| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2857 / 2021 |
| Date | 2021-11-30 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e da outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 1 LEI ORDINÁRIA N.º 2857, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. FABÍOLA ALVES DA SILVA PEDRICO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual do município de Votorantim, para o quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto ao artigo 165, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, valores e metas da Administração Pública Municipal e da Câmara Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada e será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício. § 1º A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de lei orçamentária. § 2º Para fins desta lei, considera-se: I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a realização das ações governamentais; II – Objetivos os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; III - Ações, conjunto de procedimentos com vistas a possibilitar a execução dos programas, sendo discriminadas em projetos, atividades e operações especiais; IV – Metas, objetivos quantitativos e financeiros em termos de produtos e resultados que se pretende alcançar. Art. 2º Nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei de Responsabilidade Fiscal, esta Lei estabelece os demonstrativos que compõem os programas com os seus respectivos objetos, objetivos e metas, bem como a fonte de receita para o custeio do ente municipal, para o quadriênio 2022 a 2025, tendo com parte integrante os seguintes anexos: Anexo I: Receitas da Administração Direta e Indireta – Fontes de Financiamento; Anexo II: Investimentos por Unidade Gestora; Anexo III: Programas, Ações e Metas; Anexo IV: Relação de Indicadores de Programas; Anexo V: Relação de Entidades do 3º Setor. Art. 3º Os programas que constituem os anexos de que trata o artigo anterior, constituem a integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas a serem fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a programação do orçamento anual, referente ao quadriênio 2022/2025. Art. 4º A alteração, exclusão ou inclusão de um novo programa de dentro da estrutura de planejamento, será sempre proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei específico. Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo 2 Art. 5º As prioridades da administração municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta lei. Art. 6º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 7º Fica o poder executivo autorizado, mediante decreto, a: I - atualizar as metas físicas das ações quanto às receitas executadas não acompanharem as previsões da programação financeira da receita; II - alterar o órgão responsável por programas e ações; III - alterar os indicadores dos programas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do município, assim como alterar os indicadores que estiverem a definir no PPA; IV - alterar os valores das ações dentro de um mesmo programa desde que não alterem substancialmente as metas físicas de cada ação e o indicador do programa; V - alterar as unidades de medidas das ações e seus produtos desde que não alterem os seus objetivos finais; Parágrafo único. A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício. Art. 8º As despesas decorrentes da aprovação desta Lei, correrão por conta de verbas próprias consignados no orçamento. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 30 de novembro de 2021 – LVII ANO DE EMANCIPAÇÃO. FABÍOLA ALVES DA SILVA PEDRICO PREFEITA MUNICIPAL Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. GABRIEL RANGEL GIL MIGUEL SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática Unidade Orçamentária: 0002 VOTORANTIM: CIDADE INTELIGENTE E ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE Unidade Executora: 02.05.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 04.122.0002-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 10.000,00 10.600,00 11.230,00 11.900,00 43.730,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.122.0002-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 14.726.100,00 15.609.600,00 16.546.240,00 17.539.000,00 64.420.940,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.122.0002-2.089 - ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E ATIVIDADE 30.200,00 32.000,00 33.900,00 35.960,00 132.060,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 04.122.0002-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 4.630.000,00 4.907.800,00 5.202.200,00 5.514.400,00 20.254.400,00 Total da Unidade Executora: 19.396.300,00 20.560.000,00 21.793.570,00 23.101.260,00 84.851.130,00 Total do Programa: 19.396.300,00 20.560.000,00 21.793.570,00 23.101.260,00 84.851.130,00 Unidade Orçamentária: 0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA Unidade Executora: 02.11.01 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00 12.361.0003-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 150.000,00 159.000,00 168.500,00 178.600,00 656.100,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.361.0003-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 125.000,00 132.500,00 140.400,00 148.800,00 546.700,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 7.043,00 7.043,00 7.043,00 7.043,00 7.043,00 12.361.0003-2.012 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE 15.315.100,00 16.234.000,00 17.200.000,00 18.240.000,00 66.989.100,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 12.361.0003-2.140 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE 300.000,00 318.000,00 337.000,00 357.000,00 1.312.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 12.361.0003-2.408 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PROJETO 391.000,00 414.000,00 439.000,00 465.000,00 1.709.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 12.361.0003-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 400.000,00 424.000,00 449.400,00 476.400,00 1.749.800,00 Total da Unidade Executora: 16.681.100,00 17.681.500,00 18.734.300,00 19.865.800,00 72.962.700,00 Grupo Assessor Público® Página: 1 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática Unidade Executora: 02.11.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 12.365.0003-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 400.000,00 424.000,00 449.400,00 476.400,00 1.749.800,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 5.596,00 5.596,00 5.596,00 5.596,00 5.596,00 12.365.0003-2.013 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL ATIVIDADE 13.501.000,00 14.311.000,00 15.169.000,00 16.070.000,00 59.051.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 12.365.0003-2.408 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PROJETO 1.100.100,00 1.166.100,00 1.230.000,00 1.310.000,00 4.806.200,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 12.365.0003-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 400.000,00 416.000,00 432.640,00 449.940,00 1.698.580,00 AMPLICAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES PERCENTUAL 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 12.365.0003-2.504 - ATENDIMENTO A PESQUISA DE OPINIÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.500,00 2.187.300,00 Total da Unidade Executora: 15.901.100,00 16.847.100,00 17.842.840,00 18.901.840,00 69.492.880,00 Unidade Executora: 02.11.03 ENSINO PROFISSIONAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 12.363.0003-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 12.363.0003-2.016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL ATIVIDADE 270.200,00 286.400,00 303.500,00 321.800,00 1.181.900,00 Total da Unidade Executora: 270.300,00 286.506,00 303.612,00 321.919,00 1.182.337,00 Unidade Executora: 02.11.05 ENSINO ESPECIAL ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 12.367.0003-2.017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL ATIVIDADE 615.000,00 651.900,00 691.000,00 732.400,00 2.690.300,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.367.0003-2.141 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES - ENSINO ESPECIAL ATIVIDADE 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 Total da Unidade Executora: 615.100,00 652.006,00 691.112,00 732.519,00 2.690.737,00 Unidade Executora: 02.11.06 CONVÊNIO QESE ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.361.0003-2.018 - MANUTENÇÃO DO QESE ATIVIDADE 9.588.753,24 10.164.078,00 10.774.000,00 11.420.000,00 41.946.831,24 Grupo Assessor Público® Página: 2 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 12.361.0003-2.103 - MANUTENÇÃO QESE ESTADUAL ATIVIDADE 1.330.100,00 1.409.900,00 1.494.000,00 1.584.000,00 5.818.000,00 Total da Unidade Executora: 10.918.853,24 11.573.978,00 12.268.000,00 13.004.000,00 47.764.831,24 Unidade Executora: 02.11.07 ENSINO TÉCNICO SUPERIOR ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 330,00 330,00 330,00 330,00 330,00 12.363.0003-2.020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO TECNICO E SUPERIOR ATIVIDADE 400.300,00 424.000,00 449.000,00 476.000,00 1.749.300,00 Total da Unidade Executora: 400.300,00 424.000,00 449.000,00 476.000,00 1.749.300,00 Unidade Executora: 02.11.08 SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.243.0003-2.021 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ATIVIDADE 4.000.100,00 4.240.000,00 4.494.000,00 4.764.000,00 17.498.100,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.243.0003-2.047 - MERENDA ESCOLAR GERAL ATIVIDADE 30.300,00 32.118,00 34.045,00 36.000,00 132.463,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 12.243.0003-2.093 - MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONVÊNIO ATIVIDADE 1.500.000,00 1.590.000,00 1.786.000,00 1.893.000,00 6.769.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 46,00 46,00 46,00 46,00 46,00 12.243.0003-2.094 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL EJA ATIVIDADE 30.000,00 31.800,00 33.700,00 35.700,00 131.200,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 12.243.0003-2.095 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL ENSINO ATIVIDADE 230.000,00 243.800,00 258.400,00 273.900,00 1.006.100,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 6.905,00 6.905,00 6.905,00 6.905,00 6.905,00 12.243.0003-2.096 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL ENSINO ATIVIDADE 895.000,00 948.700,00 1.005.600,00 1.065.900,00 3.915.200,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 2.899,00 2.899,00 2.899,00 2.899,00 2.899,00 12.243.0003-2.097 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL PRÉ ESCOLA ATIVIDADE 360.000,00 381.600,00 404.400,00 428.700,00 1.574.700,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 3.058,00 3.058,00 3.058,00 3.058,00 3.058,00 12.243.0003-2.098 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL CRECHE ATIVIDADE 583.000,00 617.980,00 655.000,00 694.000,00 2.549.980,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 12.243.0003-2.100 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL MAIS ATIVIDADE 100.000,00 106.000,00 112.000,00 119.000,00 437.000,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.243.0003-2.101 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL ATIVIDADE 1.009.000,00 1.069.500,00 1.133.000,00 1.201.700,00 4.413.200,00 Grupo Assessor Público® Página: 3 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 12.243.0003-2.116 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL - ENSINO ATIVIDADE 20.000,00 21.200,00 22.470,00 23.800,00 87.470,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.368.0003-2.143 - VENCIMENTOS, ENCARGOS E BENEFICIOS DAS ATIVIDADE 921.200,00 976.400,00 1.035.000,00 1.097.000,00 4.029.600,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 12.368.0003-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00 Total da Unidade Executora: 9.728.600,00 10.312.098,00 11.029.615,00 11.691.700,00 42.762.013,00 Unidade Executora: 02.11.09 CONVÊNIOS E RECURSOS EXTERNO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 12.361.0003-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 280.000,00 296.800,00 314.600,00 333.400,00 1.224.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 12.365.0003-1.008 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PROJETO 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.365.0003-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 265.300,00 281.200,00 298.000,00 315.900,00 1.160.400,00 ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 13.166,00 13.166,00 13.166,00 13.166,00 13.166,00 12.243.0003-2.021 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ATIVIDADE 800.000,00 848.000,00 898.800,00 952.800,00 3.499.600,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.361.0003-2.408 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PROJETO 300,00 318,00 337,00 357,00 1.312,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 12.365.0003-3.515 - AUMENTO DE NUMERO DE CRECHE NO MUNICIPIO PROJETO 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 Total da Unidade Executora: 1.345.800,00 1.426.530,00 1.511.961,00 1.602.695,00 5.886.986,00 Unidade Executora: 02.11.10 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.361.0003-2.014 - MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE 27.630.100,00 29.287.906,00 34.045.000,00 32.907.000,00 123.870.006,00 Total da Unidade Executora: 27.630.100,00 29.287.906,00 34.045.000,00 32.907.000,00 123.870.006,00 Unidade Executora: 02.11.11 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 12.365.0003-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 Grupo Assessor Público® Página: 4 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.361.0003-2.048 - MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE 4.788.500,00 5.075.000,00 5.380.300,00 5.703.000,00 20.946.800,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.361.0003-2.408 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PROJETO 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 12.361.0003-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 800.000,00 848.000,00 898.800,00 950.800,00 3.497.600,00 Total da Unidade Executora: 5.588.700,00 5.923.212,00 6.279.324,00 6.654.038,00 24.445.274,00 Unidade Executora: 02.11.12 FUNDEB - SUPLETIVO - MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.366.0003-2.049 - MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - SUPLETIVO ATIVIDADE 600,00 636,00 674,00 714,00 2.624,00 Total da Unidade Executora: 600,00 636,00 674,00 714,00 2.624,00 Unidade Executora: 02.11.13 FUNDEB - SUPLETIVO - OUTRAS DESPESAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 12.366.0003-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 Total da Unidade Executora: 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 Unidade Executora: 02.11.14 FUNDEB - SUPLETIVO - MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.366.0003-2.015 - MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - SUPLETIVO ATIVIDADE 700,00 742,00 786,00 833,00 3.061,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 12.366.0003-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 8.000,00 8.480,00 8.980,00 9.500,00 34.960,00 Total da Unidade Executora: 8.700,00 9.222,00 9.766,00 10.333,00 38.021,00 Unidade Executora: 02.11.15 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.365.0003-2.051 - MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL ATIVIDADE 15.380.100,00 16.302.900,00 17.281.000,00 18.317.000,00 67.281.000,00 Total da Unidade Executora: 15.380.100,00 16.302.900,00 17.281.000,00 18.317.000,00 67.281.000,00 Grupo Assessor Público® Página: 5 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática Unidade Executora: 02.11.16 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - OUTRAS DESPESAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 12.365.0003-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 200,00 212,00 224,00 238,00 874,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.365.0003-2.052 - MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL ATIVIDADE 14.220.600,00 15.073.800,00 15.978.200,00 16.930.000,00 62.202.600,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 12.365.0003-2.408 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PROJETO 600.000,00 636.000,00 674.100,00 714.600,00 2.624.700,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 12.365.0003-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 1.400.000,00 1.484.000,00 1.573.040,00 1.667.400,00 6.124.440,00 Total da Unidade Executora: 16.220.800,00 17.194.012,00 18.225.564,00 19.312.238,00 70.952.614,00 Unidade Executora: 02.11.17 PARCELA DIFERIDA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 12.361.0003-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.361.0003-2.056 - FUNDEB PARCELA DIFERIDA ATIVIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 Total da Unidade Executora: 7,00 7,00 7,00 7,00 28,00 Unidade Executora: 02.11.18 EDUCAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 12.243.0003-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.200,00 874.920,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.243.0003-2.089 - ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E ATIVIDADE 300,00 318,00 337,00 357,00 1.312,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 12.243.0003-2.111 - EDUCAÇÃO GERAL ATIVIDADE 1.920.200,00 2.035.400,00 2.157.500,00 2.286.900,00 8.400.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 12.243.0003-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 50.000,00 53.000,00 56.100,00 59.500,00 218.600,00 Total da Unidade Executora: 2.170.500,00 2.300.718,00 2.438.657,00 2.584.957,00 9.494.832,00 Total do Programa: 122.860.760,24 130.222.437,00 141.110.544,00 146.382.879,00 540.576.620,24 Grupo Assessor Público® Página: 6 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática Unidade Orçamentária: 0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM Unidade Executora: 02.12.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 10.301.0004-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 UNIDADES MÉDICAS CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS OBRAS 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 10.301.0004-1.009 - CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS PROJETO 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 10.301.0004-2.002 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL ATIVIDADE 66.720.100,00 70.723.300,00 74.966.700,00 79.464.700,00 291.874.800,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 2.297,00 2.297,00 2.297,00 2.297,00 2.297,00 10.301.0004-2.063 - MANUTENÇÃO AO ATENDIMENTO A SAUDE DA FAMILIA ATIVIDADE 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.304.0004-2.067 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA ATIVIDADE 1.805.100,00 1.913.400,00 2.028.200,00 2.149.900,00 7.896.600,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.301.0004-2.089 - ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E ATIVIDADE 91.000,00 96.460,00 102.200,00 108.300,00 397.960,00 VEICULOS MANTIDOS UNIDADE 17,00 17,00 17,00 17,00 68,00 10.301.0004-2.108 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL ATIVIDADE 250.100,00 265.100,00 281.012,00 297.800,00 1.094.012,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.302.0004-2.159 - GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATIVIDADE 16.252.800,00 17.227.968,00 18.261.000,00 19.357.000,00 71.098.768,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.301.0004-2.160 - GESTÃO MUNICIPAL DO SUS ATIVIDADE 5.705.100,00 6.047.400,00 6.410.000,00 6.790.000,00 24.952.500,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.301.0004-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 720.000,00 763.200,00 808.900,00 857.500,00 3.149.600,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.303.0004-2.447 - MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR ATIVIDADE 2.000.000,00 2.120.000,00 2.247.200,00 2.382.000,00 8.749.200,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 127.512,00 127.512,00 127.512,00 127.512,00 127.512,00 10.301.0004-2.448 - SERVIÇO DE EXAMES PROJETO 200.000,00 212.000,00 224.000,00 238.200,00 874.200,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.302.0004-2.449 - CIRURGIAS ELETIVAS PROJETO 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 ATENDIMENTO AMBULATORIAIS UNIDADE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.301.0004-2.501 - CONSULTAS MÉDICAS ATIVIDADE 350.000,00 371.000,00 393.200,00 416.800,00 1.531.000,00 Grupo Assessor Público® Página: 7 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.301.0004-3.538 - IMPLANTAÇÃO DO ÔNIBUS ITINERANTE PROJETO 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 Total da Unidade Executora: 94.094.700,00 99.740.358,00 105.722.972,00 112.062.795,00 411.620.825,00 Unidade Executora: 02.12.