| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2716 / 2019 |
| Date | 2019-08-02 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências |
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Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 1 LEI ORDINÁRIA N.º 2716, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: CAPITULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1.º Ficam estabelecidas as diretrizes e bases para definição das metas e prioridades da Administração Municipal, para elaboração do Orçamento Fiscal, da Seguridade e Investimentos do Município, relativo ao exercício de 2020, com base nos princípios estabelecidos na Constituição Federal em seu parágrafo 2º do artigo 165, na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964, na Lei Complementar 101/2000, na Lei Orgânica do Município, promulgada a 05 de abril de 1990, e, ainda, no sistema AUDESP estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e suas instruções. Art. 2.º A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2020 deverá obedecer às disposições constantes do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei. Art. 3.º As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da área. Art. 4.º A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, atenderá a um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação comunitária e conterá: I.Reserva de contingência de até 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida; II. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, seus fundos e entidades das Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder Público Municipal; III. O orçamento de investimentos das empresas de que o Município, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto, quando couber; IV. O orçamento da seguridade social, abrangendo todos os programas de saúde, previdência e assistência social, quando couber. Parágrafo único. O Poder Legislativo encaminhará ao Poder executivo, sua proposta parcial até o dia 30 de agosto do presente exercício. Art. 5.º A Lei Orçamentária aplicará, na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção em: I.Prioridade de investimentos nas áreas sociais e na atração de novos investimentos ao município; Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 2 II. Austeridade na gestão dos recursos públicos; III. Modernização na ação governamental; IV. Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução orçamentária. Art. 6.º O Executivo encaminhará ao Legislativo, se necessário, projetos de lei propondo alterações na legislação tributária municipal, buscando preservar o equilíbrio das contas públicas, a possibilidade de novos investimentos, bem como uma melhor política tributária, especialmente sobre: I.Instituição ou alteração da contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas; II. Revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços prestados; III. Modificação nas legislações do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, do imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos e do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, com o objetivo de tornar a tributação mais eficiente e mais justa. Parágrafo único. Havendo renúncia de receita, deverá ser observado o disposto no art. 14, da LC 101/2000. Não se sujeitam às regras do artigo ora referido às simples homologações de pedido de isenção, remissão e outros benefícios fiscais com base na legislação municipal preexistente. CAPÍTULO II DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 7.º As metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2020 são as especificadas no Anexo de Metas e Prioridades, integrante desta lei, as quais têm precedência na alocação de recursos na lei orçamentária, não se constituindo em limite à programação da despesa. Parágrafo único. As metas e prioridades de que trata este artigo considerar-se-ão modificadas por leis posteriores, inclusive pela lei orçamentária, e pelos créditos adicionais abertos pelo Poder Executivo. CAPÍTULO III DAS METAS FISCAIS Art. 8.º A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsão da receita para o exercício. Art. 9.º A estimativa da receita e a fixação da despesa tomar-se-á por base o índice de inflação apurado nos últimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização econômica editados pelo Governo Federal e o comportamento econômico no País, na conformidade do Resultado Primário e Resultado Nominal, que dispõe sobre as Metas Fiscais e ainda, podendo utilizar a apuração dos custos dos serviços realizados. § 1.º Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte: I. A atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias e mobiliárias; Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 3 II. A revisão da planta genérica de valores, tendo em vista a implantação de novos empreendimentos, de forma a minimizar a diferença entre o metro quadrado nominal e efetivo; III. A expansão do número de contribuintes; IV. A conversão de dados referente aos cadastros imobiliário e mobiliário, possibilitando acesso a consultas e serviços por meio eletrônico e via Internet, bem como um controle mais efetivo; V. A atração de novos investimentos econômicos. § 2.º As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos e contribuições especificas deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas. § 3.º Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pela unidade fiscal do município. § 4.º Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária, e recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estarão limitados ao montante das disponibilidades de caixa. Art. 10. O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a: I. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; II. Abrir créditos adicionais até o limite de 15,00% (quinze por cento) do orçamento geral das despesas autorizadas, nos termos da legislação vigente; III. Mediante decreto, transpor, remanejar ou transferir recursos, nos termos do inc. VI, do art. 167, da Constituição Federal; IV. Realizar o desmembramento, por decreto, das dotações do orçamento de 2020, em quantas fontes de recursos e/ou elementos de despesa forem necessários, segundo proposta do projeto Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quando necessário, condicionado a prévia existência de dotação na mesma categoria de programação que tenha sido autorizada pelo Poder Legislativo; V. Utilizar a reserva de contingência para suplementar quaisquer dotações, até o limite do seu saldo, não sendo considerado para o limite determinado no inciso II deste artigo; VI. Remanejar ou transferir recursos dentro de uma categoria de programação, não sendo considerado para o limite determinado no inciso II deste artigo; VII. Contingenciar as despesas caso ocorra queda na arrecadação, tais como: suspensão de execução de obras, corte na execução de contratos de prestação de serviços, suspensão na compra de produtos, limitação de gastos com horas extras, suspensão de contratação de pessoal, sendo que tais contingenciamentos deverão acarretar o menor impacto possível nas ações de caráter social e particular nas áreas de educação, saúde e assistência social; VIII. Remanejar ou transferir recursos dentro do grupo de despesa 3.1 - Pessoal e Encargos Sociais, não sendo considerado para limites determinados no item II; e IX. Abrir créditos adicionais suplementares, se necessário, nas dotações do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, até o limite necessário aos repasses efetuados, não sendo considerado para limites determinados no item II. Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 4 § 1.º Com embasamento no art. 167, inciso VI da Constituição Federal, para o orçamento de 2020 desta municipalidade, fica instituído a categoria de programação como sendo, a dotação orçamentária composta por: unidade orçamentária/ executora, funcional programática, e classificação econômica da despesa até o nível de modalidade de aplicação da despesa, conforme estabelecido na Portaria Interministerial 163/2001 e atualizações. § 2.º As despesas com propaganda deverão respeitar os limites impostos pela Lei Eleitoral. § 3.º Poderá o Executivo, através de lei, renunciar a parte da receita tributária própria, até o limite máximo de 3% (três por cento) do total de sua receita, limite esse que não deverá afetar as metas fiscais previstas nesta lei, promovendo, quando necessário, medidas de compensação em conformidade com o inciso II, do art. 14, da LC 101/2000. Art. 11. Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até o início do exercício de 2020 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês. Art. 12. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte: I. Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso; II. Publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar cortes de dotações da Prefeitura e da Câmara; III. Ao final de cada quadrimestre o Poder Executivo emitirá Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, realizando-se audiência pública; IV. O balanço, balancetes, Atas, PPA, LDO, LOA e relatórios de execução, serão amplamente divulgados, inclusive na “Internet”, na página oficial da Prefeitura, e ficará à disposição da comunidade; V. O desembolso dos recursos financeiros consignados a Câmara Municipal, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou de comum acordo entre os Poderes. § 1.º Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados fixados no Anexo de Metas Fiscais, a Câmara Municipal e a Prefeitura determinarão, nos trinta dias subsequentes, de maneira proporcional, a limitação de empenho e de movimentação financeira em montantes necessários à preservação dos resultados fiscais almejados. § 2.º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o correspondente montante referente à limitação de empenho e à movimentação financeira que deverá efetuar, acompanhado da devida memória de cálculo. § 3.º Na limitação de empenho e movimentação financeira, serão adotados critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente nas de educação, saúde e assistência social. § 4.º Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as dotações destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais. Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 5 § 5.º Também não serão objeto de limitação e movimentação financeira, desde que a frustração de arrecadação de receitas não as afete diretamente, as dotações destinadas ao atingimento dos percentuais mínimos de aplicação na saúde e no ensino e as decorrentes de recursos vinculados. § 6.º Na ocorrência de calamidade pública, serão dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de empenho, enquanto perdurar essa situação, nos termos do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. § 7.º A limitação de empenho e de movimentação financeira poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração na arrecadação de receitas se reverta nos bimestres seguintes. CAPÍTULO IV DO ORÇAMENTO FISCAL Art. 13. O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades das Administrações direta e indireta, e será elaborado de conformidade com a Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar 101/00, Lei Orgânica do Município, Sistema AUDESP estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e suas instruções e também pelas portarias da Secretaria do Tesouro Nacional. Art. 14. As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos orçamentários e financeiros, expressa autorização legislativa e não podendo exceder o limite de 54% ao Executivo e 6% ao Legislativo da Receita Corrente Líquida, respeitando os limites e as vedações previstas nos arts. 20 e 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000. § 1.º Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a contratação de horas extras fica vedada, salvo: I - no caso do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição Federal; II - nas situações de emergência e de calamidade pública; III - para atender às demandas inadiáveis da atenção básica da saúde pública; IV - para manutenção das atividades mínimas das instituições de ensino; V - nas demais situações de relevante interesse público, devida e expressamente autorizadas pelo respectivo Chefe do Poder. Art. 15. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas constantes do Anexo V que faz parte integrante desta Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo. Parágrafo único. As Operações Especiais, os Projetos e as Atividades discriminados no Anexo VI poderão sofrer alterações de acordo com as necessidades dos órgãos. Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 6 Art. 16. Fica autorizado, nos termos do disposto nos arts. 16, 17 e 19 da Lei 4320/64, a concessão de auxílios e subvenções às entidades relacionadas no Quadro Demonstrativo das Transferências ao Terceiro Setor, desta Lei, observadas os limites das possibilidades financeiras do Município. § 1.º Dependerá de autorização Legislativa a concessão de auxílios e subvenções a outras entidades. § 2.º Para que as entidades possam receber auxílio terão que: I - apresentar certidão emitida junto ao respectivo conselho, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea “d” da Lei Municipal 1551/2001; II – aplicar, em suas atividades-fim, ao menos, 80% (oitenta por cento) de sua receita; III - existência de manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica da Administração Pública Municipal; IV – apresentar certidões de regularidade fiscal emitidas pela Receita Federal quanto aos tributos e contribuições federais, pelo INSSInstituto Nacional de Seguro Social quanto a contribuições à previdência, pela Caixa Econômica Federal referente ao FGTS(Fundo de Garantia por Tempos de Serviço), e da Fazenda Pública Municipal quanto aos tributos municipais; V - outras informações e documentos previstos em regulamento. § 3.º As entidades que estiverem recebendo auxílio terão que, obrigatoriamente, demonstrar e identificar os gastos custeados com os recursos públicos que foram repassados, devendo esse detalhamento constar dos “Portais de Transparência” do Órgão concessor e bem assim pertencentes às entidades beneficiadas, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e regulamentado pelo Executivo. Art. 17. O município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição Federal. Art. 18. A proposta orçamentária, que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, compor-se-á de: I. Mensagem; II. Projeto de lei orçamentária; III. Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios. Art. 19. Integrarão à lei orçamentária anual: I. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo; II. Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas; III. Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação; IV. Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração. Art. 20. O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei Orçamentária a Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção. Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 7 Art. 21. Constarão da proposta orçamentária do Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e das despesas das Autarquias, Fundação e Empresa Pública Municipal de Votorantim. Art. 22. A lei orçamentária anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e atualizações. Art. 23. As despesas decorrentes da aprovação desta Lei correrão por conta de verbas próprias consignados no orçamento. Art. 24. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 02 de agosto de 2019 – LV ANO DE EMANCIPAÇÃO. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. FABIO LUGARI COSTA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 8 ANEXO I Estrutura Orçamentária Órgão Unidade Orçamentária Especificação 01 01.01.01 01.02.01 CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal Secretaria da Câmara 02 02.02.01 02.02.07 02.02.08 02.02.09 02.02.10 02.02.12 SECRETARIA DE GOVERNO - SEG Gabinete do Prefeito e Dependências Departamento de Fiscalização e Vigilância Patrimonial Comando Geral da Guarda Municipal Depart. De Defesa Civil – Bombeiros Depart. De Infra-Estrutura Urbana Depart. De Comunicação 02 02.03.01 02.03.02 02.03.05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOSPD Secretaria e Dependências Habitação Departamento de Trânsito e Transportes 02 02.05.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEA Secretaria e Dependências 02 02.06.01 SECRETARIA DE FINANÇAS - SEF Secretaria e Dependências 02 02.07.01 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - SENJ Secretaria e Dependências 02 02.08.01 02.08.05 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SOURB Secretaria e Dependências Departamento de Iluminação Pública e Elétrica 02 02.09.