| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2752 / 2019 |
| Date | 2019-12-18 |
| Ementa | Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2716/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2020 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o Exercício de 2020. |
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Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 1 LEI ORDINÁRIA N.º 2752, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2716/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2020 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o Exercício de 2020. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1.º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a proceder às inclusões, alterações e exclusões, para adequação e compatibilidade das peças de planejamento do Município de Votorantim, nos programas e ações constantes na Lei nº 2603, de 06 de dezembro 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018/2021, para o exercício de 2020, conforme discriminado nos anexos que fazem parte integrante desta Lei, sendo: - ANEXO I (antigo anexo III) – FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS; - ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS; - ANEXO III (antigo anexo IV) - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL. Art. 2.º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a proceder às inclusões, alterações e exclusões, para adequação e compatibilidade das peças de planejamento do Município, nos programas e ações constantes na Lei nº 2716, de 02 de agosto de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, conforme discriminado nos anexos e demonstrativos de metas fiscais, que fazem parte integrante desta Lei. - FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS; - ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO; - ANEXO VI – DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL; - METAS ANUAIS - AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º); - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES - AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II); - METAS FISCAIS – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO - AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V). Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2020. Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 18 de dezembro de 2019 – LVI ANO DE EMANCIPAÇÃO. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. FABIO LUGARI COSTA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 AÇÕES Obras, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal N° 1.022 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 500.000,00 600.000,00 50.000,00 51.500,00 1.201.500,00 Manutencao da Camara Municipal N° 2.001 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 8,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 9.206.650,38 9.578.800,00 9.824.000,00 10.118.000,00 38.727.450,38 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 1 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DA CAMARA CÓDIGO DA UNIDADE 01.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 AÇÕES Material Permanente Câmara Municipal N° 1.023 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 330.000,00 339.500,00 669.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 2 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DA CAMARA CÓDIGO DA UNIDADE 01.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 AÇÕES Manutencao da Camara Municipal N° 2.001 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 8,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 9.206.650,38 9.578.800,00 9.824.000,00 10.118.000,00 38.727.450,38 Material Permanente Câmara N° 2.023 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 315.000,00 330.000,00 0,00 0,00 645.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 3 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 AÇÕES Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 800,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 400,00 400,00 800,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 2.871.000,00 2.956.500,00 5.827.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 4 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 249,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 133,00 58,00 58,00 249,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 989.122,25 308.000,00 316.000,00 1.613.122,25 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 13,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 4,00 3,00 3,00 3,00 13,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 28.109.957,91 19.985.447,22 17.685.600,00 18.215.500,00 83.996.505,13 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 5 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 125 Normatização e Fiscalização PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 6 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 125 Normatização e Fiscalização PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 2,00 2,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 2.000,00 1.100,00 3.100,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.000,00 2.940,00 4.000,00 4.000,00 12.940,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 7 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 125 Normatização e Fiscalização PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.000,00 2.940,00 4.000,00 4.000,00 12.940,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 8 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 125 Normatização e Fiscalização PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 2,00 2,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 2.000,00 1.100,00 3.100,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 9 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 181 Policiamento PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 AÇÕES Implantação de Bases Comunitárias da Guarda Municipal N° 3.528 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 40.000,00 41.000,00 81.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 42.000,00 43.000,00 85.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 10 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 181 Policiamento PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 60,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 20,00 20,00 20,00 60,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 3.800,00 100.000,00 103.000,00 206.800,00 Departamento de Segurança Comunitária N° 2.055 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.623.823,65 1.590.621,00 784.000,00 807.500,00 4.805.944,65 Reestruturação e Aumento do Efetivo da Guarda Municipal N° 3.527 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.396.200,00 Grupo Assessor Público® Página 11 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 38.700,00 444.000,00 450.000,00 463.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 12 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 182 Defesa Civil PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 45,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 15,00 15,00 15,00 45,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 10.000,00 30.000,00 30.500,00 70.500,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 150.371,03 137.000,00 200.000,00 206.000,00 693.371,03 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 13 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.10 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 130,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 40,00 45,00 45,00 130,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 202.000,00 4.511.000,00 4.646.000,00 9.359.000,00 Implantação de Modernos de Abrigo de ônibus em toda a Cidade N° 3.529 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 10,00 10,00 20,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 30.000,00 30.500,00 60.500,00 Revitalização da Região Central, com a criação de Bolsões de Estacionamento N° 3.530 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Grupo Assessor Público® Página 14 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Acessibilidade aos Portadores de Deficiências N° 3.531 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 101,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 50,00 50,00 101,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 516,67 0,00 61.548,00 63.000,00 125.064,67 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 15 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 26 Transporte SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA TRÂNSITO E TRANSPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 5,00 5,00 10,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 20.000,00 20.500,00 40.500,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 9.000,00 2.000,00 1.103.000,00 1.136.000,00 2.250.000,00 Departamento Municipal de Trânsito - Fundo Municipal de Trânsito N° 2.054 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 12.583.224,46 Grupo Assessor Público® Página 16 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 2.935.224,46 3.069.000,00 3.241.000,00 3.338.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 17 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 131 Comunicação Social PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 AÇÕES Publicidade e Comunicações N° 2.090 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 431.718,83 272.725,53 385.000,00 396.500,00 1.485.944,36 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00 17.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 18 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 131 Comunicação Social PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 10,00 10,00 20,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 20.000,00 20.500,00 40.500,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 656.714,00 790.870,00 781.500,00 804.500,00 3.033.584,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 19 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 AÇÕES Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 800,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 400,00 400,00 800,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 2.871.000,00 2.956.500,00 5.827.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 20 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 249,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 133,00 58,00 58,00 249,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 989.122,25 308.000,00 316.000,00 1.613.122,25 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 13,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 4,00 3,00 3,00 3,00 13,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 28.109.957,91 19.985.447,22 17.685.600,00 18.215.500,00 83.996.505,13 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 21 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 AÇÕES Implantação do PAT- Pronto Atendimento do Trabalhador N° 3.508 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 15.000,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 5.000,00 16.000,00 16.000,00 37.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 22 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA HABITAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 16 Habitação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO X CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 482 Habitação Urbana PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE MORADIA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 23 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA HABITAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 16 Habitação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 482 Habitação Urbana PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE MORADIA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 400.000,00 0,00 77.000,00 79.300,00 556.300,00 Construção e Ampliação de Habitações Populares N° 2.402 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 24 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 131 Comunicação Social PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 10,00 10,00 20,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 20.000,00 20.500,00 40.500,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 656.714,00 790.870,00 781.500,00 804.500,00 3.033.584,00 Publicidade e Comunicações N° 2.090 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.485.944,36 Grupo Assessor Público® Página 25 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 431.718,83 272.725,53 385.000,00 396.