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 10.301.0004-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 1.500.000,00 1.685.400,00 1.786.500,00 1.890.000,00 6.861.900,00 UNIDADES MÉDICAS CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS OBRAS 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 10.301.0004-1.009 - CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS PROJETO 200.000,00 212.000,00 224.700,00 238.200,00 874.900,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.303.0004-2.061 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA FEDERAL ATIVIDADE 722.632,00 751.530,00 781.590,00 812.850,00 3.068.602,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.304.0004-2.066 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA ATIVIDADE 447.411,00 465.300,00 483.900,00 503.250,00 1.899.861,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 5.592,00 5.592,00 5.592,00 5.592,00 5.592,00 10.305.0004-2.074 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DST/AIDS ATIVIDADE 82.463,00 87.410,00 92.653,00 98.191,00 360.717,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.302.0004-2.117 - SAMU - SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA ATIVIDADE 157.500,00 166.700,00 176.510,00 186.840,00 687.550,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.302.0004-2.118 - SAUDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATIVIDADE 10.680.000,00 11.320.706,00 12.000.012,00 12.720.019,00 46.720.737,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 127.512,00 127.512,00 127.512,00 127.512,00 127.512,00 10.301.0004-2.121 - MANUTENÇÃO PAB FIXO FEDERAL ATIVIDADE 3.367.087,00 3.569.000,00 3.783.000,00 4.010.000,00 14.729.087,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.303.0004-2.123 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL ATIVIDADE 289.053,00 300.610,00 312.630,00 325.130,00 1.227.423,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 18.624,00 18.624,00 18.624,00 18.624,00 18.624,00 10.301.0004-2.135 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA ATIVIDADE 378.000,00 400.600,00 424.700,00 450.200,00 1.653.500,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.305.0004-2.138 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ATIVIDADE 300,00 310,00 320,00 330,00 1.260,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.302.0004-2.147 - PROGRAMA PRÓ SANTA CASA ESTADUAL ATIVIDADE 491.400,00 511.050,00 531.490,00 552.740,00 2.086.680,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.306.0004-2.150 - GESTÃO DO SUS ATIVIDADE 16.000,00 16.640,00 17.300,00 17.990,00 67.930,00 Grupo Assessor Público® Página: 8 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 127.512,00 127.512,00 127.512,00 127.512,00 127.512,00 10.301.0004-2.151 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL ATIVIDADE 158.807,00 168.000,00 178.400,00 189.100,00 694.307,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.301.0004-2.158 - EMENDAS PARLAMENTARES PROJETO 800,00 848,00 898,00 952,00 3.498,00 PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 10.301.0004-4.122 - MANUTENÇÃO PAB FIXO ESTADUAL ATIVIDADE 494.396,00 524.000,00 555.500,00 588.800,00 2.162.696,00 Total da Unidade Executora: 18.985.849,00 20.180.104,00 21.350.103,00 22.584.592,00 83.100.648,00 Unidade Executora: 02.12.03 SAÚDE E BEM ESTAR PACIENTES ATENDIDOS PROCEDIMENTOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.302.0004-2.509 - CONTROLE DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS ATIVIDADE 4.600,00 4.770,00 4.950,00 5.130,00 19.450,00 Total da Unidade Executora: 4.600,00 4.770,00 4.950,00 5.130,00 19.450,00 Total do Programa: 113.085.149,00 119.925.232,00 127.078.025,00 134.652.517,00 494.740.923,00 Unidade Orçamentária: 0005 CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO Unidade Executora: 02.13.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 08.244.0005-1.401 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 200.000,00 212.000,00 224.700,00 238.200,00 874.900,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 08.244.0005-2.427 - OBRAS CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA PROJETO 400.000,00 424.000,00 449.400,00 476.400,00 1.749.800,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 08.244.0005-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 100.000,00 106.000,00 112.000,00 119.000,00 437.000,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 520,00 520,00 520,00 520,00 520,00 08.244.0005-5.002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ATIVIDADE 6.665.000,00 7.064.000,00 7.480.000,00 7.938.000,00 29.147.000,00 Total da Unidade Executora: 7.365.000,00 7.806.000,00 8.266.100,00 8.771.600,00 32.208.700,00 Unidade Executora: 02.13.02 FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 520,00 520,00 520,00 520,00 520,00 08.243.0005-5.002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ATIVIDADE 300.000,00 318.000,00 337.000,00 357.000,00 1.312.000,00 Total da Unidade Executora: 300.000,00 318.000,00 337.000,00 357.000,00 1.312.000,00 Grupo Assessor Público® Página: 9 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática Unidade Executora: 02.13.04 CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 08.243.0005-2.058 - CIDADANIA CRIANÇA E ADOLESCENTE ATIVIDADE 70.000,00 74.200,00 78.600,00 83.300,00 306.100,00 CIDADÃOS VULNERÁVEIS ATENDIDOS Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 08.243.0005-2.444 - SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATIVIDADE 17.000,00 18.020,00 19.100,00 20.200,00 74.320,00 Total da Unidade Executora: 87.000,00 92.220,00 97.700,00 103.500,00 380.420,00 Unidade Executora: 02.13.11 PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 520,00 520,00 520,00 520,00 520,00 08.244.0005-5.002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ATIVIDADE 124.200,00 131.000,00 139.000,00 147.600,00 541.800,00 Total da Unidade Executora: 124.200,00 131.000,00 139.000,00 147.600,00 541.800,00 Unidade Executora: 02.13.17 PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 08.243.0005-2.107 - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE ATIVIDADE 204.500,00 216.700,00 229.700,00 243.500,00 894.400,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 08.243.0005-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.190,00 4.370,00 Total da Unidade Executora: 205.500,00 217.760,00 230.820,00 244.690,00 898.770,00 Unidade Executora: 02.13.18 IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 08.244.0005-1.401 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 61.000,00 64.600,00 68.500,00 72.600,00 266.700,00 PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 520,00 520,00 520,00 520,00 520,00 08.244.0005-5.002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ATIVIDADE 129.000,00 136.700,00 144.900,00 153.000,00 563.600,00 Total da Unidade Executora: 190.000,00 201.300,00 213.400,00 225.600,00 830.300,00 Unidade Executora: 02.13.19 IGD - SUAS PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 08.244.0005-2.109 - IGD - SUAS ATIVIDADE 15.500,00 16.430,00 17.415,00 18.400,00 67.745,00 PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 08.244.0005-2.153 - AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - EPI ATIVIDADE 500,00 530,00 561,00 595,00 2.186,00 Grupo Assessor Público® Página: 10 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 08.244.0005-2.154 - AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - AÇÕES ATIVIDADE 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00 PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 08.244.0005-2.155 - AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - ALIMENTOS IDOSOS E ATIVIDADE 500,00 530,00 560,00 590,00 2.180,00 FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 08.244.0005-2.450 - TRANSFERENCIAS DE AFM LC 173/2020 - RECURSO ATIVIDADE 1.500,00 1.590,00 1.680,00 1.780,00 6.550,00 Total da Unidade Executora: 19.000,00 20.140,00 21.336,00 22.545,00 83.021,00 Unidade Executora: 02.13.22 PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 08.244.0005-2.087 - ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTADUAL ATIVIDADE 262.600,00 278.300,00 295.000,00 312.700,00 1.148.600,00 Total da Unidade Executora: 262.600,00 278.300,00 295.000,00 312.700,00 1.148.600,00 Unidade Executora: 02.13.23 PBF-PISO BASICO FIXO PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 08.244.0005-2.083 - ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE FEDERAL ATIVIDADE 119.500,00 126.600,00 134.200,00 142.300,00 522.600,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 08.244.0005-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.190,00 4.370,00 Total da Unidade Executora: 120.500,00 127.660,00 135.320,00 143.490,00 526.970,00 Unidade Executora: 02.13.24 PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 08.242.0005-2.084 - ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ATIVIDADE 30.000,00 31.800,00 33.700,00 35.700,00 131.200,00 Total da Unidade Executora: 30.000,00 31.800,00 33.700,00 35.700,00 131.200,00 Unidade Executora: 02.13.27 NUCLEO DE ATENDIMENTO PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 240,00 240,00 240,00 240,00 240,00 08.243.0005-2.112 - NUCLEO DE ATENDIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ATIVIDADE 1.000,00 1.060,00 1.123,00 1.190,00 4.373,00 Total da Unidade Executora: 1.000,00 1.060,00 1.123,00 1.190,00 4.373,00 Grupo Assessor Público® Página: 11 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática Unidade Executora: 02.13.29 PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 08.243.0005-2.134 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE ATIVIDADE 25.000,00 26.500,00 28.000,00 29.700,00 109.200,00 Total da Unidade Executora: 25.000,00 26.500,00 28.000,00 29.700,00 109.200,00 Unidade Executora: 02.13.30 PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 08.244.0005-2.139 - CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTADUAL ATIVIDADE 100.100,00 106.106,00 112.400,00 119.200,00 437.806,00 Total da Unidade Executora: 100.100,00 106.106,00 112.400,00 119.200,00 437.806,00 Unidade Executora: 02.13.31 SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PESSOAS ATENDIDAS/ASSISTIDAS ATENDIMENTO MES 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 08.244.0005-2.235 - SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO ATIVIDADE 71.000,00 75.260,00 79.700,00 84.500,00 310.460,00 Total da Unidade Executora: 71.000,00 75.260,00 79.700,00 84.500,00 310.460,00 Unidade Executora: 02.13.32 CONSELHO TUTELAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 08.243.0005-2.105 - MANUTENÇÃO DE CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE 371.000,00 393.200,00 416.800,00 441.800,00 1.622.800,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 08.243.0005-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00 Total da Unidade Executora: 421.000,00 446.200,00 472.800,00 500.800,00 1.840.800,00 Total do Programa: 9.321.900,00 9.879.306,00 10.463.399,00 11.099.815,00 40.764.420,00 Unidade Orçamentária: 0006 ESPORTE + VOTORANTIM Unidade Executora: 02.15.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 27.813.0006-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 20.000,00 21.200,00 22.400,00 23.800,00 87.400,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 27.813.0006-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 3.742.000,00 3.965.000,00 4.204.000,00 4.456.000,00 16.367.000,00 Grupo Assessor Público® Página: 12 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 27.813.0006-2.089 - ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E ATIVIDADE 41.000,00 43.460,00 46.060,00 48.800,00 179.320,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 27.813.0006-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 60.000,00 63.600,00 67.400,00 71.400,00 262.400,00 POPULACAO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 27.812.0006-2.505 - ATENDIMENTO A PESQUISA DE OPINIÃO - INCENTIVO A ATIVIDADE 110.000,00 116.600,00 123.600,00 131.000,00 481.200,00 Total da Unidade Executora: 3.973.000,00 4.209.860,00 4.463.460,00 4.731.000,00 17.377.320,00 Unidade Executora: 02.15.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 27.243.0006-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 151.000,00 160.060,00 169.600,00 179.800,00 660.460,00 Total da Unidade Executora: 151.000,00 160.060,00 169.600,00 179.800,00 660.460,00 Total do Programa: 4.124.000,00 4.369.920,00 4.633.060,00 4.910.800,00 18.037.780,00 Unidade Orçamentária: 0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO Unidade Executora: 02.14.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 13.392.0007-2.026 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ATIVIDADE 3.559.788,00 3.773.370,00 3.999.700,00 4.239.700,00 15.572.558,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 13.392.0007-2.401 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 100.000,00 106.000,00 112.000,00 119.100,00 437.100,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 13.392.0007-2.428 - OBRAS CULTURA E TURISMO PROJETO 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.160,00 2.843.500,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 13.392.0007-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 30.000,00 31.800,00 33.700,00 35.700,00 131.200,00 Total da Unidade Executora: 4.339.788,00 4.600.170,00 4.875.740,00 5.168.660,00 18.984.358,00 Unidade Executora: 02.14.03 CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 13.243.0007-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 110.000,00 116.600,00 123.500,00 131.000,00 481.100,00 Total da Unidade Executora: 110.000,00 116.600,00 123.500,00 131.000,00 481.100,00 Grupo Assessor Público® Página: 13 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática Unidade Executora: 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 13.392.0007-2.136 - FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DO ATIVIDADE 279.412,00 296.120,00 313.940,00 332.780,00 1.222.252,00 Total da Unidade Executora: 279.412,00 296.120,00 313.940,00 332.780,00 1.222.252,00 Unidade Executora: 02.14.05 FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 13.392.0007-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.190,00 4.370,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA OBRAS 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 13.392.0007-1.041 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - SERVIÇOS PROJETO 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.190,00 4.370,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 13.392.0007-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 3.000,00 3.180,00 3.370,00 3.570,00 13.120,00 Total da Unidade Executora: 5.000,00 5.300,00 5.610,00 5.950,00 21.860,00 Unidade Executora: 02.14.06 MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 16,00 16,00 16,00 16,00 64,00 13.392.0007-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 10.000,00 10.600,00 11.230,00 11.900,00 43.730,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 13.392.0007-2.148 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM ATIVIDADE 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.500,00 218.680,00 Total da Unidade Executora: 60.000,00 63.600,00 67.410,00 71.400,00 262.410,00 Unidade Executora: 02.14.07 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO AUMENTO NA FREQUENCIA ANUAL DE TURISTAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 23.695.0007-2.152 - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO - MIT ATIVIDADE 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.100,00 437.460,00 MANUTENÇÕES DIVERSAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 23.695.0007-3.511 - MANUTENÇÃO DO PORTAL DA SERRA SÃO FRANCISCO PROJETO 20.000,00 21.200,00 22.470,00 23.800,00 87.470,00 AUMENTO NA FREQUENCIA ANUAL DE TURISTAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 23.695.0007-3.512 - EXPLORAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS COMO, CAP. DA PROJETO 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00 Total da Unidade Executora: 170.000,00 180.200,00 191.010,00 202.450,00 743.660,00 Total do Programa: 4.964.200,00 5.261.990,00 5.577.210,00 5.912.240,00 21.715.640,00 Grupo Assessor Público® Página: 14 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática Unidade Orçamentária: 0008 SISTEMAS DE OBRAS Unidade Executora: 02.08.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 15.451.0008-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 80.000,00 84.800,00 89.800,00 95.200,00 349.800,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 15.451.0008-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 3.300.300,00 3.498.000,00 3.708.200,00 3.930.700,00 14.437.200,00 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS M2 40.100,00 40.100,00 40.100,00 40.100,00 160.400,00 15.451.0008-2.404 - PRAÇAS, PARQUES, ÁREA INDUSTRIAL, PAÇO MUNICIPAL PROJETO 16.519.448,34 17.503.600,00 18.561.000,00 19.674.090,00 72.258.138,34 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 15.451.0008-2.405 - ABERTURA, MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PROJETO 1.200.200,00 1.272.212,00 1.348.544,00 1.429.456,00 5.250.412,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 15.451.0008-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.740,00 612.444,00 QUILOMETROS REVITALIZADOS KM 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 15.451.0008-3.532 - REVITALIZAÇÃO DA IMAGEM URBANISTICA DA CIDADE PROJETO 650.000,00 689.000,00 730.340,00 774.158,00 2.843.498,00 VIAS ATENDIDAS M2 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 15.451.0008-3.533 - ACESSOB TODOS OS PONTOS DE VIAS DE ENTRADA E PROJETO 640.000,00 678.400,00 719.090,00 762.211,00 2.799.701,00 Total da Unidade Executora: 22.529.948,34 23.874.412,00 25.314.278,00 26.832.555,00 98.551.193,34 Total do Programa: 22.529.948,34 23.874.412,00 25.314.278,00 26.832.555,00 98.551.193,34 Unidade Orçamentária: 0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS Unidade Executora: 02.09.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 15.451.0009-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 60.000,00 63.600,00 67.300,00 71.400,00 262.300,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 15.451.0009-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 18.225.100,00 19.318.606,00 20.477.000,00 21.706.000,00 79.726.706,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 15.451.0009-2.441 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - SERVIÇOS PROJETO 1.800.000,00 1.908.000,00 2.022.400,00 2.143.000,00 7.873.400,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 15.451.0009-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 600.000,00 636.000,00 674.100,00 714.600,00 2.624.700,00 Grupo Assessor Público® Página: 15 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS M2 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 15.451.0009-2.446 - MELHORIA DAS VIAS PUBLICAS ATIVIDADE 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 VIAS ATENDIDAS M2 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 15.451.0009-2.507 - ATENDIMENTO A PESQUISA DE OPINIÃO - MELHORIA DAS ATIVIDADE 10.000,00 10.600,00 11.200,00 11.900,00 43.700,00 Total da Unidade Executora: 20.695.200,00 21.936.912,00 23.252.112,00 24.647.019,00 90.531.243,00 Unidade Executora: 02.09.02 DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 15.451.0009-2.011 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA ATIVIDADE 4.910.000,00 5.204.000,00 5.500.000,00 5.840.000,00 21.454.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 15.451.0009-2.407 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PROJETO 150.000,00 159.000,00 168.000,00 178.000,00 655.000,00 Total da Unidade Executora: 5.060.000,00 5.363.000,00 5.668.000,00 6.018.000,00 22.109.000,00 Total do Programa: 25.755.200,00 27.299.912,00 28.920.112,00 30.665.019,00 112.640.243,00 Unidade Orçamentária: 0010 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Unidade Executora: 02.03.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 04.122.0010-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 20.000,00 21.200,00 22.400,00 23.800,00 87.400,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.122.0010-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 3.716.100,00 3.939.020,00 4.175.240,00 4.422.380,00 16.252.740,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 04.122.0010-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 11.000,00 11.660,00 12.350,00 13.100,00 48.110,00 Total da Unidade Executora: 3.747.100,00 3.971.880,00 4.209.990,00 4.459.280,00 16.388.250,00 Unidade Executora: 02.03.02 DEPARTAMENTO DE TI EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 04.122.0010-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 30.000,00 31.800,00 33.700,00 35.700,00 131.200,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.122.0010-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 600,00 636,00 670,00 715,00 2.621,00 Grupo Assessor Público® Página: 16 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 04.122.0010-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 Total da Unidade Executora: 30.700,00 32.542,00 34.482,00 36.534,00 134.258,00 Total do Programa: 3.777.800,00 4.004.422,00 4.244.472,00 4.495.814,00 16.522.508,00 Unidade Orçamentária: 0011 SAÚDE E BEM ESTAR Unidade Executora: 02.12.04 CIDADE E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 10.301.0011-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.301.0011-2.002 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL ATIVIDADE 7.319.400,00 7.612.160,00 7.916.630,00 8.233.280,00 31.081.470,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.304.0011-2.157 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES PROJETO 240.400,00 250.000,00 259.990,00 270.380,00 1.020.770,00 Total da Unidade Executora: 7.560.100,00 7.862.460,00 8.176.920,00 8.503.960,00 32.103.440,00 Total do Programa: 7.560.100,00 7.862.460,00 8.176.920,00 8.503.960,00 32.103.440,00 Unidade Orçamentária: 0014 MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL Unidade Executora: 02.10.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 18.541.0014-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 18.541.0014-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 2.466.000,00 2.613.000,00 2.770.000,00 2.930.000,00 10.779.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 18.541.0014-2.145 - PLANO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO ATIVIDADE 120.000,00 127.200,00 134.800,00 142.900,00 524.900,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 18.541.0014-2.146 - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS ATIVIDADE 141.000,00 149.400,00 158.400,00 167.900,00 616.700,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 18.541.0014-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 100.000,00 106.000,00 112.000,00 119.000,00 437.000,00 Grupo Assessor Público® Página: 17 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática AUMENTAR O PERCENTUAL DE COLETA SELETIVA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 18.541.0014-2.503 - AENDIMENTO A PESQUISA DE OPINIÃO - ATIVIDADE 20.000,00 21.200,00 22.470,00 23.800,00 87.470,00 PERCENTUAL EXECUTADO PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 18.541.0014-3.526 - IMPLANTAÇÃO DA CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL PROJETO 175.000,00 185.500,00 196.600,00 208.400,00 765.500,00 Total da Unidade Executora: 3.072.000,00 3.255.300,00 3.450.270,00 3.651.000,00 13.428.570,00 Unidade Executora: 02.10.