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, visando aumento na arrecadação e redução de despesas no desempenho dessas atividades; - Possibilidade de concessão de incentivos fiscais; - Elaboração do mapeamento e atualização de novas áreas do Município, visando melhor controle e aumento na arrecadação tributária; - Revisão do Código Tributário Municipal. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$15.238.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 21 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA 0022 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.07.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS OBJETIVO - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos da Secretaria de Negócios Jurídicos, com aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Dar suporte e melhorar os equipamentos necessários visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais; - Pagamento dos precatórios judiciais conforme a Constituição Federal. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$6.475.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 22 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA 0023 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO - Coordenar e controlar o trânsito no município de Votorantim para proporcionar condições de segurança aos condutores de veículos e à população em geral; - Realizar estudos e executar planos para aprimoramento e implantação do sistema viário, promovendo o planejamento, assessoramento a execução de serviços, atividades e programas relativos ao sistema viário, trânsito e transporte no âmbito do Município; - Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito contida no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, legislação e regulamentação complementares, no âmbito da circunscrição do Município; - Promover os serviços de engenharia de tráfego, operação e fiscalização de trânsito, estatística de acidentes de trânsito, sinalização de trânsito, transportes públicos e sua fiscalização, processamento e arrecadação de multas de trânsito, tudo no âmbito da circunscrição e competência do Município; - Coordenar, controlar e manter em funcionamento o sistema de transporte público municipal, incluídos o transporte coletivo, táxi, escolar, entre outras modalidades, através de execução direta, concessão permissão ou terceirização; - Elaborar estudos e planejamento de projetos e custos de serviços e obras de engenharia de trânsito, além de outros relacionados a serviços municipais de sua competência; - Exercer o controle e a fiscalização dos serviços de sua competência, concedidos, permitidos ou terceirizados pelo Município; - Prestar assessoria e auxiliar na elaboração e execução da política urbana do Município; - promover a elaboração e atualização periódica do plano municipal de segurança comunitária, assegurando a participação popular, coordenando a sua implementação e realizando sua execução no que lhe couber, mediante o aparelhamento do município com instrumentos de apoio as ações dos órgãos e entidades federais e estaduais de segurança pública; - Planejar e coordenar as ações relacionadas com a defesa civil no âmbito municipal; - Coordenar, controlar e executar, estabelecendo normas e regulamentos de caráter geral, no âmbito da Prefeitura Municipal, entre os relativos à segurança e vigilância do Paço Municipal e de outras dependências sob sua responsabilidade, e promover a abertura e fechamento das dependências do Paço Municipal; - Desenvolver e coordenar as atividades operacionais de fiscalização nas áreas de posturas, obras, saúde e meio ambiente, através da competência de cada secretaria; - Desempenhar as atribuições decorrentes das competências estabelecidas na Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 e nas Resoluções do CONTRAN, no âmbito da Circunscrição do Município de Votorantim. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 23 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$96.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 24 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 1002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.13.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$5.750.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 25 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA 1003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.11.01 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO - Assegurar a todos os alunos do ensino fundamental e educação infantil, incluindo aqueles portadores de deficiências, a elevação da qualidade de ensino, fortalecendo o desenvolvimento profissional e cultural dos professores. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$3.554.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 26 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA 1004 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$2.132.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 27 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Assistência Cidadã CÓDIGO DO PROGRAMA 1005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO -Prover proteção social, com o intuito de garantir a vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$124.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 28 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Esportes para Todos CÓDIGO DO PROGRAMA 1006 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.15.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO Oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento integral, bem como condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$540.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 29 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Cultura e Turismo como Ferramenta de Transformação CÓDIGO DO PROGRAMA 1007 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.14.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO -Estimular, promover e preservar as manifestações artísiticas, culturais e turisticas de Votorantim. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$232.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 30 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA 1013 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 03.18.01 PRESIDENCIA OBJETIVO Prover Previdencia, Saúde e Assistência Social para os funcionários publicos de Votorantim JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO UNIDADE 1,00 1,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO 1,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$68.273.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 31 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA 1999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 05.20.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO OBJETIVO Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,01 0,01 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,01 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$16.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 32 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Assistencia Cidada CÓDIGO DO PROGRAMA 2005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.13.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO -Prover proteção social, com o intuito de garantir a vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$1.600.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 33 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Cidade Nova CÓDIGO DO PROGRAMA 2008 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.08.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO Detalhar, controlar e executar as atividades inerentes às obras previstas pela atual administração JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro QUILOMETROS REVITALIZADOS UNIDADE 20,00 20,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO QUILOMETROS REVITALIZADOS 20,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$537.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 34 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Planejamento e Desenvolvimento com Qualidade de Vida CÓDIGO DO PROGRAMA 2010 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO - Planejar e desenvolver as atividadesprevistas pela atual Administração JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro TRABALHADORES ATENDIDOS UNIDADE 5.000,00 20.000,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO TRABALHADORES ATENDIDOS 5.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$21.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 35 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Meio Ambiente por Inteiro CÓDIGO DO PROGRAMA 2012 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.10.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO Promover a preservação do Meio Ambiente. Aumentar o percentual de Coleta Seletiva da Cidade JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$598.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 36 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA 3001 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL OBJETIVO Manutenção da Câmara Municipal JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 0,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA 1,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$10.508.800,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 37 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 3002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS OBJETIVO Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$179.794.800,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 38 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 4002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 05.20.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO OBJETIVO Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$1.612.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 39 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA 5002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 03.18.01 PRESIDENCIA OBJETIVO Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$401.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 40 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 6002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS OBJETIVO Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$90.869.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 41 de 42 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,00 0,46 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,46 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$1.500.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 42 de 42 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Obras, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.022 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 600.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 1 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao da Camara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.001 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.961.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 2 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DA CAMARA CÓDIGO DA UNIDADE 01.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao da Camara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.001 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.617.800,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Material Permanente Câmara CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.023 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 330.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 3 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.505.250,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 4 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 128.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.854.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 5 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 41.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Departamento da Juventude CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.131 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 104.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 6 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 125 Normatização e Fiscalização PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 7 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 125 Normatização e Fiscalização PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 8 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 181 Policiamento PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 200.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Departamento de Segurança Comunitária CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.055 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.767.600,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Reestruturação e Aumento do Efetivo da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.527 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 600.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 9 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação de Bases Comunitárias da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.528 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 10 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 181 Policiamento PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Departamento de Segurança Comunitária CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.055 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.767.600,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Reestruturação e Aumento do Efetivo da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.527 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 700.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação de Bases Comunitárias da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.528 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 150.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 11 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 12 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 182 Defesa Civil PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 15,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 200.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 14.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 13 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 14 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 182 Defesa Civil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 32.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 209.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 15 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 16 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.10 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação de Modernos de Abrigo de ônibus em toda a Cidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.529 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 17 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Revitalização da Região Central, com a criação de Bolsões de Estacionamento CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.530 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Acessibilidade aos Portadores de Deficiências CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.531 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 18 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.10 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação de Modernos de Abrigo de ônibus em toda a Cidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.529 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 52.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 19 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Revitalização da Região Central, com a criação de Bolsões de Estacionamento CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.530 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 41.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Acessibilidade aos Portadores de Deficiências CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.531 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 62.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 20 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 26 Transporte SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA TRÂNSITO E TRANSPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Departamento Municipal de Trânsito - Fundo Municipal de Trânsito CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.054 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.120.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 21 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 22 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 26 Transporte SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Departamento Municipal de Trânsito - Fundo Municipal de Trânsito CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.054 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.366.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 23 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 24 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.831.201,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 25 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 54.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.272.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 26 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação do PAT- Pronto Atendimento do Trabalhador CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.508 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.000,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 25.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 27 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA Planejamento e Desenvolvimento com Qualidade de Vida CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2010 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação do PAT- Pronto Atendimento do Trabalhador CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.508 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.000,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 21.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 28 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA HABITAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Habitações Populares CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.402 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 32.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 29 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA HABITAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 16 Habitação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 482 Habitação Urbana PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE MORADIA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 75.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Habitações Populares CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.402 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 30 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA HABITAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 16 Habitação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 482 Habitação Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 489.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 31 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 131 Comunicação Social PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 849.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Publicidade e Comunicações CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.090 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 915.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 32 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 33 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 131 Comunicação Social PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 18.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 746.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Publicidade e Comunicações CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.090 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.030.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 34 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 35 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.404.050,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 35.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 36 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação do Plano de Carreira CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.503 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 50,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 37 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 54.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 14.884.200,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 36.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 38 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação do Plano de Carreira CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.503 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 52.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 39 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Oferecimento de Bolsa Estágio na Pref e Ent. Sociais através de Convênios CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.507 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 300.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 40 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA Assistência Cidadã CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Oferecimento de Bolsa Estágio na Pref e Ent. Sociais através de Convênios CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.507 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 130,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 124.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 41 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA N° 9999 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 9.999 RESERVA CONT. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,46 PERCENTUAL DA RCL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.500.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 42 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção de Conselho Tutelar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.105 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 191.100,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 43 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção de Conselho Tutelar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.105 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 173.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 44 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 751.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Modernização do Sistema de Informática em toda a esfera Administrativa CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.501 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 500.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Cursos de Qualificação Profissional e Desenvolvimento Pessoal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.502 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 251.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 45 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 46 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Modernização do Sistema de Informática em toda a esfera Administrativa CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.501 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.251.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Cursos de Qualificação Profissional e Desenvolvimento Pessoal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.502 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 251.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Desburocratização de empresas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.523 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 500.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 47 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 48 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123 Administração Financeira PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 40.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 9.396.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Divida Fundada CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.029 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.300.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 49 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 50 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123 Administração Financeira PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 54.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 9.396.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Divida Fundada CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.029 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.300.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 51 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 52 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 02 Judiciária SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 061 Ação Judiciária PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.247 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 58,00 PROCESSOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.600.