| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2791 / 2020 |
| Date | 2020-12-18 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Obs: aprovado com 3 Emendas Aditivas. |
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Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 1 LEI ORDINÁRIA N.º 2791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: CAPITULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1.º Ficam estabelecidas as diretrizes e bases para definição das metas e prioridades da Administração Municipal, para elaboração do Orçamento Fiscal, da Seguridade e Investimentos do Município, relativo ao exercício de 2021, com base nos princípios estabelecidos na Constituição Federal em seu parágrafo 2º do artigo 165, na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964, na Lei Complementar 101/2000, na Lei Orgânica do Município, promulgada a 05 de abril de 1990, e, ainda, no sistema AUDESP estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e suas instruções. Art. 2.º A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2021 deverá obedecer às disposições constantes do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei. Art. 3.º As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da área. Art. 4.º A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, atenderá a um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação comunitária e conterá: I. Reserva de contingência de até 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida; II. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, seus fundos e entidades das Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder Público Municipal; III. O orçamento de investimentos das empresas de que o Município, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto, quando couber; IV. O orçamento da seguridade social, abrangendo todos os programas de saúde, previdência e assistência social, quando couber. Art. 5.º A Lei Orçamentária aplicará, na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção em: I. Prioridade de investimentos nas áreas sociais e na atração de novos investimentos ao município; II. Austeridade na gestão dos recursos públicos; III. Modernização na ação governamental; IV. Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução orçamentária. Art. 6.º O Executivo encaminhará ao Legislativo, se necessário, projetos de lei propondo alterações na legislação tributária municipal, buscando preservar o equilíbrio das contas públicas, a possibilidade de novos investimentos, bem como uma melhor política tributária, especialmente sobre: I. Instituição ou alteração da contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas; II. Revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços prestados; III. Modificação nas legislações do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, do imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos e do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, com o objetivo de tornar a tributação mais eficiente e mais justa; Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 2 Parágrafo único. Havendo renúncia de receita, deverá ser observado o disposto no art. 14, da LC 101/2000. Não se sujeitam às regras do artigo ora referido às simples homologações de pedido de isenção, remissão e outros benefícios fiscais com base na legislação municipal preexistente. CAPÍTULO II DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 7º. As metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 são as especificadas no Anexo de Metas e Prioridades, integrante desta lei, as quais têm precedência na alocação de recursos na lei orçamentária, não se constituindo em limite à programação da despesa. Parágrafo único. As metas e prioridades de que trata este artigo considerar-se-ão modificadas por leis posteriores, inclusive pela lei orçamentária, e pelos créditos adicionais abertos pelo Poder Executivo. CAPÍTULO III DAS METAS FISCAIS Art. 8.º A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsão da receita para o exercício. Art. 9.º A estimativa da receita e a fixação da despesa tomar-se-á por base o índice de inflação apurado nos últimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização econômica editados pelo Governo Federal e o comportamento econômico no País, na conformidade do Resultado Primário e Resultado Nominal, que dispõe sobre as Metas Fiscais e ainda, podendo utilizar a apuração dos custos dos serviços realizados. § 1.º Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte: I. A atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias e mobiliárias; II. A revisão da planta genérica de valores, tendo em vista a implantação de novos empreendimentos, de forma a minimizar a diferença entre o metro quadrado nominal e efetivo; III. A expansão do número de contribuintes; IV. A conversão de dados referente aos cadastros imobiliário e mobiliário, possibilitando acesso a consultas e serviços por meio eletrônico e via Internet, bem como um controle mais efetivo; V. A atração de novos investimentos econômicos. § 2.º As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos e contribuições especificas deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas. § 3.º Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pela unidade fiscal do município. § 4.º Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária, e recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estarão limitados ao montante das disponibilidades de caixa. Art. 10. O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a: I. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 3 II. Abrir créditos adicionais até o limite de 15,00% (quinze por cento) do orçamento geral das despesas autorizadas, nos termos da legislação vigente; III. Mediante decreto, transpor, remanejar ou transferir recursos, nos termos do inc. VI, do art. 167, da Constituição Federal; IV. Realizar o desmembramento, por decreto, das dotações do orçamento de 2021, em quantas fontes de recursos e/ou elementos de despesa forem necessários, segundo proposta do projeto Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quando necessário, condicionado a prévia existência de dotação na mesma categoria de programação que tenha sido autorizada pelo Poder Legislativo; V. Utilizar a reserva de contingência para suplementar quaisquer dotações, até o limite do seu saldo, não sendo considerado para o limite determinado no inciso II deste artigo; VI. Remanejar ou transferir recursos dentro de uma categoria de programação, não sendo considerado para o limite determinado no inciso II deste artigo; VII. Contingênciar as despesas caso ocorra queda na arrecadação, tais como: suspensão de execução de obras, corte na execução de contratos de prestação de serviços, suspensão na compra de produtos, limitação de gastos com horas extras, suspensão de contratação de pessoal, sendo que tais contingenciamentos deverão acarretar o menor impacto possível nas ações de caráter social e particular nas áreas de educação, saúde e assistência social; VIII. Remanejar ou transferir recursos dentro do grupo de despesa 3.1 - Pessoal e Encargos Sociais, não sendo considerado para limites determinados no item II; e IX. Abrir créditos adicionais suplementares, se necessário, nas dotações do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, até o limite necessário aos repasses efetuados, não sendo considerado para limites determinados no item II. § 1.º Com embasamento no art. 167, inciso VI da Constituição Federal, para o orçamento de 2021 desta municipalidade, fica instituído a categoria de programação como sendo, a dotação orçamentária composta por: unidade orçamentária/ executora, funcional programática, e classificação econômica da despesa até o nível de modalidade de aplicação da despesa, conforme estabelecido na Portaria Interministerial 163/2001 e atualizações. § 2.º As despesas com propaganda deverão respeitar os limites impostos pela Lei Eleitoral. § 3.º Poderá o Executivo, através de lei, renunciar a parte da receita tributária própria, até o limite máximo de 3% (três por cento) do total de sua receita, limite esse que não deverá afetar as metas fiscais previstas nesta lei, promovendo, quando necessário, medidas de compensação em conformidade com o inciso II, do art. 14, da LC 101/2000. Art. 11. Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até o início do exercício de 2021 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês. Art. 12. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte: I. Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso; II. Publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar cortes de dotações da Prefeitura e da Câmara; III. Ao final de cada quadrimestre o Poder Executivo emitirá Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, realizando-se audiência pública; IV. O balanço, balancetes, Atas, PPA, LDO, LOA e relatórios de execução, serão amplamente divulgados, inclusive na “Internet”, na página oficial da Prefeitura, e ficará à disposição da comunidade; V. O desembolso dos recursos financeiros consignados a Câmara Municipal, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou de comum acordo entre os Poderes. Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 4 § 1.º Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados fixados no Anexo de Metas Fiscais, a Câmara Municipal e a Prefeitura determinarão, nos trinta dias subsequentes, de maneira proporcional, a limitação de empenho e de movimentação financeira em montantes necessários à preservação dos resultados fiscais almejados. § 2.º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o correspondente montante referente à limitação de empenho e à movimentação financeira que deverá efetuar, acompanhado da devida memória de cálculo. § 3.º Na limitação de empenho e movimentação financeira, serão adotados critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente nas de educação, saúde e assistência social. § 4.º Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as dotações destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais. § 5.º Também não serão objeto de limitação e movimentação financeira, desde que a frustração de arrecadação de receitas não as afete diretamente, as dotações destinadas ao atingimento dos percentuais mínimos de aplicação na saúde e no ensino e as decorrentes de recursos vinculados. § 6.º Na ocorrência de calamidade pública, serão dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de empenho, enquanto perdurar essa situação, nos termos do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. § 7.º A limitação de empenho e de movimentação financeira poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração na arrecadação de receitas se reverta nos bimestres seguintes. CAPÍTULO IV DO ORÇAMENTO FISCAL Art. 12. O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades das Administrações direta e indireta, e será elaborado de conformidade com a Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar 101/00, Lei Orgânica do Município, Sistema AUDESP estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e suas instruções e também pelas portarias da Secretaria do Tesouro Nacional. Art. 13. As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos orçamentários e financeiros, expressa autorização legislativa e não podendo exceder o limite de 54% ao Executivo e 6% ao Legislativo da Receita Corrente Líquida, respeitando os limites e as vedações previstas nos arts. 20 e 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000. § 1.º Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a contratação de horas extras fica vedada, salvo: I - no caso do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição Federal; II - nas situações de emergência e de calamidade pública; III - para atender às demandas inadiáveis da atenção básica da saúde pública; IV - para manutenção das atividades mínimas das instituições de ensino; V - nas demais situações de relevante interesse público, devida e expressamente autorizadas pelo respectivo Chefe do Poder. Art. 14. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas constantes do Anexo V que faz parte integrante desta Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo. Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 5 Parágrafo único. As Operações Especiais, os Projetos e as Atividades discriminados no Anexo VI poderão sofrer alterações de acordo com as necessidades dos órgãos. Art. 15. Fica autorizado, nos termos do disposto nos arts. 16, 17 e 19 da Lei 4320/64, a concessão de auxílios e subvenções às entidades relacionadas no Quadro Demonstrativo das Transferências ao Terceiro Setor, desta Lei, observadas o que estabelece a Lei Federal 13.019/14 e os limites das possibilidades financeiras do Município. § 1.º Dependerá de autorização Legislativa a concessão de auxílios e subvenções a outras entidades. § 2.º Para que as entidades possam receber auxílio terão que: I - apresentar certidão emitida junto ao respectivo conselho, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea “d” da Lei Municipal 1551/2001; II – aplicar, em suas atividades-fim, ao menos, 80% (oitenta por cento) de sua receita; III - existência de manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica da Administração Pública Municipal; IV – apresentar certidões de regularidade fiscal emitidas pela Receita Federal quanto aos tributos e contribuições federais, pelo INSS- Instituto Nacional de Seguro Social quanto a contribuições à previdência, pela Caixa Econômica Federal referente ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempos de Serviço), e da Fazenda Pública Municipal quanto aos tributos municipais; V - outras informações e documentos previstos em regulamento. § 3.º As entidades que estiverem recebendo auxílio terão que, obrigatoriamente, demonstrar e identificar os gastos custeados com os recursos públicos que foram repassados, devendo esse detalhamento constar dos “Portais de Transparência” do Órgão concessor e bem assim pertencentes às entidades beneficiadas, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e regulamentado pelo Executivo. Art. 16. O município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição Federal. Art. 17. A proposta orçamentária, que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, compor-se-á de: I. Mensagem; II. Projeto de lei orçamentária; III. Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios. Art. 18. Integrarão à lei orçamentária anual: I. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo; II. Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas; III. Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação; IV. Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração. Art. 19. O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei Orçamentária a Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção. Art. 20. Constarão da proposta orçamentária do Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e das despesas das Autarquias, Fundação e Empresa Pública Municipal de Votorantim. Art. 21. A lei orçamentária anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e atualizações. Art. 22. As despesas decorrentes da aprovação desta Lei correrão por conta de verbas próprias consignados no orçamento. Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 6 Art. 23. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 18 de dezembro de 2020 – LVII ANO DE EMANCIPAÇÃO. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. FABIO LUGARI COSTA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO I Estrutura Orçamentária Órgão Unidade Orçamentária Especificação 01 01.01.01 01.02.01 CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal Secretaria da Câmara 02 02.02.01 02.02.08 02.02.09 02.02.12 02.02.13 SECRETARIA DE GOVERNO - SEG Gabinete do Prefeito e Dependências Comando Geral da Guarda Municipal Depart. De Defesa Civil – Bombeiros Depart. De Comunicação Defesa do consumidor - Procon 02 02.03.01 02.03.05 02.03.10 02.03.11 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SPD Secretaria e Dependências Departamento de Trânsito e Transporte Departamento de Fisc. E Vigilância Patrimonial Depart. De Infra Estrutura Urbana 02 02.05.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEA Secretaria e Dependências 02 02.06.01 SECRETARIA DE FINANÇAS - SEF Secretaria e Dependências 02 02.07.01 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - SENJ Secretaria e Dependências 02 02.08.01 02.08.05 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SOURB Secretaria e Dependências Departamento de Iluminação Pública e Elétrica 02 02.09.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP Secretaria e Dependências 02 02.10.01 02.10.02 02.10.03 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Secretaria e Dependências Manutenção de Convênios e Recursos Ext. Fundo municipal de Meio Ambiente 02 02.11.01 02.11.02 02.11.05 02.11.06 02.11.07 02.11.08 02.11.09 02.11.11 02.11.12 02.11.13 02.11.14 02.11.15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEED Ensino Fundamental Departamento de Ensino Infantil Ensino Profissional Ensino Especial Convênio QESE Ensino Técnico Superior Seção de Merenda Escolar Manutenção de Convênios e Recursos Externos FUNDEB – Ensino Fundamental 60% FUNDEB – Ensino Fundamental 40% FUNDEB – Supletivo 60% FUNDEB – Supletivo 40% Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 7 02.11.16 02.11.17 02.11.18 02.11.19 FUNDEB – Ensino Infantil 60% FUNDEB – Ensino Infantil 40% Parcela Diferida Educação Geral 02 02.12.01 02.12.02 SECRETARIA DE SAUDE-SESA/Fundo Municipal de Saúde Secretaria e Dependências Manutenção de Convênios e Recursos Externos 02 02.13.01 02.13.02 02.13.04 02.13.11 02.13.17 02.13.18 02.13.19 02.13.22 02.13.23 02.13.24 02.13.27 02.13.28 02.13.29 02.13.30 02.13.31 02.13.32 SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA – SECI/Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria e Dependências Fundo do Menor e Adolescente Cidadania e a Criança e Adolescente Projeto Benefício Prestação Continuada PFMC-Piso Fixo de Média Complexidade IGD- Índice Geral Descentralizado IGD - SUAS Projeto Ben. Prest. Continuada Especial PBF-Piso Básico Fixo PTMC-Piso de Trans. Média Complexidade Núcleo de Atendimento ACPETI – Ações Estratégicas Programa de Erradicação Trabalho Infantil PACCA I- Piso de Alta Complexidade ICriança/Adolescente Proteção Especial de Alta Complexidade SCFV – Serv. De Convivência e Fortalecimento de Vínculos Conselho Tutelar 02 02.14.01 02.14.03 02.14.04 02.14.05 02.14.06 02.14.07 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER - SECTUR Secretaria e Dependências Cultura Criança e Adolescente Fundo Municipal de Cultura Fundo Municipal de Fomento e Manut. Do Auditório Municipal Museu Histórico de Votorantim Desenvolvimento e Fomento do Turismo 02 02.15.01 02.15.03 SECRETARIA DE DESPORTO - SEDESP Secretaria e Dependências Esportes Criança e Adolescente 03 03.18.01 03.18.02 03.18.03 03.18.04 03.18.05 03.18.06 FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM Presidência Diretoria Administrativo Financeira Diretoria de Previdência, Saúde e Assistência Social Encargos da Fundação Assistência Médica Diretoria Previdência, Saúde e Assistência Social 05 05.20.01 05.20.02 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - AGERV Departamento Administrativo Departamento Operacional 01 02 04 05 06 07 TOTAL 1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 126.458.000,00 - - - 800,00 - 126.458.800,00 1200000000000 Contribuições 4.298.000,00 - - - - - 4.298.000,00 1300000000000 Receita Patrimonial 413.000,00 130.803,00 - 40.900,00 3.200,00 - 587.903,00 1600000000000 Receitas de Serviços 11.000,00 11.000,00 1700000000000 Transferências Correntes 138.404.000,00 72.305.587,35 - 26.577.207,98 297.000,00 - 237.583.795,33 1900000000000 Outras Receitas