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 18.541.0014-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 6.100,00 6.460,00 6.850,00 7.260,00 26.670,00 Total da Unidade Executora: 6.100,00 6.460,00 6.850,00 7.260,00 26.670,00 Unidade Executora: 02.10.03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 18.541.0014-2.149 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ATIVIDADE 400,00 424,00 449,00 476,00 1.749,00 Total da Unidade Executora: 400,00 424,00 449,00 476,00 1.749,00 Total do Programa: 3.078.500,00 3.262.184,00 3.457.569,00 3.658.736,00 13.456.989,00 Unidade Orçamentária: 0015 SEGURANÇA CIDADÃ Unidade Executora: 02.02.08 COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 06.181.0015-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.740,00 131.248,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 15.181.0015-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 06.181.0015-2.055 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA ATIVIDADE 2.920.000,00 3.095.200,00 3.280.912,00 3.480.000,00 12.776.112,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 06.181.0015-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 80.000,00 84.800,00 89.850,00 95.200,00 349.850,00 Total da Unidade Executora: 3.080.000,00 3.264.800,00 3.460.470,00 3.669.940,00 13.475.210,00 Grupo Assessor Público® Página: 18 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática Unidade Executora: 02.05.02 CONSELHO TUTELAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 04.125.0015-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 100,00 106,00 112,00 119,00 437,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.125.0015-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 300,00 318,00 337,00 357,00 1.312,00 Total da Unidade Executora: 400,00 424,00 449,00 476,00 1.749,00 Total do Programa: 3.080.400,00 3.265.224,00 3.460.919,00 3.670.416,00 13.476.959,00 Unidade Orçamentária: 0016 FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS Unidade Executora: 02.02.09 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 06.182.0016-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.800,00 87.472,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 06.182.0016-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 323.288,00 342.680,00 364.000,00 386.000,00 1.415.968,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 06.182.0016-2.089 - ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E ATIVIDADE 300,00 318,00 338,00 358,00 1.314,00 Total da Unidade Executora: 343.588,00 364.198,00 386.810,00 410.158,00 1.504.754,00 Total do Programa: 343.588,00 364.198,00 386.810,00 410.158,00 1.504.754,00 Unidade Orçamentária: 0017 MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE Unidade Executora: 02.04.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 15.453.0017-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 15.453.0017-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 7.238.100,00 7.673.000,00 8.133.000,00 8.620.000,00 31.664.100,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 15.453.0017-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 45.000,00 47.700,00 50.500,00 53.600,00 196.800,00 Total da Unidade Executora: 7.333.100,00 7.773.700,00 8.239.500,00 8.732.600,00 32.078.900,00 Grupo Assessor Público® Página: 19 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática Unidade Executora: 02.04.02 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 15.453.0017-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 20.000,00 21.200,00 22.400,00 23.800,00 87.400,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 15.453.0017-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 920.000,00 975.000,00 1.033.000,00 1.095.000,00 4.023.000,00 Total da Unidade Executora: 940.000,00 996.200,00 1.055.400,00 1.118.800,00 4.110.400,00 Unidade Executora: 02.04.03 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 15.453.0017-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 1.781.000,00 1.887.000,00 2.001.000,00 2.121.000,00 7.790.000,00 Total da Unidade Executora: 1.781.000,00 1.887.000,00 2.001.000,00 2.121.000,00 7.790.000,00 Total do Programa: 10.054.100,00 10.656.900,00 11.295.900,00 11.972.400,00 43.979.300,00 Unidade Orçamentária: 0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE Unidade Executora: 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 04.122.0020-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 310.200,00 328.000,00 348.000,00 369.000,00 1.355.200,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.122.0020-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 3.545.300,00 3.758.018,00 3.983.500,00 4.220.510,00 15.507.328,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 04.122.0020-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 50.000,00 53.000,00 56.500,00 59.500,00 219.000,00 Total da Unidade Executora: 3.905.500,00 4.139.018,00 4.388.000,00 4.649.010,00 17.081.528,00 Unidade Executora: 02.02.12 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 04.131.0020-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.190,00 4.370,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.131.0020-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 718.000,00 761.000,00 806.000,00 855.000,00 3.140.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.131.0020-2.090 - PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES ATIVIDADE 120.100,00 127.000,00 134.000,00 143.000,00 524.100,00 Grupo Assessor Público® Página: 20 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 04.131.0020-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 10.000,00 10.600,00 11.200,00 11.910,00 43.710,00 Total da Unidade Executora: 849.100,00 899.660,00 952.320,00 1.011.100,00 3.712.180,00 Total do Programa: 4.754.600,00 5.038.678,00 5.340.320,00 5.660.110,00 20.793.708,00 Unidade Orçamentária: 0021 FINANÇAS E GESTÃO Unidade Executora: 02.06.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 04.123.0021-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.100,00 437.460,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.123.0021-2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVIDADE 13.660.100,00 14.479.700,00 15.348.400,00 16.693.000,00 60.181.200,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.123.0021-2.029 - MANUTENÇÃO DA DIVIDA FUNDADA ATIVIDADE 5.000.000,00 5.250.000,00 5.618.000,00 5.955.000,00 21.823.000,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 04.123.0021-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.700,00 1.093.600,00 Total da Unidade Executora: 19.010.100,00 20.100.700,00 21.359.660,00 23.064.800,00 83.535.260,00 Total do Programa: 19.010.100,00 20.100.700,00 21.359.660,00 23.064.800,00 83.535.260,00 Unidade Orçamentária: 0022 JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL Unidade Executora: 02.07.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 04.122.0022-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 45.000,00 47.700,00 50.560,00 53.590,00 196.850,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.122.0022-2.007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS ATIVIDADE 5.121.000,00 5.428.260,00 5.753.950,00 6.099.100,00 22.402.310,00 PROCESSOS PRECATÓRIOS PROCESSOS 58,00 58,00 58,00 58,00 232,00 02.061.0022-2.247 - SENTENÇAS JUDICIAIS OPERAÇÃO ESPECIAL 3.300.000,00 3.498.000,00 3.707.880,00 3.930.300,00 14.436.180,00 FUNCIONARIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 04.122.0022-2.445 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVIDADE 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.500,00 218.680,00 Grupo Assessor Público® Página: 21 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática NÚCLEOS REGULARIZADOS UNIDADE 128,00 128,00 128,00 128,00 512,00 04.122.0022-4.541 - REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS E IMÓVEIS PROJETO 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.190,00 4.370,00 Total da Unidade Executora: 8.517.000,00 9.028.020,00 9.569.690,00 10.143.680,00 37.258.390,00 Unidade Executora: 02.07.02 DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 04.122.0022-1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.700,00 131.208,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.122.0022-2.128 - DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON ATIVIDADE 20.000,00 21.200,00 22.470,00 23.800,00 87.470,00 Total da Unidade Executora: 50.000,00 53.000,00 56.178,00 59.500,00 218.678,00 Total do Programa: 8.567.000,00 9.081.020,00 9.625.868,00 10.203.180,00 37.477.068,00 Unidade Orçamentária: 1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Executora: 03.18.01 PRESIDENCIA, DIRETORIA, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.122.1013-1.031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA PROJETO 100.000,00 103.250,00 106.409,45 109.665,58 419.325,03 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 04.122.1013-2.037 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E SOCIAL ATIVIDADE 3.742.500,00 3.864.131,25 3.962.373,67 4.104.234,30 15.673.239,22 MANUTENÇÃO DE ADIANTAMENTOS MES 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 04.122.1013-2.038 - MANUTENÇÃO DE ADIANTAMENTOS ATIVIDADE 100.000,00 103.250,00 106.409,45 109.665,58 419.325,03 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 04.122.1013-3.002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PROJETO 400.000,00 100.000,00 103.060,00 106.213,64 709.273,64 Total da Unidade Executora: 4.342.500,00 4.170.631,25 4.278.252,57 4.429.779,10 17.221.162,92 Unidade Executora: 03.18.02 PREVIDENCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 09.272.1013-2.039 - MANUTENÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ATIVIDADE 65.553.500,00 67.683.988,75 69.755.118,81 71.889.625,44 274.882.233,00 FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 09.272.1013-3.247 - SENTENÇAS JUDICIAIS OPERAÇÃO ESPECIAL 1.600.000,00 309.750,00 319.228,35 328.996,74 2.557.975,09 Total da Unidade Executora: 67.153.500,00 67.993.738,75 70.074.347,16 72.218.622,18 277.440.208,09 Grupo Assessor Público® Página: 22 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática Unidade Executora: 03.18.03 ASSISTÊNCIA MÉDICA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 09.272.1013-2.999 - MANUTENÇÃO DA SAUDE ATIVIDADE 11.020.000,00 11.378.150,00 11.726.321,39 12.085.146,82 46.209.618,21 Total da Unidade Executora: 11.020.000,00 11.378.150,00 11.726.321,39 12.085.146,82 46.209.618,21 Unidade Executora: 03.18.04 RESERVA DE CONTINGENCIA E ENCARGOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 10,03 10,00 10,00 10,00 10,00 99.999.1013-0.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE 3.040.815,00 18.891.120,76 34.815.643,68 32.459.855,66 89.207.435,10 Total da Unidade Executora: 3.040.815,00 18.891.120,76 34.815.643,68 32.459.855,66 89.207.435,10 Total do Programa: 85.556.815,00 102.433.640,76 120.894.564,80 121.193.403,76 430.078.424,32 Unidade Orçamentária: 3001 MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA Unidade Executora: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 01.031.3001-1.022 - OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA PROJETO 250.000,00 260.000,00 270.400,00 281.210,00 1.061.610,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 01.031.3001-2.001 - MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADE 2.675.000,00 2.782.000,00 2.893.280,00 3.009.010,00 11.359.290,00 Total da Unidade Executora: 2.925.000,00 3.042.000,00 3.163.680,00 3.290.220,00 12.420.900,00 Unidade Executora: 01.02.01 SECRETARIA DA CAMARA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 01.031.3001-1.023 - MATERIAL PERMANENTE CÂMARA MUNICIPAL PROJETO 350.000,00 364.000,00 378.560,00 393.700,00 1.486.260,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 01.031.3001-2.001 - MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADE 7.929.000,00 8.246.160,00 8.576.000,00 8.919.040,00 33.670.200,00 Total da Unidade Executora: 8.279.000,00 8.610.160,00 8.954.560,00 9.312.740,00 35.156.460,00 Total do Programa: 11.204.000,00 11.652.160,00 12.118.240,00 12.602.960,00 47.577.360,00 Unidade Orçamentária: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Grupo Assessor Público® Página: 23 Município de Votorantim Anexo de Prioridades e Metas - PPA Decriçao do Indicador Custo / Meta Total no Quadriênio 2022 2023 2024 2025 Valor Meta Valor Meta Valor Meta Valor Unidade de Medida Meta Funcional Programática Unidade Executora: 02.06.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,34 0,34 0,34 0,34 0,34 99.999.9999-9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE 1.350.000,00 1.431.000,00 1.516.000,00 1.607.000,00 5.904.000,00 Total da Unidade Executora: 1.350.000,00 1.431.000,00 1.516.000,00 1.607.000,00 5.904.000,00 Total do Programa: 1.350.000,00 1.431.000,00 1.516.000,00 1.607.000,00 5.904.000,00 Total Geral: 480.374.460,58 520.545.795,76 566.767.440,80 590.600.022,76 2.158.287.719,90 Grupo Assessor Público® Página: 24 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 2022 2023 2024 Receitas Previstas Direta 2025 Indireta Total Estimativa das Receitas Orçamentárias ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA MUNICíPIO DE VOTORANTIM Especificação Município de Votorantim 139.853.000,00 0,00 145.447.120,00 0,00 151.265.000,00 0,00 157.315.600,00 0,00 593.880.720,00 1.1.0.0.00.0.0.00.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.753.300,00 0,00 4.943.430,00 0,00 5.141.160,00 0,00 5.346.800,00 0,00 20.184.690,00 1.2.0.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES 617.507,00 0,00 642.180,00 0,00 667.820,00 0,00 694.480,00 0,00 2.621.987,00 1.3.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 12.000,00 0,00 12.480,00 0,00 12.970,00 0,00 13.480,00 0,00 50.930,00 1.6.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS 268.134.202,24 0,00 278.659.540,00 0,00 289.605.870,00 0,00 300.990.070,00 0,00 1.137.389.682,24 1.7.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.609.136,34 0,00 3.753.500,00 0,00 3.903.630,00 0,00 4.059.760,00 0,00 15.326.026,34 1.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total Rec. Correntes 416.979.145,58 0,00 433.458.250,00 0,00 450.596.450,00 0,00 468.420.190,00 0,00 1.769.454.035,58 3.324.300,00 0,00 3.457.270,00 0,00 3.595.560,00 0,00 3.739.380,00 0,00 14.116.510,00 2.2.0.0.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS 3.205.500,00 0,00 3.333.710,00 0,00 3.467.050,00 0,00 3.605.720,00 0,00 13.611.980,00 2.4.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Total Rec. Capital 6.529.800,00 0,00 6.790.980,00 0,00 7.062.610,00 0,00 7.345.100,00 0,00 27.728.490,00 194.600,00 0,00 202.040,00 0,00 209.490,00 0,00 216.950,00 0,00 823.080,00 7.6.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS Total Rec. Intra. Corrente 194.600,00 0,00 202.040,00 0,00 209.490,00 0,00 216.950,00 0,00 823.080,00 -28.885.900,00 0,00 -30.041.330,00 0,00 -31.242.980,00 0,00 -32.492.690,00 0,00 -122.662.900,00 1.7.0.0.00.0.0.00.000 (-) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Total Rec. Correntes Dedutoras -28.885.900,00 0,00 -30.041.330,00 0,00 -31.242.980,00 0,00 -32.492.690,00 0,00 -122.662.900,00 Total das Receitas 394.817.645,58 0,00 410.409.940,00 0,00 426.625.570,00 0,00 443.489.550,00 0,00 1.675.342.705,58 Grupo Assessor Público® 30/08/2021 15:01 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 1 de 1 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - O presente programa atende ao objetivo 16 das ODS, buscando Paz, Justiça e Instituições - Otimização dos fluxos de atendimento, procedimentos internos, informatização e agilidade nas tramitações burocráticas, garantindo atendimento eficiente e otimizado aos munícipes, com estabelecimento e implementação de programas, executados diretamente ou através de parcerias. - Valorização dos funcionários públicos municipais, melhorando as instalações físicas, os equipamentos, fornecimento de EPIs, materiais de trabalhos atualizados e adequados e treinamentos, reciclagens e formações; - Revisar e elaborar os seguintes marcos legais: otimização das compras e aquisições públicas, incentivando, na medida do possível, a realização de negócios com empresas e comércio locais; legislação municipal que possibilite se tornar uma cidade inteligente, favorável a inovação e integração tecnológica; articulação de grupos de trabalho com outros atores interessados em criar e aprimorar indicadores de cidades inteligentes. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Para que possamos ter uma administração eficiente e buscando a cidade inteligente que queremos, faz-se necessária a otimização e a revisão de todos os procedimentos administrativos e a informatização geral de todos os atendimentos prestados ao cidadão. Também se faz necessária a capacitação e a valorização dos servidores públicos, para que trabalhem motivados, empenhados e isso se reflita no atendimento oferecido a todos os munícipes, reestruturando e dando condições de trabalho adequadas e ambientes propícios, adequados e dignos. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 73.004.280,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA VOTORANTIM: CIDADE INTELIGENTE E ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 1 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA 0003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 2 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Essas ações objetivam o atendimento das ODS: 1 - Erradicação da pobreza; 2 - Fome zero e agricultura sustentável; 3 - Saúde e Bem estar; 4 - Educação de qualidade; 5 - Igualdade de gênero; 10 - Redução das desigualdades; 12 - Consumo e produção sustentável. - Manter de maneira plena o sistema que envolve a Secretaria de Educação e seus Departamento; - Estabelecer e implantar programas a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa e educacional, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: ·Controle burocráticos das unidades de ensino; ·Incentivar a formação dos profissionais, visando a melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; - Promover a oferta de cursos de capacitação, inclusiva em ambientes virtuais; ·Continuar com o programa de estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários junto ao serviço público municipal; ·Dar condições a todas as crianças em idade escolar de estar matriculado em uma unidade de ensino; ·Oferecer alimentação escolar satisfatória a toda rede escolar do Município; ·Transportar crianças em idade escolar da zona rural para a área urbana; ·Oferecer condições de transporte a estudantes universitários e de cursos técnicos não constantes na grade curricular do Município para instituições reconhecidas e alunos com deficiência para escolas especiais; ·Fortalecer a ampliação de vagas no ensino médio e ensino profissionalizante; ·Construir Centros de Educação Infantil e Escola de Ensino Fundamental I; ·Ampliar o atendimento dos alunos em tempo integral implantando política de Educação Integral; ·Propiciar condições para a formação de núcleos de ensino profissionalizante e opção de criação de mão-de-obra especializada com ampliação dos cursos técnicos; ·Implantar programa de atendimento de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; ·Contratar empresas para serviços de manutenção nas unidades escolares; ·Desenvolver parcerias com Secretarias afim para desenvolver programas de sustentabilidades do processo educacional (Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Cidadania e Esportes); ·Desenvolver um Centro de Formação de Professores e Centro de Mídias; ·Manter o sistema de bolsa material e uniforme escolar; ·Adaptar, ampliar e reformar os ambientes escolares para o maior funcionamento e conforto dos alunos e profissionais de educação; ·Valorizar os profissionais da Educação; ·Manter convênios e parcerias com entidades educacionais; ·Implantar sistema de gestão escolar e portal de acesso à toda a comunidade escolar, por meios tecnológicos; ·Incentivar os processos de ensino e aprendizagem por meio de novas tecnologias; - Reformar e adequar unidades escolares que necessitam de maiores intervenções estruturais de acessibilidade e segurança, manutenção e revitalização das unidades escolares; - Implantar o Programa "Minha terra tem encantos" em parceria com a Secretaria de Cultura, como forma de valorização da história e da cultura local; - Construir novo prédio piloto com infraestrutura que viabilize o território do brincar como incentivo e valorização da primeira infância no município; - Atender e ampliar toda a demanda de vagas em Educação Especial (atendimento educacional especializado) no contra turno dos alunos matriculados na rede regular de ensino, bem como ampliar a oferta de vagas nas escolas especiais; - Proporcionar atendimento integrado para alunos com necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem com a Secretaria de Saúde; - Criar o Centro de Atendimento Multiprofissional como forma de garantir ao município política inclusiva e de proteção à criança com deficiência; - Criar programas de incentivo ao uso de tecnologias para os educadores e gestores, bem como equipar as escolas com novos equipamentos tecnológicos, dando suporte a todos como forma de viabilizar informações para toda a população; - Criar o “Portal do Aluno” para a rede básica de ensino. Através desse Portal, pais, alunos e docentes terão um canal de comunicação, interação e informação. Entre as informações disponibilizadas, estará o acesso ao cardápio da merenda escolar, agenda da escola, links de transparência, entre outros, além do acesso direto com a Secretaria de Educação. Ainda dentro dessa proposta está o programa “Programa de Integração Didático-Digital”; que promove novas experiências aos educadores e gestores, para que possam utilizá-los no ambiente escolar, bem como proporcionara a sua utilização fora do ambiente escolar, estimulando o estudo autônomo pelo aluno; - Implantar p “Centro de Formação e Aprimoramento Profissional” para a formação e capacitação multidisciplinar, abrangendo todos os profissionais da área da eduação; Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 3 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Fortalecer as parcerias e interlocução entre as secretarias municipais; - Criar políticas de incentivo de participação das famílias nas escolas; -Proporcionar atendimento integrado para alunos com necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem com a Secretaria da Saúde. - Manter a universalização do acesso ao Ensino Fundamental e ampliar o número de jovens e Adultos matriculados no Sistema de Educação; - Elaborar políticas que visem o melhoramento do nível de escolaridade da população; - Promover as escolas municipais como espaços abertos de conhecimento e irradiação da vida da comunidade em todos os seus aspectos, ampliando a diversidade das ações e o tempo de utilização das mesmas. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Uma cidade Educadora e inclusiva deve ter como foco, não somente as políticas de inclusão à pessoa com deficiência, mas reconhecer todos os problemas que sua população possui, podendo ser ocasionados pelas desigualdades sociais, educacionais, deficiências, idades, gêneros e demais fatores que possam influenciar impactos negativos do município. A boa gestão dos recursos públicos deve levar em consideração ações e soluções que garantam igualdade e equidade de direitos. Considerando que para se ter uma cidade com qualidade de vida ideal, deve-se compreender que tal qualidade está diretamente formada pelo interesse de todos. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 12.581,00 12.581,00 ENTIDADES ATENDIDAS ENTIDADE 0,00 0,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 ALUNOS MATRICULADOS 12.581,00 12.581,00 12.581,00 12.581,00 ENTIDADES ATENDIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 606.378.910,24 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 4 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA 0004 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 5 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Melhorar a qualidade de vida dos Munícipes, atuando em níveis primários, favorecendo a saúde, evitando seus agravos, através da saúde preventiva nos diversos blocos de atendimento. Relacionamento com os ODS - Agenda 2030 Metas ODS 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todos, em todas as idades. - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização do sistema de saúde, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados a população, tais como os voltados: · Aos controles burocráticos das unidades de saúde; · Melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; · Capacitação e qualificação dos servidores públicos; · Treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; · Segurança e prevenção de acidentes. - Continuidade no Programa de Estagiários, com a concessão de bolsa-auxílio aos estagiários juto ao serviço público Municipal; - Reestruturação organizacional da Secretaria de Saúde, permitindo a modernização administrativa de seus serviços com maior eficiência dos serviços oferecidos a população; - Implantar sistema de informação que permita a melhor gestão administrativa e controle dos serviços de saúde e interligação da rede de serviços via internet e e-SUS. · Integrar o sistema UPA-UBSs permitindo que o paciente que foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento seja encaminhado conforme determinação médica para ser atendido como prioridade na rede e especialidades; · Modernizar o sistema de marcação de consultas e atendimento aos pacientes, oferecendo outros canais de comunicação, disponibilizar aplicativo para envio de informações sobre agendamento de consultas e exames, cuidados em saúde, resultados de exames, como utilizar o sistema de saúde; - Equipar os serviços de saúde existentes com equipamentos modernos e de maior eficiência, aquisição e troca de equipamentos; - Revisão do sistema de logística de transporte de pacientes, e modernização da frota; - Criar programa permanente de castração e de doação de cães e gatos; - Promover parcerias com Universidades, Ongs e iniciativa privada para implantar atendimento veterinário; - Manutenção e revisão dos fluxos de atendimento de Urgência e Emergência para facilitar a logística de atendimento, ampliação de leitos de clínica médica com o funcionamento da UPA Central; - Reestruturar os serviços de farmácias e dispensários de medicamentos da rede municipal, com implantação de sistema informatizado de controle de estoque e cadastro de pacientes, otimizando o consumo e evitando desperdícios; - Ampliar o atendimento de exames de apoio diagnóstico; - Implantação da Rede Cegonha, expandindo a rede de cuidados de atenção á gestação, ao parto e ao puerpério, de forma hierarquizada e humanizada; - Reformular a Central de Regulação de Vagas Municipal para organização dos fluxos internos e externos de agendamento; - Ampliação do programa melhor em casa conforme necessidade populacional; - Implementar um novo modelo de gestão, bem como adotar indicadores municipais com foco em resultados, visando fortalecer a gestão do sistema municipal e a satisfação dos usuários; - Criar núcleos de Saúde para atendimento em atenção primária e realização de atendimento de média complexidade; - Melhorar os indicadores de saúde referente à Cobertura Vacinal; - Criar UBS´s com horário especial para facilitar o atendimento aos trabalhadores; - Criar programa municipal específico para adolescente, visando a melhoria do acesso da população nessa faixa etária aos serviços de saúde, em parceria coma Secretaria Estadual de Educação; - Implantar trabalho de Combate às Drogas em conjunto com outras Secretarias; Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 6 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Ampliar a oferta de atendimentos à mulher, fortalecendo ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer de mama e de colo do útero; - Promover mutirões de especialidades fora da rotina de atendimento das unidades de saúde quando houver demanda reprimida; - Ampliar os serviços do “programa Médico da Família”, ampliando as equipes de atenção primária em todas as Unidades Básicas de Saúde, priorizando as regiões com maior vulnerabilidade social; - Ampliar os serviços do Núcleo de Geriatria, com a implantação de equipe multiprofissional, para melhor atendimento da população idosa; - Implantar o projeto “Consultório de Rua”, com equipe multidisciplinar, envolvendo a Secretaria de Saúde, em horários diferenciados abrangendo as populações de rua e/ou de vulnerabilidade social. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços Tonar a Secretaria de Saúde mais eficiente e independente de recursos do Tesouro com a informatização. Bem como melhorar as condições de informação no que diz respeito a produtividade, gerenciamento e resultados, visando objetivos globais de aumentar os valores repassados pelas esferas de governo Estadual e Federal, além de minimizar os custos. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 492.160.255,98 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 7 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 8 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Promover a prevenção, a inclusão social, capacitação e a assistência social as pessoas e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, risco social ou pobreza, garantindo o acesso a bens e serviços; - Coordenar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município, em conformidade com a política nacional de assistência social vigente; - Realizar parcerias Inter setoriais entre as diversas secretarias da Prefeitura, com os governos Estadual e Federal, com a sociedade Civil e com a iniciativa privada, visando a garantia de defesa de direito, da convivência social e comunitária; acesso a cidadania e qualidade de vida da população do município; - Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a rede socioassistencial do município de acordo com a realidade; - Fortalecer e ampliar os serviços ofertados para os segmentos vulneráveis da população; - Reestruturar e fortalecer os Conselhos Municipais, inseridos na Secretaria de Cidadania e Geração de Renda; - Implementar programas voltados à valorização humana, visando à proteção, assistência e socialização e ou integração de parcelas da população atingidas pela exclusão social, diretamente ou através de parcerias com organizações governamentais e não governamentais; - Fomentar ações para divulgar e promover a intersetorialidade, com a rede de proteção social e conselhos de direitos; - Implantar e reestruturar programas e projetos fundamentais para trabalhar as expressões da questão social presentes no município; - Revitalizar, reestruturar e ampliar o Programa de Amparo ao Menor - PROAME, primando por ações interligadas com a Educação, Saúde, Esporte, Meio Ambiente, efetivando a política pública de Assistência Social, como política do governo; - Integrar todos os serviços da Secretaria de Cidadania como Bolsa Família e CRAS para agilizar o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade, atualizando de forma constante, os dados das famílias assistidas para garantir o acesso aos direitos sociais; - Promover cursos que possam ser ofertados, tanto presencial quanto online, para ampliar as oportunidades de conhecimento e qualificação, quer para servidores ou usuários da política de Assistência Social; - Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social - SUAS de acordo com a realidade do município, priorizando a inclusão e capacitação dos profissionais; - Implantar nos CRAS o Projeto "Dona de Mim", com ações que melhorem a qualidade de vida, emancipação, empoderamento e geração de renda para mulheres, com a possibilidade de levarem seus filhos que participarão de atividades; - Promover o atendimento descentralizado do Cadastro Único, garantindo novas inscrições e atualizações, em eventos que envolvam as diversas Secretarias; - Promover a reestruturação do CREAS para melhor espaço físico, para atendimento dos diversos segmentos de usuários que frequentam o equipamento; - Ampliar o Programa Reviver Resgatando a Cidadania, com trabalho técnico e contínuo, voltado a pessoas em situação de rua que se utilizam de espaços públicos, fazendo das ruas seu local de moradia ou sobrevivência; - Reestruturar a Casa de Passagem, para atender a demanda existente com estrutura mais adequada, horário mais flexível, com projetos integrados com a Política de Assistência Social; - Implantar o Conselho Municipal da Mulher, assegurando a participação dos segmentos da sociedade civil. METAS - Reduzir as desigualdades sociais causados pelo momento pandêmico vivenciado pelo País - ODS 10 - Redução das desigualdades; - Garantir o acesso aos direitos sociais, através de trabalho integrado com a participação dos usuários em consonância com a legislação vigente - ODS 16 - paz, justiça e instituições eficazes; - Empoderamento e apoio na reconstrução do pertencimento social, fortalecimento dos vínculos familiares e sociais dos usuários - ODS - 10 - Redução das desigualdades; . Garantir a defesa de direitos e fortalecer a rede socioassistencial, consolidando e implantando políticas públicas articuladas intersetorialmente com outras estruturas do serviço público e da sociedade civil, melhorando o fluxo de atendimento e o acesso a bens e serviços para toda a população do município de Votorantim - ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes; - Fortalecer os Conselhos de direitos e estimular o exercício da participação social para garantir a proteção e efetivação dos direitos humanos - CDS 10 - Redução das desigualdades. outros projetos desenvolvidos no município, buscando contemplar um número maior de moradores em situação de vulnerabilidade, inclusive com a participação em oficinas de geração de renda; - Mobilizar a sociedade para a participação na criação do Conselho Municipal da Promoção e Igualdade Racial e Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA+; - Implantar o Conselho Municipal da Mulher, assegurando a participação dos segmentos da sociedade civil. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA A Secretaria de Cidadania e Geração de Renda possui foco nas pessoas em vulnerabilidade visando ampliar o acesso dos cidadãos aos direitos sociais, atua com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, tendo como objetivo garantir o atendimento as necessidades básicas e proporcionar o desenvolvimento familiar e social. Tem como princípio a universalização dos direitos Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 9 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim sociais, o respeito à dignidade do cidadão, o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como a convivência familiar. Presta atendimento socioassistencial as pessoas e famílias, desenvolvendo programas e projetos de acordo com a realidade do município, visando potencializar a rede de proteção social, de extrema necessidade no momento histórico de pandemia e no pós pandemia sendo fundamental para o acesso a direitos sociais e renda, em especial, dos mais vulneráveis. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 40.764.420,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 10 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção dos programas esportivos da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando a ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população. - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando eficiência, atendendo a Constituição Federal; - Oferecer à população condições de lazer e recreação, dotando os espaços públicos do Município, bem como os Centros Comunitários e Centros Esportivos de infraestrutura para atender o desenvolvimento físico e social da comunidade; - Estímulo, apoio e monitoramento na iniciação de atletas em diversas modalidades de esportes; - Estímulo aos atletas de competição nos eventos estaduais, através de treinamentos adequados, transporte e alimentação; - Construção e revitalização de praças com áreas de lazer e equipamentos para a prática de esportes para dar melhores condições e segurança nos diversos bairros da cidade; - Atendimento a criança e adolescente, estimulando a prática de atividades físicas e esportivas como instrumento de cidadania, através de Centros de Treinamento e iniciação esportivas em diversas modalidades; - Proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas através de atividades físicas e esportivas, em especial aos jovens, idosos e pessoas com deficiência, bem como melhorar as condições de participação dos atletas em campeonatos; - Estimular jogos escolares do Município em parceria com a Secretaria de Educação; - Promover festivais esportivos de diversas modalidades, bem como homenagear destaques esportivos. Esses programs estão alinhados com a ODS 3, saúde e bem estar. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas com a pratica de atividades físicas e de esportes, em especial para os jovens e idosos, bem como melhorar as condições de participação dos atletas em campeonatos. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 17.825.690,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA ESPORTE + VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.15.00 SECRETARIA DE ESPORTES INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 11 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Cidades inteligentes pensam a Cultura e o Turismo como pilares de uma sociedade bem desenvolvida, acessível e inclusiva, oferecendo tanto para a população local quanto para seus visitantes, oportunidades culturais e turísticas que representem qualidade de vida para todas as pessoas que nelas vivem, respeitando as situações geográficas, os costumes e tradições de cada bairro ou localidade. Dentro desse conceito e com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável instituídos pela ONU (Organização das Nações Unidas), a diversidade cultural, o combate às desigualdades, a inclusão social e o uso das novas tecnologias são norteadores de nossa proposta de políticas públicas para o segmento, que está contemplada em seis eixos básicos: formação, difusão, patrimônio cultural, valorização e interlocução com os produtores locais, reestruturação e conservação dos espaços e turismo inteligente. Eixo: FORMAÇÃO Oferecer oficinas de formação em diversas linguagens na região central e bairros; manutenção da “Escola de Música de Votorantim Maestro Nilson Lombardi”. ODS: 4.Educação de qualidade, 10.Redução das desigualdades. Eixo: DIFUSÃO Construir uma agenda cultural abrangente e diversificada; gerar espaços e oportunidades para a valorização e a projeção do artista local; fomentar parcerias com escolas municipais e estaduais da cidade; reestruturação dos programas da Biblioteca Municipal; dar publicidade aos conteúdos históricos, culturais e turísticos do município. ODS: 3.Saúde e bem estar, 4.Educação de qualidade, 05.Igualdade de gênero, 10.Redução das desigualdades. Eixo: PATRIMÔNIO CULTURAL Manutenção e reestruturação do Museu Histórico de Votorantim "Ettore Marangoni"; promover atividades e ações que visem a preservação e valorização da história da cidade e suas tradições culturais; fazer o levantamento dos prédios e espaços históricos da cidade, visando estudos sobre possíveis caminhos para suas devidas preservações. ODS: 4.Educação de Qualidade, 11.Cidades e comunidades sustentáveis. Eixo: INTERLOCUÇÃO COM PRODUTORES LOCAIS Manter um diálogo aberto com o Conselho Municipal de Cultura; criar ferramentas de parcerias para o desenvolvimento de atividades com os coletivos e produtores culturais da cidade; fazer valer a Lei do Fundo Municipal de Cultura; proporcionar a qualificação dos produtores culturais locais. ODS: 4.Educação de qualidade, 10.Redução das desigualdades, 16.Paz, justiça e instituições eficazes. Eixo: REESTRUTURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS Executar nos espaços e próprios as melhorias necessárias para a realização de atividades; adquirir equipamentos necessários para estruturar e dar autonomia às atividades desenvolvidas nos espaços culturais. ODS: 11.Cidades e comunidades sustentáveis. Eixo: TURISMO INTELIGENTE Desenvolver ações propostas no Plano Diretor do Município de Votorantim, considerando a certificação de Município de Interesse Turístico (MIT); implantação do “Parque da Cachoeira da Chave” e “Parque da Pedreira do Icatu”; integrar o Parque do Matão às atividades de turismo do município; melhoria da infraestrutura física, informacional, social e comercial dos destinos Turísticos. ODS: 11.Cidades e comunidades sustentáveis. PRINCIPAIS ODS contempladas neste programa: 3.Saúde e bem estar, 4.Educação de qualidade, 05.Igualdade de gênero, 10.Redução das desigualdades, 11.Cidades e comunidades sustentáveis, 16.Paz, justiça e instituições eficazes. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Proporcionar a inclusão cultura atendendo a demanda por cultura e a sua grande diversidade de uma forma democrática. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 12 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 20.679.440,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 13 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa em obras e urbanismo, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos e aos serviços prestados à população; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; - Revisão da legislação de solo; - Melhoria e adaptações nas instalações do Paço I; - Pavimentação de ruas, avenidas e estradas vicinais; - Recape de diversas ruas; - Duplicação de avenidas; - Abertura de vias urbanas; - Implantar soluções para economia de energia em prédios públicos; - Promover acessibilidade de pedestres nas proximidades e acessos aos prédios públicos; - Execução de pistas de caminhada; - Execução de ciclovia; - Arborização, ajardinamento, acessibilidade em praças e áreas públicas; - Revitalização de Parques; - Adequações e melhorias em pontes e viadutos; - Manutenção, reforma e ampliação em prédios públicos; - Criação de novo espaço de atendimento ao público. Esses programas estão alinhados a ODS - 9, Indústria Inovação e infraestrutura. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar vida da população com novas obras dando conforto aos usuários do serviço público METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 98.171.560,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 14 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Manutenção da Secretaria; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Proceder a gestão administrativa, planejando, controlando e coordenando medidas que visem a perfeita execução e controle da Secretaria; - Realizar a manutenção dos equipamentos públicos instalados em praças e jardins; - Promover a conservação e manutenção de estradas, caminhos, vias públicas, pavimentados ou não, bem como, rede de galerias fluviais, rios, córregos e canais, no município; - Realizar, dentro do âmbito de sua competência, em conjunto com as demais unidades, o planejamento, coordenação e execução dos serviços necessários à manutenção e conservação dos próprios municipais; - Executar os serviços de pequena monta de pavimentação, drenagem urbana nas vias e logradouros públicos, conforme projetos previamente elaborados; - Controlar e executar as atividades referentes à limpeza pública, tais como, serviços de capinação e roçagem, remoção e depósito de entulhos; - Exercer a atividade de coleta e destinação final do lixo: domésticos, comerciais, industriais e de resíduos sólidos, e de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, diretamente ou através de terceiros; - Operação e manutenção do Aterro Sanitário Municipal e a construção da nova célula. - Promover a administração, manutenção e conservação da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal; - Realizar os serviços de sepultamento, exumação e administrar cemitérios; - Ampliação do cemitério existente, além da mantenção do serviço público, visando suprir a demanda e agilizar o atendimento das necessidades da população no setor; - Administrar as atividades referentes ao abastecimento da população, nas feiras livres, conforme legislação especifica; - Executar manutenção e a modernização do sistema de iluminação pública. Esses programas estão alinhados com a ODA - 11, Cidades e Comunidades Sustentáveis PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar a qualidade da manutenção da cidade METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 113.621.230,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 15 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim · Gerenciamento de todos os planos municipais e da compatibilização de informações do plano de governo entre as secretarias - Alinhado ao ODS 17 Parcerias e Meios de Implementação · Difundir a abordagem do tema de cidades inteligentes como responsabilidade social corporativa na cidade - Alinhado ao ODS 17 Parcerias e Meios de Implementação · Interlocução entre empresas e setor público - Alinhado ao ODS 17 Parcerias e Meios de Implementação · Promover o estabelecimento de um marco legal favorável, com um programa inédito de inovação e cidades digitais e inteligentes - Alinhado ao ODS 17 Parcerias e Meios de Implementação · Influenciar a revisão/elaboração dos planos estratégicos do município e setores da administração pública, sempre que necessário, para adequação ao novo conceito - · e Crescimento Econômico · Estimular Alinhado ao ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes · Promover ações para fortalecimento da economia local - Alinhado ao ODS 8 Trabalho Decente o empreendedorismo local e firmar parceria com programas/cursos de empreendedorismo - Alinhado ao ODS 8 Trabalho Decente e Crescimento Econômico · Reformular o projeto da incubadora voltado aos negócios, com suporte a investidores ou a criação de linhas de financiamento, aceleração e mentorias para empreendedores e startups no município - Alinhado ao ODS 8 Trabalho Decente e Crescimento Econômico · Desenvolver ambiente favorável ao empreendedorismo, com inclusão de plataformas digitais - Alinhado ao ODS 8 Trabalho Decente e Crescimento Econômico · Elaborar Indicadores municipais de desenvolvimento econômico - Alinhado ao ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes · Facilitar a abertura de empresas por meio eletrônico - Alinhado ao ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes · Dar sequência ao Plano Diretor do município, proporcionando o desenvolvimento local - Alinhado ao ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes · Elaborar políticas voltadas ao incentivo de novos investimentos no município, favorecendo a instalação de novos empreendimentos e indústrias - Alinhado ao ODS 9 Indústria, Inovação e Infraestrutura · Elaborar e acompanhar a gestão dos convênios - Alinhado ao ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes · Implantar programas de incentivo ao primeiro emprego - Alinhado ao ODS 8 Trabalho Decente e Crescimento Econômico · Promover ações entre artesãos da cidade - Alinhado ao ODS 8 Trabalho Decente e Crescimento Econômico · Aprimorar os serviços oferecidos ao trabalhador - Alinhado ao ODS 8 Trabalho Decente e Crescimento Econômico · Promover a divulgação das potencialidades do Município junto a entidades empresariais e aos órgãos de promoção do desenvolvimento do governo do Estado - Alinhado ao ODS 17 Parcerias e Meios de Implementação · Divulgar e fomentar o micro crédito através do Banco do Povo Paulista - Alinhado ao ODS 8 Trabalho Decente e Crescimento Econômico · Elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação - Alinhado ao ODS 11 Cidades e Comunidades Sustentáveis · Reformulação do setor de TI da prefeitura - Alinhado ao ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes · Implantação da Infovia de Dados - Alinhado ao ODS 11 Cidades e Comunidades Sustentáveis · Elaboração de sistema de informações geográficas com execução de bases cartográficas e cadastrais da área urbana de Votorantim - Alinhado ao ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes · Acompanhar implantação de sistemas de gestão eletrônica de processos nas diversas secretarias - Alinhado ao ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhorar a Qualidade de Vida no município por meio da integração das atividades desenvolvidas no mesmo pelos diferentes órgãos nele atuantes, dando suporte à gestão do Plano Estratégico do Governo. MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CÓDIGO DO PROGRAMA 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 16 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 20.168.470,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 17 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Fortalecer e aprimorar a política pública municipal de saúde. Relacionamento com os ODS - Agenda 2030 Metas ODS 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todos, em todas as idades. - Através de um sistema interno, informatizar a gestão da SESA de forma que contemple todas as informações dos setores e andamento de processos, garantindo maior agilidade no atendimento aos usuários; - Implantar o prontuário eletrônico do paciente compatível com o e-SUS PEC, que deverá conter todas as informações do paciente, como exames, consultas e todas as demais informações pertinentes ao seu atendimento; - Modernizar o sistema de ouvidoria da saúde, facilitando a comunicação da secretaria com os munícipes; - Implantar o programa “Cuidando em Casa”, ampliando a oferta de atendimento multiprofissional e orientando as famílias como proceder para realizar atendimento domiciliar de idosos acamados, humanizando o cuidado de doentes terminais; - Revisar o Plano de Trabalho do Hospital Municipal de Votorantim, ampliando serviços de média complexidade à população, incluindo cirurgias ortopédicas e oftalmológicas; - Ampliar a oferta de atendimento à mulher, com realização de campanhas que permitam ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde; - Expandir a rede de cuidados de atenção à gestação, ao parto e ao puerpério, de forma hierarquizada e humanizada; - Intensificar campanhas de prevenção à saúde e orientação à população; - Intensificar ações de controle e monitoramento de doenças infectocontagiosas; - Implantar política permanente de combate ao abandono de animais e estimular a adoção responsável, através de eventos e divulgação em canais oficiais nas mais diversas mídias (impressa e redes sociais); PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Investir na atenção básica de saúde e estimular a informatização, para que Votorantim amplie a oferta de saúde e bem-estar aos seus moradores. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 32.062.200,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA SAÚDE E BEM ESTAR CÓDIGO DO PROGRAMA 0011 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 18 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS); 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis. 1) Fazer uso da tecnologia para monitoramento, criando um banco de dados de informações ambientais para facilitar ações da administração pública; 2) Retomar e ampliar o “Programa Escola Sustentável”; 3) Criar sistema interativo de combate à queimadas para receber informações da comunidade, em tempo real e retornar a “Operação Mata Fogo”; 4) Implantar ecopontos inteligentes; 5) Criar ferramentas de controle, com auxílio da tecnologia da informação, e controle urbano com auxílio da população; 6) Elaborar o “Selo Verde Municipal” para fomentar ações sustentáveis entre a população, com regras e incentivos; 7) Selecionar um próprio municipal como piloto que possa receber certificações ambientais como forma de estimular a população local a adotar práticas sustentáveis em seus imóveis e no seu cotidiano; 8) Repensar a cidade de forma integrada e inovadora, conectando os serviços de água, esgoto, lixo, drenagem, arborização, urbanização e conforto ambiental na direção da sustentabilidade econômica, social e ambiental; 9) Definir políticas de proteção e defesa dos animais e dos ecossistemas; 10) Manter os Parques Naturais existentes, melhorando e revitalizando a infraestrutura; 11) Criar novos Parques Naturais, valorizando os ecossistemas próprios do Município; 12) Formalizar parcerias com setores da sociedade, com outros órgãos públicos, empresas, universidades e ONGs, para ações ambientais no Município; 13) Orientar e integrar os órgãos de segurança pública para rápida e imediata tomada de providências em casos de crimes ambientais; 14) Estimular a criação de hortas orgânicas comunitárias; 15) Promover e estimular o consumo consciente na administração pública; 16) Combater a poluição em diversos pontos e horários da cidade, inclusive por meio de campanhas educativas; 17) Fortalecer as ações e incentivar a participação popular no conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA); 18) Retomar a participação do Município junto ao Programa Estadual “Município Verde-Azul”. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Implantar a devida gestão ambiental municipal, visando a qualidade de vida da população e o meio ambiente. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 14.556.200,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL CÓDIGO DO PROGRAMA 0014 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 19 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Essas ações objetivam atender a ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes. - Dotar o município de infra estruturas na segurança para proteger os bens, serviços e instalações do município e auxiliar nas ações de ordem pública com meios materiais e humanos; - Melhorar o suporte técnico e operacional da Guarda Civil Municipal; - Implantar uma central de vídeo monitoramento, gerenciada pela Guarda Municipal, com análise das imagens, em pontos estratégicos; - Ampliar as rondas preventivas e ostensivas; - Intensificar a ronda escolar com foco no patrulhamento preventivo nas escolas para proteger as crianças, como balizamento no trânsito, travessia escolar e inibição de crimes; - Prestar suporte a Defesa Civil; - Monitorar as áreas de risco no município; - Desenvolver soluções envolvendo tecnologia da informação para auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica; - Integração da gestão dos Conselhos de Segurança ou Associações de bairros, integrando moradores, policiais e Guardas Municipais para informar atitudes suspeitas e emitir alertas; - Promover orientação sobre trânsito; - Implantar o programa "Proteção à Mulher”; PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Auxiliar na segurança da população METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 12.014.880,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA SEGURANÇA CIDADÃ CÓDIGO DO PROGRAMA 0015 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 20 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Manutenção das atividades do Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios e Sinistros - FUPRECIS. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Fazer com que o município fique dotado do grupamento de bombeiros METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 1.338.450,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA 0016 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 21 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Alinhado as ODSs nºs. 3 (saúde e bem estar), 11 (cidade e comunidades sustentáveis) e 13 (ação contra a mudança global do clima) Implantar do programa de incentivo “Eu curto meu caminho” (calçadas acessíveis) Criar campanhas de conscientização para redução de acidentes no transito. Implantar mais ciclovias interligando as existentes Reorganizar o sistema de transporte coletivo na cidade Buscar alternativas de comodidade e conforto para incentivar o transporte público. Revisar as soluções envolvendo o sistema de estacionamento rotativo (zona azul); Revitalizar os mini terminais de ônibus, tornando-os espaços de interação e utilidade pública; Implantar sistema inteligente de operação de semáforos e faixas de pedestres; Implantar sinalização voltada para pedestres (placas de rua, QR code para acesso ao histórico das denominações); Condicionar a emissão do Habite-se a execução de calçamento Implantar sinalização e rotas prioritárias para ciclistas e ciclofaixas; Manter e implantar pontos de ônibus novos e mais confortáveis; Revisar os itinerários do transporte público e ampliar o atendimento à população; Manutenção da equipe de estagiários Reduzir o limite de velocidade em avenidas dentro do perímetro urbano e em vias locais (bairros) com fiscalização eficiente; Implantar medidas de acalmamento de tráfego (implantação de lombadas, faixas elevadas, faixas de pedestres, alargamentos de calçada, sinalização e redução da distância de travessias para pedestres). PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Justificativa: O conceito de cidades inteligentes, aliado à mobilidade urbana, se dá através da tecnologia. As cidades podem se modernizar em benefício da população, surgindo como importante aliada aos problemas referentes à mobilidade urbana. Público Alvo: Todos os cidadãos (motoristas, ciclistas e pedestres) . METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 34.650.180,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE CÓDIGO DO PROGRAMA 0017 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.04.00 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 22 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população: - Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal. - Articular a comunicação entre governo e a comunidade. - Promover ações de interação com as entidades representativas da sociedade civil. - Assegurar a comunicação oficial dos atos oficiais. - Coordenar as ações relacionadas com a Defesa Civil. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhor o atendimento da população do município com atendimento digno, humanizado, oferecendo serviço pautado pela eficiência e economia. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 18.652.350,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA 0020 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 23 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Os objetivos da Secretaria de Finanças estão voltados à atender ODS 8, trabalho decente e crescimento econômico; - Orientar a Gestão Financeira e Tributária do Município para uma gestão condizente com uma cidade Inteligente e Sustentável; - Priorizar a Transparência pública como meta, melhorando o acesso dos cidadãos as informações referentes aos gastos públicos; - Desenvolver estudos para atualização da legislação tributária do município visando sempre aliar a melhoria de receita pública com justiça tributária e social bem como torná-la favorável à inovação e integração tecnológica; - Articular grupo de trabalho com outros atores interessados em criar/aprimorar indicadores de cidades inteligentes, no que tange à Secretaria de Finanças; - Aprimorar os sistemas de integração de dados internos da secretaria de finanças e aqueles oferecidos diretamente à população; - Elaborar plataforma para pagamento de IPTU com parcelamentos, correção de valores e opção de negociação para facilitar a arrecadação de tributos; - Desburocratizar e modernizar o acesso a tributos e liberação de licenças; - Disponibilizar de forma clara o demonstrativo da situação financeira do município à população; - Melhorar o site de transparência para facilitar o acesso e a fiscalização pelos cidadãos; - Instituir programa municipal de incentivo à regularização tributária para recuperação das receitas. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Tais objetivos visam estabelecer uma gestão fiscal municipal que tem por pilares a valorização do servidor público, mediante sua capacitação e atualização; o uso da tecnologia para otimizar e racionalizar processos e procedimentos, criando uma cidade inteligente; uma gestão financeira austera e responsável, primando pela moralidade, e transparência, coibindo e corrigindo abusos; bem como a justiça tributária no Município de Votorantim. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 74.202.160,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 0021 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 24 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim - Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos da Secretaria de Negócios Jurídicos, com aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização; - Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados: . aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.; . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis; . ao treinamento, cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos; . ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . à segurança e prevenção de acidentes de trabalho; . à concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal; - Dar suporte as ações visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais; - Pagamento dos precatórios judiciais conforme a Constituição Federal. Esses programas estão alinhados com a ODS - 16, Paz e Justiça. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Melhoria nas condições de trabalho para melhor atendimento a população. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 34.803.770,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL CÓDIGO DO PROGRAMA 0022 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.07.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 25 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Manutenção da Fundação de Seguridade; Construção, reforma, ampliação e melhorias da unidade; Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou atraves de parceria com outros orgãos ou entidades, publicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da maquina administrativa, visando a ampliação e a qualidade dos serviços publicos prestados a população, tais como voltados: .aos controles burocraticos internos, a exemplo dos fisicos, contabeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc . ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponiveis; . ao treinamento, crusos de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores publicos; . ao incentivo da formação dos servidores publicos, visando a melhoria de seu nivel de escolaridade, inclusive graduação e especialização; . a segurança e prevenção de acidentes de trabalho; à concessão de bolsa-auxilio a estagiários ao serviço público municipal;-Aperfeiçõamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a constituição Federal; -Atendimento aos aposentados, pensionista e beneficiarios quanto à seguridade social e área social.; -Promover ações que objetivam assistir os servidores municipais e seus dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdencia social através da concessão de benefícios. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA - Consolidação das informações entre os programas de execução e planejamento e manter os pagamentos de benefícios dos ex-servidores e aumentar o patrimonio do RPPS. - Segurados, pensionistas e beneficiarios. METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UNIDADE 52,00 89,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS UNIDADE 912,00 1.168,00 PAGAMENTO DE PENSÕES UNIDADE 264,00 364,00 SERVIDORES DO VOTOPREV UNIDADE 11,00 11,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 89,00 89,00 89,00 89,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS 976,00 1.040,00 1.104,00 1.168,00 PAGAMENTO DE PENSÕES 289,00 314,00 339,00 364,00 SERVIDORES DO VOTOPREV 11,00 11,00 11,00 11,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 430.098.424,32 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA 1013 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 03.18.00 FUNDAÇÃO SEG.SOC. FUNC.PUBL.DO MUN. DE VOTORATIM INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 26 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Manutenção da Câmara Municipal; Reforma e adequação do Estacionamento da Câmara Municipal (projeto execetuvivo aprovado); Ampliação da sala que abriga o arquivo morto; Adequação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Manutenção da Câmara Municipal METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1,00 1,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA UNIDADE 1,00 1,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 1,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E REFORMA 1,00 1,00 1,00 1,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA 1,00 1,00 1,00 1,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 47.577.360,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA CÓDIGO DO PROGRAMA 3001 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 27 de 28 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS Município de Votorantim Reserva de Contingência PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA Reserva de Contingência METAS Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL DA RCL 0,36 0,34 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,34 0,34 0,34 0,34 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 5.269.410,00 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° N° 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO OBJETIVO MULTISETORIAL: NÃO Grupo Assessor Público® 26/11/2021 12:58 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 28 de 28 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 AÇÃO LEGISLATIVA PROGRAMA MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 X AÇÕES OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL N° 1.022 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 250.000,00 260.000,00 270.400,00 281.210,00 1.061.610,00 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL N° 2.001 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 2.675.000,00 2.782.000,00 2.893.280,00 3.009.010,00 11.359.290,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 1 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DA CAMARA CÓDIGO DA UNIDADE 01.