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 53 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 02 Judiciária SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 061 Ação Judiciária PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.247 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.427.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 54 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 18,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 168.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Secretaria dos Negocios Juridicos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.007 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.670.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Defesa do Consumidor - Procon CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.128 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 55 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Regularização de Terrenos e Imóveis CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.541 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 128,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 22.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 56 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 22.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.609.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Defesa do Consumidor - Procon CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.128 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 137.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 57 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Regularização de Terrenos e Imóveis CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.541 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 58 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 295.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.770.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e outros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.404 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 40.100,00 M2 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.314.140,70 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 59 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Abertura, Melhoramento e Pavimentação de ruas e avenidas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.405 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 7.035.749,97 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Revitalização da Imagem Urbanística da Cidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.532 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 475.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Acessib todos os pontos de vias de entrada e saída do Município e dos Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.533 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.500,00 M2 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 137.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Estudos para Ampliação e Obras no Pontilhão da Chave CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.534 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 220.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 60 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Cidade Nova CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2008 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Revitalização da Imagem Urbanística da Cidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.532 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 310.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Acessib todos os pontos de vias de entrada e saída do Município e dos Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.533 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 206.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Estudos para Ampliação e Obras no Pontilhão da Chave CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.534 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 21.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 61 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 62 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 320.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.664.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e outros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.404 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.245.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 63 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Abertura, Melhoramento e Pavimentação de ruas e avenidas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.405 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 64 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Iluminaçao Publica CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.011 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.830.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Ampliação da Rede de Iluminação Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.407 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 65 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Iluminaçao Publica CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.011 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.391.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Ampliação da Rede de Iluminação Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.407 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 54.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 66 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 156.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.457.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.441 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 40.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 67 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 68 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 410.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.058.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.441 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 69 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 70 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452 Serviços Urbanos PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Recap.e Sinalização e Iluminação antiga Estrada Votorantim - Sorocaba CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.539 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.100.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 71 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452 Serviços Urbanos PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Recap.e Sinalização e Iluminação antiga Estrada Votorantim - Sorocaba CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.539 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 72 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.622.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação da Clínica Veterinária Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.526 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 189.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 73 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Incentivo e implantação da Coleta Seletiva do Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.525 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 74 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 18.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.777.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 75 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Plano Municipal de Recuperação e Preservação da Mata Atlântica e Aborização Urbana CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.145 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.146 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 79.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 76 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA Meio Ambiente por Inteiro CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2012 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Plano Municipal de Recuperação e Preservação da Mata Atlântica e Aborização Urbana CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.145 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 200.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.146 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação da Clínica Veterinária Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.526 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 195.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 77 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Incentivo e implantação da Coleta Seletiva do Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.525 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 103.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 78 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 600,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 150.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 125.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao do Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.012 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.905,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.596.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 79 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.140 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 65.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 501.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Cartão Aluno CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.516 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.905,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 500.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.517 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 Incentivo e Valorização de Escola Integral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.514 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 50,00 ALUNOS Grupo Assessor Público® Página 80 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 11.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 81 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Cartão Aluno CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.516 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 515.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.517 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Incentivo e Valorização de Escola Integral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.514 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 11.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 82 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 83 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 107.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 101.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao do Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.012 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 13.662.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 84 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.140 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 427.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.855.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 85 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 815.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao do Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.013 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 12.297.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 86 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.651.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aumento de Numero de Creche no Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.515 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.902.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Cartão Aluno CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.516 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.957,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 500.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.517 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 87 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aumento de Numero de Creche no Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.515 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 602.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Cartão Aluno CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.516 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 515.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.517 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 88 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 89 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 103.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao do Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.013 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 7.886.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 90 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.610.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 91 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO PROFISSIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao do Ensino Profissional CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.016 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 700,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 300.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 92 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO PROFISSIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao do Ensino Profissional CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.016 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 364.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 93 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 367 Educação Especial PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao do Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.017 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 651.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.141 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 94 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 367 Educação Especial PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao do Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.017 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 724.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.141 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 42.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 95 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CONVÊNIO QESE CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao do QESE CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.018 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 8.450.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção QESE Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.103 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.000,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 884.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 96 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CONVÊNIO QESE CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao do QESE CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.018 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 8.365.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção QESE Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.103 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.092.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 97 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO TÉCNICO SUPERIOR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao do Ensino Tecnico e Superior CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.020 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 330,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 280.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Criação do Curso Gratuito de Preparação para o vestibular CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.518 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 50,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 98 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO TÉCNICO SUPERIOR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Criação do Curso Gratuito de Preparação para o vestibular CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.518 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 99 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO TÉCNICO SUPERIOR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao do Ensino Tecnico e Superior CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.020 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 69.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 100 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Merenda Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.021 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 455.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Merenda Escolar-Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.047 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 33.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 101 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção de Merenda Escolar Convênio Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.093 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.000,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.600.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.094 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 46,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Médio CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.095 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 350,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 230.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.096 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.905,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 735.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Pré Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.097 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2.899,00 ALUNOS Grupo Assessor Público® Página 102 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 240.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Creche CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.098 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3.058,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 430.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Mais Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.100 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 80,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.101 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 750.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal - Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.116 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 40,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 Grupo Assessor Público® Página 103 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 104 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Merenda Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.021 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 709.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Merenda Escolar-Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.047 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 109.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 105 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção de Merenda Escolar Convênio Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.093 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.643.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.094 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 34.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Médio CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.095 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 241.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.096 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 760.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Pré Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.097 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE Grupo Assessor Público® Página 106 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 249.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Creche CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.098 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 447.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Mais Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.100 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 61.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.101 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 800.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal - Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.116 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 18.000,00 Grupo Assessor Público® Página 107 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 108 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 368 Educação Básica PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Vencimentos, Encargos e Benefícios das Merendeiras CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.143 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 736.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 109 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 368 Educação Básica PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Vencimentos, Encargos e Benefícios das Merendeiras CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.143 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 348.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 110 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 200,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 561.451,13 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 129.611,68 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 111 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 412.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 112 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 26.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.646.992,36 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aumento de Numero de Creche no Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.515 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 113 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 114 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.700.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aumento de Numero de Creche no Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.515 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 115 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 116 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao FUNDEB 60% - Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.014 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 28.406.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 117 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao FUNDEB 60% - Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.014 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 24.542.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 118 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao FUNDEB 40% Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.048 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.738.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 119 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao FUNDEB 40% Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.048 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.575.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção FUNDEB 40% PASEP CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.104 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 651.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 267.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 120 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 121 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 122 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 28.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 123 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.14 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao FUNDEB 60% SUPLETIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.049 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 22.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 124 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.14 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao FUNDEB 60% SUPLETIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.049 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 125 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.15 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao FUNDEB 40% SUPLETIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.015 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 65.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 126 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.15 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao FUNDEB 40% SUPLETIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.015 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 138.