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 26 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 26 Transporte SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA TRÂNSITO E TRANSPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017 AÇÕES Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 31.000,00 31.500,00 62.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 27 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 26 Transporte SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA TRÂNSITO E TRANSPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 5,00 5,00 10,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 20.000,00 20.500,00 40.500,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 9.000,00 2.000,00 1.103.000,00 1.136.000,00 2.250.000,00 Departamento Municipal de Trânsito - Fundo Municipal de Trânsito N° 2.054 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 12.583.224,46 Grupo Assessor Público® Página 28 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 2.935.224,46 3.069.000,00 3.241.000,00 3.338.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 29 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 AÇÕES Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 28.400,00 35.000,00 35.000,00 36.000,00 134.400,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 800,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 400,00 400,00 800,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 2.871.000,00 2.956.500,00 5.827.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 30 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 249,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 133,00 58,00 58,00 249,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 989.122,25 308.000,00 316.000,00 1.613.122,25 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 13,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 4,00 3,00 3,00 3,00 13,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 28.109.957,91 19.985.447,22 17.685.600,00 18.215.500,00 83.996.505,13 Implantação do Plano de Carreira N° 3.503 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 150,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 50,00 50,00 50,00 150,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 72.500,00 Grupo Assessor Público® Página 31 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 22.000,00 25.000,00 25.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 32 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 AÇÕES Oferecimento de Bolsa Estágio na Pref e Ent. Sociais através de Convênios N° 3.507 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 45,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 20,00 25,00 0,00 45,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 33 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA N° 9999 AÇÕES Reserva de Contingência N° 9.999 Reserva de Contigência Código Reserva de Contigência OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,75 PERCENTUAL DA RCL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 0,36 0,39 0,75 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 1.300.000,00 1.400.000,00 2.700.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 34 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 35 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 36 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123 Administração Financeira PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 40.000,00 150.000,00 154.500,00 344.500,00 Manutençao da Divida Fundada N° 2.029 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 22,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 10,00 10,00 22,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.723.000,00 4.300.000,00 4.000.000,00 4.120.000,00 15.143.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 406.000,00 Grupo Assessor Público® Página 37 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 0,00 200.000,00 206.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 38 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123 Administração Financeira PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 10.280.423,29 10.739.582,69 11.666.000,00 12.015.500,00 44.701.505,98 Cursos de Qualificação Profissional e Desenvolvimento Pessoal N° 3.502 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 39 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 02 Judiciária SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 061 Ação Judiciária PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 AÇÕES Sentenças Judiciais N° 2.247 Operação Especial Código Operação Especial META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 175,00 PROCESSOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 58,00 58,00 58,00 175,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.677.700,00 1.822.000,00 3.148.500,00 3.242.500,00 10.890.700,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 40 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 249,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 133,00 58,00 58,00 249,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 989.122,25 308.000,00 316.000,00 1.613.122,25 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 800,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 400,00 400,00 800,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 2.871.000,00 2.956.500,00 5.827.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 41 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 AÇÕES Manutençao da Secretaria dos Negocios Juridicos N° 2.007 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 4.438.000,00 4.388.000,00 4.519.500,00 13.345.500,00 Defesa do Consumidor - Procon N° 2.128 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 134.000,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00 176.000,00 Regularização de Terrenos e Imóveis N° 4.541 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 385,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 128,00 128,00 128,00 385,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 59.500,00 Grupo Assessor Público® Página 42 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 14.000,00 1.000,00 22.000,00 22.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 43 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 AÇÕES Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 550.000,00 566.000,00 1.116.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 44 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 130,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 40,00 45,00 45,00 130,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 202.000,00 4.511.000,00 4.646.000,00 9.359.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 19.898.400,12 19.061.075,00 18.462.000,00 19.015.500,00 76.436.975,12 Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e outros N° 2.404 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 60.101,00 M2 META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 40.100,00 10.000,00 10.000,00 60.101,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 5.711.914,31 1.891.558,01 2.442.538,12 2.515.500,00 12.561.510,44 Grupo Assessor Público® Página 45 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Abertura, Melhoramento e Pavimentação de ruas e avenidas N° 2.405 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 8.359.908,33 8.652.349,97 5.375.523,80 5.536.000,00 27.923.782,10 Revitalização da Imagem Urbanística da Cidade N° 3.532 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 80,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 81.902,80 92.500,00 250.000,00 257.500,00 681.902,80 Acessib todos os pontos de vias de entrada e saída do Município e dos Bairros N° 3.533 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3.000,00 M2 META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 3.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 300.000,00 309.000,00 609.000,00 Estudos para Ampliação e Obras no Pontilhão da Chave N° 3.534 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 46 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 AÇÕES Manutençao da Iluminaçao Publica N° 2.011 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.528.000,00 4.775.000,00 6.977.000,00 7.186.000,00 23.466.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 47 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 AÇÕES Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 550.000,00 566.000,00 1.116.000,00 Melhoria das Vias Públicas N° 2.446 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2.000,00 M2 META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 48 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 130,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 40,00 45,00 45,00 130,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 202.000,00 4.511.000,00 4.646.000,00 9.359.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 19.898.400,12 19.061.075,00 18.462.000,00 19.015.500,00 76.436.975,12 Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos N° 2.441 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 40.000,00 41.000,00 81.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 49 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 50 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452 Serviços Urbanos PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 AÇÕES Recap.e Sinalização e Iluminação antiga Estrada Votorantim - Sorocaba N° 3.539 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 100,00 100,00 0,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 51 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 AÇÕES Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 25.400,00 26.000,00 51.400,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 52 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 4.962,33 10.000,00 10.000,00 24.962,33 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 204,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 101,00 101,00 204,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.013.946,04 1.655.784,36 1.659.000,00 1.708.500,00 7.037.230,40 Implantação da Clínica Veterinária Municipal N° 3.526 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 103,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 100,00 1,00 1,00 1,00 103,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 22.000,00 111.215,64 133.500,00 137.500,00 404.215,64 Grupo Assessor Público® Página 53 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Incentivo e implantação da Coleta Seletiva do Município N° 4.525 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 71,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 50,00 20,00 71,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.580,00 0,00 31.500,00 32.000,00 66.080,00 Plano Municipal de Recuperação e Preservação da Mata Atlântica e Aborização Urbana N° 2.145 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 2,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 45.000,00 100.000,00 103.000,00 248.000,00 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos N° 2.146 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 2,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 9.850,00 79.000,00 81.000,00 169.850,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 54 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 10,00 0,00 10,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 55 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 AÇÕES Plano Municipal de Recuperação e Preservação da Mata Atlântica e Aborização Urbana N° 2.145 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 2,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 45.000,00 100.000,00 103.000,00 248.000,00 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos N° 2.146 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 2,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 9.850,00 79.000,00 81.000,00 169.850,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 204,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 101,00 101,00 204,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.013.946,04 1.655.784,36 1.659.000,00 1.708.500,00 7.037.230,40 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 56 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 AÇÕES Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente N° 2.149 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 57 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 121,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 61,00 60,00 121,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 481.001,31 495.000,00 976.001,31 Cartão Aluno N° 3.516 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 1.200.000,00 1.236.000,00 2.436.