norma nº 3008/2023

Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
Estado de São Paulo
1
LEI ORDINÁRIA N.º 3.008, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de 
Votorantim para o Exercício de 2024.
FABÍOLA ALVES DA SILVA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, USANDO 
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA 
MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Votorantim para o exercício de 2024, no valor total de R$ 735.100.000,00 
(Setecentos e Trinta e Cinco Milhões e Cem Mil Reais), compreendendo, nos 
termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal, bem como do §5° do art. 
167, da Lei Orgânica do Município de Votorantim:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes Municipais, fundos, 
órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações 
instituídas e mantidas pela Administração Pública;
II - O orçamento de investimentos das empresas em que o Município, 
direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a 
voto;
III - o orçamento de seguridade social, abrangendo todas as entidades 
e órgãos a elas vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os 
fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2° O Orçamento Fiscal do município de Votorantim para o exercício 
de 2024, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 414.323.000,00 (Quatrocentos 
e Quatorze Milhões, Trezentos e Vinte e Três Mil Reais), bem como o orçamento 
da seguridade social em R$ 320.777.000,00 (Trezentos e Vinte Milhões,
Setecentos e Setenta e Sete Mil Reais), totalizando o valor desta Lei 
Orçamentária Anual em R$ 735.100.000,00 (Setecentos e Trinta e Cinco Milhões
e Cem Mil Reais).
Parágrafo único. Compreendem-se no orçamento fiscal os Poderes 
Executivo e Legislativo, exceto as secretarias de saúde e de cidadania e 
geração de renda, bem como a Fundação dos Servidores Públicos de Votorantim, 
tendo em vista que pertencem ao orçamento da seguridade social.
Art. 3º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, 
rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da 
legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes 
desta Lei, com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES 638.387.854,57
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 206.688.298,93
CONTRIBUIÇÕES 29.624.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 27.802.430,10
RECEITA DE SERVIÇOS 35.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 376.666.457,53
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 39.181.170,01
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -41.610.002,00
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RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 69.600.449,24
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 38.202.448,24
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 195.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 31.203.001,00
RECEITAS DE CAPITAL 27.111.696,19
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.598.870,53
ALIENAÇÃO DE BENS 5.001.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 15.511.825,66
TOTAL DA RECEITA 735.100.000,00
Art. 4º A despesa será executada mediante a forma da legislação em 
vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com o 
seguinte desdobramento referente às categorias econômicas:
DESPESAS CORRENTES 623.404.564,06
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317.408.582,73
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.275.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.720.981,33
DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 63.802.400,83
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 37.852.400,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.JURIDICA - INTRA 
OFSS 4.350.000,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 21.600.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 43.268.035,11
INVESTIMENTOS 40.818.035,11
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.450.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.625.000,00
TOTAL DA DESPESA 735.100.000,00
§ 1º Poderá o Executivo, através de lei, renunciar a parte da receita 
tributária própria, até o limite máximo de 5% (Cinco por cento) do total de 
sua receita, para atendimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, observando ainda o art. 14 
da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 2º O limite estabelecido no parágrafo anterior não poderá afetar as 
metas de resultados fiscais estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, 
promovendo, quando necessário, medidas de compensação em conformidade com a 
Lei Complementar 101/2000.
Art. 5º A despesa da Administração Direta e Indireta será realizada 
segundo a discriminação dos anexos integrantes desta Lei, nos termos:
I – Por Funções de Governo:
Legislativa 16.440.000,00
Administração 67.778.350,76
Segurança Pública 5.155.101,00
Assistência Social 18.777.000,00
Previdência Social 103.434.548,24
Saúde 192.800.000,00
Educação 179.500.000,00
Cultura 7.020.000,00
Direitos da cidadania 630.000,00
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Urbanismo 99.900.000,00
Gestão Ambiental 5.440.000,00
Comércio e Serviços 180.000,00
Desporto e Lazer 5.800.000,00
Encargos Especiais 27.620.000,00
Reserva de Contingência 4.625.000,00
Total Geral 735.100.000,00
II – Por Órgão e poder da administração indireta e direta:
Administração Direta (I + II) = III
I-Poder Executivo 625.900.000,00
 Secretaria de Governo 10.220.000,00
 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento 9.800.000,00
 Secretaria de Mobilidade Urbana 34.200.000,00
 Secretaria de Administração 24.100.000,00
 Secretaria de Finanças 44.023.000,00
 Secretaria de Negócios Jurídicos 11.900.000,00
 Secretaria de Obras 29.600.000,00
 Secretaria de Serviços Públicos 36.100.000,00
 Secretaria de Meio Ambiente 5.440.000,00
 Secretaria de Educação 179.500.000,00
 Secretaria de cultura 7.200.000,00
 Secretaria de Esportes 5.800.000,00
 Secretaria de Saúde 192.800.000,00
 Secretaria de Cidadania e Geração de Renda 18.777.000,00
II- Poder Legislativo 16.440.000,00
 Câmara Municipal 16.440.000,00
Administração Indireta - IV 109.200.000,00
Fundação dos Servidores Públicos de Votorantim￾VOTOPREV 109.200.000,00
TOTAL (III + IV) 735.100.000,00
SEÇÃO III
DISPOSIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Art. 6º O Poder Executivo fica autorizado mediante Decreto a:
I. Abrir créditos suplementares, até o limite de 14% do total da 
despesa fixada no art.2 desta lei, tendo como fontes de recursos:
a) O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior;
b) Os provenientes de excesso de arrecadação mensurado durante o 
exercício vigente, observando o saldo positivo das diferenças acumuladas mês 
a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a 
tendência do exercício;
c) Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações 
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
d) Reserva de contingência;
e) O produto de operações de credito autorizadas, em forma que 
juridicamente possibilite ao poder Executivo realizá-las.
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela 
legislação em vigor;
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III. Realizar o desmembramento, por decreto, das dotações do orçamento 
de 2024, em quantas fontes de recursos e/ou elementos de despesa forem 
necessários, segundo proposta do projeto Audesp do Tribunal de Contas do 
Estado de São Paulo, quando necessário, condicionado a prévia existência de 
dotação na mesma categoria de programação que tenha sido autorizada pelo 
Poder Legislativo; 
IV. Utilizar a reserva de contingência para suplementar quaisquer 
dotações para cobrir despesas imprevisíveis, até o limite do seu saldo, não 
sendo considerado para o limite determinado no inciso I deste artigo;
V. A reserva de contingência poderá ser utilizada após decorridos 
dois quadrimestres para demais despesas como fonte de recursos de crédito 
adicionais, demonstrando a sua inutilização para cobertura de riscos fiscais, 
considerando no limite do inciso I deste artigo;
VI. Descentralizar créditos orçamentários dentro da mesma programação 
orçamentária, não computando dentro do limite do inciso I;
VII. Contingenciar as despesas caso ocorra queda na arrecadação, tais 
como: suspensão de execução de obras, corte na execução de contratos de 
prestação de serviços, suspensão na compra de produtos, limitação de gastos 
com horas extras, suspensão de contratação de pessoal, sendo que tais 
contingenciamentos deverão acarretar o menor impacto possível nas ações de 
caráter social e particular nas áreas de educação, saúde e assistência 
social;
VIII. Remanejar ou transferir recursos dentro do grupo de despesa 3.1 -
Pessoal e Encargos Sociais, não sendo considerado para limites determinados 
no inciso I;
IX. Abrir créditos adicionais suplementares, se necessário, nas 
dotações do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, bem como para aplicação 
do mínimo constitucional do art. 212 da CF, até o limite necessário aos 
repasses efetuados, não sendo considerado para limites determinados no inciso 
I.
Parágrafo único. Com embasamento no art. 167, inciso VI da 
Constituição Federal, para o orçamento de 2024 desta municipalidade, fica 
instituído a categoria de programação como sendo, a dotação orçamentária 
composta por: unidade orçamentária, unidade executora, funcional programática 
e classificação econômica da despesa, até o nível de modalidade de aplicação 
da despesa, conforme estabelecido na Portaria Interministerial 163/2001 e 
atualizações.
Art. 7° Não se enquadram no limite do inciso “I” do artigo anterior as 
retificações orçamentárias ou descentralizações de créditos orçamentários 
decorrentes da necessidade para:
I. Pagamento da despesa com pessoal (3.1);
II. Pagamento para amortização da dívida flutuante e fundada 
juntamente com seus encargos;
III. Pagamentos para o regime próprio de previdência social;
IV. Provenientes de recursos externos, tais como convênios e 
congêneres;
V. Desde que não acarrete aumento da despesa, adequação das fontes de 
recursos e códigos de aplicações da despesas no decorrer da execução.
Art. 8º O objeto desta Lei, passa a compor o Plano Plurianual vigente 
nos exercícios de 2022 a 2025.
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Art. 9º As despesas decorrentes da aprovação desta Lei, correrão por 
conta de verbas próprias consignados no orçamento.
Art. 10. Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias e do 
Plano Plurianual para o exercício de 2024, na medida dos programas e metas 
desta Lei Orçamentária anual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 07 de dezembro de 2023 – LX ANO 
DE EMANCIPAÇÃO.
FABÍOLA ALVES DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL
Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura 
Municipal de Votorantim, na data supra.
GABRIEL RANGEL GIL MIGUEL
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.02.01 SEG - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Funcional: 04.122.0020-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
Total da fonte de recursos: 70.000,00
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1,00 0,00 1,00
Total da fonte de recursos: 1,00
Total da funcional programática: 70.001,00
Funcional: 04.122.0020-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 360.000,00 0,00 360.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500,00 0,00 500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 680.500,00
Total da funcional programática: 680.500,00
Funcional: 04.331.0020-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.077.897,00 0,00 2.077.897,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 310.000,00 0,00 310.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 2.500,00 0,00 2.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 140.000,00 0,00 140.000,00
Total da fonte de recursos: 2.570.397,00
Total da funcional programática: 2.570.397,00
Funcional: 04.331.0020-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 15.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 1 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 04.331.0020-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Total da funcional programática: 15.000,00
Total da unidade executora: 3.335.898,00
Unidade Executora: 02.02.08 SEG - COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
Funcional: 06.181.0015-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 300.000,00 0,00 300.000,00
Total da fonte de recursos: 300.000,00
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 300.100,00
Funcional: 06.181.0015-2.055 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 95.000,00 0,00 95.000,00
Total da fonte de recursos: 310.000,00
Total da funcional programática: 310.000,00
Funcional: 06.331.0015-2.055 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1,00 0,00 1,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 136.000,00 0,00 136.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 484.000,00 0,00 484.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 435.000,00 0,00 435.000,00
Total da fonte de recursos: 3.585.001,00
Total da funcional programática: 3.585.001,00
Funcional: 06.331.0015-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 172.000,00 0,00 172.000,00
Total da fonte de recursos: 172.000,00
Total da funcional programática: 172.000,00
Total da unidade executora: 4.367.101,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 2 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Unidade Executora: 02.02.09 SEG - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS
Funcional: 06.182.0016-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 50.000,00
Funcional: 06.182.0016-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 165.000,00 0,00 165.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 555.000,00 0,00 555.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.000,00 0,00 3.000,00
Total da fonte de recursos: 738.000,00
Total da funcional programática: 738.000,00
Total da unidade executora: 788.000,00
Unidade Executora: 02.02.12 SEG - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Funcional: 04.131.0020-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 50.000,00
Funcional: 04.131.0020-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 135.000,00
Total da funcional programática: 135.000,00
Funcional: 04.131.0020-2.090 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 405.000,00
Total da funcional programática: 405.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 3 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 04.331.0020-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 390.000,00 0,00 390.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1,00 0,00 1,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 24.000,00 0,00 24.000,00
Total da fonte de recursos: 499.001,00
Total da funcional programática: 499.001,00
Funcional: 04.331.0020-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Total da funcional programática: 10.000,00
Total da unidade executora: 1.099.001,00
Unidade Executora: 02.02.14 SEG - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Funcional: 14.244.0023-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 50.000,00
Funcional: 14.244.0023-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 160.000,00 0,00 160.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 580.000,00
Total da funcional programática: 580.000,00
Total da unidade executora: 630.000,00
Total da unidade orçamentária: 10.220.000,00
Total do Órgão: 10.220.000,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Unidade Orçamentária: 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 4 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Unidade Executora: 02.03.01 SPD - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Funcional: 04.122.0010-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.650.000,00 0,00 5.650.000,00
Total da fonte de recursos: 5.650.000,00
Total da funcional programática: 5.650.000,00
Funcional: 04.122.0010-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 160.000,00 0,00 160.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 616.000,00 0,00 616.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 901.000,00 0,00 901.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1,00 0,00 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1,00 0,00 1,00
Total da fonte de recursos: 1.767.003,00
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1,00 0,00 1,00
Total da fonte de recursos: 1,00
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1,00 0,00 1,00
Total da fonte de recursos: 1,00
Total da funcional programática: 1.767.005,00
Funcional: 04.331.0010-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.152.965,90 0,00 1.152.965,90
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 184.029,10 0,00 184.029,10
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 1.506.995,00
Total da funcional programática: 1.506.995,00
Funcional: 04.331.0010-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 5 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 04.331.0010-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Total da funcional programática: 20.000,00
Total da unidade executora: 8.944.000,00
Unidade Executora: 02.03.02 SPD - DEPARTAMENTO DE TI
Funcional: 04.122.0010-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Total da funcional programática: 20.000,00
Funcional: 04.122.0010-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 249.000,00 0,00 249.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 404.000,00
Total da funcional programática: 404.000,00
Funcional: 04.331.0010-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 310.000,00 0,00 310.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 58.000,00 0,00 58.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 46.000,00 0,00 46.000,00
Total da fonte de recursos: 424.000,00
Total da funcional programática: 424.000,00
Funcional: 04.331.0010-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 8.000,00 0,00 8.000,00
Total da fonte de recursos: 8.000,00
Total da funcional programática: 8.000,00
Total da unidade executora: 856.000,00
Total da unidade orçamentária: 9.800.000,00
Total do Órgão: 9.800.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 6 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.04.00 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Unidade Orçamentária: 02.04.00 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Unidade Executora: 02.04.01 SEMOB - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Funcional: 15.331.0017-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.151.304,00 0,00 1.151.304,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 82.000,00 0,00 82.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 7.500,00 0,00 7.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 120.000,00 0,00 120.000,00
Total da fonte de recursos: 1.410.804,00
Total da funcional programática: 1.410.804,00
Funcional: 15.331.0017-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 50.000,00
Funcional: 15.453.0017-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 15.000,00
Total da funcional programática: 15.000,00
Funcional: 15.453.0017-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 560.000,00 0,00 560.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 29.846.892,00 0,00 29.846.892,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.300,00 0,00 1.300,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1,00 0,00 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da fonte de recursos: 30.488.193,00
Total da funcional programática: 30.488.193,00
Total da unidade executora: 31.963.997,00
Unidade Executora: 02.04.02 SEMOB - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 15.331.0017-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500.000,00 0,00 500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1,00 0,00 1,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 8.000,00 0,00 8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 68.000,00 0,00 68.000,00
Total da fonte de recursos: 756.001,00
Total da funcional programática: 756.001,00
Funcional: 15.453.0017-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1,00 0,00 1,00
Total da fonte de recursos: 1,00
Total da funcional programática: 1,00
Funcional: 15.453.0017-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 64.000,00 0,00 64.000,00
Total da fonte de recursos: 65.000,00
Total da funcional programática: 65.000,00
Total da unidade executora: 821.002,00
Unidade Executora: 02.04.03 SEMOB - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Funcional: 15.453.0017-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 170.000,00 0,00 170.000,00
Total da fonte de recursos: 1.415.001,00
Total da funcional programática: 1.415.001,00
Total da unidade executora: 1.415.001,00
Total da unidade orçamentária: 34.200.000,00
Total do Órgão: 34.200.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 8 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.01 SEA - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Funcional: 04.122.0002-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 170.000,00 0,00 170.000,00
Total da fonte de recursos: 170.000,00
Total da funcional programática: 170.000,00
Funcional: 04.122.0002-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 420.000,00 0,00 420.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 700.000,00 0,00 700.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.300,00 0,00 1.300,00
Total da fonte de recursos: 2.671.301,00
Total da funcional programática: 2.671.301,00
Funcional: 04.122.0002-2.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
Total da fonte de recursos: 50.000,00
Total da funcional programática: 50.000,00
Funcional: 04.331.0002-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 9.479.699,00 0,00 9.479.699,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 183.000,00 0,00 183.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 250.000,00 0,00 250.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 4.325.000,00 0,00 4.325.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
3.3.90.59.00 PENSÕES ESPECIAIS Fiscal 91.000,00 0,00 91.000,00
Total da fonte de recursos: 16.428.699,00
Total da funcional programática: 16.428.699,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 9 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 04.331.0002-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 430.000,00 0,00 430.000,00
Total da fonte de recursos: 430.000,00
Total da funcional programática: 430.000,00
Funcional: 09.272.0002-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS Fiscal 4.350.000,00 0,00 4.350.000,00
Total da fonte de recursos: 4.350.000,00
Total da funcional programática: 4.350.000,00
Total da unidade executora: 24.100.000,00
Total da unidade orçamentária: 24.100.000,00
Total do Órgão: 24.100.000,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Executora: 02.06.03 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Funcional: 04.121.0024-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 90.000,00 0,00 90.000,00
Total da fonte de recursos: 90.000,00
Total da funcional programática: 90.000,00
Funcional: 04.121.0024-2.250 Disseminação de conhecimento Fiscal mediante Mídias Sociais, Manuais e Atendimento Presencial
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 72.000,00
Total da funcional programática: 72.000,00
Funcional: 04.129.0024-2.251 IPTU SELO VERDE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 5.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 10 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 04.129.0024-2.251 IPTU SELO VERDE
Total da funcional programática: 5.000,00
Total da unidade executora: 167.000,00
Total da unidade orçamentária: 167.000,00
Total do Órgão: 167.000,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.06.01 SEF - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Unidade Orçamentária: 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Executora: 02.06.01 SEF - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Funcional: 04.123.0021-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 223.000,00 0,00 223.000,00
Total da fonte de recursos: 223.000,00
Total da funcional programática: 223.000,00
Funcional: 04.123.0021-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 950.000,00 0,00 950.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1,00 0,00 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1,00 0,00 1,00
Total da fonte de recursos: 6.420.002,00
Total da funcional programática: 6.420.002,00
Funcional: 04.123.0021-2.029 MANUTENÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fiscal 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA Fiscal 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00
Total da fonte de recursos: 4.700.000,00
Total da funcional programática: 4.700.000,00
Funcional: 04.126.0021-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
Total da fonte de recursos: 1.600.000,00
Total da funcional programática: 1.600.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 11 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 04.331.0021-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.479.998,00 0,00 5.479.998,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 72.000,00 0,00 72.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 501.000,00 0,00 501.000,00
Total da fonte de recursos: 7.142.998,00
Total da funcional programática: 7.142.998,00
Funcional: 04.331.0021-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 170.000,00 0,00 170.000,00
Total da fonte de recursos: 170.000,00
Total da funcional programática: 170.000,00
Funcional: 28.846.0021-2.248 Aportes Financeiros ao RPPS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS Fiscal 21.600.000,00 0,00 21.600.000,00
Total da fonte de recursos: 21.600.000,00
Total da funcional programática: 21.600.000,00
Funcional: 99.999.9999-9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Total da fonte de recursos: 2.000.000,00
Total da funcional programática: 2.000.000,00
Total da unidade executora: 43.856.000,00
Total da unidade orçamentária: 43.856.000,00
Total do Órgão: 43.856.000,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.07.00 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Orçamentária: 02.07.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
Unidade Executora: 02.07.01 SENJ - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Funcional: 04.122.0022-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 12 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 04.122.0022-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Total da funcional programática: 100.000,00
Funcional: 04.122.0022-2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 320.000,00 0,00 320.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 240.000,00 0,00 240.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 1.213.000,00
Total da funcional programática: 1.213.000,00
Funcional: 04.122.0022-4.541 REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS E IMÓVEIS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 1.000,00
Total da funcional programática: 1.000,00
Funcional: 04.331.0022-2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.959.000,00 0,00 2.959.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 45.000,00 0,00 45.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 550.000,00 0,00 550.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 250.000,00 0,00 250.000,00
Total da fonte de recursos: 3.955.000,00
Total da funcional programática: 3.955.000,00
Funcional: 04.331.0022-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 290.000,00 0,00 290.000,00
Total da fonte de recursos: 290.000,00
Total da funcional programática: 290.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 13 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 28.846.0022-2.247 SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 870.000,00 0,00 870.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 2.420.000,00
Total da funcional programática: 2.420.000,00
Funcional: 28.846.0022-2.249 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
Total da fonte de recursos: 3.600.000,00
Total da funcional programática: 3.600.000,00
Total da unidade executora: 11.579.000,00
Unidade Executora: 02.07.02 SENJ - DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Funcional: 04.122.0022-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000,00 0,00 6.000,00
Total da fonte de recursos: 6.000,00
Total da funcional programática: 6.000,00
Funcional: 04.122.0022-2.128 DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 315.000,00
Total da funcional programática: 315.000,00
Total da unidade executora: 321.000,00
Total da unidade orçamentária: 11.900.000,00
Total do Órgão: 11.900.000,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orçamentária: 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: 02.08.01 SOURB - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Funcional: 15.331.0008-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 14 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 15.331.0008-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 380.000,00 0,00 380.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 210.000,00 0,00 210.000,00
Total da fonte de recursos: 3.900.000,00
Total da funcional programática: 3.900.000,00
Funcional: 15.331.0008-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Total da funcional programática: 100.000,00
Funcional: 15.451.0008-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 85.000,00 0,00 85.000,00
Total da fonte de recursos: 85.000,00
Total da funcional programática: 85.000,00
Funcional: 15.451.0008-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 427.649,37 0,00 427.649,37
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 838.949,37
Total da funcional programática: 838.949,37
Funcional: 15.451.0008-2.404 PRAÇAS, PARQUES, ÁREA INDUSTRIAL, PAÇO MUNICIPAL E OUTROS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 16.136.952,67 0,00 16.136.952,67
Total da fonte de recursos: 16.136.952,67
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 15 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 15.451.0008-2.404 PRAÇAS, PARQUES, ÁREA INDUSTRIAL, PAÇO MUNICIPAL E OUTROS
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.309.076,96 0,00 5.309.076,96
Total da fonte de recursos: 5.309.076,96
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3,00 0,00 3,00
Total da fonte de recursos: 3,00
Total da funcional programática: 21.446.032,63
Funcional: 15.451.0008-2.405 ABERTURA, MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.000.012,00 0,00 3.000.012,00
Total da fonte de recursos: 3.000.012,00
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1,00 0,00 1,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1,00 0,00 1,00
Total da fonte de recursos: 2,00
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1,00 0,00 1,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3,00 0,00 3,00
Total da fonte de recursos: 4,00
Total da funcional programática: 3.000.018,00
Funcional: 15.451.0008-3.532 REVITALIZAÇÃO DA IMAGEM URBANISTICA DA CIDADE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 30.000,00
Total da funcional programática: 30.000,00
Funcional: 15.451.0008-3.533 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSEBILIDADE EM VIAS PÚBLICAS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 200.000,00
Total da funcional programática: 200.000,00
Total da unidade executora: 29.600.000,00
Total da unidade orçamentária: 29.600.000,00
Total do Órgão: 29.600.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 16 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária: 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Executora: 02.09.01 SESP - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Funcional: 15.331.0009-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 8.860.000,00 0,00 8.860.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 55.274,60 0,00 55.274,60
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.513.000,00 0,00 1.513.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 175.000,00 0,00 175.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 1.706.180,45 0,00 1.706.180,45
Total da fonte de recursos: 13.814.455,05
Total da funcional programática: 13.814.455,05
Funcional: 15.331.0009-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 590.000,00 0,00 590.000,00
Total da fonte de recursos: 590.000,00
Total da funcional programática: 590.000,00
Funcional: 15.451.0009-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2,00 0,00 2,00
Total da fonte de recursos: 2,00
Fonte de Recursos: 07 Operações de Credito
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1,00 0,00 1,00
Total da fonte de recursos: 1,00
Total da funcional programática: 110.003,00
Funcional: 15.451.0009-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.2.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 25.000,00 0,00 25.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 17 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 15.451.0009-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 12.145.000,00
Total da funcional programática: 12.145.000,00
Funcional: 15.451.0009-2.441 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - SERVIÇOS PUBLICOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: 200.000,00
Total da funcional programática: 200.000,00
Funcional: 15.451.0009-2.446 MELHORIA DAS VIAS PUBLICAS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.367.540,95 0,00 3.367.540,95
Total da fonte de recursos: 3.367.540,95
Total da funcional programática: 3.367.540,95
Total da unidade executora: 30.226.999,00
Unidade Executora: 02.09.02 SESP - DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA
Funcional: 15.451.0009-2.011 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.363.000,00 0,00 5.363.000,00
Total da fonte de recursos: 5.373.000,00
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1,00 0,00 1,00
Total da fonte de recursos: 1,00
Total da funcional programática: 5.373.001,00
Funcional: 15.451.0009-2.407 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500.000,00 0,00 500.000,00
Total da fonte de recursos: 500.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 18 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 15.451.0009-2.407 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Total da funcional programática: 500.000,00
Total da unidade executora: 5.873.001,00
Total da unidade orçamentária: 36.100.000,00
Total do Órgão: 36.100.000,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.10.01 SEMA - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Funcional: 18.331.0014-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.662.148,33 0,00 1.662.148,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 355.500,00 0,00 355.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 23.000,00 0,00 23.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 46.145,67 0,00 46.145,67
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 174.900,00 0,00 174.900,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 209.000,00 0,00 209.000,00
Total da fonte de recursos: 2.470.694,00
Total da funcional programática: 2.470.694,00
Funcional: 18.331.0014-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 66.000,00 0,00 66.000,00
Total da fonte de recursos: 66.000,00
Total da funcional programática: 66.000,00
Funcional: 18.331.0014-3.526 IMPLANTAÇÃO DA CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 262.000,00
Total da funcional programática: 262.000,00
Funcional: 18.541.0014-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 200.000,00 0,00 200.000,00
Total da fonte de recursos: 200.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 18.541.0014-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Total da funcional programática: 200.000,00
Funcional: 18.541.0014-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 560.000,00 0,00 560.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
Total da fonte de recursos: 1.627.100,00
Total da funcional programática: 1.627.100,00
Funcional: 18.541.0014-2.145 PLANO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E ARBORIZAÇÃO URBANA
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 104.940,00 0,00 104.940,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 104.940,00 0,00 104.940,00
Total da fonte de recursos: 209.880,00
Total da funcional programática: 209.880,00
Funcional: 18.541.0014-2.146 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 93.280,00 0,00 93.280,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.166,00 0,00 1.166,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 209.880,00 0,00 209.880,00
Total da fonte de recursos: 304.326,00
Total da funcional programática: 304.326,00
Funcional: 18.541.0014-3.526 IMPLANTAÇÃO DA CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 200.000,00
Total da funcional programática: 200.000,00
Total da unidade executora: 5.340.000,00
Unidade Executora: 02.10.03 SEMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Funcional: 18.541.0014-2.149 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 20 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 18.541.0014-2.149 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Total da funcional programática: 100.000,00
Total da unidade executora: 100.000,00
Total da unidade orçamentária: 5.440.000,00
Total do Órgão: 5.440.000,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO 
Unidade Executora: 02.11.01 SEED - ENSINO FUNDAMENTAL
Funcional: 12.361.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 400.000,00 0,00 400.000,00
Total da fonte de recursos: 400.000,00
Total da funcional programática: 400.000,00
Funcional: 12.361.0003-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 200,00
Total da funcional programática: 200,00
Funcional: 12.361.0003-2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 9.205.858,01 0,00 9.205.858,01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 361.000,00 0,00 361.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 216.800,00 0,00 216.800,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 137.800,00 0,00 137.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 415.000,00 0,00 415.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 860.000,00 0,00 860.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 10.937.231,29 0,00 10.937.231,29
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 21 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 12.361.0003-2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 3.956.924,55 0,00 3.956.924,55
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 27.533.913,85
Total da funcional programática: 27.533.913,85
Funcional: 12.361.0003-2.140 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.569.949,80 0,00 1.569.949,80
Total da fonte de recursos: 1.569.949,80
Total da funcional programática: 1.569.949,80
Funcional: 12.361.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 1.500.100,00
Total da funcional programática: 1.500.100,00
Funcional: 12.361.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 74.200,00 0,00 74.200,00
Total da fonte de recursos: 74.200,00
Total da funcional programática: 74.200,00
Total da unidade executora: 31.078.363,65
Unidade Executora: 02.11.02 SEED - DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Funcional: 12.365.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 561.296,24 0,00 561.296,24
Total da fonte de recursos: 561.296,24
Total da funcional programática: 561.296,24
Funcional: 12.365.0003-2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 47.000,00 0,00 47.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 100,00 0,00 100,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 22 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 12.365.0003-2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.590.000,00 0,00 1.590.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 318.000,00 0,00 318.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 8.084.000,00 0,00 8.084.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 970.600,00 0,00 970.600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 4.938.880,08 0,00 4.938.880,08
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 21.599.180,08
Total da funcional programática: 21.599.180,08
Funcional: 12.365.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 1.500.100,00
Total da funcional programática: 1.500.100,00
Funcional: 12.365.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 106.000,00 0,00 106.000,00
Total da fonte de recursos: 106.000,00
Total da funcional programática: 106.000,00
Total da unidade executora: 23.766.576,32
Unidade Executora: 02.11.03 SEED - ENSINO PROFISSIONAL
Funcional: 12.363.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 100,00
Funcional: 12.363.0003-2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 23 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 12.363.0003-2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 21.200,00 0,00 21.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 53.000,00 0,00 53.000,00
Total da fonte de recursos: 74.300,00
Total da funcional programática: 74.300,00
Total da unidade executora: 74.400,00
Unidade Executora: 02.11.05 SEED - ENSINO ESPECIAL
Funcional: 12.367.0003-2.017 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.487.400,00 0,00 3.487.400,00
Total da fonte de recursos: 3.487.400,00
Total da funcional programática: 3.487.400,00
Funcional: 12.367.0003-2.141 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES - ENSINO ESPECIAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 100,00
Total da unidade executora: 3.487.500,00
Unidade Executora: 02.11.06 SEED - QESE
Funcional: 12.331.0003-2.104 MANUTENÇÃO QESE - CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 100,00
Funcional: 12.361.0003-2.018 MANUTENÇÃO DO QESE
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.982.000,00 0,00 4.982.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 7.508.000,00 0,00 7.508.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 106,00 0,00 106,00
Total da fonte de recursos: 12.490.106,00
Total da funcional programática: 12.490.106,00
Funcional: 12.361.0003-2.104 MANUTENÇÃO QESE - CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 24 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 12.361.0003-2.104 MANUTENÇÃO QESE - CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 76.163,12 0,00 76.163,12
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 212.000,00 0,00 212.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 4.157.045,47 0,00 4.157.045,47
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 4.445.308,59
Total da funcional programática: 4.445.308,59
Total da unidade executora: 16.935.514,59
Unidade Executora: 02.11.07 SEED - ENSINO TÉCNICO SUPERIOR
Funcional: 12.363.0003-2.020 MANUTENÇÃO DO ENSINO TECNICO E SUPERIOR
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 327.065,08 0,00 327.065,08
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.696.000,00 0,00 1.696.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 127.200,00 0,00 127.200,00
Total da fonte de recursos: 2.150.265,08
Total da funcional programática: 2.150.265,08
Total da unidade executora: 2.150.265,08
Unidade Executora: 02.11.08 SEED - SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
Funcional: 12.306.0003-2.021 Manutenção da Merenda Escolar
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 318.000,00 0,00 318.000,00
Total da fonte de recursos: 318.100,00
Total da funcional programática: 318.100,00
Funcional: 12.306.0003-2.047 Merenda Escolar Geral
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 121,00 0,00 121,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 121,00 0,00 121,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 121,00 0,00 121,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 42.400,00 0,00 42.400,00
Total da fonte de recursos: 42.763,00
Total da funcional programática: 42.763,00
Funcional: 12.306.0003-2.093 MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONVÊNIO ESTADUAL
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.180.000,00 0,00 3.180.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 25 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 12.306.0003-2.093 MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONVÊNIO ESTADUAL
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
Total da fonte de recursos: 6.180.000,00
Total da funcional programática: 6.180.000,00
Funcional: 12.306.0003-2.094 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL EJA
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 318.000,00 0,00 318.000,00
Total da fonte de recursos: 318.000,00
Total da funcional programática: 318.000,00
Funcional: 12.306.0003-2.095 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL ENSINO MÉDIO
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 243.800,00 0,00 243.800,00
Total da fonte de recursos: 243.800,00
Total da funcional programática: 243.800,00
Funcional: 12.306.0003-2.096 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 948.700,01 0,00 948.700,01
Total da fonte de recursos: 948.700,01
Total da funcional programática: 948.700,01
Funcional: 12.306.0003-2.097 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL PRÉ ESCOLA
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 381.600,00 0,00 381.600,00
Total da fonte de recursos: 381.600,00
Total da funcional programática: 381.600,00
Funcional: 12.306.0003-2.098 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL CRECHE
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 617.980,00 0,00 617.980,00
Total da fonte de recursos: 617.980,00
Total da funcional programática: 617.980,00
Funcional: 12.306.0003-2.100 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL MAIS ESCOLA
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 106.000,00 0,00 106.000,00
Total da fonte de recursos: 106.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 26 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 12.306.0003-2.100 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL MAIS ESCOLA
Total da funcional programática: 106.000,00
Funcional: 12.306.0003-2.101 Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.069.540,00 0,00 1.069.540,00
Total da fonte de recursos: 1.069.540,00
Total da funcional programática: 1.069.540,00
Funcional: 12.306.0003-2.116 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL - ENSINO ESPECIAL
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 21.200,00 0,00 21.200,00
Total da fonte de recursos: 21.200,00
Total da funcional programática: 21.200,00
Funcional: 12.331.0003-2.143 VENCIMENTOS, ENCARGOS E BENEFICIOS DAS MERENDEIRAS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 164.618,00 0,00 164.618,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 15.900,00 0,00 15.900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 5.088,00 0,00 5.088,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 31.800,00 0,00 31.800,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 216.000,00 0,00 216.000,00
Total da fonte de recursos: 433.506,00
Total da funcional programática: 433.506,00
Funcional: 12.331.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 68.900,00 0,00 68.900,00
Total da fonte de recursos: 68.900,00
Total da funcional programática: 68.900,00
Funcional: 12.368.0003-2.143 VENCIMENTOS, ENCARGOS E BENEFICIOS DAS MERENDEIRAS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 66.780,00 0,00 66.780,00
Total da fonte de recursos: 66.780,00
Total da funcional programática: 66.780,00
Total da unidade executora: 10.816.869,01
Unidade Executora: 02.11.09 SEED - CONVÊNIOS E RECURSOS EXTERNO
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 27 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 12.361.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 200,00 0,00 200,00
Total da fonte de recursos: 200,00
Total da funcional programática: 300,00
Funcional: 12.361.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 200,00
Funcional: 12.365.0003-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 21.200,00 0,00 21.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 21.200,00 0,00 21.200,00
Total da fonte de recursos: 42.400,00
Total da funcional programática: 42.500,00
Funcional: 12.365.0003-3.515 AUMENTO DE NUMERO DE CRECHE NO MUNICIPIO
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 100,00
Total da unidade executora: 43.100,00
Unidade Executora: 02.11.10 70% - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO
Funcional: 12.361.0003-2.014 MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 33.559.258,15 0,00 33.559.258,15
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 28 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 12.361.0003-2.014 MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.273.102,82 0,00 1.273.102,82
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 1.113.000,00 0,00 1.113.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 7.420.000,00 0,00 7.420.000,00
Total da fonte de recursos: 43.365.360,97
Total da funcional programática: 43.365.360,97
Total da unidade executora: 43.365.360,97
Unidade Executora: 02.11.11 30% - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS
Funcional: 12.361.0003-2.048 MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 400.000,00 0,00 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 21.200,00 0,00 21.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 73.140,00 0,00 73.140,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 88.000,00 0,00 88.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 632.840,00
Total da funcional programática: 632.840,00
Funcional: 12.361.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 100,00
Funcional: 12.361.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.378.000,00 0,00 1.378.000,00
Total da fonte de recursos: 1.378.000,00
Total da funcional programática: 1.378.000,00
Funcional: 12.365.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100,00 0,00 100,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 29 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 12.365.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 100,00
Total da unidade executora: 2.011.040,00
Unidade Executora: 02.11.15 70% - FUNDEB - ENSINO INFANTIL - MAGISTÉRIO
Funcional: 12.365.0003-2.051 MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 28.098.450,35 0,00 28.098.450,35
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 848.000,00 0,00 848.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 985.800,00 0,00 985.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 5.936.000,00 0,00 5.936.000,00
Total da fonte de recursos: 35.868.350,35
Total da funcional programática: 35.868.350,35
Total da unidade executora: 35.868.350,35
Unidade Executora: 02.11.16 30% - FUNDEB - ENSINO INFANTIL - OUTRAS DESPESAS
Funcional: 12.365.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 100,00
Funcional: 12.365.0003-2.052 MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 3.060.000,00 0,00 3.060.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 84.800,00 0,00 84.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 85.860,00 0,00 85.860,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 572.400,00 0,00 572.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 3.803.560,00
Total da funcional programática: 3.803.560,00
Funcional: 12.365.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 12.365.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 100,00
Funcional: 12.365.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.272.000,00 0,00 1.272.000,00
Total da fonte de recursos: 1.272.000,00
Total da funcional programática: 1.272.000,00
Total da unidade executora: 5.075.760,00
Unidade Executora: 02.11.17 SEED - FUNDEB - PARCELA DIFERIDA
Funcional: 12.361.0003-2.056 FUNDEB PARCELA DIFERIDA
Fonte de Recursos: 92 Transferências e Convênios Estaduais Vinculados - Exercicios Anteriores
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da fonte de recursos: 2.000,00
Total da funcional programática: 2.000,00
Total da unidade executora: 2.000,00
Unidade Executora: 02.11.18 SEED - EDUCAÇÃO GERAL
Funcional: 12.122.0003-2.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 42.400,00 0,00 42.400,00
Total da fonte de recursos: 42.500,00
Total da funcional programática: 42.500,00
Funcional: 12.122.0003-2.111 EDUCAÇÃO GERAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 177.894,03 0,00 177.894,03
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 212.000,00 0,00 212.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.300,00 0,00 5.300,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 53.000,00 0,00 53.000,00
Total da fonte de recursos: 4.448.294,03
Total da funcional programática: 4.448.294,03
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 31 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 12.331.0003-2.111 EDUCAÇÃO GERAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 21.306,00 0,00 21.306,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 270.000,00 0,00 270.000,00
Total da fonte de recursos: 291.706,00
Total da funcional programática: 291.706,00
Funcional: 12.331.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 42.400,00 0,00 42.400,00
Total da fonte de recursos: 42.400,00
Total da funcional programática: 42.400,00
Total da unidade executora: 4.824.900,03
Total da unidade orçamentária: 179.500.000,00
Total do Órgão: 179.500.000,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade Executora: 02.14.01 SECULT - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Funcional: 13.331.0007-2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.283.000,00 0,00 1.283.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 73.000,00 0,00 73.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 64.000,00 0,00 64.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 145.350,00 0,00 145.350,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
Total da fonte de recursos: 1.755.350,00
Total da funcional programática: 1.755.350,00
Funcional: 13.331.0007-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 35.802,00 0,00 35.802,00
Total da fonte de recursos: 35.802,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 32 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 13.331.0007-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Total da funcional programática: 35.802,00
Funcional: 13.392.0007-2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 180.200,00 0,00 180.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 160.000,00 0,00 160.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.758.153,71 0,00 2.758.153,71
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 74.000,00 0,00 74.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 101,00 0,00 101,00
Total da fonte de recursos: 3.174.454,71
Total da funcional programática: 3.174.454,71
Funcional: 13.392.0007-2.401 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 114.450,00 0,00 114.450,00
Total da fonte de recursos: 114.450,00
Total da funcional programática: 114.450,00
Funcional: 13.392.0007-2.428 OBRAS CULTURA E TURISMO
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 382.681,00 0,00 382.681,00
Total da fonte de recursos: 382.681,00
Total da funcional programática: 382.681,00
Total da unidade executora: 5.462.737,71
Unidade Executora: 02.14.02 SECULT - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER
Funcional: 13.392.0007-2.003 LEI 14.399/22 - ALDIR BLANC - FOMENTO À CULTURA