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP Secretaria e Dependências 02 02.10.01 02.10.02 02.10.03 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Secretaria e Dependências Manutenção de Convênios e Recursos Ext. Fundo municipal de Meio Ambiente 02 02.11.01 02.11.02 02.11.05 02.11.06 02.11.07 02.11.08 02.11.09 02.11.11 02.11.12 02.11.13 02.11.14 02.11.15 02.11.16 02.11.17 02.11.18 02.11.19 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEED Ensino Fundamental Departamento de Ensino Infantil Ensino Profissional Ensino Especial Convênio QESE Ensino Técnico Superior Seção de Merenda Escolar Manutenção de Convênios e Recursos Externos FUNDEB – Ensino Fundamental 60% FUNDEB – Ensino Fundamental 40% FUNDEB – Supletivo 60% FUNDEB – Supletivo 40% FUNDEB – Ensino Infantil 60% FUNDEB – Ensino Infantil 40% Parcela Diferida Educação Geral 02 02.12.01 02.12.02 SECRETARIA DE SAUDE-SESA/Fundo Municipal de Saúde Secretaria e Dependências Manutenção de Convênios e Recursos Externos Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 9 02 02.13.01 02.13.02 02.13.04 02.13.11 02.13.17 02.13.18 02.13.19 02.13.22 02.13.23 02.13.24 02.13.27 02.13.28 02.13.29 02.13.30 02.13.31 02.13.32 SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA – SECI/Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria e Dependências Fundo do Menor e Adolescente Cidadania e a Criança e Adolescente Projeto Benefício Prestação Continuada PFMC-Piso Fixo de Média Complexidade IGD- Índice Geral Descentralizado IGD - SUAS Projeto Ben. Prest. Continuada Especial PBF-Piso Básico Fixo PTMC-Piso de Trans. Média Complexidade Núcleo de Atendimento ACPETI – Ações Estratégicas Programa de Erradicação Trabalho Infantil PACCA I- Piso de Alta Complexidade ICriança/Adolescente Proteção Especial de Alta Complexidade SCFV – Serv. De Convivência e Fortalecimento de Vínculos Conselho Tutelar 02 02.14.01 02.14.03 02.14.04 02.14.05 02.14.06 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER - SECTUR Secretaria e Dependências Cultura Criança e Adolescente Fundo Municipal de Cultura Fundo Municipal de Fomento e Manut. Do Auditório Municipal Museu Histórico de Votorantim 02 02.15.01 02.15.03 SECRETARIA DE DESPORTO - SEDESP Secretaria e Dependências Esportes Criança e Adolescente 03 03.18.01 03.18.02 03.18.03 03.18.04 03.18.05 03.18.06 FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM Presidência Diretoria Administrativo Financeira Diretoria de Previdência, Saúde e Assistência Social Encargos da Fundação Assistência Médica Diretoria Previdência, Saúde e Assistência Social 05 05.20.01 05.20.02 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - AGERV Departamento Administrativo Departamento Operacional 01 02 04 05 06 07 TOTAL 1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 110.625.299,12 - - - 800,00 - 110.626.099,12 1200000000000 Contribuições 6.079.800,00 - - - - - 6.079.800,00 1300000000000 Receita Patrimonial 163.800,00 161.300,00 - 138.700,00 3.200,00 - 467.000,00 1600000000000 Receitas de Serviços 35.400,00 35.400,00 1700000000000 Transferências Correntes 138.493.800,00 59.085.918,00 - 27.196.200,00 298.000,00 - 225.073.918,00 1900000000000 Outras Receitas Correntes 3.261.200,00 - - - - - 3.261.200,00 2100000000000 Operações de Crédito - - - - - 756.727,71 756.727,71 2200000000000 Alienação de Bens 86.000,00 - - - - - 86.000,00 2400000000000 Transferências de Capital - 2.210.443,49 - 1.464.611,68 - - 3.675.055,17 7200000000000 Contribuições - Intra OFSS - - - - - - - 7900000000000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 10.100,00 - - - - - 10.100,00 1700000000000 Deducoes FUNDEB -26.500.700,00 - - - - - -26.500.700,00 232.254.699,12 61.457.661,49 - 28.799.511,68 302.000,00 756.727,71 323.570.600,00 01 02 04 05 06 07 TOTAL 1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - 1.562.000,00 - - - 1.562.000,00 1200000000000 Contribuições - - 17.600.000,00 - - - 17.600.000,00 1300000000000 Receita Patrimonial - - 12.053.000,00 - - - 12.053.000,00 1600000000000 Receitas de Serviços 1700000000000 Transferências Correntes - - - - - - - 1900000000000 Outras Receitas Correntes - - 8.770.000,00 - - - 8.770.000,00 2100000000000 Operações de Crédito - - - - - - - 2200000000000 Alienação de Bens - - - - - - - 2400000000000 Transferências de Capital - - - - - - - 7200000000000 Contribuições - Intra OFSS - - 32.689.674,40 - - - 32.689.674,40 7900000000000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 33.000,00 - 4.461.725,60 - - - 4.494.725,60 9000000000000 Deducoes FUNDEB - - - - - - 0,00 33.000,00 - 77.136.400,00 - - - 77.169.400,00 FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSOS MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 2020 ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECEITAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RECEITAS TOTAL TOTAL MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 2020 01 02 04 05 06 07 TOTAL 1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 110.625.299,12 - 1.562.000,00 - 800,00 - 112.188.099,12 1200000000000 Contribuições 6.079.800,00 - 17.600.000,00 - - - 23.679.800,00 1300000000000 Receita Patrimonial 163.800,00 161.300,00 12.053.000,00 138.700,00 3.200,00 - 12.520.000,00 1600000000000 Receitas de Serviços 35.400,00 - - - - - 35.400,00 1700000000000 Transferências Correntes 138.493.800,00 59.085.918,00 - 27.196.200,00 298.000,00 - 225.073.918,00 1900000000000 Outras Receitas Correntes 3.261.200,00 - 8.770.000,00 - - - 12.031.200,00 2100000000000 Operações de Crédito - - - - - 756.727,71 756.727,71 2200000000000 Alienação de Bens 86.000,00 - - - - - 86.000,00 2400000000000 Transferências de Capital - 2.210.443,49 - 1.464.611,68 - - 3.675.055,17 7200000000000 Contribuições - Intra OFSS - - 32.689.674,40 - - - 32.689.674,40 7900000000000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 43.100,00 - 4.461.725,60 - - - 4.504.825,60 9000000000000 Deducoes FUNDEB -26.500.700,00 - - - - - -26.500.700,00 232.287.699,12 61.457.661,49 77.136.400,00 28.799.511,68 302.000,00 756.727,71 400.740.000,00 DISCRIMINAÇÃO DAS FONTE DE RECURSOS: 01 - TESOURO 02 - TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 05 - TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 06 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO FONTE DE RECURSOS TOTAL TOTAL GERAL RECEITAS Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais 1.500.000,00 Dívidas em Processo de Reconhecimento Avais e Garantias Concedidas Assunção de Passivos Assistências Diversas Outros Passivos Contingentes 2.016.000,00 Utilização da reserva de contingência 3.516.000,00 SUBTOTAL 3.516.000,00 SUBTOTAL 3.516.000,00 Descrição Valor Descrição Valor Frustração de Arrecadação - em 1% 4.007.400,00 Contingenciamento de despesas não obrigatórias 4.007.400,00 Restituição de Tributos a Maior Discrepância de Projeções: Outros Riscos Fiscais SUBTOTAL 4.007.400,00 SUBTOTAL 4.007.400,00 TOTAL 7.523.400,00 TOTAL 7.523.400,00 FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 29/04/2019 e Hora de Emissão: 16:27 ARF (LRF, art 4º, § 3º) em R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2020 VOTORANTIM - SP DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1o) em R$ 1,00 Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Corrente Constante (a/PIB) Corrente Constante (b/PIB) Corrente Constante (c/PIB) (a) x 100 (b) x 100 (c) x 100 RECEITA TOTAL 400.740.000 384.710.400 0,0002 414.765.000 383.242.800 0,0002 429.282.000 382.773.500 0,0002 RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (I) 387.379.272 371.884.100 0,0002 400.937.500 370.466.200 0,0002 414.970.300 370.012.400 0,0002 DESPESA TOTAL 400.072.200 384.069.300 0,0002 414.765.000 383.242.800 0,0002 429.282.000 382.773.500 0,0002 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (II) 395.054.200 379.252.000 0,0002 414.166.000 382.689.300 0,0002 428.683.000 382.239.400 0,0002 RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) (7.674.928) (7.367.900) (0,0000) (13.228.500) (12.223.100) (0,0000) (13.712.700) (12.227.000) (0,0000) RESULTADO NOMINAL 4.842.274 4.648.500 0,0000 4.358.047 4.026.800 0,0000 3.922.242 3.497.300 0,0000 DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 15.776.973 15.145.800 0,0000 14.988.125 13.849.000 0,0000 13.489.312 12.027.800 0,0000 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 4.892.475 4.696.700 0,0000 4.403.228 4.068.500 0,0000 3.962.905 3.533.500 0,0000 FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 29/04/2019 e Hora de Emissão: 16:27 ESPECIFICAÇÃO 2022 VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2020 2020 2021 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4o, § 2o, inciso I) em R$ 1,00 I - Metas Previstas % % II - Metas Realizadas % % em 2018 PIB RCL em 2018 PIB RCL Valor % RECEITA TOTAL 353.758.000 0,0002 122,15% 364.502.384 0,0002 121,72% 10.744.384 0,0000 RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (I) 336.884.000 0,0002 116,32% 353.824.558 0,0002 118,15% 16.940.558 0,0000 DESPESA TOTAL 353.758.000 0,0002 122,15% 370.428.976 0,0002 123,69% 16.670.976 0,0000 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (II) 343.333.000 0,0002 118,55% 363.383.785 0,0002 121,34% 20.050.785 0,0000 RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) (6.449.000) (0,0000) -2,23% (9.559.227) (0,0000) -3,19% (3.110.227) (0,0000) RESULTADO NOMINAL 3.990.000 0,0000 1,38% 4.701.237 0,0000 1,57% 711.237 0,0000 DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 19.188.000 0,0000 6,63% 18.076.460 0,0000 6,04% (1.111.540) (0,0000) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (4.282.000) (0,0000) -1,48% 5.436.084 0,0000 1,82% 9.718.084 0,0000 FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 29/04/2019 e Hora de Emissão: 16:27 VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2020 ESPECIFICAÇÃO Variação (II - I) AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, §2o, inciso II) 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % RECEITA TOTAL 362.649.334 353.758.000 -2,45% 398.585.720 12,67% 400.740.000 0,54% 414.765.000 3,50% 429.282.000 3,50% RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (I) 348.639.403 336.884.000 -3,37% 370.827.820 10,08% 387.379.272 4,46% 400.937.500 3,50% 414.970.300 3,50% DESPESA TOTAL 362.649.334 353.758.000 -2,45% 398.585.720 12,67% 400.072.200 0,37% 414.765.000 3,67% 429.282.000 3,50% DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (II) 359.067.022 343.333.000 -4,38% 394.267.720 14,84% 395.054.200 0,20% 414.166.000 4,84% 428.683.000 3,51% RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) (10.427.619) (6.449.000) -38,15% (23.439.900) 263,47% (7.674.928) -67,26% (13.228.500) 72,36% (13.712.700) 3,66% RESULTADO NOMINAL (2.582.600) 3.990.000 -254,50% 4.470.000 12,03% 4.842.274 8,33% 4.358.047 -10,00% 3.922.242 -10,00% DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 16.608.085 19.188.000 15,53% 20.051.000 4,50% 15.776.973 -21,32% 14.988.125 -5,00% 13.489.312 -10,00% DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (13.649.855) (4.282.000) -68,63% (4.475.000) 4,51% 4.892.475 -209,33% 4.403.228 -10,00% 3.962.905 -10,00% 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % RECEITA TOTAL 399.914.727 367.023.925 -8,22% 398.585.720 8,60% 384.710.400 -3,48% 383.242.800 -0,38% 382.773.500 -0,12% RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (I) 384.465.152 349.517.150 -9,09% 370.827.820 6,10% 371.884.100 0,28% 370.466.200 -0,38% 370.012.400 -0,12% DESPESA TOTAL 399.914.727 367.023.925 -8,22% 398.585.720 8,60% 384.069.300 -3,64% 383.242.800 -0,22% 382.773.500 -0,12% DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (II) 395.964.301 356.207.988 -10,04% 394.267.720 10,68% 379.252.000 -3,81% 382.689.300 0,91% 382.239.400 -0,12% RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) (11.499.148) (6.690.838) -41,81% (23.439.900) 250,33% (7.367.900) -68,57% (12.223.100) 65,90% (12.227.000) 0,03% RESULTADO NOMINAL (2.847.985) 4.139.625 -245,35% 4.470.000 7,98% 4.648.500 3,99% 4.026.800 -13,37% 3.497.300 -13,15% DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 18.314.711 19.907.550 8,70% 20.051.000 0,72% 15.145.800 -24,46% 13.849.000 -8,56% 12.027.800 -13,15% DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (15.052.497) (4.442.575) -70,49% (4.475.000) 0,73% 4.696.700 -204,95% 4.068.500 -13,38% 3.533.500 -13,15% FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 29/04/2019 e Hora de Emissão: 16:27 VALORES A PREÇOS CORRENTES ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2020 em R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) em R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 % PATRIMÔNIO/CAPITAL 90.321.422 0,00% 90.321.422 0,00% 90.321.422 0,00% RESERVAS - RESULTADO ACUMULADO 217.212.248 18,66% 183.060.214 99,84% 91.605.293 -71,69% TOTAL 307.533.670 12,49% 273.381.636 50,27% 181.926.715 -56,05% PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 % PATRIMÔNIO/CAPITAL - - - - - - RESERVAS - - - - - - RESULTADO ACUMULADO (814.018.608,29) 22,97% (661.938.653,00) 34,02% (493.899.174,00) 24,19% TOTAL (814.018.608,29) 22,97% (661.938.653,00) 34,02% (493.899.174,00) 24,19% FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 29/04/2019 e Hora de Emissão: 16:27 REGIME PREVIDÊNCIÁRIO VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) em R$ 1,00 2018 2017 2016 (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL 374.618 130.000 1.713.337 ALIENAÇÃO DE ATIVOS 374.618 130.000 1.713.337 Alienação de Bens Móveis - - - Alienação de Bens Imóveis 374.618 130.000 1.713.337 TOTAL (I) 374.618 130.000 1.713.337 2018 2017 2016 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 88.581 843.285 2.243.763 DESPESAS DE CAPITAL 88.581 843.285 2.243.763 Investimentos 88.581 843.285 2.243.763 Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - TOTAL (II) 88.581 843.285 2.243.763 2018 2017 2016 286.037 (713.285) (530.426) FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 29/04/2019 e Hora de Emissão: 16:27 SALDO FINANCEIRO (I - II) VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2020 RECEITAS REALIZADAS DESPESAS LIQUIDADAS R$ 1,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018 RECEITAS CORRENTES (I) 52.430.757,26 57.664.573,45 63.174.490,85 Receita de Contribuições dos Segurados 10.888.993,18 12.096.599,01 12.942.283,79 Civil 10.888.993,18 12.096.599,01 12.942.283,79 Ativo 10.487.988,38 11.553.041,38 12.282.738,69 Inativo 401.004,80 543.557,63 659.545,10 Pensionista - Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais 23.377.687,61 20.148.882,64 26.829.686,03 Civil 23.377.687,61 20.148.882,64 26.829.686,03 Ativo 22.492.872,68 19.318.769,83 25.337.575,49 Inativo 884.814,93 830.112,81 1.492.110,54 Pensionista - Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial 8.385.906,25 7.844.319,30 8.882.700,75 Receitas Imobiliárias 8.385.906,25 7.844.319,30 8.882.700,75 Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 9.778.170,22 17.574.772,50 14.519.820,28 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 5.712.929,19 1.502.001,25 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 - Demais Receitas Correntes 9.778.170,22 11.861.843,31 13.017.819,03 RECEITAS DE CAPITAL (II) - - - Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 52.430.757,26 57.664.573,45 63.174.490,85 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2020 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2020 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018 ADMINISTRAÇÃO (V) 9.934.502,63 16.426.369,50 14.112.562,37 Despesas Correntes 9.931.057,94 16.383.284,31 13.826.659,77 Despesas de Capital 3.444,69 43.085,19 285.902,60 PREVIDÊNCIA (VI) 32.846.366,25 39.803.640,12 45.898.758,48 Benefícios - Civil 32.846.366,25 39.803.640,12 45.898.758,48 Aposentadorias 25.800.623,76 31.642.562,44 36.494.440,80 Pensões 4.434.489,17 5.443.408,54 6.023.792,44 Outros Benefícios Previdenciários 2.611.253,32 2.717.669,14 3.380.525,24 Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 42.780.868,88 56.230.009,62 60.011.320,85 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 9.649.888,38 1.434.563,83 3.163.170,00 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2016 2017 2018 VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2016 2017 2018 VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2016 2017 2018 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro BENS E DIREITOS DO RPPS 2016 2017 2018 Caixa e Equivalentes de Caixa 200,44 - 236,58 Investimentos e Aplicações 62.525.778,46 63.676.861,14 63.220.103,73 Outro Bens e Direitos 468.779,33 4.457.269,01 4.624.988,27 R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2020 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018 RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X) PLANO FINANCEIRO R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2020 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018 ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2016 2017 2018 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 29/04/2019 e Hora de Emissão: 16:27 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) em R$ 1,00 2016 37.453.230,88 35.986.061,07 1.467.169,81 55.609.033,46 2017 43.200.295,56 48.240.127,74 -5.039.832,18 57.817.766,71 2018 47.503.225,35 50.634.323,82 -3.131.098,47 54.686.668,24 2019 51.887.893,71 53.157.321,05 -1.269.427,34 53.417.240,89 2020 56.355.505,11 56.108.430,25 247.074,86 53.664.315,75 2021 60.907.279,94 60.121.158,40 786.121,54 54.450.437,30 2022 65.544.454,73 62.744.832,04 2.799.622,69 57.250.059,98 2023 70.268.282,28 63.806.730,08 6.461.552,20 63.711.612,18 2024 75.080.031,93 66.000.536,09 9.079.495,84 72.791.108,02 2025 79.980.969,76 68.546.285,31 11.434.684,45 84.225.812,47 2026 84.972.458,73 72.501.545,93 12.470.912,80 96.696.725,27 2027 90.055.758,99 76.098.978,50 13.956.780,49 110.653.505,75 2028 95.232.228,00 78.465.513,78 16.766.714,22 127.420.219,97 2029 98.948.499,42 81.735.694,04 17.212.805,38 144.633.025,36 2030 99.937.984,42 84.173.437,40 15.764.547,02 160.397.572,38 2031 100.937.364,26 88.886.118,42 12.051.245,84 172.448.818,22 2032 101.946.737,91 93.268.139,30 8.678.598,61 181.127.416,82 2033 102.966.205,29 96.725.337,53 6.240.867,76 187.368.284,58 2034 103.995.867,34 101.064.023,90 2.931.843,44 190.300.128,02 2035 105.035.826,01 105.260.704,86 -224.878,85 190.075.249,17 2036 106.086.184,27 109.087.023,17 -3.000.838,90 187.074.410,27 2037 107.147.046,11 110.660.753,15 -3.513.707,04 183.560.703,23 2038 108.218.516,58 111.850.826,18 -3.632.309,60 179.928.393,62 2039 109.300.701,74 112.615.988,57 -3.315.286,83 176.613.106,79 2040 110.393.708,76 114.112.025,81 -3.718.317,05 172.894.789,74 2041 111.497.645,85 115.209.741,96 -3.712.096,11 169.182.693,62 2042 112.612.622,30 115.330.869,19 -2.718.246,89 166.464.446,73 2043 113.738.748,53 115.408.232,73 -1.669.484,20 164.794.962,53 2044 114.876.136,01 114.893.146,92 -17.010,91 164.777.951,62 2045 116.024.897,37 114.986.437,92 1.038.459,45 165.816.411,08 2046 117.185.146,35 114.486.989,14 2.698.157,21 168.514.568,29 2047 118.356.997,81 113.863.039,19 4.493.958,62 173.008.526,91 PLANO PREVIDENCIÁRIO VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2020 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c = a -b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício Anterior + c) AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) em R$ 1,00 PLANO PREVIDENCIÁRIO VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2020 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c = a -b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício Anterior + c) 2048 119.540.567,79 112.933.613,65 6.606.954,14 179.615.481,04 2049 120.735.973,47 111.841.415,18 8.894.558,29 188.510.039,33 2050 121.943.333,20 110.864.010,83 11.079.322,37 199.589.361,70 2051 123.162.766,53 109.770.452,62 13.392.313,91 212.981.675,61 2052 50.339.111,98 108.837.492,57 -58.498.380,59 154.483.295,02 2053 50.842.503,10 109.176.020,88 -58.333.517,78 96.149.777,24 2054 51.350.928,13 109.512.719,33 -58.161.791,20 37.987.986,04 2055 51.864.437,41 109.847.617,94 -57.983.180,53 -19.995.194,49 2056 52.383.081,78 110.180.746,61 -57.797.664,83 -77.792.859,32 2057 52.906.912,60 110.512.135,11 -57.605.222,51 -135.398.081,82 2058 53.435.981,73 110.841.813,08 -57.405.831,35 -192.803.913,18 2059 53.970.341,55 111.169.810,07 -57.199.468,52 -250.003.381,71 2060 54.510.044,96 111.496.155,50 -56.986.110,54 -306.989.492,25 2061 55.055.145,41 111.820.878,68 -56.765.733,27 -363.755.225,52 2062 55.605.696,86 112.144.008,81 -56.538.311,95 -420.293.537,46 2063 56.161.753,83 112.465.574,98 -56.303.821,15 -476.597.358,61 2064 56.723.371,37 112.785.606,18 -56.062.234,81 -532.659.593,42 2065 57.290.605,08 113.104.131,29 -55.813.526,21 -588.473.119,62 2066 57.863.511,14 113.421.179,10 -55.557.667,96 -644.030.787,59 2067 58.442.146,25 113.736.778,28 -55.294.632,03 -699.325.419,63 2068 59.026.567,71 114.050.957,43 -55.024.389,72 -754.349.809,35 2069 59.616.833,39 114.363.745,03 -54.746.911,64 -809.096.720,99 2070 60.213.001,72 114.675.169,48 -54.462.167,76 863.558.888,76 2071 60.815.131,74 114.985.259,09 -54.170.127,35 -917.729.016,11 2072 61.423.283,06 115.294.042,06 -53.870.759,00 -971.599.775,11 2073 62.037.515,89 115.601.546,54 -53.564.030,65 -1.025.163.805,77 2074 62.657.891,04 115.907.800,56 -53.249.909,52 -1.078.413.715,28 2075 63.284.469,96 116.212.832,09 -52.928.362,13 -1.131.342.077,42 2076 63.917.314,65 116.516.669,01 -52.599.354,36 -1.183.941.431,77 2077 64.556.487,80 116.819.339,13 -52.262.851,33 -1.236.204.283,10 2078 65.202.052,68 114.858.831,82 -49.656.779,14 -1.285.861.062,24 2079 65.854.073,21 115.191.830,66 -49.337.757,45 -1.335.198.819,70 2080 66.512.613,94 115.523.276,43 -49.010.662,49 -1.384.209.482,19 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) em R$ 1,00 PLANO PREVIDENCIÁRIO VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2020 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c = a -b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício Anterior + c) 2081 67.177.740,08 115.853.203,39 -48.675.463,31 -1.432.884.945,50 2082 67.849.517,48 116.181.645,66 -48.332.128,18 -1.481.217.073,68 2083 68.528.012,65 116.508.637,16 -47.980.624,51 -1.529.197.698,19 2084 69.213.292,78 116.834.211,69 -47.620.918,91 -1.576.818.617,11 2085 69.905.425,71 117.158.402,88 -47.252.977,17 -1.624.071.594,28 2086 70.604.479,96 117.481.244,20 -46.876.764,24 -1.670.948.358,52 2087 71.310.524,76 117.802.768,98 -46.492.244,22 1.717.440.602,73 2088 72.023.630,01 118.123.010,41 -46.099.380,40 -1.763.539.983,13 2089 72.743.866,31 118.442.001,53 -45.698.135,22 -1.809.238.118,35 2090 73.471.304,97 118.759.775,26 -45.288.470,29 -1.854.526.588,64 FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 29/04/2019 e Hora de Emissão: 16:27 AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) em R$ 1,00 2020 2021 2022 sem previsão 0 0 0 - - - - FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 29/04/2019 e Hora de Emissão: 16:27 COMPENSAÇÃO TOTAL VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2020 TRIBUTO MODALIDADE SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) em R$ 1,00 Aumento Permanente da Receita 2.154.280 (-) Transferências Constitucionais -21.076.583 (-) Transferências ao FUNDEB 0 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) -18.922.303 Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) -18.922.303 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0 Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) -18.922.303 FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 29/04/2019 e Hora de Emissão: 16:27 EVENTOS Valor Previsto para 2020 VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2020 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos; aperfeiçoamento e modernização do serviço público; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou atravesse parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, estoques, pessoal e patrimônio mobiliários etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando a melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . a segurança e prevenção de acidentes de trabalho; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - Construção de Refeitório para funcionários públicos; - Construção de Centro de Treinamento do Servidor Municipal; - Melhoria do mobiliário; - Reestruturação do arquivo municipal; - Reestruturação dos serviços de telefonia e do Setor de Tecnologia da informação; - Construção do Novo Paco Municipal. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$21.043.350,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 1 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA 0003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO OBJETIVO - Manter de maneira plena o sistema que envolve a Secretaria de Educação e seus Departamento; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa e educacional, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados a população, tais como os voltados: . controles burocráticos das unidades de ensino; . treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . incentivo da formação dos servidores públicos, visando a melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - dar condições a todas as crianças em idade escolar de estar matriculado num unidade de ensino; - Oferecer alimentação escolar satisfatória a toda rede escolar do município; - Transportar crianças em idade escolar da Zona Rural para a área urbana; - Oferecer condições de transporte a estudantes universitários e de cursos técnicos não constantes na grade curricular do município para instituições reconhecidas, e alunos com deficiência para escolas especiais; - Fortalecer a ampliação de vagas no ensino médio e ensino profissionalizante; - Construir três Centros de Educação Infantil na modalidade Creche; - Ampliar o atendimento dos alunos em Tempo Integral implantando política de Educação Integral; - Propiciar condições para formação de núcleos de ensino profissionalizante e opção de criação de mão-de-obra especializada com ampliação dos cursos técnicos; - Implantar programa de atendimento de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; - Contratar empresas para serviços de manutenção nas unidade4s escolares; - desenvolver parcerias com Secretarias afim para desenvolver programas de sustentabilidade do processo educacional (Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Cidadania e Esportes); - Desenvolver um Centro de Formação de Professores; - Manter o sistema de bolsa material e uniforme escolar; - Adaptar, ampliar e reformar os ambientes escolares para o maior funcionamento e conforto dos alunos e profissionais da educação; - Valorizar os profissionais da Educação; - Rever o estatuto do magistério e o Plano de Educação; - Manter convênios e parcerias com entidades educacionais; - Implantar sistema de gestão escolar por meios tecnológicos; - Incentivar os processos de ensino e aprendizagem por meio de novas tecnologias; - Reformar salas de leitura. JUSTIFICATIVA INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 2 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.581,00 12.581,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO ALUNOS MATRICULADOS 12.581,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$106.280.155,17 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 3 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0004 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE OBJETIVO - Manutenção dos serviços de saúde já existentes; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização do sistema de saúde, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados a população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos das unidades de saúde; . melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . a capacitação e qualificação dos servidores públicos; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . segurança e prevenção de acidentes; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - Reestruturação organizacional da Secretaria de Saúde, permitindo a modernização administrativa de seus serviços com maior eficiência dos serviços oferecidos a população; - Implantar sistema de informação que permita a melhor gestão administrativa e controle dos serviços de saúde e interligação da rede de serviços via internet, e - SUS e internet interligando a rede de serviços; - Equipar os serviços de saúde existentes com equipamentos modernos e de maior eficiência, aquisição e troca de equipamentos; - Implementar ações de saúde nos serviços em funcionamento; - Redefinir regiões de saúde com o funcionamento das novas unidades permitindo a modernização dos atendimentos através da detecção dos problemas de saúde comuns em cada região do municipio; - Ampliar a rede de saúde mental atendendo a metas e compromissos estabelecidos pelo município na Rede de atenção psicossocial: residência terapêutica, CAPS-AD 24 horas e instalação de mais um CAPS tipo I, permitindo cumprimento do processo de desospitalização psiquiátrica; - Revisão do sistema de logística de transporte de pacientes, e modernização da frota; - Ampliação do programa de castração e de doação de animais; - Valorização dos profissionais que atuam na saúde com a revisão de carga horarias e referencias salariais visando a adequação a realidade do mercado, com a transformação em horistas; - Manutenção e revisão dos fluxos de atendimento de Urgência e emergência com o funcionamento das UPAS Jataí e Jd. Paulista; - Conclusão dos prédios que abrigarão as UPSF Tatiana e Green Valley; - Reestruturar os serviços de farmácias e dispensários de medicamentos da rede municipal, com implantação de sistema informatizado de controle de estoque e cadastro de pacientes; - Ampliar o atendimento de exames de apoio diagnóstico; - Implantação da Rede Cegonha, com pleito de leitos de UTI Neo Natal junto ao Governo Federal e Estadual; - Modernização dos equipamentos do Hospital Municipal; - Ampliação do Programa Votorantim Saúdavel, em parceria com a Uniso e demais Secretarias Municipais; - Implantação da Central de Regulação de Vagas Municipal com sistema integrado a rede municipal; - Implementação do Programa de Saúde do Escolar; Área Criança e Adolescente - Realização dos exames iniciais do recém-nascido, pezinho, orelhinha, olhinho e coraçãozinho no Hospital Municipal, - Atendimento precoce, periódico e continuo das crianças de zero a sete anos, com acompanhamento de profissionais de saúde no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das mesmas; - Revisão e adequação do programa de saúde da criança; - Implantação do serviço de atendimento integrado a crianças; - Cumprimento do calendário vacinal estabelecido pelo Ministério da Saúde; - Redução da mortalidade materno-infantil; - Estimulo ao aleitamento materno; INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 4 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - Realização de consultas: médicas, odontológicas e de enfermagem visando a ampliação do atendimento nos programas de saúde oferecidos a população; - Ampliação do programa melhor em casa conforme necessidade populacional - Acompanhamento dos indicadores de saúde em conformidade com o Ministério da Saúde e a contratualização da saúde. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$100.451.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 5 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA 0005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI OBJETIVO - Promover a prevenção, a inclusão socail e a assistência integral as pessoas e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, risco social ou pobreza, garantindo o acesso a bens e serviços; - Coordenar o sistema único de assistência social - SUAS no município, em conformidade com a política nacional de assistência social vigênte; - Realizar parcerias intersetoriais entre as diversas secretarias da Prefeitura, com órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, com os governos Estadual e Federal, com a sociedade Civil e com a iniciativa privada, visando a garantia de defesa de direito e à promoção da convivência social e comunitária, da cidadania, da justiça social e da qualidade de vida da comunidade Votorantinense; - Consolidar a implementação do sistema único de assistência social - SUAS no município, através do fortalecimento da Estrutura organizacional desta Secretaria, promovendo a ampliação do número de Centro de referência de assistência social - CRAS e centro de referência especializado da assistência social - CREAS, o aumento do quadro de recursos humanos para atender a nova lógica de trabalho, bem como a adequação e modernização dos espaços físicos, da infraestrutura e do campo tecnológico, propiciando uma gestão pública com capacidade de ofertar serviços de qualidade e que proporcionem controle e transparência de seus resultados, objetivando a habilitação à gestão plena no SUAS; - Garantir a defesa de direitos e fortalecer a rede sociossocial, consolidando e implantando políticas públicas articuladas intersetorialmente com outras estruturas do serviço público, da iniciativa privada e da sociedade civil, melhorando o fluxo de atendimento e os acesso a bens e serviços para toda a população do município de Votorantim; - Manutenção dos programas sociais e de geração de renda, bem como da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; . à concessão de auxílio a gêmeos, sendo 26 unidades fiscais para o casal; . Fortalecer e ampliar os serviços, programas voltados aos segmentos de idoso, do deficiente, da mulher e da criança e adolescente, pessoal e famílias vulnerabilizadas; . reestruturação e aperfeiçoamento organizacional da Secretaria de Cidadania e Geração de renda, permitindo a modernização administrativa de seus serviços, com maior eficiência do serviço oferecido à população, atendendo a Constituição Federal e o Sistema Único de Assistência Social; - Ampliação do Núcleo de Reciclagem; - Incentivo a núcleos, cooperativas e associações visando à geração de renda; - Fomentar, através de parcerias com entidades públicas ou privadas e do estímulo do cooperativismo, cursos de qualificação e requalificação profissional, visando à colocação/recolocação de mão de obra no mercado de trabalho, bem como a criação de novos postos de trabalho e atividades que permitam geração de renda às famílias afetadas pelo desemprego; - Implementar programas voltados à valorização humana, visando à proteção, assistência, recuperação e socialização ou integração de parcelas da população atingidas diretamente pela exclusão social, diretamente ou através de parcerias com organizações governamentais e não governamentais, em especial o programa "Reintegrar" e outros afins; - Organizar e realizar encontros, seminários, pré conferências para divulgar e promover a intersetorialidade, com a rede de proteção social pública, privada e conselhos de direito; - Criar e implantar a Casa do Cidadão, descentralizando serviços públicos, bem como para operacionalização dos conselhos de direito; INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 6 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - Criação e implentação de Centros de acolhimento de idoso, para a permanência durante o dia, conforme demanda do municipio; - Fortalecimento dos conselhos de direito da área da assistência social; - Criação de Centro de atendimento para acolher e encaminhar "moradores de rua" de volta ao lar, ou entidades especializadas, através de parcerias ou convênios com organização governamentais e não governamentais; - Promover a ampliação dos recursos humanos, diante das exigências da NOB/RH SUAS; - Definir e reordenar os benefícios eventuais de acord JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$7.761.918,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 7 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.15.00 SECRETARIA DE DESPORTO OBJETIVO - Manutenção dos programas esportivos e da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . a segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . a concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Oferecer à população condições de lazer e recreação, dotar o Município de Centros Esportivos para atender o desenvolvimento físico e social da comunidade; - Estímulo e apoio à iniciação de atletas em diversas modalidades de esportes; - Construção e reforma de praças com áreas de lazer; - Para dar melhores condições e segurança na prática de esportes nos diversos bairros da cidade; - Repasse a Instituições: ASA - Associação Sorocabana de Árbitros, CNPJ nº 45.718.806/0001-58, (valor estimado para o exercício R$ 300.000,00). - Atendimento a Criança e Adolescente: Campeonatos de futebol mirim (12 a 13 anos), infantil (14 a 15 anos) e infanto-juvenil (16 a 17 anos); Torneio Tacinha de Futsal sub-9 (08 a 09 anos), sub-11 (10 a 11 anos), sub-13 (12 a 13 anos), sub-15 (14 a 15 anos), sub-16 (16 a 17 ano) e feminino (14 a 16 anos); Olimpíadas Estudantil de Votorantim com as modalidades de atletismo, voleibol, futsal, basquetebol, dama, xadrez e tênis de mesa; Projeto Pé de Moleque; . Projeto O Atleta do Futuro-PAF. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 8 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$4.489.750,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 9 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER OBJETIVO - Manutenção dos programas culturais e da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; 18 . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Aquisição de livro, computadores e disponibilização de acesso à rede mundial de computadores; - Propiciar condições apropriadas para o desenvolvimento cultural e social em nossa cidade; - Ampliação de espaços culturais para melhor promover as atividades culturais visando levar a cultura a todos os segmentos e localidades do Município; - Incentivar as manifestações culturais, inclusive em relação às festas populares, em especial à tradicional "Festa Junina de Votorantim"; - Implantação da Escola de Música; - Implantação da Cidade Digital; - Ampliação da Praça de eventos com a construção de um centro administrativo cultural; - Atendimento a Criança e Adolescente: Oficinas culturais e projetos culturais para crianças e adolescente. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$3.919.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 10 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO OBJETIVO - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa em obras e urbanismo, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à populacao, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos fisicos, pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificacao e aperfeicoamento profissional dos servidores publicos; . ao incentivo da formacao dos servidores publicos, visando a melhoria de seu nivel de escolaridade, inclusive graduacao e especializacao; . a seguranca e prevencao de acidentes de trabalho; - Arborizacao, ajardinamento, sinalizacao e instalacao de abrigos; - aproveitar as areas e terrenos institucionais e outras areas ociosas, para melhorar o aspecto urbanistico do municipio; - Construcao do Novo Paco Municipal; - Construcao de piscinoes, visando a prevencao de enchentes; - Novas pavimentacoes em vias publicas; - Revisao da legislacao de solo; - Manutencao da iluminacao publica e ampliacao; - Construcao de praca com area de lazer no bairro Rio Acima; - Pista de caminhada jardim Sao Lucas; - Revitalizacao do Parque da Cachoeira; - Revitalizacao do miniterminal da Vila Garcia; - Revitalizacao do miniterminal do Jardim Clarice; - Construcao da ponte ecologica no bairro Jatai; entre a av. 31 de Marco e o bairro da Chave; - Construcao da ponte entre a av. 31 de Marco e o bairro da Chave; - Pavimentacao de diversas ruas; - Recape de diversas ruas; - Pavimentacao e iluminacao da rua Projetada que interliga o bairro vila Garcia e Vila Zacarias; - Construcao de novo acesso viario nos bairros Novo Mundo; Tatiana e Green Valley; - Construcao de anel viario entre o bairro Santa Helena e Brigadeiro Tobias; - Duplicacao da Rua Analia Pereira; - Drenagem do corrego do Vida no Jardim Sao Luiz; - Drenagem do corrego do Cubatao no bairro Fornazari; - Revitalizacao do Centro Comercial; - Aquisicao de equipamento de topografia e programas de geoprocessamento. JUSTIFICATIVA INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 11 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$16.341.477,71 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 12 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS OBJETIVO - Manutenção da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Ampliação do cemitério existente, além da mantença do serviço público, visando suprir a demanda e agilizar o atendimento das necessidades da população no setor; - Ampliação, melhoria do funcionamento dos serviços públicos de conservação e manutenção em geral ocasionando o aumento na segurança e bem-estar da população; - Recapeamento de diversas vias públicas do município com recursos vindos do Governo Federal, Estadual e próprios; - Limpeza e capinação das vias públicas; - Aquisição de veículos e máquinas. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$14.695.500,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 13 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO OBJETIVO - Manutenção da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Elaboração e acompanhamento da gestão dos convênios; - Crias políticas de desenvolvimento urbano e econômico; - Criar políticas de desenvolvimento da cidade. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$1.872.100,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 14 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE MORADIA CÓDIGO DO PROGRAMA 0011 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO OBJETIVO - Desenvolver através da Companhia de Habitação Popular do Município, a construção e venda de unidades habitacionais para a população de baixa renda; - Desenvolver através da Companhia de Habitação Popular do Município, a regularização e urbanização de áreas ocupadas irregularmente pela população carente. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$77.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 15 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA 0014 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OBJETIVO - Cuidar e desenvolver alternativas para melhoria do meio ambiente do município; - Intensificar a fiscalização do cumprimento das normas de posturas ambientais de competência do município; - Desenvolver programas contra a degradação do meio ambiente; - Cuidar e desenvolver programas e tratamento de produtos que são descartados no meio ambiente e que podem degradá-los; - Manutenção do Parque do Matão; - Criação de Parques com a captação de recursos da iniciativa privada - Ampliação da coleta seletiva para toda a cidade; - Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente; - Implantação do Programa Municipal de Ecoturismo; - Programa de arborização urbana e viária; - Hortas Comunitárias em diversos bairros do Município; - Desenvolver o plano municipal de resíduos sólidos. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$2.090.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 16 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA 0015 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVO - Dotar o município de infra estruturas na segurança para proteger os bens, serviços e instalações do município e auxiliar nas ações de ordem pública com meios materiais e humanos; - Manutenção da Guarda Municipal; - Criação do Plano Municipal de Segurança. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$2.622.099,12 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 17 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA 0016 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVO - Manutenção das atividades do Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios e Sinistros - FUPRECIS. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$244.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 18 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA TRÂNSITO E TRANSPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA 0017 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO OBJETIVO - Replanejamento do Sistema Viário; - Desenvolvimento de políticas de trânsito; - Promover campanhas educativas de trânsito; - Elaboração de um plano específico de recuperação e adequação do sistema viário em termos de trânsito, paisagismo, iluminação e implantação de melhoramentos para pedestre; - Melhorar a segurança para o fluxo de transeuntes e deficientes físicos; - Adequação do sistema viário existente, visando sua melhoria e modernização, de acordo com as normas técnicas pertinentes, envolvendo a ampliação e aperfeiçoamento da sinalização de trânsito, inclusive com a implantação de dispositivos de segurança e fiscalização eletrônica, aumentando as condições de segurança e conforto no tráfego de veículos e pedestres; - Estimular o uso do transporte coletivo. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$3.160.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 19 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA 0020 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVO - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Dar suporte e melhorar os equipamentos necessários visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$3.820.250,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 20 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0021 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS OBJETIVO - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos; aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; - Melhoria da arrecadação própria do município e do atendimento ao contribuinte; - Aperfeiçoamento nas atividades de cobrança e recebimento dos débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, visando aumento na arrecadação e redução de despesas no desempenho dessas atividades; - Possibilidade de concessão de incentivos fiscais; - Elaboração do mapeamento e atualização de novas áreas do Município, visando melhor controle e aumento na arrecadação tributária; - Revisão do Código Tributário Municipal. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$15.080.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 21 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA 0022 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.07.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS OBJETIVO - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos da Secretaria de Negócios Jurídicos, com aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Dar suporte e melhorar os equipamentos necessários visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais; - Pagamento dos precatórios judiciais conforme a Constituição Federal. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$7.783.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 22 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA 0023 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVO - Coordenar e controlar o trânsito no município de Votorantim para proporcionar condições de segurança aos condutores de veículos e à população em geral; - Realizar estudos e executar planos para aprimoramento e implantação do sistema viário, promovendo o planejamento, assessoramento a execução de serviços, atividades e programas relativos ao sistema viário, trânsito e transporte no âmbito do Município; - Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito contida no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, legislação e regulamentação complementares, no âmbito da circunscrição do Município; - Promover os serviços de engenharia de tráfego, operação e fiscalização de trânsito, estatística de acidentes de trânsito, sinalização de trânsito, transportes públicos e sua fiscalização, processamento e arrecadação de multas de trânsito, tudo no âmbito da circunscrição e competência do Município; - Coordenar, controlar e manter em funcionamento o sistema de transporte público municipal, incluídos o transporte coletivo, táxi, escolar, entre outras modalidades, através de execução direta, concessão permissão ou terceirização; - Elaborar estudos e planejamento de projetos e custos de serviços e obras de engenharia de trânsito, além de outros relacionados a serviços municipais de sua competência; - Exercer o controle e a fiscalização dos serviços de sua competência, concedidos, permitidos ou terceirizados pelo Município; - Prestar assessoria e auxiliar na elaboração e execução da política urbana do Município; - promover a elaboração e atualização periódica do plano municipal de segurança comunitária, assegurando a participação popular, coordenando a sua implementação e realizando sua execução no que lhe couber, mediante o aparelhamento do município com instrumentos de apoio as ações dos órgãos e entidades federais e estaduais de segurança pública; - Planejar e coordenar as ações relacionadas com a defesa civil no âmbito municipal; - Coordenar, controlar e executar, estabelecendo normas e regulamentos de caráter geral, no âmbito da Prefeitura Municipal, entre os relativos à segurança e vigilância do Paço Municipal e de outras dependências sob sua responsabilidade, e promover a abertura e fechamento das dependências do Paço Municipal; - Desenvolver e coordenar as atividades operacionais de fiscalização nas áreas de posturas, obras, saúde e meio ambiente, através da competência de cada secretaria; - Desempenhar as atribuições decorrentes das competências estabelecidas na Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 e nas Resoluções do CONTRAN, no âmbito da Circunscrição do Município de Votorantim. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 23 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$136.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 24 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA 1013 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 03.18.01 PRESIDENCIA OBJETIVO Prover Previdencia, Saúde e Assistência Social para os funcionários publicos de Votorantim JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO UNIDADE 1,00 1,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 100,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO 1,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$75.140.400,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 25 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA 1999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 05.20.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO OBJETIVO Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,01 0,01 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,01 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$16.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 26 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA 3001 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL OBJETIVO Manutenção da Câmara Municipal JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 4,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA 1,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$10.204.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 27 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 4002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 05.20.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO OBJETIVO Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$1.612.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 28 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA 5002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 03.18.01 PRESIDENCIA OBJETIVO Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$401.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 29 de 30 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,46 0,43 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,43 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$1.500.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 30 de 30 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Executora: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL Ação: 1.022 Obras, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal PROJETO 50.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa Programa: 3001 Manutenção e Ação Legislativa Ação: 2.001 Manutencao da Camara Municipal ATIVIDADE 3.061.000,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa Programa: 3001 Manutenção e Ação Legislativa Total da Unidade Executora: 3.111.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.111.000,00 Grupo Assessor Público® Página 1 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 01.02.00 SECRETARIA DA CAMARA Unidade Executora: 01.02.01 SECRETARIA DA CAMARA Ação: 2.001 Manutencao da Camara Municipal ATIVIDADE 6.763.000,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa Programa: 3001 Manutenção e Ação Legislativa Ação: 2.023 Material Permanente Câmara PROJETO 330.000,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa Programa: 3001 Manutenção e Ação Legislativa Total da Unidade Executora: 7.093.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 7.093.000,00 Grupo Assessor Público® Página 2 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO Unidade Executora: 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 2.435.250,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Total da Unidade Executora: 2.436.250,00 Unidade Executora: 02.02.07 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 125 Normatização e Fiscalização Programa: 0015 SEGURANÇA PATRIMONIAL Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 4.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 125 Normatização e Fiscalização Programa: 0015 SEGURANÇA PATRIMONIAL Total da Unidade Executora: 5.000,00 Unidade Executora: 02.02.08 COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 200.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 20,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 181 Policiamento Programa: 0015 SEGURANÇA PATRIMONIAL Ação: 2.055 Departamento de Segurança Comunitária ATIVIDADE 1.767.099,12 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 181 Policiamento Programa: 0015 SEGURANÇA PATRIMONIAL Ação: 3.527 Reestruturação e Aumento do Efetivo da Guarda Municipal PROJETO 600.000,00 GUARDAS CONTRATADOS UNIDADE 1,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 181 Policiamento Programa: 0015 SEGURANÇA PATRIMONIAL Ação: 3.528 Implantação de Bases Comunitárias da Guarda Municipal PROJETO 50.000,00 BASES IMPLANTADAS UNIDADES 1,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 181 Policiamento Programa: 0015 SEGURANÇA PATRIMONIAL Total da Unidade Executora: 2.617.099,12 Unidade Executora: 02.02.09 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 30.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 15,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 182 Defesa Civil Programa: 0016 FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 182 Defesa Civil Programa: 0016 FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS Ação: 2.089 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens ATIVIDADE 14.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 182 Defesa Civil Programa: 0016 FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS Total da Unidade Executora: 244.000,00 Unidade Executora: 02.02.10 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 5.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 5,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0023 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA Grupo Assessor Público® Página 3 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Executora: 02.02.10 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0023 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA Ação: 3.529 Implantação de Modernos de Abrigo de ônibus em toda a Cidade PROJETO 30.000,00 ABRIGOS MODERNIZADOS UNIDADE 10,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0023 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA Ação: 3.531 Acessibilidade aos Portadores de Deficiências PROJETO 100.000,00 PONTOS ADAPTADOS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0023 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA Total da Unidade Executora: 136.000,00 Unidade Executora: 02.02.12 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 20.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 04 Administração SubFunção: 131 Comunicação Social Programa: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 849.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 131 Comunicação Social Programa: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Ação: 2.090 Publicidade e Comunicações ATIVIDADE 515.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 131 Comunicação Social Programa: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Total da Unidade Executora: 1.384.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 6.822.349,12 Grupo Assessor Público® Página 4 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Unidade Executora: 02.03.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 30.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0010 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 1.817.100,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0010 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Ação: 3.508 Implantação do PAT- Pronto Atendimento do Trabalhador PROJETO 25.000,00 TRABALHADORES ATENDIDOS UNIDADE 5.000,00 Função: 11 Trabalho SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho Programa: 0010 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Total da Unidade Executora: 1.872.100,00 Unidade Executora: 02.03.02 HABITAÇÃO Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 75.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 16 Habitação SubFunção: 482 Habitação Urbana Programa: 0011 CONSTRUÇÃO DE MORADIA Ação: 2.402 Construção e Ampliação de Habitações Populares PROJETO 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 16 Habitação SubFunção: 482 Habitação Urbana Programa: 0011 CONSTRUÇÃO DE MORADIA Total da Unidade Executora: 77.000,00 Unidade Executora: 02.03.05 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 20.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 5,00 Função: 26 Transporte SubFunção: 782 Transporte Rodoviário Programa: 0017 TRÂNSITO E TRANSPORTES Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 26 Transporte SubFunção: 782 Transporte Rodoviário Programa: 0017 TRÂNSITO E TRANSPORTES Ação: 2.054 Departamento Municipal de Trânsito - Fundo Municipal de Trânsito ATIVIDADE 3.120.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 26 Transporte SubFunção: 782 Transporte Rodoviário Programa: 0017 TRÂNSITO E TRANSPORTES Total da Unidade Executora: 3.160.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 5.109.100,00 Grupo Assessor Público® Página 5 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Executora: 02.05.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 50.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 20,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 20.608.350,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO Ação: 2.089 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens ATIVIDADE 35.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO Ação: 3.503 Implantação do Plano de Carreira ATIVIDADE 50.000,00 FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UNIDADE 50,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO Ação: 3.507 Oferecimento de Bolsa Estágio na Pref e Ent. Sociais através de Convênios PROJETO 300.000,00 BOLSAS OFERECIDAS UNIDADE 25,00 Função: 11 Trabalho SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho Programa: 0002 ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO Ação: 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência 1.500.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,43 Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Total da Unidade Executora: 22.543.350,00 Total da Unidade Orçamentária: 22.543.350,00 Grupo Assessor Público® Página 6 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade Executora: 02.06.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 60.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 04 Administração SubFunção: 123 Administração Financeira Programa: 0021 FINANÇAS E GESTÃO Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 10.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 123 Administração Financeira Programa: 0021 FINANÇAS E GESTÃO Ação: 2.029 Manutençao da Divida Fundada ATIVIDADE 5.