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 58 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 59 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 62,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 2,00 0,00 30,00 30,00 62,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 267.555,50 0,00 125.000,00 128.500,00 521.055,50 Manutencao do Ensino Fundamental N° 2.012 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 13.811,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 6.905,00 6.905,00 13.811,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 18.139.590,45 0,00 19.180.500,00 19.955.500,00 57.275.590,45 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Fundamental N° 2.140 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 7,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 3,00 3,00 7,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 42.593,17 0,00 360.000,00 370.500,00 773.093,17 Grupo Assessor Público® Página 60 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 3,00 3,00 6,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 558.026,97 574.500,00 1.132.526,97 Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares N° 3.517 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Incentivo e Valorização de Escola Integral N° 4.514 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 51,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 50,00 0,00 51,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 136.980,00 0,00 0,00 0,00 136.980,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 61 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 0.002 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cartão Aluno N° 3.516 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 1.800.000,00 1.854.000,00 3.654.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 62 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 208,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 106,00 102,00 208,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 785.500,00 396.500,00 1.182.000,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 11.194,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 2,00 0,00 5.596,00 5.596,00 11.194,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.116.351,01 0,00 266.402,60 274.000,00 1.656.753,61 Manutencao do Ensino Infantil N° 2.013 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 11.193,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 5.596,00 5.596,00 11.193,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 42.035.978,73 Grupo Assessor Público® Página 63 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 13.411.978,73 0,00 14.002.000,00 14.622.000,00 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 9,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 3,00 0,00 3,00 3,00 9,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.958.115,01 0,00 2.077.000,00 2.225.300,00 8.260.415,01 Aumento de Numero de Creche no Município N° 3.515 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 2,00 0,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.410.893,32 0,00 3.600.100,00 1.000,00 8.011.993,32 Implantação de Corodenador Pedagógico em todas as unidades escolares N° 3.517 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 64 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO PROFISSIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 65 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 367 Educação Especial PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 66 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONVÊNIO QESE CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutençao do QESE N° 2.018 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 25.817,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 12.908,00 12.908,00 25.817,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 10.549.722,29 0,00 9.267.800,00 9.545.500,00 29.363.022,29 Manutenção QESE Estadual N° 2.103 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12.001,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12.001,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 800.000,00 0,00 885.000,00 911.500,00 2.596.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 67 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO TÉCNICO SUPERIOR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 68 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental N° 2.096 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 13.811,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 6.905,00 6.905,00 13.811,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 738.000,00 0,00 855.000,00 880.500,00 2.473.500,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Pré Escola N° 2.097 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 5.799,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 2.899,00 2.899,00 5.799,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 242.000,00 0,00 360.000,00 370.500,00 972.500,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Creche N° 2.098 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6.117,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 3.058,00 3.058,00 6.117,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.618.500,00 Grupo Assessor Público® Página 69 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 434.000,00 0,00 583.500,00 601.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar N° 2.101 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 25.817,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 12.908,00 12.908,00 25.817,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 776.000,00 0,00 1.008.600,00 1.038.500,00 2.823.100,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 70 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 368 Educação Básica PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 50.000,00 51.500,00 101.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 71 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 368 Educação Básica PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Vencimentos, Encargos e Benefícios das Merendeiras N° 2.143 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 25.163,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 12.581,00 12.581,00 25.163,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 533.004,11 0,00 703.000,00 724.000,00 1.960.004,11 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 72 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 121,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 61,00 60,00 121,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 481.001,31 495.000,00 976.001,31 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 73 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aumento de Numero de Creche no Município N° 3.515 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 2,00 0,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.410.893,32 0,00 3.600.100,00 1.000,00 8.011.993,32 Construcao e Ampliacao de Escolas N° 1.008 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 74 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 11.194,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 2,00 0,00 5.596,00 5.596,00 11.194,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.116.351,01 0,00 266.402,60 274.000,00 1.656.753,61 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 9,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 3,00 0,00 3,00 3,00 9,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.958.115,01 0,00 2.077.000,00 2.225.300,00 8.260.415,01 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 208,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 106,00 102,00 208,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 785.500,00 396.500,00 1.182.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 75 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 76 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 77 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 3,00 3,00 6,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 558.026,97 574.500,00 1.132.526,97 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 1.200.000,00 1.236.000,00 2.436.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 78 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutençao FUNDEB 40% Ensino Fundamental N° 2.048 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6.911.906,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 6.905.000,00 6.905,00 6.911.906,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.907.300,00 0,00 4.038.000,00 4.159.000,00 12.104.300,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 79 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 80 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.14 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 81 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.15 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 16.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 82 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.15 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Manutençao FUNDEB 40% SUPLETIVO N° 2.015 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 83,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 41,00 41,00 83,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 61.200,00 0,00 7.900,00 8.000,00 77.100,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 83 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.16 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 84 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 208,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 106,00 102,00 208,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 785.500,00 396.500,00 1.182.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 1.800.000,00 1.854.000,00 3.654.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 85 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES FUNDEB 40% - Ensino Infantil N° 2.052 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 11.193,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 5.596,00 5.596,00 11.193,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 11.605.034,99 0,00 10.933.100,00 11.261.000,00 33.799.134,99 Construção e Ampliação de Escolas N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 9,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 3,00 0,00 3,00 3,00 9,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.958.115,01 0,00 2.077.000,00 2.225.300,00 8.260.415,01 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 86 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PARCELA DIFERIDA CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 87 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 39.764,00 0,00 50.000,00 51.500,00 141.264,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 50.000,00 51.500,00 101.