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 AÇÃO LEGISLATIVA PROGRAMA MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3001 X AÇÕES MATERIAL PERMANENTE CÂMARA MUNICIPAL N° 1.023 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 350.000,00 364.000,00 378.560,00 393.700,00 1.486.260,00 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL N° 2.001 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 7.929.000,00 8.246.160,00 8.576.000,00 8.919.040,00 33.670.200,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 2 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 308.700,00 321.040,00 333.870,00 347.220,00 1.310.830,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 3.258.300,00 3.388.630,00 3.524.170,00 3.665.130,00 13.836.230,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 45.900,00 47.730,00 49.630,00 51.610,00 194.870,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 3 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 SEGURANÇA PUBLICA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 181 POLICIAMENTO PROGRAMA SEGURANÇA CIDADÃ CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.480,00 424.640,00 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA N° 2.055 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 2.605.900,00 2.710.130,00 2.818.530,00 2.931.270,00 11.065.830,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 312.090,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 4 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 73.500,00 76.440,00 79.490,00 82.660,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 5 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 181 POLICIAMENTO PROGRAMA SEGURANÇA CIDADÃ CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.240,00 212.320,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 6 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 06 SEGURANÇA PUBLICA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 182 DEFESA CIVIL PROGRAMA FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 18.300,00 19.030,00 19.790,00 20.580,00 77.700,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 296.900,00 308.770,00 321.120,00 333.960,00 1.260.750,00 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 7 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 8 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 900,00 930,00 960,00 990,00 3.780,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 659.300,00 685.670,00 713.090,00 741.610,00 2.799.670,00 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES N° 2.090 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 468.360,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 9 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 110.300,00 114.710,00 119.290,00 124.060,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 9.100,00 9.460,00 9.830,00 10.220,00 38.610,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 10 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 18.300,00 19.030,00 19.790,00 20.580,00 77.700,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 3.465.500,00 3.604.120,00 3.748.280,00 3.898.200,00 14.716.100,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 10.100,00 10.500,00 10.920,00 11.350,00 42.870,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 11 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 334 FOMENTO AO TRABALHO PROGRAMA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 X AÇÕES IMPLANTAÇÃO DO PAT- PRONTO ATENDIMENTO DO TRABALHADOR N° 3.508 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 12 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TI CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 27.500,00 28.600,00 29.740,00 30.920,00 116.760,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 928.100,00 965.220,00 1.003.820,00 1.043.970,00 3.941.110,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.450,00 1.273.930,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 13 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.04.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS PROGRAMA MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 45.900,00 47.730,00 49.630,00 51.610,00 194.870,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 5.622.000,00 5.846.880,00 6.080.750,00 6.323.980,00 23.873.610,00 IMPLANTAÇÃO DO PAT- PRONTO ATENDIMENTO DO TRABALHADOR N° 2.156 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 14 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 11.300,00 11.750,00 12.220,00 12.700,00 47.970,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 15 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.04.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS PROGRAMA MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 18.300,00 19.030,00 19.790,00 20.580,00 77.700,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 825.300,00 858.310,00 892.640,00 928.340,00 3.504.590,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 16 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CÓDIGO DA UNIDADE 02.04.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS PROGRAMA MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017 X AÇÕES MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.637.000,00 1.702.480,00 1.770.570,00 1.841.390,00 6.951.440,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 17 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA VOTORANTIM: CIDADE INTELIGENTE E ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.430,00 2.123.230,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 12.807.900,00 13.320.210,00 13.853.010,00 14.407.130,00 54.388.250,00 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 118.890,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 18 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 28.000,00 29.120,00 30.280,00 31.490,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 3.855.900,00 4.010.130,00 4.170.530,00 4.337.350,00 16.373.910,00 IMPLANTAÇÃO DO PPLANO DE CARREIRA N° 3.503 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 19 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROGRAMA SEGURANÇA CIDADÃ CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 20 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA FINANÇAS E GESTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 40,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 91.900,00 95.570,00 99.390,00 103.360,00 390.220,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 12.556.200,00 13.058.440,00 13.580.770,00 14.124.000,00 53.319.410,00 MANUTENÇÃO DA DIVIDA FUNDADA N° 2.029 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 19.516.720,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 21 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 4.596.000,00 4.779.840,00 4.971.020,00 5.169.860,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 229.800,00 238.990,00 248.540,00 258.480,00 975.810,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 22 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 RESERVA DE CONTINGENCIA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 RESERVA DE CONTINGENCIA PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 9999 X AÇÕES RESERVA DE CONTINGÊNCIA N° 9.999 Reserva de Contigência Código Reserva de Contigência OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,34 PERCENTUAL DA RCL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,34 0,34 0,34 0,34 0,34 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.240.900,00 1.290.530,00 1.342.150,00 1.395.830,00 5.269.410,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 23 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 02 JUDICIARIA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 061 AÇÃO JUDICIARIA PROGRAMA JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 X AÇÕES SENTENÇAS JUDICIAIS N° 2.247 Operação Especial Código Operação Especial META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 232,00 PROCESSOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 58,00 58,00 58,00 58,00 232,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 3.033.300,00 3.154.620,00 3.280.790,00 3.412.010,00 12.880.720,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 24 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 80,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 41.300,00 42.950,00 44.660,00 46.440,00 175.350,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS N° 2.007 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 5.026.500,00 5.227.560,00 5.436.660,00 5.654.120,00 21.344.840,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 194.870,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 25 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 45.900,00 47.730,00 49.630,00 51.610,00 REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS E IMÓVEIS N° 4.541 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 512,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 128,00 128,00 128,00 128,00 512,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 900,00 930,00 960,00 990,00 3.780,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 26 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 80,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 30.000,00 31.200,00 32.440,00 33.730,00 127.370,00 DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON N° 2.128 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 18.100,00 18.820,00 19.570,00 20.350,00 76.840,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 27 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 73.500,00 76.440,00 79.490,00 82.660,00 312.090,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 3.033.200,00 3.154.520,00 3.280.690,00 3.411.910,00 12.880.320,00 PRAÇAS, PARQUES, ÁREA INDUSTRIAL, PAÇO MUNICIPAL E OUTROS N° 2.404 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 160.400,00 M2 META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 40.100,00 40.100,00 40.100,00 40.100,00 160.400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 17.050.000,00 17.732.000,00 18.441.280,00 19.178.920,00 72.402.200,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 28 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim ABERTURA, MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS N° 2.405 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.647.600,00 1.713.490,00 1.782.020,00 1.853.280,00 6.996.390,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 128.600,00 133.740,00 139.080,00 144.640,00 546.060,00 REVITALIZAÇÃO DA IMAGEM URBANISTICA DA CIDADE N° 3.532 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 80,00 KM META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 597.400,00 621.290,00 646.130,00 671.960,00 2.536.780,00 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSEBILIDADE EM VIAS PÚBLICAS N° 3.533 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6.000,00 M2 META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 588.200,00 611.720,00 636.180,00 661.620,00 2.497.720,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 29 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEP. M. DE TRANSITO - FUNDO MUN. DE TRAN CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA SISTEMAS DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 30 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEP. M. DE TRANSITO - FUNDO MUN. DE TRAN CÓDIGO DA UNIDADE 02.08.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 31 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 80,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 250.000,00 260.000,00 270.400,00 281.210,00 1.061.610,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 18.551.900,00 19.293.970,00 20.065.720,00 20.868.340,00 78.779.930,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - SERVIÇOS PUBLICOS N° 2.441 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.654.500,00 1.720.680,00 1.789.500,00 1.861.080,00 7.025.760,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 32 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 551.500,00 573.560,00 596.500,00 620.360,00 2.341.920,00 MELHORIA DAS VIAS PUBLICAS N° 2.446 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 M2 META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.097.700,00 1.141.600,00 1.187.260,00 1.234.750,00 4.661.310,00 ATENDIMENTO A PESQUISA DE OPINIÃO - MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS N° 2.507 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 M2 META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 33 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA CÓDIGO DA UNIDADE 02.09.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 X AÇÕES MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA N° 2.011 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 4.513.300,00 4.693.830,00 4.881.580,00 5.076.840,00 19.165.550,00 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA N° 2.407 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 137.800,00 143.310,00 149.040,00 155.000,00 585.150,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 34 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 45.900,00 47.730,00 49.630,00 51.610,00 194.870,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 2.883.400,00 2.998.730,00 3.118.670,00 3.243.410,00 12.244.210,00 PLANO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E ARBORIZAÇÃO URBANA N° 2.145 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 110.200,00 114.600,00 119.180,00 123.940,00 467.920,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 35 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS N° 2.146 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 129.500,00 134.680,00 140.060,00 145.660,00 549.900,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 91.900,00 95.570,00 99.390,00 103.360,00 390.220,00 AENDIMENTO A PESQUISA DE OPINIÃO - APERFEIÇOAMENTO DA COLETA SELETIVA N° 2.503 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DA CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL N° 3.526 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 160.500,00 166.920,00 173.590,00 180.530,00 681.540,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 36 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 37 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 X AÇÕES MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 6.100,00 6.340,00 6.590,00 6.850,00 25.880,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 38 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.10.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 X AÇÕES MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE N° 2.149 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 400,00 410,00 420,00 430,00 1.660,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 39 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 600,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 195.100,00 202.900,00 211.010,00 219.450,00 828.460,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 162.500,00 169.000,00 175.760,00 182.790,00 690.050,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL N° 2.012 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 7.043,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 7.043,00 7.043,00 7.043,00 7.043,00 7.043,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 86.314.020,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 40 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 20.326.100,00 21.139.140,00 21.984.700,00 22.864.080,00 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL N° 2.140 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 5,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 390.300,00 405.910,00 422.140,00 439.020,00 1.657.370,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 5,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 568.700,00 591.440,00 615.090,00 639.690,00 2.414.920,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 520.400,00 541.210,00 562.850,00 585.360,00 2.209.820,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 41 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1.200,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 520.400,00 541.210,00 562.850,00 585.360,00 2.209.820,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL N° 2.013 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 5.596,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 5.596,00 5.596,00 5.596,00 5.596,00 5.596,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 17.565.600,00 18.268.220,00 18.998.940,00 19.758.890,00 74.591.650,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 6.077.490,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 42 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 1.431.200,00 1.488.440,00 1.547.970,00 1.609.880,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 520.400,00 541.210,00 562.850,00 585.360,00 2.209.820,00 ATENDIMENTO A PESQUISA DE OPINIÃO - AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES N° 2.504 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 10,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 10,00 10,00 10,00 10,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 43 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO PROFISSIONAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 ENSINO PROFISSIONAL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL N° 2.016 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 700,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 270.200,00 281.000,00 292.240,00 303.920,00 1.147.360,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 44 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL N° 2.017 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 800.100,00 832.100,00 865.380,00 899.990,00 3.397.570,00 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES - ENSINO ESPECIAL N° 2.141 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 45 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONVÊNIO QESE CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES MANUTENÇÃO DO QESE N° 2.018 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 10.288.753,24 10.700.300,00 11.128.310,00 11.573.440,00 43.690.803,24 MANUTENÇÃO QESE ESTADUAL N° 2.103 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6.000,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.190.100,00 1.237.700,00 1.287.200,00 1.338.680,00 5.053.680,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 46 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ENSINO TÉCNICO SUPERIOR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 363 ENSINO PROFISSIONAL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES MANUTENÇÃO DO ENSINO TECNICO E SUPERIOR N° 2.020 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 330,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 330,00 330,00 330,00 330,00 330,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 400.300,00 416.310,00 432.960,00 450.270,00 1.699.840,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 47 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR N° 2.021 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 4.000.100,00 4.160.100,00 4.326.500,00 4.499.560,00 16.986.260,00 MERENDA ESCOLAR GERAL N° 2.047 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 128.660,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 48 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 30.300,00 31.510,00 32.770,00 34.080,00 MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONVÊNIO ESTADUAL N° 2.093 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6.000,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.500.000,00 1.560.000,00 1.622.400,00 1.687.290,00 6.369.690,00 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL EJA N° 2.094 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 46,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 46,00 46,00 46,00 46,00 46,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 30.000,00 31.200,00 32.440,00 33.730,00 127.370,00 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL ENSINO MÉDIO N° 2.095 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 350,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 230.000,00 239.200,00 248.760,00 258.710,00 976.670,00 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL ENSINO FUNDAMENTAL N° 2.096 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 49 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6.905,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 6.905,00 6.905,00 6.905,00 6.905,00 6.905,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 895.000,00 930.800,00 968.030,00 1.006.750,00 3.800.580,00 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL PRÉ ESCOLA N° 2.097 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2.899,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 2.899,00 2.899,00 2.899,00 2.899,00 2.899,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 360.000,00 374.400,00 389.370,00 404.940,00 1.528.710,00 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL CRECHE N° 2.098 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3.058,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 3.058,00 3.058,00 3.058,00 3.058,00 3.058,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 583.000,00 606.320,00 630.570,00 655.790,00 2.475.680,00 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL MAIS ESCOLA N° 2.100 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 80,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 424.640,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 50 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.480,00 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL AGRICULTURA FAMILIAR N° 2.101 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12.908,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 12.908,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.009.000,00 1.049.360,00 1.091.330,00 1.134.980,00 4.284.670,00 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL - ENSINO ESPECIAL N° 2.116 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 40,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.800,00 21.630,00 22.490,00 84.920,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 51 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.08 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 368 EDUCAÇÃO BASICA PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES VENCIMENTOS, ENCARGOS E BENEFICIOS DAS MERENDEIRAS N° 2.143 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.238.300,00 1.287.830,00 1.339.340,00 1.392.910,00 5.258.380,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 65.000,00 67.600,00 70.300,00 73.110,00 276.010,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 52 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONVÊNIOS E RECURSOS EXTERNO CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR N° 2.021 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 13.166,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 13.166,00 13.166,00 13.166,00 13.166,00 13.166,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 800.000,00 832.000,00 865.280,00 899.890,00 3.397.170,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 53 