Correntes 3.158.000,00 - - - - - 3.158.000,00 2100000000000 Operações de Crédito - - - - - 8.600.000,00 8.600.000,00 2200000000000 Alienação de Bens 3.006.000,00 - - - - - 3.006.000,00 2400000000000 Transferências de Capital - 3.485.451,13 - 3.865.716,74 - - 7.351.167,87 7600000000000 Receita de serviços - Intra OFSS 176.000,00 - - - - - 176.000,00 1700000000000 Deducoes FUNDEB -26.119.000,00 - - - - - -26.119.000,00 249.805.000,00 75.921.841,48 - 30.483.824,72 301.000,00 8.600.000,00 365.111.666,20 01 02 04 05 06 07 TOTAL 1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - 1.591.000,00 - - - 1.591.000,00 1200000000000 Contribuições - - 17.600.000,00 - - - 17.600.000,00 1300000000000 Receita Patrimonial - - 12.051.000,00 - - - 12.051.000,00 1600000000000 Receitas de Serviços 1700000000000 Transferências Correntes - - - - - - - 1900000000000 Outras Receitas Correntes - - 12.231.500,00 - - - 12.231.500,00 2100000000000 Operações de Crédito - - - - - - - 2200000000000 Alienação de Bens - - - - - - - 2400000000000 Transferências de Capital - - - - - - - 2900000000000 Outras Receitas de Capital - - 1.900.000,00 - - - 1.900.000,00 7200000000000 Contribuições - Intra OFSS - - 32.689.674,40 - - - 32.689.674,40 7900000000000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 6.000,00 - 7.923.225,60 - - - 7.929.225,60 9000000000000 Deducoes FUNDEB - - - - - - 0,00 6.000,00 - 85.986.400,00 - - - 85.992.400,00 TOTAL TOTAL MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 2021 ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECEITAS FONTE DE RECURSOS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FONTE DE RECURSOS RECEITAS MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 2021 01 02 04 05 06 07 TOTAL 1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 126.458.000,00 - 1.591.000,00 - 800,00 - 128.049.800,00 1200000000000 Contribuições 4.298.000,00 - 17.600.000,00 - - - 21.898.000,00 1300000000000 Receita Patrimonial 413.000,00 130.803,00 12.051.000,00 40.900,00 3.200,00 - 12.638.903,00 1600000000000 Receitas de Serviços 11.000,00 - - - - - 11.000,00 1700000000000 Transferências Correntes 138.404.000,00 72.305.587,35 - 26.577.207,98 297.000,00 - 237.583.795,33 1900000000000 Outras Receitas Correntes 3.158.000,00 - 12.231.500,00 - - - 15.389.500,00 2100000000000 Operações de Crédito - - - - - 8.600.000,00 8.600.000,00 2200000000000 Alienação de Bens 3.006.000,00 - - - - - 3.006.000,00 2400000000000 Transferências de Capital - 3.485.451,13 - 3.865.716,74 - - 7.351.167,87 2900000000000 Outras Receitas de Capital - - 1.900.000,00 - - - 1.900.000,00 7200000000000 Contribuições - Intra OFSS - - 32.689.674,40 - - - 32.689.674,40 7600000000000 Receita de serviços - Intra OFSS 176.000,00 176.000,00 7900000000000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 6.000,00 - 7.923.225,60 - - - 7.929.225,60 9000000000000 Deducoes FUNDEB -26.119.000,00 - - - - - -26.119.000,00 249.811.000,00 75.921.841,48 85.986.400,00 30.483.824,72 301.000,00 8.600.000,00 451.104.066,20 DISCRIMINAÇÃO DAS FONTE DE RECURSOS: 01 - TESOURO 02 - TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 05 - TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 06 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO FONTE DE RECURSOS TOTAL TOTAL GERAL RECEITAS Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais 800.000,00 Dívidas em Processo de Reconhecimento Avais e Garantias Concedidas Assunção de Passivos Assistências Diversas Outros Passivos Contingentes 530.000,00 Utilização da reserva de contingência 1.330.000,00 SUBTOTAL 1.330.000,00 SUBTOTAL 1.330.000,00 Descrição Valor Descrição Valor Frustração de Arrecadação - em 1% 4.511.040,66 Contingenciamento de despesas não obrigatórias 4.511.040,66 Restituição de Tributos a Maior Discrepância de Projeções: Outros Riscos Fiscais SUBTOTAL 4.511.040,66 SUBTOTAL 4.511.040,66 TOTAL 5.841.040,66 TOTAL 5.841.040,66 FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 28/08/2020 e Hora de Emissão: 9:27 VOTORANTIM - SP DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS ARF (LRF, art 4º, § 3º) em R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2021 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1o) em R$ 1,00 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante (a/PIB) (a/RCL) Corrente Constante (b/PIB) (b/RCL) Corrente Constante (c/PIB) (c/RCL) (a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 RECEITA TOTAL 435.315.400 451.104.066 0,0002 119,96% 460.126.000 430.700.900 0,0002 122,36% 469.328.000 428.331.600 0,0002 124,81% RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (I) 414.950.100 430.000.163 0,0002 114,35% 446.429.000 417.879.800 0,0002 118,72% 455.628.000 415.828.300 0,0002 121,17% DESPESA TOTAL 435.315.400 451.104.066 0,0002 119,96% 460.126.000 430.700.900 0,0002 122,36% 469.328.000 428.331.600 0,0002 124,81% DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (II) 431.445.700 447.094.066 0,0002 118,90% 455.126.000 426.020.600 0,0002 121,03% 463.328.000 422.855.700 0,0002 123,22% RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) (16.495.600) (17.093.903) (0,0000) -4,55% (8.697.000) (8.140.800) (0,0000) -2,31% (7.700.000) (7.027.300) (0,0000) -2,05% RESULTADO NOMINAL (8.091.000) (8.384.558) (0,0000) -2,23% (7.546.103) (7.063.500) (0,0000) -2,01% (6.791.492) (6.198.200) (0,0000) -1,81% DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 24.803.700 25.703.396 0,0000 6,84% 24.418.226 22.856.600 0,0000 6,49% 21.976.404 20.056.700 0,0000 5,84% DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (2.987.400) (3.095.845) (0,0000) -0,82% (2.786.261) (2.608.000) (0,0000) -0,74% (2.507.635) (2.288.500) (0,0000) -0,67% FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 28/08/2020 e Hora de Emissão: 9:27 ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2021 ESPECIFICAÇÃO VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 2022 2023 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4o, § 2o, inciso I) em R$ 1,00 I - Metas Previstas % % II - Metas Realizadas % % em 2019 PIB RCL em 2019 PIB RCL Valor % RECEITA TOTAL 0,0002 398.585.720 124,04% 364.502.384 0,0002 109,84% (34.083.336) (0,0000) RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (I) 0,0002 370.827.820 115,41% 353.824.558 0,0001 106,62% (17.003.262) (0,0000) DESPESA TOTAL 0,0002 398.585.720 124,04% 370.428.976 0,0002 111,62% (28.156.744) (0,0000) DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (II) 0,0002 394.267.720 122,70% 363.383.785 0,0002 109,50% (30.883.935) (0,0000) RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) (0,0000) (23.439.900) -7,29% (9.559.227) (0,0000) -2,88% 13.880.673 0,0000 RESULTADO NOMINAL 0,0000 4.470.000 1,39% 4.701.237 0,0000 1,42% 231.237 0,0000 DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 0,0000 20.051.000 6,24% 18.076.460 0,0000 5,45% (1.974.540) (0,0000) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (0,0000) (4.475.000) -1,39% 5.436.084 0,0000 1,64% 9.911.084 0,0000 FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 28/08/2020 e Hora de Emissão: 9:27 VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2021 ESPECIFICAÇÃO Variação (II - I) AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, §2o, inciso II) 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % RECEITA TOTAL 398.585.720 353.758.000 12,67% 435.855.460 9,35% 451.104.066 3,50% 460.126.000 2,00% 469.328.000 2,00% RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (I) 370.827.820 336.884.000 10,08% 413.502.957 11,51% 430.000.163 3,99% 446.429.000 3,82% 455.628.000 2,06% DESPESA TOTAL 398.585.720 353.758.000 12,67% 435.855.460 9,35% 451.104.066 3,50% 460.126.000 2,00% 469.328.000 2,00% DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (II) 394.267.720 343.333.000 14,84% 431.837.460 9,53% 447.094.066 3,53% 455.126.000 1,80% 463.328.000 1,80% RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) (23.439.900) (6.449.000) 263,47% (18.334.503) -21,78% (17.093.903) -6,77% (8.697.000) -49,12% (7.700.000) -11,46% RESULTADO NOMINAL 4.470.000 3.990.000 12,03% 4.842.274 8,33% (8.384.558) -273,15% (7.546.103) -10,00% (6.791.492) -10,00% DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 20.051.000 19.188.000 4,50% 15.776.973 -21,32% 25.703.396 62,92% 24.418.226 -5,00% 21.976.404 -10,00% DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (4.475.000) (4.282.000) 4,51% 4.892.475 -209,33% (3.095.845) -163,28% (2.786.261) -10,00% (2.507.635) -10,00% 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % RECEITA TOTAL 415.764.765 382.842.656 8,60% 435.855.460 4,83% 435.315.400 -0,12% 430.700.900 -1,06% 428.331.600 -0,55% RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (I) 386.810.499 364.581.339 6,10% 413.502.957 6,90% 414.950.100 0,35% 417.879.800 0,71% 415.828.300 -0,49% DESPESA TOTAL 415.764.765 382.842.656 8,60% 435.855.460 4,83% 435.315.400 -0,12% 430.700.900 -1,06% 428.331.600 -0,55% DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (II) 411.260.659 371.560.552 10,68% 431.837.460 5,00% 431.445.700 -0,09% 426.020.600 -1,26% 422.855.700 -0,74% RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) (24.450.160) (6.979.213) 250,33% (18.334.503) -25,01% (16.495.600) -10,03% (8.140.800) -50,65% (7.027.300) -13,68% RESULTADO NOMINAL 4.662.657 4.318.043 7,98% 4.842.274 3,85% (8.091.000) -267,09% (7.063.500) -12,70% (6.198.200) -12,25% DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 20.915.198 20.765.565 0,72% 15.776.973 -24,57% 24.803.700 57,21% 22.856.600 -7,85% 20.056.700 -12,25% DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (4.667.873) (4.634.050) 0,73% 4.892.475 -204,81% (2.987.400) -161,06% (2.608.000) -12,70% (2.288.500) -12,25% FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 28/08/2020 e Hora de Emissão: 9:27 VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 em R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) em R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2018 % 2017 % PATRIMÔNIO/CAPITAL 0,00% 90.321.422 90.321.422 0,00% 90.321.422 0,00% RESERVAS - RESULTADO ACUMULADO 3,52% 370.862.227 383.924.116 102,59% 183.060.214 99,84% TOTAL 474.245.538 2,83% 461.183.649 68,70% 273.381.636 50,27% PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2018 % 2017 % PATRIMÔNIO/CAPITAL - - - - - - RESERVAS - - - - - - RESULTADO ACUMULADO -177,70% (814.018.608,29) 632.502.625,34 22,97% (661.938.653,00) 34,02% TOTAL 632.502.625,34 -177,70% (814.018.608,29) 22,97% (661.938.653,00) 34,02% FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 28/08/2020 e Hora de Emissão: 9:27 REGIME PREVIDÊNCIÁRIO VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021 AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) em R$ 1,00 2019 2018 2017 (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL 824.449 374.618 130.000 ALIENAÇÃO DE ATIVOS 824.449 374.618 130.000 Alienação de Bens Móveis 221.582 - - Alienação de Bens Imóveis 602.867 374.618 130.000 TOTAL (I) 824.449 374.618 130.000 2019 2018 2017 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS - 88.581 - DESPESAS DE CAPITAL - 88.581 - Investimentos - 88.581 - Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - TOTAL (II) - 88.581 - 2019 2018 2017 1.240.486 416.037 130.000 FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 28/08/2020 e Hora de Emissão: 9:27 VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2021 RECEITAS REALIZADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO FINANCEIRO (I - II) R$ 1,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 RECEITAS CORRENTES (I) 57.664.573,45 63.174.490,85 72.664.981,74 Receita de Contribuições dos Segurados 12.096.599,01 12.942.283,79 13.499.647,18 Civil 12.096.599,01 12.942.283,79 13.499.647,18 Ativo 11.553.041,38 12.282.738,69 12.706.759,84 Inativo 543.557,63 659.545,10 792.887,34 Pensionista - Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais 20.148.882,64 26.829.686,03 29.927.748,16 Civil 20.148.882,64 26.829.686,03 29.927.748,16 Ativo 19.318.769,83 25.337.575,49 27.982.001,73 Inativo 830.112,81 1.492.110,54 1.945.746,43 Pensionista - Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial 7.844.319,30 8.882.700,75 11.588.228,56 Receitas Imobiliárias 7.844.319,30 8.882.700,75 11.588.228,56 Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 17.574.772,50 14.519.820,28 17.649.357,84 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 5.712.929,19 1.502.001,25 1.509.782,26 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 - - Demais Receitas Correntes 11.861.843,31 13.017.819,03 16.139.575,58 RECEITAS DE CAPITAL (II) - - - Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 57.664.573,45 63.174.490,85 72.664.981,74 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2021 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2021 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 ADMINISTRAÇÃO (V) 16.426.369,50 14.112.562,37 16.305.794,63 Despesas Correntes 16.383.284,31 13.826.659,77 16.268.152,53 Despesas de Capital 43.085,19 285.902,60 37.642,10 PREVIDÊNCIA (VI) 39.803.640,12 45.898.758,48 52.214.314,49 Benefícios - Civil 45.898.758,48 39.803.640,12 52.214.314,49 Aposentadorias 31.642.562,44 36.494.440,80 41.794.776,47 Pensões 5.443.408,54 6.023.792,44 6.522.862,40 Outros Benefícios Previdenciários 2.717.669,14 3.380.525,24 3.896.675,62 Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 56.230.009,62 60.011.320,85 68.520.109,12 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 1.434.563,83 3.163.170,00 4.144.872,62 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2017 2018 2019 VALOR 58.000.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2017 2018 2019 VALOR 1.354.000,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2017 2018 2019 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro BENS E DIREITOS DO RPPS 2017 2018 2019 Caixa e Equivalentes de Caixa 200,44 236,58 900,07 Investimentos e Aplicações 63.676.861,14 63.220.103,73 66.374.664,73 Outro Bens e Direitos 4.457.269,01 4.624.988,27 72.802,90 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2021 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X) PLANO FINANCEIRO AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2021 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2017 2018 2019 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 28/08/2020 e Hora de Emissão: 9:27 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) em R$ 1,00 2019 72.664.981,74 67.342.350,73 5.322.631,01 67.953.334,42 2020 45.235.175,28 53.180.098,99 (7.944.923,71) 60.008.410,61 2021 45.173.466,05 58.827.457,72 (13.653.991,67) 46.354.418,94 2022 44.717.581,06 61.549.905,66 (16.832.324,60) 29.522.094,34 2023 44.024.750,39 63.595.582,89 (19.570.832,50) 9.951.261,84 2024 43.159.549,62 66.454.861,41 (23.295.311,79) 2025 42.879.821,90 70.601.338,97 (27.721.517,07) 2026 43.207.811,29 75.204.925,10 (31.997.113,81) 2027 43.489.429,53 79.853.803,82 (36.364.374,29) 2028 43.745.048,01 84.602.162,16 (40.857.114,15) 2029 43.984.361,75 88.983.964,02 (44.999.602,27) 2030 44.255.399,61 93.091.595,50 (48.836.195,89) 2031 44.488.406,08 97.494.262,77 (53.005.856,69) 2032 44.725.536,68 100.429.760,01 (55.704.223,33) 2033 45.019.331,93 104.077.523,17 (59.058.191,24) 2034 45.220.842,76 106.846.390,20 (61.625.547,44) 2035 45.433.776,47 109.108.156,43 (63.674.379,96) 2036 45.657.685,27 112.772.177,30 (67.114.492,03) 2037 45.836.319,21 115.400.751,17 (69.564.431,96) 2038 46.037.546,24 117.849.562,95 (71.812.016,71) 2039 46.242.022,84 120.523.642,71 (74.281.619,87) 2040 46.419.274,13 123.260.169,69 (76.840.895,56) 2041 46.664.799,25 126.086.121,61 (79.421.322,36) 2042 46.776.315,36 127.812.705,56 (81.036.390,20) 2043 46.949.940,12 129.088.289,99 (82.138.349,87) 2044 47.088.769,38 129.776.399,50 (82.687.630,12) 2045 47.261.293,40 131.564.965,04 (84.303.671,64) 2046 47.352.634,37 133.133.264,72 (85.780.630,35) 2047 47.502.150,05 134.089.398,18 (86.587.248,13) 2048 47.594.899,65 134.976.854,25 (87.381.954,60) 2049 47.748.770,87 135.236.396,86 (87.487.625,99) 2050 47.816.075,97 135.618.371,88 (87.802.295,91) EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c = a -b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício Anterior + c) PLANO PREVIDENCIÁRIO VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2021 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) em R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c = a -b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício Anterior + c) PLANO PREVIDENCIÁRIO VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2021 2051 47.880.787,18 134.995.282,73 (87.114.495,55) 2052 47.954.865,44 134.478.484,47 (86.523.619,03) 2053 48.014.041,05 133.893.217,54 (85.879.176,49) 2054 48.067.562,96 133.699.094,96 (85.631.532,00) 2055 48.065.132,31 132.714.516,02 (84.649.383,71) 2056 48.152.244,19 132.705.244,51 (84.553.000,32) 2057 48.124.841,54 132.560.937,78 (84.436.096,24) 2058 48.182.248,42 133.059.386,33 (84.877.137,91) 2059 48.045.965,83 132.295.733,62 (84.249.767,79) 2060 48.108.555,21 132.336.230,73 (84.227.675,52) 2061 48.029.184,43 131.914.220,73 (83.885.036,30) 2062 48.036.106,13 131.984.521,17 (83.948.415,04) 2063 47.956.696,30 131.536.139,27 (83.579.442,97) 2064 47.895.401,72 131.079.938,26 (83.184.536,54) 2065 47.852.595,79 130.941.805,45 (83.089.209,66) 2066 47.731.869,95 130.341.180,38 (82.609.310,43) 2067 47.621.364,86 129.563.212,09 (81.941.847,23) 2068 47.559.148,38 129.059.016,85 (81.499.868,47) 2069 47.505.955,84 128.849.235,86 (81.343.280,02) 2070 47.388.398,92 128.189.080,15 (80.800.681,23) 2071 47.274.000,88 127.077.989,29 (79.803.988,41) 2072 47.243.718,42 126.462.478,32 (79.218.759,90) 2073 47.173.118,51 125.737.465,78 (78.564.347,27) 2074 47.113.365,01 124.890.797,83 (77.777.432,82) 2075 47.030.001,96 123.726.418,49 (76.696.416,53) 2076 46.988.622,67 122.545.886,20 (75.557.263,53) 2077 46.933.696,10 121.144.115,80 (74.210.419,70) 2078 46.951.745,61 120.485.955,64 (73.534.210,03) 2079 46.897.445,07 119.596.950,24 (72.699.505,17) 2080 46.878.783,96 119.091.785,30 (72.213.001,34) 2081 46.812.203,30 118.233.572,05 (71.421.368,75) 2082 46.806.367,68 117.481.315,08 (70.674.947,40) 2083 46.833.420,75 117.487.583,31 (70.654.162,56) AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) em R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c = a -b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício Anterior + c) PLANO PREVIDENCIÁRIO VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2021 2084 46.752.188,81 116.887.402,75 (70.135.213,94) 2085 46.724.950,12 116.145.690,62 (69.420.740,50) 2086 46.745.896,26 115.698.954,95 (68.953.058,69) 2087 46.708.941,84 115.183.596,88 (68.474.655,04) 2088 46.695.331,48 114.720.020,42 (68.024.688,94) 2089 46.712.691,35 114.651.311,89 (67.938.620,54) 2090 46.653.999,82 114.229.190,42 (67.575.190,60) 2091 46.633.217,03 113.588.804,33 (66.955.587,30) 2092 46.681.103,57 113.613.622,27 (66.932.518,70) 2093 46.653.926,68 113.522.915,64 (66.868.988,96) 2094 46.636.683,68 113.176.936,93 (66.540.253,25) 2095 46.681.349,34 113.440.087,01 (66.758.737,67) 2096 46.637.180,11 113.395.051,97 (66.757.871,86) 2097 46.612.532,62 113.200.268,96 (66.587.736,34) 2098 46.637.680,04 113.319.557,90 (66.681.877,86) 2099 46.627.980,02 113.544.107,30 (66.916.127,28) 2100 46.592.765,33 113.517.675,47 (66.924.910,14) FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 28/08/2020 e Hora de Emissão: 9:27 AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) em R$ 1,00 2021 2022 2023 sem previsão 0 0 0 - - - - FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 28/08/2020 e Hora de Emissão: 9:27 COMPENSAÇÃO TOTAL VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2021 TRIBUTO MODALIDADE SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) em R$ 1,00 Aumento Permanente da Receita 15.248.607 (-) Transferências Constitucionais 0 (-) Transferências ao FUNDEB 129.000 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 15.377.607 Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) 15.377.607 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0 Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 15.377.607 FONTE: Sistema: Assessor Público, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 28/08/2020 e Hora de Emissão: 9:27 EVENTOS Valor Previsto para 2021 VOTORANTIM - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2021 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos; aperfeiçoamento e modernização do serviço público; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou atravesse parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, estoques, pessoal e patrimônio mobiliários etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando a melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . a segurança e prevenção de acidentes de trabalho; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - Construção de Refeitório para funcionários públicos; - Construção de Centro de Treinamento do Servidor Municipal; - Melhoria do mobiliário; - Reestruturação do arquivo municipal; - Reestruturação dos serviços de telefonia e do Setor de Tecnologia da informação; - Construção do Novo Paco Municipal. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$16.765.550,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 1 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA 0003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO OBJETIVO - Manter de maneira plena o sistema que envolve a Secretaria de Educação e seus Departamento; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa e educacional, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados a população, tais como os voltados: . controles burocráticos das unidades de ensino; . treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . incentivo da formação dos servidores públicos, visando a melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - dar condições a todas as crianças em idade escolar de estar matriculado num unidade de ensino; - Oferecer alimentação escolar satisfatória a toda rede escolar do município; - Transportar crianças em idade escolar da Zona Rural para a área urbana; - Oferecer condições de transporte a estudantes universitários e de cursos técnicos não constantes na grade curricular do município para instituições reconhecidas, e alunos com deficiência para escolas especiais; - Fortalecer a ampliação de vagas no ensino médio e ensino profissionalizante; - Construir três Centros de Educação Infantil na modalidade Creche; - Ampliar o atendimento dos alunos em Tempo Integral implantando política de Educação Integral; - Propiciar condições para formação de núcleos de ensino profissionalizante e opção de criação de mão-de-obra especializada com ampliação dos cursos técnicos; - Implantar programa de atendimento de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; - Contratar empresas para serviços de manutenção nas unidade4s escolares; - desenvolver parcerias com Secretarias afim para desenvolver programas de sustentabilidade do processo educacional (Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Cidadania e Esportes); - Desenvolver um Centro de Formação de Professores; - Manter o sistema de bolsa material e uniforme escolar; - Adaptar, ampliar e reformar os ambientes escolares para o maior funcionamento e conforto dos alunos e profissionais da educação; - Valorizar os profissionais da Educação; - Rever o estatuto do magistério e o Plano de Educação; - Manter convênios e parcerias com entidades educacionais; - Implantar sistema de gestão escolar por meios tecnológicos; - Incentivar os processos de ensino e aprendizagem por meio de novas tecnologias; - Reformar salas de leitura. JUSTIFICATIVA INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 2 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.581,00 12.581,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 0,00 0,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO ALUNOS MATRICULADOS 12.581,00 ENTIDADES ATENDIDAS 0,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$133.821.932,88 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 3 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0004 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE OBJETIVO - Manutenção dos serviços de saúde já existentes; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização do sistema de saúde, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados a população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos das unidades de saúde; . melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . a capacitação e qualificação dos servidores públicos; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . segurança e prevenção de acidentes; - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; - Reestruturação organizacional da Secretaria de Saúde, permitindo a modernização administrativa de seus serviços com maior eficiência dos serviços oferecidos a população; - Implantar sistema de informação que permita a melhor gestão administrativa e controle dos serviços de saúde e interligação da rede de serviços via internet, e - SUS e internet interligando a rede de serviços; - Equipar os serviços de saúde existentes com equipamentos modernos e de maior eficiência, aquisição e troca de equipamentos; - Implementar ações de saúde nos serviços em funcionamento; - Redefinir regiões de saúde com o funcionamento das novas unidades permitindo a modernização dos atendimentos através da detecção dos problemas de saúde comuns em cada região do municipio; - Dar continuidade à rede de saúde mental atendendo a metas e compromissos estabelecidos pelo município na Rede de atenção psicossocial: residência terapêutica, CAPS-AD, permitindo cumprimento do processo de desospitalização psiquiátrica; - Revisão do sistema de logística de transporte de pacientes, e modernização da frota; - Ampliação do programa de castração e de doação de animais; - Valorização dos profissionais que atuam na saúde com a revisão de carga horarias e referencias salariais visando a adequação a realidade do mercado, com a transformação em horistas; - Manutenção e revisão dos fluxos de atendimento de Urgência e emergência com o funcionamento das UPA Jataí; - Reestruturar os serviços de farmácias e dispensários de medicamentos da rede municipal, com implantação de sistema informatizado de controle de estoque e cadastro de pacientes; - Modernização dos equipamentos do Hospital Municipal; - Ampliação do Programa Votorantim Saúdavel, em parceria com a Uniso e demais Secretarias Municipais; - Dar continuidade na Implantação da Central de Regulação de Vagas Municipal com sistema integrado a rede municipal; - Realização dos exames iniciais do recém-nascido, pezinho, orelhinha, olhinho e coraçãozinho no Hospital Municipal, - Atendimento precoce, periódico e continuo das crianças de zero a sete anos, com acompanhamento de profissionais de saúde no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das mesmas; - Revisão e adequação do programa de saúde da criança; - Implantação do serviço de atendimento integrado a crianças; - Cumprimento do calendário vacinal estabelecido pelo Ministério da Saúde; - Redução da mortalidade materno-infantil; - Estimulo ao aleitamento materno; - Realização de consultas: médicas, odontológicas e de enfermagem visando a ampliação do atendimento nos programas de saúde oferecidos a população; - Ampliação do programa melhor em casa conforme necessidade populacional - Acompanhamento dos indicadores de saúde em conformidade com o Ministério da Saúde e a contratualização da saúde. JUSTIFICATIVA INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 4 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$115.309.977,97 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 5 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA 0005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI OBJETIVO - Promover a prevenção, a inclusão socail e a assistência integral as pessoas e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, risco social ou pobreza, garantindo o acesso a bens e serviços; - Coordenar o sistema único de assistência social - SUAS no município, em conformidade com a política nacional de assistência social vigênte; - Realizar parcerias intersetoriais entre as diversas secretarias da Prefeitura, com órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, com os governos Estadual e Federal, com a sociedade Civil e com a iniciativa privada, visando a garantia de defesa de direito e à promoção da convivência social e comunitária, da cidadania, da justiça social e da qualidade de vida da comunidade Votorantinense; - Consolidar a implementação do sistema único de assistência social - SUAS no município, através do fortalecimento da Estrutura organizacional desta Secretaria, promovendo a ampliação do número de Centro de referência de assistência social - CRAS e centro de referência especializado da assistência social - CREAS, o aumento do quadro de recursos humanos para atender a nova lógica de trabalho, bem como a adequação e modernização dos espaços físicos, da infraestrutura e do campo tecnológico, propiciando uma gestão pública com capacidade de ofertar serviços de qualidade e que proporcionem controle e transparência de seus resultados, objetivando a habilitação à gestão plena no SUAS; - Garantir a defesa de direitos e fortalecer a rede sociossocial, consolidando e implantando políticas públicas articuladas intersetorialmente com outras estruturas do serviço público, da iniciativa privada e da sociedade civil, melhorando o fluxo de atendimento e os acesso a bens e serviços para toda a população do município de Votorantim; - Manutenção dos programas sociais e de geração de renda, bem como da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; . à concessão de auxílio a gêmeos, sendo 26 unidades fiscais para o casal; . Fortalecer e ampliar os serviços, programas voltados aos segmentos de idoso, do deficiente, da mulher e da criança e adolescente, pessoal e famílias vulnerabilizadas; . reestruturação e aperfeiçoamento organizacional da Secretaria de Cidadania e Geração de renda, permitindo a modernização administrativa de seus serviços, com maior eficiência do serviço oferecido à população, atendendo a Constituição Federal e o Sistema Único de Assistência Social; - Ampliação do Núcleo de Reciclagem; - Incentivo a núcleos, cooperativas e associações visando à geração de renda; - Fomentar, através de parcerias com entidades públicas ou privadas e do estímulo do cooperativismo, cursos de qualificação e requalificação profissional, visando à colocação/recolocação de mão de obra no mercado de trabalho, bem como a criação de novos postos de trabalho e atividades que permitam geração de renda às famílias afetadas pelo desemprego; - Implementar programas voltados à valorização humana, visando à proteção, assistência, recuperação e socialização ou integração de parcelas da população atingidas diretamente pela exclusão social, diretamente ou através de parcerias com organizações governamentais e não governamentais, em especial o programa "Reintegrar" e outros afins; - Organizar e realizar encontros, seminários, pré conferências para divulgar e promover a intersetorialidade, com a rede de proteção social pública, privada e conselhos de direito; - Criar e implantar a Casa do Cidadão, descentralizando serviços públicos, bem como para operacionalização dos conselhos de direito; INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 6 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - Criação e implentação de Centros de acolhimento de idoso, para a permanência durante o dia, conforme demanda do municipio; - Fortalecimento dos conselhos de direito da área da assistência social; - Criação de Centro de atendimento para acolher e encaminhar "moradores de rua" de volta ao lar, ou entidades especializadas, através de parcerias ou convênios com organização governamentais e não governamentais; - Promover a ampliação dos recursos humanos, diante das exigências da NOB/RH SUAS; - Definir e reordenar os benefícios eventuais de acord JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$7.442.518,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 7 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.15.00 SECRETARIA DE DESPORTO OBJETIVO - Manutenção dos programas esportivos e da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . a segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . a concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Oferecer à população condições de lazer e recreação, dotar o Município de Centros Esportivos para atender o desenvolvimento físico e social da comunidade; - Estímulo e apoio à iniciação de atletas em diversas modalidades de esportes; - Construção e reforma de praças com áreas de lazer; - Para dar melhores condições e segurança na prática de esportes nos diversos bairros da cidade; - Repasse a Instituições: ASA - Associação Sorocabana de Árbitros, CNPJ nº 45.718.806/0001-58, (valor estimado para o exercício R$ 300.000,00). - Atendimento a Criança e Adolescente: Campeonatos de futebol mirim (12 a 13 anos), infantil (14 a 15 anos) e infanto-juvenil (16 a 17 anos); Torneio Tacinha de Futsal sub-9 (08 a 09 anos), sub-11 (10 a 11 anos), sub-13 (12 a 13 anos), sub-15 (14 a 15 anos), sub-16 (16 a 17 ano) e feminino (14 a 16 anos); Olimpíadas Estudantil de Votorantim com as modalidades de atletismo, voleibol, futsal, basquetebol, dama, xadrez e tênis de mesa; Projeto Pé de Moleque; . Projeto O Atleta do Futuro-PAF. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 8 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$3.217.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 9 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER OBJETIVO - Manutenção dos programas culturais e da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; 18 . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Aquisição de livro, computadores e disponibilização de acesso à rede mundial de computadores; - Propiciar condições apropriadas para o desenvolvimento cultural e social em nossa cidade; - Ampliação de espaços culturais para melhor promover as atividades culturais visando levar a cultura a todos os segmentos e localidades do Município; - Incentivar as manifestações culturais, inclusive em relação às festas populares, em especial à tradicional "Festa Junina de Votorantim"; - Implantação da Escola de Música; - Implantação da Cidade Digital; - Ampliação da Praça de eventos com a construção de um centro administrativo cultural; - Atendimento a Criança e Adolescente: Oficinas culturais e projetos culturais para crianças e adolescente. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$3.030.881,35 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 10 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO OBJETIVO - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa em obras e urbanismo, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à populacao, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos fisicos, pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificacao e aperfeicoamento profissional dos servidores publicos; . ao incentivo da formacao dos servidores publicos, visando a melhoria de seu nivel de escolaridade, inclusive graduacao e especializacao; . a seguranca e prevencao de acidentes de trabalho; - Arborizacao, ajardinamento, sinalizacao e instalacao de abrigos; - aproveitar as areas e terrenos institucionais e outras areas ociosas, para melhorar o aspecto urbanistico do municipio; - Reforma Paco Municipal; - Novas pavimentacoes em vias publicas; - Revisao da legislacao de solo; - Manutencao da iluminacao publica e ampliacao; - Aquisição de Equipamento de topografia; - Implantação de sistemas de programas de geoprocessamento; - Estudo de Ampliação da ponte Benito Sevilha; - Estudo de construção/reforma da Ponte de acesso ao Bº da Chave (Rua Olaria); - Revisão do código de Obras; - Atualização da Legislação de uso de solo; - Pavimentacao de diversas ruas e Avenidas; - Recape de diversas ruas e Avenidas - Estudo de ampliação de novo acesso ao Bairro Novo Mundo; - Estudo de ampliação de viário entre o Jardim Tatiana e Bairro Novo Mundo; - Revitalizacao do Centro Comercial; - Implantação de sistemas de programas de geoprocessamento. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 11 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$13.984.106,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 12 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS OBJETIVO - Manutenção da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Ampliação do cemitério existente, além da mantença do serviço público, visando suprir a demanda e agilizar o atendimento das necessidades da população no setor; - Ampliação, melhoria do funcionamento dos serviços públicos de conservação e manutenção em geral ocasionando o aumento na segurança e bem-estar da população; - Recapeamento de diversas vias públicas do município com recursos vindos do Governo Federal, Estadual e próprios; - Limpeza e capinação das vias públicas; - Aquisição de veículos e máquinas. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$19.076.600,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 13 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO OBJETIVO - Manutenção da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Elaboração e acompanhamento da gestão dos convênios; - Crias políticas de desenvolvimento urbano e econômico; - Criar políticas de desenvolvimento da cidade. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$2.188.600,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 14 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA 0014 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OBJETIVO - Cuidar e desenvolver alternativas para melhoria do meio ambiente do município; - Intensificar a fiscalização do cumprimento das normas de posturas ambientais de competência do município; - Desenvolver programas contra a degradação do meio ambiente; - Cuidar e desenvolver programas e tratamento de produtos que são descartados no meio ambiente e que podem degradá-los; - Manutenção do Parque do Matão; - Criação de Parques com a captação de recursos da iniciativa privada - Ampliação da coleta seletiva para toda a cidade; - Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente; - Implantação do Programa Municipal de Ecoturismo; - Programa de arborização urbana e viária; - Hortas Comunitárias em diversos bairros do Município; - Desenvolver o plano municipal de resíduos sólidos. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$2.362.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 15 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA 0015 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVO - Dotar o município de infra estruturas na segurança para proteger os bens, serviços e instalações do município e auxiliar nas ações de ordem pública com meios materiais e humanos; - Manutenção da Guarda Municipal; - Criação do Plano Municipal de Segurança. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$2.110.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 16 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA 0016 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVO - Manutenção das atividades do Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios e Sinistros - FUPRECIS. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$348.