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 123 Administração Financeira Programa: 0021 FINANÇAS E GESTÃO Ação: 3.501 Modernização do Sistema de Informática em toda a esfera Administrativa PROJETO 10.000,00 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO PERCENTUAL 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 123 Administração Financeira Programa: 0021 FINANÇAS E GESTÃO Ação: 3.502 Cursos de Qualificação Profissional e Desenvolvimento Pessoal PROJETO 10.000,00 SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADE 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 123 Administração Financeira Programa: 0021 FINANÇAS E GESTÃO Total da Unidade Executora: 15.080.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 15.080.000,00 Grupo Assessor Público® Página 7 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.07.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS Unidade Executora: 02.07.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 168.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 18,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0022 ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA Ação: 2.007 Manutençao da Secretaria dos Negocios Juridicos ATIVIDADE 4.670.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0022 ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA Ação: 2.128 Defesa do Consumidor - Procon ATIVIDADE 15.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0022 ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA Ação: 2.247 Sentenças Judiciais OPERAÇÃO ESPECIAL 2.908.000,00 PROCESSOS PRECATÓRIOS PROCESSOS 58,00 Função: 02 Judiciária SubFunção: 061 Ação Judiciária Programa: 0022 ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA Ação: 4.541 Regularização de Terrenos e Imóveis PROJETO 22.000,00 NÚCLEOS REGULARIZADOS UNIDADE 128,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0022 ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA Total da Unidade Executora: 7.783.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 7.783.000,00 Grupo Assessor Público® Página 8 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: 02.08.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 306.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 20,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 4.871.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 2.404 Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e outros PROJETO 1.524.250,00 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS M2 40.100,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 2.405 Abertura, Melhoramento e Pavimentação de ruas e avenidas PROJETO 1.710.227,71 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 3.532 Revitalização da Imagem Urbanística da Cidade PROJETO 550.000,00 QUILOMETROS REVITALIZADOS UNIDADE 20,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 3.533 Acessib todos os pontos de vias de entrada e saída do Município e dos PROJETO 400.000,00 Bairros VIAS ATENDIDAS M2 1.500,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Total da Unidade Executora: 9.361.477,71 Unidade Executora: 02.08.05 DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA Ação: 2.011 Manutençao da Iluminaçao Publica ATIVIDADE 6.680.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 2.407 Ampliação da Rede de Iluminação Pública PROJETO 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Total da Unidade Executora: 6.980.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 16.341.477,71 Grupo Assessor Público® Página 9 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS Unidade Executora: 02.09.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 156.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 20,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 14.399.500,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS Ação: 2.441 Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos PROJETO 40.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS Ação: 3.539 Recap.e Sinalização e Iluminação antiga Estrada Votorantim - Sorocaba PROJETO 100.000,00 PERCENTUAL EXECUTADO PERCENTUAL 100,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 452 Serviços Urbanos Programa: 0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS Total da Unidade Executora: 14.695.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 14.695.500,00 Grupo Assessor Público® Página 10 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 02.10.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 1.612.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Ação: 3.526 Implantação da Clínica Veterinária Municipal PROJETO 189.000,00 PERCENTUAL EXECUTADO PERCENTUAL 1,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Ação: 4.525 Incentivo e implantação da Coleta Seletiva do Município PROJETO 100.000,00 AUMENTO NO VOLUME DE LIXO RECICLÁVEL PERCENTUAL 100,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Total da Unidade Executora: 1.901.000,00 Unidade Executora: 02.10.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER Ação: 2.145 Plano Municipal de Recuperação e Preservação da Mata Atlântica e ATIVIDADE 100.000,00 Aborização Urbana MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Ação: 2.146 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ATIVIDADE 79.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Total da Unidade Executora: 179.000,00 Unidade Executora: 02.10.03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 2.149 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente ATIVIDADE 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Total da Unidade Executora: 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.090.000,00 Grupo Assessor Público® Página 11 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.11.01 ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 150.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 600,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 125.000,00 VEICULOS MANTIDOS UNIDADE 30,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.012 Manutencao do Ensino Fundamental ATIVIDADE 15.596.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 6.905,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.140 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Fundamental ATIVIDADE 65.000,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 3,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.408 Construção e Ampliação de Escolas PROJETO 501.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 3.517 Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares PROJETO 50.000,00 COORDENADORES ADICIONADOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 4.514 Incentivo e Valorização de Escola Integral PROJETO 11.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 50,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 16.498.000,00 Unidade Executora: 02.11.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 415.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 1.500,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.013 Manutencao do Ensino Infantil ATIVIDADE 12.297.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.408 Construção e Ampliação de Escolas PROJETO 1.651.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 2,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 3.515 Aumento de Numero de Creche no Município PROJETO 302.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 2,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 3.517 Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares PROJETO 50.000,00 COORDENADORES ADICIONADOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 14.716.500,00 Unidade Executora: 02.11.05 ENSINO PROFISSIONAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 363 Ensino Profissional Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Grupo Assessor Público® Página 12 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Executora: 02.11.05 ENSINO PROFISSIONAL Ação: 2.016 Manutençao do Ensino Profissional ATIVIDADE 300.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 700,00 Função: 12 Educação SubFunção: 363 Ensino Profissional Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 301.000,00 Unidade Executora: 02.11.06 ENSINO ESPECIAL Ação: 2.017 Manutençao do Ensino Especial ATIVIDADE 651.000,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 3,00 Função: 12 Educação SubFunção: 367 Educação Especial Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.141 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Especial ATIVIDADE 1.000,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 367 Educação Especial Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 652.000,00 Unidade Executora: 02.11.07 CONVÊNIO QESE Ação: 2.018 Manutençao do QESE ATIVIDADE 8.450.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.908,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.103 Manutenção QESE Estadual ATIVIDADE 884.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 6.000,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 9.334.000,00 Unidade Executora: 02.11.08 ENSINO TÉCNICO SUPERIOR Ação: 2.020 Manutençao do Ensino Tecnico e Superior ATIVIDADE 280.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 330,00 Função: 12 Educação SubFunção: 363 Ensino Profissional Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 3.518 Criação do Curso Gratuito de Preparação para o vestibular PROJETO 10.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 50,00 Função: 12 Educação SubFunção: 363 Ensino Profissional Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 290.000,00 Unidade Executora: 02.11.09 SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.021 Manutençao da Merenda Escolar ATIVIDADE 455.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.908,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.047 Merenda Escolar-Geral ATIVIDADE 33.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.908,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.093 Manutenção de Merenda Escolar Convênio Estadual ATIVIDADE 1.600.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 6.000,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.094 Manutenção Merenda Escolar Federal EJA ATIVIDADE 30.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 46,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.095 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Médio ATIVIDADE 230.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 350,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Grupo Assessor Público® Página 13 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Executora: 02.11.09 SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Ação: 2.096 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental ATIVIDADE 735.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 6.905,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.097 Manutenção Merenda Escolar Federal Pré Escola ATIVIDADE 240.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 2.899,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.098 Manutenção Merenda Escolar Federal Creche ATIVIDADE 430.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 3.058,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.100 Manutenção Merenda Escolar Federal Mais Escola ATIVIDADE 50.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 80,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.101 Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar ATIVIDADE 754.600,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.908,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.116 Manutenção Merenda Escolar Federal - Ensino Especial ATIVIDADE 20.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 40,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.143 Vencimentos, Encargos e Benefícios das Merendeiras ATIVIDADE 736.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 368 Educação Básica Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 5.314.600,00 Unidade Executora: 02.11.11 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 561.451,13 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 200,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 26.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.408 Construção e Ampliação de Escolas PROJETO 1.646.992,36 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.408 Construção e Ampliação de Escolas PROJETO 129.611,68 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 3.515 Aumento de Numero de Creche no Município PROJETO 100.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 2.464.055,17 Unidade Executora: 02.11.12 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 60% Ação: 2.014 Manutençao FUNDEB 60% - Ensino Fundamental ATIVIDADE 28.406.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 28.406.000,00 Unidade Executora: 02.11.13 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% Grupo Assessor Público® Página 14 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.048 Manutençao FUNDEB 40% Ensino Fundamental ATIVIDADE 2.738.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.408 Construção e Ampliação de Escolas PROJETO 1.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 2.740.000,00 Unidade Executora: 02.11.14 FUNDEB - SUPLETIVO 60% Ação: 2.049 Manutençao FUNDEB 60% SUPLETIVO ATIVIDADE 22.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 22.000,00 Unidade Executora: 02.11.15 FUNDEB - SUPLETIVO 40% Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.015 Manutençao FUNDEB 40% SUPLETIVO ATIVIDADE 65.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 66.000,00 Unidade Executora: 02.11.16 FUNDEB - ENSINO INFANTIL 60% Ação: 2.051 FUNDEB 60% - Ensino Infantil ATIVIDADE 11.954.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 11.954.000,00 Unidade Executora: 02.11.17 FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 2.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.052 FUNDEB 40% - Ensino Infantil ATIVIDADE 10.806.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.408 Construção e Ampliação de Escolas PROJETO 1.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 10.809.000,00 Unidade Executora: 02.11.18 PARCELA DIFERIDA Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.056 FUNDEB Parcela Diferida ATIVIDADE 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Grupo Assessor Público® Página 15 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Total da Unidade Executora: 3.000,00 Unidade Executora: 02.11.19 EDUCAÇÃO GERAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 20.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.089 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens ATIVIDADE 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.111 Educação Geral ATIVIDADE 2.640.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 2.710.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 106.280.155,17 Grupo Assessor Público® Página 16 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE Unidade Executora: 02.12.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 0.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 500.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 0.002 Manutencao dos Serviços ATIVIDADE 76.952.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 0.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS ATIVIDADE 130.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 27.720,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 1.009 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas PROJETO 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.063 Manutenção ao Atendimento a Saude da Familia Municipal ATIVIDADE 1.300.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 2.297,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.067 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitaria Municipal ATIVIDADE 1.890.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.108 Manutenção da Frota Municipal ATIVIDADE 254.000,00 VEICULOS MANTIDOS UNIDADE 17,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.442 PROGRAMA DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE 450.000,00 CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS UNIDADE 300,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.443 PROGRAMA DA SAÚDE DO IDOSO ATIVIDADE 500.000,00 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES PROCEDIMENTOS 350,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 3.537 Aquisição de Equipamentos para Exames Especificos ATIVIDADE 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 3.538 Implantação do ônibus itinerante, preparado paea o atendimento da mulher PROJETO 1.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 4.535 Ampliação do Programa Saude da Família ATIVIDADE 1.200.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 27.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Total da Unidade Executora: 83.179.000,00 Unidade Executora: 02.12.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS Ação: 0.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 3.351.100,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 1.009 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas PROJETO 13.000,00 UNIDADES MÉDICAS CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS OBRAS 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Grupo Assessor Público® Página 17 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Executora: 02.12.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS Ação: 2.061 Manutenção Farmacia Basica - Federal ATIVIDADE 585.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 1.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.066 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitária - Federal ATIVIDADE 476.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.074 Manutenção do Serviço de Atendimento DST/AIDS Federal ATIVIDADE 86.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 5.592,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.117 SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência ATIVIDADE 163.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 5.436,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.118 Saúde Média e Alta Complexidade ATIVIDADE 6.907.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 184.680,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.119 Atenção Familiar EMAD RAU ATIVIDADE 618.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.121 Manutenção PAB FIXO FEDERAL ATIVIDADE 3.071.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 127.512,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.123 Medicamentos Dose Certa ATIVIDADE 223.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 1.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.127 Combate a Glicemia Estadual ATIVIDADE 57.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.135 Atendimento a população privada - Assist. Penitanciária ATIVIDADE 379.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 18.624,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.138 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica ATIVIDADE 1.000,00 UNIDADES MÉDICAS CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS OBRAS 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.147 Programa Pró Santa Casa ESTADUAL ATIVIDADE 466.900,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 1.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 4.122 MANUTENÇÃO PAB FIXO ESTADUAL ATIVIDADE 875.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 27.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Total da Unidade Executora: 17.272.