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 127 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.16 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS FUNDEB 60% - Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.051 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 11.954.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 128 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.16 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS FUNDEB 60% - Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.051 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 14.840.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 129 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS FUNDEB 40% - Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.052 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.806.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 130 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 131 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aumento de Numero de Creche no Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.515 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 132 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 26.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS FUNDEB 40% - Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.052 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 8.896.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 412.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 133 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 134 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PARCELA DIFERIDA CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS FUNDEB Parcela Diferida CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.056 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 135 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PARCELA DIFERIDA CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS FUNDEB Parcela Diferida CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.056 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 136 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Educação Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.111 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.640.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 137 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 138 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 56.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Educação Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.111 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 816.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 139 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 140 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 126 Tecnologia da Informação PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implan.cartão cidadão, agend. de consultas e ex p telef e internet CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.536 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 60.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 141 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 126 Tecnologia da Informação PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implan.cartão cidadão, agend. de consultas e ex p telef e internet CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.536 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.030.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 142 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 0.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 0.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 74.341.600,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 0.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 27.720,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 131.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 143 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.009 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 950.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção ao Atendimento a Saude da Familia Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.063 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2.297,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 760.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitaria Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.067 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.935.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção da Frota Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.108 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 17,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 887.000,00 Implantação do ônibus itinerante, preparado paea o atendimento da mulher CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.538 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PROCEDIMENTOS Grupo Assessor Público® Página 144 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 145 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação do ônibus itinerante, preparado paea o atendimento da mulher CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.538 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Ampliação do Programa Saude da Família CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.535 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.100.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 146 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 6002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.009 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Secr. de Saude/Fundo Mun. de Saude CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.024 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 72.071.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 147 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção ao Atendimento a Saude da Familia Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.063 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.067.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitaria Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.067 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.890.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 124.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção da Frota Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.108 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 354.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 148 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 303 Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisição de Equipamentos para Exames Especificos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.537 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 149 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 303 Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisição de Equipamentos para Exames Especificos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.537 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 150 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 0.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.700,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.009 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.200,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Farmacia Basica - Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.061 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 663.300,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 151 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitária - Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.066 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 320.700,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serviço de Atendimento DST/AIDS Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.074 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.592,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 82.600,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.117 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.436,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 157.500,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Saúde Média e Alta Complexidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.118 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 184.680,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 8.970.400,00 Atenção Familiar EMAD RAU CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.119 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PROCEDIMENTOS Grupo Assessor Público® Página 152 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 706.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção PAB FIXO FEDERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.121 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 127.512,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.142.500,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Medicamentos Dose Certa CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.123 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 223.200,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Combate a Glicemia Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.127 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 59.500,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atendimento a população privada - Assist. Penitanciária CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.135 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 18.624,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 378.100,00 Grupo Assessor Público® Página 153 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.138 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.200,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Programa Pró Santa Casa ESTADUAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.147 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 466.900,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS MANUTENÇÃO PAB FIXO ESTADUAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.122 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 27.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 356.600,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 154 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 6002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 132.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.009 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 13.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Farmacia Basica - Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.061 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 585.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 155 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção da Saude da Familia Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.062 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 374.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitária - Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.066 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 476.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serviço Odontologico Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.068 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 256.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serv. de Saude Comunitaria Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.070 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 138.000,00 Manutenção do Serviço de Atendimento DST/AIDS Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.074 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE Grupo Assessor Público® Página 156 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 86.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.117 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 163.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Saúde Média e Alta Complexidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.118 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.907.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atenção Familiar EMAD RAU CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.119 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 618.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção PAB FIXO FEDERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.121 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.071.000,00 Grupo Assessor Público® Página 157 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS PAB FIXO ESTADUAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.122 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 875.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Medicamentos Dose Certa CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.123 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 267.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Serviço de Mamografia Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.124 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 29.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Saúde Mental Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.126 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 861.000,00 Combate a Glicemia Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.127 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$57.000,00 Grupo Assessor Público® Página 158 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS DETALHAMENTO DAS AÇÕES EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atendimento a população privada - Assist. Penitanciária CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.135 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 400.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.138 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 53.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 159 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisição de Equipamentos e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.401 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Obras Cidadania e Geração de Renda CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.427 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 25.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Investimentos nas unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.506 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 500,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 630.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 160 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Invetimentos do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assitência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.542 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 200,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 151.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 410,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.812.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 161 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisição de Equipamentos e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.401 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 21.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Obras Cidadania e Geração de Renda CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.427 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 26.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.972.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 162 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 163 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Assistencia Cidada CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Investimentos nas unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.506 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 748.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Invetimentos do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assitência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.542 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 164.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 164 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 421 Custódia e Reintegração Social PROGRAMA Assistencia Cidada CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação da Casa de Passagem CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.504 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 Unidade CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 688.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 165 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 300.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 166 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 31.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 167 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Cidadania Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.058 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 72.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 168 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Cidadania Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.058 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 75.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 169 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 410,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 135.118,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 170 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 139.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 171 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Piso Fixo de Media Complexidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.107 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 70,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 229.200,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 172 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Piso Fixo de Media Complexidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.107 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 236.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 173 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisição de Equipamentos e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.401 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 520,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 74.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 174 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisição de Equipamentos e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.401 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 76.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 175 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA IGD - SUAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS IGD - SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.109 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 200,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 176 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA IGD - SUAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS IGD - SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.109 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 177 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.22 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atenção a Criança e Adolescente Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.087 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 300,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 244.500,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 178 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.22 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atenção a Criança e Adolescente Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.087 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 252.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 179 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PBF-PISO BASICO FIXO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.23 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atenção a Criança e Adolescente Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.083 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 200,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 417.600,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 180 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PBF-PISO BASICO FIXO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.23 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atenção a Criança e Adolescente Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.083 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 430.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 181 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.24 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 242 Assistência ao Portador de Deficiência PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.084 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 29.800,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 182 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.24 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 242 Assistência ao Portador de Deficiência PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.084 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 31.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 183 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA NUCLEO DE ATENDIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.27 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Nucleo de Atendimento Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.112 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 240,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 184 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA NUCLEO DE ATENDIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.27 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Nucleo de Atendimento Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.112 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 185 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ACPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS PROG DE ERRAD TRAB INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.28 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 520,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 99.600,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 186 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ACPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS PROG DE ERRAD TRAB INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.28 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 103.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 187 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.29 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Piso de Alta Complexibilidade I - Criança/Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.134 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 30,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 60.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 188 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.29 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Piso de Alta Complexibilidade I - Criança/Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.134 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 62.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 189 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.30 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Criança e Adolescente Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.139 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 101.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 190 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.30 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Criança e Adolescente Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.139 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 104.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 191 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.31 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS SCFV - Serviço de Convivência e Fotalecimento de Vinculos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.235 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 360,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 155.100,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 192 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.31 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS SCFV - Serviço de Convivência e Fotalecimento de Vinculos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.235 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 160.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 193 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 16,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Secretaria de Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.026 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.568.199,01 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Obras Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.428 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 194 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Criação de Polos Turisticos Ambientais no Bairro da Chave (Região da Cachoeira) CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.510 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 40.