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 17 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA TRÂNSITO E TRANSPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA 0017 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO OBJETIVO - Replanejamento do Sistema Viário; - Desenvolvimento de políticas de trânsito; - Promover campanhas educativas de trânsito; - Elaboração de um plano específico de recuperação e adequação do sistema viário em termos de trânsito, paisagismo, iluminação e implantação de melhoramentos para pedestre; - Melhorar a segurança para o fluxo de transeuntes e deficientes físicos; - Adequação do sistema viário existente, visando sua melhoria e modernização, de acordo com as normas técnicas pertinentes, envolvendo a ampliação e aperfeiçoamento da sinalização de trânsito, inclusive com a implantação de dispositivos de segurança e fiscalização eletrônica, aumentando as condições de segurança e conforto no tráfego de veículos e pedestres; - Estimular o uso do transporte coletivo. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 0,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 0,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$4.106.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 18 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA 0020 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVO - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Dar suporte e melhorar os equipamentos necessários visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais; - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$4.516.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 19 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0021 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS OBJETIVO - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos; aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; - Melhoria da arrecadação própria do município e do atendimento ao contribuinte; - Aperfeiçoamento nas atividades de cobrança e recebimento dos débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, visando aumento na arrecadação e redução de despesas no desempenho dessas atividades; - Possibilidade de concessão de incentivos fiscais; - Elaboração do mapeamento e atualização de novas áreas do Município, visando melhor controle e aumento na arrecadação tributária; - Revisão do Código Tributário Municipal. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$16.419.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 20 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA 0022 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.07.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS OBJETIVO - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos da Secretaria de Negócios Jurídicos, com aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Dar suporte e melhorar os equipamentos necessários visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais; - Pagamento dos precatórios judiciais conforme a Constituição Federal. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$8.004.500,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 21 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA 0023 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO OBJETIVO - Coordenar e controlar o trânsito no município de Votorantim para proporcionar condições de segurança aos condutores de veículos e à população em geral; - Realizar estudos e executar planos para aprimoramento e implantação do sistema viário, promovendo o planejamento, assessoramento a execução de serviços, atividades e programas relativos ao sistema viário, trânsito e transporte no âmbito do Município; - Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito contida no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, legislação e regulamentação complementares, no âmbito da circunscrição do Município; - Promover os serviços de engenharia de tráfego, operação e fiscalização de trânsito, estatística de acidentes de trânsito, sinalização de trânsito, transportes públicos e sua fiscalização, processamento e arrecadação de multas de trânsito, tudo no âmbito da circunscrição e competência do Município; - Coordenar, controlar e manter em funcionamento o sistema de transporte público municipal, incluídos o transporte coletivo, táxi, escolar, entre outras modalidades, através de execução direta, concessão permissão ou terceirização; - Elaborar estudos e planejamento de projetos e custos de serviços e obras de engenharia de trânsito, além de outros relacionados a serviços municipais de sua competência; - Exercer o controle e a fiscalização dos serviços de sua competência, concedidos, permitidos ou terceirizados pelo Município; - Prestar assessoria e auxiliar na elaboração e execução da política urbana do Município; - promover a elaboração e atualização periódica do plano municipal de segurança comunitária, assegurando a participação popular, coordenando a sua implementação e realizando sua execução no que lhe couber, mediante o aparelhamento do município com instrumentos de apoio as ações dos órgãos e entidades federais e estaduais de segurança pública; - Planejar e coordenar as ações relacionadas com a defesa civil no âmbito municipal; - Coordenar, controlar e executar, estabelecendo normas e regulamentos de caráter geral, no âmbito da Prefeitura Municipal, entre os relativos à segurança e vigilância do Paço Municipal e de outras dependências sob sua responsabilidade, e promover a abertura e fechamento das dependências do Paço Municipal; - Desenvolver e coordenar as atividades operacionais de fiscalização nas áreas de posturas, obras, saúde e meio ambiente, através da competência de cada secretaria; - Desempenhar as atribuições decorrentes das competências estabelecidas na Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 e nas Resoluções do CONTRAN, no âmbito da Circunscrição do Município de Votorantim. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 22 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 0,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$105.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® Página 23 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA 1013 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 03.18.00 FUNDAÇÃO DA SEG. S. DOS F. P. M DE VOTOR OBJETIVO Prover Previdencia, Saúde e Assistência Social para os funcionários publicos de Votorantim JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO UNIDADE 1,00 1,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO 1,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$82.063.400,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 24 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA 1999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 05.20.00 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS OBJETIVO Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÕES DIVERSAS UNIDADE 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,01 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÕES DIVERSAS 1,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,01 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$30.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 25 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA CÓDIGO DO PROGRAMA 3001 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL OBJETIVO Manutenção da Câmara Municipal JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 4,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 1,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS UNIDADE 1,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA 1,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA 1,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$11.004.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 26 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÓDIGO DO PROGRAMA 4002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 05.20.00 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS OBJETIVO - Melhoria no atendimento, bem como nas condições de trabalho dos servidores públicos, aperfeiçoando e modernizando espaços físicos, sistemas de informação e seus equipamentos. - Construção de uma sede própria. - Compra de veículo para serviços operacionais de fiscalização. - Reestruturação dos serviços de telefonia e internet. - Reestruturação do quadro funcional, como a criação de cargos de: Controlador Interno, Escriturário e Auxiliar de Serviços Gerais. JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 0,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS UNIDADE 0,00 1,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$3.498.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 27 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA 5002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 03.18.00 FUNDAÇÃO DA SEG. S. DOS F. P. M DE VOTOR OBJETIVO Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS UNIDADE 0,00 0,00 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS 1,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$401.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 28 de 29 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO Reserva de Contingência JUSTIFICATIVA METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,36 0,35 Indicadores Índice PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES NO EXERCÍCIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,35 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$1.300.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM Grupo Assessor Público® Página 29 de 29 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Obras, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.022 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 Manutencao da Camara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.001 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.595.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 1 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DA CAMARA CÓDIGO DA UNIDADE 01.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 Legislativa SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 Ação Legislativa PROGRAMA MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Material Permanente Câmara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.023 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 330.000,00 Manutencao da Camara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.001 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 8.029.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 2 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.492.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 19.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 3 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 181 Policiamento PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 300.000,00 Departamento de Segurança Comunitária CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.055 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.734.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 70.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 4 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 181 Policiamento PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 5 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 182 Defesa Civil PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 15,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 33.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 220.000,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 14.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 6 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 131 Comunicação Social PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 716.500,00 Publicidade e Comunicações CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.090 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 230.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 8.500,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 7 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 110.000,00 Defesa do Consumidor - Procon CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.128 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 8 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.130.600,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 12.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 9 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 Trabalho SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 Fomento ao Trabalho PROGRAMA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Implantação do PAT- Pronto Atendimento do Trabalhador CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.508 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.000,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 10 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 26 Transporte SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA TRÂNSITO E TRANSPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 914.000,00 Departamento Municipal de Trânsito - Fundo Municipal de Trânsito CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.054 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.141.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 31.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 11 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.10 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 125 Normatização e Fiscalização PROGRAMA SEGURANÇA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 12 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 Segurança Pública SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 182 Defesa Civil PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 31.000,00 Acessibilidade aos Portadores de Deficiências CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.531 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 13 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 105.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 14 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 13.655.550,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 35.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.000.000,00 Implantação do Plano de Carreira ATIVIDADE EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 15 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.503 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 50,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 25.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 16 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 9999 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 9.999 RESERVA CONT. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,35 PERCENTUAL DA RCL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.300.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 17 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123 Administração Financeira PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 150.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 12.059.000,00 Manutençao da Divida Fundada CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.029 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.000.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 200.000,00 Cursos de Qualificação Profissional e Desenvolvimento Pessoal ATIVIDADE EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 18 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.502 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 19 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 02 Judiciária SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 061 Ação Judiciária PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.247 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 58,00 PROCESSOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.600.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 20 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 18,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 48.000,00 Manutençao da Secretaria dos Negocios Juridicos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.007 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.164.500,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 40.000,00 Regularização de Terrenos e Imóveis CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.541 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 128,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 22.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 21 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 150.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.141.000,00 Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e outros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.404 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10.000,00 M2 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 743.750,00 Abertura, Melhoramento e Pavimentação de ruas e avenidas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.405 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.464.356,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 22 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 130.000,00 Revitalização da Imagem Urbanística da Cidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.532 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 150.000,00 Acessib todos os pontos de vias de entrada e saída do Município e dos Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.533 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.500,00 M2 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 200.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 23 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao da Iluminaçao Publica CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.011 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.002.000,00 Ampliação da Rede de Iluminação Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.407 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 24 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.206.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 14.379.600,00 Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.441 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 450.000,00 Melhoria das Vias Públicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.446 ATIVIDADE EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 25 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 M2 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Atendimento a Pesquisa de Opinião - Melhoria das Vias Públicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.507 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 M2 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 26 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.870.000,00 Plano Municipal de Recuperação e Preservação da Mata Atlântica e Aborização Urbana CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.145 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.146 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 61.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 27 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 40.000,00 Atendimento a Pesquisa de Opinião - Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.503 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 31.500,00 Implantação da Clínica Veterinária Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.526 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 82.500,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 28 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 29 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 56.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 30 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA MEIO AMBIENTE SAUDAVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.149 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 11.