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 737.000,00 0,00 737.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da fonte de recursos: 837.000,00
Total da funcional programática: 837.000,00
Funcional: 13.392.0007-2.004 LC Nº 195/2022 - PAULO GUSTAVO- COMBATE E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 -SETOR CULTURAL
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 33 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 13.392.0007-2.004 LC Nº 195/2022 - PAULO GUSTAVO- COMBATE E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 -SETOR CULTURAL
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 400,00
Total da funcional programática: 400,00
Total da unidade executora: 837.400,00
Unidade Executora: 02.14.03 SECULT - CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Funcional: 13.243.0007-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 95.000,00 0,00 95.000,00
Total da fonte de recursos: 130.000,00
Total da funcional programática: 130.000,00
Total da unidade executora: 130.000,00
Unidade Executora: 02.14.04 SECULT - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Funcional: 13.392.0007-2.136 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 394.262,29 0,00 394.262,29
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 474.362,29
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 474.462,29
Total da unidade executora: 474.462,29
Unidade Executora: 02.14.05 SECULT - FUNDO MUNICIPAL FOMENTO E MANUT AUDITÓRIO MUNICIPAL
Funcional: 13.392.0007-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 34 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 13.392.0007-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Total da funcional programática: 100,00
Funcional: 13.392.0007-1.041 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - SERVIÇOS PÚBLICOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 100,00
Funcional: 13.392.0007-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 200,00
Total da funcional programática: 200,00
Total da unidade executora: 400,00
Unidade Executora: 02.14.06 SECULT - MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM
Funcional: 13.392.0007-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Total da funcional programática: 20.000,00
Funcional: 13.392.0007-2.148 FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
Total da fonte de recursos: 80.000,00
Total da funcional programática: 80.000,00
Total da unidade executora: 100.000,00
Unidade Executora: 02.14.07 SECULT - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO
Funcional: 13.392.0007-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 15.000,00
Total da funcional programática: 15.000,00
Funcional: 23.695.0007-2.152 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO - MIT
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 35 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 23.695.0007-2.152 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO - MIT
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da fonte de recursos: 60.000,00
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Total da funcional programática: 160.000,00
Funcional: 23.695.0007-3.511 MANUTENÇÃO DO PORTAL DA SERRA SÃO FRANCISCO
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 20.000,00
Total da funcional programática: 20.000,00
Total da unidade executora: 195.000,00
Total da unidade orçamentária: 7.200.000,00
Total do Órgão: 7.200.000,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.15.00 SECRETARIA DE ESPORTES 
Unidade Orçamentária: 02.15.00 SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 02.15.01 SEDESP - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Funcional: 27.331.0006-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.487.318,91 0,00 1.487.318,91
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 68.792,53 0,00 68.792,53
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 170.000,00 0,00 170.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 224.084,00 0,00 224.084,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 108.000,00 0,00 108.000,00
Total da fonte de recursos: 2.108.195,44
Total da funcional programática: 2.108.195,44
Funcional: 27.331.0006-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 58.406,00 0,00 58.406,00
Total da fonte de recursos: 58.406,00
Total da funcional programática: 58.406,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 36 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 27.813.0006-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 85.000,00 0,00 85.000,00
Total da fonte de recursos: 85.000,00
Total da funcional programática: 85.000,00
Funcional: 27.813.0006-1.002 EVENTOS ESPORTIVOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da fonte de recursos: 1.020.000,00
Total da funcional programática: 1.020.000,00
Funcional: 27.813.0006-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 159.000,00 0,00 159.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 424.000,00 0,00 424.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 212.000,00 0,00 212.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.436.690,76 0,00 1.436.690,76
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 48.654,00 0,00 48.654,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.600,00 0,00 10.600,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 31.800,00 0,00 31.800,00
Total da fonte de recursos: 2.322.744,76
Total da funcional programática: 2.322.744,76
Funcional: 27.813.0006-2.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.060,00 0,00 1.060,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.060,00 0,00 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 10.600,00 0,00 10.600,00
Total da fonte de recursos: 12.720,00
Total da funcional programática: 12.720,00
Total da unidade executora: 5.607.066,20
Unidade Executora: 02.15.02 SEDESP - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER
Funcional: 27.243.0006-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 31.800,00 0,00 31.800,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 37 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 27.243.0006-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 954,00 0,00 954,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 48.579,80 0,00 48.579,80
Total da fonte de recursos: 81.333,80
Fonte de Recursos: 02 Transferências de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 3.000,00
Fonte de Recursos: 05 Transferências de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 106.000,00 0,00 106.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 108.000,00
Total da funcional programática: 192.333,80
Total da unidade executora: 192.333,80
Unidade Executora: 02.15.04 FME- FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE VOTORANTIM
Funcional: 27.331.0006-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 100,00
Funcional: 27.813.0006-2.008 PROJETOS DE DIFUSÃO E FORMAÇÃO DO ESPORTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 400,00
Total da funcional programática: 400,00
Funcional: 27.813.0006-2.009 FOMENTO AO ESPORTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA Fiscal 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 100,00
Total da unidade executora: 600,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 38 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Total da unidade orçamentária: 5.800.000,00
Total do Órgão: 5.800.000,00
Total da Unidade Gestora: 397.883.000,00
Unidade Gestora: 001.002 - Câmara Municipal de Votorantim - CAMARA
Poder:
Órgão:
LEGISLATIVO
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL
Funcional: 01.031.3001-1.022 OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 01 TESOURO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 300.000,00 0,00 300.000,00
Total da fonte de recursos: 300.000,00
Total da funcional programática: 300.000,00
Funcional: 01.031.3001-2.001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 01 TESOURO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
Total da fonte de recursos: 4.275.000,00
Total da funcional programática: 4.275.000,00
Total da unidade executora: 4.575.000,00
Total da unidade orçamentária: 4.575.000,00
Unidade Orçamentária: 01.02.00 SECRETARIA DA CAMARA
Unidade Executora: 01.02.01 SECRETARIA DA CAMARA
Funcional: 01.031.3001-1.023 MATERIAL PERMANENTE CÂMARA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 01 TESOURO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 800.000,00 0,00 800.000,00
Total da fonte de recursos: 800.000,00
Total da funcional programática: 800.000,00
Funcional: 01.031.3001-2.001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 01 TESOURO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 7.040.000,00 0,00 7.040.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 700.000,00 0,00 700.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 39 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 01.031.3001-2.001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 01 TESOURO
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Fiscal 643.000,00 0,00 643.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Fiscal 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 1.670.000,00 0,00 1.670.000,00
Total da fonte de recursos: 11.065.000,00
Total da funcional programática: 11.065.000,00
Total da unidade executora: 11.865.000,00
Total da unidade orçamentária: 11.865.000,00
Total do Órgão: 16.440.000,00
Total da Unidade Gestora: 16.440.000,00
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE
Unidade Orçamentária: 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE
Unidade Executora: 02.12.01 SESA - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Funcional: 10.301.0004-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 290.000,00 0,00 290.000,00
Total da fonte de recursos: 290.000,00
Total da funcional programática: 290.000,00
Funcional: 10.301.0004-1.009 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 390.000,00 0,00 390.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 440.100,00
Total da funcional programática: 440.100,00
Funcional: 10.301.0004-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 40 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 10.301.0004-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade Social 650.000,00 0,00 650.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 4.051.000,00
Total da funcional programática: 4.051.000,00
Funcional: 10.301.0004-2.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 170.000,00
Total da funcional programática: 170.000,00
Funcional: 10.301.0004-2.108 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 260.000,00 0,00 260.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
Total da fonte de recursos: 2.190.000,00
Total da funcional programática: 2.190.000,00
Funcional: 10.301.0004-2.160 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade Social 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 4.750.000,00 0,00 4.750.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade Social 90.000,00 0,00 90.000,00
Total da fonte de recursos: 5.556.000,00
Total da funcional programática: 5.556.000,00
Funcional: 10.301.0004-2.448 SERVIÇOS DE EXAMES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 650.000,00 0,00 650.000,00
Total da fonte de recursos: 650.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 41 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 10.301.0004-2.448 SERVIÇOS DE EXAMES
Total da funcional programática: 650.000,00
Funcional: 10.302.0004-1.009 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 6.000,00 0,00 6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade Social 600.000,00 0,00 600.000,00
Total da fonte de recursos: 626.000,00
Total da funcional programática: 626.000,00
Funcional: 10.302.0004-2.118 ATENÇÃO DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
Total da fonte de recursos: 6.500.000,00
Total da funcional programática: 6.500.000,00
Funcional: 10.302.0004-2.159 GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO Seguridade Social 25.805.756,96 0,00 25.805.756,96
Total da fonte de recursos: 25.805.756,96
Total da funcional programática: 25.805.756,96
Funcional: 10.302.0004-2.449 CIRURGIAS ELETIVAS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Total da funcional programática: 100.000,00
Funcional: 10.303.0004-2.447 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade Social 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 4.005.000,00
Total da funcional programática: 4.005.000,00
Funcional: 10.331.0004-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 42 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 10.331.0004-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 71.137.713,76 0,00 71.137.713,76
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 5.800.000,00 0,00 5.800.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade Social 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Seguridade Social 12.723.850,08 0,00 12.723.850,08
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Seguridade Social 5.575.036,93 0,00 5.575.036,93
Total da fonte de recursos: 99.136.600,77
Total da funcional programática: 99.136.600,77
Funcional: 10.331.0004-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 1.147.430,26 0,00 1.147.430,26
Total da fonte de recursos: 1.147.430,26
Total da funcional programática: 1.147.430,26
Funcional: 10.331.0004-2.512 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 79.866,29 0,00 79.866,29
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Seguridade Social 142.496,75 0,00 142.496,75
Total da fonte de recursos: 222.363,04
Total da funcional programática: 222.363,04
Funcional: 10.331.0004-2.513 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 63.674,85 0,00 63.674,85
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 163.674,85
Total da funcional programática: 163.674,85
Total da unidade executora: 151.053.925,88
Unidade Executora: 02.12.02 SESA - RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
Funcional: 10.301.0004-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 43 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 10.301.0004-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Total da funcional programática: 200,00
Funcional: 10.301.0004-1.009 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 200,00
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 200,00
Total da funcional programática: 400,00
Funcional: 10.301.0004-2.121 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE FEDERAL
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 1.083,00 0,00 1.083,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 971.204,30 0,00 971.204,30
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 410.372,95 0,00 410.372,95
Total da fonte de recursos: 1.382.760,25
Total da funcional programática: 1.382.760,25
Funcional: 10.301.0004-2.135 ATENÇÃO BÁSICA À POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE - ESTADUAL
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 377.900,00 0,00 377.900,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 378.000,00
Total da funcional programática: 378.000,00
Funcional: 10.301.0004-2.448 SERVIÇOS DE EXAMES
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 1.732.582,63 0,00 1.732.582,63
Total da fonte de recursos: 1.732.582,63
Total da funcional programática: 1.732.582,63
Funcional: 10.301.0004-4.122 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 365.079,47 0,00 365.079,47
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 44 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 10.301.0004-4.122 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 130.692,53 0,00 130.692,53
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 497.872,00
Total da funcional programática: 497.872,00
Funcional: 10.302.0004-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Total da funcional programática: 200,00
Funcional: 10.302.0004-1.009 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 200,00
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 200,00
Total da funcional programática: 400,00
Funcional: 10.302.0004-2.117 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192)
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 90.000,00 0,00 90.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 17.500,00 0,00 17.500,00
Total da fonte de recursos: 157.500,00
Total da funcional programática: 157.500,00
Funcional: 10.302.0004-2.118 ATENÇÃO DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 1.303.420,32 0,00 1.303.420,32
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 15.000,00 0,00 15.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 45 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 10.302.0004-2.118 ATENÇÃO DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade Social 168.910,72 0,00 168.910,72
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 2.179.920,00 0,00 2.179.920,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 3.672.251,04
Total da funcional programática: 3.672.251,04
Funcional: 10.302.0004-2.159 GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO Seguridade Social 491.400,00 0,00 491.400,00
Total da fonte de recursos: 491.400,00
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO Seguridade Social 5.314.396,78 0,00 5.314.396,78
Total da fonte de recursos: 5.314.396,78
Total da funcional programática: 5.805.796,78
Funcional: 10.302.0004-2.448 SERVIÇOS DE EXAMES
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 2.637.183,14 0,00 2.637.183,14
Total da fonte de recursos: 2.637.183,14
Total da funcional programática: 2.637.283,14
Funcional: 10.302.0004-2.449 CIRURGIAS ELETIVAS
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Total da fonte de recursos: 100,00
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 146.390,40 0,00 146.390,40
Total da fonte de recursos: 146.390,40
Total da funcional programática: 146.490,40
Funcional: 10.302.0004-2.501 CONSULTAS MÉDICAS
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 220.690,80 0,00 220.690,80
Total da fonte de recursos: 220.690,80
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 46 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 10.302.0004-2.501 CONSULTAS MÉDICAS
Total da funcional programática: 220.690,80
Funcional: 10.303.0004-2.447 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 61.240,00 0,00 61.240,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade Social 227.812,80 0,00 227.812,80
Total da fonte de recursos: 289.052,80
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 71.631,96 0,00 71.631,96
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade Social 650.000,00 0,00 650.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 722.631,96
Total da funcional programática: 1.011.684,76
Funcional: 10.304.0004-2.066 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 30.500,00 0,00 30.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 2.500,00 0,00 2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 6.680,80 0,00 6.680,80
Total da fonte de recursos: 74.680,80
Total da funcional programática: 74.680,80
Funcional: 10.305.0004-2.074 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 283.602,08 0,00 283.602,08
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 17.363,44 0,00 17.363,44
Total da fonte de recursos: 351.065,52
Total da funcional programática: 351.065,52
Funcional: 10.305.0004-2.138 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESTADUAL
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 27.168,00 0,00 27.168,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 97.000,00 0,00 97.000,00
3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 100,00 0,00 100,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 47 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 10.305.0004-2.138 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESTADUAL
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convênios Estaduais - Vinculados
Total da fonte de recursos: 124.468,00
Total da funcional programática: 124.468,00
Funcional: 10.306.0004-2.150 GESTÃO DO SUS
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 6.000,00 0,00 6.000,00
Total da fonte de recursos: 16.000,00
Total da funcional programática: 16.000,00
Funcional: 10.331.0004-2.512 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 570.240,00 0,00 570.240,00
Total da fonte de recursos: 570.240,00
Total da funcional programática: 570.240,00
Funcional: 10.331.0004-2.513 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convênios Federais - Vinculados
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 541.728,00 0,00 541.728,00
Total da fonte de recursos: 541.728,00
Total da funcional programática: 541.728,00
Total da unidade executora: 19.322.294,12
Unidade Executora: 02.12.03 SESA - SAÚDE E BEM ESTAR
Funcional: 10.122.0004-2.510 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 6.000,00 0,00 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 10.000,00
Total da funcional programática: 10.000,00
Funcional: 10.122.0004-2.511 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 108.000,00 0,00 108.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 840.000,00 0,00 840.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 2.216.380,00 0,00 2.216.380,00
Total da fonte de recursos: 3.164.380,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 48 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 10.122.0004-2.511 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Total da funcional programática: 3.164.380,00
Total da unidade executora: 3.174.380,00
Unidade Executora: 02.12.04 SESA - CIDADE E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Funcional: 10.302.0011-1.003 GESTÃO INTEGRADA DA SAÚDE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 18.884.400,00 0,00 18.884.400,00
Total da fonte de recursos: 18.884.400,00
Total da funcional programática: 18.884.400,00
Funcional: 10.305.0011-2.157 CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 325.000,00 0,00 325.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 365.000,00
Total da funcional programática: 365.000,00
Total da unidade executora: 19.249.400,00
Total da unidade orçamentária: 192.800.000,00
Total do Órgão: 192.800.000,00
Total da Unidade Gestora: 192.800.000,00
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade Orçamentária: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade Executora: 02.13.01 SECI - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Funcional: 08.122.0005-1.401 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 300.000,00 0,00 300.000,00
Total da fonte de recursos: 300.000,00
Total da funcional programática: 300.000,00
Funcional: 08.122.0005-2.427 OBRAS CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade Social 400.000,00 0,00 400.000,00
Total da fonte de recursos: 400.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 49 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 08.122.0005-2.427 OBRAS CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convenios Estaduais - Vinculados
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade Social 810.900,00 0,00 810.900,00
Total da fonte de recursos: 810.900,00
Total da funcional programática: 1.210.900,00
Funcional: 08.122.0005-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 450.000,00 0,00 450.000,00
Total da fonte de recursos: 450.000,00
Total da funcional programática: 450.000,00
Funcional: 08.122.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 5.044.131,60 0,00 5.044.131,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 477.000,00 0,00 477.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade Social 5.300,00 0,00 5.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade Social 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 2.444.791,00 0,00 2.444.791,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade Social 5.300,00 0,00 5.300,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade Social 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da fonte de recursos: 9.476.522,60
Total da funcional programática: 9.476.522,60
Funcional: 08.331.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 2.772.174,46 0,00 2.772.174,46
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 110.000,00 0,00 110.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade Social 81.000,00 0,00 81.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Seguridade Social 720.800,00 0,00 720.800,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Seguridade Social 280.000,00 0,00 280.000,00
Total da fonte de recursos: 4.013.974,46
Total da funcional programática: 4.013.974,46
Total da unidade executora: 15.451.397,06
Unidade Executora: 02.13.02 SECI - FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE
Funcional: 08.243.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 06 Outras Fontes de Recursos
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 50 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 08.243.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 06 Outras Fontes de Recursos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 328.070,00 0,00 328.070,00
Total da fonte de recursos: 328.070,00
Total da funcional programática: 328.070,00
Total da unidade executora: 328.070,00
Unidade Executora: 02.13.04 SECI - CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Funcional: 08.243.0005-2.058 CIDADANIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da fonte de recursos: 100.000,00
Total da funcional programática: 100.000,00
Funcional: 08.243.0005-2.444 SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERRITORIOS
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 6.600,00 0,00 6.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 33.000,00 0,00 33.000,00
Total da fonte de recursos: 39.600,00
Total da funcional programática: 39.600,00
Total da unidade executora: 139.600,00
Unidade Executora: 02.13.11 SECI - PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA
Funcional: 08.244.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convenios Estaduais - Vinculados
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 107.799,88 0,00 107.799,88
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 66.462,00 0,00 66.462,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 159.000,00 0,00 159.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade Social 23.105,88 0,00 23.105,88
Total da fonte de recursos: 356.367,76
Total da funcional programática: 356.367,76
Total da unidade executora: 356.367,76
Unidade Executora: 02.13.17 SECI - PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
Funcional: 08.243.0005-2.107 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 53.000,00 0,00 53.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 31.000,00 0,00 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 42.400,00 0,00 42.400,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 10.600,00 0,00 10.600,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 51 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 08.243.0005-2.107 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 138.000,00
Total da funcional programática: 138.000,00
Funcional: 08.331.0005-2.107 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 207.548,00 0,00 207.548,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Seguridade Social 8.000,00 0,00 8.000,00
Total da fonte de recursos: 316.048,00
Total da funcional programática: 316.048,00
Funcional: 08.331.0005-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 47.700,00 0,00 47.700,00
Total da fonte de recursos: 47.700,00
Total da funcional programática: 47.700,00
Total da unidade executora: 501.748,00
Unidade Executora: 02.13.18 SECI - IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO
Funcional: 08.122.0005-1.401 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 64.660,00 0,00 64.660,00
Total da fonte de recursos: 64.660,00
Total da funcional programática: 64.660,00
Funcional: 08.122.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 44.520,00 0,00 44.520,00
Total da fonte de recursos: 44.520,00
Total da funcional programática: 44.520,00
Funcional: 08.244.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 84.800,00 0,00 84.800,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 7.420,00 0,00 7.420,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 52 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 08.244.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
Total da fonte de recursos: 92.220,00
Total da funcional programática: 92.220,00
Total da unidade executora: 201.400,00
Unidade Executora: 02.13.19 SECI - IGD - SUAS
Funcional: 08.122.0005-2.153 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - EPI
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 530,00 0,00 530,00
Total da fonte de recursos: 530,00
Total da funcional programática: 530,00
Funcional: 08.122.0005-2.154 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 50,00 0,00 50,00
Total da fonte de recursos: 550,00
Total da funcional programática: 550,00
Funcional: 08.122.0005-2.155 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - ALIMENTOS IDOSOS E PCD
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
Total da fonte de recursos: 500,00
Total da funcional programática: 500,00
Funcional: 08.122.0005-2.450 TRANSFERENCIAS DE AFM LC 173/2020 - RECURSO VINCULADO ART 5º INC I
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
Total da fonte de recursos: 1.500,00
Total da funcional programática: 1.500,00
Funcional: 08.244.0005-2.109 IGD - SUAS
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 5.300,00 0,00 5.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 530,00 0,00 530,00
Total da fonte de recursos: 17.430,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 53 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 08.244.0005-2.109 IGD - SUAS
Total da funcional programática: 17.430,00
Total da unidade executora: 20.510,00
Unidade Executora: 02.13.22 SECI - PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL
Funcional: 08.244.0005-2.087 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTADUAL
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convenios Estaduais - Vinculados
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 152.904,58 0,00 152.904,58
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 22.790,00 0,00 22.790,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 101.496,48 0,00 101.496,48
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 1,00 0,00 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade Social 135.945,00 0,00 135.945,00
Total da fonte de recursos: 413.137,06
Total da funcional programática: 413.137,06
Total da unidade executora: 413.137,06
Unidade Executora: 02.13.23 SECI - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Funcional: 08.244.0005-2.083 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE FEDERAL
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 3.180,00 0,00 3.180,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 14.840,00 0,00 14.840,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 7.420,00 0,00 7.420,00
Total da fonte de recursos: 25.940,00
Total da funcional programática: 25.940,00
Funcional: 08.244.0005-2.109 IGD - SUAS
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 53.000,00 0,00 53.000,00
Total da fonte de recursos: 53.000,00
Total da funcional programática: 53.000,00
Funcional: 08.331.0005-2.083 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE FEDERAL
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 106.000,00 0,00 106.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 500,00 0,00 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade Social 6.000,00 0,00 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS Seguridade Social 18.020,00 0,00 18.020,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Seguridade Social 8.000,00 0,00 8.000,00
Total da fonte de recursos: 138.520,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 54 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 08.331.0005-2.083 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE FEDERAL
Total da funcional programática: 138.520,00
Funcional: 08.331.0005-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da fonte de recursos: 1.000,00
Total da funcional programática: 1.000,00
Total da unidade executora: 218.460,00
Unidade Executora: 02.13.24 SECI - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Funcional: 08.242.0005-2.084 ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 31.806,06 0,00 31.806,06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 1,00 0,00 1,00
Total da fonte de recursos: 31.807,06
Total da funcional programática: 31.807,06
Total da unidade executora: 31.807,06
Unidade Executora: 02.13.27 SECI - NUCLEO DE ATENDIMENTO
Funcional: 08.243.0005-2.112 NUCLEO DE ATENDIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fonte de Recursos: 06 Outras Fontes de Recursos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 1.060,00 0,00 1.060,00
Total da fonte de recursos: 1.060,00
Total da funcional programática: 1.060,00
Total da unidade executora: 1.060,00
Unidade Executora: 02.13.29 SECI - PACCA-I - PISO ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESC
Funcional: 08.243.0005-2.134 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 71.021,00 0,00 71.021,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 1,00 0,00 1,00
Total da fonte de recursos: 71.022,00
Total da funcional programática: 71.022,00
Total da unidade executora: 71.022,00
Unidade Executora: 02.13.30 SECI - PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Funcional: 08.244.0005-2.139 CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTADUAL
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convenios Estaduais - Vinculados
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 55 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 08.244.0005-2.139 CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTADUAL
Fonte de Recursos: 02 Transferencias de Convenios Estaduais - Vinculados
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 185.372,64 0,00 185.372,64
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 13.908,42 0,00 13.908,42
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 53.000,00 0,00 53.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 53.000,00 0,00 53.000,00
Total da fonte de recursos: 305.281,06
Total da funcional programática: 305.281,06
Total da unidade executora: 305.281,06
Unidade Executora: 02.13.31 SECI - SCFV - SERV DE CONVIVENCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Funcional: 08.244.0005-2.235 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 21.200,00 0,00 21.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 53.000,00 0,00 53.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 1.060,00 0,00 1.060,00
Total da fonte de recursos: 75.260,00
Total da funcional programática: 75.260,00
Total da unidade executora: 75.260,00
Unidade Executora: 02.13.32 SECI - CONSELHO TUTELAR
Funcional: 08.243.0005-2.105 MANUTENÇÃO DE CONSELHO TUTELAR
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade Social 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 103.900,00 0,00 103.900,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da fonte de recursos: 194.900,00
Total da funcional programática: 194.900,00
Funcional: 08.331.0005-2.105 MANUTENÇÃO DE CONSELHO TUTELAR
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 178.080,00 0,00 178.080,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 37.100,00 0,00 37.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Seguridade Social 41.000,00 0,00 41.000,00
Total da fonte de recursos: 276.180,00
Total da funcional programática: 276.180,00
Funcional: 08.331.0005-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 56 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 08.331.0005-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Fonte de Recursos: 01 Tesouro
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 106.000,00 0,00 106.000,00
Total da fonte de recursos: 106.000,00
Total da funcional programática: 106.000,00
Total da unidade executora: 577.080,00
Unidade Executora: 02.13.33 PSEMAC - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Funcional: 08.244.0005-2.107 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
Fonte de Recursos: 05 Transferencias de Convenios Federais - Vinculados
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 84.800,00 0,00 84.800,00
Total da fonte de recursos: 84.800,00
Total da funcional programática: 84.800,00
Total da unidade executora: 84.800,00
Total da unidade orçamentária: 18.777.000,00
Total do Órgão: 18.777.000,00
Total da Unidade Gestora: 18.777.000,00
Unidade Gestora: 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
03.18.00 FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 03.18.00 FUNDAÇÃO SEG.SOC. FUNC.PUBL.DO MUN. DE VOTORATIM
Unidade Executora: 03.18.01 PRESIDENCIA, DIRETORIA, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Funcional: 04.122.1013-1.031 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA UNIDADE
Fonte de Recursos: 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade Social 40.000,00 0,00 40.000,00
Total da fonte de recursos: 40.000,00
Total da funcional programática: 40.000,00
Funcional: 04.122.1013-2.037 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E SOCIAL DA VOTOPREV
Fonte de Recursos: 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 1.485.451,76 0,00 1.485.451,76
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 240.000,00 0,00 240.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade Social 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Seguridade Social 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade Social 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade Social 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 580.000,00 0,00 580.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 57 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 04.122.1013-2.037 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E SOCIAL DA VOTOPREV
Fonte de Recursos: 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade Social 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA Seguridade Social 4.300.000,00 0,00 4.300.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 7.360.451,76
Total da funcional programática: 7.360.451,76
Funcional: 04.122.1013-2.038 MANUTENÇÃO DE ADIANTAMENTOS
Fonte de Recursos: 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 30.000,00
Total da funcional programática: 30.000,00
Funcional: 04.122.1013-3.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Fonte de Recursos: 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Social 60.000,00 0,00 60.000,00
Total da fonte de recursos: 60.000,00
Total da funcional programática: 60.000,00
Total da unidade executora: 7.490.451,76
Unidade Executora: 03.18.02 PREVIDENCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional: 09.272.1013-2.039 MANUTENÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA
Fonte de Recursos: 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS Seguridade Social 72.325.000,00 0,00 72.325.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Seguridade Social 12.150.000,00 0,00 12.150.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da fonte de recursos: 84.485.000,00
Total da funcional programática: 84.485.000,00
Funcional: 09.272.1013-3.247 SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte de Recursos: 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade Social 1.599.548,24 0,00 1.599.548,24
Total da fonte de recursos: 1.599.548,24
Total da funcional programática: 1.599.548,24
Total da unidade executora: 86.084.548,24
Unidade Executora: 03.18.03 ASSISTÊNCIA MÉDICA
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 58 de 59
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Votorantim
Valor Fixado Valor Emendas
Funcional: 09.272.1013-2.999 MANUTENÇÃO DA SAUDE
Fonte de Recursos: 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Social 13.000.000,00 0,00 13.000.000,00
Total da fonte de recursos: 13.000.000,00
Total da funcional programática: 13.000.000,00
Total da unidade executora: 13.000.000,00
Unidade Executora: 03.18.04 RESERVA DE CONTINGENCIA E ENCARGOS
Funcional: 99.999.1013-0.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Fonte de Recursos: 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Seguridade Social 2.625.000,00 0,00 2.625.000,00
Total da fonte de recursos: 2.625.000,00
Total da funcional programática: 2.625.000,00
Total da unidade executora: 2.625.000,00
Total da unidade orçamentária: 109.200.000,00
Total do Órgão: 109.200.000,00
Total da Unidade Gestora: 109.200.000,00
Total Geral: 735.100.000,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Total de Operaçoes Especiais:
70.198.479,04
631.056.972,72
29.219.548,24
Total de Reserva de Contingência: 4.625.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.198.479,04
631.056.972,72
29.219.548,24
4.625.000,00
Valor Fixado Valor Emendas Valor Total
735.100.000,00 0,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:30 Página 59 de 59
Unid. Orçamental Unid. Gestora
Município de Votorantim CONSOLIDAÇÃO GERAL
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
Município de Votorantim
2024
Exercício
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orgão: 00 até 99
RECEITA DESPESA
RECEITAS CORRENTES 638.387.854,57 DESPESAS CORRENTES 623.404.564,06
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 206.688.298,93 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317.408.582,73
CONTRIBUIÇÕES 29.624.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.275.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 27.802.430,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.720.981,33
RECEITA DE SERVIÇOS 35.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 376.666.457,53
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 39.181.170,01
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -41.610.002,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 69.600.449,24 DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 63.802.400,83
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 38.202.448,24 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 37.852.400,83
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 195.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 4.350.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 31.203.001,00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 21.600.000,00
SUBTOTAL 707.988.303,81 SUBTOTAL 687.206.964,89
DEFICIT CORRENTE 0,00 SUPERAVIT CORRENTE 20.781.338,92
TOTAL 707.988.303,81 TOTAL 707.988.303,81
RECEITAS DE CAPITAL 27.111.696,19 DESPESAS DE CAPITAL 43.268.035,11
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.598.870,53 INVESTIMENTOS 40.818.035,11
ALIENAÇÃO DE BENS 5.001.000,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.450.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 15.511.825,66
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-OFSS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00
0,00
SUBTOTAL 27.111.696,19 SUBTOTAL 43.268.035,11
DEFICIT CAPITAL 16.156.338,92 SUPERAVIT CAPITAL 0,00
TOTAL 43.268.035,11 TOTAL 43.268.035,11
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.625.000,00
TOTAL DA RECEITA 735.100.000,00 TOTAL DA DESPESA 735.100.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:32 Página 1 de 2
Unid. Orçamental Unid. Gestora
Município de Votorantim CONSOLIDAÇÃO GERAL
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
Município de Votorantim
2024
Exercício
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orgão: 00 até 99
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 638.387.854,57 DESPESAS CORRENTES 623.404.564,06
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 69.600.449,24 DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 63.802.400,83
RECEITAS DE CAPITAL 27.111.696,19 DESPESAS DE CAPITAL 43.268.035,11
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.625.000,00
TOTAL 735.100.000,00 TOTAL 735.100.000,00
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Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES 537.247.360,12
1.1.0.0.00.0.0.00.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 206.688.298,93
1.1.1.0.00.0.0.00.000 IMPOSTOS 187.474.343,02
1.1.1.2.00.0.0.00.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 99.418.480,99
1.1.1.2.50.0.0.00.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 84.418.480,99
1.1.1.2.50.0.1.00.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 59.667.144,28
1.1.1.2.50.0.1.00.001 Imposto Predial Urbano 46.714.306,89
1.1.1.2.50.0.1.00.002 Imposto Territorial Urbano 12.952.837,39
1.1.1.2.50.0.2.00.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 384.429,49
1.1.1.2.50.0.3.00.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 12.148.549,77
1.1.1.2.50.0.4.00.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 12.218.357,45
1.1.1.2.53.0.0.00.000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS 15.000.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 14.576.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 400.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 20.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 4.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 30.528.689,41
1.1.1.3.03.0.0.00.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 30.528.689,41
1.1.1.3.03.1.0.00.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 28.108.689,41
1.1.1.3.03.1.1.00.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 28.108.689,41
1.1.1.3.03.1.1.00.001 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - 19.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.002 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - 764.996,09
1.1.1.3.03.1.1.00.003 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - 8.343.693,32
1.1.1.3.03.4.0.00.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 2.420.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 2.420.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.001 Imposto de Rendas Pessoa Física 20.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.002 Imposto de Renda Pessoa Juridica 2.400.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 57.527.172,62
1.1.1.4.51.0.0.00.000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 57.527.172,62
1.1.1.4.51.1.0.00.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 57.527.172,62
1.1.1.4.51.1.1.00.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 54.000.000,00
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Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.1.1.4.51.1.2.00.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 616.793,35
1.1.1.4.51.1.3.00.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.229.568,47
1.1.1.4.51.1.4.00.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.680.810,80
1.1.2.0.00.0.0.00.000 TAXAS 19.076.572,10
1.1.2.1.00.0.0.00.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 5.260.472,57
1.1.2.1.01.0.0.00.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 4.936.712,49
1.1.2.1.01.0.1.00.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 4.926.712,49
1.1.2.1.01.0.1.00.001 Licença Para Funcionamento 1.515.682,32
1.1.2.1.01.0.1.00.002 Publicidade Comercial 434.774,33
1.1.2.1.01.0.1.00.003 Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 402.936,46
1.1.2.1.01.0.1.00.004 Licença Para Execução de Obras 648.319,38
1.1.2.1.01.0.1.00.005 Localização 25.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.006 Ambulante 10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.007 T.F.- Taxa de Fiscalização do Serv de Abastecimento de Agua e 945.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.008 T.R.A. - Taxa de Regularização dos Serviços de Abastecimento 945.000,00
1.1.2.1.01.0.9.00.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - 10.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 323.760,08
1.1.2.1.50.0.1.00.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 210.327,13
1.1.2.1.50.0.3.00.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 46.023,50
1.1.2.1.50.0.4.00.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e 67.409,45
1.1.2.2.00.0.0.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.816.099,53
1.1.2.2.01.0.0.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 13.816.099,53
1.1.2.2.01.0.1.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 11.884.758,14
1.1.2.2.01.0.1.00.001 Taxa de Limpeza Pública - Coleta de Lixo 9.797.953,44
1.1.2.2.01.0.1.00.004 Apreensão e Depósito 10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.007 Utilização de Área de Dominio Público 874.530,26
1.1.2.2.01.0.1.00.008 Alinhamento e Nivelamento 95.251,48
1.1.2.2.01.0.1.00.009 Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.012 Serviços Cadastrais 87.488,64
1.1.2.2.01.0.1.00.013 Cemitérios 10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.014 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 999.534,32
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Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
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Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.1.2.2.01.0.3.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA 1.908.853,89
1.1.2.2.01.0.3.00.002 Receita da Divida Ativa - Taxa de Lixo 1.902.853,89
1.1.2.2.01.0.3.00.003 Receita da Divida Ativa - Taxa de Lixo - SAAE 5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.004 Receita da Divida Ativa - Taxa de Expediente - SAAE 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA 22.487,50
1.1.2.2.01.0.4.00.004 Receita da Divida Ativa - Multas e Juros - SAAE 22.487,50
1.1.3.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 137.383,81
1.1.3.1.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 137.383,81
1.1.3.1.53.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 137.383,81
1.1.3.1.53.0.3.00.000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 27.915,75
1.1.3.1.53.0.4.00.000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 109.468,06
1.2.0.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES 8.000.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 8.000.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 8.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 8.000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 8.000.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 15.298.600,00
1.3.1.0.00.0.0.00.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 193.600,00
1.3.1.1.00.0.0.00.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 193.600,00
1.3.1.1.01.0.0.00.000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE 50.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 50.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 50.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 50.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.001 Outras Receitas de Alugueis 10.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.002 Aluguel de Maquinas e Equipamentos 10.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.003 Fundo Municipal do Auditorio 30.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 143.600,00
1.3.1.1.02.0.1.00.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 143.600,00
1.3.1.1.02.0.1.00.001 Receita de Estacionamento Rotativo (Zona Azul) 143.600,00
1.3.2.0.00.0.0.00.000 VALORES MOBILIÁRIOS 15.104.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 15.104.000,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
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Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.3.2.1.01.0.0.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 15.104.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 15.104.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.001 Remuneração Pré-Sal 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.028 Remuneração Alienação de Bens Móveis 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO 2.989.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.001 Remuneração Bancaria - Outras Despesas da Educação 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.002 Remuneração Deposito Bancário - FUNDEB 800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.003 Remuneração Programa Brasil Carinhoso 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.004 Remuneração Bancaria Escolar - PNATE 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.005 Remuneração Deposito Bancario - QESE Federal 1.700.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.006 Remuneração Deposito Bancario - QESE Estadual 75.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.007 Remuneração Deposito Bancario Merenda - FAE-FNDE 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.008 Remuneração Deposito Bancario Merenda Escolar Estadual 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.009 Remuneração Deposito Bancario Prog Constr Esc São Matheus 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.010 Remuneração Bancaria PAC II- Const das Creches Vila Olinda E 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.011 Remuneração Bancaria - Apoio a Creches 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.012 Remuneração Programa FPM SEED 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.015 Rendimentos BB Residuos Parcela Diferida 2022 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.016 Remuneração Depósito Bancário - Fundamental 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.017 Remuneração Depósitos Bancários - Fundo de Solidariedade 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.018 Rendimento BB - Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRÂNSITO 36.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.001 Remuneração Deposito Bancario - Multas de Transito 35.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.002 Remuneração - Infraestrutura Urbana no Municipio Convênio 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - OUTROS 368.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.001 Receita de Remuneração (CIDE) 70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.002 Remuneração de Deposito Bancario - PROCON 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.003 Remuneração Deposito Bancario - FUPRECIS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.004 Remuneração de Alienação Bens Imoveis BB 90.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.007 Remuneração de Apoio Financeiro aos Municipios - AFM 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.011 Remuneração - Mobiliario e Equipamento - Proinfancia - PAR 1.000,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