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Criar o Parque Ecológico da Serra São Francisco CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.511 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Exploração dos Pontos Turísticos como, Cap. da Penha, Serra de S. Francisco ETC CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.512 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Oficinais Culturais no Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.513 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 Promoção de Festivais de músicas e danças insentivando artistas locais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.509 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE Grupo Assessor Público® Página 195 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 196 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Cultura e Turismo como Ferramenta de Transformação CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Criação de Polos Turisticos Ambientais no Bairro da Chave (Região da Cachoeira) CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.510 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 40.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Criar o Parque Ecológico da Serra São Francisco CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.511 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Exploração dos Pontos Turísticos como, Cap. da Penha, Serra de S. Francisco ETC CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.512 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 197 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Oficinais Culturais no Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.513 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Promoção de Festivais de músicas e danças insentivando artistas locais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.509 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 198 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 117.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.817.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Obras Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.428 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 108.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 199 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 200 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 201 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 37.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 202 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Financiamento de atividades e programas do Sistema Municipal de Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.136 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 388.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 203 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Financiamento de atividades e programas do Sistema Municipal de Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.136 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 205.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 204 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.041 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 205 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 206 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Cultura e Turismo como Ferramenta de Transformação CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 207 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812 Desporto Comunitário PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Revitalização e Manutenção de todos os Centros Esportivos e Campos de futebol CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.519 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção do Centro de Integração Esportivo CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.521 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 664.656,20 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 208 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812 Desporto Comunitário PROGRAMA Esportes para Todos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Revitalização e Manutenção de todos os Centros Esportivos e Campos de futebol CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.519 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção do Centro de Integração Esportivo CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.521 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 385.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 209 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813 Lazer PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.495.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 210 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Obras, Esportes e Lazer CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.429 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Incentivo e Implantação de Centro de Conviv. p a 3ª Idade nos Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.520 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 25.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Revitalização das Pistas de Skate CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.522 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 211 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813 Lazer PROGRAMA Esportes para Todos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Incentivo e Implantação de Centro de Conviv. p a 3ª Idade nos Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.520 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 25.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Revitalização das Pistas de Skate CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.522 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 212 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813 Lazer PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 32.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.713.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 34.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 213 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Obras, Esportes e Lazer CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.429 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.796.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 214 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ESPORTES CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 215 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ESPORTES CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 106.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 216 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PRESIDENCIA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção de Próprio da Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.031 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 200.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Coordenação Superior da Seg. Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.037 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 475.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 217 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PRESIDENCIA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 218 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Administração Financeira da Seg. Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.038 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 815.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 219 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Previdência, Saúde e Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.039 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 51.103.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 220 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.247 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 300.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 221 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENCARGOS DA FUNDAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.999 RESERVA CONT. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,37 PERCENTUAL DA RCL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 222 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA MÉDICA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Previdência, Saúde e Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.039 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 13.120.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 223 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Administração Financeira da Seg. Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.038 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 560.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 224 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.247 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 225 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AGERV CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.091 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.068.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Comunicação, Propaganda e Publicidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.335 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 226 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção das Despesas Miudas de Pronto Atendimento CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.336 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 12.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 227 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 25.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 228 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1999 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Reserva de Contingências CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.999 RESERVA CONT. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,01 PERCENTUAL DA RCL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 229 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO OPERACIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS DEPARTAMENTO TECNICO-OPERACIONAL AGERV CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.092 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 381.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção de Veículos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.337 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 230 de 231 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO OPERACIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EXERCÍCIO 2019 MUNICíPIO DE VOTORANTIM JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 231 de 231 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 2018 2019 2020 Receitas Previstas Direta 2021 Indireta Total Estimativa das Receitas Orçamentárias ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA MUNICíPIO DE VOTORANTIM Especificação Município de Votorantim 88.941.800,00 1.464.750,00 101.437.800,00 1.562.000,00 104.480.000,00 1.564.000,00 107.614.000,00 1.630.000,00 408.694.350,00 1.1.0.0.00.0.0.00.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.887.000,00 13.977.741,60 3.756.000,00 15.500.000,00 3.868.000,00 14.930.000,00 3.984.000,00 15.564.000,00 77.466.741,60 1.2.0.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES 3.017.073,00 7.404.137,49 711.900,00 12.048.000,00 730.000,00 7.908.000,00 749.000,00 8.244.000,00 40.812.110,49 1.3.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.0.0.00.0.0.00.000 Receita Patrimonial 0,00 0,00 65.000,00 0,00 66.000,00 0,00 67.000,00 0,00 198.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS 207.102.392,44 0,00 218.063.418,00 0,00 224.599.000,00 0,00 231.332.000,00 0,00 881.096.810,44 1.7.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.179.000,00 6.700.652,28 3.900.000,00 6.570.000,00 4.016.000,00 7.158.000,00 4.136.000,00 7.462.000,00 45.121.652,28 1.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total Rec. Correntes 310.127.265,44 29.547.281,37 327.934.118,00 35.680.000,00 337.759.000,00 31.560.000,00 347.882.000,00 32.900.000,00 1.453.389.664,81 9.558.000,00 0,00 10.314.000,00 0,00 10.623.000,00 0,00 10.940.000,00 0,00 41.435.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000.000,00 0,00 4.688.000,00 0,00 4.828.000,00 0,00 4.972.000,00 0,00 19.488.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS 13.088.000,00 0,00 10.807.602,05 0,00 11.130.000,00 0,00 11.462.000,00 0,00 46.487.602,05 2.4.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Total Rec. Capital 27.646.000,00 0,00 25.809.602,05 0,00 26.581.000,00 0,00 27.374.000,00 0,00 107.410.602,05 Grupo Assessor Público® Página 1 de 2 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 2018 2019 2020 Receitas Previstas Direta 2021 Indireta Total Estimativa das Receitas Orçamentárias ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA MUNICíPIO DE VOTORANTIM Especificação Município de Votorantim 0,00 25.514.950,50 0,00 30.127.274,40 0,00 26.806.000,00 0,00 27.959.000,00 110.407.224,90 7.2.0.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 0,00 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 0,00 87.000,00 7.6.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 0,00 4.519.768,13 0,00 4.494.725,60 0,00 4.827.000,00 0,00 5.032.000,00 18.873.493,73 7.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS Total Rec. Intra. Corrente 0,00 30.034.718,63 29.000,00 34.622.000,00 29.000,00 31.633.000,00 29.000,00 32.991.000,00 129.367.718,63 -24.196.000,00 0,00 -25.489.000,00 0,00 -26.253.000,00 0,00 -27.040.000,00 0,00 -102.978.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.000 (-) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Total Rec. Correntes Dedutoras -24.196.000,00 0,00 -25.489.000,00 0,00 -26.253.000,00 0,00 -27.040.000,00 0,00 -102.978.000,00 Total das Receitas 313.577.265,44 59.582.000,00 328.283.720,05 70.302.000,00 338.116.000,00 63.193.000,00 348.245.000,00 65.891.000,00 1.587.189.985,49 Grupo Assessor Público® Página 2 de 2 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos; aperfeiçoamento e modernização do serviço público; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou atravesse parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, estoques, pessoal e patrimônio mobiliários etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando a melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . a segurança e prevenção de acidentes de trabalho; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - Construção de Refeitório para funcionários públicos; - Construção de Centro de Treinamento do Servidor Municipal; - Melhoria do mobiliário; - Reestruturação do arquivo municipal; - Reestruturação dos serviços de telefonia e do Setor de Tecnologia da informação; - Construção do Novo Paco Municipal. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 65.010.150,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhoria na pessoa humana dos funcionários para que possa gerar um melhor atendimento a população. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 1 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manter de maneira plena o sistema que envolve a Secretaria de Educação e seus Departamento; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa e educacional, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados a população, tais como os voltados: . controles burocráticos das unidades de ensino; . treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . incentivo da formação dos servidores públicos, visando a melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - dar condições a todas as crianças em idade escolar de estar matriculado num unidade de ensino; - Oferecer alimentação escolar satisfatória a toda rede escolar do município; - Transportar crianças em idade escolar da Zona Rural para a área urbana; - Oferecer condições de transporte a estudantes universitários e de cursos técnicos não constantes na grade curricular do município para instituições reconhecidas, e alunos com deficiência para escolas especiais; - Fortalecer a ampliação de vagas no ensino médio e ensino profissionalizante; - Construir três Centros de Educação Infantil na modalidade Creche; - Ampliar o atendimento dos alunos em Tempo Integral implantando política de Educação Integral; - Propiciar condições para formação de núcleos de ensino profissionalizante e opção de criação de mão-de-obra especializada com ampliação dos cursos técnicos; - Implantar programa de atendimento de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; - Contratar empresas para serviços de manutenção nas unidade4s escolares; - desenvolver parcerias com Secretarias afim para desenvolver programas de sustentabilidade do processo educacional (Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Cidadania e Esportes); - Desenvolver um Centro de Formação de Professores; - Manter o sistema de bolsa material e uniforme escolar; - Adaptar, ampliar e reformar os ambientes escolares para o maior funcionamento e conforto dos alunos e profissionais da educação; - Valorizar os profissionais da Educação; - Rever o estatuto do magistério e o Plano de Educação; - Manter convênios e parcerias com entidades educacionais; - Implantar sistema de gestão escolar por meios tecnológicos; - Incentivar os processos de ensino e aprendizagem por meio de novas tecnologias; - Reformar salas de leitura. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 344.089.055,17 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar as condições básicas e o índice de desempenho dos alunos no ensino fundamental. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA 0003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 2 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 3 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0004 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 4 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção dos serviços de saúde já existentes; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização do sistema de saúde, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados a população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos das unidades de saúde; . melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . a capacitação e qualificação dos servidores públicos; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . segurança e prevenção de acidentes; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - Reestruturação organizacional da Secretaria de Saúde, permitindo a modernização administrativa de seus serviços com maior eficiência dos serviços oferecidos a população; - Implantar sistema de informação que permita a melhor gestão administrativa e controle dos serviços de saúde e interligação da rede de serviços via internet, e - SUS e internet interligando a rede de serviços; - Equipar os serviços de saúde existentes com equipamentos modernos e de maior eficiência, aquisição e troca de equipamentos; - Implementar ações de saúde nos serviços em funcionamento; - Redefinir regiões de saúde com o funcionamento das novas unidades permitindo a modernização dos atendimentos através da detecção dos problemas de saúde comuns em cada região do municipio; - Ampliar a rede de saúde mental atendendo a metas e compromissos estabelecidos pelo município na Rede de atenção psicossocial: residência terapêutica, CAPS-AD 24 horas e instalação de mais um CAPS tipo I, permitindo cumprimento do processo de desospitalização psiquiátrica; - Revisão do sistema de logística de transporte de pacientes, e modernização da frota; - Ampliação do programa de castração e de doação de animais; - Valorização dos profissionais que atuam na saúde com a revisão de carga horarias e referencias salariais visando a adequação a realidade do mercado, com a transformação em horistas; - Manutenção e revisão dos fluxos de atendimento de Urgência e emergência com o funcionamento das UPAS Jataí e Jd. Paulista; - Conclusão dos prédios que abrigarão as UPSF Tatiana e Green Valley; - Reestruturar os serviços de farmácias e dispensários de medicamentos da rede municipal, com implantação de sistema informatizado de controle de estoque e cadastro de pacientes; - Ampliar o atendimento de exames de apoio diagnóstico; - Implantação da Rede Cegonha, com pleito de leitos de UTI Neo Natal junto ao Governo Federal e Estadual; - Modernização dos equipamentos do Hospital Municipal; - Ampliação do Programa Votorantim Saúdavel, em parceria com a Uniso e demais Secretarias Municipais; - Implantação da Central de Regulação de Vagas Municipal com sistema integrado a rede municipal; - Implementação do Programa de Saúde do Escolar; Área Criança e Adolescente - Realização dos exames iniciais do recém-nascido, pezinho, orelhinha, olhinho e coraçãozinho no Hospital Municipal, - Atendimento precoce, periódico e continuo das crianças de zero a sete anos, com acompanhamento de profissionais de saúde no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das mesmas; - Revisão e adequação do programa de saúde da criança; - Implantação do serviço de atendimento integrado a crianças; - Cumprimento do calendário vacinal estabelecido pelo Ministério da Saúde; - Redução da mortalidade materno-infantil; - Estimulo ao aleitamento materno; - Realização de consultas: médicas, odontológicas e de enfermagem visando a ampliação do atendimento nos programas de saúde oferecidos a população; - Ampliação do programa melhor em casa conforme necessidade populacional - Acompanhamento dos indicadores de saúde em conformidade com o Ministério da Saúde e a contratualização da saúde. PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 295.316.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar as condições básicas de atendimento da saúde da população. Grupo Assessor Público® Página 5 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA 0005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 6 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Promover a prevenção, a inclusão socail e a assistência integral as pessoas e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, risco social ou pobreza, garantindo o acesso a bens e serviços; - Coordenar o sistema único de assistência social - SUAS no município, em conformidade com a política nacional de assistência social vigênte; - Realizar parcerias intersetoriais entre as diversas secretarias da Prefeitura, com órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, com os governos Estadual e Federal, com a sociedade Civil e com a iniciativa privada, visando a garantia de defesa de direito e à promoção da convivência social e comunitária, da cidadania, da justiça social e da qualidade de vida da comunidade Votorantinense; - Consolidar a implementação do sistema único de assistência social - SUAS no município, através do fortalecimento da Estrutura organizacional desta Secretaria, promovendo a ampliação do número de Centro de referência de assistência social - CRAS e centro de referência especializado da assistência social - CREAS, o aumento do quadro de recursos humanos para atender a nova lógica de trabalho, bem como a adequação e modernização dos espaços físicos, da infraestrutura e do campo tecnológico, propiciando uma gestão pública com capacidade de ofertar serviços de qualidade e que proporcionem controle e transparência de seus resultados, objetivando a habilitação à gestão plena no SUAS; - Garantir a defesa de direitos e fortalecer a rede sociossocial, consolidando e implantando políticas públicas articuladas intersetorialmente com outras estruturas do serviço público, da iniciativa privada e da sociedade civil, melhorando o fluxo de atendimento e os acesso a bens e serviços para toda a população do município de Votorantim; - Manutenção dos programas sociais e de geração de renda, bem como da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; . à concessão de auxílio a gêmeos, sendo 26 unidades fiscais para o casal; . Fortalecer e ampliar os serviços, programas voltados aos segmentos de idoso, do deficiente, da mulher e da criança e adolescente, pessoal e famílias vulnerabilizadas; . reestruturação e aperfeiçoamento organizacional da Secretaria de Cidadania e Geração de renda, permitindo a modernização administrativa de seus serviços, com maior eficiência do serviço oferecido à população, atendendo a Constituição Federal e o Sistema Único de Assistência Social; - Ampliação do Núcleo de Reciclagem; - Incentivo a núcleos, cooperativas e associações visando à geração de renda; - Fomentar, através de parcerias com entidades públicas ou privadas e do estímulo do cooperativismo, cursos de qualificação e requalificação profissional, visando à colocação/recolocação de mão de obra no mercado de trabalho, bem como a criação de novos postos de trabalho e atividades que permitam geração de renda às famílias afetadas pelo desemprego; - Implementar programas voltados à valorização humana, visando à proteção, assistência, recuperação e socialização ou integração de parcelas da população atingidas diretamente pela exclusão social, diretamente ou através de parcerias com organizações governamentais e não governamentais, em especial o programa "Reintegrar" e outros afins; - Organizar e realizar encontros, seminários, pré conferências para divulgar e promover a intersetorialidade, com a rede de proteção social pública, privada e conselhos de direito; - Criar e implantar a Casa do Cidadão, descentralizando serviços públicos, bem como para operacionalização dos conselhos de direito; - Criação e implentação de Centros de acolhimento de idoso, para a permanência durante o dia, conforme demanda do municipio; - Fortalecimento dos conselhos de direito da área da assistência social; - Criação de Centro de atendimento para acolher e encaminhar "moradores de rua" de volta ao lar, ou entidades especializadas, através de parcerias ou convênios com organização governamentais e não governamentais; - Promover a ampliação dos recursos humanos, diante das exigências da NOB/RH SUAS; - Definir e reordenar os benefícios eventuais de acord PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Atendimento aos carentes e necessitados, implantação de programas e dar continuidade ao PROAME, CRAS, CREAS, CAS, Casa do Idoso, criar estrutura para o cumprimento do Estatuto do idoso na rede básica de saúde e atendimento referencial a mulher vítima de maus tratos. Grupo Assessor Público® Página 7 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 23.426.918,00 Grupo Assessor Público® Página 8 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção dos programas esportivos e da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . a segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . a concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Oferecer à população condições de lazer e recreação, dotar o Município de Centros Esportivos para atender o desenvolvimento físico e social da comunidade; - Estímulo e apoio à iniciação de atletas em diversas modalidades de esportes; - Construção e reforma de praças com áreas de lazer; - Para dar melhores condições e segurança na prática de esportes nos diversos bairros da cidade; - Repasse a Instituições: ASA - Associação Sorocabana de Árbitros, CNPJ nº 45.718.806/0001-58, (valor estimado para o exercício R$ 300.000,00). - Atendimento a Criança e Adolescente: Campeonatos de futebol mirim (12 a 13 anos), infantil (14 a 15 anos) e infanto-juvenil (16 a 17 anos); Torneio Tacinha de Futsal sub-9 (08 a 09 anos), sub-11 (10 a 11 anos), sub-13 (12 a 13 anos), sub-15 (14 a 15 anos), sub-16 (16 a 17 ano) e feminino (14 a 16 anos); Olimpíadas Estudantil de Votorantim com as modalidades de atletismo, voleibol, futsal, basquetebol, dama, xadrez e tênis de mesa; Projeto Pé de Moleque; . Projeto O Atleta do Futuro-PAF. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 13.728.656,20 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas com a pratica de esportes em especial para os jovens e idosos, bem como melhorar as condições de participação dos atletas em campeonatos como Jogos Regionais e Abertos do Interior. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.15.00 SECRETARIA DE DESPORTO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 9 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção dos programas culturais e da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; 18 . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Aquisição de livro, computadores e disponibilização de acesso à rede mundial de computadores; - Propiciar condições apropriadas para o desenvolvimento cultural e social em nossa cidade; - Ampliação de espaços culturais para melhor promover as atividades culturais visando levar a cultura a todos os segmentos e localidades do Município; - Incentivar as manifestações culturais, inclusive em relação às festas populares, em especial à tradicional "Festa Junina de Votorantim"; - Implantação da Escola de Música; - Implantação da Cidade Digital; - Ampliação da Praça de eventos com a construção de um centro administrativo cultural; - Atendimento a Criança e Adolescente: Oficinas culturais e projetos culturais para crianças e adolescente. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 10.338.199,01 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Proporcionar a inclusão cultura atendendo a demanda por cultura e a sua grande diversidade de uma forma democrática. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 10 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa em obras e urbanismo, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à populacao, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos fisicos, pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificacao e aperfeicoamento profissional dos servidores publicos; . ao incentivo da formacao dos servidores publicos, visando a melhoria de seu nivel de escolaridade, inclusive graduacao e especializacao; . a seguranca e prevencao de acidentes de trabalho; - Arborizacao, ajardinamento, sinalizacao e instalacao de abrigos; - aproveitar as areas e terrenos institucionais e outras areas ociosas, para melhorar o aspecto urbanistico do municipio; - Construcao do Novo Paco Municipal; - Construcao de piscinoes, visando a prevencao de enchentes; - Novas pavimentacoes em vias publicas; - Revisao da legislacao de solo; - Manutencao da iluminacao publica e ampliacao; - Construcao de praca com area de lazer no bairro Rio Acima; - Pista de caminhada jardim Sao Lucas; - Revitalizacao do Parque da Cachoeira; - Revitalizacao do miniterminal da Vila Garcia; - Revitalizacao do miniterminal do Jardim Clarice; - Construcao da ponte ecologica no bairro Jatai; entre a av. 31 de Marco e o bairro da Chave; - Construcao da ponte entre a av. 31 de Marco e o bairro da Chave; - Pavimentacao de diversas ruas; - Recape de diversas ruas; - Pavimentacao e iluminacao da rua Projetada que interliga o bairro vila Garcia e Vila Zacarias; - Construcao de novo acesso viario nos bairros Novo Mundo; Tatiana e Green Valley; - Construcao de anel viario entre o bairro Santa Helena e Brigadeiro Tobias; - Duplicacao da Rua Analia Pereira; - Drenagem do corrego do Vida no Jardim Sao Luiz; - Drenagem do corrego do Cubatao no bairro Fornazari; - Revitalizacao do Centro Comercial; - Aquisicao de equipamento de topografia e programas de geoprocessamento. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 62.070.890,67 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar vida da população com novas obras dando conforto aos usuários do serviço público MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 11 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 12 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Ampliação do cemitério existente, além da mantença do serviço público, visando suprir a demanda e agilizar o atendimento das necessidades da população no setor; - Ampliação, melhoria do funcionamento dos serviços públicos de conservação e manutenção em geral ocasionando o aumento na segurança e bem-estar da população; - Recapeamento de diversas vias públicas do município com recursos vindos do Governo Federal, Estadual e próprios; - Limpeza e capinação das vias públicas; - Aquisição de veículos e máquinas. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 51.773.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar a qualidade da manutenção da cidade MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 13 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Elaboração e acompanhamento da gestão dos convênios; - Crias políticas de desenvolvimento urbano e econômico; - Criar políticas de desenvolvimento da cidade. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 11.334.201,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar a participação do município na área empreendedora MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 14 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Desenvolver através da Companhia de Habitação Popular do Município, a construção e venda de unidades habitacionais para a população de baixa renda; - Desenvolver através da Companhia de Habitação Popular do Município, a regularização e urbanização de áreas ocupadas irregularmente pela população carente. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 237.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda através de moradias e infraestrutura básica. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE MORADIA CÓDIGO DO PROGRAMA 0011 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 15 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Cuidar e desenvolver alternativas para melhoria do meio ambiente do município; - Intensificar a fiscalização do cumprimento das normas de posturas ambientais de competência do município; - Desenvolver programas contra a degradação do meio ambiente; - Cuidar e desenvolver programas e tratamento de produtos que são descartados no meio ambiente e que podem degradá-los; - Manutenção do Parque do Matão; - Criação de Parques com a captação de recursos da iniciativa privada - Ampliação da coleta seletiva para toda a cidade; - Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente; - Implantação do Programa Municipal de Ecoturismo; - Programa de arborização urbana e viária; - Hortas Comunitárias em diversos bairros do Município; - Desenvolver o plano municipal de resíduos sólidos. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 6.482.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Implantar, exigir e executar medidas administrativas, que visem construir, proteger e manter o meio ambiente em condições de viabilizar o bem estar da população em geral. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA 0014 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 16 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Dotar o município de infra estruturas na segurança para proteger os bens, serviços e instalações do município e auxiliar nas ações de ordem pública com meios materiais e humanos; - Manutenção da Guarda Municipal; - Criação do Plano Municipal de Segurança. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 8.083.600,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Auxiliar na segurança da população MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA 0015 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 17 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção das atividades do Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios e Sinistros - FUPRECIS. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 750.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Fazer com que o município fique dotado do grupamento de bombeiros MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA 0016 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 18 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Replanejamento do Sistema Viário; - Desenvolvimento de políticas de trânsito; - Promover campanhas educativas de trânsito; - Elaboração de um plano específico de recuperação e adequação do sistema viário em termos de trânsito, paisagismo, iluminação e implantação de melhoramentos para pedestre; - Melhorar a segurança para o fluxo de transeuntes e deficientes físicos; - Adequação do sistema viário existente, visando sua melhoria e modernização, de acordo com as normas técnicas pertinentes, envolvendo a ampliação e aperfeiçoamento da sinalização de trânsito, inclusive com a implantação de dispositivos de segurança e fiscalização eletrônica, aumentando as condições de segurança e conforto no tráfego de veículos e pedestres; - Estimular o uso do transporte coletivo. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 9.762.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar o trafego de veículos e o descolamento de pedestres. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA TRÂNSITO E TRANSPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA 0017 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 19 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Dar suporte e melhorar os equipamentos necessários visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 7.745.250,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhor o atendimento da população do município com atendimento digno, humanizado, oferecendo serviço pautado pela eficiência e economia. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA 0020 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 20 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos; aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; - Melhoria da arrecadação própria do município e do atendimento ao contribuinte; - Aperfeiçoamento nas atividades de cobrança e recebimento dos débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, visando aumento na arrecadação e redução de despesas no desempenho dessas atividades; - Possibilidade de concessão de incentivos fiscais; - Elaboração do mapeamento e atualização de novas áreas do Município, visando melhor controle e aumento na arrecadação tributária; - Revisão do Código Tributário Municipal. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 47.092.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhoria nas condições de trabalho para melhor atendimento a população MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0021 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 21 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos da Secretaria de Negócios Jurídicos, com aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Dar suporte e melhorar os equipamentos necessários visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais; - Pagamento dos precatórios judiciais conforme a Constituição Federal. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 20.006.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhoria nas condições de trabalho para melhor atendimento a população. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA 0022 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.07.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 22 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Coordenar e controlar o trânsito no município de Votorantim para proporcionar condições de segurança aos condutores de veículos e à população em geral; - Realizar estudos e executar planos para aprimoramento e implantação do sistema viário, promovendo o planejamento, assessoramento a execução de serviços, atividades e programas relativos ao sistema viário, trânsito e transporte no âmbito do Município; - Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito contida no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, legislação e regulamentação complementares, no âmbito da circunscrição do Município; - Promover os serviços de engenharia de tráfego, operação e fiscalização de trânsito, estatística de acidentes de trânsito, sinalização de trânsito, transportes públicos e sua fiscalização, processamento e arrecadação de multas de trânsito, tudo no âmbito da circunscrição e competência do Município; - Coordenar, controlar e manter em funcionamento o sistema de transporte público municipal, incluídos o transporte coletivo, táxi, escolar, entre outras modalidades, através de execução direta, concessão permissão ou terceirização; - Elaborar estudos e planejamento de projetos e custos de serviços e obras de engenharia de trânsito, além de outros relacionados a serviços municipais de sua competência; - Exercer o controle e a fiscalização dos serviços de sua competência, concedidos, permitidos ou terceirizados pelo Município; - Prestar assessoria e auxiliar na elaboração e execução da política urbana do Município; - promover a elaboração e atualização periódica do plano municipal de segurança comunitária, assegurando a participação popular, coordenando a sua implementação e realizando sua execução no que lhe couber, mediante o aparelhamento do município com instrumentos de apoio as ações dos órgãos e entidades federais e estaduais de segurança pública; - Planejar e coordenar as ações relacionadas com a defesa civil no âmbito municipal; - Coordenar, controlar e executar, estabelecendo normas e regulamentos de caráter geral, no âmbito da Prefeitura Municipal, entre os relativos à segurança e vigilância do Paço Municipal e de outras dependências sob sua responsabilidade, e promover a abertura e fechamento das dependências do Paço Municipal; - Desenvolver e coordenar as atividades operacionais de fiscalização nas áreas de posturas, obras, saúde e meio ambiente, através da competência de cada secretaria; - Desempenhar as atribuições decorrentes das competências estabelecidas na Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 e nas Resoluções do CONTRAN, no âmbito da Circunscrição do Município de Votorantim. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 288.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Necessário para a melhoria das condições de tráfego da cidade, com a substituição de equipamentos em condições precárias de uso, por sistemas modernos, bem como para educação no trânsito. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA 0023 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 23 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AREA CONSTRUIDA M2 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 AREA CONSTRUIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 7.274.331,21 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 1002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.13.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 24 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Assegurar a todos os alunos do ensino fundamental e educação infantil, incluindo aqueles portadores de deficiências, a elevação da qualidade de ensino, fortalecendo o desenvolvimento profissional e cultural dos professores. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 ALUNOS MATRICULADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 9.443.625,94 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA - Assegurar a todos os alunos do ensino fundamental e educação infantil, incluindo aqueles portadores de deficiências, a elevação da qualidade de ensino, fortalecendo o desenvolvimento profissional e cultural dos professores. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA 1003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.11.01 ENSINO FUNDAMENTAL INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 25 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 1.000.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA 1004 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 26 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim -Prover proteção social, com o intuito de garantir a vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro BOLSAS OFERECIDAS UNIDADE 0,00 20,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 BOLSAS OFERECIDAS 120,00 130,00 140,00 150,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 50.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA -Prover proteção social, com o intuito de garantir a vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Assistência Cidadã CÓDIGO DO PROGRAMA 1005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 27 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento integral, bem como condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 1.960.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento integral, bem como condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Esportes para Todos CÓDIGO DO PROGRAMA 1006 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.15.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 28 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim -Estimular, promover e preservar as manifestações artísiticas, culturais e turisticas de Votorantim. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 100.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA -Estimular, promover e preservar as manifestações artísiticas, culturais e turisticas de Votorantim. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Cultura e Turismo como Ferramenta de Transformação CÓDIGO DO PROGRAMA 1007 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.14.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 29 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim -Prover proteção social, com o intuito de garantir a vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AREA CONSTRUIDA M2 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 AREA CONSTRUIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 828.082,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA -Prover proteção social, com o intuito de garantir a vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Assistencia Cidada CÓDIGO DO PROGRAMA 2005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.13.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 30 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Detalhar, controlar e executar as atividades inerentes às obras previstas pela atual administração METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro QUILOMETROS REVITALIZADOS UNIDADE 0,00 20,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 QUILOMETROS REVITALIZADOS 20,00 20,00 20,00 20,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 282.733,13 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar vida da população com novas obras dando conforto aos usuários do serviço público MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Cidade Nova CÓDIGO DO PROGRAMA 2008 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.08.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 31 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Conjunto de ações para regularização de terrenos e imóveis que se encontram em situação irregular no Município METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 14.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Regularização de Núcleos Habitacionais MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Regularização de terrenos e imóveis CÓDIGO DO PROGRAMA 2009 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.07.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 32 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Planejar e desenvolver as atividadesprevistas pela atual Administração METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro TRABALHADORES ATENDIDOS UNIDADE 0,00 20.000,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 TRABALHADORES ATENDIDOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 0,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Revitalização da Região Central da Cidade MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Planejamento e Desenvolvimento com Qualidade de Vida CÓDIGO DO PROGRAMA 2010 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 33 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Promover a preservação do Meio Ambiente. Aumentar o percentual de Coleta Seletiva da Cidade METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 67.580,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Promover a preservação do Meio Ambiente. Aumentar o percentual de Coleta Seletiva da Cidade MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Meio Ambiente por Inteiro CÓDIGO DO PROGRAMA 2012 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.10.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 34 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Manutenção da Câmara Municipal METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 0,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS UNIDADE 1,00 4,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA 1,00 1,00 1,00 1,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 42.487.200,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Manutenção da Câmara Municipal MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA 3001 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 35 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 205.951.705,79 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Manutenção das Unidades Administradas MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 3002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 36 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro PAGAMENTO DE DÍVIDA FUNDADA UNIDADE 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 PAGAMENTO DE DÍVIDA FUNDADA 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 97.646.650,77 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 6002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 37 de 38 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Reserva de Contingência METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,00 0,46 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,46 0,46 0,46 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 4.636.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Reserva de Contingência MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 38 de 38 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 AÇÕES Obras, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal N° 1.022 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 500.000,00 600.000,00 618.000,00 636.000,00 2.354.000,00 Manutencao da Camara Municipal N° 2.001 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.883.500,00 2.961.000,00 3.049.000,00 3.140.000,00 12.033.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 1 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DA CAMARA CÓDIGO DA UNIDADE 01.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 AÇÕES Manutencao da Camara Municipal N° 2.001 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 6.312.900,00 6.617.800,00 6.816.000,00 7.020.000,00 26.766.700,00 Material Permanente Câmara N° 2.023 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 315.000,00 330.000,00 339.000,00 349.000,00 1.333.