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONVÊNIOS E RECURSOS EXTERNO CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2.400,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 280.000,00 291.200,00 302.840,00 314.950,00 1.188.990,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 300,00 310,00 320,00 330,00 1.260,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 54 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONVÊNIOS E RECURSOS EXTERNO CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.09 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS N° 1.008 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1.126.560,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 55 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 2022 2023 2024 2025 265.300,00 275.910,00 286.940,00 298.410,00 AUMENTO DE NUMERO DE CRECHE NO MUNICIPIO N° 3.515 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 56 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO 70% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.10 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL N° 2.014 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 35.966.600,00 37.405.260,00 38.901.470,00 40.457.520,00 152.730.850,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 57 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 30% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL N° 2.048 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 4.686.800,00 4.874.270,00 5.069.240,00 5.272.000,00 19.902.310,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 640.800,00 666.430,00 693.080,00 720.800,00 2.721.110,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 58 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 30% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 59 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO - MAGISTÉRIO 70% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.12 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - SUPLETIVO N° 2.015 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - SUPLETIVO N° 2.049 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 37.350,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 60 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 8.800,00 9.150,00 9.510,00 9.890,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 61 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO - OUTRAS DESPESAS 30% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.13 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 62 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - SUPLETIVO - MAGISTÉRIO CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.14 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - SUPLETIVO N° 2.015 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 63 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL - MAGISTÉRIO 70% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.15 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL N° 2.051 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 19.438.100,00 20.215.620,00 21.024.240,00 21.865.200,00 82.543.160,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 64 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - ENSINO INFANTIL - OUTRAS DESPESAS 30% CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.16 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL N° 2.052 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 11.390.500,00 11.846.120,00 12.319.960,00 12.812.750,00 48.369.330,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS N° 2.408 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 3.039.590,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 65 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 715.800,00 744.430,00 774.200,00 805.160,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.121.400,00 1.166.250,00 1.212.900,00 1.261.410,00 4.761.960,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 66 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDEB - PARCELA DIFERIDA CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 0,00 0,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 FUNDEB PARCELA DIFERIDA N° 2.056 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 6,00 0,00 0,00 0,00 6,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 67 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.11.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 40,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.970,00 849.290,00 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 300,00 310,00 320,00 330,00 1.260,00 EDUCAÇÃO GERAL N° 2.111 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 8.578.680,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 68 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 2.020.200,00 2.101.000,00 2.185.040,00 2.272.440,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.240,00 212.320,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 69 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 ATENÇÃO BASICA PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS N° 1.009 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1.600,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 287.570.940,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 70 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 67.720.100,00 70.428.900,00 73.246.050,00 76.175.890,00 MANUTENÇÃO AO ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA MUNICIPAL N° 2.063 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 9.188,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 2.297,00 2.297,00 2.297,00 9.188,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL N° 2.067 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 191.000,00 198.640,00 206.580,00 214.840,00 811.060,00 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL N° 2.108 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 71 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 68,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 17,00 17,00 17,00 17,00 68,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 250.000,00 260.000,00 270.400,00 281.210,00 1.061.610,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL N° 2.160 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 7.125.200,00 7.410.200,00 7.706.600,00 8.014.860,00 30.256.860,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 720.000,00 748.800,00 778.750,00 809.900,00 3.057.450,00 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA N° 2.447 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SERVIÇOS DE EXAMES N° 2.448 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 72 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 510.048,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 127.512,00 127.512,00 127.512,00 127.512,00 510.048,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.970,00 849.290,00 CIRURGIAS ELETIVAS N° 2.449 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONSULTAS MÉDICAS N° 2.501 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200.000,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 350.000,00 364.000,00 378.560,00 393.700,00 1.486.260,00 IMPLANTAÇÃO DO ÔNIBUS ITINERANTE N° 3.538 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 73 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 X AÇÕES GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL N° 2.159 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 16.252.800,00 16.902.910,00 17.579.020,00 18.282.180,00 69.016.910,00 CIRURGIAS ELETIVAS N° 2.449 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS N° 2.509 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 74 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 X AÇÕES GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA N° 2.447 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.500.000,00 1.560.000,00 1.622.400,00 1.687.290,00 6.369.690,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 75 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 304 VIGILANCIA SANITARIA PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 X AÇÕES MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL N° 2.067 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.805.100,00 1.877.300,00 1.952.390,00 2.030.480,00 7.665.270,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 76 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 ATENÇÃO BASICA PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.500.000,00 1.560.000,00 1.622.400,00 1.687.290,00 6.369.690,00 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS N° 1.009 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.970,00 849.290,00 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA FEDERAL N° 2.061 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 0,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 77 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL N° 2.066 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL N° 2.074 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) N° 2.117 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ATENÇÃO DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR N° 2.118 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 78 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE FEDERAL N° 2.121 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 510.048,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 127.512,00 127.512,00 127.512,00 127.512,00 510.048,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 3.526.687,32 3.667.750,00 3.814.460,00 3.967.030,00 14.975.927,32 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL N° 2.123 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COMBATE A GLICEMIA ESTADUAL N° 2.127 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 79 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 0,00 0,00 0,00 0,00 ATENÇÃO BÁSICA À POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE - ESTADUAL N° 2.135 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 74.496,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 18.624,00 18.624,00 18.624,00 18.624,00 74.496,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 378.000,00 393.120,00 408.840,00 425.190,00 1.605.150,00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESTADUAL N° 2.138 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROGRAMA PRÓ SANTA CASA ESTADUAL N° 2.147 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GESTÃO DO SUS N° 2.150 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 80 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL N° 2.151 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 510.048,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 127.512,00 127.512,00 127.512,00 510.048,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EMENDAS PARLAMENTARES N° 2.158 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 800,00 830,00 860,00 890,00 3.380,00 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL N° 4.122 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 108.000,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 494.396,00 514.170,00 534.730,00 556.110,00 2.099.406,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 81 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 X AÇÕES SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) N° 2.117 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 40.000,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 157.500,00 163.800,00 170.340,00 177.150,00 668.790,00 ATENÇÃO DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR N° 2.118 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 6.811.200,00 7.083.640,00 7.366.980,00 7.661.650,00 28.923.470,00 PROGRAMA PRÓ SANTA CASA ESTADUAL N° 2.147 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2.086.680,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 82 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 2022 2023 2024 2025 491.400,00 511.050,00 531.490,00 552.740,00 GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL N° 2.159 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 3.868.800,00 4.023.550,00 4.184.490,00 4.351.860,00 16.428.700,00 CIRURGIAS ELETIVAS N° 2.449 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 429.461,58 446.640,00 464.500,00 483.080,00 1.823.681,58 CONTROLE DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS N° 2.509 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 83 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 X AÇÕES ASSISTENCIA FARMACÊUTICA FEDERAL N° 2.061 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL N° 2.123 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA N° 2.447 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 4.296.055,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 84 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 1.011.685,00 1.052.150,00 1.094.230,00 1.137.990,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 85 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 304 VIGILANCIA SANITARIA PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 X AÇÕES AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL N° 2.066 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 447.411,00 465.300,00 483.900,00 503.250,00 1.899.861,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 86 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 X AÇÕES AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL N° 2.074 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 22.368,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 5.592,00 5.592,00 5.592,00 5.592,00 22.368,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 446.265,08 464.110,00 482.670,00 501.970,00 1.895.015,08 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESTADUAL N° 2.138 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 300,00 310,00 320,00 330,00 1.260,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 87 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 X AÇÕES GESTÃO DO SUS N° 2.150 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 16.000,00 16.640,00 17.300,00 17.990,00 67.930,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 88 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SAÚDE E BEM ESTAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 X AÇÕES CONTROLE DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS N° 2.509 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PROCEDIMENTOS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 4.700,00 4.870,00 5.040,00 5.220,00 19.830,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 89 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CIDADE E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 ATENÇÃO BASICA PROGRAMA SAÚDE E BEM ESTAR CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GESTÃO INTEGRADA DA SAÚDE N° 1.003 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 7.319.700,00 7.612.460,00 7.916.930,00 8.233.580,00 31.082.670,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 0,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 90 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 91 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CIDADE E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 304 VIGILANCIA SANITARIA PROGRAMA SAÚDE E BEM ESTAR CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011 X AÇÕES CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES N° 2.157 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 92 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CIDADE E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS CÓDIGO DA UNIDADE 02.12.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 10 SAUDE SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PROGRAMA SAÚDE E BEM ESTAR CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011 X AÇÕES CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES N° 2.157 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 230.700,00 239.910,00 249.480,00 259.440,00 979.530,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 93 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N° 1.401 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 40,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 200.000,00 212.000,00 224.700,00 238.200,00 874.900,00 OBRAS CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA N° 2.427 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 400.000,00 424.000,00 449.400,00 476.400,00 1.749.800,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 437.000,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 94 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 100.000,00 106.000,00 112.000,00 119.000,00 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 520,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 520,00 520,00 520,00 520,00 520,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 6.665.000,00 7.064.000,00 7.480.000,00 7.938.000,00 29.147.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 95 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 520,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 520,00 520,00 520,00 520,00 520,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 300.000,00 318.000,00 337.000,00 357.000,00 1.312.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 96 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES CIDADANIA CRIANÇA E ADOLESCENTE N° 2.058 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 70.000,00 74.200,00 78.600,00 83.300,00 306.100,00 SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERRITORIOS N° 2.444 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 Unidade META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 17.000,00 18.020,00 19.100,00 20.200,00 74.320,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 97 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.11 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 520,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 520,00 520,00 520,00 520,00 520,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 124.200,00 131.000,00 139.000,00 147.600,00 541.800,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 98 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.17 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE N° 2.107 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 70,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 204.500,00 216.700,00 229.700,00 243.500,00 894.400,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.190,00 4.370,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 99 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.18 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N° 1.401 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 40,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 61.000,00 64.600,00 68.500,00 72.600,00 266.700,00 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS N° 5.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 520,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 520,00 520,00 520,00 520,00 520,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 129.000,00 136.700,00 144.900,00 153.000,00 563.600,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 100 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA IGD - SUAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.19 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES IGD - SUAS N° 2.109 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 15.500,00 16.430,00 17.415,00 18.400,00 67.745,00 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - EPI N° 2.153 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 500,00 530,00 561,00 595,00 2.186,00 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS N° 2.154 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.360,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 101 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - ALIMENTOS IDOSOS E PCD N° 2.155 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 500,00 530,00 560,00 590,00 2.180,00 TRANSFERENCIAS DE AFM LC 173/2020 - RECURSO VINCULADO ART 5º INC I N° 2.450 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.500,00 1.590,00 1.680,00 1.780,00 6.550,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 102 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.22 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTADUAL N° 2.087 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 300,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 262.600,00 278.300,00 295.000,00 312.700,00 1.148.600,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 103 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PBF-PISO BASICO FIXO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.23 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE FEDERAL N° 2.083 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 119.500,00 126.600,00 134.200,00 142.300,00 522.600,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.190,00 4.370,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 104 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.24 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 242 ASSISTENCIA AO PORTADO DE DEFICIENCIA PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS N° 2.084 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 30.000,00 31.800,00 33.700,00 35.700,00 131.200,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 105 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA NUCLEO DE ATENDIMENTO CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.27 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES NUCLEO DE ATENDIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE N° 2.112 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 240,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 240,00 240,00 240,00 240,00 240,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.060,00 1.123,00 1.190,00 4.373,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 106 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.29 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE N° 2.134 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 30,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 25.000,00 26.500,00 28.000,00 29.700,00 109.200,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 107 