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 88 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 22,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 11,00 11,00 22,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 21.000,00 21.500,00 42.500,00 Educação Geral N° 2.111 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 25.163,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 12.581,00 12.581,00 25.163,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.016.039,60 0,00 1.458.000,00 1.501.500,00 3.975.539,60 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 89 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 126 Tecnologia da Informação PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 AÇÕES Implan.cartão cidadão, agend. de consultas e ex p telef e internet N° 3.536 Operação Especial Código Operação Especial META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 60.000,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 90 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 4.283.839,17 4.412.000,00 8.695.839,17 Manutencao dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 85.741.900,00 88.314.000,00 174.055.900,00 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 292.000,00 Grupo Assessor Público® Página 91 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 144.000,00 148.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 710.000,00 731.000,00 1.441.000,00 Distribuição Gratuita de Medicamentos N° 2.447 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 3.000.000,00 3.090.000,00 6.090.000,00 Serviço de Exames N° 2.448 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 20.000,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 163.000,00 167.500,00 330.500,00 CIRURGIAS ELETIVAS N° 2.449 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1.928.500,00 Grupo Assessor Público® Página 92 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 950.000,00 978.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 93 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 0.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 2,00 0,00 0,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 5.242.935,42 4.507.208,10 0,00 0,00 9.750.143,52 Manutencao dos Serviços N° 0.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 76.424.745,96 81.662.700,00 0,00 0,00 158.087.445,96 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS N° 0.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 27.721,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 27.720,00 0,00 0,00 27.721,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 123.179,35 131.000,00 0,00 0,00 254.179,35 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas Projetos - Outros Grupo Assessor Público® Página 94 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Código Projetos - Outros N° 1.009 OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 8,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 314.599,55 984.250,00 2.500,00 2.500,00 1.303.849,55 Manutenção ao Atendimento a Saude da Familia Municipal N° 2.063 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6.892,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 2.297,00 2.297,00 2.297,00 6.892,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 631.254,21 760.000,00 1.033.000,00 1.063.500,00 3.487.754,21 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitaria Municipal N° 2.067 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.813.872,88 1.935.000,00 2.031.700,00 2.092.500,00 7.873.072,88 Manutenção da Frota Municipal N° 2.108 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 52,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 17,00 17,00 17,00 52,00 Grupo Assessor Público® Página 95 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 336.393,92 507.000,00 580.000,00 597.000,00 2.020.393,92 Implantação do ônibus itinerante, preparado paea o atendimento da mulher N° 3.538 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 96 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 303 Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 AÇÕES Aquisição de Equipamentos para Exames Especificos N° 3.537 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 97 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 4.283.839,17 4.412.000,00 8.695.839,17 Gestão do SUS N° 2.150 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 10.000,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 32.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 98 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 0.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 2,00 0,00 0,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 5.242.935,42 4.507.208,10 0,00 0,00 9.750.143,52 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas N° 1.009 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 8,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 314.599,55 984.250,00 2.500,00 2.500,00 1.303.849,55 Manutenção Farmacia Basica - Federal N° 2.061 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3.001,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.001,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.701.761,93 Grupo Assessor Público® Página 99 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 692.161,93 663.300,00 663.300,00 683.000,00 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitária - Federal N° 2.066 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.137.202,23 448.800,00 354.100,00 364.000,00 2.304.102,23 Manutenção do Serviço de Atendimento DST/AIDS Federal N° 2.074 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 16.777,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 5.592,00 5.592,00 5.592,00 16.777,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 121.760,00 79.500,00 82.500,00 84.500,00 368.260,00 SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência N° 2.117 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 16.309,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 5.436,00 5.436,00 5.436,00 16.309,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 240.830,00 157.500,00 157.500,00 161.500,00 717.330,00 Saúde Média e Alta Complexidade N° 2.118 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA Grupo Assessor Público® Página 100 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 554.041,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 184.680,00 184.680,00 184.680,00 554.041,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 8.619.540,83 10.023.652,93 8.983.195,65 9.252.500,00 36.878.889,41 Atenção Familiar EMAD RAU N° 2.119 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 301,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 100,00 100,00 100,00 301,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 811.465,35 745.000,00 643.320,00 662.500,00 2.862.285,35 Manutenção PAB FIXO FEDERAL N° 2.121 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 382.537,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 127.512,00 127.512,00 127.512,00 382.537,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.234.921,65 4.458.200,00 3.101.892,00 3.194.500,00 14.989.513,65 Medicamentos Dose Certa N° 2.123 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3.001,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.001,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 283.741,06 223.200,00 100,00 100,00 507.141,06 Atividades - Manutenção Grupo Assessor Público® Página 101 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Combate a Glicemia Estadual Código Atividades - Manutenção N° 2.127 OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 301,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 100,00 100,00 100,00 301,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 54.899,00 59.500,00 59.500,00 61.000,00 234.899,00 Atendimento a população privada - Assist. Penitanciária N° 2.135 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 55.873,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 18.624,00 18.624,00 18.624,00 55.873,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 407.420,00 378.100,00 357.000,00 367.500,00 1.510.020,00 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica N° 2.138 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 51.000,00 200,00 1.000,00 1.000,00 53.200,00 Programa Pró Santa Casa ESTADUAL N° 2.147 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3.000,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 466.900,00 100,00 100,00 467.100,00 Grupo Assessor Público® Página 102 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MANUTENÇÃO PAB FIXO ESTADUAL N° 4.122 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 81.000,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 81.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 344.300,00 357.000,00 367.500,00 1.068.800,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 103 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Aquisição de Equipamentos e Material Permanente N° 1.401 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 62,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 2,00 20,00 20,00 20,00 62,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 119.350,00 49.450,80 36.000,00 36.500,00 241.300,80 Obras Cidadania e Geração de Renda N° 2.427 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.500,00 100.500,00 Investimentos nas unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social N° 3.506 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1.501,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 500,00 500,00 500,00 1.501,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.234.000,00 Grupo Assessor Público® Página 104 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 346.000,00 630.000,00 620.000,00 638.000,00 Invetimentos do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assitência Social N° 3.542 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 601,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 200,00 200,00 200,00 601,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 84.082,00 151.000,00 169.000,00 174.000,00 578.082,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 100.200,00 102.500,00 202.700,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 105 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4.023,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 3,00 1.340,00 1.340,00 1.340,00 4.023,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.478.220,38 5.239.744,74 4.882.018,00 5.028.000,00 19.627.983,12 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 106 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 107 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Cidadania Criança e Adolescente N° 2.058 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 73.000,00 72.000,00 75.000,00 77.000,00 297.000,00 Serviços para Crianças e Adoelescentes em Situação de Vulnerabilidade nos Territórios N° 2.444 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Unidade META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 108 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 109 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4.023,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 3,00 1.340,00 1.340,00 1.340,00 4.023,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.478.220,38 5.239.744,74 4.882.018,00 5.028.000,00 19.627.983,12 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 110 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 700,00 500,00 1.200,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 111 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Piso Fixo de Media Complexidade N° 2.107 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 211,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 70,00 70,00 70,00 211,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 372.964,52 341.174,78 228.500,00 235.000,00 1.177.639,30 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 112 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Aquisição de Equipamentos e Material Permanente N° 1.401 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 62,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 2,00 20,00 20,00 20,00 62,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 119.350,00 49.450,80 36.000,00 36.500,00 241.300,80 Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4.023,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 3,00 1.340,00 1.340,00 1.340,00 4.023,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.478.220,38 5.239.744,74 4.882.018,00 5.028.000,00 19.627.983,12 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 113 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA IGD - SUAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES IGD - SUAS N° 2.109 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 601,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 200,00 200,00 200,00 601,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 43.889,14 21.149,71 16.000,00 16.000,00 97.038,85 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 114 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.22 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Atenção a Criança e Adolescente Estadual N° 2.087 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 901,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 300,00 300,00 300,00 901,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 401.464,51 351.786,27 244.500,00 251.500,00 1.249.250,78 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 115 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PBF-PISO BASICO FIXO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.23 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 100.200,00 102.500,00 202.700,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 116 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PBF-PISO BASICO FIXO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.23 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Atenção a Criança e Adolescente Federal N° 2.083 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 601,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 200,00 200,00 200,00 601,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 551.001,86 467.316,05 413.400,00 425.500,00 1.857.217,91 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 117 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.24 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 242 Assistência ao Portador de Deficiência PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais N° 2.084 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 52.569,63 45.481,80 29.800,00 30.500,00 158.351,43 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 118 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA NUCLEO DE ATENDIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.27 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 119 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ACPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS PROG DE ERRAD TRAB INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.28 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Manutencao de Serviços N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1.564,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 521,00 521,00 521,00 1.564,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 578.043,56 441.509,77 399.600,00 411.500,00 1.830.653,33 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 120 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.29 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Piso de Alta Complexibilidade I - Criança/Adolescente N° 2.134 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 91,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 30,00 30,00 30,00 91,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 102.332,83 87.861,70 60.000,00 61.500,00 311.694,53 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 121 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.30 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Criança e Adolescente Estadual N° 2.139 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 102.705,88 101.099,29 101.000,00 104.000,00 408.805,17 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 122 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.31 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES SCFV - Serviço de Convivência e Fotalecimento de Vinculos N° 2.235 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1.081,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 360,00 360,00 360,00 1.081,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 372.788,90 276.931,79 155.100,00 159.500,00 964.320,69 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 123 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.32 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 AÇÕES Manutenção de Conselho Tutelar N° 2.105 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 191.100,00 196.500,00 387.600,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 124 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 AÇÕES Apoio Financeiro a Entidades - Cultura N° 2.142 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 5,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 5,00 0,00 5,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 180.000,00 185.000,00 365.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente N° 2.401 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 51,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 50,00 0,00 51,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 137.671,65 0,00 50.000,00 51.500,00 239.171,65 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 24.000,00 24.500,00 48.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 125 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 126 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 40,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 17,00 22,00 1,00 40,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 61.196,31 6.000,00 6.000,00 73.196,31 Manutençao da Secretaria de Cultura N° 2.026 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 2.629.599,01 2.943.052,00 3.031.000,00 8.603.651,01 Obras Cultura N° 2.428 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 5,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 2,00 2,00 5,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 204.000,00 Grupo Assessor Público® Página 127 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 1.000,00 0,00 100.000,00 103.000,00 Criação de Polos Turisticos Ambientais no Bairro da Chave (Região da Cachoeira) N° 3.510 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Criar o Parque Ecológico da Serra São Francisco N° 3.511 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 Exploração dos Pontos Turísticos como, Cap. da Penha, Serra de S. Francisco ETC N° 3.512 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 33,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 30,00 3,00 33,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 35.000,00 36.000,00 71.000,00 Oficinais Culturais no Bairros N° 3.513 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 156,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 150,00 6,00 156,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 20.000,00 20.500,00 40.500,00 Grupo Assessor Público® Página 128 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Promoção de Festivais de músicas e danças insentivando artistas locais N° 4.509 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 50.000,00 51.500,00 101.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 129 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 30.000,00 30.500,00 60.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 130 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 131 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 40,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 17,00 22,00 1,00 40,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 61.196,31 6.000,00 6.000,00 73.196,31 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.373.329,35 24.000,00 3.000,00 3.000,00 2.403.329,35 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 132 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 AÇÕES Funcionamento do Museu Histórico de Votorantim N° 2.148 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 25.000,00 25.500,00 50.500,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 133 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 40,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 17,00 22,00 1,00 40,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 61.196,31 6.000,00 6.000,00 73.196,31 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 134 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812 Desporto Comunitário PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 AÇÕES Construção do Centro de Integração Esportivo N° 3.521 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 664.656,20 0,00 0,00 664.656,20 Construção de Centros Esportes N° 3.543 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 135 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812 Desporto Comunitário PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 AÇÕES Revitalização e Manutenção de todos os Centros Esportivos e Campos de futebol N° 3.519 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 40.000,00 41.000,00 81.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 136 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813 Lazer PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 AÇÕES Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 7.000,00 20.000,00 20.000,00 20.500,00 67.500,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 42.000,00 43.000,00 85.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 137 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813 Lazer PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 AÇÕES Aquisicao de Equipamento e Material Permanente N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 10,00 10,00 10,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 5.908,00 10.000,00 10.000,00 25.908,00 Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.682.704,35 3.411.000,00 3.387.000,00 3.488.500,00 13.969.204,35 Obras, Esportes e Lazer N° 2.429 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 0,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.433.084,41 0,00 1.000,00 1.000,00 1.435.084,41 Grupo Assessor Público® Página 138 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Incentivo e Implantação de Centro de Conviv. p a 3ª Idade nos Bairros N° 3.520 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 25.000,00 25.500,00 50.500,00 Revitalização das Pistas de Skate N° 3.522 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 65.201,44 100.000,00 103.000,00 268.201,44 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 139 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ESPORTES CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 AÇÕES Manutenção dos Serviços N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 32.343,01 100.000,00 103.000,00 235.343,01 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 140 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PRESIDENCIA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 141 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PRESIDENCIA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 AÇÕES Manutenção de Serviços N° 3.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 100.000,00 103.000,00 203.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 142 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 143 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 144 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 AÇÕES Sentenças Judiciais N° 3.247 Operação Especial Código Operação Especial META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 300.000,00 309.000,00 609.