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 2 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.505.250,00 2.580.000,00 2.657.000,00 7.742.250,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 3 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.337.250,00 0,00 0,00 0,00 2.337.250,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 4 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção do Departamento da Juventude N° 2.131 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 5 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 125 Normatização e Fiscalização PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 6 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 125 Normatização e Fiscalização PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 7 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 181 Policiamento PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 60,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 20,00 20,00 20,00 60,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 200.000,00 206.000,00 212.000,00 618.000,00 Departamento de Segurança Comunitária N° 2.055 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.767.600,00 1.820.000,00 1.874.000,00 5.461.600,00 Reestruturação e Aumento do Efetivo da Guarda Municipal N° 3.527 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.854.000,00 Grupo Assessor Público® Página 8 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 600.000,00 618.000,00 636.000,00 Implantação de Bases Comunitárias da Guarda Municipal N° 3.528 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 9 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 181 Policiamento PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Departamento de Segurança Comunitária N° 2.055 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.760.300,00 0,00 0,00 0,00 1.760.300,00 Reestruturação e Aumento do Efetivo da Guarda Municipal N° 3.527 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 38.700,00 0,00 0,00 0,00 38.700,00 Implantação de Bases Comunitárias da Guarda Municipal N° 3.528 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 10 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 11 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 182 Defesa Civil PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 45,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 15,00 15,00 15,00 45,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 200.000,00 206.000,00 212.000,00 618.000,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 42.000,00 Grupo Assessor Público® Página 12 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 13 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 182 Defesa Civil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 203.000,00 0,00 0,00 0,00 203.000,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 31.000,00 Grupo Assessor Público® Página 14 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 31.000,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 15 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.10 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 15,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 5,00 5,00 5,00 15,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Implantação de Modernos de Abrigo de ônibus em toda a Cidade N° 3.529 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 Grupo Assessor Público® Página 16 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Revitalização da Região Central, com a criação de Bolsões de Estacionamento N° 3.530 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 300,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 100,00 100,00 100,00 300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 Acessibilidade aos Portadores de Deficiências N° 3.531 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 17 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.10 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 483,33 0,00 0,00 0,00 483,33 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Implantação de Modernos de Abrigo de ônibus em toda a Cidade N° 3.529 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Grupo Assessor Público® Página 18 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Revitalização da Região Central, com a criação de Bolsões de Estacionamento N° 3.530 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Acessibilidade aos Portadores de Deficiências N° 3.531 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 516,67 0,00 0,00 0,00 516,67 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 19 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 26 Transporte SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA TRÂNSITO E TRANSPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 15,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 5,00 5,00 5,00 15,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Departamento Municipal de Trânsito - Fundo Municipal de Trânsito N° 2.054 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 9.642.000,00 Grupo Assessor Público® Página 20 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 3.120.000,00 3.213.000,00 3.309.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 21 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 26 Transporte SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 Departamento Municipal de Trânsito - Fundo Municipal de Trânsito N° 2.054 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.765.500,00 0,00 0,00 0,00 2.765.500,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 43.500,00 Grupo Assessor Público® Página 22 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 43.500,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 23 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.831.201,00 1.886.000,00 1.942.000,00 5.659.201,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 24 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.217.674,73 0,00 0,00 0,00 2.217.674,73 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 25 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 AÇÕES Implantação do PAT- Pronto Atendimento do Trabalhador N° 3.508 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 5.000,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 26 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA Planejamento e Desenvolvimento com Qualidade de Vida CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2010 AÇÕES Implantação do PAT- Pronto Atendimento do Trabalhador N° 3.508 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 5.000,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 27 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA HABITAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Construção e Ampliação de Habitações Populares N° 2.402 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 28 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA HABITAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 16 Habitação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 482 Habitação Urbana PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE MORADIA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 75.000,00 77.000,00 79.000,00 231.000,00 Construção e Ampliação de Habitações Populares N° 2.402 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 29 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA HABITAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 16 Habitação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 482 Habitação Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 30 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 131 Comunicação Social PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 18,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 6,00 6,00 6,00 18,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 849.000,00 874.000,00 900.000,00 2.623.000,00 Publicidade e Comunicações N° 2.090 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.827.000,00 Grupo Assessor Público® Página 31 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 915.000,00 942.000,00 970.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 32 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 131 Comunicação Social PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 768.500,00 0,00 0,00 0,00 768.500,00 Publicidade e Comunicações N° 2.090 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 562.600,00 0,00 0,00 0,00 562.600,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 21.000,00 Grupo Assessor Público® Página 33 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 21.000,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 34 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 60,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 20,00 20,00 20,00 60,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 50.000,00 51.000,00 52.000,00 153.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 20.404.050,00 21.016.000,00 21.646.000,00 63.066.050,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 108.000,00 Grupo Assessor Público® Página 35 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 35.000,00 36.000,00 37.000,00 Implantação do Plano de Carreira N° 3.503 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 150,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 50,00 50,00 50,00 150,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 50.000,00 51.000,00 52.000,00 153.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 36 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 19.447.010,00 0,00 0,00 0,00 19.447.010,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 53.770,00 Grupo Assessor Público® Página 37 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 53.770,00 0,00 0,00 0,00 Implantação do Plano de Carreira N° 3.503 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 38 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 AÇÕES Oferecimento de Bolsa Estágio na Pref e Ent. Sociais através de Convênios N° 3.507 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 75,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 25,00 25,00 25,00 75,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 300.000,00 309.000,00 318.000,00 927.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 39 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA Assistência Cidadã CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1005 AÇÕES Oferecimento de Bolsa Estágio na Pref e Ent. Sociais através de Convênios N° 3.507 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 150,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 120,00 130,00 140,00 150,00 150,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 40 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Reserva de Contingencia N° 2.099 Reserva de Contigência Código Reserva de Contigência OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 41 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA N° 9999 AÇÕES Reserva de Contingência N° 9.999 Reserva de Contigência Código Reserva de Contigência OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,46 PERCENTUAL DA RCL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,46 0,46 0,46 0,46 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.500.000,00 1.545.000,00 1.591.000,00 4.636.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 42 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 AÇÕES Manutenção de Conselho Tutelar N° 2.105 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 191.100,00 196.000,00 201.000,00 588.100,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 43 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção de Conselho Tutelar N° 2.105 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 185.700,00 0,00 0,00 0,00 185.700,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 44 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 300,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 100,00 100,00 100,00 300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 751.000,00 773.000,00 796.000,00 2.320.000,00 Modernização do Sistema de Informática em toda a esfera Administrativa N° 3.501 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 500.000,00 515.000,00 530.000,00 1.545.000,00 Cursos de Qualificação Profissional e Desenvolvimento Pessoal N° 3.502 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 300,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 100,00 100,00 100,00 300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 251.000,00 258.000,00 265.000,00 774.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 45 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 46 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Modernização do Sistema de Informática em toda a esfera Administrativa N° 3.501 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Cursos de Qualificação Profissional e Desenvolvimento Pessoal N° 3.502 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 501.000,00 0,00 0,00 0,00 501.000,00 Desburocratização de empresas N° 4.523 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 47 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123 Administração Financeira PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 40.000,00 41.000,00 42.000,00 123.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 9.396.000,00 9.677.000,00 9.967.000,00 29.040.000,00 Manutençao da Divida Fundada N° 2.029 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 13.290.000,00 Grupo Assessor Público® Página 48 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 4.300.000,00 4.429.000,00 4.561.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 49 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123 Administração Financeira PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 8.990.579,00 0,00 0,00 0,00 8.990.579,00 Manutençao da Divida Fundada N° 2.029 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.695.000,00 0,00 0,00 0,00 2.695.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 32.000,00 Grupo Assessor Público® Página 50 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 32.000,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 51 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 02 Judiciária SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 061 Ação Judiciária PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 AÇÕES Sentenças Judiciais N° 2.247 Operação Especial Código Operação Especial META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 174,00 PROCESSOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 58,00 58,00 58,00 174,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.600.000,00 1.648.000,00 1.697.000,00 4.945.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 52 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 02 Judiciária SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 061 Ação Judiciária PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Sentenças Judiciais N° 2.247 Operação Especial Código Operação Especial META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.446.000,00 0,00 0,00 0,00 2.446.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 53 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 54,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 18,00 18,00 18,00 54,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 168.000,00 172.000,00 176.000,00 516.000,00 Manutençao da Secretaria dos Negocios Juridicos N° 2.007 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 4.670.000,00 4.810.000,00 4.954.000,00 14.434.000,00 Defesa do Consumidor - Procon N° 2.128 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 45.000,00 Grupo Assessor Público® Página 54 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Regularização de Terrenos e Imóveis N° 4.541 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 384,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 128,00 128,00 128,00 384,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 66.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 55 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Regularização de terrenos e imóveis CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2009 AÇÕES Regularização de Terrenos e Imóveis N° 4.541 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 56 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.155.900,00 0,00 0,00 0,00 4.155.900,00 Defesa do Consumidor - Procon N° 2.128 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 134.000,00 0,00 0,00 0,00 134.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 23.000,00 Grupo Assessor Público® Página 57 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 23.000,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 58 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 60,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 20,00 20,00 20,00 60,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 295.000,00 303.000,00 312.000,00 910.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 4.770.000,00 4.913.000,00 5.060.000,00 14.743.000,00 Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e outros N° 2.404 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 120.300,00 M2 META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 40.100,00 40.100,00 40.100,00 120.300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.314.140,70 2.383.000,00 2.453.000,00 7.150.140,70 Grupo Assessor Público® Página 59 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Abertura, Melhoramento e Pavimentação de ruas e avenidas N° 2.405 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 7.035.749,97 7.246.000,00 7.463.000,00 21.744.749,97 Revitalização da Imagem Urbanística da Cidade N° 3.532 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 60,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 20,00 20,00 20,00 60,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 475.000,00 488.000,00 502.000,00 1.465.000,00 Acessib todos os pontos de vias de entrada e saída do Município e dos Bairros N° 3.533 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4.500,00 M2 META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 4.500,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 137.000,00 141.000,00 145.000,00 423.000,00 Estudos para Ampliação e Obras no Pontilhão da Chave N° 3.534 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 220.000,00 226.000,00 232.000,00 678.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 60 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Cidade Nova CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2008 AÇÕES Revitalização da Imagem Urbanística da Cidade N° 3.532 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 192.733,13 0,00 0,00 0,00 192.733,13 Acessib todos os pontos de vias de entrada e saída do Município e dos Bairros N° 3.533 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 Estudos para Ampliação e Obras no Pontilhão da Chave N° 3.534 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 61 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.729.444,00 0,00 0,00 0,00 4.729.444,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 72.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00 Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e outros N° 2.404 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 5.490.000,00 0,00 0,00 0,00 5.490.000,00 Grupo Assessor Público® Página 62 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Abertura, Melhoramento e Pavimentação de ruas e avenidas N° 2.405 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 8.274.894,05 0,00 0,00 0,00 8.274.894,05 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 63 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 AÇÕES Manutençao da Iluminaçao Publica N° 2.011 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 4.830.000,00 4.974.000,00 5.123.000,00 14.927.000,00 Ampliação da Rede de Iluminação Pública N° 2.407 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 64 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutençao da Iluminaçao Publica N° 2.011 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.535.000,00 0,00 0,00 0,00 4.535.000,00 Ampliação da Rede de Iluminação Pública N° 2.407 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 65 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 60,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 20,00 20,00 20,00 60,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 156.000,00 160.000,00 164.000,00 480.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 15.457.000,00 15.919.000,00 16.395.000,00 47.771.000,00 Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos N° 2.441 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 40.000,00 41.000,00 42.000,00 123.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 66 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 67 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 16.614.141,14 0,00 0,00 0,00 16.614.141,14 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 277.888,00 0,00 0,00 0,00 277.888,00 Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos N° 2.441 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 68 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 69 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452 Serviços Urbanos PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 AÇÕES Recap.e Sinalização e Iluminação antiga Estrada Votorantim - Sorocaba N° 3.539 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 300,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 100,00 100,00 100,00 300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.100.000,00 1.133.000,00 1.166.000,00 3.399.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 70 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452 Serviços Urbanos PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Recap.e Sinalização e Iluminação antiga Estrada Votorantim - Sorocaba N° 3.539 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 71 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.622.000,00 1.669.000,00 1.718.000,00 5.009.000,00 Implantação da Clínica Veterinária Municipal N° 3.526 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 189.000,00 194.000,00 199.000,00 582.000,00 Grupo Assessor Público® Página 72 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Incentivo e implantação da Coleta Seletiva do Município N° 4.525 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 100.000,00 103.000,00 106.000,00 309.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 73 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA Meio Ambiente por Inteiro CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2012 AÇÕES Implantação da Clínica Veterinária Municipal N° 3.526 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Incentivo e implantação da Coleta Seletiva do Município N° 4.525 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 27.580,00 0,00 0,00 0,00 27.580,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 74 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.089.664,04 0,00 0,00 0,00 2.089.664,04 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 37.000,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 75 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 AÇÕES Plano Municipal de Recuperação e Preservação da Mata Atlântica e Aborização Urbana N° 2.145 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 100.000,00 103.000,00 106.000,00 309.000,00 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos N° 2.146 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 79.000,00 81.000,00 83.000,00 243.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 76 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1.800,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 600,00 600,00 600,00 1.800,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 150.000,00 154.000,00 158.000,00 462.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 90,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 30,00 30,00 30,00 90,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 125.000,00 128.000,00 131.000,00 384.000,00 Manutencao do Ensino Fundamental N° 2.012 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6.905,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 6.905,00 6.905,00 6.905,00 6.905,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 48.418.000,00 Grupo Assessor Público® Página 77 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 15.596.000,00 16.132.000,00 16.690.000,00 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Fundamental N° 2.140 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 3,00 3,00 3,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 65.000,00 66.000,00 67.000,00 198.000,00 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 501.000,00 516.000,00 531.000,00 1.548.000,00 Cartão Aluno N° 3.516 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6.905,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 6.905,00 6.905,00 6.905,00 6.905,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 500.000,00 515.000,00 530.000,00 1.545.000,00 Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares N° 3.517 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 50.000,00 51.000,00 52.000,00 153.000,00 Grupo Assessor Público® Página 78 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Incentivo e Valorização de Escola Integral N° 4.514 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 50,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 33.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 79 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 AÇÕES Cartão Aluno N° 3.516 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares N° 3.517 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Incentivo e Valorização de Escola Integral N° 4.514 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 137.500,00 0,00 0,00 0,00 137.