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 100.451.000,00 Grupo Assessor Público® Página 18 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI Unidade Executora: 02.13.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.401 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente PROJETO 20.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 2.427 Obras Cidadania e Geração de Renda PROJETO 25.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 3.506 Investimentos nas unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência PROJETO 630.000,00 Social PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 500,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 3.542 Invetimentos do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assitência PROJETO 150.900,00 Social PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 200,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 5.002 Manutencao de Serviços ATIVIDADE 4.791.000,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 410,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 5.616.900,00 Unidade Executora: 02.13.02 FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE Ação: 5.002 Manutencao de Serviços ATIVIDADE 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 300.000,00 Unidade Executora: 02.13.04 CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação: 2.058 Cidadania Criança e Adolescente ATIVIDADE 75.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 75.000,00 Unidade Executora: 02.13.11 PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA Ação: 5.002 Manutencao de Serviços ATIVIDADE 135.118,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 410,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 135.118,00 Unidade Executora: 02.13.17 PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE Ação: 2.107 Piso Fixo de Media Complexidade ATIVIDADE 229.200,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 70,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 229.200,00 Unidade Executora: 02.13.18 IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO Ação: 1.401 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente PROJETO 16.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 5.002 Manutencao de Serviços ATIVIDADE 74.000,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 520,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Grupo Assessor Público® Página 19 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Total da Unidade Executora: 90.000,00 Unidade Executora: 02.13.19 IGD - SUAS Ação: 2.109 IGD - SUAS ATIVIDADE 16.000,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 200,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 16.000,00 Unidade Executora: 02.13.22 PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL Ação: 2.087 Atenção a Criança e Adolescente Estadual ATIVIDADE 244.500,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 300,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 244.500,00 Unidade Executora: 02.13.23 PBF-PISO BASICO FIXO Ação: 2.083 Atenção a Criança e Adolescente Federal ATIVIDADE 417.600,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 200,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 417.600,00 Unidade Executora: 02.13.24 PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD Ação: 2.084 Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais ATIVIDADE 29.800,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 242 Assistência ao Portador de Deficiência Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 29.800,00 Unidade Executora: 02.13.27 NUCLEO DE ATENDIMENTO Ação: 2.112 Nucleo de Atendimento Criança e Adolescente ATIVIDADE 1.000,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 240,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 1.000,00 Unidade Executora: 02.13.28 ACPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS PROG DE ERRAD TRAB INFANTIL Ação: 5.002 Manutencao de Serviços ATIVIDADE 99.600,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 520,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 99.600,00 Unidade Executora: 02.13.29 PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE Ação: 2.134 Piso de Alta Complexibilidade I - Criança/Adolescente ATIVIDADE 60.000,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 30,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 60.000,00 Unidade Executora: 02.13.30 PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ação: 2.139 Criança e Adolescente Estadual ATIVIDADE 101.000,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 101.000,00 Unidade Executora: 02.13.31 SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS Ação: 2.235 SCFV - Serviço de Convivência e Fotalecimento de Vinculos ATIVIDADE 155.100,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 360,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Grupo Assessor Público® Página 20 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Total da Unidade Executora: 155.100,00 Unidade Executora: 02.13.32 CONSELHO TUTELAR Ação: 2.105 Manutenção de Conselho Tutelar ATIVIDADE 191.100,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 191.100,00 Total da Unidade Orçamentária: 7.761.918,00 Grupo Assessor Público® Página 21 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER Unidade Executora: 02.14.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 50.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 16,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 2.026 Manutençao da Secretaria de Cultura ATIVIDADE 3.047.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 2.428 Obras Cultura PROJETO 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 2,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 3.510 Criação de Polos Turisticos Ambientais no Bairro da Chave (Região da PROJETO 15.000,00 Cachoeira) POLOS CRIADOS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 3.511 Criar o Parque Ecológico da Serra São Francisco PROJETO 15.000,00 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PERCENTUAL 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 3.512 Exploração dos Pontos Turísticos como, Cap. da Penha, Serra de S. PROJETO 35.000,00 Francisco ETC PÚBLICO ALVO UNIDADE 3,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 3.513 Oficinais Culturais no Bairros PROJETO 20.000,00 FREQUENCIA UNIDADE 6,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 4.509 Promoção de Festivais de músicas e danças insentivando artistas locais PROJETO 50.000,00 PÚBLICO ALVO UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Total da Unidade Executora: 3.432.000,00 Unidade Executora: 02.14.03 CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Total da Unidade Executora: 30.000,00 Unidade Executora: 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Ação: 2.136 Financiamento de atividades e programas do Sistema Municipal de Cultura ATIVIDADE 422.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Total da Unidade Executora: 422.000,00 Unidade Executora: 02.14.05 FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 1.041 Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos PROJETO 1.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA OBRAS 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Grupo Assessor Público® Página 22 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Executora: 02.14.05 FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 3.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Total da Unidade Executora: 5.000,00 Unidade Executora: 02.14.06 MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM Ação: 2.148 Funcionamento do Museu Histórico de Votorantim ATIVIDADE 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Total da Unidade Executora: 30.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.919.000,00 Grupo Assessor Público® Página 23 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.15.00 SECRETARIA DE DESPORTO Unidade Executora: 02.15.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 10.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 813 Lazer Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 3.495.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 813 Lazer Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Ação: 2.089 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens ATIVIDADE 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 813 Lazer Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Ação: 2.429 Obras, Esportes e Lazer PROJETO 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 813 Lazer Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Ação: 3.519 Revitalização e Manutenção de todos os Centros Esportivos e Campos de PROJETO 30.000,00 futebol PÚBLICO ALVO UNIDADE 1,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 812 Desporto Comunitário Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Ação: 3.520 Incentivo e Implantação de Centro de Conviv. p a 3ª Idade nos Bairros PROJETO 25.000,00 PÚBLICO ALVO UNIDADE 1,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 813 Lazer Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Ação: 3.522 Revitalização das Pistas de Skate PROJETO 100.000,00 PÚBLICO ALVO UNIDADE 1,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 813 Lazer Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Ação: 3.543 Construção de Centros Esportes PROJETO 708.750,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA OBRAS 3,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 812 Desporto Comunitário Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Total da Unidade Executora: 4.389.750,00 Unidade Executora: 02.15.03 ESPORTES CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Total da Unidade Executora: 100.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 4.489.750,00 Grupo Assessor Público® Página 24 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 03.18.00 FUNDAÇÃO DA SEG. S. DOS F. P. M DE VOTOR Unidade Executora: 03.18.01 PRESIDENCIA Ação: 1.031 Construção de Próprio da Previdência PROJETO 200.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 1013 Previdencia, Saude e Assistencia Social Ação: 2.037 Coordenação Superior da Seg. Social ATIVIDADE 495.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 1013 Previdencia, Saude e Assistencia Social Ação: 3.002 Manutenção de Serviços ATIVIDADE 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 5002 Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Total da Unidade Executora: 795.000,00 Unidade Executora: 03.18.02 DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA Ação: 2.038 Administração Financeira da Seg. Social ATIVIDADE 845.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 1013 Previdencia, Saude e Assistencia Social Total da Unidade Executora: 845.000,00 Unidade Executora: 03.18.03 DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL Ação: 2.039 Previdência, Saúde e Assistência Social ATIVIDADE 54.465.400,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 09 Previdência Social SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário Programa: 1013 Previdencia, Saude e Assistencia Social Ação: 3.247 Sentenças Judiciais OPERAÇÃO ESPECIAL 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 09 Previdência Social SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário Programa: 5002 Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Total da Unidade Executora: 54.765.400,00 Unidade Executora: 03.18.04 ENCARGOS DA FUNDAÇÃO Ação: 2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência 2.000.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 1,00 Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 1013 Previdencia, Saude e Assistencia Social Total da Unidade Executora: 2.000.000,00 Unidade Executora: 03.18.05 ASSISTENCIA MÉDICA Ação: 2.039 Previdência, Saúde e Assistência Social ATIVIDADE 16.565.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 09 Previdência Social SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário Programa: 1013 Previdencia, Saude e Assistencia Social Total da Unidade Executora: 16.565.000,00 Unidade Executora: 03.18.06 DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL Ação: 2.038 Administração Financeira da Seg. Social ATIVIDADE 570.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 1013 Previdencia, Saude e Assistencia Social Ação: 3.247 Sentenças Judiciais OPERAÇÃO ESPECIAL 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 5002 Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Total da Unidade Executora: 571.000,00 Grupo Assessor Público® Página 25 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Total da Unidade Orçamentária: 75.541.400,00 Grupo Assessor Público® Página 26 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2020 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 05.20.00 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS Unidade Executora: 05.20.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 25.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos Ação: 1.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingências 16.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,01 Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 1999 Reserva de Contingência Ação: 2.091 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AGERV ATIVIDADE 1.068.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos Ação: 2.335 Comunicação, Propaganda e Publicidade ATIVIDADE 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos Ação: 2.336 Manutenção das Despesas Miudas de Pronto Atendimento ATIVIDADE 12.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos Total da Unidade Executora: 1.221.000,00 Unidade Executora: 05.20.02 DEPARTAMENTO OPERACIONAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos Ação: 2.092 DEPARTAMENTO TECNICO-OPERACIONAL AGERV ATIVIDADE 381.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos Ação: 2.337 Manutenção de Veículos ATIVIDADE 16.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos Total da Unidade Executora: 407.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.628.000,00 Total Geral: 400.740.000,00 Grupo Assessor Público® Página 27 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Obras, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.022 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao da Camara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.001 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.061.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 1 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DA CAMARA CÓDIGO DA UNIDADE 01.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao da Camara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.001 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.763.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Material Permanente Câmara CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.023 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 330.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 2 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.435.250,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 3 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 125 Normatização e Fiscalização PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 4 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 181 Policiamento PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 200.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Departamento de Segurança Comunitária CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.055 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.767.099,12 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Reestruturação e Aumento do Efetivo da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.527 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 600.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 5 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação de Bases Comunitárias da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.528 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 6 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 182 Defesa Civil PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 15,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 200.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 14.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 7 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 8 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.10 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação de Modernos de Abrigo de ônibus em toda a Cidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.529 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 9 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Acessibilidade aos Portadores de Deficiências CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.531 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 10 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 131 Comunicação Social PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 849.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Publicidade e Comunicações CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.090 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 515.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 11 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 12 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.817.100,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 13 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação do PAT- Pronto Atendimento do Trabalhador CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.508 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.000,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 25.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 14 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA HABITAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 16 Habitação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 482 Habitação Urbana PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE MORADIA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 75.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Habitações Populares CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.402 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 15 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 131 Comunicação Social PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 0,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 0,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Publicidade e Comunicações CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.090 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 0,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 16 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 17 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 26 Transporte SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA TRÂNSITO E TRANSPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Departamento Municipal de Trânsito - Fundo Municipal de Trânsito CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.054 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.120.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 18 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 19 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.608.350,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 35.