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 31 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 612,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 150.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 30,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 125.000,00 Manutencao do Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.012 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 7.043,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 17.644.500,00 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.140 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 360.000,00 Construção e Ampliação de Escolas PROJETO EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 32 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 391.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 400.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 33 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 102,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 382.500,00 Manutencao do Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.013 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.596,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 14.697.300,00 Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.051.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 400.000,00 Atendimento a Pesquisa de Opinião - Amplicação de Vagas em Creches ATIVIDADE EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 34 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.504 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 500.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 35 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO PROFISSIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutençao do Ensino Profissional CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.016 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 714,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 301.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 36 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 367 Educação Especial PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao do Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.017 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 676.000,00 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.141 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 37 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CONVÊNIO QESE CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao do QESE CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.018 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 13.166,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.201.000,00 Manutenção QESE Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.103 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.120,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.254.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 38 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENSINO TÉCNICO SUPERIOR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 Ensino Profissional PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao do Ensino Tecnico e Superior CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.020 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 336,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 281.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 39 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutençao da Merenda Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.021 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 13.166,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.155.000,00 Merenda Escolar-Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.047 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 13.166,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 33.000,00 Manutenção de Merenda Escolar Convênio Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.093 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.120,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.601.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 40 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Manutenção Merenda Escolar Federal EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.094 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 46,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Médio CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.095 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 357,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 230.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.096 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 7.043,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 855.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Pré Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.097 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2.956,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 360.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Creche CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.098 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3.119,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 583.500,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Mais Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.100 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 81,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.101 ATIVIDADE Grupo Assessor Público® Página 41 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 13.166,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.008.600,00 Manutenção Merenda Escolar Federal - Ensino Especial CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.116 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 40,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 42 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 368 Educação Básica PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Vencimentos, Encargos e Benefícios das Merendeiras CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.143 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12.581,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 919.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 43 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 204,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 331.000,31 Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 166.026,97 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 44 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 400.000,00 Construcao e Ampliacao de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.008 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.596,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 266.402,60 Aumento de Numero de Creche no Município CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.515 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.600.100,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 45 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao FUNDEB 60% - Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.014 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.596,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 29.327.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 46 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao FUNDEB 40% Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.048 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.905,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.197.000,00 Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 800.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 47 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 48 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.14 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao FUNDEB 60% SUPLETIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.049 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 41,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 49 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.15 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutençao FUNDEB 40% SUPLETIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.015 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 41,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 11.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 8.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 50 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 60% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.16 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS FUNDEB 60% - Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.051 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.596,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.268.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 51 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 Educação Infantil PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.000,00 FUNDEB 40% - Ensino Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.052 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.596,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 14.406.000,00 Construção e Ampliação de Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.408 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.026.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.400.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 52 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PARCELA DIFERIDA CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 Ensino Fundamental PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1,00 FUNDEB Parcela Diferida CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.056 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 53 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 Educação SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADE EDUCADORA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 Educação Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.111 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12.581,00 ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.771.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 54 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.009 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutencao dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 60.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 92.190.148,00 Manutenção ao Atendimento a Saude da Familia Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.063 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2.410,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.033.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 55 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitaria Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.067 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.132.950,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 146.000,00 Manutenção da Frota Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.108 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 17,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 580.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 710.000,00 Distribuição Gratuita de Medicamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.447 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.500.000,00 Serviço de Exames CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.448 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10.000,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 163.000,00 Cirurgias Eletivas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.449 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 500,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$1.000,00 Grupo Assessor Público® Página 56 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DETALHAMENTO DAS AÇÕES Atendimento a Pesquisa de Opinião - Consultas Médicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.501 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.000,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 360.000,00 Implantação do ônibus itinerante, preparado paea o atendimento da mulher CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.538 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 57 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 303 Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisição de Equipamentos para Exames Especificos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.537 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 58 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 Saúde SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 Atenção Básica PROGRAMA SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.548.283,77 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.009 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.500,00 Manutenção Farmacia Basica - Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.061 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 471.548,04 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitária - Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.066 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 327.407,16 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 59 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Manutenção do Serviço de Atendimento DST/AIDS Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.074 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.592,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 45.964,00 SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.117 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.436,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 157.500,00 Saúde Média e Alta Complexidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.118 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 184.680,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.973.751,00 Manutenção PAB Fixo Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.121 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 127.512,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.065.986,00 Medicamentos Dose Certa CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.123 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100,00 Combate a Glicemia Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.127 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 59.500,00 Atendimento a população privada - Assist. Penitanciária CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.135 ATIVIDADE Grupo Assessor Público® Página 60 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 18.624,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 378.000,00 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.138 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Programa Pró Santa Casa Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.147 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 491.340,00 Gestão do SUS CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.150 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 16.000,00 Piso de Atenção Básica Variável CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.151 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 595.000,00 Manutenção PAB Fixo Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.122 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 27.000,00 PROCEDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 357.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 61 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisição de Equipamentos e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.401 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 Obras Cidadania e Geração de Renda CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.427 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 25.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 96.000,00 Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 430,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 5.008.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 62 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Atendimento a Pesquisa de Opinião - Serviços para Crianças e Adolescentes CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.502 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 300,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 40.000,00 Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 300.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 63 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Cidadania Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.058 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 Serviços para Crianças e Adoelescentes em Situação de Vulnerabilidade nos Territórios CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.444 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 Unidade CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 64 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 430,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 136.118,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 65 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Piso Fixo de Media Complexidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.107 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 70,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 229.200,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 66 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisição de Equipamentos e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.401 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 31.000,00 Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 540,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 119.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 67 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA IGD - SUAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS IGD - SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.109 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 210,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 18.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 68 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.22 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Atenção a Criança e Adolescente Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.087 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 310,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 244.500,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 69 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PBF-PISO BASICO FIXO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.23 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Atenção a Criança e Adolescente Federal CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.083 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 210,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 413.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 4.200,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 70 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.24 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 242 Assistência ao Portador de Deficiência PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.084 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 29.800,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 71 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA NUCLEO DE ATENDIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.27 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nucleo de Atendimento Criança e Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.112 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 250,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 72 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ACPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS PROG DE ERRAD TRAB INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.28 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutencao de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 5.