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.30 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTADUAL N° 2.139 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100.100,00 106.106,00 112.400,00 119.200,00 437.806,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 108 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.31 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS N° 2.235 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 360,00 ATENDIMENTO MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 71.000,00 75.260,00 79.700,00 84.500,00 310.460,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 109 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE 02.13.32 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 X AÇÕES MANUTENÇÃO DE CONSELHO TUTELAR N° 2.105 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 371.000,00 393.200,00 416.800,00 441.800,00 1.622.800,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 110 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 CULTURA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 X AÇÕES MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA N° 2.026 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 3.271.600,00 3.402.460,00 3.538.550,00 3.680.090,00 13.892.700,00 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES - CULTURA N° 2.142 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 ENTIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 2.401 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 390.220,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 111 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 91.900,00 95.570,00 99.390,00 103.360,00 OBRAS CULTURA E TURISMO N° 2.428 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 597.400,00 621.290,00 646.140,00 671.980,00 2.536.810,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 27.500,00 28.600,00 29.740,00 30.920,00 116.760,00 ATENDIMENTO A PESQUISA DE OPINIÃO - EVENTOS CULTURAIS NOS BAIRROS N° 2.506 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROMOÇÃO DE FESTIVAIS DE MUSICAS E DANÇAS INSENTIVANDO ARTISTAS LOCAIS N° 4.509 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 112 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 113 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 CULTURA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 X AÇÕES MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 114 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 CULTURA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 X AÇÕES MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 101.000,00 105.040,00 109.240,00 113.600,00 428.880,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 115 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 CULTURA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 X AÇÕES FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA N° 2.136 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC DE EMERGENCIA DA CULTURA) N° 2.451 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 116 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 CULTURA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - SERVIÇOS PÚBLICOS N° 1.041 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 117 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA N° 2.136 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 356.900,00 371.170,00 386.000,00 401.420,00 1.515.490,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 118 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.05 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 CULTURA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100.900,00 104.930,00 109.120,00 113.480,00 428.430,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - SERVIÇOS PÚBLICOS N° 1.041 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 OBRAS META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100.900,00 104.930,00 109.120,00 113.480,00 428.430,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 2.700,00 2.800,00 2.910,00 3.020,00 11.430,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 119 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM N° 2.148 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 120 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 13 CULTURA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 64,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 16,00 16,00 16,00 16,00 64,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 9.100,00 9.460,00 9.830,00 10.220,00 38.610,00 FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM N° 2.148 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 45.800,00 47.630,00 49.530,00 51.510,00 194.470,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 121 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.06 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 23 COMERCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 695 TURISMO PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 X AÇÕES DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO - MIT N° 2.152 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CRIAÇÃO DE POLOS TURISTICOS AMBIENTAIS NO BAIRRO DA CHAVE (REGIÃO DA CACHOEIRA) N° 3.510 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DO PORTAL DA SERRA SÃO FRANCISCO N° 3.511 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXPLORAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS COMO, CAP. DA PENHA, SERRA DE S. FRANCISCO ETC Projetos - Obras Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 122 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim Código Projetos - Obras N° 3.512 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 123 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE 02.14.07 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 23 COMERCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 695 TURISMO PROGRAMA CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 X AÇÕES DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO - MIT N° 2.152 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.480,00 424.640,00 MANUTENÇÃO DO PORTAL DA SERRA SÃO FRANCISCO N° 3.511 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 18.300,00 19.030,00 19.790,00 20.580,00 77.700,00 EXPLORAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS COMO, CAP. DA PENHA, SERRA DE S. FRANCISCO ETC N° 3.512 Projetos - Obras Código Projetos - Obras META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 45.900,00 47.730,00 49.630,00 51.610,00 194.870,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 124 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812 DESPORTO COMUNITARIO PROGRAMA ESPORTE + VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 X AÇÕES ATENDIMENTO A PESQUISA DE OPINIÃO - INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES N° 2.505 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.120,00 106.160,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 125 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA E DEPENDENCIAS CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813 LAZER PROGRAMA ESPORTE + VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 X AÇÕES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N° 1.001 Projetos - Outros Código Projetos - Outros OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 18.300,00 19.030,00 19.790,00 20.580,00 77.700,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 3.923.200,00 4.080.120,00 4.243.320,00 4.413.050,00 16.659.690,00 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS N° 2.089 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 159.240,00 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 126 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim 37.500,00 39.000,00 40.560,00 42.180,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES N° 2.445 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 55.100,00 57.300,00 59.590,00 61.970,00 233.960,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 127 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER CÓDIGO DA UNIDADE 02.15.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA ESPORTE + VOTORANTIM CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 X AÇÕES MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS N° 2.002 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 138.700,00 144.240,00 150.000,00 156.000,00 588.940,00 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 128 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PRESIDENCIA, DIRETORIA, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.01 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 X AÇÕES CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA UNIDADE N° 1.031 Projetos - Obras Código Projetos - Obras OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100.000,00 103.250,00 106.409,45 109.665,58 419.325,03 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E SOCIAL DA VOTOPREV N° 2.037 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 3.742.500,00 3.864.131,25 3.982.373,67 4.104.234,30 15.693.239,22 MANUTENÇÃO DE ADIANTAMENTOS N° 2.038 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 48,00 MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 419.325,03 Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 129 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 100.000,00 103.250,00 106.409,45 109.665,58 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS N° 3.002 Projetos - Outros Código Projetos - Outros META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 40,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 400.000,00 100.000,00 103.060,00 106.213,64 709.273,64 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 130 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA PREVIDENCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.02 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO PROGRAMA PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 X AÇÕES MANUTENÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA N° 2.039 Atividades - Manutenção Código Atividades - Manutenção OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 65.553.500,00 67.683.988,75 69.755.118,81 71.889.625,44 274.882.233,00 SENTENÇAS JUDICIAIS N° 3.247 Operação Especial Código Operação Especial META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 1.600.000,00 309.750,00 319.228,35 328.996,74 2.557.975,09 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 131 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA ASSISTÊNCIA MÉDICA CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.03 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 09 PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO PROGRAMA PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 X AÇÕES MANUTENÇÃO DA SAUDE N° 2.999 Atividades - Finalística Código Atividades - Finalística OBJETIVO/FINALIDADE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 11.020.000,00 11.378.150,00 11.726.321,39 12.085.146,82 46.209.618,21 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 132 de 133 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Município de Votorantim MUNICíPIO DE VOTORANTIM UNIDADE EXECUTORA RESERVA DE CONTINGENCIA E ENCARGOS CÓDIGO DA UNIDADE 03.18.04 FUNÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO N° N° 99 RESERVA DE CONTINGENCIA SUBFUNÇÃO INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 RESERVA DE CONTINGENCIA PROGRAMA PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1013 X AÇÕES RESERVA DE CONTINGENCIA N° 0.999 Reserva de Contigência Código Reserva de Contigência META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 12,00 MES META POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 3.040.815,00 18.891.120,76 34.815.643,68 32.459.855,66 89.207.435,10 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Grupo Assessor Público® 26/11/2021 13:02 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 133 de 133 CÓDIGO DENOMINAÇÃO ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS MUNICÍPIO DE VOTORANTIM ÓRGÃO:01 - CAMARA MUNICIPAL 01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.02.00 SECRETARIA DA CAMARA 01.02.01 SECRETARIA DA CAMARA ÓRGÃO:02 - SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 02.02.08 COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 02.02.09 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS 02.02.12 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ÓRGÃO:03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 02.03.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.03.02 DEPARTAMENTO DE TI 03.18.00 FUNDAÇÃO DA SEG. S. DOS F. P. M DE VOTOR 03.18.01 PRESIDENCIA, DIRETORIA, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL 03.18.02 PREVIDENCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.18.03 ASSISTÊNCIA MÉDICA 03.18.04 RESERVA DE CONTINGENCIA E ENCARGOS ÓRGÃO:04 - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 02.04.00 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 02.04.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.04.02 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 02.04.03 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ÓRGÃO:05 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.05.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.05.02 CONSELHO TUTELAR ÓRGÃO:06 - SECRETARIA DE FINANÇAS 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 02.06.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS ÓRGÃO:07 - SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS 02.07.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS 02.07.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.07.02 DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON ÓRGÃO:08 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 02.08.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS Grupo Assessor Público® 30/08/2021 16:44 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 1 de 3 CÓDIGO DENOMINAÇÃO ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS MUNICÍPIO DE VOTORANTIM ÓRGÃO:09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 02.09.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.09.02 DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA ÓRGÃO:10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 02.10.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.10.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER 02.10.03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ÓRGÃO:11 - SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO 02.11.01 ENSINO FUNDAMENTAL 02.11.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 02.11.03 ENSINO PROFISSIONAL 02.11.05 ENSINO ESPECIAL 02.11.06 CONVÊNIO QESE 02.11.07 ENSINO TÉCNICO SUPERIOR 02.11.08 SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 02.11.09 CONVÊNIOS E RECURSOS EXTERNO 02.11.10 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO 02.11.11 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 02.11.12 FUNDEB - SUPLETIVO - MAGISTÉRIO 02.11.13 FUNDEB - SUPLETIVO - OUTRAS DESPESAS 02.11.14 FUNDEB - SUPLETIVO - MAGISTÉRIO 02.11.15 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - MAGISTÉRIO 02.11.16 FUNDEB - ENSINO INFANTIL - OUTRAS DESPESAS 02.11.17 PARCELA DIFERIDA 02.11.18 EDUCAÇÃO GERAL ÓRGÃO:12 - SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE 02.12.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.12.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO E RECURSOS EXTERNOS 02.12.03 SAÚDE E BEM ESTAR 02.12.04 CIDADE E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS ÓRGÃO:13 - SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI 02.13.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.13.02 FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE 02.13.04 CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.13.11 PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA 02.13.17 PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 02.13.18 IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO 02.13.19 IGD - SUAS Grupo Assessor Público® 30/08/2021 16:44 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 2 de 3 CÓDIGO DENOMINAÇÃO ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS MUNICÍPIO DE VOTORANTIM ÓRGÃO:13 - SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI 02.13.22 PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL 02.13.23 PBF-PISO BASICO FIXO 02.13.24 PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDAD 02.13.27 NUCLEO DE ATENDIMENTO 02.13.29 PACCA-I - PISO DE ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 02.13.30 PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 02.13.31 SCFV - SERV DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 02.13.32 CONSELHO TUTELAR ÓRGÃO:14 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 02.14.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.14.03 CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.14.05 FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUT. DO AUDITÓRIO MUNICIPAL 02.14.06 MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM 02.14.07 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO ÓRGÃO:15 - SECRETARIA DE ESPORTES 02.15.00 SECRETARIA DE ESPORTES 02.15.01 SECRETARIA E DEPENDENCIAS 02.15.02 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER Grupo Assessor Público® 30/08/2021 16:44 Usuário: SERGIO CARDOSO Página 3 de 3 ANEXO V Prefeitura Municipal de Votorantim Unidade Gestora -021300 - Secretaria de Cidadania e Geração de Rendas - F. M. Ass. Social Entidade CNPJ Tipo de Despesa Fonte de Recursos Associação dos Fissurados Labio Palatais de Sorocaba e Região 60.110.863/0001-43 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Centro Comunitario Padre Luiz Scrosoppi 01.496.217/0001-05 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro ADV - Associação dos Deficientes de Votorantim 01.729.156/0001-70 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Associação Lugar de Amor e Restauração 11.351.310/0001-77 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Casa de Belem de Votorantim 02.048.717/0001-39 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Integrar Instit. Terapeutica Grupos Habilit. Reabilitação 71.558.647/0001-81 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro NAEP - Nucleo de Atenção e Emancipação Psicossocial 13.698.849/0001-22 335043 - Subvenções Sociais 01 - Tesouro Instituto Filhos Misericordiosos da Cruz 07.452.800/0001-92 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Casa Transitoria Andre Luiz 71.866.107/0001-65 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Centro de Integração da Mulher 01.944.279/0001-24 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votorantim 67.364.828/0001-08 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 02 - Transf Conv Estaduais ADV - Associação dos Deficientes de Votorantim 01.729.156/0001-70 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 02 - Transf Conv Estaduais Centro Comunitario Padre Luiz Scrosoppi 01.496.217/0001-05 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 02 - Transf Conv Estaduais Associação Lugar de Amor e Restauração 11.351.310/0001-77 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 02 - Transf Conv Estaduais Casa de Belem de Votorantim 02.048.717/0001-39 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 02 - Transf Conv Estaduais Instituto Filhos Misericordiosos da Cruz 07.452.800/0001-92 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 02 - Transf Conv Estaduais Casa de Belem de Votorantim 02.048.717/0001-39 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 05 - Transf Conv Federais Instituto Filhos Misericordiosos da Cruz 07.452.800/0001-92 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 05 - Transf Conv Federais Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votorantim 67.364.828/0001-08 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 05 - Transf Conv Federais Lista atualizada em 31/05/2021 Unidade Gestora - 021100 - Secretaria de Educação Entidade CNPJ Tipo de Despesa Fonte de Recursos Fundação Melaine Klein de Educação Especiais 04.382.672/0001-60 335043 - Subvenções Sociais 01 - Tesouro Creche São Vicente de Paulo de Votorantim 50.822.410/0001-96 335043 - Subvenções Sociais 01 - Tesouro AVAM - Associação Votorantinense de Amparo ao Menor 60.112.760/0001-12 335043 - Subvenções Sociais 01 - Tesouro APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Votorantim 67.367.828/0001-08 335043 - Subvenções Sociais 01 - Tesouro Lar Espirita Ivan dos Santos de Albuquerque 71.868.962/0001-05 335043 - Subvenções Sociais 01 - Tesouro AMDE - Associação Amigos dos Deficientes 04.605.411/0001-61 335043 - Subvenções Sociais 01 - Tesouro Associação de Capoeira Ginastica Nacional 50.806.629/0001-00 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Centro de Iniciação Musical de Votorantim 09.445.236/0001-06 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Liga Sorocabana de Boxe e Marciais 07.780.511/0001-12 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Associação Amigos do Projeto Guri 01.891.025/0001-95 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Liga Sudeste de Judo - Verba Educação 11.890.740/0001-67 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Unidade Gestora - 021200 - Secretaria de Saude - F. M. Saude Entidade CNPJ Tipo de Despesa Fonte de Recursos NAEP - Nucleo de Atenção e Emancipação Psicossocial 13.698.849/0001-22 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Instituto Moriah 09.627.870/0001-60 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro Instituto Moriah 09.627.870/0001-60 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 02 - Transf Conv Estaduais Instituto Moriah 09.627.870/0001-60 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 05 - Transf Conv Federais ADV - Associação dos Deficientes de Votorantim 01.729.156/0001-70 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 05 - Transf Conv Federais NAEP - Nucleo de Atenção e Emancipação Psicossocial 13.698.849/0001-22 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 05 - Transf Conv Federais Unidade Gestora -021500 - Secretaria de Esportes Entidade CNPJ Tipo de Despesa Fonte de Recursos ASA - Associação Sorocabana de Arbitros 45.718.806/0001-58 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - Tesouro