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 20 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação do Plano de Carreira CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.503 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 50,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 21 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Oferecimento de Bolsa Estágio na Pref e Ent. Sociais através de Convênios CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.507 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 300.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 22 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA N° 9999 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 9.999 RESERVA CONT. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,43 PERCENTUAL DA RCL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.500.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 23 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123 Administração Financeira PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 60.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Divida Fundada CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.029 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.000.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 24 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Modernização do Sistema de Informática em toda a esfera Administrativa CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.501 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Cursos de Qualificação Profissional e Desenvolvimento Pessoal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.502 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 25 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 02 Judiciária SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 061 Ação Judiciária PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.247 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 58,00 PROCESSOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.908.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 26 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 18,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 168.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Secretaria dos Negocios Juridicos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.007 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.670.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Defesa do Consumidor - Procon CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.128 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 27 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Regularização de Terrenos e Imóveis CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.541 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 128,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 22.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 28 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 306.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.871.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e outros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.404 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 40.100,00 M2 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.524.250,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 29 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Abertura, Melhoramento e Pavimentação de ruas e avenidas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.405 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.710.227,71 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Revitalização da Imagem Urbanística da Cidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.532 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 550.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Acessib todos os pontos de vias de entrada e saída do Município e dos Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.533 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.500,00 M2 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 400.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 30 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Iluminaçao Publica CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.011 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.680.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Ampliação da Rede de Iluminação Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.407 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 300.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 31 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 156.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 14.399.500,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.441 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 40.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 32 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 33 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452 Serviços Urbanos PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Recap.e Sinalização e Iluminação antiga Estrada Votorantim - Sorocaba CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.539 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 34 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.612.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação da Clínica Veterinária Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.526 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 189.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Incentivo e implantação da Coleta Seletiva do Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.525 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 35 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 36 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Plano Municipal de Recuperação e Preservação da Mata Atlântica e Aborização Urbana CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.145 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.146 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 79.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 37 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.149 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 38 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 600,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 150.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 125.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao do Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.012 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.905,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.596.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 39 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.140 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 65.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 501.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.517 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Incentivo e Valorização de Escola Integral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.514 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 50,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 11.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 40 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 415.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.500,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao do Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.013 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 12.297.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 41 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.651.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aumento de Numero de Creche no Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.515 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 302.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.517 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 42 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO PROFISSIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao do Ensino Profissional CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.016 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 700,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 300.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 43 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 367 Educação Especial PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao do Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.017 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 651.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.141 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 44 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CONVÊNIO QESE CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao do QESE CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.018 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 8.450.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção QESE Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.103 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.000,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 884.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 45 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO TÉCNICO SUPERIOR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao do Ensino Tecnico e Superior CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.020 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 330,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 280.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Criação do Curso Gratuito de Preparação para o vestibular CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.518 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 50,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 46 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Merenda Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.021 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 455.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Merenda Escolar-Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.047 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 33.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 47 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção de Merenda Escolar Convênio Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.093 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.000,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.600.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.094 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 46,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Médio CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.095 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 350,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 230.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.096 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.905,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 735.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Pré Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.097 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2.899,00 ALUNOS Grupo Assessor Público® Página 48 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 240.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Creche CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.098 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3.058,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 430.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Mais Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.100 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 80,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.101 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 754.600,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Merenda Escolar Federal - Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.116 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 40,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 Grupo Assessor Público® Página 49 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 50 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 368 Educação Básica PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Vencimentos, Encargos e Benefícios das Merendeiras CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.143 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 736.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 51 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 200,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 561.451,13 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 129.611,68 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 52 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 26.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.646.992,36 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aumento de Numero de Creche no Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.515 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 53 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 54 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao FUNDEB 60% - Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.014 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 28.406.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 55 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao FUNDEB 40% Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.048 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.738.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 56 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 57 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.14 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao FUNDEB 60% SUPLETIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.049 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 22.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 58 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.15 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao FUNDEB 40% SUPLETIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.015 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 65.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 59 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.16 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS FUNDEB 60% - Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.051 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 11.954.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 60 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS FUNDEB 40% - Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.052 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.806.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 61 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 62 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PARCELA DIFERIDA CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS FUNDEB Parcela Diferida CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.056 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 63 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Educação Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.111 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.640.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 64 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 65 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 0.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 500.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 0.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 76.952.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 0.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 27.720,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 130.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 66 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.009 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção ao Atendimento a Saude da Familia Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.063 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2.297,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.300.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitaria Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.067 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.890.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção da Frota Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.108 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 17,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 254.000,00 PROGRAMA DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.442 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 300,00 UNIDADE Grupo Assessor Público® Página 67 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 450.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS PROGRAMA DA SAÚDE DO IDOSO CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.443 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 350,00 PESSOAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 500.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Implantação do ônibus itinerante, preparado paea o atendimento da mulher CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.538 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Ampliação do Programa Saude da Família CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.535 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 27.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.200.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 68 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 303 Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisição de Equipamentos para Exames Especificos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.537 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 69 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 0.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.351.100,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.009 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 13.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção Farmacia Basica - Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.061 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 585.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 70 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitária - Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.066 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 476.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serviço de Atendimento DST/AIDS Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.074 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.592,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 86.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.117 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.436,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 163.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Saúde Média e Alta Complexidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.118 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 184.680,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.907.000,00 Atenção Familiar EMAD RAU CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.119 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PROCEDIMENTOS Grupo Assessor Público® Página 71 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 618.