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 540,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 99.600,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 73 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.29 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Piso de Alta Complexibilidade I - Criança/Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.134 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 30,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 60.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 74 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.30 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Criança e Adolescente Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.139 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 101.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 75 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.31 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 Assistência Comunitária PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS SCFV - Serviço de Convivência e Fotalecimento de Vinculos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.235 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 370,00 ATENDIMENTO MES CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 155.100,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 76 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.32 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 Assistência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutenção de Conselho Tutelar CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.105 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 266.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 77 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutençao da Secretaria de Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.026 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.292.052,00 Apoio Financeiro a Entidades - Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.142 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 60.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.401 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 Obras Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.428 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 78 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 25.000,00 Atendimento a Pesquisa de Opinião - Eventos Culturais nos Bairros CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.506 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 Promoção de Festivais de músicas e danças incentivando artistas locais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 4.509 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 79 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 80 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Financiamento de atividades e programas do Sistema Municipal de Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.136 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 214.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 81 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.041 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 OBRAS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 3.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 82 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 Cultura SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 Difusão Cultural PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 Funcionamento do Museu Histórico de Votorantim CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.148 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 83 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 23 Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 695 Turismo PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Desenvolvimento e Fomento do Turismo - MIT CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.152 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 15,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 89.829,35 Criação de Polos Turisticos Ambientais no Bairro da Chave (Região da Cachoeira) CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.510 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.000,00 Criar o Parque Ecológico da Serra São Francisco CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.511 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.000,00 Exploração dos Pontos Turísticos como, Cap. da Penha, Serra de S. Francisco ETC CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.512 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 35.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 84 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812 Desporto Comunitário PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Atendimento a Pesquisa de Opinião - Incentivo a Pratica de Esportes CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.505 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 80.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 85 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813 Lazer PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10.000,00 Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 2.912.000,00 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.089 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.000,00 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.445 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 44.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 86 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ESPORTES CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutenção dos Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.002 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 151.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 87 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PRESIDENCIA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Construção de Próprio da Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.031 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 200.000,00 Coordenação Superior da Seg. Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.037 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 555.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 88 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA PRESIDENCIA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Manutenção de Serviços CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.002 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 89 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Administração Financeira da Seg. Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.038 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.155.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 90 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Previdência, Saúde e Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.039 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 53.005.400,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 91 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.247 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 300.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 92 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ENCARGOS DA FUNDAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.999 RESERVA CONT. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 PERCENTUAL DA RCL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 6.368.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 93 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA ASSISTENCIA MÉDICA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 Previdência Social SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Previdência, Saúde e Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.039 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 20.020.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 94 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Administração Financeira da Seg. Social CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.038 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 760.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 95 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 3.247 OPER. ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 96 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 50.000,00 Construção de Sede Própria da AGERV CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.045 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1.900.000,00 Departamento de Administração Geral - AGERV CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.091 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 993.000,00 Comunicação, Propaganda e Publicidade CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.335 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 40.000,00 ATIVIDADE EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X Grupo Assessor Público® Página 97 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Manutenção das Despesas Miudas de Pronto Atendimento CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.336 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 12.000,00 JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 98 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 Reserva de Contingência PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1999 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Reserva de Contingências CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.999 RESERVA CONT. META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,01 PERCENTUAL DA RCL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 30.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 99 de 100 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO OPERACIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 05.20.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 Administração SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 Administração Geral PROGRAMA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4002 TIPO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Aquisicao de Equipamento e Material Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 1.001 PROJETO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 100.000,00 Departamento Técnico-operacional - AGERV CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.092 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 388.000,00 Manutenção de Veículos CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.337 ATIVIDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ DETALHAMENTO DAS AÇÕES 15.000,00 EXERCÍCIO 2021 MUNICíPIO DE VOTORANTIM X JUSTIFICATICA DAS MODIFICAÇÕES Grupo Assessor Público® Página 100 de 100 Prefeitura Municipal de Votorantim - Relação de Entidades 3º Setor - 2021 Unidade Gestora: 02.11.00 – Secretaria Municipal de Educação - SEED Nº Tipo de Contratação CNPJ RAZÃO SOCIAL 01 Convênio 04.382.672/0001-60 FUNDAÇÃO MELANIE KLEIN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 02 Termo de Colaboração 04.605.411/0001-61 AMDE ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS DEFICIENTES 03 Termo de Colaboração 67.364.828/0001-08 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTORANTIM-APAE 04 Termo de Colaboração 03.152.753/0001-00 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BANDEIRANTES SOROCABA 05 Termo de Colaboração 07.468.662/0001-30 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURA CAPOEIRA MUNDO INTEIRO 06 Termo de Colaboração 60.112.760/0001-12 ASSOCIAÇÃO VOTORANTINENSE DE AMPARO AO MENOR - AVAM 07 Termo de Colaboração 09.445.236/0001-06 CENTRO DE INICIAÇÃO MUSICAL DE VOTORANTIM 08 Termo de Colaboração 50.822.410/0001-96 CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO 09 Termo de Colaboração 71.868.962/0001-05 LAR ESPIRITA IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE Unidade Gestora: 02.12.00 – Secretaria Municipal de Saúde - SESA Nº Tipo de Contratação CNPJ RAZÃO SOCIAL 1 Contrato de Gestão 01.729.156/0001-70 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIM - ADV VIVA LEGAL 2 Contrato de Gestão 09.627.870/0001-60 INSTITUTO MORIAH 3 Contrato de Gestão 13.698.849/0001-22 NAEP – NÚCLEO DE ATENÇÃO E EMANCIPAÇÃO PSICOSSOCIAL Prefeitura Municipal de Votorantim - Relação de Entidades 3º Setor - 2021 Unidade Gestora: 02.13.00 – Secretaria Municipal de Cidadania e Geração de Rendas - SECI Nº Tipo de Contratação CNPJ RAZÃO SOCIAL 1 Convênio 01.729.156/0001-70 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIM - ADV VIVA LEGAL 2 Convênio 11.351.310/0001-77 ASSOCIAÇÃO LUGAR DE AMOR E RESTAURAÇÃO - LUAR 3 Convênio 02.048.717/0001-39 CASA DE BELÉM DE VOTORANTIM 4 Convênio 01.496.217/0001-05 CENTRO COMUNITÁRIO PADRE LUIZ SCROSOPPI 5 Convênio 13.698.849/0001-22 NAEP – NÚCLEO DE ATENÇÃO E EMANCIPAÇÃO PSICOSSOCIAL 6 Termo de Colaboração 67.364.828/0001-08 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTORANTIM-APAE 7 Termo de Colaboração 60.110.863/0001-43 ASSOCIAÇÃO FISSURADOS LABIO PALATAIS DE SOROCABA REGIAO 8 Termo de Colaboração 11.351.310/0001-77 ASSOCIAÇÃO LUGAR DE AMOR E RESTAURAÇÃO - LUAR 9 Termo de Colaboração 01.944.279/0001-24 CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER - CIM 10 Termo de Colaboração 71.558.647/0001-81 INTEGRAR INSTIT.TERAPEUTICA GRUPOS HABILIT.REABILITACAO 11 Termo de Colaboração 13.698.849/0001-22 NAEP – NÚCLEO DE ATENÇÃO E EMANCIPAÇÃO PSICOSSOCIAL Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Executora: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL Ação: 1.022 Obras, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal PROJETO 50.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa Programa: 3001 MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA Ação: 2.001 Manutencao da Camara Municipal ATIVIDADE 2.595.000,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa Programa: 3001 MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA Total da Unidade Executora: 2.645.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.645.000,00 Unidade Orçamentária: 01.02.00 SECRETARIA DA CAMARA Unidade Executora: 01.02.01 SECRETARIA DA CAMARA Ação: 1.023 Material Permanente Câmara Municipal PROJETO 330.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 100,00 Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa Programa: 3001 MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA Ação: 2.001 Manutencao da Camara Municipal ATIVIDADE 8.029.000,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa Programa: 3001 MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA Total da Unidade Executora: 8.359.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 8.359.000,00 Unidade Orçamentária: 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO Unidade Executora: 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 30.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 3.492.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 19.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Total da Unidade Executora: 3.541.000,00 Unidade Executora: 02.02.08 COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 100,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 181 Policiamento Programa: 0015 SEGURANÇA PATRIMONIAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 300.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 20,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 181 Policiamento Programa: 0015 SEGURANÇA PATRIMONIAL Ação: 2.055 Departamento de Segurança Comunitária ATIVIDADE 1.734.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 181 Policiamento Programa: 0015 SEGURANÇA PATRIMONIAL Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 70.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 181 Policiamento Programa: 0015 SEGURANÇA PATRIMONIAL Total da Unidade Executora: 2.105.000,00 Unidade Executora: 02.02.09 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS Grupo Assessor Público® Página 1 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 33.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 15,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 182 Defesa Civil Programa: 0016 FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 220.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 182 Defesa Civil Programa: 0016 FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS Ação: 2.089 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens ATIVIDADE 14.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 182 Defesa Civil Programa: 0016 FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS Total da Unidade Executora: 267.000,00 Unidade Executora: 02.02.12 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 20.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 04 Administração SubFunção: 131 Comunicação Social Programa: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 716.500,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 131 Comunicação Social Programa: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Ação: 2.090 Publicidade e Comunicações ATIVIDADE 230.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 131 Comunicação Social Programa: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 8.500,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 131 Comunicação Social Programa: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Total da Unidade Executora: 975.000,00 Unidade Executora: 02.02.13 DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 110.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0022 ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA Ação: 2.128 Defesa do Consumidor - Procon ATIVIDADE 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0022 ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA Total da Unidade Executora: 130.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 7.018.000,00 Unidade Orçamentária: 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Unidade Executora: 02.03.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 30.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0010 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 2.130.600,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0010 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 12.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0010 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Ação: 3.508 Implantação do PAT- Pronto Atendimento do Trabalhador ATIVIDADE 16.000,00 TRABALHADORES ATENDIDOS UNIDADE 5.000,00 Função: 11 Trabalho SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho Programa: 0010 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Grupo Assessor Público® Página 2 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Total da Unidade Executora: 2.188.600,00 Unidade Executora: 02.03.05 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 20.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 5,00 Função: 26 Transporte SubFunção: 782 Transporte Rodoviário Programa: 0017 TRÂNSITO E TRANSPORTES Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 914.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 26 Transporte SubFunção: 782 Transporte Rodoviário Programa: 0017 TRÂNSITO E TRANSPORTES Ação: 2.054 Departamento Municipal de Trânsito - Fundo Municipal de Trânsito ATIVIDADE 3.141.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 26 Transporte SubFunção: 782 Transporte Rodoviário Programa: 0017 TRÂNSITO E TRANSPORTES Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 31.