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 80 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 Manutencao do Ensino Fundamental N° 2.012 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 16.056.653,99 0,00 0,00 0,00 16.056.653,99 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Fundamental N° 2.140 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 Grupo Assessor Público® Página 81 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 124.000,00 0,00 0,00 0,00 124.000,00 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 82 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 300,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 100,00 100,00 100,00 300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 815.000,00 839.000,00 863.000,00 2.517.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Manutencao do Ensino Infantil N° 2.013 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 38.006.000,00 Grupo Assessor Público® Página 83 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 12.297.000,00 12.665.000,00 13.044.000,00 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.651.000,00 1.700.000,00 1.751.000,00 5.102.000,00 Aumento de Numero de Creche no Município N° 3.515 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 3.902.000,00 4.019.000,00 4.139.000,00 12.060.000,00 Cartão Aluno N° 3.516 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 5.957,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 5.957,00 5.957,00 5.957,00 5.957,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 500.000,00 515.000,00 530.000,00 1.545.000,00 Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares N° 3.517 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 50.000,00 51.000,00 52.000,00 153.000,00 Grupo Assessor Público® Página 84 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 85 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 AÇÕES Aumento de Numero de Creche no Município N° 3.515 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.698.805,94 0,00 0,00 0,00 4.698.805,94 Cartão Aluno N° 3.516 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares N° 3.517 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 86 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 818.000,00 0,00 0,00 0,00 818.000,00 Manutencao do Ensino Infantil N° 2.013 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 11.771.625,00 0,00 0,00 0,00 11.771.625,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 99.925,00 Grupo Assessor Público® Página 87 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 99.925,00 0,00 0,00 0,00 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 88 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO PROFISSIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Manutençao do Ensino Profissional N° 2.016 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 700,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 700,00 700,00 700,00 700,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 300.000,00 309.000,00 318.000,00 927.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 89 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO PROFISSIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutençao do Ensino Profissional N° 2.016 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 382.000,00 0,00 0,00 0,00 382.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 90 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 367 Educação Especial PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutençao do Ensino Especial N° 2.017 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 3,00 3,00 3,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 651.000,00 670.000,00 690.000,00 2.011.000,00 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Especial N° 2.141 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 91 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 367 Educação Especial PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutençao do Ensino Especial N° 2.017 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 617.190,07 0,00 0,00 0,00 617.190,07 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Especial N° 2.141 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 41.000,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 92 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONVÊNIO QESE CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutençao do QESE N° 2.018 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 8.450.000,00 8.703.000,00 8.964.000,00 26.117.000,00 Manutenção QESE Estadual N° 2.103 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6.000,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 884.000,00 910.000,00 937.000,00 2.731.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 93 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONVÊNIO QESE CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutençao do QESE N° 2.018 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 10.549.722,29 0,00 0,00 0,00 10.549.722,29 Manutenção QESE Estadual N° 2.103 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 94 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO TÉCNICO SUPERIOR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutençao do Ensino Tecnico e Superior N° 2.020 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 330,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 330,00 330,00 330,00 330,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 280.000,00 288.000,00 296.000,00 864.000,00 Criação do Curso Gratuito de Preparação para o vestibular N° 3.518 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 50,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 95 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO TÉCNICO SUPERIOR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 AÇÕES Criação do Curso Gratuito de Preparação para o vestibular N° 3.518 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 96 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO TÉCNICO SUPERIOR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutençao do Ensino Tecnico e Superior N° 2.020 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 94.310,00 0,00 0,00 0,00 94.310,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 97 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Manutençao da Merenda Escolar N° 2.021 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 455.000,00 468.000,00 482.000,00 1.405.000,00 Merenda Escolar-Geral N° 2.047 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 99.000,00 Grupo Assessor Público® Página 98 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 Manutenção de Merenda Escolar Convênio Estadual N° 2.093 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6.000,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.600.000,00 1.648.000,00 1.697.000,00 4.945.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal EJA N° 2.094 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 46,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 46,00 46,00 46,00 46,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Médio N° 2.095 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 350,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 350,00 350,00 350,00 350,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 230.000,00 236.000,00 243.000,00 709.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental N° 2.096 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE Grupo Assessor Público® Página 99 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6.905,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 6.905,00 6.905,00 6.905,00 6.905,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 735.000,00 757.000,00 779.000,00 2.271.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Pré Escola N° 2.097 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2.899,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 2.899,00 2.899,00 2.899,00 2.899,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 240.000,00 247.000,00 254.000,00 741.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Creche N° 2.098 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3.058,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 3.058,00 3.058,00 3.058,00 3.058,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 430.000,00 442.000,00 455.000,00 1.327.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Mais Escola N° 2.100 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 80,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 80,00 80,00 80,00 80,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 153.000,00 Grupo Assessor Público® Página 100 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 50.000,00 51.000,00 52.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar N° 2.101 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 750.000,00 772.000,00 795.000,00 2.317.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal - Ensino Especial N° 2.116 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 40,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 40,00 40,00 40,00 40,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 101 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Manutençao da Merenda Escolar N° 2.021 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 688.000,00 0,00 0,00 0,00 688.000,00 Merenda Escolar-Geral N° 2.047 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 46.000,00 Grupo Assessor Público® Página 102 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 46.000,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Merenda Escolar Convênio Estadual N° 2.093 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.595.000,00 0,00 0,00 0,00 1.595.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal EJA N° 2.094 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Médio N° 2.095 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 234.000,00 0,00 0,00 0,00 234.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental N° 2.096 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE Grupo Assessor Público® Página 103 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 738.000,00 0,00 0,00 0,00 738.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Pré Escola N° 2.097 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 242.000,00 0,00 0,00 0,00 242.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Creche N° 2.098 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 434.000,00 0,00 0,00 0,00 434.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Mais Escola N° 2.100 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 59.000,00 Grupo Assessor Público® Página 104 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 59.000,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar N° 2.101 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 776.000,00 0,00 0,00 0,00 776.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal - Ensino Especial N° 2.116 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 105 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 368 Educação Básica PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Vencimentos, Encargos e Benefícios das Merendeiras N° 2.143 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 736.000,00 758.000,00 780.000,00 2.274.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 106 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 368 Educação Básica PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Vencimentos, Encargos e Benefícios das Merendeiras N° 2.143 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 552.521,00 0,00 0,00 0,00 552.521,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 107 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 600,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 200,00 200,00 200,00 600,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 561.451,13 578.000,00 595.000,00 1.734.451,13 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 129.611,68 133.000,00 136.000,00 398.611,68 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 108 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 109 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 78.000,00 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.646.992,36 1.696.000,00 1.746.000,00 5.088.992,36 Aumento de Numero de Creche no Município N° 3.515 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 100.000,00 103.000,00 106.000,00 309.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 110 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 AÇÕES Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.605.000,00 0,00 0,00 0,00 3.605.000,00 Aumento de Numero de Creche no Município N° 3.515 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 111 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 34.155,48 0,00 0,00 0,00 34.155,48 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 112 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutençao FUNDEB 60% - Ensino Fundamental N° 2.014 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 28.406.000,00 29.258.000,00 30.135.000,00 87.799.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 113 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutençao FUNDEB 60% - Ensino Fundamental N° 2.014 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 23.815.000,00 0,00 0,00 0,00 23.815.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 114 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutençao FUNDEB 40% Ensino Fundamental N° 2.048 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.738.000,00 2.820.000,00 2.904.000,00 8.462.000,00 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 115 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutençao FUNDEB 40% Ensino Fundamental N° 2.048 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.000.800,00 0,00 0,00 0,00 4.000.800,00 Manutenção FUNDEB 40% PASEP N° 2.104 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 632.000,00 0,00 0,00 0,00 632.000,00 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 Grupo Assessor Público® Página 116 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 117 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 118 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 25.300,00 0,00 0,00 0,00 25.300,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 119 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.14 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutençao FUNDEB 60% SUPLETIVO N° 2.049 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 66.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 120 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.14 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutençao FUNDEB 60% SUPLETIVO N° 2.049 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 121 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.15 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Manutençao FUNDEB 40% SUPLETIVO N° 2.015 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 65.000,00 66.000,00 67.000,00 198.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 122 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.15 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutençao FUNDEB 40% SUPLETIVO N° 2.015 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 61.200,00 0,00 0,00 0,00 61.200,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 123 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.16 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES FUNDEB 60% - Ensino Infantil N° 2.051 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 11.954.000,00 12.312.000,00 12.681.000,00 36.947.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 124 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.16 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES FUNDEB 60% - Ensino Infantil N° 2.051 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 14.411.000,00 0,00 0,00 0,00 14.411.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 125 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 FUNDEB 40% - Ensino Infantil N° 2.052 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 10.806.000,00 11.130.000,00 11.463.000,00 33.399.000,00 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.000,00 Grupo Assessor Público® Página 126 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 127 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Educação de Qualidade para Todos e Cada Um CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1003 AÇÕES Aumento de Numero de Creche no Município N° 3.515 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.320,00 0,00 0,00 0,00 2.320,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 128 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES FUNDEB 40% - Ensino Infantil N° 2.052 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 11.331.934,99 0,00 0,00 0,00 11.331.934,99 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 8.430,00 0,00 0,00 0,00 8.430,00 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 791.015,01 Grupo Assessor Público® Página 129 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 791.015,01 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 130 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PARCELA DIFERIDA CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 FUNDEB Parcela Diferida N° 2.056 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 131 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PARCELA DIFERIDA CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES FUNDEB Parcela Diferida N° 2.056 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 132 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 50.000,00 51.000,00 52.000,00 153.000,00 Educação Geral N° 2.111 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 8.159.000,00 Grupo Assessor Público® Página 133 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.640.000,00 2.719.000,00 2.800.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 134 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 Educação Geral N° 2.111 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.029.440,00 0,00 0,00 0,00 1.029.440,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.150,00 Grupo Assessor Público® Página 135 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 6.150,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 136 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 126 Tecnologia da Informação PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 AÇÕES Implan.cartão cidadão, agend. de consultas e ex p telef e internet N° 3.536 Operação Especial Código Operação Especial META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 60.000,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000.000,00 1.030.000,00 1.060.000,00 3.090.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 137 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 126 Tecnologia da Informação PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1004 AÇÕES Implan.cartão cidadão, agend. de consultas e ex p telef e internet N° 3.536 Operação Especial Código Operação Especial META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 138 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 0.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Manutencao dos Serviços N° 0.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 74.341.600,00 76.571.000,00 78.868.000,00 229.780.600,00 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS N° 0.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 27.720,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 27.720,00 27.720,00 27.720,00 27.720,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 131.000,00 134.000,00 138.000,00 403.000,00 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas Projetos - Outros Grupo Assessor Público® Página 139 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Código Projetos - Outros N° 1.009 OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 950.000,00 978.000,00 1.007.000,00 2.935.000,00 Manutenção ao Atendimento a Saude da Familia Municipal N° 2.063 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2.297,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 2.297,00 2.297,00 2.297,00 2.297,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 760.000,00 782.000,00 805.000,00 2.347.000,00 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitaria Municipal N° 2.067 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.935.000,00 1.993.000,00 2.052.000,00 5.980.000,00 Manutenção da Frota Municipal N° 2.108 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 51,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 17,00 17,00 17,00 51,00 Grupo Assessor Público® Página 140 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 887.000,00 913.000,00 940.000,00 2.740.000,00 Implantação do ônibus itinerante, preparado paea o atendimento da mulher N° 3.538 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 141 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 6002 AÇÕES Manutencao dos Serviços N° 0.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 71.140.902,91 0,00 0,00 0,00 71.140.902,91 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS N° 0.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas N° 1.009 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 56.510,05 0,00 0,00 0,00 56.510,05 Grupo Assessor Público® Página 142 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Manutenção ao Atendimento a Saude da Familia Municipal N° 2.063 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 724.541,32 0,00 0,00 0,00 724.541,32 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitaria Municipal N° 2.067 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.838.000,00 0,00 0,00 0,00 1.838.000,00 Manutenção da Frota Municipal N° 2.108 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 344.000,00 0,00 0,00 0,00 344.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 143 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 303 Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 AÇÕES Aquisição de Equipamentos para Exames Especificos N° 3.537 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 144 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 0.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.700,00 2.000,00 2.000,00 6.700,00 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas N° 1.009 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.200,00 2.000,00 2.000,00 6.200,00 Manutenção Farmacia Basica - Federal N° 2.061 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.049.300,00 Grupo Assessor Público® Página 145 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 663.300,00 683.000,00 703.000,00 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitária - Federal N° 2.066 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 320.700,00 329.000,00 338.000,00 987.700,00 Manutenção do Serviço de Atendimento DST/AIDS Federal N° 2.074 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 5.592,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 5.592,00 5.592,00 5.592,00 5.592,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 82.600,00 84.000,00 86.000,00 252.600,00 SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência N° 2.117 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 5.436,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 5.436,00 5.436,00 5.436,00 5.436,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 157.500,00 161.000,00 165.000,00 483.500,00 Saúde Média e Alta Complexidade N° 2.118 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA Grupo Assessor Público® Página 146 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 184.680,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 184.680,00 184.680,00 184.680,00 184.680,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 8.970.400,00 9.239.000,00 9.516.000,00 27.725.400,00 Atenção Familiar EMAD RAU N° 2.119 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 706.000,00 727.000,00 748.000,00 2.181.000,00 Manutenção PAB FIXO FEDERAL N° 2.121 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 127.512,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 127.512,00 127.512,00 127.512,00 127.512,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 3.142.500,00 3.236.000,00 3.333.000,00 9.711.500,00 Medicamentos Dose Certa N° 2.123 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 223.200,00 229.000,00 235.000,00 687.200,00 Atividades - Manutenção Grupo Assessor Público® Página 147 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Combate a Glicemia Estadual Código Atividades - Manutenção N° 2.127 OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 59.500,00 61.000,00 62.000,00 182.500,00 Atendimento a população privada - Assist. Penitanciária N° 2.135 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 18.624,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 18.624,00 18.624,00 18.624,00 18.624,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 378.100,00 389.000,00 400.000,00 1.167.100,00 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica N° 2.138 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 16.200,00 16.000,00 16.000,00 48.200,00 Programa Pró Santa Casa ESTADUAL N° 2.147 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 466.900,00 480.000,00 494.000,00 1.440.900,00 Grupo Assessor Público® Página 148 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MANUTENÇÃO PAB FIXO ESTADUAL N° 4.122 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 27.000,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 356.600,00 367.000,00 378.000,00 1.101.600,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 149 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 6002 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 0.