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 145 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENCARGOS DA FUNDAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 146 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA MÉDICA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 147 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 148 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 AÇÕES Sentenças Judiciais N° 3.247 Operação Especial Código Operação Especial META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 149 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 AÇÕES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AGERV N° 2.091 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 1.077.000,00 1.109.000,00 2.186.000,00 Comunicação, Propaganda e Publicidade N° 2.335 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 60.000,00 61.500,00 121.500,00 Manutenção das Despesas Miudas de Pronto Atendimento N° 2.336 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 24.000,00 Grupo Assessor Público® Página 150 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 151 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1999 AÇÕES Reserva de Contingências N° 1.999 Reserva de Contigência Código Reserva de Contigência META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,02 PERCENTUAL DA RCL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 0,01 0,01 0,02 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 152 de 153 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO OPERACIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 AÇÕES DEPARTAMENTO TECNICO-OPERACIONAL AGERV N° 2.092 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 394.000,00 405.500,00 799.500,00 Manutenção de Veículos N° 2.337 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 META PPA 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 41.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 153 de 153 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos; aperfeiçoamento e modernização do serviço público; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou atravesse parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, estoques, pessoal e patrimônio mobiliários etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando a melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . a segurança e prevenção de acidentes de trabalho; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - Construção de Refeitório para funcionários públicos; - Construção de Centro de Treinamento do Servidor Municipal; - Melhoria do mobiliário; - Reestruturação do arquivo municipal; - Reestruturação dos serviços de telefonia e do Setor de Tecnologia da informação; - Construção do Novo Paco Municipal. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 48.004.015,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhoria na pessoa humana dos funcionários para que possa gerar um melhor atendimento a população. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 1 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manter de maneira plena o sistema que envolve a Secretaria de Educação e seus Departamento; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa e educacional, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados a população, tais como os voltados: . controles burocráticos das unidades de ensino; . treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . incentivo da formação dos servidores públicos, visando a melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - dar condições a todas as crianças em idade escolar de estar matriculado num unidade de ensino; - Oferecer alimentação escolar satisfatória a toda rede escolar do município; - Transportar crianças em idade escolar da Zona Rural para a área urbana; - Oferecer condições de transporte a estudantes universitários e de cursos técnicos não constantes na grade curricular do município para instituições reconhecidas, e alunos com deficiência para escolas especiais; - Fortalecer a ampliação de vagas no ensino médio e ensino profissionalizante; - Construir três Centros de Educação Infantil na modalidade Creche; - Ampliar o atendimento dos alunos em Tempo Integral implantando política de Educação Integral; - Propiciar condições para formação de núcleos de ensino profissionalizante e opção de criação de mão-de-obra especializada com ampliação dos cursos técnicos; - Implantar programa de atendimento de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; - Contratar empresas para serviços de manutenção nas unidade4s escolares; - desenvolver parcerias com Secretarias afim para desenvolver programas de sustentabilidade do processo educacional (Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Cidadania e Esportes); - Desenvolver um Centro de Formação de Professores; - Manter o sistema de bolsa material e uniforme escolar; - Adaptar, ampliar e reformar os ambientes escolares para o maior funcionamento e conforto dos alunos e profissionais da educação; - Valorizar os profissionais da Educação; - Rever o estatuto do magistério e o Plano de Educação; - Manter convênios e parcerias com entidades educacionais; - Implantar sistema de gestão escolar por meios tecnológicos; - Incentivar os processos de ensino e aprendizagem por meio de novas tecnologias; - Reformar salas de leitura. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 0,00 12.581,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 ALUNOS MATRICULADOS 0,00 0,00 12.581,00 12.581,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 353.322.083,67 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar as condições básicas e o índice de desempenho dos alunos no ensino fundamental. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA 0003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 2 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 3 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0004 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 4 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção dos serviços de saúde já existentes; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização do sistema de saúde, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados a população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos das unidades de saúde; . melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . a capacitação e qualificação dos servidores públicos; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . segurança e prevenção de acidentes; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - Reestruturação organizacional da Secretaria de Saúde, permitindo a modernização administrativa de seus serviços com maior eficiência dos serviços oferecidos a população; - Implantar sistema de informação que permita a melhor gestão administrativa e controle dos serviços de saúde e interligação da rede de serviços via internet, e - SUS e internet interligando a rede de serviços; - Equipar os serviços de saúde existentes com equipamentos modernos e de maior eficiência, aquisição e troca de equipamentos; - Implementar ações de saúde nos serviços em funcionamento; - Redefinir regiões de saúde com o funcionamento das novas unidades permitindo a modernização dos atendimentos através da detecção dos problemas de saúde comuns em cada região do municipio; - Ampliar a rede de saúde mental atendendo a metas e compromissos estabelecidos pelo município na Rede de atenção psicossocial: residência terapêutica, CAPS-AD 24 horas e instalação de mais um CAPS tipo I, permitindo cumprimento do processo de desospitalização psiquiátrica; - Revisão do sistema de logística de transporte de pacientes, e modernização da frota; - Ampliação do programa de castração e de doação de animais; - Valorização dos profissionais que atuam na saúde com a revisão de carga horarias e referencias salariais visando a adequação a realidade do mercado, com a transformação em horistas; - Manutenção e revisão dos fluxos de atendimento de Urgência e emergência com o funcionamento das UPAS Jataí e Jd. Paulista; - Conclusão dos prédios que abrigarão as UPSF Tatiana e Green Valley; - Reestruturar os serviços de farmácias e dispensários de medicamentos da rede municipal, com implantação de sistema informatizado de controle de estoque e cadastro de pacientes; - Ampliar o atendimento de exames de apoio diagnóstico; - Implantação da Rede Cegonha, com pleito de leitos de UTI Neo Natal junto ao Governo Federal e Estadual; - Modernização dos equipamentos do Hospital Municipal; - Ampliação do Programa Votorantim Saúdavel, em parceria com a Uniso e demais Secretarias Municipais; - Implantação da Central de Regulação de Vagas Municipal com sistema integrado a rede municipal; - Implementação do Programa de Saúde do Escolar; Área Criança e Adolescente - Realização dos exames iniciais do recém-nascido, pezinho, orelhinha, olhinho e coraçãozinho no Hospital Municipal, - Atendimento precoce, periódico e continuo das crianças de zero a sete anos, com acompanhamento de profissionais de saúde no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das mesmas; - Revisão e adequação do programa de saúde da criança; - Implantação do serviço de atendimento integrado a crianças; - Cumprimento do calendário vacinal estabelecido pelo Ministério da Saúde; - Redução da mortalidade materno-infantil; - Estimulo ao aleitamento materno; - Realização de consultas: médicas, odontológicas e de enfermagem visando a ampliação do atendimento nos programas de saúde oferecidos a população; - Ampliação do programa melhor em casa conforme necessidade populacional - Acompanhamento dos indicadores de saúde em conformidade com o Ministério da Saúde e a contratualização da saúde. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar as condições básicas de atendimento da saúde da população. Grupo Assessor Público® Página 5 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 339.767.957,85 Grupo Assessor Público® Página 6 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA 0005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 7 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Promover a prevenção, a inclusão socail e a assistência integral as pessoas e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, risco social ou pobreza, garantindo o acesso a bens e serviços; - Coordenar o sistema único de assistência social - SUAS no município, em conformidade com a política nacional de assistência social vigênte; - Realizar parcerias intersetoriais entre as diversas secretarias da Prefeitura, com órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, com os governos Estadual e Federal, com a sociedade Civil e com a iniciativa privada, visando a garantia de defesa de direito e à promoção da convivência social e comunitária, da cidadania, da justiça social e da qualidade de vida da comunidade Votorantinense; - Consolidar a implementação do sistema único de assistência social - SUAS no município, através do fortalecimento da Estrutura organizacional desta Secretaria, promovendo a ampliação do número de Centro de referência de assistência social - CRAS e centro de referência especializado da assistência social - CREAS, o aumento do quadro de recursos humanos para atender a nova lógica de trabalho, bem como a adequação e modernização dos espaços físicos, da infraestrutura e do campo tecnológico, propiciando uma gestão pública com capacidade de ofertar serviços de qualidade e que proporcionem controle e transparência de seus resultados, objetivando a habilitação à gestão plena no SUAS; - Garantir a defesa de direitos e fortalecer a rede sociossocial, consolidando e implantando políticas públicas articuladas intersetorialmente com outras estruturas do serviço público, da iniciativa privada e da sociedade civil, melhorando o fluxo de atendimento e os acesso a bens e serviços para toda a população do município de Votorantim; - Manutenção dos programas sociais e de geração de renda, bem como da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; . à concessão de auxílio a gêmeos, sendo 26 unidades fiscais para o casal; . Fortalecer e ampliar os serviços, programas voltados aos segmentos de idoso, do deficiente, da mulher e da criança e adolescente, pessoal e famílias vulnerabilizadas; . reestruturação e aperfeiçoamento organizacional da Secretaria de Cidadania e Geração de renda, permitindo a modernização administrativa de seus serviços, com maior eficiência do serviço oferecido à população, atendendo a Constituição Federal e o Sistema Único de Assistência Social; - Ampliação do Núcleo de Reciclagem; - Incentivo a núcleos, cooperativas e associações visando à geração de renda; - Fomentar, através