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 26 Transporte SubFunção: 782 Transporte Rodoviário Programa: 0017 TRÂNSITO E TRANSPORTES Total da Unidade Executora: 4.106.000,00 Unidade Executora: 02.03.10 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 125 Normatização e Fiscalização Programa: 0015 SEGURANÇA PATRIMONIAL Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 4.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 125 Normatização e Fiscalização Programa: 0015 SEGURANÇA PATRIMONIAL Total da Unidade Executora: 5.000,00 Unidade Executora: 02.03.11 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 105.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 100,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0023 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA Ação: 2.089 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens ATIVIDADE 31.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 100,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 182 Defesa Civil Programa: 0016 FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS Ação: 3.531 Acessibilidade aos Portadores de Deficiências ATIVIDADE 50.000,00 PONTOS ADAPTADOS UNIDADE 100,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 182 Defesa Civil Programa: 0016 FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS Total da Unidade Executora: 186.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 6.485.600,00 Unidade Orçamentária: 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Executora: 02.05.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 50.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 20,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 13.655.550,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO Ação: 2.089 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens ATIVIDADE 35.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO Grupo Assessor Público® Página 3 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Executora: 02.05.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 3.000.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO Ação: 3.503 Implantação do Plano de Carreira ATIVIDADE 25.000,00 FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UNIDADE 50,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 ADMINISTRAÇÃO É TRABALHO E AÇÃO Ação: 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência 1.300.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,35 Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total da Unidade Executora: 18.065.550,00 Total da Unidade Orçamentária: 18.065.550,00 Unidade Orçamentária: 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade Executora: 02.06.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 150.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 04 Administração SubFunção: 123 Administração Financeira Programa: 0021 FINANÇAS E GESTÃO Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 12.059.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 123 Administração Financeira Programa: 0021 FINANÇAS E GESTÃO Ação: 2.029 Manutençao da Divida Fundada ATIVIDADE 4.000.000,00 PAGAMENTO DE DÍVIDA FUNDADA PERCENTUAL 10,00 Função: 04 Administração SubFunção: 123 Administração Financeira Programa: 0021 FINANÇAS E GESTÃO Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 200.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 123 Administração Financeira Programa: 0021 FINANÇAS E GESTÃO Ação: 3.502 Cursos de Qualificação Profissional e Desenvolvimento Pessoal ATIVIDADE 10.000,00 SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADE 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 123 Administração Financeira Programa: 0021 FINANÇAS E GESTÃO Total da Unidade Executora: 16.419.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 16.419.000,00 Unidade Orçamentária: 02.07.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS Unidade Executora: 02.07.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 48.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 18,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0022 ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA Ação: 2.007 Manutençao da Secretaria dos Negocios Juridicos ATIVIDADE 5.164.500,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0022 ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA Ação: 2.247 Sentenças Judiciais OPERAÇÃO ESPECIAL 2.600.000,00 PROCESSOS PRECATÓRIOS PROCESSOS 58,00 Função: 02 Judiciária SubFunção: 061 Ação Judiciária Programa: 0022 ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 40.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0022 ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA Grupo Assessor Público® Página 4 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.07.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS Unidade Executora: 02.07.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 4.541 Regularização de Terrenos e Imóveis ATIVIDADE 22.000,00 NÚCLEOS REGULARIZADOS UNIDADE 128,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 0022 ORGANIZAÇÃO E JUSTIÇA Total da Unidade Executora: 7.874.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 7.874.500,00 Unidade Orçamentária: 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: 02.08.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 150.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 20,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 3.141.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 2.404 Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e outros PROJETO 743.750,00 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS M2 10.000,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 2.405 Abertura, Melhoramento e Pavimentação de ruas e avenidas PROJETO 4.464.356,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 130.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 3.532 Revitalização da Imagem Urbanística da Cidade PROJETO 150.000,00 QUILOMETROS REVITALIZADOS UNIDADE 20,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 3.533 Acessib todos os pontos de vias de entrada e saída do Município e dos PROJETO 200.000,00 Bairros VIAS ATENDIDAS M2 1.500,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Total da Unidade Executora: 8.979.106,00 Unidade Executora: 02.08.05 DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA Ação: 2.011 Manutençao da Iluminaçao Publica ATIVIDADE 5.002.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Ação: 2.407 Ampliação da Rede de Iluminação Pública PROJETO 3.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Total da Unidade Executora: 5.005.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 13.984.106,00 Unidade Orçamentária: 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS Unidade Executora: 02.09.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 4.206.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 20,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS Grupo Assessor Público® Página 5 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS Unidade Executora: 02.09.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 14.379.600,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS Ação: 2.441 Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos PROJETO 10.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA OBRAS 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 450.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS Ação: 2.446 Melhoria das Vias Públicas ATIVIDADE 1.000,00 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS M2 1,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS Ação: 2.507 Atendimento a Pesquisa de Opinião - Melhoria das Vias Públicas ATIVIDADE 30.000,00 VIAS ATENDIDAS M2 100,00 Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS Total da Unidade Executora: 19.076.600,00 Total da Unidade Orçamentária: 19.076.600,00 Unidade Orçamentária: 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 02.10.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 10.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 1.870.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Ação: 2.145 Plano Municipal de Recuperação e Preservação da Mata Atlântica e ATIVIDADE 100.000,00 Aborização Urbana PROJETOS DESENVOLVIDOS UNIDADE 1,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Ação: 2.146 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ATIVIDADE 61.000,00 PROJETOS DESENVOLVIDOS UNIDADE 1,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 40.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Ação: 2.503 Atendimento a Pesquisa de Opinião - Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva ATIVIDADE 31.500,00 AUMENTAR O PERCENTUAL DE COLETA SELETIVA PERCENTUAL 25,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Ação: 3.526 Implantação da Clínica Veterinária Municipal ATIVIDADE 82.500,00 PROJETOS DESENVOLVIDOS UNIDADE 1,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Total da Unidade Executora: 2.195.000,00 Unidade Executora: 02.10.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 100.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 100,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Grupo Assessor Público® Página 6 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 02.10.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 56.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 100,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Total da Unidade Executora: 156.000,00 Unidade Executora: 02.10.03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 2.149 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente ATIVIDADE 11.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0014 MEIO AMBIENTE SAUDAVEL Total da Unidade Executora: 11.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.362.000,00 Unidade Orçamentária: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.11.01 ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 150.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 612,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 125.000,00 VEICULOS MANTIDOS UNIDADE 30,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.012 Manutencao do Ensino Fundamental ATIVIDADE 17.644.500,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 7.043,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.140 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Fundamental ATIVIDADE 360.000,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 3,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.408 Construção e Ampliação de Escolas PROJETO 391.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 400.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 19.070.500,00 Unidade Executora: 02.11.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 382.500,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 102,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.013 Manutencao do Ensino Infantil ATIVIDADE 14.697.300,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 5.596,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.408 Construção e Ampliação de Escolas PROJETO 1.051.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 2,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 400.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Grupo Assessor Público® Página 7 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.11.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL Ação: 2.504 Atendimento a Pesquisa de Opinião - Amplicação de Vagas em Creches ATIVIDADE 500.000,00 AMPLICAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES PERCENTUAL 10,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 17.030.800,00 Unidade Executora: 02.11.05 ENSINO PROFISSIONAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 363 Ensino Profissional Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.016 Manutençao do Ensino Profissional ATIVIDADE 301.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 714,00 Função: 12 Educação SubFunção: 363 Ensino Profissional Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 302.000,00 Unidade Executora: 02.11.06 ENSINO ESPECIAL Ação: 2.017 Manutençao do Ensino Especial ATIVIDADE 676.000,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 3,00 Função: 12 Educação SubFunção: 367 Educação Especial Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.141 Apoio Financeiro a Entidades - Ensino Especial ATIVIDADE 1.000,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 367 Educação Especial Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 677.000,00 Unidade Executora: 02.11.07 CONVÊNIO QESE Ação: 2.018 Manutençao do QESE ATIVIDADE 10.201.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 13.166,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.103 Manutenção QESE Estadual ATIVIDADE 1.254.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 6.120,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 11.455.000,00 Unidade Executora: 02.11.08 ENSINO TÉCNICO SUPERIOR Ação: 2.020 Manutençao do Ensino Tecnico e Superior ATIVIDADE 281.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 336,00 Função: 12 Educação SubFunção: 363 Ensino Profissional Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 281.000,00 Unidade Executora: 02.11.09 SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.021 Manutençao da Merenda Escolar ATIVIDADE 5.155.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 13.166,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.047 Merenda Escolar-Geral ATIVIDADE 33.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 13.166,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.093 Manutenção de Merenda Escolar Convênio Estadual ATIVIDADE 1.601.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 6.120,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Grupo Assessor Público® Página 8 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.11.09 SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Ação: 2.094 Manutenção Merenda Escolar Federal EJA ATIVIDADE 30.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 46,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.095 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Médio ATIVIDADE 230.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 357,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.096 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental ATIVIDADE 855.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 7.043,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.097 Manutenção Merenda Escolar Federal Pré Escola ATIVIDADE 360.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 2.956,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.098 Manutenção Merenda Escolar Federal Creche ATIVIDADE 583.500,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 3.119,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.100 Manutenção Merenda Escolar Federal Mais Escola ATIVIDADE 50.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 81,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.101 Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar ATIVIDADE 1.008.600,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 13.166,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.116 Manutenção Merenda Escolar Federal - Ensino Especial ATIVIDADE 20.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 40,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.143 Vencimentos, Encargos e Benefícios das Merendeiras ATIVIDADE 919.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.581,00 Função: 12 Educação SubFunção: 368 Educação Básica Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 50.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 368 Educação Básica Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 10.896.100,00 Unidade Executora: 02.11.11 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 400.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 331.000,31 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 204,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 1.008 Construcao e Ampliacao de Escolas PROJETO 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 266.402,60 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 5.596,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Grupo Assessor Público® Página 9 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.11.11 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER Ação: 2.408 Construção e Ampliação de Escolas PROJETO 166.026,97 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 3.515 Aumento de Numero de Creche no Município PROJETO 3.600.100,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 4.764.529,88 Unidade Executora: 02.11.12 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 60% Ação: 2.014 Manutençao FUNDEB 60% - Ensino Fundamental ATIVIDADE 29.327.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 5.596,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 29.327.000,00 Unidade Executora: 02.11.13 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40% Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.048 Manutençao FUNDEB 40% Ensino Fundamental ATIVIDADE 5.197.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 6.905,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.408 Construção e Ampliação de Escolas PROJETO 1.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 800.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 5.999.000,00 Unidade Executora: 02.11.14 FUNDEB - SUPLETIVO 60% Ação: 2.049 Manutençao FUNDEB 60% SUPLETIVO ATIVIDADE 6.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 41,00 Função: 12 Educação SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 6.000,00 Unidade Executora: 02.11.15 FUNDEB - SUPLETIVO 40% Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.015 Manutençao FUNDEB 40% SUPLETIVO ATIVIDADE 11.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 41,00 Função: 12 Educação SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 8.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 20.000,00 Unidade Executora: 02.11.16 FUNDEB - ENSINO INFANTIL 60% Ação: 2.051 FUNDEB 60% - Ensino Infantil ATIVIDADE 15.268.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 5.596,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Grupo Assessor Público® Página 10 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Total da Unidade Executora: 15.268.000,00 Unidade Executora: 02.11.17 FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40% Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 2.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.052 FUNDEB 40% - Ensino Infantil ATIVIDADE 14.406.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 5.596,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.408 Construção e Ampliação de Escolas PROJETO 1.026.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 1.400.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 16.834.000,00 Unidade Executora: 02.11.18 PARCELA DIFERIDA Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.056 FUNDEB Parcela Diferida ATIVIDADE 2,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 3,00 Unidade Executora: 02.11.19 EDUCAÇÃO GERAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 20.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.089 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens ATIVIDADE 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.111 Educação Geral ATIVIDADE 1.771.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.581,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 50.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0003 CIDADE EDUCADORA Total da Unidade Executora: 1.891.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 133.821.932,88 Unidade Orçamentária: 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE Unidade Executora: 02.12.