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção PAB FIXO FEDERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.121 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 127.512,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.071.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Medicamentos Dose Certa CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.123 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 223.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Combate a Glicemia Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.127 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 57.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atendimento a população privada - Assist. Penitanciária CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.135 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 18.624,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 379.000,00 Grupo Assessor Público® Página 72 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.138 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Programa Pró Santa Casa ESTADUAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.147 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 466.900,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS MANUTENÇÃO PAB FIXO ESTADUAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.122 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 27.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 875.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 73 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisição de Equipamentos e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.401 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Obras Cidadania e Geração de Renda CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.427 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 25.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Investimentos nas unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.506 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 500,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 630.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 74 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Invetimentos do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assitência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.542 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 200,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 150.900,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 410,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.791.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 75 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 300.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 76 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Cidadania Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.058 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 75.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 77 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 410,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 135.118,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 78 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Piso Fixo de Media Complexidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.107 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 70,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 229.200,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 79 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisição de Equipamentos e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.401 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 520,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 74.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 80 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA IGD - SUAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS IGD - SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.109 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 200,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 81 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.22 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atenção a Criança e Adolescente Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.087 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 300,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 244.500,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 82 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PBF-PISO BASICO FIXO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.23 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atenção a Criança e Adolescente Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.083 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 200,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 417.600,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 83 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.24 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 242 Assistência ao Portador de Deficiência PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.084 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 29.800,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 84 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA NUCLEO DE ATENDIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.27 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Nucleo de Atendimento Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.112 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 240,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 85 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ACPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS PROG DE ERRAD TRAB INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.28 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 520,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 99.600,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 86 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.29 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Piso de Alta Complexibilidade I - Criança/Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.134 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 30,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 60.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 87 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.30 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Criança e Adolescente Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.139 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 101.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 88 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.31 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS SCFV - Serviço de Convivência e Fotalecimento de Vinculos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.235 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 360,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 155.100,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 89 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.32 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção de Conselho Tutelar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.105 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 191.100,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 90 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 16,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutençao da Secretaria de Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.026 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.047.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Obras Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.428 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 200.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 91 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Criação de Polos Turisticos Ambientais no Bairro da Chave (Região da Cachoeira) CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.510 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Criar o Parque Ecológico da Serra São Francisco CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.511 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Exploração dos Pontos Turísticos como, Cap. da Penha, Serra de S. Francisco ETC CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.512 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 35.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Oficinais Culturais no Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.513 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 Promoção de Festivais de músicas e danças insentivando artistas locais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.509 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE Grupo Assessor Público® Página 92 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 93 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 94 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Financiamento de atividades e programas do Sistema Municipal de Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.136 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 422.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 95 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.041 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 96 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 97 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Funcionamento do Museu Histórico de Votorantim CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.148 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 98 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812 Desporto Comunitário PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Revitalização e Manutenção de todos os Centros Esportivos e Campos de futebol CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.519 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção de Centros Esportes CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.543 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 708.750,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 99 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813 Lazer PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.495.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 100 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Obras, Esportes e Lazer CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.429 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Incentivo e Implantação de Centro de Conviv. p a 3ª Idade nos Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.520 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 25.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Revitalização das Pistas de Skate CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.522 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 101 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ESPORTES CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 102 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PRESIDENCIA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Construção de Próprio da Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.031 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 200.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Coordenação Superior da Seg. Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.037 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 495.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 103 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PRESIDENCIA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 104 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Administração Financeira da Seg. Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.038 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 845.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 105 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Previdência, Saúde e Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.039 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 54.465.400,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 106 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.247 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 300.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 107 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENCARGOS DA FUNDAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.999 RESERVA CONT. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL DA RCL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 108 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA MÉDICA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Previdência, Saúde e Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.039 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.565.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 109 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Administração Financeira da Seg. Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.038 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 570.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 110 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.247 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 111 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 25.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AGERV CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.091 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.068.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Comunicação, Propaganda e Publicidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.335 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 112 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção das Despesas Miudas de Pronto Atendimento CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.336 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 12.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 113 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1999 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Reserva de Contingências CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.999 RESERVA CONT. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,01 PERCENTUAL DA RCL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 114 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO OPERACIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS DEPARTAMENTO TECNICO-OPERACIONAL AGERV CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.092 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 381.000,00 EMENDA LOCALIZADOR DE GASTOS Manutenção de Veículos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.337 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 EXERCÍCIO 2020 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 115 de 116 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 116 de 116 Prefeitura Municipal de Votorantim - Relação de Entidades 3º Setor Unidade Gestora : 021100 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Entidade CNPJ Tipo de Despesa Fonte dos Recursos FUNDAÇÃO MELANIE KLEIN DE EDUCAÇÃO ESPECIAS 04.382.672/0001-60 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 01 - TESOURO CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO DE VOTORANTIM 50.822.410/0001-96 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 01 - TESOURO AVAM – ASSOCIAÇÃO VOTORANTINENSE DE AMPARO AO MENOR 60.112.760/0001-12 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 01 - TESOURO APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS VOTORANTIM 67.367.828/0001-08 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO AMDE – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS DEFICIENTES 04.605411/0001-61 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01-TESOURO CENTRO DE INICIAÇÃO MUSICAL DE VOTORANTIM 09.445.236/0001-06 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO LAR ESPÍRITA IVAN DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL CAPOEIRA MUNDO INTEIRO 71.868.962/0001-05 07.468.662/0001-30 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 – TESOURO 01 - TESOURO Unidade Gestora.: 021200 - SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. Entidade SAÚDE CNPJ Tipo de Despesa Fonte dos Recursos ADV – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIM 01.729.156/0001-70 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05 - FEDERAL NAEP – NÚCLEO DE ATENÇÃO E EMANCIPAÇÃO PSICOSSOCIAL INSTITUTO MORIAH 13.698.849/0001-22 09.627.870/0001-60 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 – TESOURO E 05 FEDERAL 01 – TESOURO – 02 ESTADUAL E 05 FEDERAL Unidade Gestora : 021100 - 021300 - SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SECI Entidade CNPJ Tipo de Despesa Fonte dos Recursos ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LABIO PALATAIS DE SOROCABA E REGIÃO 60.110.863/0001-43 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO CENTRO COMUNITARIO PADRE LUIZ SCROSOPPI 01.496.217/0001-05 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO ADV – VIVA LEGAL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIM 01.729.156/0001-70 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO ASSOCIAÇÃO LUGAR DE AMOR E RESTAURAÇÃO 11.351.310/0001-77 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO CASA DE BELEM DE VOTORANTIM 02.048.717/0001-39 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO CENTRO D INICIAÇÃO MUSICAL DE VOTORANTIM 09.445.236/0001-06 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 – TESOURO NAEP – NUCLEO DE ATENCAO E EMANCIPACAO PSICOSSOCIAL 13.698.849/0001-22 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 01 - TESOURO ASSOCIACAO PRO MULHER 10.987.206/0001-00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO ADV – VIVA LEGAL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIM 01.729.156/0001-70 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS CENTRO COMUNITARIO PADRE LUIZ SCROSOPPI 01.496.217/0001-05 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISNAEP – NUCLEO DE ATENCAO E EMANCIPACAO PSICOSSOCIAL 13.698.849/0001-22 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS CASA DE BELEM DE VOTORANTIM 02.048.717/0001-39 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISNAEP – NUCLEO DE ATENCAO E EMANCIPACAO PSICOSSOCIAL 13.698.849/0001-22 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISASSOCIAÇÃO LUGAR DE AMOR E RESTAURAÇÃO 11.351.310/0001-77 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISCASA DE BELEM DE VOTORANTIM 02.048.717/0001-39 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISUnidade Gestora : 021400 - SECR CULTURA, TURISMO Entidade CNPJ Tipo de Despesa Fonte dos Recursos ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO O12 10.855.311/0001-96 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAL- TESOURO CENTRO DE INICIAÇÃO MUSICAL DE VOTORANTIM 09.445.236/0001-06 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAL- TESOURO COMPANHIA PAULISTA DE TEATRO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS- TESOURO Unidade Gestora : 021500 - SECRETARIA DE ESPORTES Entidade CNPJ Tipo de Despesa Fonte dos Recursos ASA – ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE ÁRBITROS 45.718.806/0001-58 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 - TESOURO