de parcerias com entidades públicas ou privadas e do estímulo do cooperativismo, cursos de qualificação e requalificação profissional, visando à colocação/recolocação de mão de obra no mercado de trabalho, bem como a criação de novos postos de trabalho e atividades que permitam geração de renda às famílias afetadas pelo desemprego; - Implementar programas voltados à valorização humana, visando à proteção, assistência, recuperação e socialização ou integração de parcelas da população atingidas diretamente pela exclusão social, diretamente ou através de parcerias com organizações governamentais e não governamentais, em especial o programa "Reintegrar" e outros afins; - Organizar e realizar encontros, seminários, pré conferências para divulgar e promover a intersetorialidade, com a rede de proteção social pública, privada e conselhos de direito; - Criar e implantar a Casa do Cidadão, descentralizando serviços públicos, bem como para operacionalização dos conselhos de direito; - Criação e implentação de Centros de acolhimento de idoso, para a permanência durante o dia, conforme demanda do municipio; - Fortalecimento dos conselhos de direito da área da assistência social; - Criação de Centro de atendimento para acolher e encaminhar "moradores de rua" de volta ao lar, ou entidades especializadas, através de parcerias ou convênios com organização governamentais e não governamentais; - Promover a ampliação dos recursos humanos, diante das exigências da NOB/RH SUAS; - Definir e reordenar os benefícios eventuais de acord PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Atendimento aos carentes e necessitados, implantação de programas e dar continuidade ao PROAME, CRAS, CREAS, CAS, Casa do Idoso, criar estrutura para o cumprimento do Estatuto do idoso na rede básica de saúde e atendimento referencial a mulher vítima de maus tratos. Grupo Assessor Público® Página 8 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 24.054.924,70 Grupo Assessor Público® Página 9 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção dos programas esportivos e da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . a segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . a concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Oferecer à população condições de lazer e recreação, dotar o Município de Centros Esportivos para atender o desenvolvimento físico e social da comunidade; - Estímulo e apoio à iniciação de atletas em diversas modalidades de esportes; - Construção e reforma de praças com áreas de lazer; - Para dar melhores condições e segurança na prática de esportes nos diversos bairros da cidade; - Repasse a Instituições: ASA - Associação Sorocabana de Árbitros, CNPJ nº 45.718.806/0001-58, (valor estimado para o exercício R$ 300.000,00). - Atendimento a Criança e Adolescente: Campeonatos de futebol mirim (12 a 13 anos), infantil (14 a 15 anos) e infanto-juvenil (16 a 17 anos); Torneio Tacinha de Futsal sub-9 (08 a 09 anos), sub-11 (10 a 11 anos), sub-13 (12 a 13 anos), sub-15 (14 a 15 anos), sub-16 (16 a 17 ano) e feminino (14 a 16 anos); Olimpíadas Estudantil de Votorantim com as modalidades de atletismo, voleibol, futsal, basquetebol, dama, xadrez e tênis de mesa; Projeto Pé de Moleque; . Projeto O Atleta do Futuro-PAF. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 11.759.708,65 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas com a pratica de esportes em especial para os jovens e idosos, bem como melhorar as condições de participação dos atletas em campeonatos como Jogos Regionais e Abertos do Interior. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.15.00 SECRETARIA DE DESPORTO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 10 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção dos programas culturais e da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; 18 . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Aquisição de livro, computadores e disponibilização de acesso à rede mundial de computadores; - Propiciar condições apropriadas para o desenvolvimento cultural e social em nossa cidade; - Ampliação de espaços culturais para melhor promover as atividades culturais visando levar a cultura a todos os segmentos e localidades do Município; - Incentivar as manifestações culturais, inclusive em relação às festas populares, em especial à tradicional "Festa Junina de Votorantim"; - Implantação da Escola de Música; - Implantação da Cidade Digital; - Ampliação da Praça de eventos com a construção de um centro administrativo cultural; - Atendimento a Criança e Adolescente: Oficinas culturais e projetos culturais para crianças e adolescente. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 11.056.347,32 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Proporcionar a inclusão cultura atendendo a demanda por cultura e a sua grande diversidade de uma forma democrática. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 11 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa em obras e urbanismo, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à populacao, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos fisicos, pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificacao e aperfeicoamento profissional dos servidores publicos; . ao incentivo da formacao dos servidores publicos, visando a melhoria de seu nivel de escolaridade, inclusive graduacao e especializacao; . a seguranca e prevencao de acidentes de trabalho; - Arborizacao, ajardinamento, sinalizacao e instalacao de abrigos; - aproveitar as areas e terrenos institucionais e outras areas ociosas, para melhorar o aspecto urbanistico do municipio; - Construcao do Novo Paco Municipal; - Construcao de piscinoes, visando a prevencao de enchentes; - Novas pavimentacoes em vias publicas; - Revisao da legislacao de solo; - Manutencao da iluminacao publica e ampliacao; - Construcao de praca com area de lazer no bairro Rio Acima; - Pista de caminhada jardim Sao Lucas; - Revitalizacao do Parque da Cachoeira; - Revitalizacao do miniterminal da Vila Garcia; - Revitalizacao do miniterminal do Jardim Clarice; - Construcao da ponte ecologica no bairro Jatai; entre a av. 31 de Marco e o bairro da Chave; - Construcao da ponte entre a av. 31 de Marco e o bairro da Chave; - Pavimentacao de diversas ruas; - Recape de diversas ruas; - Pavimentacao e iluminacao da rua Projetada que interliga o bairro vila Garcia e Vila Zacarias; - Construcao de novo acesso viario nos bairros Novo Mundo; Tatiana e Green Valley; - Construcao de anel viario entre o bairro Santa Helena e Brigadeiro Tobias; - Duplicacao da Rua Analia Pereira; - Drenagem do corrego do Vida no Jardim Sao Luiz; - Drenagem do corrego do Cubatao no bairro Fornazari; - Revitalizacao do Centro Comercial; - Aquisicao de equipamento de topografia e programas de geoprocessamento. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 61.351.044,90 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar vida da população com novas obras dando conforto aos usuários do serviço público MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 12 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Grupo Assessor Público® Página 13 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Ampliação do cemitério existente, além da mantença do serviço público, visando suprir a demanda e agilizar o atendimento das necessidades da população no setor; - Ampliação, melhoria do funcionamento dos serviços públicos de conservação e manutenção em geral ocasionando o aumento na segurança e bem-estar da população; - Recapeamento de diversas vias públicas do município com recursos vindos do Governo Federal, Estadual e próprios; - Limpeza e capinação das vias públicas; - Aquisição de veículos e máquinas. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 53.106.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar a qualidade da manutenção da cidade MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 14 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Elaboração e acompanhamento da gestão dos convênios; - Crias políticas de desenvolvimento urbano e econômico; - Criar políticas de desenvolvimento da cidade. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 8.364.986,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar a participação do município na área empreendedora MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 15 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Desenvolver através da Companhia de Habitação Popular do Município, a construção e venda de unidades habitacionais para a população de baixa renda; - Desenvolver através da Companhia de Habitação Popular do Município, a regularização e urbanização de áreas ocupadas irregularmente pela população carente. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 157.300,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda através de moradias e infraestrutura básica. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE MORADIA CÓDIGO DO PROGRAMA 0011 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 16 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Cuidar e desenvolver alternativas para melhoria do meio ambiente do município; - Intensificar a fiscalização do cumprimento das normas de posturas ambientais de competência do município; - Desenvolver programas contra a degradação do meio ambiente; - Cuidar e desenvolver programas e tratamento de produtos que são descartados no meio ambiente e que podem degradá-los; - Manutenção do Parque do Matão; - Criação de Parques com a captação de recursos da iniciativa privada - Ampliação da coleta seletiva para toda a cidade; - Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente; - Implantação do Programa Municipal de Ecoturismo; - Programa de arborização urbana e viária; - Hortas Comunitárias em diversos bairros do Município; - Desenvolver o plano municipal de resíduos sólidos. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 6.083.212,33 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Implantar, exigir e executar medidas administrativas, que visem construir, proteger e manter o meio ambiente em condições de viabilizar o bem estar da população em geral. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA 0014 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 17 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Dotar o município de infra estruturas na segurança para proteger os bens, serviços e instalações do município e auxiliar nas ações de ordem pública com meios materiais e humanos; - Manutenção da Guarda Municipal; - Criação do Plano Municipal de Segurança. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 4.922.421,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Auxiliar na segurança da população MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA 0015 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 18 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção das atividades do Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios e Sinistros - FUPRECIS. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 655.500,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Fazer com que o município fique dotado do grupamento de bombeiros MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA 0016 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 19 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Replanejamento do Sistema Viário; - Desenvolvimento de políticas de trânsito; - Promover campanhas educativas de trânsito; - Elaboração de um plano específico de recuperação e adequação do sistema viário em termos de trânsito, paisagismo, iluminação e implantação de melhoramentos para pedestre; - Melhorar a segurança para o fluxo de transeuntes e deficientes físicos; - Adequação do sistema viário existente, visando sua melhoria e modernização, de acordo com as normas técnicas pertinentes, envolvendo a ampliação e aperfeiçoamento da sinalização de trânsito, inclusive com a implantação de dispositivos de segurança e fiscalização eletrônica, aumentando as condições de segurança e conforto no tráfego de veículos e pedestres; - Estimular o uso do transporte coletivo. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 11.992.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar o trafego de veículos e o descolamento de pedestres. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA TRÂNSITO E TRANSPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA 0017 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 20 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Dar suporte e melhorar os equipamentos necessários visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 9.657.404,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhor o atendimento da população do município com atendimento digno, humanizado, oferecendo serviço pautado pela eficiência e economia. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA 0020 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 21 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos; aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; - Melhoria da arrecadação própria do município e do atendimento ao contribuinte; - Aperfeiçoamento nas atividades de cobrança e recebimento dos débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, visando aumento na arrecadação e redução de despesas no desempenho dessas atividades; - Possibilidade de concessão de incentivos fiscais; - Elaboração do mapeamento e atualização de novas áreas do Município, visando melhor controle e aumento na arrecadação tributária; - Revisão do Código Tributário Municipal. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 49.113.582,69 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhoria nas condições de trabalho para melhor atendimento a população MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0021 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 22 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos da Secretaria de Negócios Jurídicos, com aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Dar suporte e melhorar os equipamentos necessários visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais; - Pagamento dos precatórios judiciais conforme a Constituição Federal. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 22.215.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhoria nas condições de trabalho para melhor atendimento a população. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA 0022 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.07.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 23 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Coordenar e controlar o trânsito no município de Votorantim para proporcionar condições de segurança aos condutores de veículos e à população em geral; - Realizar estudos e executar planos para aprimoramento e implantação do sistema viário, promovendo o planejamento, assessoramento a execução de serviços, atividades e programas relativos ao sistema viário, trânsito e transporte no âmbito do Município; - Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito contida no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, legislação e regulamentação complementares, no âmbito da circunscrição do Município; - Promover os serviços de engenharia de tráfego, operação e fiscalização de trânsito, estatística de acidentes de trânsito, sinalização de trânsito, transportes públicos e sua fiscalização, processamento e arrecadação de multas de trânsito, tudo no âmbito da circunscrição e competência do Município; - Coordenar, controlar e manter em funcionamento o sistema de transporte público municipal, incluídos o transporte coletivo, táxi, escolar, entre outras modalidades, através de execução direta, concessão permissão ou terceirização; - Elaborar estudos e planejamento de projetos e custos de serviços e obras de engenharia de trânsito, além de outros relacionados a serviços municipais de sua competência; - Exercer o controle e a fiscalização dos serviços de sua competência, concedidos, permitidos ou terceirizados pelo Município; - Prestar assessoria e auxiliar na elaboração e execução da política urbana do Município; - promover a elaboração e atualização periódica do plano municipal de segurança comunitária, assegurando a participação popular, coordenando a sua implementação e realizando sua execução no que lhe couber, mediante o aparelhamento do município com instrumentos de apoio as ações dos órgãos e entidades federais e estaduais de segurança pública; - Planejar e coordenar as ações relacionadas com a defesa civil no âmbito municipal; - Coordenar, controlar e executar, estabelecendo normas e regulamentos de caráter geral, no âmbito da Prefeitura Municipal, entre os relativos à segurança e vigilância do Paço Municipal e de outras dependências sob sua responsabilidade, e promover a abertura e fechamento das dependências do Paço Municipal; - Desenvolver e coordenar as atividades operacionais de fiscalização nas áreas de posturas, obras, saúde e meio ambiente, através da competência de cada secretaria; - Desempenhar as atribuições decorrentes das competências estabelecidas na Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 e nas Resoluções do CONTRAN, no âmbito da Circunscrição do Município de Votorantim. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 401.048,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Necessário para a melhoria das condições de tráfego da cidade, com a substituição de equipamentos em condições precárias de uso, por sistemas modernos, bem como para educação no trânsito. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA 0023 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 24 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Prover Previdencia, Saúde e Assistência Social para os funcionários publicos de Votorantim METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO UNIDADE 0,00 1,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO 0,00 0,00 1,00 0,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 0,00 1,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 236.809.400,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Todos os Funcionários MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Previdencia, Saude e Assistencia Social CÓDIGO DO PROGRAMA 1013 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 03.18.01 PRESIDENCIA INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 25 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Reserva de Contingência METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÕES DIVERSAS UNIDADE 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÕES DIVERSAS 0,00 0,00 0,00 1,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,01 0,01 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 46.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Reserva de Contingência MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA 1999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 05.20.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 26 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Manutenção da Câmara Municipal METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 4,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 1,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA 1,00 1,00 1,00 1,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA 1,00 1,00 1,00 1,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 41.243.450,38 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Manutenção da Câmara Municipal MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Manutenção e Ação Legislativa CÓDIGO DO PROGRAMA 3001 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 27 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 0,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS UNIDADE 0,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 0,00 1,00 1,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 6.451.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA 4002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 05.20.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 28 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 0,00 1,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS UNIDADE 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 0,00 0,00 1,00 1,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 1.675.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços CÓDIGO DO PROGRAMA 5002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 03.18.01 PRESIDENCIA INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 29 de 30 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Reserva de Contingência METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,00 0,39 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,46 0,36 0,39 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 2.700.000,00 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Reserva de Contingência MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® Página 30 de 30 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 2018 2019 2020 Receitas Previstas Direta 2021 Indireta Total Estimativa das Receitas Orçamentárias ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA MUNICíPIO DE VOTORANTIM Especificação Município de Votorantim 88.941.800,00 1.464.750,00 101.437.800,00 1.562.000,00 117.738.800,00 1.591.000,00 123.036.000,00 1.638.000,00 437.410.150,00 1.1.0.0.00.0.0.00.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.887.000,00 13.977.741,60 3.756.000,00 15.500.000,00 5.322.000,00 17.600.000,00 5.561.000,00 18.128.000,00 85.731.741,60 1.2.0.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES 3.017.073,00 7.404.137,49 711.900,00 12.048.000,00 1.970.503,00 12.051.000,00 2.056.000,00 12.411.000,00 51.669.613,49 1.3.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 65.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 89.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS 207.102.392,44 0,00 218.063.418,00 0,00 229.971.742,06 0,00 240.317.000,00 0,00 895.454.552,50 1.7.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.179.000,00 6.700.652,28 3.900.000,00 6.570.000,00 3.308.000,00 12.231.500,00 3.462.000,00 12.598.000,00 53.949.152,28 1.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total Rec. Correntes 310.127.265,44 29.547.281,37 327.934.118,00 35.680.000,00 358.323.045,06 43.473.500,00 374.444.000,00 44.775.000,00 1.524.304.209,87 9.558.000,00 0,00 10.314.000,00 0,00 8.600.000,00 0,00 0,00 0,00 28.472.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000.000,00 0,00 4.688.000,00 0,00 1.231.000,00 0,00 1.286.000,00 0,00 12.205.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS 13.088.000,00 0,00 10.807.602,05 0,00 9.856.014,56 0,00 10.298.000,00 0,00 44.049.616,61 2.4.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Total Rec. Capital 27.646.000,00 0,00 25.809.602,05 0,00 19.687.014,56 0,00 11.584.000,00 0,00 84.726.616,61 0,00 25.514.950,50 0,00 30.127.274,40 0,00 32.689.674,40 0,00 33.670.000,00 122.001.899,30 7.2.0.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 0,00 0,00 29.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 31.000,00 7.6.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 0,00 4.519.768,13 0,00 4.494.725,60 0,00 7.929.225,60 0,00 8.166.000,00 25.109.719,33 7.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS Total Rec. Intra. Corrente 0,00 30.034.718,63 29.000,00 34.622.000,00 1.000,00 40.618.900,00 1.000,00 41.836.000,00 147.142.618,63 Grupo Assessor Público® Página 1 de 2 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 2018 2019 2020 Receitas Previstas Direta 2021 Indireta Total Estimativa das Receitas Orçamentárias ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA MUNICíPIO DE VOTORANTIM Especificação Município de Votorantim -24.196.000,00 0,00 -25.489.000,00 0,00 -26.248.000,00 0,00 -27.429.000,00 0,00 -103.362.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.000 (-) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Total Rec. Correntes Dedutoras -24.196.000,00 0,00 -25.489.000,00 0,00 -26.248.000,00 0,00 -27.429.000,00 0,00 -103.362.000,00 Total das Receitas 313.577.265,44 59.582.000,00 328.283.720,05 70.302.000,00 351.763.059,62 84.092.400,00 358.600.000,00 86.611.000,00 1.652.811.445,11 Grupo Assessor Público® Página 2 de 2