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Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.3.2.1.01.0.1.05.012 Remuneração Bancaria Rendimento Aplicação. Pro Transporte 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.013 Remuneração Bancaria - Obra Galeria Iguatemi 55.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.014 Remuneração Aplicação Convenio Recapeamento Div. Archila 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.015 Remuneração Bancaria PAR TD Infraestrutura Escolar 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.016 Remuneração. Bancaria Fehidro 70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.018 Remuneração - Fundo Municipal de Cultura - FMC 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.021 Remuneração Alienação de Bens Móveis 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.026 Remuneração Programa Caminho da Escola - Viver Sem Limites 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.032 BB - PROJETO EFICIENCIA ENERGETICA CPFL 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.033 REM. DEP. BANCÁRIO - LEI 14.399/22 - ALDIR BLANC - 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.034 LC Nº 195/2022 - PAULO GUSTAVO - COVID-19 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.035 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.036 Rem. Depósito Bancário - Conta de Convênio Estadual - Infraest. 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.037 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.038 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.039 Repasse de Convênio Estadual - Infraest. Urbana - Imp. 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.040 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.041 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.042 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.043 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.044 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse - Centro Municipal 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.045 BB - Infra Estrutura Urban 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.046 REM. ILUMINAÇÃO PUBLICA RECAPE GREEN VALLE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.047 Remuneração Reforma do Campo de Futebol - Convenio 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - NÃO 11.705.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.001 Remuneração Deposito Bancario - Fundamental 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.002 Remuneração Deposito Bancario - Geral 10.700.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.003 Remuneração Repasses Aguas de Votorantim 645.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.004 Remuneração Residuos do SAAE 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.005 Rendimento Aplicação Resgate Judicial PMV Lei Municipal 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.007 Remuneração Bancaria Outras Despesas da Educação 1.000,00
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Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.3.2.1.01.0.1.99.008 Remuneração CIP Contribuição de Iluminação Pública 125.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.009 Remuneração Fundo Auditorio 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.010 Remuneração Fundo Auditório 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.011 Remuneração - BB - Portal Serra S Francisco 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.012 Remuneração - BB - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.013 Remuneração - BB - Cidades Inteligentes 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.014 Rendimento - BB - Convênio 000128 - Revitalização prédio 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.015 Rendimento - BB - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JD. 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.016 Rendimento - BB - Convênio n° 2013787 - Obras no Parque da 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.017 Rendimento - BB - Convênio n° XXXXX - LED - TROCA DE 1.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.000 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.001 Ingressos - Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - 1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS 35.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 35.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 35.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS 35.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 25.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 25.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.001 Outros Serviços 25.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.001 Dívida Ativa SAAE - Água e Esgoto 10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 299.929.597,21
1.7.1.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 104.030.306,38
1.7.1.1.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 76.576.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 76.416.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 67.280.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 84.100.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.000 (-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Co -16.820.000,00
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R$
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Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.7.1.1.51.2.0.00.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 9.136.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas 9.135.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 160.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 200.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.000 (-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial R -40.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 5.316.900,00
1.7.1.2.50.0.0.00.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 110.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 110.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 1.501.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 1.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - 1.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 1.500.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.500.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO 3.705.900,00
1.7.1.2.99.0.1.00.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 3.705.900,00
1.7.1.4.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 17.499.759,35
1.7.1.4.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 13.413.366,32
1.7.1.4.50.0.1.00.000 Transferências do Salário-Educação - Principal 13.413.366,32
1.7.1.4.52.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 3.910.393,03
1.7.1.4.52.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 3.910.393,03
1.7.1.4.52.0.1.00.001 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - PNAEC - Creche 781.461,78
1.7.1.4.52.0.1.00.002 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - PNAEF - 2.150.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.003 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - PNAEP - 398.152,13
1.7.1.4.52.0.1.00.004 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - PNAEM - Médio 488.567,82
1.7.1.4.52.0.1.00.005 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - PNAE - EJA 57.590,37
1.7.1.4.52.0.1.00.006 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - PNAE - AEE 33.620,93
1.7.1.4.52.0.1.00.007 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - Mais Educação 1.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 175.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 175.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.001 Transferencia do FNDE para Transporte Escolar - PNATE - 100.000,00
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Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.7.1.4.53.0.1.00.002 Transferencia do FNDE para Transporte Escolar - PNATE - 25.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.003 Transferencia do FNDE para Transporte Escolar - PNATE - Medio 50.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 1.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL 1.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.001 Transferencia do FNDE - Brasil Carinhoso 1.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA 1.319.511,32
1.7.1.5.51.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA 1.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA 1.318.511,32
1.7.1.5.52.0.1.00.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.318.511,32
1.7.1.7.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 2.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 2.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 2.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.004 Convênio Federal - Apoio a Creches 1.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.010 Governo Federal - Brasil Carinhoso 1.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.316.135,71
1.7.1.9.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.316.135,71
1.7.1.9.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE 3.316.135,71
1.7.1.9.99.0.1.00.004 Transferências LC 176/2020 - ADO PLP 133/2020 - 262.576,77
1.7.1.9.99.0.1.01.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 3.053.558,94
1.7.1.9.99.0.1.01.005 LEI 14.399/22 - ALDIR BLANC - FOMENTO À CULTURA 837.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.006 LC Nº 195/2022 - PAULO GUSTAVO - COVID-19 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.007 Reforma do Campo de Futebol - Convenio 941152/2023 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.008 CAIXA - TRAILER SANITARIO 359.451,43
1.7.1.9.99.0.1.01.009 BB Lei Paulo Gustavo - Audio Visual 1.319.568,32
1.7.1.9.99.0.1.01.010 BB Lei Paulo Gustavo - Outras Culturas 534.539,19
1.7.1.9.99.0.1.01.013 COMP.CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO 1.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 111.699.290,83
1.7.2.1.00.0.0.00.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 99.100.500,00
1.7.2.1.50.0.0.00.000 COTA-PARTE DO ICMS 71.360.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.000 Cota-Parte do ICMS - Principal 89.200.000,00
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Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.7.2.1.50.0.1.00.000 (-) Cota-Parte do ICMS - Principal -17.840.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.000 COTA-PARTE DO IPVA 27.200.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.000 Cota-Parte do IPVA - Principal 34.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.000 (-) Cota-Parte do IPVA - Principal -6.800.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 440.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 550.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.000 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -110.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 100.500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 100.500,00
1.7.2.4.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS 12.598.790,83
1.7.2.4.51.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 10.625.406,59
1.7.2.4.51.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 10.625.406,59
1.7.2.4.51.0.1.00.001 CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADUAL 4.445.408,59
1.7.2.4.51.0.1.00.001 (-) CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADUAL -1,00
1.7.2.4.51.0.1.00.002 Convenio Merenda Escolar Estadual 6.180.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.002 (-) Convenio Merenda Escolar Estadual -1,00
1.7.2.4.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.973.384,24
1.7.2.4.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 1.973.384,24
1.7.2.4.99.0.1.00.006 Transferências de Convênio Município de Interesse Turistíco - 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - 1.972.384,24
1.7.2.4.99.0.1.01.005 Transferências do Estado - PROCON 118.101,00
1.7.2.4.99.0.1.01.006 Convênio Estadual - Infraest. Urbana - Imp. Ciclovia - Vila Nova 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.007 Repasse de Convênio Estadual - Revitalização - Praça do Bairro 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.008 Repasse de Convênio Estadual - Infraest. Urbana - Recap. Asfal. 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.009 Repasse de Convênio Estadual - Infraest. Urbana - 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.010 Repasse de Convênio Estadual - Aquisição de Caminhão de 803.657,80
1.7.2.4.99.0.1.01.011 Repasse de Convênio Estadual - Aquisição de Caminhão de 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.013 BB - Conta de Repasse de Convênio Estadual - Construção EPA 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.016 BB - Portal Serra S Francisco 121.979,79
1.7.2.4.99.0.1.01.017 RECEITA - CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.018 Receita - Convênio N° 100322/2022- Cidades Inteligentes 233.036,21
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Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
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Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.7.2.4.99.0.1.01.019 Convênio 000128 - Revitalização prédio Museu Histórico 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.020 Iluminação Publica Recape Green Valley 456.302,45
1.7.2.4.99.0.1.01.021 BB - PM Votorantim - LED 231.306,99
1.7.5.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 84.200.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 84.200.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 84.200.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 84.200.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.001 Transferencias de Recursos do FUNDEB 84.200.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.295.863,98
1.9.1.0.00.0.0.00.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 3.829.726,76
1.9.1.1.00.0.0.00.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 3.829.726,76
1.9.1.1.01.0.0.00.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 3.829.726,76
1.9.1.1.01.0.2.00.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E 3.829.726,76
1.9.1.1.01.0.2.00.001 Multas Contratuais 1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.01.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 3.828.726,76
1.9.1.1.01.0.2.01.001 Multas por Auto de Infração 3.382.313,97
1.9.1.1.01.0.2.01.002 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 446.412,79
1.9.2.0.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 201.582,34
1.9.2.2.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES 201.582,34
1.9.2.2.50.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS 201.582,34
1.9.2.2.50.0.1.00.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - 201.582,34
1.9.2.2.50.0.1.00.001 Restituições 201.582,34
1.9.9.0.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.264.554,88
1.9.9.9.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.264.554,88
1.9.9.9.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 3.264.554,88
1.9.9.9.99.2.0.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS 3.264.554,88
1.9.9.9.99.2.1.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS 2.173.024,94
1.9.9.9.99.2.1.01.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.173.024,94
1.9.9.9.99.2.1.01.002 Outras Receitas 1.251.902,90
1.9.9.9.99.2.1.01.003 Restituições Vale Transporte 338.196,81
1.9.9.9.99.2.1.01.005 Restituição Vale Alimentação 58.489,94
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Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.9.9.9.99.2.1.01.006 Outras Receitas - SAAE 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.009 Compensação Extração de Petroleo, Bauxito e Gás 254.822,92
1.9.9.9.99.2.1.01.010 Utilização de Recursos Hidricos 259.612,37
1.9.9.9.99.2.3.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS 1.090.529,94
1.9.9.9.99.2.3.01.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 1.090.529,94
1.9.9.9.99.2.3.01.002 Receita de Divida Ativa Não Tributaria e de Outras Receitas 1.086.783,73
1.9.9.9.99.2.3.01.003 Receita da Divida Ativa Não Tributaria - Custas Judiciais - SAAE 1.016,82
1.9.9.9.99.2.3.01.004 Receita da Divida Ativa Auto de Infração Tributos 2.729,39
1.9.9.9.99.2.9.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS 1.000,00
1.9.9.9.99.2.9.00.001 Correção Monetária de Divida Ativa não Tributária 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS DE CAPITAL 19.957.927,84
2.1.0.0.00.0.0.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.598.870,53
2.1.1.0.00.0.0.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 6.598.870,53
2.1.1.2.00.0.0.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 6.598.870,53
2.1.1.2.01.0.0.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 6.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 6.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.001 Operações de Crédito - Equilíbrio Orçamentário 6.000.000,00
2.1.1.2.54.0.0.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE 598.870,53
2.1.1.2.54.0.1.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE 598.870,53
2.1.1.2.54.0.1.00.001 FINISA - RENOVAÇÃO DA FROTA 596.870,53
2.1.1.2.54.0.1.01.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE 2.000,00
2.1.1.2.54.0.1.01.004 FINISA - Construção de Duas Creches 1.000,00
2.1.1.2.54.0.1.01.006 FINISA - Renovação da Frota 1.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS 5.001.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.000.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.000.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.000.000,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
2.2.2.1.01.0.1.00.000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 5.000.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.358.057,31
2.4.1.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 458.314,29
2.4.1.4.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 455.314,29
2.4.1.4.51.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 451.314,29
2.4.1.4.51.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 451.314,29
2.4.1.4.51.0.1.00.002 Convênio PAC2 0178/2011 Creche Tipo B - Bairro Parque São 1.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.003 PAC II - Cobertura da Quadra Escolar - Rua John Bronley - 1.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.004 CEF - C/C 672.006-6 - Transf. Especial Recap Av. Paschoal 449.314,29
2.4.1.4.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 4.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 4.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.022 Convênio 0351028-34/2011 Construção de 03 Barragens no 1.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.031 CEF RECAP ASF OCTÁVIO AUGUSTO RANGEL 1.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.032 CEF - Recapeamento Asfaltico Vila Galli 1.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.033 CEF REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SENADOR JOSE ERMIRIO 1.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE 3.000,00
2.4.1.9.99.0.1.01.000 Transferência de Convênios Federais - Convênio n° 857088/2017 - 1.000,00
2.4.1.9.99.0.1.02.000 EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - 2.000,00
2.4.1.9.99.0.1.02.001 Emenda Parlamentar - Transf. Especial - Investimento - Recap. 1.000,00
2.4.1.9.99.0.1.02.002 Emenda Parlamentar - Transf. Especial - Investimento 1.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 7.899.743,02
2.4.2.2.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS 5.799.743,02
2.4.2.2.51.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 1.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.008 Convênio 12.02.491/2018 Aquisição de equipamentos e materiais 1.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 1.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.003 Recap. Av.Luiz do Patrocinio Convenio 1090_2019 1.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 5.797.743,02
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Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
2.4.2.2.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 5.797.743,02
2.4.2.2.99.0.1.00.002 Infraestrutura Urbana no Municipio - Convênio 923/2019 1.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.011 Convenio Marquise na Praça de Eventos (100.0161) 424.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.012 Convenio Revitalização da Praça Vila Amorim (100.0162) 1.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.013 Convenio Ampliação da Casa de Passagem (Casa do Chapeu) 1.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.014 Convenio Construção da EPA - Estação Publica de Atendimento 1.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.015 Convenio Centro Municipal de Inovação (100.0165) 698.900,00
2.4.2.2.99.0.1.01.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 4.670.843,02
2.4.2.2.99.0.1.01.002 Transferências de Convênios Estaduais 2.686.073,96
2.4.2.2.99.0.1.01.003 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JD. TOLEDO. 1.984.769,06
2.4.2.9.00.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.100.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.000 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 2.100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.001 Convênio n° 2013787 - Obras no Parque da Cachoeira 1.700.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.002 Convênio n° XXXXX - LED - TROCA DE ILUMINAÇÃO - BARRA 400.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 195.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 195.000,00
7.6.9.0.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS 195.000,00
7.6.9.9.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS 195.000,00
7.6.9.9.99.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS 195.000,00
7.6.9.9.99.0.1.00.000 Outros Serviços - Principal - Intra OFSS 195.000,00
557.400.287,96
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receita Total
557.400.287,96
(-) Receitas Dedutoras
19.957.927,84
Resumo da Unidade Gestora:
Receitas Intra-orçamentárias de Capital
Receitas Intra-orçamentárias Correntes 195.000,00
0,00
-59.450.002,00
596.697.362,12
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Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES 33.162.925,34
1.3.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 1.661.701,68
1.3.2.0.00.0.0.00.000 VALORES MOBILIÁRIOS 1.661.701,68
1.3.2.1.00.0.0.00.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.661.701,68
1.3.2.1.01.0.0.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.661.701,68
1.3.2.1.01.0.1.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.661.701,68
1.3.2.1.01.0.1.02.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 1.661.701,68
1.3.2.1.01.0.1.02.001 Remuneração da Saúde - Receita Custeio Federal 624.044-7 683.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.002 Remuneração da Saúde - Folha de Pagamento 45000002-5 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.003 Remuneração da Saúde - Investimento SUS Federal 624.045-5 247.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.004 Remuneração da Saúde - Tesouro SUS 7.416-0 108.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.005 Remuneração da Saúde - Zona Azul 31.203-7 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.006 Remuneração da Saúde - VE Aedes 25.665-X 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.007 Remuneração da Saúde - UBS Vila Amorim 29.635-X 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.008 Remuneração da Saúde - UBS Jardim Cristal 29.636-8 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.009 Remuneração da Saúde - Emenda Estadual 29.638-4 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.010 Remuneração da Saúde - Emenda Estadual 33.727-7 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.011 Remuneração da Saúde - Emenda Estadual Covid 33.728-5 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.012 Remuneração da Saúde - Emenda Estadual Covid 33.729-3 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.013 Remuneração da Saúde - Emenda Estadual 33.731-5 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.014 Remuneração da Saúde - Equipamento UPA Jataí 43.683-6 500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.015 Remuneração da Saúde - Pagamento Diárias - Caixa Econ. 59-2 500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.017 Remuneração da Saúde - PSF Promorar 624.014-5 500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.018 Remuneração da Saúde - PAC 2 UPA Jataí 624.015-3 1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.02.019 Remuneração da Saúde - Equipamento UBS Itapeva 624.024-2 500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.020 Remuneração da Saúde - Equipamento UBS Vila Amorim 500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.021 Remuneração da Saúde - Equipamento UBS Barra Funda 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.022 Remuneração da Saúde - Gestão SUS - Implant. de Serv. Saúde 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.023 Remuneração da Saúde - Equipamento UBS Barra Funda 2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.024 Remuneração da Saúde -Equipamento PSF Green Valley 500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.025 Remuneração da Saúde - Equipamento UBS Rio Acima 1.500,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:36 Página 14 de 26
Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.3.2.1.01.0.1.02.026 Remuneração da Saúde - Equipamento UBS Pq. Bela Vista 500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.030 Remuneração da Saúde - Penitenciaria Estadual 27.488-7 65.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.031 Remuneração da Saúde - Convênios Estaduais 500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.035 Remuneração da Saude - Dose Certa 7.745-3 145.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.036 Remuneração da Saúde - Pró Santa Casa C/C29.533-7 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.037 Remuneração da Saúde - Emendas Estaduais C/C 35.007-9 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.038 Remuneração da Saúde - Assistencia da Atenção Básica C/C 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.045 Remuneração da Saude - C/C 36.273-5 - FMS - Ultrassonografia 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.046 Remuneração da Saude - C/C 36.274-3 - Tomografia e 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.047 Remuneração da Saude - C/C 36.275-1 Exames Cardiologico 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.048 Remuneração da Saude - C/C 36.277-8 Serviço Atenção Basica 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.049 Remuneração da Saude - C/C 35.007-9 - Aquisição de Veículo 500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.050 Remuneração da Saude - C/C 35.008-7 - Exames 500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.051 Remuneração da Saude - C/C 36.278-6 - Consulta Neuro e 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.052 Remuneração da Saude - C/C 36.279-4 Reforma UBS Pq. Bela 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.053 Remuneração da Saude - C/C 36.280-8 Cirurgia Ginecológica 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.054 Remuneração da Saude - C/C 37.964-6 - Reforma UBS Rio 5.001,68
1.3.2.1.01.0.1.02.055 Remuneração da Saude - C/C 35.006-0 - Resolução SS Nº 154 - 11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.056 Remuneração da Saude - C/C 35.010-9 - Resolução SS Nº 154 - 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.057 Remuneração da Saúde - C/C 37.965-4 - Reforma ESF Vila 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.058 Remuneração da Saude - CEF - C/C 672.006-6 - Transferencia 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.059 Remuneração da Saude - PAB Fixo C/C 624.008-0 500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.433.442,08
1.7.1.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 26.695.043,66
1.7.1.3.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 26.695.043,66
1.7.1.3.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 26.695.043,66
1.7.1.3.50.1.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 4.406.500,00
1.7.1.3.50.1.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.406.500,00
1.7.1.3.50.1.1.00.002 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 210.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.006 Transferencias Federais Para Saude - Atenção Primária 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.007 Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 2.030.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:36 Página 15 de 26
Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.7.1.3.50.1.1.00.008 Incentivo Para Ações Estrategicas 1.530.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.009 Agente Comunitario de Saúde 630.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.010 Implementação de Politicas de Promoção da Equidade em Saude 500,00
1.7.1.3.50.1.1.00.012 Rede Cegonha 5.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 20.581.658,62
1.7.1.3.50.2.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.581.658,62
1.7.1.3.50.2.1.00.001 Atenção à Saúde da População Para Procedimento no MAC 20.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.002 Centro de Especialidades Odontológicas 260.422,56
1.7.1.3.50.2.1.00.003 SAMU 192 - Serv. Atenç. Movel a Urgencia 165.123,00
1.7.1.3.50.2.1.00.004 Cirurgias Eletivas 156.113,06
1.7.1.3.50.3.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 928.277,69
1.7.1.3.50.3.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 928.277,69
1.7.1.3.50.3.1.00.001 Vigilancia em Saude 244.908,42
1.7.1.3.50.3.1.00.003 DST/AIDS e Hepatites Virais 123.148,67
1.7.1.3.50.3.1.00.004 Vigilância Sanitaria 74.680,80
1.7.1.3.50.3.1.00.005 Agentes de Combate às Endemias 485.539,80
1.7.1.3.50.4.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 757.607,35
1.7.1.3.50.4.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 757.607,35
1.7.1.3.50.4.1.00.001 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 757.607,35
1.7.1.3.50.5.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 21.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 21.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.001 Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e 20.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.002 Educação e Formação em Saúde 1.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 4.738.398,42
1.7.2.3.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 4.285.489,62
1.7.2.3.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 4.285.489,62
1.7.2.3.50.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 4.285.489,62
1.7.2.3.50.0.1.01.000 ATENÇÃO BÁSICA PAB 3.645.837,86
1.7.2.3.50.0.1.01.001 PAB Estadual - Custeio 671.103,01
1.7.2.3.50.0.1.01.002 Dose Certa 227.812,80
1.7.2.3.50.0.1.01.003 Glicemia 82.548,02
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Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.7.2.3.50.0.1.01.004 Transferencias Estaduais para Saúde 2.664.374,03
1.7.2.3.50.0.1.02.000 ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS COMPONENTES 515.183,76
1.7.2.3.50.0.1.02.001 Pró Santa Casa - Convênio 252/2020 515.183,76
1.7.2.3.50.0.1.03.000 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 124.468,00
1.7.2.3.50.0.1.03.001 BB - Custeio Aedes Aegyphiti - Custeio Estadual 124.468,00
1.7.2.4.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS 452.908,80
1.7.2.4.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O 452.908,80
1.7.2.4.50.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA 452.908,80
1.7.2.4.50.0.1.01.000 ATENÇÃO BÁSICA 452.908,80
1.7.2.4.50.0.1.01.001 Repasse Estadual - Atendimento População Privada cc 7745-3 452.908,80
1.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 67.781,58
1.9.2.0.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 67.781,58
1.9.2.1.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES 67.781,58
1.9.2.1.99.0.0.00.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 67.781,58
1.9.2.1.99.0.1.00.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 67.781,58
1.9.2.1.99.0.1.00.001 Restituições 67.781,58
2.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS DE CAPITAL 4.160.447,54
2.4.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.160.447,54
2.4.1.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.159.447,54
2.4.1.1.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 4.159.447,54
2.4.1.1.51.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 4.159.447,54
2.4.1.1.51.1.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.159.447,54
2.4.1.1.51.1.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.159.447,54
2.4.1.1.51.1.1.00.001 Construção UBS Parque São João 1.894.903,54
2.4.1.1.51.1.1.00.003 Reforma e Ampliação UPA Central 287.561,14
2.4.1.1.51.1.1.00.004 Aquisição de Equipamentos 1.976.982,86
2.4.2.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 1.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 1.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.001 Transferências Estaduais para Saúde 1.000,00
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Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
37.323.372,88
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receita Total
37.323.372,88
(-) Receitas Dedutoras
4.160.447,54
Resumo da Unidade Gestora:
Receitas Intra-orçamentárias de Capital
Receitas Intra-orçamentárias Correntes 0,00
0,00
0,00
33.162.925,34
Unidade Gestora 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES 4.513.921,87
1.3.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 782.028,42
1.3.2.0.00.0.0.00.000 VALORES MOBILIÁRIOS 782.028,42
1.3.2.1.00.0.0.00.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 782.028,42
1.3.2.1.01.0.0.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 782.028,42
1.3.2.1.01.0.1.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 782.028,42
1.3.2.1.01.0.1.04.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA 782.028,42
1.3.2.1.01.0.1.04.001 Remuneração Deposito Bancário - Geral 9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.002 Remuneração Deposito Bancário - Fundo do Menor 326.070,00
1.3.2.1.01.0.1.04.003 Remuneração Bancaria TAC IC 29 02 35.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.004 Remuneração Básica Estadual 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.005 Remuneração Proteção Social Especial Media (Est) 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.006 Remuneração Bancaria Proteção Social de Alta Complexidade 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.007 Remuneração Bolsa Familia GBF 500,00
1.3.2.1.01.0.1.04.011 Remuneração PSP- (PBF) - (PBV) 90.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.016 Remuneração de Depósitos Bancários - ACEPETI 500,00
1.3.2.1.01.0.1.04.017 Remuneração Bancaria IGD SUAS 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.020 Remuneração Protecãoa Social Basica (Est.) 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.025 Remuneração Bancaria PSEMAC - Prot.Social Esp.de Media 20.000,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.3.2.1.01.0.1.04.027 Remuhneração Estadual - Proteção Social Especial Al. C - 500,00
1.3.2.1.01.0.1.04.028 COVID-19 no SUAS - Ações Socioassistenciais - Portaria 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.029 Remuneração - Ações do COVID-19 no SUAS - Alimentos Iosos e 500,00
1.3.2.1.01.0.1.04.030 Remuneração - Ações do COVID-19 no SUAS - EPI - Portaria 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.031 Remuneração Especial 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.032 Remuneração de Aplicação Financeira - Recursos LC 173/2020 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.033 Remuneração de Aplicação - Votorantim - BL IGD-PAB 52.458,42
1.3.2.1.01.0.1.04.034 Remuneração de Aplicação - Votorantim - SIGTVESTR4 27.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.035 Remuneração da Aplicação - Votorantim - SIGTVG32021 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.036 Remuneração da Aplicação - Proteção Social Básica - Benefícios 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.04.037 Remuneração da Aplicação - FMAS Frentes Frias 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.038 Remuneração da Aplicação - FMAS - Fortalecimento do Cadastro 5.500,00
1.3.2.1.01.0.1.04.039 Remuneração da Aplicação - FMAS Proteção Social Basica - 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.040 Remuneração da Aplicação - SIGTV355700620220001GND3 70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.041 Remuneração da Aplicação - SIGTV355700620220003GND3 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.042 Remuneração da Aplicação - SIGTV355700620220002GND4 6.500,00
1.3.2.1.01.0.1.04.043 Remuneração BB - Convênio n° 102077/2022 - Casa da Mulher 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.044 Remuneração BB - PROCAD-SUAS - 38829-7 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.045 Remuneração BB - Construção de CRAS 36247-6 10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.693.416,24
1.7.1.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.262.734,48
1.7.1.6.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 1.262.734,48
1.7.1.6.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 1.262.734,48
1.7.1.6.50.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 1.262.734,48
1.7.1.6.50.0.1.00.001 PSEMC - (PTMC) 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.002 PSEMC - (PFMC) 446.748,00
1.7.1.6.50.0.1.00.003 IGD - PBF Programa Bolsa Familia 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.004 IGD - SUAS 14.430,00
1.7.1.6.50.0.1.00.005 PSP- (PBF) 200.130,98
1.7.1.6.50.0.1.00.006 FMAS - ACPETI 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.007 FMAS - PSEAC - Protec. Esp. de Alta Complexidade 1.000,00
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Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
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Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.7.1.6.50.0.1.00.010 SCFV - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 75.260,00
1.7.1.6.50.0.1.00.011 PSEMAC- Prot. Soc. Esp de Media e Alta Complexidade - 317.668,83
1.7.1.6.50.0.1.00.012 Votorantim - BL IGD-PAB 32.921,58
1.7.1.6.50.0.1.00.013 Votorantim - SIGTVESTR4 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.014 Votorantim - SIGTVG32021 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.015 BB - SIGTV355700620220001GND3 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.016 SIGTV35500620220006GND3 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.017 SIGTV355700620220002GND4 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.018 BB - PROCAD-SUAS - 38829-7 63.749,03
1.7.1.6.50.0.1.00.019 SECI - PACCA-I - PISO ALTA COMPLEXIBIL. I - 102.826,06
1.7.2.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 2.427.681,76
1.7.2.4.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS 2.426.681,76
1.7.2.4.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 2.426.681,76
1.7.2.4.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 2.426.681,76
1.7.2.4.99.0.1.01.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - 2.426.681,76
1.7.2.4.99.0.1.01.001 Creas Básica Estadual 113.801,05
1.7.2.4.99.0.1.01.002 Creas Especial Estadual 407.637,06
1.7.2.4.99.0.1.01.003 Proteção Social de Alta Complexidade Estadual 51.908,42
1.7.2.4.99.0.1.01.006 Protecão Social Alta (Est.) 104.839,96
1.7.2.4.99.0.1.01.007 Proteção Social Básica Estadual 235.566,71
1.7.2.4.99.0.1.01.008 Proteção Social Especial Media (Est) 506.500,56
1.7.2.4.99.0.1.01.009 Proteção Social Básica - Benefícios Eventuais 104.799,43
1.7.2.4.99.0.1.01.010 FMAS - Frentes Frias 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.011 FMAS - Fortalecimento do Cadastro Unico 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.012 FMAS - Proteção Social Basica - Beneficios Eventuais 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.013 BB - Construção de CRAS 36247-6 898.628,57
1.7.2.9.00.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.001 Alojamento Provisorio - COVID 19 1.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:36 Página 20 de 26
Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.7.4.1.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 1.000,00
1.7.9.9.00.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00
1.7.9.9.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.00.001 Outras Transferências Correntes da União 1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 38.477,21
1.9.2.0.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 37.477,21
1.9.2.2.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES 37.477,21
1.9.2.2.99.0.0.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 37.477,21
1.9.2.2.99.0.1.00.000 Outras Restituições - Principal 37.477,21
1.9.9.0.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 1.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.000 OUTRAS RECEITAS 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.001 Outras Receitas 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS DE CAPITAL 2.993.320,81
2.4.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.993.320,81
2.4.1.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.198.160,00
2.4.1.3.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 2.198.160,00
2.4.1.3.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 2.198.160,00
2.4.1.3.50.0.1.00.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 2.198.160,00
2.4.2.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 795.160,81
2.4.2.9.00.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 795.160,81
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Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
2.4.2.9.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 795.160,81
2.4.2.9.99.0.1.00.000 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 795.160,81
2.4.2.9.99.0.1.00.001 Convênio n° 102077/2022 - Casa da Mulher 795.160,81
7.507.242,68
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receita Total
7.507.242,68
(-) Receitas Dedutoras
2.993.320,81
Resumo da Unidade Gestora:
Receitas Intra-orçamentárias de Capital
Receitas Intra-orçamentárias Correntes 0,00
0,00
0,00
4.513.921,87
Unidade Gestora 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
1.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES 63.463.647,24
1.2.0.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES 21.624.500,00
1.2.1.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 21.624.500,00
1.2.1.5.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E 21.624.500,00
1.2.1.5.01.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 21.624.500,00
1.2.1.5.01.1.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 19.895.100,00
1.2.1.5.01.1.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 19.895.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.001 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal - PM 19.500.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.002 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal - CM 315.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.003 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal - RPPS 80.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 100,00
1.2.1.5.01.2.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.606.200,00
1.2.1.5.01.2.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.606.100,00
1.2.1.5.01.2.1.00.001 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal - PM 1.561.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.002 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal - CM 45.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.003 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal - RPPS 100,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:36 Página 22 de 26
Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
1.2.1.5.01.2.2.00.000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros 100,00
1.2.1.5.01.3.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 123.200,00
1.2.1.5.01.3.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 123.100,00
1.2.1.5.01.3.1.00.001 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - PM 122.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.002 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - CM 1.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.003 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - RPPS 100,00
1.2.1.5.01.3.2.00.000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros 100,00
1.3.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 10.060.100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.000 VALORES MOBILIÁRIOS 10.060.100,00
1.3.2.1.00.0.0.00.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 10.060.100,00
1.3.2.1.01.0.0.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.060.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 5.060.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS PRINCIPAL - 5.060.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.001 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS PRINCIPAL - 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.002 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS PRINCIPAL - 4.960.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 5.000.100,00
1.3.2.1.04.0.1.00.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 100,00
1.3.2.1.04.0.2.00.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 5.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 31.779.047,24
1.9.1.0.00.0.0.00.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 500.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 500.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 5.859.499,00
1.9.2.2.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES 5.859.499,00
1.9.2.2.99.0.0.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.859.499,00
1.9.2.2.99.0.1.00.000 Outras Restituições - Principal 5.859.499,00
1.9.2.2.99.0.1.00.003 OUTRAS RESTITUIÇÕES PRINCIPAL 459.500,00
1.9.2.2.99.0.1.01.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES PRINCIPAL CM 5.399.999,00
1.9.2.2.99.0.1.01.001 OUTRAS RESTITUIÇÕES PRINCIPAL PM 4.999.999,00
1.9.2.2.99.0.1.01.002 OUTRAS RESTITUIÇÕES PRINCIPAL - CM 400.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:36 Página 23 de 26
Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
1.9.9.0.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 25.419.548,24
1.9.9.9.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.419.548,24
1.9.9.9.03.0.0.00.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 1.850.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - 1.850.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS 23.569.548,24
1.9.9.9.99.2.0.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS 23.569.548,24
1.9.9.9.99.2.1.00.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 23.569.548,24
1.9.9.9.99.2.1.01.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 23.569.548,24
1.9.9.9.99.2.1.01.001 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 14.900.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.002 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 5.000.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.003 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 3.669.548,24
7.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 69.405.449,24
7.2.0.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 38.202.448,24
7.2.1.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS 38.202.448,24
7.2.1.5.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDORES ATIVOS 38.202.448,24
7.2.1.5.02.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS 35.582.048,24
7.2.1.5.02.1.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA 35.582.048,24
7.2.1.5.02.1.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 35.581.948,24
7.2.1.5.02.1.1.00.001 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra 27.500.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.002 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra 488.500,00
7.2.1.5.02.1.1.00.003 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra 128.448,24
7.2.1.5.02.1.1.00.004 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Taxa ADM 7.465.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra 100,00
7.2.1.5.50.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E 2.620.400,00
7.2.1.5.50.1.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - INTRA 2.445.200,00
7.2.1.5.50.1.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - 2.445.100,00
7.2.1.5.50.1.1.00.001 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal - Intra 2.380.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.002 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal - Intra 65.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.003 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal - Intra 100,00
7.2.1.5.50.1.2.00.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros - Intra 100,00
7.2.1.5.50.2.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 175.200,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:36 Página 24 de 26
Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
7.2.1.5.50.2.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 175.100,00
7.2.1.5.50.2.1.00.001 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal - 174.000,00
7.2.1.5.50.2.1.00.002 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal - 1.000,00
7.2.1.5.50.2.1.00.003 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal - 100,00
7.2.1.5.50.2.2.00.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros 100,00
7.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 31.203.001,00
7.9.9.0.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 31.203.001,00
7.9.9.9.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 31.203.001,00
7.9.9.9.01.0.0.00.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT 15.600.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes 15.600.000,00
7.9.9.9.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS - INTRA OFSS 15.603.001,00
7.9.9.9.99.2.0.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS 15.603.001,00
7.9.9.9.99.2.1.00.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 15.603.001,00
7.9.9.9.99.2.1.01.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 15.603.001,00
7.9.9.9.99.2.1.01.001 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 6.803.001,00
7.9.9.9.99.2.1.01.002 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 5.000.000,00
7.9.9.9.99.2.1.01.003 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 3.800.000,00
132.869.096,48
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receita Total
132.869.096,48
(-) Receitas Dedutoras
0,00
Resumo da Unidade Gestora:
Receitas Intra-orçamentárias de Capital
Receitas Intra-orçamentárias Correntes 69.405.449,24
0,00
0,00
63.463.647,24
Receitas Correntes
Receitas de Capital
735.100.000,00
(-) Receitas Dedutoras
27.111.696,19
-59.450.002,00
697.837.856,57
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:36 Página 25 de 26
Código Descrição Desdobramento
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Subcat. Econômica Categoria Econômica
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Receita Total 735.100.000,00
Receitas Intra-orçamentárias de Capital
Receitas Intra-orçamentárias Correntes 69.600.449,24
0,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:36 Página 26 de 26
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade: 02.02.01 SEG - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.430.397,00 2.430.397,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.390.397,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.077.897,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 310.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 835.500,00 835.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 835.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 360.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 215.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 140.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.001,00 70.001,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.001,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.001,00
SubTotal 3.335.898,00
Unidade: 02.02.08 SEG - COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.150.001,00 3.150.001,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.666.001,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 136.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 1 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade: 02.02.08 SEG - COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 484.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 484.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.000,00 917.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 917.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 272.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 95.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 435.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.100,00 300.100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.100,00
SubTotal 4.367.101,00
Unidade: 02.02.09 SEG - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 738.000,00 738.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 738.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 555.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
SubTotal 788.000,00
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Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade: 02.02.12 SEG - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.001,00 475.001,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 440.001,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 390.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 35.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 574.000,00 574.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 574.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 24.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
SubTotal 1.099.001,00
Unidade: 02.02.14 SEG - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.000,00 580.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 3 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade: 02.02.14 SEG - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
SubTotal 630.000,00
Total 10.220.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 4 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 02.03.01 SPD - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.426.995,00 1.426.995,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.366.995,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.152.965,90
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 184.029,10
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.867.005,00 1.867.005,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.867.005,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 616.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 921.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 80.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.650.000,00 5.650.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.650.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.650.000,00
SubTotal 8.944.000,00
Unidade: 02.03.02 SPD - DEPARTAMENTO DE TI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 378.000,00 378.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 310.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 5 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 02.03.02 SPD - DEPARTAMENTO DE TI
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 58.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 58.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 458.000,00 458.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 458.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 257.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 46.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
SubTotal 856.000,00