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 5.242.935,42 0,00 0,00 0,00 5.242.935,42 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas N° 1.009 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 267.224,57 0,00 0,00 0,00 267.224,57 Manutenção Farmacia Basica - Federal N° 2.061 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 588.903,99 Grupo Assessor Público® Página 150 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 588.903,99 0,00 0,00 0,00 Manutenção da Saude da Familia Federal N° 2.062 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 363.120,00 0,00 0,00 0,00 363.120,00 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitária - Federal N° 2.066 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.137.202,23 0,00 0,00 0,00 1.137.202,23 Manutenção do Serviço Odontologico Federal N° 2.068 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 98.400,00 0,00 0,00 0,00 98.400,00 Manutenção do Serv. de Saude Comunitaria Federal N° 2.070 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA Grupo Assessor Público® Página 151 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 133.848,00 0,00 0,00 0,00 133.848,00 Manutenção do Serviço de Atendimento DST/AIDS Federal N° 2.074 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 128.900,40 0,00 0,00 0,00 128.900,40 SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência N° 2.117 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 240.830,00 0,00 0,00 0,00 240.830,00 Saúde Média e Alta Complexidade N° 2.118 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 7.630.069,98 0,00 0,00 0,00 7.630.069,98 Atividades - Manutenção Grupo Assessor Público® Página 152 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Atenção Familiar EMAD RAU Código Atividades - Manutenção N° 2.119 OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 811.465,35 0,00 0,00 0,00 811.465,35 Manutenção PAB FIXO FEDERAL N° 2.121 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.223.234,56 0,00 0,00 0,00 4.223.234,56 PAB FIXO ESTADUAL N° 2.122 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 849.212,00 0,00 0,00 0,00 849.212,00 Medicamentos Dose Certa N° 2.123 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA Grupo Assessor Público® Página 153 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 283.741,06 0,00 0,00 0,00 283.741,06 Serviço de Mamografia Federal N° 2.124 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 28.100,00 0,00 0,00 0,00 28.100,00 Saúde Mental Federal N° 2.126 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 882.189,93 0,00 0,00 0,00 882.189,93 Combate a Glicemia Estadual N° 2.127 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 54.899,00 0,00 0,00 0,00 54.899,00 Atendimento a população privada - Assist. Penitanciária N° 2.135 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção Grupo Assessor Público® Página 154 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 407.420,00 0,00 0,00 0,00 407.420,00 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica N° 2.138 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 51.000,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 155 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Aquisição de Equipamentos e Material Permanente N° 1.401 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Obras Cidadania e Geração de Renda N° 2.427 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00 Investimentos nas unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social N° 3.506 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 500,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.945.000,00 Grupo Assessor Público® Página 156 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 630.000,00 648.000,00 667.000,00 Invetimentos do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assitência Social N° 3.542 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 151.000,00 155.000,00 159.000,00 465.000,00 Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 410,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 410,00 410,00 410,00 410,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 4.812.000,00 4.956.000,00 5.104.000,00 14.872.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 157 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Aquisição de Equipamentos e Material Permanente N° 1.401 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Obras Cidadania e Geração de Renda N° 2.427 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.281.000,00 Grupo Assessor Público® Página 158 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 4.281.000,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 159 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Assistencia Cidada CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2005 AÇÕES Investimentos nas unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social N° 3.506 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 346.000,00 0,00 0,00 0,00 346.000,00 Invetimentos do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assitência Social N° 3.542 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 84.082,00 0,00 0,00 0,00 84.082,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 160 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 421 Custódia e Reintegração Social PROGRAMA Assistencia Cidada CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2005 AÇÕES Implantação da Casa de Passagem N° 3.504 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 Unidade META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 398.000,00 0,00 0,00 0,00 398.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 161 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 300.000,00 309.000,00 318.000,00 927.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 162 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 363.092,69 0,00 0,00 0,00 363.092,69 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 163 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Cidadania Criança e Adolescente N° 2.058 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 72.000,00 74.000,00 76.000,00 222.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 164 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Cidadania Criança e Adolescente N° 2.058 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 73.000,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 165 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 410,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 410,00 410,00 410,00 410,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 135.118,00 139.000,00 143.000,00 417.118,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 166 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 146.839,05 0,00 0,00 0,00 146.839,05 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 167 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Piso Fixo de Media Complexidade N° 2.107 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 70,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 70,00 70,00 70,00 70,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 229.200,00 236.000,00 243.000,00 708.200,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 168 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Piso Fixo de Media Complexidade N° 2.107 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 372.964,52 0,00 0,00 0,00 372.964,52 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 169 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Aquisição de Equipamentos e Material Permanente N° 1.401 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 48.000,00 Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 520,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 520,00 520,00 520,00 520,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 74.000,00 76.000,00 78.000,00 228.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 170 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Aquisição de Equipamentos e Material Permanente N° 1.401 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 93.731,33 0,00 0,00 0,00 93.731,33 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 171 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA IGD - SUAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES IGD - SUAS N° 2.109 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 45.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 172 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA IGD - SUAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES IGD - SUAS N° 2.109 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 43.889,14 0,00 0,00 0,00 43.889,14 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 173 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.22 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Atenção a Criança e Adolescente Estadual N° 2.087 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 300,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 300,00 300,00 300,00 300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 244.500,00 251.000,00 258.000,00 753.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 174 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.22 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Atenção a Criança e Adolescente Estadual N° 2.087 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 401.464,51 0,00 0,00 0,00 401.464,51 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 175 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PBF-PISO BASICO FIXO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.23 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Atenção a Criança e Adolescente Federal N° 2.083 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 200,00 200,00 200,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 417.600,00 430.000,00 442.000,00 1.289.600,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 176 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PBF-PISO BASICO FIXO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.23 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Atenção a Criança e Adolescente Federal N° 2.083 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 551.001,86 0,00 0,00 0,00 551.001,86 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 177 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.24 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 242 Assistência ao Portador de Deficiência PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais N° 2.084 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 29.800,00 30.000,00 30.000,00 89.800,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 178 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.24 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 242 Assistência ao Portador de Deficiência PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais N° 2.084 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 52.569,63 0,00 0,00 0,00 52.569,63 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 179 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA NUCLEO DE ATENDIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.27 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Nucleo de Atendimento Criança e Adolescente N° 2.112 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 240,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 240,00 240,00 240,00 240,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 180 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA NUCLEO DE ATENDIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.27 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Nucleo de Atendimento Criança e Adolescente N° 2.112 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 181 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ACPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS PROG DE ERRAD TRAB INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.28 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 520,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 520,00 520,00 520,00 520,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 99.600,00 102.000,00 105.000,00 306.600,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 182 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ACPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS PROG DE ERRAD TRAB INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.28 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 214.950,87 0,00 0,00 0,00 214.950,87 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 183 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.29 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Piso de Alta Complexibilidade I - Criança/Adolescente N° 2.134 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 30,00 30,00 30,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 60.000,00 61.000,00 62.000,00 183.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 184 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.29 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Piso de Alta Complexibilidade I - Criança/Adolescente N° 2.134 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 102.332,83 0,00 0,00 0,00 102.332,83 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 185 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.30 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Criança e Adolescente Estadual N° 2.139 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 101.000,00 104.000,00 107.000,00 312.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 186 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.30 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES Criança e Adolescente Estadual N° 2.139 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PESSOA META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 102.705,88 0,00 0,00 0,00 102.705,88 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 187 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.31 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES SCFV - Serviço de Convivência e Fotalecimento de Vinculos N° 2.235 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 360,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 360,00 360,00 360,00 360,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 155.100,00 159.000,00 163.000,00 477.100,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 188 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.31 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA Manutenção, modernização e reestruturação dos serviços públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1002 AÇÕES SCFV - Serviço de Convivência e Fotalecimento de Vinculos N° 2.235 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 372.788,90 0,00 0,00 0,00 372.788,90 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 189 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 48,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 16,00 16,00 16,00 48,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 Manutençao da Secretaria de Cultura N° 2.026 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.568.199,01 2.644.000,00 2.723.000,00 7.935.199,01 Obras Cultura N° 2.428 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 309.000,00 Grupo Assessor Público® Página 190 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 100.000,00 103.000,00 106.000,00 Criação de Polos Turisticos Ambientais no Bairro da Chave (Região da Cachoeira) N° 3.510 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 40.000,00 41.000,00 42.000,00 123.000,00 Criar o Parque Ecológico da Serra São Francisco N° 3.511 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 100.000,00 103.000,00 106.000,00 309.000,00 Exploração dos Pontos Turísticos como, Cap. da Penha, Serra de S. Francisco ETC N° 3.512 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 3,00 3,00 3,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Oficinais Culturais no Bairros N° 3.513 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 6,00 6,00 6,00 6,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 Grupo Assessor Público® Página 191 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Promoção de Festivais de músicas e danças insentivando artistas locais N° 4.509 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 50.000,00 51.000,00 52.000,00 153.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 192 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Cultura e Turismo como Ferramenta de Transformação CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1007 AÇÕES Criação de Polos Turisticos Ambientais no Bairro da Chave (Região da Cachoeira) N° 3.510 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Criar o Parque Ecológico da Serra São Francisco N° 3.511 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração dos Pontos Turísticos como, Cap. da Penha, Serra de S. Francisco ETC N° 3.512 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Oficinais Culturais no Bairros Projetos - Obras Grupo Assessor Público® Página 193 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Código Projetos - Obras N° 3.513 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção de Festivais de músicas e danças insentivando artistas locais N° 4.509 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 194 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.301.000,00 0,00 0,00 0,00 2.301.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 185.000,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00 Obras Cultura N° 2.428 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 15.500,00 0,00 0,00 0,00 15.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 195 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 196 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 197 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 198 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 AÇÕES Financiamento de atividades e programas do Sistema Municipal de Cultura N° 2.136 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 388.000,00 399.000,00 410.000,00 1.197.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 199 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Financiamento de atividades e programas do Sistema Municipal de Cultura N° 2.136 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 229.000,00 0,00 0,00 0,00 229.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 200 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos N° 1.041 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 201 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 202 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812 Desporto Comunitário PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 AÇÕES Revitalização e Manutenção de todos os Centros Esportivos e Campos de futebol N° 3.519 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 Construção do Centro de Integração Esportivo N° 3.521 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 664.656,20 684.000,00 704.000,00 2.052.656,20 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 203 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812 Desporto Comunitário PROGRAMA Esportes para Todos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1006 AÇÕES Construção do Centro de Integração Esportivo N° 3.521 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.960.000,00 0,00 0,00 0,00 1.960.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 204 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813 Lazer PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 3.495.000,00 3.599.000,00 3.706.000,00 10.800.000,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 60.000,00 Grupo Assessor Público® Página 205 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Obras, Esportes e Lazer N° 2.429 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Incentivo e Implantação de Centro de Conviv. p a 3ª Idade nos Bairros N° 3.520 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00 Revitalização das Pistas de Skate N° 3.522 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 100.000,00 103.000,00 106.000,00 309.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 206 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813 Lazer PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.708.273,00 0,00 0,00 0,00 3.708.273,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 13.545,00 Grupo Assessor Público® Página 207 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 13.545,00 0,00 0,00 0,00 Obras, Esportes e Lazer N° 2.429 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.743.000,00 0,00 0,00 0,00 1.743.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 208 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ESPORTES CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 100.000,00 103.000,00 106.000,00 309.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 209 de 210 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ESPORTES CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3002 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 210 de 210 CÓDIGO DENOMINAÇÃO ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS MUNICÍPIO DE VOTORANTIM ÓRGÃO:01 - CAMARA MUNICIPAL 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.02.00 SECRETARIA DA CAMARA 01.02.01 SECRETARIA DA CAMARA ÓRGÃO:02 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 02.02.06 DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE 02.02.07 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL 02.02.08 COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 02.02.09 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS 02.02.10 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 02.02.11 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 02.03.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.03.02 HABITAÇÃO 02.03.03 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.05.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.05.02 CONSELHO TUTELAR 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 02.06.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.07.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS 02.07.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 02.08.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.08.05 DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 02.09.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 02.10.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.10.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO 02.11.01 ENSINO FUNDAMENTAL 02.11.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 02.11.05 ENSINO PROFISSIONAL 02.11.06 ENSINO ESPECIAL 02.11.07 CONVÊNIO QESE 02.11.08 ENSINO TÉCNICO SUPERIOR 02.11.09 SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 02.11.11 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER 02.11.12 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 60% 02.11.13 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% 02.11.14 FUNDEB - SUPLETIVO 60% Grupo Assessor Público® Página 1 de 3 CÓDIGO DENOMINAÇÃO ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS MUNICÍPIO DE VOTORANTIM ÓRGÃO:02 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.11.15 FUNDEB - SUPLETIVO 40% 02.11.16 FUNDEB - ENSINO INFANTIL 60% 02.11.17 FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% 02.11.18 PARCELA DIFERIDA 02.11.19 EDUCAÇÃO GERAL 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE 02.12.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.12.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI 02.13.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.13.02 FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE 02.13.04 CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.13.11 PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA 02.13.17 PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 02.13.18 IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO 02.13.19 IGD - SUAS 02.13.22 PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL 02.13.23 PBF-PISO BASICO FIXO 02.13.24 PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD 02.13.27 NUCLEO DE ATENDIMENTO 02.13.28 ACPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS PROG DE ERRAD TRAB INFANTIL 02.13.29 PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 02.13.30 PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 02.13.31 SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 02.14.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.14.03 CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.14.05 FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL 02.15.00 SECRETARIA DE DESPORTO 02.15.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.15.03 ESPORTES CRIANÇA E ADOLESCENTE ÓRGÃO:03 - FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS 03.18.00 FUNDAÇÃO DA SEG. S. DOS F. P. M DE VOTOR 03.18.01 PRESIDENCIA 03.18.02 DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA 03.18.03 DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL 03.18.04 ENCARGOS DA FUNDAÇÃO 03.18.05 ASSISTENCIA MÉDICA 03.18.06 DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL ÓRGÃO:05 - AGERV - AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICO 05.20.00 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS 05.20.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Grupo Assessor Público® Página 2 de 3 CÓDIGO DENOMINAÇÃO ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS MUNICÍPIO DE VOTORANTIM ÓRGÃO:05 - AGERV - AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICO 05.20.02 DEPARTAMENTO OPERACIONAL Grupo Assessor Público® Página 3 de 3