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 1.009 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas PROJETO 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Grupo Assessor Público® Página 11 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE Unidade Executora: 02.12.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 2.002 Manutencao dos Serviços ATIVIDADE 92.190.148,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 60.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.063 Manutenção ao Atendimento a Saude da Familia Municipal ATIVIDADE 1.033.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 2.410,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.067 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitaria Municipal ATIVIDADE 2.132.950,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.089 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens ATIVIDADE 146.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.108 Manutenção da Frota Municipal ATIVIDADE 580.000,00 VEICULOS MANTIDOS UNIDADE 17,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 710.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.447 Distribuição Gratuita de Medicamentos ATIVIDADE 2.500.000,00 PACIENTES ATENDIDOS UNIDADE 100,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.448 Serviço de Exames ATIVIDADE 163.000,00 PACIENTES ATENDIDOS UNIDADE 10.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.449 Cirurgias Eletivas ATIVIDADE 1.000,00 PACIENTES ATENDIDOS UNIDADE 500,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.501 Atendimento a Pesquisa de Opinião - Consultas Médicas ATIVIDADE 360.000,00 ATENDIMENTO AMBULATORIAIS UNIDADE 5.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 3.537 Aquisição de Equipamentos para Exames Especificos ATIVIDADE 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 3.538 Implantação do ônibus itinerante, preparado paea o atendimento da mulher ATIVIDADE 1.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Total da Unidade Executora: 99.820.098,00 Unidade Executora: 02.12.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 2.548.283,77 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 100,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 1.009 Construcoes e Ampliacoes de Unidades Medicas PROJETO 1.500,00 UNIDADES MÉDICAS CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS OBRAS 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Grupo Assessor Público® Página 12 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE Unidade Executora: 02.12.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS Ação: 2.061 Manutenção Farmacia Basica - Federal ATIVIDADE 471.548,04 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 1.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.066 Manutenção do Serviço de Vigilancia Sanitária - Federal PROJETO 327.407,16 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.074 Manutenção do Serviço de Atendimento DST/AIDS Federal PROJETO 45.964,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 5.592,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.117 SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência PROJETO 157.500,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 5.436,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.118 Saúde Média e Alta Complexidade ATIVIDADE 6.973.751,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 184.680,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.121 Manutenção PAB Fixo Federal ATIVIDADE 3.065.986,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 127.512,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.123 Medicamentos Dose Certa ATIVIDADE 100,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 1.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.127 Combate a Glicemia Estadual ATIVIDADE 59.500,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.135 Atendimento a população privada - Assist. Penitanciária ATIVIDADE 378.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 18.624,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.138 Manutenção do Serviço de Vigilância Epidemiológica ATIVIDADE 1.000,00 UNIDADES MÉDICAS CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS OBRAS 1,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.147 Programa Pró Santa Casa Estadual ATIVIDADE 491.340,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 1.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.150 Gestão do SUS ATIVIDADE 16.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 5.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 2.151 Piso de Atenção Básica Variável ATIVIDADE 595.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Ação: 4.122 Manutenção PAB Fixo Estadual ATIVIDADE 357.000,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 27.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Programa: 0004 SAÚDE AMPLIADA E INTEGRADA PARA TODOS Total da Unidade Executora: 15.489.879,97 Grupo Assessor Público® Página 13 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Total da Unidade Orçamentária: 115.309.977,97 Unidade Orçamentária: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI Unidade Executora: 02.13.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.401 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente PROJETO 20.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 2.427 Obras Cidadania e Geração de Renda PROJETO 25.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 96.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 5.002 Manutencao de Serviços ATIVIDADE 5.008.000,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 430,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 5.149.000,00 Unidade Executora: 02.13.02 FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE Ação: 2.502 Atendimento a Pesquisa de Opinião - Serviços para Crianças e ATIVIDADE 40.000,00 Adolescentes CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS UNIDADE 300,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 5.002 Manutencao de Serviços ATIVIDADE 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 340.000,00 Unidade Executora: 02.13.04 CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação: 2.058 Cidadania Criança e Adolescente ATIVIDADE 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 2.444 Serviços para Crianças e Adoelescentes em Situação de Vulnerabilidade ATIVIDADE 15.000,00 nos Territórios CIDADÃOS VULNERÁVEIS ATENDIDOS Unidade 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 35.000,00 Unidade Executora: 02.13.11 PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA Ação: 5.002 Manutencao de Serviços ATIVIDADE 136.118,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 430,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 136.118,00 Unidade Executora: 02.13.17 PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE Ação: 2.107 Piso Fixo de Media Complexidade ATIVIDADE 229.200,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 70,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 1.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 230.200,00 Unidade Executora: 02.13.18 IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO Grupo Assessor Público® Página 14 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Ação: 1.401 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente PROJETO 31.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 5.002 Manutencao de Serviços ATIVIDADE 119.000,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 540,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 150.000,00 Unidade Executora: 02.13.19 IGD - SUAS Ação: 2.109 IGD - SUAS ATIVIDADE 18.000,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 210,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 18.000,00 Unidade Executora: 02.13.22 PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL Ação: 2.087 Atenção a Criança e Adolescente Estadual ATIVIDADE 244.500,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 310,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 244.500,00 Unidade Executora: 02.13.23 PBF-PISO BASICO FIXO Ação: 2.083 Atenção a Criança e Adolescente Federal ATIVIDADE 413.000,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 210,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 4.200,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 417.200,00 Unidade Executora: 02.13.24 PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD Ação: 2.084 Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais ATIVIDADE 29.800,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 242 Assistência ao Portador de Deficiência Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 29.800,00 Unidade Executora: 02.13.27 NUCLEO DE ATENDIMENTO Ação: 2.112 Nucleo de Atendimento Criança e Adolescente ATIVIDADE 1.000,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 250,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 1.000,00 Unidade Executora: 02.13.28 ACPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS PROG DE ERRAD TRAB INFANTIL Ação: 5.002 Manutencao de Serviços ATIVIDADE 99.600,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 540,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 99.600,00 Unidade Executora: 02.13.29 PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE Ação: 2.134 Piso de Alta Complexibilidade I - Criança/Adolescente ATIVIDADE 60.000,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 30,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 60.000,00 Unidade Executora: 02.13.30 PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Grupo Assessor Público® Página 15 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Ação: 2.139 Criança e Adolescente Estadual ATIVIDADE 101.000,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 101.000,00 Unidade Executora: 02.13.31 SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS Ação: 2.235 SCFV - Serviço de Convivência e Fotalecimento de Vinculos ATIVIDADE 155.100,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 370,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 155.100,00 Unidade Executora: 02.13.32 CONSELHO TUTELAR Ação: 2.105 Manutenção de Conselho Tutelar ATIVIDADE 266.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 10.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL Total da Unidade Executora: 276.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 7.442.518,00 Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER Unidade Executora: 02.14.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 2.026 Manutençao da Secretaria de Cultura ATIVIDADE 2.292.052,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 2.142 Apoio Financeiro a Entidades - Cultura ATIVIDADE 60.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 2.401 Aquisição de Equipamento e Material Permanente PROJETO 50.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 2.428 Obras Cultura PROJETO 50.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA OBRAS 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 25.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 2.506 Atendimento a Pesquisa de Opinião - Eventos Culturais nos Bairros ATIVIDADE 20.000,00 EVENTOS REALIZADOS UNIDADE 6,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 4.509 Promoção de Festivais de músicas e danças incentivando artistas locais ATIVIDADE 50.000,00 PÚBLICO ALVO UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Total da Unidade Executora: 2.547.052,00 Unidade Executora: 02.14.03 CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Grupo Assessor Público® Página 16 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Total da Unidade Executora: 50.000,00 Unidade Executora: 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Ação: 2.136 Financiamento de atividades e programas do Sistema Municipal de Cultura ATIVIDADE 214.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Total da Unidade Executora: 214.000,00 Unidade Executora: 02.14.05 FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 1.041 Construção, Ampliação e Reformas - Serviços Públicos PROJETO 1.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA OBRAS 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 3.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Total da Unidade Executora: 5.000,00 Unidade Executora: 02.14.06 MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 10.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 2.148 Funcionamento do Museu Histórico de Votorantim ATIVIDADE 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Total da Unidade Executora: 60.000,00 Unidade Executora: 02.14.07 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO Ação: 2.152 Desenvolvimento e Fomento do Turismo - MIT ATIVIDADE 89.829,35 AUMENTO NA FREQUENCIA ANUAL DE TURISTAS PERCENTUAL 15,00 Função: 23 Comércio e Serviços SubFunção: 695 Turismo Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 3.510 Criação de Polos Turisticos Ambientais no Bairro da Chave (Região da ATIVIDADE 15.000,00 Cachoeira) POLOS CRIADOS UNIDADE 100,00 Função: 23 Comércio e Serviços SubFunção: 695 Turismo Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 3.511 Criar o Parque Ecológico da Serra São Francisco ATIVIDADE 15.000,00 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PERCENTUAL 100,00 Função: 23 Comércio e Serviços SubFunção: 695 Turismo Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Ação: 3.512 Exploração dos Pontos Turísticos como, Cap. da Penha, Serra de S. ATIVIDADE 35.000,00 Francisco ETC AUMENTO NA FREQUENCIA ANUAL DE TURISTAS PERCENTUAL 100,00 Função: 23 Comércio e Serviços SubFunção: 695 Turismo Programa: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Total da Unidade Executora: 154.829,35 Total da Unidade Orçamentária: 3.030.881,35 Unidade Orçamentária: 02.15.00 SECRETARIA DE DESPORTO Unidade Executora: 02.15.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 10.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 813 Lazer Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Grupo Assessor Público® Página 17 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 02.15.00 SECRETARIA DE DESPORTO Unidade Executora: 02.15.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 2.912.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 813 Lazer Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Ação: 2.089 Adiantamento para Manutenções, Consertos e Viagens ATIVIDADE 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 813 Lazer Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Ação: 2.445 Manutenção do Plano de Saúde dos Servidores ATIVIDADE 44.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 813 Lazer Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Ação: 2.505 Atendimento a Pesquisa de Opinião - Incentivo a Pratica de Esportes ATIVIDADE 80.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 812 Desporto Comunitário Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Total da Unidade Executora: 3.066.000,00 Unidade Executora: 02.15.03 ESPORTES CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação: 2.002 Manutenção dos Serviços ATIVIDADE 151.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0006 ESPORTE PARA TODOS Total da Unidade Executora: 151.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.217.000,00 Unidade Orçamentária: 03.18.00 FUNDAÇÃO DA SEG. S. DOS F. P. M DE VOTOR Unidade Executora: 03.18.01 PRESIDENCIA Ação: 1.031 Construção de Próprio da Previdência PROJETO 200.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 2.037 Coordenação Superior da Seg. Social ATIVIDADE 555.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 3.002 Manutenção de Serviços PROJETO 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 5002 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS Total da Unidade Executora: 855.000,00 Unidade Executora: 03.18.02 DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA Ação: 2.038 Administração Financeira da Seg. Social ATIVIDADE 1.155.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Total da Unidade Executora: 1.155.000,00 Unidade Executora: 03.18.03 DIR. PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL Ação: 2.039 Previdência, Saúde e Assistência Social ATIVIDADE 53.005.400,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 09 Previdência Social SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário Programa: 1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 3.247 Sentenças Judiciais OPERAÇÃO ESPECIAL 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 09 Previdência Social SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário Programa: 5002 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS Total da Unidade Executora: 53.305.400,00 Unidade Executora: 03.18.04 ENCARGOS DA FUNDAÇÃO Grupo Assessor Público® Página 18 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Ação: 2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência 6.368.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 1,00 Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Total da Unidade Executora: 6.368.000,00 Unidade Executora: 03.18.05 ASSISTENCIA MÉDICA Ação: 2.039 Previdência, Saúde e Assistência Social ATIVIDADE 20.020.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 09 Previdência Social SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário Programa: 1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Total da Unidade Executora: 20.020.000,00 Unidade Executora: 03.18.06 DIRETORIA PREV. SAÚDE ASSIST SOCIAL Ação: 2.038 Administração Financeira da Seg. Social ATIVIDADE 760.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 3.247 Sentenças Judiciais OPERAÇÃO ESPECIAL 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 5002 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS Total da Unidade Executora: 761.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 82.464.400,00 Unidade Orçamentária: 05.20.00 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS Unidade Executora: 05.20.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 1.045 Construção de Sede Própria da AGERV PROJETO 1.900.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 1.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingências 30.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,01 Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 1999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação: 2.091 Departamento de Administração Geral - AGERV ATIVIDADE 993.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 2.335 Comunicação, Propaganda e Publicidade ATIVIDADE 40.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 2.336 Manutenção das Despesas Miudas de Pronto Atendimento ATIVIDADE 12.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Total da Unidade Executora: 3.025.000,00 Unidade Executora: 05.20.02 DEPARTAMENTO OPERACIONAL Ação: 1.001 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente PROJETO 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 2.092 Departamento Técnico-operacional - AGERV ATIVIDADE 388.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Grupo Assessor Público® Página 19 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - LDO 2021 Ações de Governo Valor Indicador (Produto da Ação) / Funcional Programática Unidade de Medida Meta Física Tipo de Ação Unidade Orçamentária: 05.20.00 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS Unidade Executora: 05.20.02 DEPARTAMENTO OPERACIONAL Ação: 2.337 Manutenção de Veículos ATIVIDADE 15.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Programa: 4002 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Total da Unidade Executora: 503.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.528.000,00 Total Geral: 451.104.066,20 Grupo Assessor Público® Página 20