Total 9.800.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 6 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.04.00 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Unidade: 02.04.01 SEMOB - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.290.804,00 1.290.804,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.283.304,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.151.304,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 7.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 7.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.658.193,00 30.658.193,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.658.193,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 560.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.896.892,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.300,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 120.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
SubTotal 31.963.997,00
Unidade: 02.04.02 SEMOB - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 688.001,00 688.001,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 588.001,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 7 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.04.00 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Unidade: 02.04.02 SEMOB - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.000,00 133.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 68.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
SubTotal 821.002,00
Unidade: 02.04.03 SEMOB - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.415.001,00 1.415.001,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.415.001,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 170.000,00
SubTotal 1.415.001,00
Total 34.200.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 8 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.05.01 SEA - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.237.699,00 15.237.699,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.912.699,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.479.699,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 183.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.325.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 4.325.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.692.301,00 8.692.301,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.342.301,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 420.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.170.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.100.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.100.000,00
3.3.90.59.00 PENSÕES ESPECIAIS 91.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.300,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.350.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS4.350.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00 170.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
SubTotal 24.100.000,00
Total 24.100.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 9 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 02.06.03 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00 117.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 90.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
SubTotal 167.000,00
Total 167.000,00
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Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.06.01 SEF - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Unidade: 02.06.01 SEF - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.641.998,00 6.641.998,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.741.998,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.479.998,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 900.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 900.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.250.000,00 2.250.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.250.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.250.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.291.002,00 30.291.002,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.691.002,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.120.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.600.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 501.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.200.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 21.600.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 21.600.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 223.000,00 223.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 223.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.450.000,00 2.450.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.450.000,00
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Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.06.01 SEF - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Unidade: 02.06.01 SEF - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.450.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 2.000.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00
SubTotal 43.856.000,00
Total 43.856.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 12 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.07.00 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade: 02.07.01 SENJ - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.105.000,00 6.105.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.555.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.959.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.400.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 45.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 550.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 550.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.324.000,00 5.324.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.324.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 320.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 691.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 240.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 250.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.570.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 150.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
SubTotal 11.579.000,00
Unidade: 02.07.02 SENJ - DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
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Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.07.00 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade: 02.07.02 SENJ - DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00 315.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
SubTotal 321.000,00
Total 11.900.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 14 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade: 02.08.01 SOURB - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.690.000,00 3.690.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.310.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 200.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 380.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 380.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.263.851,37 1.263.851,37
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.263.851,37
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 642.649,37
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 210.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.002,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.646.148,63 24.646.148,63
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.646.148,63
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.561.048,63
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
SubTotal 29.600.000,00
Total 29.600.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 15 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 02.09.01 SESP - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.108.274,60 12.108.274,60
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.603.274,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.860.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.274,60
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.513.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 175.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.505.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 1.505.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 25.000,00 25.000,00
3.2.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 25.000,00
3.2.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.763.721,40 17.763.721,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.763.721,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.500.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.457.540,95
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.706.180,45
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 330.003,00 330.003,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.003,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.003,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
SubTotal 30.226.999,00
Unidade: 02.09.02 SESP - DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 16 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 02.09.02 SESP - DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.373.001,00 5.373.001,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.373.001,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.363.001,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00 500.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
SubTotal 5.873.001,00
Total 36.100.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 17 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 02.10.01 SEMA - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.523.694,00 2.523.694,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.346.794,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.862.148,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 355.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 23.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 106.145,67
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 176.900,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 176.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.616.306,00 2.616.306,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.616.306,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 858.220,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 156.166,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.380.820,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 209.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
SubTotal 5.340.000,00
Unidade: 02.10.03 SEMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 18 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 02.10.03 SEMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
SubTotal 100.000,00
Total 5.440.000,00
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Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.01 SEED - ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.336.458,01 10.336.458,01
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.921.458,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.205.858,01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 361.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 216.800,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 137.800,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 415.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 415.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.841.805,64 18.841.805,64
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.569.949,80
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.949,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.271.855,84
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 860.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.011.531,29
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.443.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.956.924,55
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.900.100,00 1.900.100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
SubTotal 31.078.363,65
Unidade: 02.11.02 SEED - DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
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Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.02 SEED - DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.047.300,00 4.047.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.047.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.657.880,08 17.657.880,08
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.590.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.590.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.067.880,08
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.650.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 318.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.190.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 970.600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.938.880,08
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.061.396,24 2.061.396,24
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.061.396,24
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 561.296,24
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
SubTotal 23.766.576,32
Unidade: 02.11.03 SEED - ENSINO PROFISSIONAL
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Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.03 SEED - ENSINO PROFISSIONAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.300,00 74.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
SubTotal 74.400,00
Unidade: 02.11.05 SEED - ENSINO ESPECIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.487.500,00 3.487.500,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.487.500,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.487.400,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
SubTotal 3.487.500,00
Unidade: 02.11.06 SEED - QESE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.935.514,59 16.935.514,59
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.935.514,59
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.058.163,12
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 212.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.665.045,47
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 206,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 22 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.06 SEED - QESE
SubTotal 16.935.514,59
Unidade: 02.11.07 SEED - ENSINO TÉCNICO SUPERIOR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.150.265,08 2.150.265,08
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.150.265,08
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 327.065,08
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.696.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 127.200,00
SubTotal 2.150.265,08
Unidade: 02.11.08 SEED - SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 217.506,00 217.506,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 185.706,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 164.618,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.088,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 31.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 31.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.599.363,01 10.599.363,01
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.599.363,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.887.041,01
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 121,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.496.080,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 216.000,00
SubTotal 10.816.869,01
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 23 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.09 SEED - CONVÊNIOS E RECURSOS EXTERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.500,00 42.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.200,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600,00 600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00
SubTotal 43.100,00
Unidade: 02.11.10 70% - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.365.360,97 43.365.360,97
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.945.360,97
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.559.258,15
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.273.102,82
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.113.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 7.420.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 7.420.000,00
SubTotal 43.365.360,97
Unidade: 02.11.11 30% - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 632.340,00 632.340,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 544.340,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 24 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.11 30% - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 73.140,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 88.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 88.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.378.500,00 1.378.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.378.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.378.100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
SubTotal 2.011.040,00
Unidade: 02.11.15 70% - FUNDEB - ENSINO INFANTIL - MAGISTÉRIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.868.350,35 35.868.350,35
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.932.350,35
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.098.450,35
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 848.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 985.800,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5.936.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 5.936.000,00
SubTotal 35.868.350,35
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 25 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.16 30% - FUNDEB - ENSINO INFANTIL - OUTRAS DESPESAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.803.160,00 3.803.160,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.230.760,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.060.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 85.860,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 572.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 572.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.272.400,00 1.272.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.272.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.272.100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
SubTotal 5.075.760,00
Unidade: 02.11.17 SEED - FUNDEB - PARCELA DIFERIDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 2.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
SubTotal 2.000,00
Unidade: 02.11.18 SEED - EDUCAÇÃO GERAL
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 26 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.18 SEED - EDUCAÇÃO GERAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.706,00 21.706,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.606,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.306,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.803.194,03 4.803.194,03
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.803.194,03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 262.694,03
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 212.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 270.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.300,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 53.000,00
SubTotal 4.824.900,03
Total 179.500.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 27 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 02.14.01 SECULT - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.605.350,00 1.605.350,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.460.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.283.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 64.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 145.350,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 145.350,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.360.256,71 3.360.256,71
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.359.256,71
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 160.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.793.955,71
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 74.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 150.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 101,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 497.131,00 497.131,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 497.131,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 382.681,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 114.450,00
SubTotal 5.462.737,71
Unidade: 02.14.02 SECULT - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 837.300,00 837.300,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 28 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 02.14.02 SECULT - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 837.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 737.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.100,00
3.3.90.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 30.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
SubTotal 837.400,00
Unidade: 02.14.03 SECULT - CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 130.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.000,00
SubTotal 130.000,00
Unidade: 02.14.04 SECULT - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 464.462,29 464.462,29
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 464.462,29
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 394.362,29
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 10.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 29 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 02.14.04 SECULT - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
SubTotal 474.462,29
Unidade: 02.14.05 SECULT - FUNDO MUNICIPAL FOMENTO E MANUT AUDITÓRIO MUNICIPAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
SubTotal 400,00
Unidade: 02.14.06 SECULT - MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 80.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
SubTotal 100.000,00
Unidade: 02.14.07 SECULT - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 30 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 02.14.07 SECULT - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 180.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
SubTotal 195.000,00
Total 7.200.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 31 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.15.00 SECRETARIA DE ESPORTES 
Unidade: 02.15.01 SEDESP - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.195,44 2.000.195,44
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.776.111,44
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.487.318,91
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.792,53
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 224.084,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 224.084,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.501.870,76 3.501.870,76
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 759.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.742.870,76
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.060,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 525.060,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 212.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.805.696,76
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 48.654,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 108.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.600,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.800,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00 105.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00
SubTotal 5.607.066,20
Unidade: 02.15.02 SEDESP - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.333,80 190.333,80
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 32 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.15.00 SECRETARIA DE ESPORTES 
Unidade: 02.15.02 SEDESP - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.333,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 138.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 954,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.579,80
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
SubTotal 192.333,80
Unidade: 02.15.04 FME- FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE VOTORANTIM
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00 100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400,00 400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
SubTotal 600,00
Total 5.800.000,00
Total por Gestora 397.883.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 33 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.002 - Câmara Municipal de Votorantim - CAMARA
Órgão: 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.400.000,00 1.400.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.875.000,00 2.875.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.875.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.600.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 300.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
SubTotal 4.575.000,00
Unidade: 01.02.01 SECRETARIA DA CAMARA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.398.000,00 8.398.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.755.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.040.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 643.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 643.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.667.000,00 2.667.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.667.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 34 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.002 - Câmara Municipal de Votorantim - CAMARA
Órgão: 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.02.01 SECRETARIA DA CAMARA
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 800.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.670.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 800.000,00 800.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800.000,00
SubTotal 11.865.000,00
Total 16.440.000,00
Total por Gestora 16.440.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 35 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE
Unidade: 02.12.01 SESA - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.947.601,73 93.947.601,73
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.981.254,90
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 71.217.580,05
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.863.674,85
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.800.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.100.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 12.966.346,83
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 12.966.346,83
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.216.224,15 56.216.224,15
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 28.405.756,96
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.600.000,00
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO 25.805.756,96
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.810.467,19
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.040.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 650.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.858.430,26
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5.575.036,93
3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 90.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 890.100,00 890.100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 890.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.100,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 36 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE
Unidade: 02.12.01 SESA - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000,00
SubTotal 151.053.925,88
Unidade: 02.12.02 SESA - RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.111.968,00 1.111.968,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.111.968,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.111.968,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.162.881,88 18.162.881,88
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.255.807,50
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.450.010,72
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO 5.805.796,78
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.907.074,38
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 686.202,43
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 878.812,80
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 169.110,72
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.758.775,48
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 413.872,95
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 47.444,24 47.444,24
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.444,24
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.044,24
SubTotal 19.322.294,12
Unidade: 02.12.03 SESA - SAÚDE E BEM ESTAR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.173.380,00 3.173.380,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 37 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE
Unidade: 02.12.03 SESA - SAÚDE E BEM ESTAR
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 108.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.065.380,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 843.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.222.380,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
SubTotal 3.174.380,00
Unidade: 02.12.04 SESA - CIDADE E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.239.400,00 19.239.400,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 18.884.400,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.884.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 325.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
SubTotal 19.249.400,00
Total 192.800.000,00
Total por Gestora 192.800.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 38 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade: 02.13.01 SECI - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.733.974,46 3.733.974,46
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.013.174,46
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.772.174,46
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 81.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 720.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 720.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.206.522,60 10.206.522,60
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.044.131,60
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.044.131,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.162.391,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 477.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.894.791,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 280.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.300,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.510.900,00 1.510.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.510.900,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.210.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
SubTotal 15.451.397,06
Unidade: 02.13.02 SECI - FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 39 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade: 02.13.02 SECI - FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.070,00 328.070,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 328.070,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 328.070,00
SubTotal 328.070,00
Unidade: 02.13.04 SECI - CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.600,00 139.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 139.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
SubTotal 139.600,00
Unidade: 02.13.11 SECI - PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 356.367,76 356.367,76
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 107.799,88
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 107.799,88
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 248.567,88
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 66.462,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 159.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 23.105,88
SubTotal 356.367,76
Unidade: 02.13.17 SECI - PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 308.048,00 308.048,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 258.048,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 207.548,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 40 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade: 02.13.17 SECI - PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.700,00 192.700,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 53.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 139.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
SubTotal 501.748,00
Unidade: 02.13.18 SECI - IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.740,00 136.740,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 136.740,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.520,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84.800,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 7.420,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 64.660,00 64.660,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.660,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64.660,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 41 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade: 02.13.18 SECI - IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO
SubTotal 201.400,00
Unidade: 02.13.19 SECI - IGD - SUAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.960,00 19.960,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.960,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.330,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 530,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 550,00 550,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550,00
SubTotal 20.510,00
Unidade: 02.13.22 SECI - PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 413.137,06 413.137,06
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 152.904,58
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 152.904,58
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.232,48
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.790,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 101.496,48
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 135.945,00
SubTotal 413.137,06
Unidade: 02.13.23 SECI - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.520,00 130.520,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 42 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade: 02.13.23 SECI - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 106.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 18.020,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 18.020,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.940,00 87.940,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 53.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.940,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.180,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.840,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 7.420,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8.000,00
SubTotal 218.460,00
Unidade: 02.13.24 SECI - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.807,06 31.807,06
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 31.806,06
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.806,06
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,00
SubTotal 31.807,06
Unidade: 02.13.27 SECI - NUCLEO DE ATENDIMENTO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.060,00 1.060,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.060,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 43 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade: 02.13.27 SECI - NUCLEO DE ATENDIMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.060,00
SubTotal 1.060,00
Unidade: 02.13.29 SECI - PACCA-I - PISO ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESC
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.022,00 71.022,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 71.021,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 71.021,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,00
SubTotal 71.022,00
Unidade: 02.13.30 SECI - PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.281,06 305.281,06
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 185.372,64
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.372,64
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.908,42
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.908,42
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 53.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 53.000,00
SubTotal 305.281,06
Unidade: 02.13.31 SECI - SCFV - SERV DE CONVIVENCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.260,00 75.260,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.260,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.060,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 44 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade: 02.13.31 SECI - SCFV - SERV DE CONVIVENCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS
SubTotal 75.260,00
Unidade: 02.13.32 SECI - CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 235.180,00 235.180,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.180,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 178.080,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.900,00 341.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 341.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 209.900,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 41.000,00
SubTotal 577.080,00
Unidade: 02.13.33 PSEMAC - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.800,00 84.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 84.800,00
SubTotal 84.800,00
Total 18.777.000,00
Total por Gestora 18.777.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 45 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
Órgão: 03.18.00 FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
Unidade: 03.18.01 PRESIDENCIA, DIRETORIA, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.875.451,76 1.875.451,76
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.875.451,76
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.485.451,76
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.515.000,00 5.515.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.515.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 590.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 4.300.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
SubTotal 7.490.451,76
Unidade: 03.18.02 PREVIDENCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.074.548,24 86.074.548,24
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 86.074.548,24
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 72.325.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 46 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
Órgão: 03.18.00 FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
Unidade: 03.18.02 PREVIDENCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 12.150.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.599.548,24
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
SubTotal 86.084.548,24
Unidade: 03.18.03 ASSISTÊNCIA MÉDICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000.000,00 13.000.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000.000,00
SubTotal 13.000.000,00
Unidade: 03.18.04 RESERVA DE CONTINGENCIA E ENCARGOS
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.625.000,00 2.625.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.625.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.625.000,00
SubTotal 2.625.000,00
Total 109.200.000,00
Total por Gestora 109.200.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 47 de 48
Código Descrição Elemento Despesa
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Município de Votorantim
2024
Exercício
Modalidade Aplic. Grupo Despesa
R$ Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Categoria Econ.
Total Geral 735.100.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:38 Página 48 de 48
Código Descrição Mod. Aplicação
Consolidação da Despesa - Anexo 02 
Município de Votorantim
2024
Exercício
Grupo Natureza Cat. Econômica
R$
Orçamento Fiscal
Elemento
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 356.340.619,13
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 158.045.691,37
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 134.591.457,37
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 23.454.234,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.275.000,00
3.2.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 25.000,00
3.2.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.250.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.019.927,76
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.406.449,80
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.662.477,96
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.59.00 PENSÕES ESPECIAIS 
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:40 Página 1 de 6
Código Descrição Mod. Aplicação
Consolidação da Despesa - Anexo 02 
Município de Votorantim
2024
Exercício
Grupo Natureza Cat. Econômica
R$
Orçamento Fiscal
Elemento
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 25.950.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.542.380,87
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 37.092.380,87
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.092.380,87
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.450.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.450.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL POR GESTORA 397.883.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:40 Página 2 de 6
Código Descrição Mod. Aplicação
Consolidação da Despesa - Anexo 02 
Município de Votorantim
2024
Exercício
Grupo Natureza Cat. Econômica
R$
Orçamento Fiscal
Elemento
Unidade Gestora: 001.002 - Câmara Municipal de Votorantim - CAMARA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.340.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.798.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.155.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 643.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.542.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.542.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL POR GESTORA 16.440.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:40 Página 3 de 6
Código Descrição Mod. Aplicação
Consolidação da Despesa - Anexo 02 
Município de Votorantim
2024
Exercício
Grupo Natureza Cat. Econômica
R$
Orçamento Fiscal
Elemento
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 191.851.455,76
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.059.569,73
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.093.222,90
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 12.966.346,83
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.791.886,03
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 54.653.964,46
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.137.921,57
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 948.544,24
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 948.544,24
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 948.544,24
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL POR GESTORA 192.800.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:40 Página 4 de 6
Código Descrição Mod. Aplicação
Consolidação da Despesa - Anexo 02 
Município de Votorantim
2024
Exercício
Grupo Natureza Cat. Econômica
R$
Orçamento Fiscal
Elemento
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.199.890,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.407.722,46
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.618.902,46
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 788.820,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.792.167,54
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.699.035,76
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.093.131,78
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.577.110,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.577.110,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.576.110,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL POR GESTORA 18.777.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:40 Página 5 de 6
Código Descrição Mod. Aplicação
Consolidação da Despesa - Anexo 02 
Município de Votorantim
2024
Exercício
Grupo Natureza Cat. Econômica
R$
Orçamento Fiscal
Elemento
Unidade Gestora: 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 106.475.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.950.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.950.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.525.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.525.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.625.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.625.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.625.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL POR GESTORA 109.200.000,00
TOTAL GERAL 735.100.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:40 Página 6 de 6
Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0.00.000 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.0.0.00.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.50.0.0.00.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.1.00.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.1.00.001 Imposto Predial Urbano
1.1.1.2.50.0.1.00.002 Imposto Territorial Urbano
1.1.1.2.50.0.2.00.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.3.00.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.1.1.2.50.0.4.00.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.53.0.0.00.000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1.00.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.2.00.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.1.1.2.53.0.3.00.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.4.00.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.3.00.0.0.00.000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1.3.03.1.1.00.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.1.1.00.001 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - PMV
1.1.1.3.03.1.1.00.002 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - CM
1.1.1.3.03.1.1.00.003 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - RPPS
1.1.1.3.03.4.0.00.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.03.4.1.00.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.4.1.00.001 Imposto de Rendas Pessoa Física
1.1.1.3.03.4.1.00.002 Imposto de Renda Pessoa Juridica
1.1.1.4.00.0.0.00.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0.00.000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.1.1.4.51.1.0.00.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.1.1.4.51.1.2.00.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.3.00.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1.1.1.4.51.1.4.00.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.0.00.0.0.00.000 TAXAS
1.1.2.1.00.0.0.00.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:43 Página 1 de 22
Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.1.2.1.01.0.0.00.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.0.1.00.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.1.2.1.01.0.1.00.001 Licença Para Funcionamento
1.1.2.1.01.0.1.00.002 Publicidade Comercial
1.1.2.1.01.0.1.00.003 Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
1.1.2.1.01.0.1.00.004 Licença Para Execução de Obras
1.1.2.1.01.0.1.00.005 Localização
1.1.2.1.01.0.1.00.006 Ambulante
1.1.2.1.01.0.1.00.007 T.F.- Taxa de Fiscalização do Serv de Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitário
1.1.2.1.01.0.1.00.008 T.R.A. - Taxa de Regularização dos Serviços de Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitário
1.1.2.1.01.0.9.00.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Atualização Monetária
1.1.2.1.50.0.0.00.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.1.2.1.50.0.1.00.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.1.2.1.50.0.3.00.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1.1.2.1.50.0.4.00.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.2.00.0.0.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.1.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.1.2.2.01.0.1.00.001 Taxa de Limpeza Pública - Coleta de Lixo
1.1.2.2.01.0.1.00.004 Apreensão e Depósito
1.1.2.2.01.0.1.00.007 Utilização de Área de Dominio Público
1.1.2.2.01.0.1.00.008 Alinhamento e Nivelamento
1.1.2.2.01.0.1.00.009 Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
1.1.2.2.01.0.1.00.012 Serviços Cadastrais
1.1.2.2.01.0.1.00.013 Cemitérios
1.1.2.2.01.0.1.00.014 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
1.1.2.2.01.0.3.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
1.1.2.2.01.0.3.00.002 Receita da Divida Ativa - Taxa de Lixo
1.1.2.2.01.0.3.00.003 Receita da Divida Ativa - Taxa de Lixo - SAAE
1.1.2.2.01.0.3.00.004 Receita da Divida Ativa - Taxa de Expediente - SAAE
1.1.2.2.01.0.4.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.4.00.004 Receita da Divida Ativa - Multas e Juros - SAAE
1.1.3.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.1.3.1.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.1.3.1.53.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
1.1.3.1.53.0.3.00.000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:43 Página 2 de 22
Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.1.3.1.53.0.4.00.000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.2.0.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES
1.2.4.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.1.00.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.3.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0.00.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.1.00.0.0.00.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.1.01.0.0.00.000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.1.01.1.0.00.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1.3.1.1.01.1.1.00.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.01.1.1.01.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.01.1.1.01.001 Outras Receitas de Alugueis
1.3.1.1.01.1.1.01.002 Aluguel de Maquinas e Equipamentos
1.3.1.1.01.1.1.01.003 Fundo Municipal do Auditorio
1.3.1.1.02.0.0.00.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1.1.02.0.1.00.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.02.0.1.00.001 Receita de Estacionamento Rotativo (Zona Azul)
1.3.2.0.00.0.0.00.000 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.1.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.00.001 Remuneração Pré-Sal
1.3.2.1.01.0.1.00.028 Remuneração Alienação de Bens Móveis
1.3.2.1.01.0.1.01.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO
1.3.2.1.01.0.1.01.001 Remuneração Bancaria - Outras Despesas da Educação
1.3.2.1.01.0.1.01.002 Remuneração Deposito Bancário - FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.01.003 Remuneração Programa Brasil Carinhoso
1.3.2.1.01.0.1.01.004 Remuneração Bancaria Escolar - PNATE
1.3.2.1.01.0.1.01.005 Remuneração Deposito Bancario - QESE Federal
1.3.2.1.01.0.1.01.006 Remuneração Deposito Bancario - QESE Estadual
1.3.2.1.01.0.1.01.007 Remuneração Deposito Bancario Merenda - FAE-FNDE
1.3.2.1.01.0.1.01.008 Remuneração Deposito Bancario Merenda Escolar Estadual
1.3.2.1.01.0.1.01.009 Remuneração Deposito Bancario Prog Constr Esc São Matheus
1.3.2.1.01.0.1.01.010 Remuneração Bancaria PAC II- Const das Creches Vila Olinda E Pq São João
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Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.3.2.1.01.0.1.01.011 Remuneração Bancaria - Apoio a Creches
1.3.2.1.01.0.1.01.012 Remuneração Programa FPM SEED
1.3.2.1.01.0.1.01.015 Rendimentos BB Residuos Parcela Diferida 2022
1.3.2.1.01.0.1.01.016 Remuneração Depósito Bancário - Fundamental
1.3.2.1.01.0.1.01.017 Remuneração Depósitos Bancários - Fundo de Solidariedade
1.3.2.1.01.0.1.01.018 Rendimento BB - Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB
1.3.2.1.01.0.1.03.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRÂNSITO 
1.3.2.1.01.0.1.03.001 Remuneração Deposito Bancario - Multas de Transito
1.3.2.1.01.0.1.03.002 Remuneração - Infraestrutura Urbana no Municipio Convênio 923/2019
1.3.2.1.01.0.1.05.000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - OUTROS RECURSOS VINCULADOS
1.3.2.1.01.0.1.05.001 Receita de Remuneração (CIDE)
1.3.2.1.01.0.1.05.002 Remuneração de Deposito Bancario - PROCON 
1.3.2.1.01.0.1.05.003 Remuneração Deposito Bancario - FUPRECIS
1.3.2.1.01.0.1.05.004 Remuneração de Alienação Bens Imoveis BB
1.3.2.1.01.0.1.05.007 Remuneração de Apoio Financeiro aos Municipios - AFM
1.3.2.1.01.0.1.05.011 Remuneração - Mobiliario e Equipamento - Proinfancia - PAR
1.3.2.1.01.0.1.05.012 Remuneração Bancaria Rendimento Aplicação. Pro Transporte
1.3.2.1.01.0.1.05.013 Remuneração Bancaria - Obra Galeria Iguatemi
1.3.2.1.01.0.1.05.014 Remuneração Aplicação Convenio Recapeamento Div. Archila Fase 2
1.3.2.1.01.0.1.05.015 Remuneração Bancaria PAR TD Infraestrutura Escolar
1.3.2.1.01.0.1.05.016 Remuneração. Bancaria Fehidro
1.3.2.1.01.0.1.05.018 Remuneração - Fundo Municipal de Cultura - FMC
1.3.2.1.01.0.1.05.021 Remuneração Alienação de Bens Móveis
1.3.2.1.01.0.1.05.026 Remuneração Programa Caminho da Escola - Viver Sem Limites
1.3.2.1.01.0.1.05.032 BB - PROJETO EFICIENCIA ENERGETICA CPFL
1.3.2.1.01.0.1.05.033 REM. DEP. BANCÁRIO - LEI 14.399/22 - ALDIR BLANC - FOMENTO À CULTURA
1.3.2.1.01.0.1.05.034 LC Nº 195/2022 - PAULO GUSTAVO - COVID-19 
1.3.2.1.01.0.1.05.035 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio Estadual - Revitalização - Praça do Bairro São Lucas
1.3.2.1.01.0.1.05.036 Rem. Depósito Bancário - Conta de Convênio Estadual - Infraest. Urbana - Imp. Ciclovia - Vila Nova
1.3.2.1.01.0.1.05.037 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio Estadual - Infraest. Urbana - Recap. Asfal. Av. Ireno da Silva Venancio
1.3.2.1.01.0.1.05.038 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio Estadual - Infraest. Urbana - Recap. Asfal. Av. Ireno da Silva Venancio
1.3.2.1.01.0.1.05.039 Repasse de Convênio Estadual - Infraest. Urbana - Imp. Recapeamento da Rua Nelson Teixeira
1.3.2.1.01.0.1.05.040 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio Estadual - Aquisição de Caminhão de Coleta Seletiva
1.3.2.1.01.0.1.05.041 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio Estadual - Aquisição de Caminhão de Coleta Seletiva
1.3.2.1.01.0.1.05.042 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio Estadual - Construção EPA - Vila Nova
1.3.2.1.01.0.1.05.043 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse de Convênio Estadual - Construção EPA - Vila Nova
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R$
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.3.2.1.01.0.1.05.044 Rem. Depósito Bancário - Conta de Repasse - Centro Municipal de Inovação
1.3.2.1.01.0.1.05.045 BB - Infra Estrutura Urban
1.3.2.1.01.0.1.05.046 REM. ILUMINAÇÃO PUBLICA RECAPE GREEN VALLE
1.3.2.1.01.0.1.05.047 Remuneração Reforma do Campo de Futebol - Convenio 941152/2023
1.3.2.1.01.0.1.99.000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - NÃO VINCULADOS
1.3.2.1.01.0.1.99.001 Remuneração Deposito Bancario - Fundamental
1.3.2.1.01.0.1.99.002 Remuneração Deposito Bancario - Geral
1.3.2.1.01.0.1.99.003 Remuneração Repasses Aguas de Votorantim
1.3.2.1.01.0.1.99.004 Remuneração Residuos do SAAE
1.3.2.1.01.0.1.99.005 Rendimento Aplicação Resgate Judicial PMV Lei Municipal 2479/2015
1.3.2.1.01.0.1.99.007 Remuneração Bancaria Outras Despesas da Educação
1.3.2.1.01.0.1.99.008 Remuneração CIP Contribuição de Iluminação Pública
1.3.2.1.01.0.1.99.009 Remuneração Fundo Auditorio
1.3.2.1.01.0.1.99.010 Remuneração Fundo Auditório
1.3.2.1.01.0.1.99.011 Remuneração - BB - Portal Serra S Francisco
1.3.2.1.01.0.1.99.012 Remuneração - BB - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
1.3.2.1.01.0.1.99.013 Remuneração - BB - Cidades Inteligentes
1.3.2.1.01.0.1.99.014 Rendimento - BB - Convênio 000128 - Revitalização prédio Museu Histórico
1.3.2.1.01.0.1.99.015 Rendimento - BB - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JD. TOLEDO.
1.3.2.1.01.0.1.99.016 Rendimento - BB - Convênio n° 2013787 - Obras no Parque da Cachoeira
1.3.2.1.01.0.1.99.017 Rendimento - BB - Convênio n° XXXXX - LED - TROCA DE ILUMINAÇÃO - BARRA FUNDA E CONJ. HAB. 
1.3.9.0.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.3.9.9.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.3.9.9.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.3.9.9.99.0.1.00.000 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.3.9.9.99.0.1.00.001 Ingressos - Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - Compensações Urbanísticas - TAC e Congêneres
1.6.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.9.0.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.99.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.99.0.1.00.000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.6.9.9.99.0.1.01.000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.6.9.9.99.0.1.01.001 Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.3.00.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
1.6.9.9.99.0.3.00.001 Dívida Ativa SAAE - Água e Esgoto
1.7.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
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Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.7.1.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.1.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.1.51.0.0.00.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.1.51.1.1.00.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.7.1.1.51.2.0.00.001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.7.1.1.51.2.1.00.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.1.00.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.7.1.2.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.50.0.0.00.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1.7.1.2.50.0.1.00.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal
1.7.1.2.52.0.0.00.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 
1.7.1.2.52.1.0.00.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
1.7.1.2.52.4.0.00.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.2.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS.
1.7.1.2.99.0.1.00.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 
1.7.1.4.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.50.0.1.00.000 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.1.00.001 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - PNAEC - Creche 
1.7.1.4.52.0.1.00.002 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - PNAEF - Fundamental 
1.7.1.4.52.0.1.00.003 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - PNAEP - Pré-Escola 
1.7.1.4.52.0.1.00.004 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - PNAEM - Médio 
1.7.1.4.52.0.1.00.005 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - PNAE - EJA 
1.7.1.4.52.0.1.00.006 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - PNAE - AEE 
1.7.1.4.52.0.1.00.007 Transferência do FNDE para Merenda Escolar - Mais Educação Fundamental
1.7.1.4.53.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.1.00.001 Transferencia do FNDE para Transporte Escolar - PNATE - Fundamental
1.7.1.4.53.0.1.00.002 Transferencia do FNDE para Transporte Escolar - PNATE - Infantil
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Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.7.1.4.53.0.1.00.003 Transferencia do FNDE para Transporte Escolar - PNATE - Medio 
1.7.1.4.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.99.0.1.00.001 Transferencia do FNDE - Brasil Carinhoso 
1.7.1.5.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
1.7.1.5.51.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
1.7.1.5.52.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.7.51.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.1.7.51.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.7.51.0.1.00.004 Convênio Federal - Apoio a Creches
1.7.1.7.51.0.1.00.010 Governo Federal - Brasil Carinhoso
1.7.1.9.00.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
1.7.1.9.99.0.1.00.004 Transferências LC 176/2020 - ADO PLP 133/2020 - Compensação da União
1.7.1.9.99.0.1.01.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.7.1.9.99.0.1.01.005 LEI 14.399/22 - ALDIR BLANC - FOMENTO À CULTURA
1.7.1.9.99.0.1.01.006 LC Nº 195/2022 - PAULO GUSTAVO - COVID-19 
1.7.1.9.99.0.1.01.007 Reforma do Campo de Futebol - Convenio 941152/2023
1.7.1.9.99.0.1.01.008 CAIXA - TRAILER SANITARIO
1.7.1.9.99.0.1.01.009 BB Lei Paulo Gustavo - Audio Visual
1.7.1.9.99.0.1.01.010 BB Lei Paulo Gustavo - Outras Culturas
1.7.1.9.99.0.1.01.013 COMP.CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS
1.7.2.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0.00.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0.00.000 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.000 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.0.00.000 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.000 Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.1.00.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.1.00.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
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Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.7.2.4.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.4.51.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.4.51.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.2.4.51.0.1.00.001 CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADUAL
1.7.2.4.51.0.1.00.002 Convenio Merenda Escolar Estadual
1.7.2.4.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.4.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
1.7.2.4.99.0.1.00.006 Transferências de Convênio Município de Interesse Turistíco - MIT 
1.7.2.4.99.0.1.01.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.7.2.4.99.0.1.01.005 Transferências do Estado - PROCON
1.7.2.4.99.0.1.01.006 Convênio Estadual - Infraest. Urbana - Imp. Ciclovia - Vila Nova
1.7.2.4.99.0.1.01.007 Repasse de Convênio Estadual - Revitalização - Praça do Bairro São Lucas
1.7.2.4.99.0.1.01.008 Repasse de Convênio Estadual - Infraest. Urbana - Recap. Asfal. Av. Ireno da Silva Venancio
1.7.2.4.99.0.1.01.009 Repasse de Convênio Estadual - Infraest. Urbana - Recapeamento da Rua Nelson Teixeira
1.7.2.4.99.0.1.01.010 Repasse de Convênio Estadual - Aquisição de Caminhão de Coleta Seletiva
1.7.2.4.99.0.1.01.011 Repasse de Convênio Estadual - Aquisição de Caminhão de Coleta Seletiva
1.7.2.4.99.0.1.01.013 BB - Conta de Repasse de Convênio Estadual - Construção EPA - Vila Nova
1.7.2.4.99.0.1.01.016 BB - Portal Serra S Francisco
1.7.2.4.99.0.1.01.017 RECEITA - CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
1.7.2.4.99.0.1.01.018 Receita - Convênio N° 100322/2022- Cidades Inteligentes
1.7.2.4.99.0.1.01.019 Convênio 000128 - Revitalização prédio Museu Histórico
1.7.2.4.99.0.1.01.020 Iluminação Publica Recape Green Valley
1.7.2.4.99.0.1.01.021 BB - PM Votorantim - LED
1.7.5.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
1.7.5.1.50.0.1.00.001 Transferencias de Recursos do FUNDEB
1.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0.00.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.00.0.0.00.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.01.0.0.00.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.2.00.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
1.9.1.1.01.0.2.00.001 Multas Contratuais
1.9.1.1.01.0.2.01.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.9.1.1.01.0.2.01.001 Multas por Auto de Infração
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Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
1.9.1.1.01.0.2.01.002 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.2.0.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.50.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS
1.9.2.2.50.0.1.00.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - PRINCIPAL
1.9.2.2.50.0.1.00.001 Restituições
1.9.9.0.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99.2.0.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 
1.9.9.9.99.2.1.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.01.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.01.002 Outras Receitas
1.9.9.9.99.2.1.01.003 Restituições Vale Transporte
1.9.9.9.99.2.1.01.005 Restituição Vale Alimentação
1.9.9.9.99.2.1.01.006 Outras Receitas - SAAE
1.9.9.9.99.2.1.01.009 Compensação Extração de Petroleo, Bauxito e Gás
1.9.9.9.99.2.1.01.010 Utilização de Recursos Hidricos
1.9.9.9.99.2.3.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2.3.01.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2.3.01.002 Receita de Divida Ativa Não Tributaria e de Outras Receitas
1.9.9.9.99.2.3.01.003 Receita da Divida Ativa Não Tributaria - Custas Judiciais - SAAE
1.9.9.9.99.2.3.01.004 Receita da Divida Ativa Auto de Infração Tributos
1.9.9.9.99.2.9.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETARIA
1.9.9.9.99.2.9.00.001 Correção Monetária de Divida Ativa não Tributária
2.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS DE CAPITAL
2.1.0.0.00.0.0.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.1.1.0.00.0.0.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.2.00.0.0.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2.1.1.2.01.0.0.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2.1.1.2.01.0.1.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2.1.1.2.01.0.1.00.001 Operações de Crédito - Equilíbrio Orçamentário
2.1.1.2.54.0.0.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2.1.1.2.54.0.1.00.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
2.1.1.2.54.0.1.00.001 FINISA - RENOVAÇÃO DA FROTA
2.1.1.2.54.0.1.01.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
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Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
2.1.1.2.54.0.1.01.004 FINISA - Construção de Duas Creches
2.1.1.2.54.0.1.01.006 FINISA - Renovação da Frota
2.2.0.0.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.3.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.1.00.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.2.0.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.2.2.1.00.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.2.2.1.01.0.0.00.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.2.2.1.01.0.1.00.000 Alienação de Bens Imóveis - Principal
2.4.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2.4.1.4.51.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.4.51.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
2.4.1.4.51.0.1.00.002 Convênio PAC2 0178/2011 Creche Tipo B - Bairro Parque São João - e Creche Tipo C 
2.4.1.4.51.0.1.00.003 PAC II - Cobertura da Quadra Escolar - Rua John Bronley - 100.0065
2.4.1.4.51.0.1.00.004 CEF - C/C 672.006-6 - Transf. Especial Recap Av. Paschoal Gerônimo Fornazari
2.4.1.4.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4.1.4.99.0.1.00.022 Convênio 0351028-34/2011 Construção de 03 Barragens no Bairro Jataí para Contenção às Inundações 
2.4.1.4.99.0.1.00.031 CEF RECAP ASF OCTÁVIO AUGUSTO RANGEL
2.4.1.4.99.0.1.00.032 CEF - Recapeamento Asfaltico Vila Galli
2.4.1.4.99.0.1.00.033 CEF REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SENADOR JOSE ERMIRIO DE MORAES
2.4.1.9.00.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.9.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.9.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4.1.9.99.0.1.01.000 Transferência de Convênios Federais - Convênio n° 857088/2017 - Revit. CERMAG
2.4.1.9.99.0.1.02.000 EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - FEDERAL
2.4.1.9.99.0.1.02.001 Emenda Parlamentar - Transf. Especial - Investimento - Recap. Fornazari
2.4.1.9.99.0.1.02.002 Emenda Parlamentar - Transf. Especial - Investimento 
2.4.2.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
2.4.2.2.51.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.2.2.51.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:43 Página 10 de 22
Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
2.4.2.2.51.0.1.00.008 Convênio 12.02.491/2018 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Jd. Clarice
2.4.2.2.54.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.2.2.54.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2.4.2.2.54.0.1.00.003 Recap. Av.Luiz do Patrocinio Convenio 1090_2019
2.4.2.2.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4.2.2.99.0.1.00.002 Infraestrutura Urbana no Municipio - Convênio 923/2019
2.4.2.2.99.0.1.00.011 Convenio Marquise na Praça de Eventos (100.0161)
2.4.2.2.99.0.1.00.012 Convenio Revitalização da Praça Vila Amorim (100.0162)
2.4.2.2.99.0.1.00.013 Convenio Ampliação da Casa de Passagem (Casa do Chapeu) (100.0163)
2.4.2.2.99.0.1.00.014 Convenio Construção da EPA - Estação Publica de Atendimento Vila Nova (100.0164)
2.4.2.2.99.0.1.00.015 Convenio Centro Municipal de Inovação (100.0165)
2.4.2.2.99.0.1.01.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
2.4.2.2.99.0.1.01.002 Transferências de Convênios Estaduais
2.4.2.2.99.0.1.01.003 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JD. TOLEDO.
2.4.2.9.00.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.1.00.000 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
2.4.2.9.99.0.1.00.001 Convênio n° 2013787 - Obras no Parque da Cachoeira
2.4.2.9.99.0.1.00.002 Convênio n° XXXXX - LED - TROCA DE ILUMINAÇÃO - BARRA FUNDA E CONJ. HAB. 
7.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
7.6.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
7.6.9.0.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS
7.6.9.9.00.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS
7.6.9.9.99.0.0.00.000 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS
7.6.9.9.99.0.1.00.000 Outros Serviços - Principal - Intra OFSS
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Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES
1.3.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00.000 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.1.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.02.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE
1.3.2.1.01.0.1.02.001 Remuneração da Saúde - Receita Custeio Federal 624.044-7
1.3.2.1.01.0.1.02.002 Remuneração da Saúde - Folha de Pagamento 45000002-5
1.3.2.1.01.0.1.02.003 Remuneração da Saúde - Investimento SUS Federal 624.045-5
1.3.2.1.01.0.1.02.004 Remuneração da Saúde - Tesouro SUS 7.416-0
1.3.2.1.01.0.1.02.005 Remuneração da Saúde - Zona Azul 31.203-7
1.3.2.1.01.0.1.02.006 Remuneração da Saúde - VE Aedes 25.665-X
1.3.2.1.01.0.1.02.007 Remuneração da Saúde - UBS Vila Amorim 29.635-X
1.3.2.1.01.0.1.02.008 Remuneração da Saúde - UBS Jardim Cristal 29.636-8
1.3.2.1.01.0.1.02.009 Remuneração da Saúde - Emenda Estadual 29.638-4
1.3.2.1.01.0.1.02.010 Remuneração da Saúde - Emenda Estadual 33.727-7
1.3.2.1.01.0.1.02.011 Remuneração da Saúde - Emenda Estadual Covid 33.728-5
1.3.2.1.01.0.1.02.012 Remuneração da Saúde - Emenda Estadual Covid 33.729-3
1.3.2.1.01.0.1.02.013 Remuneração da Saúde - Emenda Estadual 33.731-5
1.3.2.1.01.0.1.02.014 Remuneração da Saúde - Equipamento UPA Jataí 43.683-6
1.3.2.1.01.0.1.02.015 Remuneração da Saúde - Pagamento Diárias - Caixa Econ. 59-2
1.3.2.1.01.0.1.02.017 Remuneração da Saúde - PSF Promorar 624.014-5
1.3.2.1.01.0.1.02.018 Remuneração da Saúde - PAC 2 UPA Jataí 624.015-3
1.3.2.1.01.0.1.02.019 Remuneração da Saúde - Equipamento UBS Itapeva 624.024-2
1.3.2.1.01.0.1.02.020 Remuneração da Saúde - Equipamento UBS Vila Amorim 624.025-0
1.3.2.1.01.0.1.02.021 Remuneração da Saúde - Equipamento UBS Barra Funda 624.026-9
1.3.2.1.01.0.1.02.022 Remuneração da Saúde - Gestão SUS - Implant. de Serv. Saúde 624.031-5
1.3.2.1.01.0.1.02.023 Remuneração da Saúde - Equipamento UBS Barra Funda 624.036-6
1.3.2.1.01.0.1.02.024 Remuneração da Saúde -Equipamento PSF Green Valley 624.037-4
1.3.2.1.01.0.1.02.025 Remuneração da Saúde - Equipamento UBS Rio Acima 624.039-0
1.3.2.1.01.0.1.02.026 Remuneração da Saúde - Equipamento UBS Pq. Bela Vista 624.040-4
1.3.2.1.01.0.1.02.030 Remuneração da Saúde - Penitenciaria Estadual 27.488-7
1.3.2.1.01.0.1.02.031 Remuneração da Saúde - Convênios Estaduais
1.3.2.1.01.0.1.02.035 Remuneração da Saude - Dose Certa 7.745-3
1.3.2.1.01.0.1.02.036 Remuneração da Saúde - Pró Santa Casa C/C29.533-7
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:43 Página 12 de 22
Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.3.2.1.01.0.1.02.037 Remuneração da Saúde - Emendas Estaduais C/C 35.007-9
1.3.2.1.01.0.1.02.038 Remuneração da Saúde - Assistencia da Atenção Básica C/C 35.008-7
1.3.2.1.01.0.1.02.045 Remuneração da Saude - C/C 36.273-5 - FMS - Ultrassonografia
1.3.2.1.01.0.1.02.046 Remuneração da Saude - C/C 36.274-3 - Tomografia e Ressonancia
1.3.2.1.01.0.1.02.047 Remuneração da Saude - C/C 36.275-1 Exames Cardiologico
1.3.2.1.01.0.1.02.048 Remuneração da Saude - C/C 36.277-8 Serviço Atenção Basica
1.3.2.1.01.0.1.02.049 Remuneração da Saude - C/C 35.007-9 - Aquisição de Veículo
1.3.2.1.01.0.1.02.050 Remuneração da Saude - C/C 35.008-7 - Exames 
1.3.2.1.01.0.1.02.051 Remuneração da Saude - C/C 36.278-6 - Consulta Neuro e Ortopedia
1.3.2.1.01.0.1.02.052 Remuneração da Saude - C/C 36.279-4 Reforma UBS Pq. Bela Vista
1.3.2.1.01.0.1.02.053 Remuneração da Saude - C/C 36.280-8 Cirurgia Ginecológica
1.3.2.1.01.0.1.02.054 Remuneração da Saude - C/C 37.964-6 - Reforma UBS Rio Acima
1.3.2.1.01.0.1.02.055 Remuneração da Saude - C/C 35.006-0 - Resolução SS Nº 154 - Catarata
1.3.2.1.01.0.1.02.056 Remuneração da Saude - C/C 35.010-9 - Resolução SS Nº 154 - Equipamento Ultrassom
1.3.2.1.01.0.1.02.057 Remuneração da Saúde - C/C 37.965-4 - Reforma ESF Vila Amorim
1.3.2.1.01.0.1.02.058 Remuneração da Saude - CEF - C/C 672.006-6 - Transferencia Especial 
1.3.2.1.01.0.1.02.059 Remuneração da Saude - PAB Fixo C/C 624.008-0
1.7.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.3.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
1.7.1.3.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.1.1.00.002 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
1.7.1.3.50.1.1.00.006 Transferencias Federais Para Saude - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.007 Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada
1.7.1.3.50.1.1.00.008 Incentivo Para Ações Estrategicas
1.7.1.3.50.1.1.00.009 Agente Comunitario de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.00.010 Implementação de Politicas de Promoção da Equidade em Saude - SAPS	
1.7.1.3.50.1.1.00.012 Rede Cegonha
1.7.1.3.50.2.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.7.1.3.50.2.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.2.1.00.001 Atenção à Saúde da População Para Procedimento no MAC
1.7.1.3.50.2.1.00.002 Centro de Especialidades Odontológicas
1.7.1.3.50.2.1.00.003 SAMU 192 - Serv. Atenç. Movel a Urgencia
1.7.1.3.50.2.1.00.004 Cirurgias Eletivas 
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Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.7.1.3.50.3.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.3.1.00.001 Vigilancia em Saude
1.7.1.3.50.3.1.00.003 DST/AIDS e Hepatites Virais
1.7.1.3.50.3.1.00.004 Vigilância Sanitaria
1.7.1.3.50.3.1.00.005 Agentes de Combate às Endemias
1.7.1.3.50.4.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.3.50.4.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.4.1.00.001 Programa de Assistência Farmacêutica Básica
1.7.1.3.50.5.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.5.1.00.001 Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição FAN
1.7.1.3.50.5.1.00.002 Educação e Formação em Saúde
1.7.2.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.3.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
1.7.2.3.50.0.1.01.000 ATENÇÃO BÁSICA PAB
1.7.2.3.50.0.1.01.001 PAB Estadual - Custeio
1.7.2.3.50.0.1.01.002 Dose Certa
1.7.2.3.50.0.1.01.003 Glicemia
1.7.2.3.50.0.1.01.004 Transferencias Estaduais para Saúde
1.7.2.3.50.0.1.02.000 ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS COMPONENTES
1.7.2.3.50.0.1.02.001 Pró Santa Casa - Convênio 252/2020
1.7.2.3.50.0.1.03.000 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
1.7.2.3.50.0.1.03.001 BB - Custeio Aedes Aegyphiti - Custeio Estadual
1.7.2.4.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.4.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
1.7.2.4.50.0.1.01.000 ATENÇÃO BÁSICA
1.7.2.4.50.0.1.01.001 Repasse Estadual - Atendimento População Privada cc 7745-3 BB
1.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.2.0.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.1.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES
1.9.2.1.99.0.0.00.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1.9.2.1.99.0.1.00.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
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Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.9.2.1.99.0.1.00.001 Restituições
2.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS DE CAPITAL
2.4.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.1.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.1.51.1.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.4.1.1.51.1.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
2.4.1.1.51.1.1.00.001 Construção UBS Parque São João
2.4.1.1.51.1.1.00.003 Reforma e Ampliação UPA Central
2.4.1.1.51.1.1.00.004 Aquisição de Equipamentos
2.4.2.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.1.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
2.4.2.1.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2.4.2.1.50.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
2.4.2.1.50.0.1.00.001 Transferências Estaduais para Saúde
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Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES
1.3.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00.000 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.1.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.04.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.3.2.1.01.0.1.04.001 Remuneração Deposito Bancário - Geral
1.3.2.1.01.0.1.04.002 Remuneração Deposito Bancário - Fundo do Menor
1.3.2.1.01.0.1.04.003 Remuneração Bancaria TAC IC 29 02
1.3.2.1.01.0.1.04.004 Remuneração Básica Estadual
1.3.2.1.01.0.1.04.005 Remuneração Proteção Social Especial Media (Est)
1.3.2.1.01.0.1.04.006 Remuneração Bancaria Proteção Social de Alta Complexidade Estadual
1.3.2.1.01.0.1.04.007 Remuneração Bolsa Familia GBF
1.3.2.1.01.0.1.04.011 Remuneração PSP- (PBF) - (PBV)
1.3.2.1.01.0.1.04.016 Remuneração de Depósitos Bancários - ACEPETI
1.3.2.1.01.0.1.04.017 Remuneração Bancaria IGD SUAS
1.3.2.1.01.0.1.04.020 Remuneração Protecãoa Social Basica (Est.)
1.3.2.1.01.0.1.04.025 Remuneração Bancaria PSEMAC - Prot.Social Esp.de Media Complexidade
1.3.2.1.01.0.1.04.027 Remuhneração Estadual - Proteção Social Especial Al. C - 29.249-4
1.3.2.1.01.0.1.04.028 COVID-19 no SUAS - Ações Socioassistenciais - Portaria 369/2020
1.3.2.1.01.0.1.04.029 Remuneração - Ações do COVID-19 no SUAS - Alimentos Iosos e PCD- Portaria 369/2020
1.3.2.1.01.0.1.04.030 Remuneração - Ações do COVID-19 no SUAS - EPI - Portaria 369/2020
1.3.2.1.01.0.1.04.031 Remuneração Especial
1.3.2.1.01.0.1.04.032 Remuneração de Aplicação Financeira - Recursos LC 173/2020 (500.0062)
1.3.2.1.01.0.1.04.033 Remuneração de Aplicação - Votorantim - BL IGD-PAB
1.3.2.1.01.0.1.04.034 Remuneração de Aplicação - Votorantim - SIGTVESTR4
1.3.2.1.01.0.1.04.035 Remuneração da Aplicação - Votorantim - SIGTVG32021
1.3.2.1.01.0.1.04.036 Remuneração da Aplicação - Proteção Social Básica - Benefícios Eventuais
1.3.2.1.01.0.1.04.037 Remuneração da Aplicação - FMAS Frentes Frias
1.3.2.1.01.0.1.04.038 Remuneração da Aplicação - FMAS - Fortalecimento do Cadastro Unico
1.3.2.1.01.0.1.04.039 Remuneração da Aplicação - FMAS Proteção Social Basica - Beneficios Eventuais
1.3.2.1.01.0.1.04.040 Remuneração da Aplicação - SIGTV355700620220001GND3
1.3.2.1.01.0.1.04.041 Remuneração da Aplicação - SIGTV355700620220003GND3
1.3.2.1.01.0.1.04.042 Remuneração da Aplicação - SIGTV355700620220002GND4
1.3.2.1.01.0.1.04.043 Remuneração BB - Convênio n° 102077/2022 - Casa da Mulher
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Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.3.2.1.01.0.1.04.044 Remuneração BB - PROCAD-SUAS - 38829-7
1.3.2.1.01.0.1.04.045 Remuneração BB - Construção de CRAS 36247-6
1.7.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.6.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 
1.7.1.6.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.00.001 PSEMC - (PTMC)
1.7.1.6.50.0.1.00.002 PSEMC - (PFMC)
1.7.1.6.50.0.1.00.003 IGD - PBF Programa Bolsa Familia
1.7.1.6.50.0.1.00.004 IGD - SUAS 
1.7.1.6.50.0.1.00.005 PSP- (PBF) 
1.7.1.6.50.0.1.00.006 FMAS - ACPETI 
1.7.1.6.50.0.1.00.007 FMAS - PSEAC - Protec. Esp. de Alta Complexidade
1.7.1.6.50.0.1.00.010 SCFV - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
1.7.1.6.50.0.1.00.011 PSEMAC- Prot. Soc. Esp de Media e Alta Complexidade - 30.148-5
1.7.1.6.50.0.1.00.012 Votorantim - BL IGD-PAB
1.7.1.6.50.0.1.00.013 Votorantim - SIGTVESTR4
1.7.1.6.50.0.1.00.014 Votorantim - SIGTVG32021
1.7.1.6.50.0.1.00.015 BB - SIGTV355700620220001GND3
1.7.1.6.50.0.1.00.016 SIGTV35500620220006GND3
1.7.1.6.50.0.1.00.017 SIGTV355700620220002GND4
1.7.1.6.50.0.1.00.018 BB - PROCAD-SUAS - 38829-7
1.7.1.6.50.0.1.00.019 SECI - PACCA-I - PISO ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESC
1.7.2.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.4.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.4.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.4.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
1.7.2.4.99.0.1.01.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.7.2.4.99.0.1.01.001 Creas Básica Estadual
1.7.2.4.99.0.1.01.002 Creas Especial Estadual
1.7.2.4.99.0.1.01.003 Proteção Social de Alta Complexidade Estadual
1.7.2.4.99.0.1.01.006 Protecão Social Alta (Est.)
1.7.2.4.99.0.1.01.007 Proteção Social Básica Estadual
1.7.2.4.99.0.1.01.008 Proteção Social Especial Media (Est)
1.7.2.4.99.0.1.01.009 Proteção Social Básica - Benefícios Eventuais
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Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
1.7.2.4.99.0.1.01.010 FMAS - Frentes Frias
1.7.2.4.99.0.1.01.011 FMAS - Fortalecimento do Cadastro Unico
1.7.2.4.99.0.1.01.012 FMAS - Proteção Social Basica - Beneficios Eventuais
1.7.2.4.99.0.1.01.013 BB - Construção de CRAS 36247-6
1.7.2.9.00.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.2.9.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.7.2.9.99.0.1.00.001 Alojamento Provisorio - COVID 19
1.7.4.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4.1.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4.1.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4.1.99.0.1.00.000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
1.7.9.0.00.0.0.00.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.9.1.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.99.0.1.00.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.7.9.9.00.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.9.9.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.9.9.99.0.1.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL
1.7.9.9.99.0.1.00.001 Outras Transferências Correntes da União
1.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.2.0.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.1.00.000 Outras Restituições - Principal
1.9.9.0.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99.2.0.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 
1.9.9.9.99.2.1.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.01.000 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99.2.1.01.001 Outras Receitas
2.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS DE CAPITAL
2.4.0.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.3.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:43 Página 18 de 22
Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
2.4.1.3.50.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.9.00.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.0.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.1.00.000 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
2.4.2.9.99.0.1.00.001 Convênio n° 102077/2022 - Casa da Mulher
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:43 Página 19 de 22
Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
1.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES
1.2.0.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.2.1.5.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
1.2.1.5.01.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1.2.1.5.01.1.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.5.01.1.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.5.01.1.1.00.001 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal - PM
1.2.1.5.01.1.1.00.002 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal - CM
1.2.1.5.01.1.1.00.003 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal - RPPS
1.2.1.5.01.1.2.00.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.2.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.2.1.5.01.2.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.5.01.2.1.00.001 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal - PM
1.2.1.5.01.2.1.00.002 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal - CM
1.2.1.5.01.2.1.00.003 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal - RPPS
1.2.1.5.01.2.2.00.000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.3.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.5.01.3.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.2.1.5.01.3.1.00.001 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - PM
1.2.1.5.01.3.1.00.002 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - CM
1.2.1.5.01.3.1.00.003 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - RPPS
1.2.1.5.01.3.2.00.000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.3.0.0.00.0.0.00.000 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00.000 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.1.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.01.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS PRINCIPAL - ASSISTENCIA SAUDE
1.3.2.1.01.0.1.01.001 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS PRINCIPAL - ASSISTENCIA SAUDE
1.3.2.1.01.0.1.01.002 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS PRINCIPAL - PREV
1.3.2.1.04.0.0.00.000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal TX ADM
1.3.2.1.04.0.2.00.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal PREV
1.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0.00.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
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Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
1.9.1.1.00.0.0.00.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.01.0.0.00.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.2.00.000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
1.9.2.0.00.0.0.00.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0.00.000 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.1.00.000 Outras Restituições - Principal
1.9.2.2.99.0.1.00.003 OUTRAS RESTITUIÇÕES PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.01.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES PRINCIPAL CM
1.9.2.2.99.0.1.01.001 OUTRAS RESTITUIÇÕES PRINCIPAL PM
1.9.2.2.99.0.1.01.002 OUTRAS RESTITUIÇÕES PRINCIPAL - CM
1.9.9.0.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.03.0.0.00.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1.9.9.9.03.0.1.00.000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
1.9.9.9.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99.2.0.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 
1.9.9.9.99.2.1.00.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1.9.9.9.99.2.1.01.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1.9.9.9.99.2.1.01.001 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1.9.9.9.99.2.1.01.002 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - CM
1.9.9.9.99.2.1.01.003 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - RPPS
7.0.0.0.00.0.0.00.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
7.2.0.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS
7.2.1.0.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS
7.2.1.5.00.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDORES ATIVOS
7.2.1.5.02.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS
7.2.1.5.02.1.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS
7.2.1.5.02.1.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.2.1.5.02.1.1.00.001 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS- PM
7.2.1.5.02.1.1.00.002 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS- CM
7.2.1.5.02.1.1.00.003 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS- RPPS
7.2.1.5.02.1.1.00.004 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Taxa ADM
7.2.1.5.02.1.2.00.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS
7.2.1.5.50.0.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTAS - INTRA OFSS
7.2.1.5.50.1.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - INTRA OFSS
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Código Descrição
Classificação da Receita - Anexo 03
Município de Votorantim Exercício
2024
R$
Unidade Gestora: 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
7.2.1.5.50.1.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.2.1.5.50.1.1.00.001 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal - Intra OFSS - PM
7.2.1.5.50.1.1.00.002 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal - Intra OFSS - CM
7.2.1.5.50.1.1.00.003 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal - Intra OFSS - RPPS
7.2.1.5.50.1.2.00.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros - Intra OFSS
7.2.1.5.50.2.0.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - INTRA OFSS
7.2.1.5.50.2.1.00.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.2.1.5.50.2.1.00.001 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal - Intra OFSS - PM
7.2.1.5.50.2.1.00.002 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal - Intra OFSS - CM
7.2.1.5.50.2.1.00.003 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal - Intra OFSS - RPPS
7.2.1.5.50.2.2.00.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros - Intra OFSS
7.9.0.0.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
7.9.9.0.00.0.0.00.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
7.9.9.9.00.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
7.9.9.9.01.0.0.00.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS
7.9.9.9.01.0.1.00.000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal - Intra OFSS
7.9.9.9.99.0.0.00.000 OUTRAS RECEITAS - INTRA OFSS
7.9.9.9.99.2.0.00.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - INTRA OFSS
7.9.9.9.99.2.1.00.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal - Intra OFSS
7.9.9.9.99.2.1.01.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal - Intra OFSS
7.9.9.9.99.2.1.01.001 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - PM
7.9.9.9.99.2.1.01.002 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - CM
7.9.9.9.99.2.1.01.003 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - RPPS
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Código Descrição
Classificação da Despesa - Anexo 04
Município de Votorantim
Exercício
2024
R$
001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.2.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:44 Página 1 de 8
Código Descrição
Classificação da Despesa - Anexo 04
Município de Votorantim
Exercício
2024
R$
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.59.00 PENSÕES ESPECIAIS 
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:44 Página 2 de 8
Código Descrição
Classificação da Despesa - Anexo 04
Município de Votorantim
Exercício
2024
R$
001.002 - Câmara Municipal de Votorantim - CAMARA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:44 Página 3 de 8
Código Descrição
Classificação da Despesa - Anexo 04
Município de Votorantim
Exercício
2024
R$
001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:44 Página 4 de 8
Código Descrição
Classificação da Despesa - Anexo 04
Município de Votorantim
Exercício
2024
R$
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:44 Página 5 de 8
Código Descrição
Classificação da Despesa - Anexo 04
Município de Votorantim
Exercício
2024
R$
001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:44 Página 6 de 8
Código Descrição
Classificação da Despesa - Anexo 04
Município de Votorantim
Exercício
2024
R$
001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:44 Página 7 de 8
Código Descrição
Classificação da Despesa - Anexo 04
Município de Votorantim
Exercício
2024
R$
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:44 Página 8 de 8
Código Especificação Projetos
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Oper. EspeciaisReserva de Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
04 ADMINISTRAÇÃO 6.290.001,00 53.997.898,00 0,00 0,00 60.287.899,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
04.121.0024 CIDADANIA FISCAL 0,00 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
04.121.0024-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
04.121.0024-2.250 Disseminação de conhecimento Fiscal mediante Mídias Sociais, Manuais e Atendimento Presencial 0,00 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.017.001,00 7.100.806,00 0,00 0,00 13.117.807,00
04.122.0002 VOTORANTIM: CIDADE INTELIGENTE E ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 170.000,00 2.721.301,00 0,00 0,00 2.891.301,00
04.122.0002-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
04.122.0002-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 2.671.301,00 0,00 0,00 2.671.301,00
04.122.0002-2.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.122.0010 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 5.670.000,00 2.171.005,00 0,00 0,00 7.841.005,00
04.122.0010-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.670.000,00 0,00 0,00 0,00 5.670.000,00
04.122.0010-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 2.171.005,00 0,00 0,00 2.171.005,00
04.122.0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE 70.001,00 680.500,00 0,00 0,00 750.501,00
04.122.0020-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 70.001,00 0,00 0,00 0,00 70.001,00
04.122.0020-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 680.500,00 0,00 0,00 680.500,00
04.122.0022 JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL 107.000,00 1.528.000,00 0,00 0,00 1.635.000,00
04.122.0022-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 106.000,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00
04.122.0022-2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS 0,00 1.213.000,00 0,00 0,00 1.213.000,00
04.122.0022-2.128 DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 0,00 315.000,00 0,00 0,00 315.000,00
04.122.0022-4.541 REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS E IMÓVEIS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 223.000,00 11.120.002,00 0,00 0,00 11.343.002,00
04.123.0021 FINANÇAS E GESTÃO 223.000,00 11.120.002,00 0,00 0,00 11.343.002,00
04.123.0021-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 223.000,00 0,00 0,00 0,00 223.000,00
04.123.0021-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 6.420.002,00 0,00 0,00 6.420.002,00
04.123.0021-2.029 MANUTENÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 4.700.000,00 0,00 0,00 4.700.000,00
04.126 Tecnologia da Informação 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
04.126.0021 FINANÇAS E GESTÃO 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
04.126.0021-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04.129.0024 CIDADANIA FISCAL 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04.129.0024-2.251 IPTU SELO VERDE 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04.131 Comunicação Social 50.000,00 540.000,00 0,00 0,00 590.000,00
04.131.0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE 50.000,00 540.000,00 0,00 0,00 590.000,00
04.131.0020-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
04.131.0020-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
04.131.0020-2.090 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES 0,00 405.000,00 0,00 0,00 405.000,00
04.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 33.470.090,00 0,00 0,00 33.470.090,00
04.331.0002 VOTORANTIM: CIDADE INTELIGENTE E ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 0,00 16.858.699,00 0,00 0,00 16.858.699,00
04.331.0002-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 16.428.699,00 0,00 0,00 16.428.699,00
04.331.0002-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
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Código Especificação Projetos
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Oper. EspeciaisReserva de Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
04.331.0010 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 0,00 1.958.995,00 0,00 0,00 1.958.995,00
04.331.0010-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 1.930.995,00 0,00 0,00 1.930.995,00
04.331.0010-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
04.331.0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE 0,00 3.094.398,00 0,00 0,00 3.094.398,00
04.331.0020-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 3.069.398,00 0,00 0,00 3.069.398,00
04.331.0020-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
04.331.0021 FINANÇAS E GESTÃO 0,00 7.312.998,00 0,00 0,00 7.312.998,00
04.331.0021-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 7.142.998,00 0,00 0,00 7.142.998,00
04.331.0021-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
04.331.0022 JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL 0,00 4.245.000,00 0,00 0,00 4.245.000,00
04.331.0022-2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS 0,00 3.955.000,00 0,00 0,00 3.955.000,00
04.331.0022-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 350.100,00 4.805.001,00 0,00 0,00 5.155.101,00
06.181 Policiamento 300.100,00 310.000,00 0,00 0,00 610.100,00
06.181.0015 SEGURANÇA CIDADÃ 300.100,00 310.000,00 0,00 0,00 610.100,00
06.181.0015-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 300.100,00 0,00 0,00 0,00 300.100,00
06.181.0015-2.055 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA 0,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 50.000,00 738.000,00 0,00 0,00 788.000,00
06.182.0016 FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS 50.000,00 738.000,00 0,00 0,00 788.000,00
06.182.0016-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
06.182.0016-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 738.000,00 0,00 0,00 738.000,00
06.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 3.757.001,00 0,00 0,00 3.757.001,00
06.331.0015 SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 3.757.001,00 0,00 0,00 3.757.001,00
06.331.0015-2.055 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA 0,00 3.585.001,00 0,00 0,00 3.585.001,00
06.331.0015-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 172.000,00 0,00 0,00 172.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 4.350.000,00 0,00 0,00 4.350.000,00
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 4.350.000,00 0,00 0,00 4.350.000,00
09.272.0002 VOTORANTIM: CIDADE INTELIGENTE E ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 0,00 4.350.000,00 0,00 0,00 4.350.000,00
09.272.0002-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 4.350.000,00 0,00 0,00 4.350.000,00
12 EDUCAÇÃO 3.962.596,24 175.537.403,76 0,00 0,00 179.500.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.490.794,03 0,00 0,00 4.490.794,03
12.122.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 4.490.794,03 0,00 0,00 4.490.794,03
12.122.0003-2.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS 0,00 42.500,00 0,00 0,00 42.500,00
12.122.0003-2.111 EDUCAÇÃO GERAL 0,00 4.448.294,03 0,00 0,00 4.448.294,03
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 10.247.683,01 0,00 0,00 10.247.683,01
12.306.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 10.247.683,01 0,00 0,00 10.247.683,01
12.306.0003-2.021 Manutenção da Merenda Escolar 0,00 318.100,00 0,00 0,00 318.100,00
12.306.0003-2.047 Merenda Escolar Geral 0,00 42.763,00 0,00 0,00 42.763,00
12.306.0003-2.093 MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONVÊNIO ESTADUAL 0,00 6.180.000,00 0,00 0,00 6.180.000,00
12.306.0003-2.094 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL EJA 0,00 318.000,00 0,00 0,00 318.000,00
12.306.0003-2.095 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL ENSINO MÉDIO 0,00 243.800,00 0,00 0,00 243.800,00
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Código Especificação Projetos
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Oper. EspeciaisReserva de Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
12.306.0003-2.096 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental 0,00 948.700,01 0,00 0,00 948.700,01
12.306.0003-2.097 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL PRÉ ESCOLA 0,00 381.600,00 0,00 0,00 381.600,00
12.306.0003-2.098 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL CRECHE 0,00 617.980,00 0,00 0,00 617.980,00
12.306.0003-2.100 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL MAIS ESCOLA 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
12.306.0003-2.101 Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar 0,00 1.069.540,00 0,00 0,00 1.069.540,00
12.306.0003-2.116 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL - ENSINO ESPECIAL 0,00 21.200,00 0,00 0,00 21.200,00
12.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 836.612,00 0,00 0,00 836.612,00
12.331.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 836.612,00 0,00 0,00 836.612,00
12.331.0003-2.104 MANUTENÇÃO QESE - CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
12.331.0003-2.111 EDUCAÇÃO GERAL 0,00 291.706,00 0,00 0,00 291.706,00
12.331.0003-2.143 VENCIMENTOS, ENCARGOS E BENEFICIOS DAS MERENDEIRAS 0,00 433.506,00 0,00 0,00 433.506,00
12.331.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 111.300,00 0,00 0,00 111.300,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.900.700,00 91.491.879,21 0,00 0,00 93.392.579,21
12.361.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 1.900.700,00 91.491.879,21 0,00 0,00 93.392.579,21
12.361.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 400.300,00 0,00 0,00 0,00 400.300,00
12.361.0003-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 200,00 0,00 0,00 200,00
12.361.0003-2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 27.533.913,85 0,00 0,00 27.533.913,85
12.361.0003-2.014 MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 43.365.360,97 0,00 0,00 43.365.360,97
12.361.0003-2.018 MANUTENÇÃO DO QESE 0,00 12.490.106,00 0,00 0,00 12.490.106,00
12.361.0003-2.048 MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 632.840,00 0,00 0,00 632.840,00
12.361.0003-2.056 FUNDEB PARCELA DIFERIDA 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
12.361.0003-2.104 MANUTENÇÃO QESE - CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE 0,00 4.445.308,59 0,00 0,00 4.445.308,59
12.361.0003-2.140 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.569.949,80 0,00 0,00 1.569.949,80
12.361.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 1.500.400,00 0,00 0,00 0,00 1.500.400,00
12.361.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 1.452.200,00 0,00 0,00 1.452.200,00
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 100,00 2.224.565,08 0,00 0,00 2.224.665,08
12.363.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 100,00 2.224.565,08 0,00 0,00 2.224.665,08
12.363.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
12.363.0003-2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 0,00 74.300,00 0,00 0,00 74.300,00
12.363.0003-2.020 MANUTENÇÃO DO ENSINO TECNICO E SUPERIOR 0,00 2.150.265,08 0,00 0,00 2.150.265,08
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.061.796,24 62.691.590,43 0,00 0,00 64.753.386,67
12.365.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 2.061.796,24 62.691.590,43 0,00 0,00 64.753.386,67
12.365.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 561.496,24 0,00 0,00 0,00 561.496,24
12.365.0003-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 42.500,00 0,00 0,00 42.500,00
12.365.0003-2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 21.599.180,08 0,00 0,00 21.599.180,08
12.365.0003-2.051 MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL 0,00 35.868.350,35 0,00 0,00 35.868.350,35
12.365.0003-2.052 MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL 0,00 3.803.560,00 0,00 0,00 3.803.560,00
12.365.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 1.500.200,00 0,00 0,00 0,00 1.500.200,00
12.365.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 1.378.000,00 0,00 0,00 1.378.000,00
12.365.0003-3.515 AUMENTO DE NUMERO DE CRECHE NO MUNICIPIO 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 3.487.500,00 0,00 0,00 3.487.500,00
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Código Especificação Projetos
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Oper. EspeciaisReserva de Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
12.367.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 3.487.500,00 0,00 0,00 3.487.500,00
12.367.0003-2.017 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 3.487.400,00 0,00 0,00 3.487.400,00
12.367.0003-2.141 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES - ENSINO ESPECIAL 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
12.368 Educação Básica 0,00 66.780,00 0,00 0,00 66.780,00
12.368.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 66.780,00 0,00 0,00 66.780,00
12.368.0003-2.143 VENCIMENTOS, ENCARGOS E BENEFICIOS DAS MERENDEIRAS 0,00 66.780,00 0,00 0,00 66.780,00
13 CULTURA 1.369.731,00 5.650.269,00 0,00 0,00 7.020.000,00
13.243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
13.243.0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
13.243.0007-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
13.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 1.791.152,00 0,00 0,00 1.791.152,00
13.331.0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 1.791.152,00 0,00 0,00 1.791.152,00
13.331.0007-2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 1.755.350,00 0,00 0,00 1.755.350,00
13.331.0007-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 35.802,00 0,00 0,00 35.802,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 1.369.731,00 3.729.117,00 0,00 0,00 5.098.848,00
13.392.0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 1.369.731,00 3.729.117,00 0,00 0,00 5.098.848,00
13.392.0007-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 35.100,00 0,00 0,00 0,00 35.100,00
13.392.0007-1.041 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - SERVIÇOS PÚBLICOS 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
13.392.0007-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 200,00 0,00 0,00 200,00
13.392.0007-2.003 LEI 14.399/22 - ALDIR BLANC - FOMENTO À CULTURA 837.000,00 0,00 0,00 0,00 837.000,00
13.392.0007-2.004 LC Nº 195/2022 - PAULO GUSTAVO- COMBATE E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 -SETOR CULTURAL 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00
13.392.0007-2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 3.174.454,71 0,00 0,00 3.174.454,71
13.392.0007-2.136 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 474.462,29 0,00 0,00 474.462,29
13.392.0007-2.148 FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
13.392.0007-2.401 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 114.450,00 0,00 0,00 0,00 114.450,00
13.392.0007-2.428 OBRAS CULTURA E TURISMO 382.681,00 0,00 0,00 0,00 382.681,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 50.000,00 580.000,00 0,00 0,00 630.000,00
14.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 50.000,00 580.000,00 0,00 0,00 630.000,00
14.244.0023 ASSISTÊNCIA POPULACIONAL 50.000,00 580.000,00 0,00 0,00 630.000,00
14.244.0023-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
14.244.0023-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
15 URBANISMO 25.586.054,63 74.313.945,37 0,00 0,00 99.900.000,00
15.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 20.621.260,05 0,00 0,00 20.621.260,05
15.331.0008 SISTEMAS DE OBRAS 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
15.331.0008-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 3.900.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00
15.331.0008-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.331.0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS 0,00 14.404.455,05 0,00 0,00 14.404.455,05
15.331.0009-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 13.814.455,05 0,00 0,00 13.814.455,05
15.331.0009-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 590.000,00 0,00 0,00 590.000,00
15.331.0017 MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE 0,00 2.216.805,00 0,00 0,00 2.216.805,00
15.331.0017-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 2.166.805,00 0,00 0,00 2.166.805,00
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Código Especificação Projetos
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Oper. EspeciaisReserva de Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
15.331.0017-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 25.571.053,63 21.724.491,32 0,00 0,00 47.295.544,95
15.451.0008 SISTEMAS DE OBRAS 24.761.050,63 838.949,37 0,00 0,00 25.600.000,00
15.451.0008-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00
15.451.0008-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 838.949,37 0,00 0,00 838.949,37
15.451.0008-2.404 PRAÇAS, PARQUES, ÁREA INDUSTRIAL, PAÇO MUNICIPAL E OUTROS 21.446.032,63 0,00 0,00 0,00 21.446.032,63
15.451.0008-2.405 ABERTURA, MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 3.000.018,00 0,00 0,00 0,00 3.000.018,00
15.451.0008-3.532 REVITALIZAÇÃO DA IMAGEM URBANISTICA DA CIDADE 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.0008-3.533 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSEBILIDADE EM VIAS PÚBLICAS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
15.451.0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS 810.003,00 20.885.541,95 0,00 0,00 21.695.544,95
15.451.0009-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 110.003,00 0,00 0,00 0,00 110.003,00
15.451.0009-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 12.145.000,00 0,00 0,00 12.145.000,00
15.451.0009-2.011 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 5.373.001,00 0,00 0,00 5.373.001,00
15.451.0009-2.407 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
15.451.0009-2.441 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - SERVIÇOS PUBLICOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
15.451.0009-2.446 MELHORIA DAS VIAS PUBLICAS 0,00 3.367.540,95 0,00 0,00 3.367.540,95
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 15.001,00 31.968.194,00 0,00 0,00 31.983.195,00
15.453.0017 MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE 15.001,00 31.968.194,00 0,00 0,00 31.983.195,00
15.453.0017-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.001,00 0,00 0,00 0,00 15.001,00
15.453.0017-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 31.968.194,00 0,00 0,00 31.968.194,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 662.000,00 4.778.000,00 0,00 0,00 5.440.000,00
18.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 262.000,00 2.536.694,00 0,00 0,00 2.798.694,00
18.331.0014 MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL 262.000,00 2.536.694,00 0,00 0,00 2.798.694,00
18.331.0014-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 2.470.694,00 0,00 0,00 2.470.694,00
18.331.0014-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00
18.331.0014-3.526 IMPLANTAÇÃO DA CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL 262.000,00 0,00 0,00 0,00 262.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 400.000,00 2.241.306,00 0,00 0,00 2.641.306,00
18.541.0014 MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL 400.000,00 2.241.306,00 0,00 0,00 2.641.306,00
18.541.0014-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
18.541.0014-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 1.627.100,00 0,00 0,00 1.627.100,00
18.541.0014-2.145 PLANO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 209.880,00 0,00 0,00 209.880,00
18.541.0014-2.146 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 304.326,00 0,00 0,00 304.326,00
18.541.0014-2.149 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
18.541.0014-3.526 IMPLANTAÇÃO DA CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 20.000,00 160.000,00 0,00 0,00 180.000,00
23.695 TURISMO 20.000,00 160.000,00 0,00 0,00 180.000,00
23.695.0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 20.000,00 160.000,00 0,00 0,00 180.000,00
23.695.0007-2.152 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO - MIT 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
23.695.0007-3.511 MANUTENÇÃO DO PORTAL DA SERRA SÃO FRANCISCO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
27 DESPORTO E LAZER 85.000,00 5.715.000,00 0,00 0,00 5.800.000,00
27.243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 192.333,80 0,00 0,00 192.333,80
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Código Especificação Projetos
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Oper. EspeciaisReserva de Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
27.243.0006 ESPORTE + VOTORANTIM 0,00 192.333,80 0,00 0,00 192.333,80
27.243.0006-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 192.333,80 0,00 0,00 192.333,80
27.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 2.166.701,44 0,00 0,00 2.166.701,44
27.331.0006 ESPORTE + VOTORANTIM 0,00 2.166.701,44 0,00 0,00 2.166.701,44
27.331.0006-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 2.108.295,44 0,00 0,00 2.108.295,44
27.331.0006-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 58.406,00 0,00 0,00 58.406,00
27.813 LAZER 85.000,00 3.355.964,76 0,00 0,00 3.440.964,76
27.813.0006 ESPORTE + VOTORANTIM 85.000,00 3.355.964,76 0,00 0,00 3.440.964,76
27.813.0006-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00
27.813.0006-1.002 EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 1.020.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00
27.813.0006-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 2.322.744,76 0,00 0,00 2.322.744,76
27.813.0006-2.008 PROJETOS DE DIFUSÃO E FORMAÇÃO DO ESPORTE 0,00 400,00 0,00 0,00 400,00
27.813.0006-2.009 FOMENTO AO ESPORTE 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
27.813.0006-2.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS 0,00 12.720,00 0,00 0,00 12.720,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 27.620.000,00 0,00 27.620.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 27.620.000,00 0,00 27.620.000,00
28.846.0021 FINANÇAS E GESTÃO 0,00 0,00 21.600.000,00 0,00 21.600.000,00
28.846.0021-2.248 Aportes Financeiros ao RPPS 0,00 0,00 21.600.000,00 0,00 21.600.000,00
28.846.0022 JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL 0,00 0,00 6.020.000,00 0,00 6.020.000,00
28.846.0022-2.247 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 2.420.000,00 0,00 2.420.000,00
28.846.0022-2.249 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999.9999-9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Total por Gestora 38.375.482,87 329.887.517,13 27.620.000,00 2.000.000,00 397.883.000,00
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Código Especificação Projetos
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Oper. EspeciaisReserva de Cont.
Unidade Gestora: 001.002 - Câmara Municipal de Votorantim - CAMARA
01 LEGISLATIVA 1.100.000,00 15.340.000,00 0,00 0,00 16.440.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.100.000,00 15.340.000,00 0,00 0,00 16.440.000,00
01.031.3001 MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA 1.100.000,00 15.340.000,00 0,00 0,00 16.440.000,00
01.031.3001-1.022 OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
01.031.3001-1.023 MATERIAL PERMANENTE CÂMARA MUNICIPAL 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
01.031.3001-2.001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 15.340.000,00 0,00 0,00 15.340.000,00
Total por Gestora 1.100.000,00 15.340.000,00 0,00 0,00 16.440.000,00
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Código Especificação Projetos
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Oper. EspeciaisReserva de Cont.
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
10 SAUDE 29.047.436,17 163.752.563,83 0,00 0,00 192.800.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.174.380,00 0,00 0,00 0,00 3.174.380,00
10.122.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 3.174.380,00 0,00 0,00 0,00 3.174.380,00
10.122.0004-2.510 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
10.122.0004-2.511 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 3.164.380,00 0,00 0,00 0,00 3.164.380,00
10.301 ATENÇÃO BASICA 3.113.282,63 14.225.632,25 0,00 0,00 17.338.914,88
10.301.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 3.113.282,63 14.225.632,25 0,00 0,00 17.338.914,88
10.301.0004-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 290.200,00 0,00 0,00 0,00 290.200,00
10.301.0004-1.009 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS 440.500,00 0,00 0,00 0,00 440.500,00
10.301.0004-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 4.051.000,00 0,00 0,00 4.051.000,00
10.301.0004-2.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
10.301.0004-2.108 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 2.190.000,00 0,00 0,00 2.190.000,00
10.301.0004-2.121 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE FEDERAL 0,00 1.382.760,25 0,00 0,00 1.382.760,25
10.301.0004-2.135 ATENÇÃO BÁSICA À POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE - ESTADUAL 0,00 378.000,00 0,00 0,00 378.000,00
10.301.0004-2.160 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL 0,00 5.556.000,00 0,00 0,00 5.556.000,00
10.301.0004-2.448 SERVIÇOS DE EXAMES 2.382.582,63 0,00 0,00 0,00 2.382.582,63
10.301.0004-4.122 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 0,00 497.872,00 0,00 0,00 497.872,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.394.773,54 42.161.995,58 0,00 0,00 64.556.769,12
10.302.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 3.510.373,54 42.161.995,58 0,00 0,00 45.672.369,12
10.302.0004-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00
10.302.0004-1.009 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS 626.400,00 0,00 0,00 0,00 626.400,00
10.302.0004-2.117 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) 0,00 157.500,00 0,00 0,00 157.500,00
10.302.0004-2.118 ATENÇÃO DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR0,00 10.172.251,04 0,00 0,00 10.172.251,04
10.302.0004-2.159 GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 31.611.553,74 0,00 0,00 31.611.553,74
10.302.0004-2.448 SERVIÇOS DE EXAMES 2.637.283,14 0,00 0,00 0,00 2.637.283,14
10.302.0004-2.449 CIRURGIAS ELETIVAS 246.490,40 0,00 0,00 0,00 246.490,40
10.302.0004-2.501 CONSULTAS MÉDICAS 0,00 220.690,80 0,00 0,00 220.690,80
10.302.0011 SAÚDE E BEM ESTAR 18.884.400,00 0,00 0,00 0,00 18.884.400,00
10.302.0011-1.003 GESTÃO INTEGRADA DA SAÚDE 18.884.400,00 0,00 0,00 0,00 18.884.400,00
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 5.016.684,76 0,00 0,00 5.016.684,76
10.303.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 5.016.684,76 0,00 0,00 5.016.684,76
10.303.0004-2.447 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 5.016.684,76 0,00 0,00 5.016.684,76
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 74.680,80 0,00 0,00 74.680,80
10.304.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 74.680,80 0,00 0,00 74.680,80
10.304.0004-2.066 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL 0,00 74.680,80 0,00 0,00 74.680,80
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 365.000,00 475.533,52 0,00 0,00 840.533,52
10.305.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 475.533,52 0,00 0,00 475.533,52
10.305.0004-2.074 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL 0,00 351.065,52 0,00 0,00 351.065,52
10.305.0004-2.138 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESTADUAL 0,00 124.468,00 0,00 0,00 124.468,00
10.305.0011 SAÚDE E BEM ESTAR 365.000,00 0,00 0,00 0,00 365.000,00
10.305.0011-2.157 CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES 365.000,00 0,00 0,00 0,00 365.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:47 Página 8 de 11
Código Especificação Projetos
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Oper. EspeciaisReserva de Cont.
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
10.306.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
10.306.0004-2.150 GESTÃO DO SUS 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
10.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 101.782.036,92 0,00 0,00 101.782.036,92
10.331.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 101.782.036,92 0,00 0,00 101.782.036,92
10.331.0004-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 99.136.600,77 0,00 0,00 99.136.600,77
10.331.0004-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 1.147.430,26 0,00 0,00 1.147.430,26
10.331.0004-2.512 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 0,00 792.603,04 0,00 0,00 792.603,04
10.331.0004-2.513 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 705.402,85 0,00 0,00 705.402,85
Total por Gestora 29.047.436,17 163.752.563,83 0,00 0,00 192.800.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:47 Página 9 de 11
Código Especificação Projetos
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Oper. EspeciaisReserva de Cont.
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.575.560,00 17.201.440,00 0,00 0,00 18.777.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.575.560,00 9.974.122,60 0,00 0,00 11.549.682,60
08.122.0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 1.575.560,00 9.974.122,60 0,00 0,00 11.549.682,60
08.122.0005-1.401 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 364.660,00 0,00 0,00 0,00 364.660,00
08.122.0005-2.153 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - EPI 0,00 530,00 0,00 0,00 530,00
08.122.0005-2.154 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 550,00 0,00 0,00 550,00
08.122.0005-2.155 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - ALIMENTOS IDOSOS E PCD 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00
08.122.0005-2.427 OBRAS CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA 1.210.900,00 0,00 0,00 0,00 1.210.900,00
08.122.0005-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
08.122.0005-2.450 TRANSFERENCIAS DE AFM LC 173/2020 - RECURSO VINCULADO ART 5º INC I 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
08.122.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 9.521.042,60 0,00 0,00 9.521.042,60
08.242 ASSISTENCIA AO PORTADO DE DEFICIENCIA 0,00 31.807,06 0,00 0,00 31.807,06
08.242.0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 31.807,06 0,00 0,00 31.807,06
08.242.0005-2.084 ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 0,00 31.807,06 0,00 0,00 31.807,06
08.243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 872.652,00 0,00 0,00 872.652,00
08.243.0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 872.652,00 0,00 0,00 872.652,00
08.243.0005-2.058 CIDADANIA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.243.0005-2.105 MANUTENÇÃO DE CONSELHO TUTELAR 0,00 194.900,00 0,00 0,00 194.900,00
08.243.0005-2.107 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 138.000,00 0,00 0,00 138.000,00
08.243.0005-2.112 NUCLEO DE ATENDIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 1.060,00 0,00 0,00 1.060,00
08.243.0005-2.134 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 0,00 71.022,00 0,00 0,00 71.022,00
08.243.0005-2.444 SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERRITORIOS 0,00 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00
08.243.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 328.070,00 0,00 0,00 328.070,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 1.423.435,88 0,00 0,00 1.423.435,88
08.244.0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 1.423.435,88 0,00 0,00 1.423.435,88
08.244.0005-2.083 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE FEDERAL 0,00 25.940,00 0,00 0,00 25.940,00
08.244.0005-2.087 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTADUAL 0,00 413.137,06 0,00 0,00 413.137,06
08.244.0005-2.107 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 84.800,00 0,00 0,00 84.800,00
08.244.0005-2.109 IGD - SUAS 0,00 70.430,00 0,00 0,00 70.430,00
08.244.0005-2.139 CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTADUAL 0,00 305.281,06 0,00 0,00 305.281,06
08.244.0005-2.235 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 75.260,00 0,00 0,00 75.260,00
08.244.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 448.587,76 0,00 0,00 448.587,76
08.331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 4.899.422,46 0,00 0,00 4.899.422,46
08.331.0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 4.899.422,46 0,00 0,00 4.899.422,46
08.331.0005-2.083 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE FEDERAL 0,00 138.520,00 0,00 0,00 138.520,00
08.331.0005-2.105 MANUTENÇÃO DE CONSELHO TUTELAR 0,00 276.180,00 0,00 0,00 276.180,00
08.331.0005-2.107 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 316.048,00 0,00 0,00 316.048,00
08.331.0005-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 154.700,00 0,00 0,00 154.700,00
08.331.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 4.013.974,46 0,00 0,00 4.013.974,46
Total por Gestora 1.575.560,00 17.201.440,00 0,00 0,00 18.777.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:47 Página 10 de 11
Código Especificação Projetos
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Oper. EspeciaisReserva de Cont.
Unidade Gestora: 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
04 ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 7.390.451,76 0,00 0,00 7.490.451,76
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 7.390.451,76 0,00 0,00 7.490.451,76
04.122.1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 100.000,00 7.390.451,76 0,00 0,00 7.490.451,76
04.122.1013-1.031 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA UNIDADE 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
04.122.1013-2.037 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E SOCIAL DA VOTOPREV 0,00 7.360.451,76 0,00 0,00 7.360.451,76
04.122.1013-2.038 MANUTENÇÃO DE ADIANTAMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.122.1013-3.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 97.485.000,00 1.599.548,24 0,00 99.084.548,24
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 97.485.000,00 1.599.548,24 0,00 99.084.548,24
09.272.1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 97.485.000,00 1.599.548,24 0,00 99.084.548,24
09.272.1013-2.039 MANUTENÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA 0,00 84.485.000,00 0,00 0,00 84.485.000,00
09.272.1013-2.999 MANUTENÇÃO DA SAUDE 0,00 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00
09.272.1013-3.247 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.599.548,24 0,00 1.599.548,24
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 2.625.000,00 2.625.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 2.625.000,00 2.625.000,00
99.999.1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 2.625.000,00 2.625.000,00
99.999.1013-0.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 2.625.000,00 2.625.000,00
Total por Gestora 100.000,00 104.875.451,76 1.599.548,24 2.625.000,00 109.200.000,00
Total 70.198.479,04 631.056.972,72 29.219.548,24 4.625.000,00 735.100.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:47 Página 11 de 11
Código Especificação Projetos
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade: 02.02.01 SEG - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
04. . - . ADMINISTRAÇÃO 70.001,00 3.265.897,00 0,00 0,00 3.335.898,00
04.122. - . ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.001,00 680.500,00 0,00 0,00 750.501,00
04.122.0020- . GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE 70.001,00 680.500,00 0,00 0,00 750.501,00
04.122.0020-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 70.001,00 0,00 0,00 0,00 70.001,00
04.122.0020-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 680.500,00 0,00 0,00 680.500,00
04.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 2.585.397,00 0,00 0,00 2.585.397,00
04.331.0020- . GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE 0,00 2.585.397,00 0,00 0,00 2.585.397,00
04.331.0020-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 2.570.397,00 0,00 0,00 2.570.397,00
04.331.0020-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
Total da Unidade 70.001,00 3.265.897,00 0,00 0,00 3.335.898,00
Unidade: 02.02.08 SEG - COMANDO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
06. . - . SEGURANÇA PUBLICA 300.100,00 4.067.001,00 0,00 0,00 4.367.101,00
06.181. - . Policiamento 300.100,00 310.000,00 0,00 0,00 610.100,00
06.181.0015- . SEGURANÇA CIDADÃ 300.100,00 310.000,00 0,00 0,00 610.100,00
06.181.0015-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 300.100,00 0,00 0,00 0,00 300.100,00
06.181.0015-2.055 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA 0,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
06.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 3.757.001,00 0,00 0,00 3.757.001,00
06.331.0015- . SEGURANÇA CIDADÃ 0,00 3.757.001,00 0,00 0,00 3.757.001,00
06.331.0015-2.055 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA 0,00 3.585.001,00 0,00 0,00 3.585.001,00
06.331.0015-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 172.000,00 0,00 0,00 172.000,00
Total da Unidade 300.100,00 4.067.001,00 0,00 0,00 4.367.101,00
Unidade: 02.02.09 SEG - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS
06. . - . SEGURANÇA PUBLICA 50.000,00 738.000,00 0,00 0,00 788.000,00
06.182. - . DEFESA CIVIL 50.000,00 738.000,00 0,00 0,00 788.000,00
06.182.0016- . FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINISTROS50.000,00 738.000,00 0,00 0,00 788.000,00
06.182.0016-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
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Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.02.00 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade: 02.02.09 SEG - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - BOMBEIROS
06.182.0016-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 738.000,00 0,00 0,00 738.000,00
Total da Unidade 50.000,00 738.000,00 0,00 0,00 788.000,00
Unidade: 02.02.12 SEG - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
04. . - . ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 1.049.001,00 0,00 0,00 1.099.001,00
04.131. - . Comunicação Social 50.000,00 540.000,00 0,00 0,00 590.000,00
04.131.0020- . GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE 50.000,00 540.000,00 0,00 0,00 590.000,00
04.131.0020-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
04.131.0020-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
04.131.0020-2.090 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES 0,00 405.000,00 0,00 0,00 405.000,00
04.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 509.001,00 0,00 0,00 509.001,00
04.331.0020- . GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE 0,00 509.001,00 0,00 0,00 509.001,00
04.331.0020-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 499.001,00 0,00 0,00 499.001,00
04.331.0020-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 50.000,00 1.049.001,00 0,00 0,00 1.099.001,00
Unidade: 02.02.14 SEG - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
14. . - . DIREITOS DA CIDADANIA 50.000,00 580.000,00 0,00 0,00 630.000,00
14.244. - . ASSISTENCIA COMUNITARIA 50.000,00 580.000,00 0,00 0,00 630.000,00
14.244.0023- . ASSISTÊNCIA POPULACIONAL 50.000,00 580.000,00 0,00 0,00 630.000,00
14.244.0023-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
14.244.0023-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
Total da Unidade 50.000,00 580.000,00 0,00 0,00 630.000,00
Total do Órgão 520.101,00 9.699.899,00 0,00 0,00 10.220.000,00
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Município de Votorantim
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Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 02.03.01 SPD - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
04. . - . ADMINISTRAÇÃO 5.650.000,00 3.294.000,00 0,00 0,00 8.944.000,00
04.122. - . ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.650.000,00 1.767.005,00 0,00 0,00 7.417.005,00
04.122.0010- . PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 5.650.000,00 1.767.005,00 0,00 0,00 7.417.005,00
04.122.0010-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.650.000,00 0,00 0,00 0,00 5.650.000,00
04.122.0010-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 1.767.005,00 0,00 0,00 1.767.005,00
04.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 1.526.995,00 0,00 0,00 1.526.995,00
04.331.0010- . PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 0,00 1.526.995,00 0,00 0,00 1.526.995,00
04.331.0010-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 1.506.995,00 0,00 0,00 1.506.995,00
04.331.0010-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Total da Unidade 5.650.000,00 3.294.000,00 0,00 0,00 8.944.000,00
Unidade: 02.03.02 SPD - DEPARTAMENTO DE TI
04. . - . ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 836.000,00 0,00 0,00 856.000,00
04.122. - . ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 404.000,00 0,00 0,00 424.000,00
04.122.0010- . PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 20.000,00 404.000,00 0,00 0,00 424.000,00
04.122.0010-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
04.122.0010-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 404.000,00 0,00 0,00 404.000,00
04.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 432.000,00 0,00 0,00 432.000,00
04.331.0010- . PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 0,00 432.000,00 0,00 0,00 432.000,00
04.331.0010-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 424.000,00 0,00 0,00 424.000,00
04.331.0010-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
Total da Unidade 20.000,00 836.000,00 0,00 0,00 856.000,00
Total do Órgão 5.670.000,00 4.130.000,00 0,00 0,00 9.800.000,00
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Município de Votorantim
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Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.04.00 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Unidade: 02.04.01 SEMOB - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
15. . - . URBANISMO 15.000,00 31.948.997,00 0,00 0,00 31.963.997,00
15.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 1.460.804,00 0,00 0,00 1.460.804,00
15.331.0017- . MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE 0,00 1.460.804,00 0,00 0,00 1.460.804,00
15.331.0017-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 1.410.804,00 0,00 0,00 1.410.804,00
15.331.0017-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.453. - . Transportes Coletivos Urbanos 15.000,00 30.488.193,00 0,00 0,00 30.503.193,00
15.453.0017- . MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE 15.000,00 30.488.193,00 0,00 0,00 30.503.193,00
15.453.0017-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
15.453.0017-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 30.488.193,00 0,00 0,00 30.488.193,00
Total da Unidade 15.000,00 31.948.997,00 0,00 0,00 31.963.997,00
Unidade: 02.04.02 SEMOB - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
15. . - . URBANISMO 1,00 821.001,00 0,00 0,00 821.002,00
15.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 756.001,00 0,00 0,00 756.001,00
15.331.0017- . MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE 0,00 756.001,00 0,00 0,00 756.001,00
15.331.0017-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 756.001,00 0,00 0,00 756.001,00
15.453. - . Transportes Coletivos Urbanos 1,00 65.000,00 0,00 0,00 65.001,00
15.453.0017- . MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE 1,00 65.000,00 0,00 0,00 65.001,00
15.453.0017-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
15.453.0017-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
Total da Unidade 1,00 821.001,00 0,00 0,00 821.002,00
Unidade: 02.04.03 SEMOB - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
15. . - . URBANISMO 0,00 1.415.001,00 0,00 0,00 1.415.001,00
15.453. - . Transportes Coletivos Urbanos 0,00 1.415.001,00 0,00 0,00 1.415.001,00
15.453.0017- . MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE 0,00 1.415.001,00 0,00 0,00 1.415.001,00
15.453.0017-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 1.415.001,00 0,00 0,00 1.415.001,00
Total da Unidade 0,00 1.415.001,00 0,00 0,00 1.415.001,00
Total do Órgão 15.001,00 34.184.999,00 0,00 0,00 34.200.000,00
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Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.05.01 SEA - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
04. . - . ADMINISTRAÇÃO 170.000,00 19.580.000,00 0,00 0,00 19.750.000,00
04.122. - . ADMINISTRAÇÃO GERAL 170.000,00 2.721.301,00 0,00 0,00 2.891.301,00
04.122.0002- . VOTORANTIM: CIDADE INTELIGENTE E ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 170.000,00 2.721.301,00 0,00 0,00 2.891.301,00
04.122.0002-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
04.122.0002-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 2.671.301,00 0,00 0,00 2.671.301,00
04.122.0002-2.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 16.858.699,00 0,00 0,00 16.858.699,00
04.331.0002- . VOTORANTIM: CIDADE INTELIGENTE E ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 0,00 16.858.699,00 0,00 0,00 16.858.699,00
04.331.0002-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 16.428.699,00 0,00 0,00 16.428.699,00
04.331.0002-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
09. . - . PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 4.350.000,00 0,00 0,00 4.350.000,00
09.272. - . PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 4.350.000,00 0,00 0,00 4.350.000,00
09.272.0002- . VOTORANTIM: CIDADE INTELIGENTE E ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 0,00 4.350.000,00 0,00 0,00 4.350.000,00
09.272.0002-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 4.350.000,00 0,00 0,00 4.350.000,00
Total da Unidade 170.000,00 23.930.000,00 0,00 0,00 24.100.000,00
Total do Órgão 170.000,00 23.930.000,00 0,00 0,00 24.100.000,00
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Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 02.06.03 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
04. . - . ADMINISTRAÇÃO 0,00 167.000,00 0,00 0,00 167.000,00
04.121. - . PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
04.121.0024- . CIDADANIA FISCAL 0,00 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
04.121.0024-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
04.121.0024-2.250 Disseminação de conhecimento Fiscal mediante Mídias Sociais, Manuais e Atendimento Presencial 0,00 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
04.129. - . ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04.129.0024- . CIDADANIA FISCAL 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04.129.0024-2.251 IPTU SELO VERDE 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 0,00 167.000,00 0,00 0,00 167.000,00
Total do Órgão 0,00 167.000,00 0,00 0,00 167.000,00
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Código Especificação Projetos
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.06.01 SEF - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
Unidade: 02.06.01 SEF - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
04. . - . ADMINISTRAÇÃO 223.000,00 20.033.000,00 0,00 0,00 20.256.000,00
04.123. - . ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 223.000,00 11.120.002,00 0,00 0,00 11.343.002,00
04.123.0021- . FINANÇAS E GESTÃO 223.000,00 11.120.002,00 0,00 0,00 11.343.002,00
04.123.0021-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 223.000,00 0,00 0,00 0,00 223.000,00
04.123.0021-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 6.420.002,00 0,00 0,00 6.420.002,00
04.123.0021-2.029 MANUTENÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 4.700.000,00 0,00 0,00 4.700.000,00
04.126. - . Tecnologia da Informação 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
04.126.0021- . FINANÇAS E GESTÃO 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
04.126.0021-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
04.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 7.312.998,00 0,00 0,00 7.312.998,00
04.331.0021- . FINANÇAS E GESTÃO 0,00 7.312.998,00 0,00 0,00 7.312.998,00
04.331.0021-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 7.142.998,00 0,00 0,00 7.142.998,00
04.331.0021-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
28. . - . ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 21.600.000,00 0,00 21.600.000,00
28.846. - . OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 21.600.000,00 0,00 21.600.000,00
28.846.0021- . FINANÇAS E GESTÃO 0,00 0,00 21.600.000,00 0,00 21.600.000,00
28.846.0021-2.248 Aportes Financeiros ao RPPS 0,00 0,00 21.600.000,00 0,00 21.600.000,00
99. . - . RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999. - . RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999.9999- . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999.9999-9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Total da Unidade 223.000,00 20.033.000,00 21.600.000,00 2.000.000,00 43.856.000,00
Total do Órgão 223.000,00 20.033.000,00 21.600.000,00 0,00 43.856.000,00
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Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.07.00 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade: 02.07.01 SENJ - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
04. . - . ADMINISTRAÇÃO 101.000,00 5.458.000,00 0,00 0,00 5.559.000,00
04.122. - . ADMINISTRAÇÃO GERAL 101.000,00 1.213.000,00 0,00 0,00 1.314.000,00
04.122.0022- . JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL 101.000,00 1.213.000,00 0,00 0,00 1.314.000,00
04.122.0022-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
04.122.0022-2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS 0,00 1.213.000,00 0,00 0,00 1.213.000,00
04.122.0022-4.541 REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS E IMÓVEIS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
04.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 4.245.000,00 0,00 0,00 4.245.000,00
04.331.0022- . JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL 0,00 4.245.000,00 0,00 0,00 4.245.000,00
04.331.0022-2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS 0,00 3.955.000,00 0,00 0,00 3.955.000,00
04.331.0022-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00
28. . - . ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 6.020.000,00 0,00 6.020.000,00
28.846. - . OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 6.020.000,00 0,00 6.020.000,00
28.846.0022- . JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL 0,00 0,00 6.020.000,00 0,00 6.020.000,00
28.846.0022-2.247 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 2.420.000,00 0,00 2.420.000,00
28.846.0022-2.249 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
Total da Unidade 101.000,00 5.458.000,00 6.020.000,00 0,00 11.579.000,00
Unidade: 02.07.02 SENJ - DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
04. . - . ADMINISTRAÇÃO 6.000,00 315.000,00 0,00 0,00 321.000,00
04.122. - . ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000,00 315.000,00 0,00 0,00 321.000,00
04.122.0022- . JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL 6.000,00 315.000,00 0,00 0,00 321.000,00
04.122.0022-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
04.122.0022-2.128 DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 0,00 315.000,00 0,00 0,00 315.000,00
Total da Unidade 6.000,00 315.000,00 0,00 0,00 321.000,00
Total do Órgão 107.000,00 5.773.000,00 6.020.000,00 0,00 11.900.000,00
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Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.08.00 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade: 02.08.01 SOURB - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
15. . - . URBANISMO 24.761.050,63 4.838.949,37 0,00 0,00 29.600.000,00
15.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
15.331.0008- . SISTEMAS DE OBRAS 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
15.331.0008-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 3.900.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00
15.331.0008-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.451. - . INFRA-ESTRUTURA URBANA 24.761.050,63 838.949,37 0,00 0,00 25.600.000,00
15.451.0008- . SISTEMAS DE OBRAS 24.761.050,63 838.949,37 0,00 0,00 25.600.000,00
15.451.0008-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00
15.451.0008-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 838.949,37 0,00 0,00 838.949,37
15.451.0008-2.404 PRAÇAS, PARQUES, ÁREA INDUSTRIAL, PAÇO MUNICIPAL E OUTROS 21.446.032,63 0,00 0,00 0,00 21.446.032,63
15.451.0008-2.405 ABERTURA, MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS3.000.018,00 0,00 0,00 0,00 3.000.018,00
15.451.0008-3.532 REVITALIZAÇÃO DA IMAGEM URBANISTICA DA CIDADE 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.0008-3.533 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSEBILIDADE EM VIAS PÚBLICAS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Total da Unidade 24.761.050,63 4.838.949,37 0,00 0,00 29.600.000,00
Total do Órgão 24.761.050,63 4.838.949,37 0,00 0,00 29.600.000,00
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Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.09.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 02.09.01 SESP - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
15. . - . URBANISMO 310.003,00 29.916.996,00 0,00 0,00 30.226.999,00
15.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 14.404.455,05 0,00 0,00 14.404.455,05
15.331.0009- . MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS 0,00 14.404.455,05 0,00 0,00 14.404.455,05
15.331.0009-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 13.814.455,05 0,00 0,00 13.814.455,05
15.331.0009-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 590.000,00 0,00 0,00 590.000,00
15.451. - . INFRA-ESTRUTURA URBANA 310.003,00 15.512.540,95 0,00 0,00 15.822.543,95
15.451.0009- . MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS 310.003,00 15.512.540,95 0,00 0,00 15.822.543,95
15.451.0009-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 110.003,00 0,00 0,00 0,00 110.003,00
15.451.0009-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 12.145.000,00 0,00 0,00 12.145.000,00
15.451.0009-2.441 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - SERVIÇOS PUBLICOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
15.451.0009-2.446 MELHORIA DAS VIAS PUBLICAS 0,00 3.367.540,95 0,00 0,00 3.367.540,95
Total da Unidade 310.003,00 29.916.996,00 0,00 0,00 30.226.999,00
Unidade: 02.09.02 SESP - DEPART DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICA
15. . - . URBANISMO 500.000,00 5.373.001,00 0,00 0,00 5.873.001,00
15.451. - . INFRA-ESTRUTURA URBANA 500.000,00 5.373.001,00 0,00 0,00 5.873.001,00
15.451.0009- . MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS 500.000,00 5.373.001,00 0,00 0,00 5.873.001,00
15.451.0009-2.011 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 5.373.001,00 0,00 0,00 5.373.001,00
15.451.0009-2.407 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Total da Unidade 500.000,00 5.373.001,00 0,00 0,00 5.873.001,00
Total do Órgão 810.003,00 35.289.997,00 0,00 0,00 36.100.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:45 Página 10 de 34
Código Especificação Projetos
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.10.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 02.10.01 SEMA - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
18. . - . GESTÃO AMBIENTAL 662.000,00 4.678.000,00 0,00 0,00 5.340.000,00
18.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 262.000,00 2.536.694,00 0,00 0,00 2.798.694,00
18.331.0014- . MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL 262.000,00 2.536.694,00 0,00 0,00 2.798.694,00
18.331.0014-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 2.470.694,00 0,00 0,00 2.470.694,00
18.331.0014-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00
18.331.0014-3.526 IMPLANTAÇÃO DA CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL 262.000,00 0,00 0,00 0,00 262.000,00
18.541. - . PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 400.000,00 2.141.306,00 0,00 0,00 2.541.306,00
18.541.0014- . MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL 400.000,00 2.141.306,00 0,00 0,00 2.541.306,00
18.541.0014-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
18.541.0014-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 1.627.100,00 0,00 0,00 1.627.100,00
18.541.0014-2.145 PLANO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 209.880,00 0,00 0,00 209.880,00
18.541.0014-2.146 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 304.326,00 0,00 0,00 304.326,00
18.541.0014-3.526 IMPLANTAÇÃO DA CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Total da Unidade 662.000,00 4.678.000,00 0,00 0,00 5.340.000,00
Unidade: 02.10.03 SEMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18. . - . GESTÃO AMBIENTAL 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
18.541. - . PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
18.541.0014- . MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
18.541.0014-2.149 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Total da Unidade 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Total do Órgão 662.000,00 4.778.000,00 0,00 0,00 5.440.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:45 Página 11 de 34
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Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.01 SEED - ENSINO FUNDAMENTAL
12. . - . EDUCAÇÃO 1.900.100,00 29.178.263,65 0,00 0,00 31.078.363,65
12.361. - . ENSINO FUNDAMENTAL 1.900.100,00 29.178.263,65 0,00 0,00 31.078.363,65
12.361.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 1.900.100,00 29.178.263,65 0,00 0,00 31.078.363,65
12.361.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
12.361.0003-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 200,00 0,00 0,00 200,00
12.361.0003-2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 27.533.913,85 0,00 0,00 27.533.913,85
12.361.0003-2.140 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.569.949,80 0,00 0,00 1.569.949,80
12.361.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 1.500.100,00 0,00 0,00 0,00 1.500.100,00
12.361.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 74.200,00 0,00 0,00 74.200,00
Total da Unidade 1.900.100,00 29.178.263,65 0,00 0,00 31.078.363,65
Unidade: 02.11.02 SEED - DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
12. . - . EDUCAÇÃO 2.061.396,24 21.705.180,08 0,00 0,00 23.766.576,32
12.365. - . EDUCAÇÃO INFANTIL 2.061.396,24 21.705.180,08 0,00 0,00 23.766.576,32
12.365.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 2.061.396,24 21.705.180,08 0,00 0,00 23.766.576,32
12.365.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 561.296,24 0,00 0,00 0,00 561.296,24
12.365.0003-2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 21.599.180,08 0,00 0,00 21.599.180,08
12.365.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 1.500.100,00 0,00 0,00 0,00 1.500.100,00
12.365.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
Total da Unidade 2.061.396,24 21.705.180,08 0,00 0,00 23.766.576,32
Unidade: 02.11.03 SEED - ENSINO PROFISSIONAL
12. . - . EDUCAÇÃO 100,00 74.300,00 0,00 0,00 74.400,00
12.363. - . ENSINO PROFISSIONAL 100,00 74.300,00 0,00 0,00 74.400,00
12.363.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 100,00 74.300,00 0,00 0,00 74.400,00
12.363.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
12.363.0003-2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 0,00 74.300,00 0,00 0,00 74.300,00
Total da Unidade 100,00 74.300,00 0,00 0,00 74.400,00
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Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.05 SEED - ENSINO ESPECIAL
12. . - . EDUCAÇÃO 0,00 3.487.500,00 0,00 0,00 3.487.500,00
12.367. - . EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 3.487.500,00 0,00 0,00 3.487.500,00
12.367.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 3.487.500,00 0,00 0,00 3.487.500,00
12.367.0003-2.017 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 3.487.400,00 0,00 0,00 3.487.400,00
12.367.0003-2.141 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES - ENSINO ESPECIAL 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
Total da Unidade 0,00 3.487.500,00 0,00 0,00 3.487.500,00
Unidade: 02.11.06 SEED - QESE
12. . - . EDUCAÇÃO 0,00 16.935.514,59 0,00 0,00 16.935.514,59
12.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
12.331.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
12.331.0003-2.104 MANUTENÇÃO QESE - CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
12.361. - . ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 16.935.414,59 0,00 0,00 16.935.414,59
12.361.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 16.935.414,59 0,00 0,00 16.935.414,59
12.361.0003-2.018 MANUTENÇÃO DO QESE 0,00 12.490.106,00 0,00 0,00 12.490.106,00
12.361.0003-2.104 MANUTENÇÃO QESE - CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE 0,00 4.445.308,59 0,00 0,00 4.445.308,59
Total da Unidade 0,00 16.935.514,59 0,00 0,00 16.935.514,59
Unidade: 02.11.07 SEED - ENSINO TÉCNICO SUPERIOR
12. . - . EDUCAÇÃO 0,00 2.150.265,08 0,00 0,00 2.150.265,08
12.363. - . ENSINO PROFISSIONAL 0,00 2.150.265,08 0,00 0,00 2.150.265,08
12.363.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 2.150.265,08 0,00 0,00 2.150.265,08
12.363.0003-2.020 MANUTENÇÃO DO ENSINO TECNICO E SUPERIOR 0,00 2.150.265,08 0,00 0,00 2.150.265,08
Total da Unidade 0,00 2.150.265,08 0,00 0,00 2.150.265,08
Unidade: 02.11.08 SEED - SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
12. . - . EDUCAÇÃO 0,00 10.816.869,01 0,00 0,00 10.816.869,01
12.306. - . ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 10.247.683,01 0,00 0,00 10.247.683,01
12.306.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 10.247.683,01 0,00 0,00 10.247.683,01
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Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.08 SEED - SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
12.306.0003-2.021 Manutenção da Merenda Escolar 0,00 318.100,00 0,00 0,00 318.100,00
12.306.0003-2.047 Merenda Escolar Geral 0,00 42.763,00 0,00 0,00 42.763,00
12.306.0003-2.093 MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONVÊNIO ESTADUAL 0,00 6.180.000,00 0,00 0,00 6.180.000,00
12.306.0003-2.094 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL EJA 0,00 318.000,00 0,00 0,00 318.000,00
12.306.0003-2.095 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL ENSINO MÉDIO 0,00 243.800,00 0,00 0,00 243.800,00
12.306.0003-2.096 Manutenção Merenda Escolar Federal Ensino Fundamental 0,00 948.700,01 0,00 0,00 948.700,01
12.306.0003-2.097 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL PRÉ ESCOLA 0,00 381.600,00 0,00 0,00 381.600,00
12.306.0003-2.098 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL CRECHE 0,00 617.980,00 0,00 0,00 617.980,00
12.306.0003-2.100 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL MAIS ESCOLA 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
12.306.0003-2.101 Manutenção Merenda Escolar Federal Agricultura Familiar 0,00 1.069.540,00 0,00 0,00 1.069.540,00
12.306.0003-2.116 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR FEDERAL - ENSINO ESPECIAL 0,00 21.200,00 0,00 0,00 21.200,00
12.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 502.406,00 0,00 0,00 502.406,00
12.331.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 502.406,00 0,00 0,00 502.406,00
12.331.0003-2.143 VENCIMENTOS, ENCARGOS E BENEFICIOS DAS MERENDEIRAS 0,00 433.506,00 0,00 0,00 433.506,00
12.331.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 68.900,00 0,00 0,00 68.900,00
12.368. - . Educação Básica 0,00 66.780,00 0,00 0,00 66.780,00
12.368.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 66.780,00 0,00 0,00 66.780,00
12.368.0003-2.143 VENCIMENTOS, ENCARGOS E BENEFICIOS DAS MERENDEIRAS 0,00 66.780,00 0,00 0,00 66.780,00
Total da Unidade 0,00 10.816.869,01 0,00 0,00 10.816.869,01
Unidade: 02.11.09 SEED - CONVÊNIOS E RECURSOS EXTERNO
12. . - . EDUCAÇÃO 600,00 42.500,00 0,00 0,00 43.100,00
12.361. - . ENSINO FUNDAMENTAL 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
12.361.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
12.361.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00
12.361.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00
12.365. - . EDUCAÇÃO INFANTIL 100,00 42.500,00 0,00 0,00 42.600,00
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Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.09 SEED - CONVÊNIOS E RECURSOS EXTERNO
12.365.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 100,00 42.500,00 0,00 0,00 42.600,00
12.365.0003-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 42.500,00 0,00 0,00 42.500,00
12.365.0003-3.515 AUMENTO DE NUMERO DE CRECHE NO MUNICIPIO 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Total da Unidade 600,00 42.500,00 0,00 0,00 43.100,00
Unidade: 02.11.10 70% - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO
12. . - . EDUCAÇÃO 0,00 43.365.360,97 0,00 0,00 43.365.360,97
12.361. - . ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 43.365.360,97 0,00 0,00 43.365.360,97
12.361.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 43.365.360,97 0,00 0,00 43.365.360,97
12.361.0003-2.014 MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 43.365.360,97 0,00 0,00 43.365.360,97
Total da Unidade 0,00 43.365.360,97 0,00 0,00 43.365.360,97
Unidade: 02.11.11 30% - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS
12. . - . EDUCAÇÃO 200,00 2.010.840,00 0,00 0,00 2.011.040,00
12.361. - . ENSINO FUNDAMENTAL 100,00 2.010.840,00 0,00 0,00 2.010.940,00
12.361.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 100,00 2.010.840,00 0,00 0,00 2.010.940,00
12.361.0003-2.048 MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 632.840,00 0,00 0,00 632.840,00
12.361.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
12.361.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 1.378.000,00 0,00 0,00 1.378.000,00
12.365. - . EDUCAÇÃO INFANTIL 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
12.365.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
12.365.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Total da Unidade 200,00 2.010.840,00 0,00 0,00 2.011.040,00
Unidade: 02.11.15 70% - FUNDEB - ENSINO INFANTIL - MAGISTÉRIO
12. . - . EDUCAÇÃO 0,00 35.868.350,35 0,00 0,00 35.868.350,35
12.365. - . EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 35.868.350,35 0,00 0,00 35.868.350,35
12.365.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 35.868.350,35 0,00 0,00 35.868.350,35
12.365.0003-2.051 MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL 0,00 35.868.350,35 0,00 0,00 35.868.350,35
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:45 Página 15 de 34
Código Especificação Projetos
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.15 70% - FUNDEB - ENSINO INFANTIL - MAGISTÉRIO
Total da Unidade 0,00 35.868.350,35 0,00 0,00 35.868.350,35
Unidade: 02.11.16 30% - FUNDEB - ENSINO INFANTIL - OUTRAS DESPESAS
12. . - . EDUCAÇÃO 200,00 5.075.560,00 0,00 0,00 5.075.760,00
12.365. - . EDUCAÇÃO INFANTIL 200,00 5.075.560,00 0,00 0,00 5.075.760,00
12.365.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 200,00 5.075.560,00 0,00 0,00 5.075.760,00
12.365.0003-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
12.365.0003-2.052 MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL 0,00 3.803.560,00 0,00 0,00 3.803.560,00
12.365.0003-2.408 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
12.365.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 1.272.000,00 0,00 0,00 1.272.000,00
Total da Unidade 200,00 5.075.560,00 0,00 0,00 5.075.760,00
Unidade: 02.11.17 SEED - FUNDEB - PARCELA DIFERIDA
12. . - . EDUCAÇÃO 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
12.361. - . ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
12.361.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
12.361.0003-2.056 FUNDEB PARCELA DIFERIDA 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Unidade: 02.11.18 SEED - EDUCAÇÃO GERAL
12. . - . EDUCAÇÃO 0,00 4.824.900,03 0,00 0,00 4.824.900,03
12.122. - . ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.490.794,03 0,00 0,00 4.490.794,03
12.122.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 4.490.794,03 0,00 0,00 4.490.794,03
12.122.0003-2.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS 0,00 42.500,00 0,00 0,00 42.500,00
12.122.0003-2.111 EDUCAÇÃO GERAL 0,00 4.448.294,03 0,00 0,00 4.448.294,03
12.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 334.106,00 0,00 0,00 334.106,00
12.331.0003- . CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 0,00 334.106,00 0,00 0,00 334.106,00
12.331.0003-2.111 EDUCAÇÃO GERAL 0,00 291.706,00 0,00 0,00 291.706,00
12.331.0003-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 42.400,00 0,00 0,00 42.400,00
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Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.11.00 SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
Unidade: 02.11.18 SEED - EDUCAÇÃO GERAL
Total da Unidade 0,00 4.824.900,03 0,00 0,00 4.824.900,03
Total do Órgão 3.962.596,24 175.537.403,76 0,00 0,00 179.500.000,00
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Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 02.14.01 SECULT - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
13. . - . CULTURA 497.131,00 4.965.606,71 0,00 0,00 5.462.737,71
13.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 1.791.152,00 0,00 0,00 1.791.152,00
13.331.0007- . CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 1.791.152,00 0,00 0,00 1.791.152,00
13.331.0007-2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 1.755.350,00 0,00 0,00 1.755.350,00
13.331.0007-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 35.802,00 0,00 0,00 35.802,00
13.392. - . DIFUSÃO CULTURAL 497.131,00 3.174.454,71 0,00 0,00 3.671.585,71
13.392.0007- . CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 497.131,00 3.174.454,71 0,00 0,00 3.671.585,71
13.392.0007-2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 3.174.454,71 0,00 0,00 3.174.454,71
13.392.0007-2.401 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 114.450,00 0,00 0,00 0,00 114.450,00
13.392.0007-2.428 OBRAS CULTURA E TURISMO 382.681,00 0,00 0,00 0,00 382.681,00
Total da Unidade 497.131,00 4.965.606,71 0,00 0,00 5.462.737,71
Unidade: 02.14.02 SECULT - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER
13. . - . CULTURA 837.400,00 0,00 0,00 0,00 837.400,00
13.392. - . DIFUSÃO CULTURAL 837.400,00 0,00 0,00 0,00 837.400,00
13.392.0007- . CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 837.400,00 0,00 0,00 0,00 837.400,00
13.392.0007-2.003 LEI 14.399/22 - ALDIR BLANC - FOMENTO À CULTURA 837.000,00 0,00 0,00 0,00 837.000,00
13.392.0007-2.004 LC Nº 195/2022 - PAULO GUSTAVO- COMBATE E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19 -SETOR CULTURAL 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00
Total da Unidade 837.400,00 0,00 0,00 0,00 837.400,00
Unidade: 02.14.03 SECULT - CULTURA CRIANÇA E ADOLESCENTE
13. . - . CULTURA 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
13.243. - . ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
13.243.0007- . CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
13.243.0007-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Total da Unidade 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Unidade: 02.14.04 SECULT - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
13. . - . CULTURA 0,00 474.462,29 0,00 0,00 474.462,29
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Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
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Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 02.14.04 SECULT - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
13.392. - . DIFUSÃO CULTURAL 0,00 474.462,29 0,00 0,00 474.462,29
13.392.0007- . CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 474.462,29 0,00 0,00 474.462,29
13.392.0007-2.136 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 474.462,29 0,00 0,00 474.462,29
Total da Unidade 0,00 474.462,29 0,00 0,00 474.462,29
Unidade: 02.14.05 SECULT - FUNDO MUNICIPAL FOMENTO E MANUT AUDITÓRIO MUNICIPAL
13. . - . CULTURA 200,00 200,00 0,00 0,00 400,00
13.392. - . DIFUSÃO CULTURAL 200,00 200,00 0,00 0,00 400,00
13.392.0007- . CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 200,00 200,00 0,00 0,00 400,00
13.392.0007-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
13.392.0007-1.041 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - SERVIÇOS PÚBLICOS 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
13.392.0007-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 200,00 0,00 0,00 200,00
Total da Unidade 200,00 200,00 0,00 0,00 400,00
Unidade: 02.14.06 SECULT - MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM
13. . - . CULTURA 20.000,00 80.000,00 0,00 0,00 100.000,00
13.392. - . DIFUSÃO CULTURAL 20.000,00 80.000,00 0,00 0,00 100.000,00
13.392.0007- . CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 20.000,00 80.000,00 0,00 0,00 100.000,00
13.392.0007-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
13.392.0007-2.148 FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO DE VOTORANTIM 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Total da Unidade 20.000,00 80.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Unidade: 02.14.07 SECULT - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO
13. . - . CULTURA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
13.392. - . DIFUSÃO CULTURAL 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
13.392.0007- . CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
13.392.0007-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
23. . - . COMERCIO E SERVIÇOS 20.000,00 160.000,00 0,00 0,00 180.000,00
23.695. - . TURISMO 20.000,00 160.000,00 0,00 0,00 180.000,00
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Município de Votorantim
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Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.14.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 02.14.07 SECULT - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO
23.695.0007- . CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 20.000,00 160.000,00 0,00 0,00 180.000,00
23.695.0007-2.152 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO - MIT 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
23.695.0007-3.511 MANUTENÇÃO DO PORTAL DA SERRA SÃO FRANCISCO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Total da Unidade 35.000,00 160.000,00 0,00 0,00 195.000,00
Total do Órgão 1.389.731,00 5.810.269,00 0,00 0,00 7.200.000,00
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Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.15.00 SECRETARIA DE ESPORTES 
Unidade: 02.15.01 SEDESP - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
27. . - . DESPORTO E LAZER 85.000,00 5.522.066,20 0,00 0,00 5.607.066,20
27.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 2.166.601,44 0,00 0,00 2.166.601,44
27.331.0006- . ESPORTE + VOTORANTIM 0,00 2.166.601,44 0,00 0,00 2.166.601,44
27.331.0006-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 2.108.195,44 0,00 0,00 2.108.195,44
27.331.0006-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 58.406,00 0,00 0,00 58.406,00
27.813. - . LAZER 85.000,00 3.355.464,76 0,00 0,00 3.440.464,76
27.813.0006- . ESPORTE + VOTORANTIM 85.000,00 3.355.464,76 0,00 0,00 3.440.464,76
27.813.0006-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00
27.813.0006-1.002 EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 1.020.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00
27.813.0006-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 2.322.744,76 0,00 0,00 2.322.744,76
27.813.0006-2.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS 0,00 12.720,00 0,00 0,00 12.720,00
Total da Unidade 85.000,00 5.522.066,20 0,00 0,00 5.607.066,20
Unidade: 02.15.02 SEDESP - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E RECURSOS EXTER
27. . - . DESPORTO E LAZER 0,00 192.333,80 0,00 0,00 192.333,80
27.243. - . ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 192.333,80 0,00 0,00 192.333,80
27.243.0006- . ESPORTE + VOTORANTIM 0,00 192.333,80 0,00 0,00 192.333,80
27.243.0006-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 192.333,80 0,00 0,00 192.333,80
Total da Unidade 0,00 192.333,80 0,00 0,00 192.333,80
Unidade: 02.15.04 FME- FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE VOTORANTIM
27. . - . DESPORTO E LAZER 0,00 600,00 0,00 0,00 600,00
27.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
27.331.0006- . ESPORTE + VOTORANTIM 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
27.331.0006-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
27.813. - . LAZER 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00
27.813.0006- . ESPORTE + VOTORANTIM 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00
27.813.0006-2.008 PROJETOS DE DIFUSÃO E FORMAÇÃO DO ESPORTE 0,00 400,00 0,00 0,00 400,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:45 Página 21 de 34
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Município de Votorantim
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Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
Órgão: 02.15.00 SECRETARIA DE ESPORTES 
Unidade: 02.15.04 FME- FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE VOTORANTIM
27.813.0006-2.009 FOMENTO AO ESPORTE 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
Total da Unidade 0,00 600,00 0,00 0,00 600,00
Total do Órgão 85.000,00 5.715.000,00 0,00 0,00 5.800.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:45 Página 22 de 34
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Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.002 - Câmara Municipal de Votorantim - CAMARA
Órgão: 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL
01. . - . LEGISLATIVA 300.000,00 4.275.000,00 0,00 0,00 4.575.000,00
01.031. - . AÇÃO LEGISLATIVA 300.000,00 4.275.000,00 0,00 0,00 4.575.000,00
01.031.3001- . MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA 300.000,00 4.275.000,00 0,00 0,00 4.575.000,00
01.031.3001-1.022 OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
01.031.3001-2.001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 4.275.000,00 0,00 0,00 4.275.000,00
Total da Unidade 300.000,00 4.275.000,00 0,00 0,00 4.575.000,00
Unidade: 01.02.01 SECRETARIA DA CAMARA
01. . - . LEGISLATIVA 800.000,00 11.065.000,00 0,00 0,00 11.865.000,00
01.031. - . AÇÃO LEGISLATIVA 800.000,00 11.065.000,00 0,00 0,00 11.865.000,00
01.031.3001- . MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA 800.000,00 11.065.000,00 0,00 0,00 11.865.000,00
01.031.3001-1.023 MATERIAL PERMANENTE CÂMARA MUNICIPAL 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
01.031.3001-2.001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 11.065.000,00 0,00 0,00 11.065.000,00
Total da Unidade 800.000,00 11.065.000,00 0,00 0,00 11.865.000,00
Total do Órgão 1.100.000,00 15.340.000,00 0,00 0,00 16.440.000,00
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Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
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Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE
Unidade: 02.12.01 SESA - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
10. . - . SAUDE 2.106.100,00 148.947.825,88 0,00 0,00 151.053.925,88
10.301. - . ATENÇÃO BASICA 1.380.100,00 11.967.000,00 0,00 0,00 13.347.100,00
10.301.0004- . SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 1.380.100,00 11.967.000,00 0,00 0,00 13.347.100,00
10.301.0004-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 290.000,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00
10.301.0004-1.009 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS 440.100,00 0,00 0,00 0,00 440.100,00
10.301.0004-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 4.051.000,00 0,00 0,00 4.051.000,00
10.301.0004-2.089 ADIANTAMENTO PARA MANUTENÇÕES, CONSERTOS E VIAGENS 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
10.301.0004-2.108 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 2.190.000,00 0,00 0,00 2.190.000,00
10.301.0004-2.160 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL 0,00 5.556.000,00 0,00 0,00 5.556.000,00
10.301.0004-2.448 SERVIÇOS DE EXAMES 650.000,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00
10.302. - . ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 726.000,00 32.305.756,96 0,00 0,00 33.031.756,96
10.302.0004- . SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 726.000,00 32.305.756,96 0,00 0,00 33.031.756,96
10.302.0004-1.009 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS 626.000,00 0,00 0,00 0,00 626.000,00
10.302.0004-2.118 ATENÇÃO DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00 6.500.000,00
10.302.0004-2.159 GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 25.805.756,96 0,00 0,00 25.805.756,96
10.302.0004-2.449 CIRURGIAS ELETIVAS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
10.303. - . SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 4.005.000,00 0,00 0,00 4.005.000,00
10.303.0004- . SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 4.005.000,00 0,00 0,00 4.005.000,00
10.303.0004-2.447 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 4.005.000,00 0,00 0,00 4.005.000,00
10.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 100.670.068,92 0,00 0,00 100.670.068,92
10.331.0004- . SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 100.670.068,92 0,00 0,00 100.670.068,92
10.331.0004-2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 99.136.600,77 0,00 0,00 99.136.600,77
10.331.0004-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 1.147.430,26 0,00 0,00 1.147.430,26
10.331.0004-2.512 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 0,00 222.363,04 0,00 0,00 222.363,04
10.331.0004-2.513 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 163.674,85 0,00 0,00 163.674,85
Total da Unidade 2.106.100,00 148.947.825,88 0,00 0,00 151.053.925,88
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Código Especificação Projetos
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE
Unidade: 02.12.02 SESA - RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
10. . - . SAUDE 4.517.556,17 14.804.737,95 0,00 0,00 19.322.294,12
10.301. - . ATENÇÃO BASICA 1.733.182,63 2.258.632,25 0,00 0,00 3.991.814,88
10.301.0004- . SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 1.733.182,63 2.258.632,25 0,00 0,00 3.991.814,88
10.301.0004-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00
10.301.0004-1.009 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00
10.301.0004-2.121 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE FEDERAL 0,00 1.382.760,25 0,00 0,00 1.382.760,25
10.301.0004-2.135 ATENÇÃO BÁSICA À POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE - ESTADUAL 0,00 378.000,00 0,00 0,00 378.000,00
10.301.0004-2.448 SERVIÇOS DE EXAMES 1.732.582,63 0,00 0,00 0,00 1.732.582,63
10.301.0004-4.122 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 0,00 497.872,00 0,00 0,00 497.872,00
10.302. - . ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.784.373,54 9.856.238,62 0,00 0,00 12.640.612,16
10.302.0004- . SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 2.784.373,54 9.856.238,62 0,00 0,00 12.640.612,16
10.302.0004-1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00
10.302.0004-1.009 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES MEDICAS 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00
10.302.0004-2.117 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) 0,00 157.500,00 0,00 0,00 157.500,00
10.302.0004-2.118 ATENÇÃO DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 3.672.251,04 0,00 0,00 3.672.251,04
10.302.0004-2.159 GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 5.805.796,78 0,00 0,00 5.805.796,78
10.302.0004-2.448 SERVIÇOS DE EXAMES 2.637.283,14 0,00 0,00 0,00 2.637.283,14
10.302.0004-2.449 CIRURGIAS ELETIVAS 146.490,40 0,00 0,00 0,00 146.490,40
10.302.0004-2.501 CONSULTAS MÉDICAS 0,00 220.690,80 0,00 0,00 220.690,80
10.303. - . SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 1.011.684,76 0,00 0,00 1.011.684,76
10.303.0004- . SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 1.011.684,76 0,00 0,00 1.011.684,76
10.303.0004-2.447 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.011.684,76 0,00 0,00 1.011.684,76
10.304. - . VIGILANCIA SANITARIA 0,00 74.680,80 0,00 0,00 74.680,80
10.304.0004- . SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 74.680,80 0,00 0,00 74.680,80
10.304.0004-2.066 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL 0,00 74.680,80 0,00 0,00 74.680,80
10.305. - . VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 475.533,52 0,00 0,00 475.533,52
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Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE
Unidade: 02.12.02 SESA - RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
10.305.0004- . SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 475.533,52 0,00 0,00 475.533,52
10.305.0004-2.074 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL 0,00 351.065,52 0,00 0,00 351.065,52
10.305.0004-2.138 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESTADUAL 0,00 124.468,00 0,00 0,00 124.468,00
10.306. - . ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
10.306.0004- . SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
10.306.0004-2.150 GESTÃO DO SUS 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
10.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 1.111.968,00 0,00 0,00 1.111.968,00
10.331.0004- . SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 1.111.968,00 0,00 0,00 1.111.968,00
10.331.0004-2.512 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 0,00 570.240,00 0,00 0,00 570.240,00
10.331.0004-2.513 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 541.728,00 0,00 0,00 541.728,00
Total da Unidade 4.517.556,17 14.804.737,95 0,00 0,00 19.322.294,12
Unidade: 02.12.03 SESA - SAÚDE E BEM ESTAR
10. . - . SAUDE 3.174.380,00 0,00 0,00 0,00 3.174.380,00
10.122. - . ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.174.380,00 0,00 0,00 0,00 3.174.380,00
10.122.0004- . SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 3.174.380,00 0,00 0,00 0,00 3.174.380,00
10.122.0004-2.510 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
10.122.0004-2.511 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 3.164.380,00 0,00 0,00 0,00 3.164.380,00
Total da Unidade 3.174.380,00 0,00 0,00 0,00 3.174.380,00
Unidade: 02.12.04 SESA - CIDADE E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
10. . - . SAUDE 19.249.400,00 0,00 0,00 0,00 19.249.400,00
10.302. - . ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.884.400,00 0,00 0,00 0,00 18.884.400,00
10.302.0011- . SAÚDE E BEM ESTAR 18.884.400,00 0,00 0,00 0,00 18.884.400,00
10.302.0011-1.003 GESTÃO INTEGRADA DA SAÚDE 18.884.400,00 0,00 0,00 0,00 18.884.400,00
10.305. - . VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 365.000,00 0,00 0,00 0,00 365.000,00
10.305.0011- . SAÚDE E BEM ESTAR 365.000,00 0,00 0,00 0,00 365.000,00
10.305.0011-2.157 CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES 365.000,00 0,00 0,00 0,00 365.000,00
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Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.12.00 SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE
Unidade: 02.12.04 SESA - CIDADE E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Total da Unidade 19.249.400,00 0,00 0,00 0,00 19.249.400,00
Total do Órgão 29.047.436,17 163.752.563,83 0,00 0,00 192.800.000,00
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Código Especificação Projetos
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade: 02.13.01 SECI - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 1.510.900,00 13.940.497,06 0,00 0,00 15.451.397,06
08.122. - . ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.510.900,00 9.926.522,60 0,00 0,00 11.437.422,60
08.122.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 1.510.900,00 9.926.522,60 0,00 0,00 11.437.422,60
08.122.0005-1.401 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
08.122.0005-2.427 OBRAS CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA 1.210.900,00 0,00 0,00 0,00 1.210.900,00
08.122.0005-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
08.122.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 9.476.522,60 0,00 0,00 9.476.522,60
08.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 4.013.974,46 0,00 0,00 4.013.974,46
08.331.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 4.013.974,46 0,00 0,00 4.013.974,46
08.331.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 4.013.974,46 0,00 0,00 4.013.974,46
Total da Unidade 1.510.900,00 13.940.497,06 0,00 0,00 15.451.397,06
Unidade: 02.13.02 SECI - FUNDO DO MENOR E ADOLESCENTE
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 328.070,00 0,00 0,00 328.070,00
08.243. - . ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 328.070,00 0,00 0,00 328.070,00
08.243.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 328.070,00 0,00 0,00 328.070,00
08.243.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 328.070,00 0,00 0,00 328.070,00
Total da Unidade 0,00 328.070,00 0,00 0,00 328.070,00
Unidade: 02.13.04 SECI - CIDADANIA E A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 139.600,00 0,00 0,00 139.600,00
08.243. - . ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 139.600,00 0,00 0,00 139.600,00
08.243.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 139.600,00 0,00 0,00 139.600,00
08.243.0005-2.058 CIDADANIA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.243.0005-2.444 SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERRITORIOS 0,00 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00
Total da Unidade 0,00 139.600,00 0,00 0,00 139.600,00
Unidade: 02.13.11 SECI - PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 356.367,76 0,00 0,00 356.367,76
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Código Especificação Projetos
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade: 02.13.11 SECI - PROJETO BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA
08.244. - . ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 356.367,76 0,00 0,00 356.367,76
08.244.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 356.367,76 0,00 0,00 356.367,76
08.244.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 356.367,76 0,00 0,00 356.367,76
Total da Unidade 0,00 356.367,76 0,00 0,00 356.367,76
Unidade: 02.13.17 SECI - PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 501.748,00 0,00 0,00 501.748,00
08.243. - . ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 138.000,00 0,00 0,00 138.000,00
08.243.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 138.000,00 0,00 0,00 138.000,00
08.243.0005-2.107 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 138.000,00 0,00 0,00 138.000,00
08.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 363.748,00 0,00 0,00 363.748,00
08.331.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 363.748,00 0,00 0,00 363.748,00
08.331.0005-2.107 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 316.048,00 0,00 0,00 316.048,00
08.331.0005-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 47.700,00 0,00 0,00 47.700,00
Total da Unidade 0,00 501.748,00 0,00 0,00 501.748,00
Unidade: 02.13.18 SECI - IGD-INDICE GERAL DESCENTRALIZADO
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 64.660,00 136.740,00 0,00 0,00 201.400,00
08.122. - . ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.660,00 44.520,00 0,00 0,00 109.180,00
08.122.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 64.660,00 44.520,00 0,00 0,00 109.180,00
08.122.0005-1.401 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64.660,00 0,00 0,00 0,00 64.660,00
08.122.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 44.520,00 0,00 0,00 44.520,00
08.244. - . ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 92.220,00 0,00 0,00 92.220,00
08.244.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 92.220,00 0,00 0,00 92.220,00
08.244.0005-5.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 92.220,00 0,00 0,00 92.220,00
Total da Unidade 64.660,00 136.740,00 0,00 0,00 201.400,00
Unidade: 02.13.19 SECI - IGD - SUAS
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 20.510,00 0,00 0,00 20.510,00
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Código Especificação Projetos
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade: 02.13.19 SECI - IGD - SUAS
08.122. - . ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.080,00 0,00 0,00 3.080,00
08.122.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 3.080,00 0,00 0,00 3.080,00
08.122.0005-2.153 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - EPI 0,00 530,00 0,00 0,00 530,00
08.122.0005-2.154 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 550,00 0,00 0,00 550,00
08.122.0005-2.155 AÇÕES DO COVID-19 NO SUAS - ALIMENTOS IDOSOS E PCD 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00
08.122.0005-2.450 TRANSFERENCIAS DE AFM LC 173/2020 - RECURSO VINCULADO ART 5º INC I 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
08.244. - . ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 17.430,00 0,00 0,00 17.430,00
08.244.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 17.430,00 0,00 0,00 17.430,00
08.244.0005-2.109 IGD - SUAS 0,00 17.430,00 0,00 0,00 17.430,00
Total da Unidade 0,00 20.510,00 0,00 0,00 20.510,00
Unidade: 02.13.22 SECI - PROJETO BEN. PREST COTINUADA ESPECIAL
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 413.137,06 0,00 0,00 413.137,06
08.244. - . ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 413.137,06 0,00 0,00 413.137,06
08.244.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 413.137,06 0,00 0,00 413.137,06
08.244.0005-2.087 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTADUAL 0,00 413.137,06 0,00 0,00 413.137,06
Total da Unidade 0,00 413.137,06 0,00 0,00 413.137,06
Unidade: 02.13.23 SECI - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 218.460,00 0,00 0,00 218.460,00
08.244. - . ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 78.940,00 0,00 0,00 78.940,00
08.244.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 78.940,00 0,00 0,00 78.940,00
08.244.0005-2.083 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE FEDERAL 0,00 25.940,00 0,00 0,00 25.940,00
08.244.0005-2.109 IGD - SUAS 0,00 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
08.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 139.520,00 0,00 0,00 139.520,00
08.331.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 139.520,00 0,00 0,00 139.520,00
08.331.0005-2.083 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE FEDERAL 0,00 138.520,00 0,00 0,00 138.520,00
08.331.0005-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:45 Página 30 de 34
Código Especificação Projetos
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade: 02.13.23 SECI - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Total da Unidade 0,00 218.460,00 0,00 0,00 218.460,00
Unidade: 02.13.24 SECI - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 31.807,06 0,00 0,00 31.807,06
08.242. - . ASSISTENCIA AO PORTADO DE DEFICIENCIA 0,00 31.807,06 0,00 0,00 31.807,06
08.242.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 31.807,06 0,00 0,00 31.807,06
08.242.0005-2.084 ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 0,00 31.807,06 0,00 0,00 31.807,06
Total da Unidade 0,00 31.807,06 0,00 0,00 31.807,06
Unidade: 02.13.27 SECI - NUCLEO DE ATENDIMENTO
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.060,00 0,00 0,00 1.060,00
08.243. - . ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 1.060,00 0,00 0,00 1.060,00
08.243.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 1.060,00 0,00 0,00 1.060,00
08.243.0005-2.112 NUCLEO DE ATENDIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 1.060,00 0,00 0,00 1.060,00
Total da Unidade 0,00 1.060,00 0,00 0,00 1.060,00
Unidade: 02.13.29 SECI - PACCA-I - PISO ALTA COMPLEXIBIL. I - CRIANÇA/ADOLESC
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 71.022,00 0,00 0,00 71.022,00
08.243. - . ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 71.022,00 0,00 0,00 71.022,00
08.243.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 71.022,00 0,00 0,00 71.022,00
08.243.0005-2.134 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 0,00 71.022,00 0,00 0,00 71.022,00
Total da Unidade 0,00 71.022,00 0,00 0,00 71.022,00
Unidade: 02.13.30 SECI - PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 305.281,06 0,00 0,00 305.281,06
08.244. - . ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 305.281,06 0,00 0,00 305.281,06
08.244.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 305.281,06 0,00 0,00 305.281,06
08.244.0005-2.139 CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTADUAL 0,00 305.281,06 0,00 0,00 305.281,06
Total da Unidade 0,00 305.281,06 0,00 0,00 305.281,06
Unidade: 02.13.31 SECI - SCFV - SERV DE CONVIVENCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 75.260,00 0,00 0,00 75.260,00
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Código Especificação Projetos
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
Órgão: 02.13.00 SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
Unidade: 02.13.31 SECI - SCFV - SERV DE CONVIVENCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS
08.244. - . ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 75.260,00 0,00 0,00 75.260,00
08.244.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 75.260,00 0,00 0,00 75.260,00
08.244.0005-2.235 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 75.260,00 0,00 0,00 75.260,00
Total da Unidade 0,00 75.260,00 0,00 0,00 75.260,00
Unidade: 02.13.32 SECI - CONSELHO TUTELAR
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 577.080,00 0,00 0,00 577.080,00
08.243. - . ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 194.900,00 0,00 0,00 194.900,00
08.243.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 194.900,00 0,00 0,00 194.900,00
08.243.0005-2.105 MANUTENÇÃO DE CONSELHO TUTELAR 0,00 194.900,00 0,00 0,00 194.900,00
08.331. - . PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 382.180,00 0,00 0,00 382.180,00
08.331.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 382.180,00 0,00 0,00 382.180,00
08.331.0005-2.105 MANUTENÇÃO DE CONSELHO TUTELAR 0,00 276.180,00 0,00 0,00 276.180,00
08.331.0005-2.445 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 0,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
Total da Unidade 0,00 577.080,00 0,00 0,00 577.080,00
Unidade: 02.13.33 PSEMAC - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
08. . - . ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 84.800,00 0,00 0,00 84.800,00
08.244. - . ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 84.800,00 0,00 0,00 84.800,00
08.244.0005- . CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 84.800,00 0,00 0,00 84.800,00
08.244.0005-2.107 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 84.800,00 0,00 0,00 84.800,00
Total da Unidade 0,00 84.800,00 0,00 0,00 84.800,00
Total do Órgão 1.575.560,00 17.201.440,00 0,00 0,00 18.777.000,00
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Código Especificação Projetos
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
Órgão: 03.18.00 FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
Unidade: 03.18.01 PRESIDENCIA, DIRETORIA, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
04. . - . ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 7.390.451,76 0,00 0,00 7.490.451,76
04.122. - . ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 7.390.451,76 0,00 0,00 7.490.451,76
04.122.1013- . PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 100.000,00 7.390.451,76 0,00 0,00 7.490.451,76
04.122.1013-1.031 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA UNIDADE 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
04.122.1013-2.037 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E SOCIAL DA VOTOPREV 0,00 7.360.451,76 0,00 0,00 7.360.451,76
04.122.1013-2.038 MANUTENÇÃO DE ADIANTAMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.122.1013-3.002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Total da Unidade 100.000,00 7.390.451,76 0,00 0,00 7.490.451,76
Unidade: 03.18.02 PREVIDENCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09. . - . PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 84.485.000,00 1.599.548,24 0,00 86.084.548,24
09.272. - . PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 84.485.000,00 1.599.548,24 0,00 86.084.548,24
09.272.1013- . PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 84.485.000,00 1.599.548,24 0,00 86.084.548,24
09.272.1013-2.039 MANUTENÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA 0,00 84.485.000,00 0,00 0,00 84.485.000,00
09.272.1013-3.247 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.599.548,24 0,00 1.599.548,24
Total da Unidade 0,00 84.485.000,00 1.599.548,24 0,00 86.084.548,24
Unidade: 03.18.03 ASSISTÊNCIA MÉDICA
09. . - . PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00
09.272. - . PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00
09.272.1013- . PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00
09.272.1013-2.999 MANUTENÇÃO DA SAUDE 0,00 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00
Total da Unidade 0,00 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00
Unidade: 03.18.04 RESERVA DE CONTINGENCIA E ENCARGOS
99. . - . RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 2.625.000,00 2.625.000,00
99.999. - . RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 2.625.000,00 2.625.000,00
99.999.1013- . PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 2.625.000,00 2.625.000,00
99.999.1013-0.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 2.625.000,00 2.625.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:45 Página 33 de 34
Código Especificação Projetos
Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06
Município de Votorantim
2024
Exercício
Atividades Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Oper. Especiais Reserva Cont.
Unidade Gestora: 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
Órgão: 03.18.00 FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
Unidade: 03.18.04 RESERVA DE CONTINGENCIA E ENCARGOS
Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 2.625.000,00 2.625.000,00
Total do Órgão 100.000,00 104.875.451,76 1.599.548,24 0,00 109.200.000,00
Total Geral 70.198.479,04 631.056.972,72 29.219.548,24 4.625.000,00 735.100.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:45 Página 34 de 34
Código Especificação Ordinários
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Município de Votorantim
2024
Exercício
Vinculados Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Orgão: 00 até 99
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
04.000.0000 ADMINISTRAÇÃO 60.281.896,00 6.003,00 60.287.899,00
04.121.0000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 162.000,00 0,00 162.000,00
04.121.0024 CIDADANIA FISCAL 162.000,00 0,00 162.000,00
04.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.111.804,00 6.003,00 13.117.807,00
04.122.0002 VOTORANTIM: CIDADE INTELIGENTE E ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 2.891.301,00 0,00 2.891.301,00
04.122.0010 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 7.841.003,00 2,00 7.841.005,00
04.122.0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE 750.500,00 1,00 750.501,00
04.122.0022 JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL 1.629.000,00 6.000,00 1.635.000,00
04.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 11.343.002,00 0,00 11.343.002,00
04.123.0021 FINANÇAS E GESTÃO 11.343.002,00 0,00 11.343.002,00
04.126.0000 Tecnologia da Informação 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
04.126.0021 FINANÇAS E GESTÃO 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
04.129.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.129.0024 CIDADANIA FISCAL 5.000,00 0,00 5.000,00
04.131.0000 Comunicação Social 590.000,00 0,00 590.000,00
04.131.0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE 590.000,00 0,00 590.000,00
04.331.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 33.470.090,00 0,00 33.470.090,00
04.331.0002 VOTORANTIM: CIDADE INTELIGENTE E ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 16.858.699,00 0,00 16.858.699,00
04.331.0010 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 1.958.995,00 0,00 1.958.995,00
04.331.0020 GOVERNANDO COM RESPONSABILIDADE 3.094.398,00 0,00 3.094.398,00
04.331.0021 FINANÇAS E GESTÃO 7.312.998,00 0,00 7.312.998,00
04.331.0022 JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL 4.245.000,00 0,00 4.245.000,00
06.000.0000 SEGURANÇA PUBLICA 5.155.001,00 100,00 5.155.101,00
06.181.0000 Policiamento 610.000,00 100,00 610.100,00
06.181.0015 SEGURANÇA CIDADÃ 610.000,00 100,00 610.100,00
06.182.0000 DEFESA CIVIL 788.000,00 0,00 788.000,00
06.182.0016 FUPRECIS - FUNDO DE PROTEÇÃOP E COMBATE A INCENDIOS E SINI 788.000,00 0,00 788.000,00
06.331.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 3.757.001,00 0,00 3.757.001,00
06.331.0015 SEGURANÇA CIDADÃ 3.757.001,00 0,00 3.757.001,00
09.000.0000 PREVIDENCIA SOCIAL 4.350.000,00 0,00 4.350.000,00
09.272.0000 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 4.350.000,00 0,00 4.350.000,00
09.272.0002 VOTORANTIM: CIDADE INTELIGENTE E ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 4.350.000,00 0,00 4.350.000,00
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Código Especificação Ordinários
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Município de Votorantim
2024
Exercício
Vinculados Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Orgão: 00 até 99
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
12.000.0000 EDUCAÇÃO 66.312.054,08 113.187.945,92 179.500.000,00
12.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.490.794,03 0,00 4.490.794,03
12.122.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 4.490.794,03 0,00 4.490.794,03
12.306.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 360.863,00 9.886.820,01 10.247.683,01
12.306.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 360.863,00 9.886.820,01 10.247.683,01
12.331.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 836.512,00 100,00 836.612,00
12.331.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 836.512,00 100,00 836.612,00
12.361.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 31.078.363,65 62.314.215,56 93.392.579,21
12.361.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 31.078.363,65 62.314.215,56 93.392.579,21
12.363.0000 ENSINO PROFISSIONAL 2.224.665,08 0,00 2.224.665,08
12.363.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 2.224.665,08 0,00 2.224.665,08
12.365.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 23.766.576,32 40.986.810,35 64.753.386,67
12.365.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 23.766.576,32 40.986.810,35 64.753.386,67
12.367.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.487.500,00 0,00 3.487.500,00
12.367.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 3.487.500,00 0,00 3.487.500,00
12.368.0000 Educação Básica 66.780,00 0,00 66.780,00
12.368.0003 CIDADE EDUCADORA, CIDADE INCLUSIVA 66.780,00 0,00 66.780,00
13.000.0000 CULTURA 6.182.500,00 837.500,00 7.020.000,00
13.243.0000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 130.000,00 0,00 130.000,00
13.243.0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 130.000,00 0,00 130.000,00
13.331.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.791.152,00 0,00 1.791.152,00
13.331.0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 1.791.152,00 0,00 1.791.152,00
13.392.0000 DIFUSÃO CULTURAL 4.261.348,00 837.500,00 5.098.848,00
13.392.0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 4.261.348,00 837.500,00 5.098.848,00
14.000.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 630.000,00 0,00 630.000,00
14.244.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 630.000,00 0,00 630.000,00
14.244.0023 ASSISTÊNCIA POPULACIONAL 630.000,00 0,00 630.000,00
15.000.0000 URBANISMO 94.580.910,04 5.319.089,96 99.900.000,00
15.331.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 20.621.260,05 0,00 20.621.260,05
15.331.0008 SISTEMAS DE OBRAS 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
15.331.0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS 14.404.455,05 0,00 14.404.455,05
15.331.0017 MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE 2.216.805,00 0,00 2.216.805,00
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Código Especificação Ordinários
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Município de Votorantim
2024
Exercício
Vinculados Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Orgão: 00 até 99
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
15.451.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 41.976.454,99 5.319.089,96 47.295.544,95
15.451.0008 SISTEMAS DE OBRAS 20.290.914,04 5.309.085,96 25.600.000,00
15.451.0009 MANUTENÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS 21.685.540,95 10.004,00 21.695.544,95
15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 31.983.195,00 0,00 31.983.195,00
15.453.0017 MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE 31.983.195,00 0,00 31.983.195,00
18.000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 5.440.000,00 0,00 5.440.000,00
18.331.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 2.798.694,00 0,00 2.798.694,00
18.331.0014 MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL 2.798.694,00 0,00 2.798.694,00
18.541.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.641.306,00 0,00 2.641.306,00
18.541.0014 MEIO AMBIENTE CIDADE SUSTENTÁVEL 2.641.306,00 0,00 2.641.306,00
23.000.0000 COMERCIO E SERVIÇOS 80.000,00 100.000,00 180.000,00
23.695.0000 TURISMO 80.000,00 100.000,00 180.000,00
23.695.0007 CULTURA E TURISMO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 80.000,00 100.000,00 180.000,00
27.000.0000 DESPORTO E LAZER 5.689.000,00 111.000,00 5.800.000,00
27.243.0000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 81.333,80 111.000,00 192.333,80
27.243.0006 ESPORTE + VOTORANTIM 81.333,80 111.000,00 192.333,80
27.331.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 2.166.701,44 0,00 2.166.701,44
27.331.0006 ESPORTE + VOTORANTIM 2.166.701,44 0,00 2.166.701,44
27.813.0000 LAZER 3.440.964,76 0,00 3.440.964,76
27.813.0006 ESPORTE + VOTORANTIM 3.440.964,76 0,00 3.440.964,76
28.000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 27.620.000,00 0,00 27.620.000,00
28.846.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 27.620.000,00 0,00 27.620.000,00
28.846.0021 FINANÇAS E GESTÃO 21.600.000,00 0,00 21.600.000,00
28.846.0022 JUSTIÇA E CIDADANIA FISCAL 6.020.000,00 0,00 6.020.000,00
99.000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
99.999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
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Código Especificação Ordinários
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Município de Votorantim
2024
Exercício
Vinculados Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Orgão: 00 até 99
Unidade Gestora: 001.002 - Câmara Municipal de Votorantim - CAMARA
01.000.0000 LEGISLATIVA 16.440.000,00 0,00 16.440.000,00
01.031.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 16.440.000,00 0,00 16.440.000,00
01.031.3001 MANUTENÇÃO E AÇÃO LEGISLATIVA 16.440.000,00 0,00 16.440.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:48 Página 4 de 7
Código Especificação Ordinários
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Município de Votorantim
2024
Exercício
Vinculados Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Orgão: 00 até 99
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
10.000.0000 SAUDE 173.477.705,88 19.322.294,12 192.800.000,00
10.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.174.380,00 0,00 3.174.380,00
10.122.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 3.174.380,00 0,00 3.174.380,00
10.301.0000 ATENÇÃO BASICA 13.347.100,00 3.991.814,88 17.338.914,88
10.301.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 13.347.100,00 3.991.814,88 17.338.914,88
10.302.0000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 51.916.156,96 12.640.612,16 64.556.769,12
10.302.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 33.031.756,96 12.640.612,16 45.672.369,12
10.302.0011 SAÚDE E BEM ESTAR 18.884.400,00 0,00 18.884.400,00
10.303.0000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 4.005.000,00 1.011.684,76 5.016.684,76
10.303.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 4.005.000,00 1.011.684,76 5.016.684,76
10.304.0000 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 74.680,80 74.680,80
10.304.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 74.680,80 74.680,80
10.305.0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 365.000,00 475.533,52 840.533,52
10.305.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 475.533,52 475.533,52
10.305.0011 SAÚDE E BEM ESTAR 365.000,00 0,00 365.000,00
10.306.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 16.000,00 16.000,00
10.306.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 0,00 16.000,00 16.000,00
10.331.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 100.670.068,92 1.111.968,00 101.782.036,92
10.331.0004 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM VOTORANTIM 100.670.068,92 1.111.968,00 101.782.036,92
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Código Especificação Ordinários
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Município de Votorantim
2024
Exercício
Vinculados Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Orgão: 00 até 99
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
08.000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL 15.686.307,06 3.090.692,94 18.777.000,00
08.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.626.522,60 923.160,00 11.549.682,60
08.122.0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 10.626.522,60 923.160,00 11.549.682,60
08.242.0000 ASSISTENCIA AO PORTADO DE DEFICIENCIA 0,00 31.807,06 31.807,06
08.242.0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 31.807,06 31.807,06
08.243.0000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 663.630,00 209.022,00 872.652,00
08.243.0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 663.630,00 209.022,00 872.652,00
08.244.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 1.423.435,88 1.423.435,88
08.244.0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 0,00 1.423.435,88 1.423.435,88
08.331.0000 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 4.396.154,46 503.268,00 4.899.422,46
08.331.0005 CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL 4.396.154,46 503.268,00 4.899.422,46
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Código Especificação Ordinários
Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08
Município de Votorantim
2024
Exercício
Vinculados Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Orgão: 00 até 99
Unidade Gestora: 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
04.000.0000 ADMINISTRAÇÃO 7.490.451,76 0,00 7.490.451,76
04.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.490.451,76 0,00 7.490.451,76
04.122.1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 7.490.451,76 0,00 7.490.451,76
09.000.0000 PREVIDENCIA SOCIAL 99.084.548,24 0,00 99.084.548,24
09.272.0000 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 99.084.548,24 0,00 99.084.548,24
09.272.1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 99.084.548,24 0,00 99.084.548,24
99.000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.625.000,00 0,00 2.625.000,00
99.999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.625.000,00 0,00 2.625.000,00
99.999.1013 PREVIDENCIA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2.625.000,00 0,00 2.625.000,00
Total 593.125.374,06 141.974.625,94 735.100.000,00
Grupo Assessor Público® 27/09/2023 16:48 Página 7 de 7
Órgãos e Funções
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
Município de Votorantim
2024
Exercício
Fiscal Seguridade Social Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Votorantim - PREFEITURA
SECRETARIA DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO 4.434.899,00 4.434.899,00
SEGURANÇA PUBLICA 5.155.101,00 5.155.101,00
DIREITOS DA CIDADANIA 630.000,00 630.000,00
Subtotal 10.220.000,00 10.220.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO 9.800.000,00 9.800.000,00
Subtotal 9.800.000,00 9.800.000,00
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
URBANISMO 34.200.000,00 34.200.000,00
Subtotal 34.200.000,00 34.200.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 19.750.000,00 19.750.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL 4.350.000,00 4.350.000,00
Subtotal 24.100.000,00 24.100.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO 167.000,00 167.000,00
Subtotal 167.000,00 167.000,00
SEF - SECRETARIA E DEPENDENCIAS
ADMINISTRAÇÃO 20.256.000,00 20.256.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 21.600.000,00 21.600.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.000.000,00 2.000.000,00
Subtotal 43.856.000,00 43.856.000,00
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Órgãos e Funções
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
Município de Votorantim
2024
Exercício
Fiscal Seguridade Social Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
ADMINISTRAÇÃO 5.880.000,00 5.880.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 6.020.000,00 6.020.000,00
Subtotal 11.900.000,00 11.900.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
URBANISMO 29.600.000,00 29.600.000,00
Subtotal 29.600.000,00 29.600.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO 36.100.000,00 36.100.000,00
Subtotal 36.100.000,00 36.100.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL 5.440.000,00 5.440.000,00
Subtotal 5.440.000,00 5.440.000,00
SECRETARIA EDUCAÇÃO - F. M. EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO 179.500.000,00 179.500.000,00
Subtotal 179.500.000,00 179.500.000,00
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
CULTURA 7.020.000,00 7.020.000,00
COMERCIO E SERVIÇOS 180.000,00 180.000,00
Subtotal 7.200.000,00 7.200.000,00
SECRETARIA DE ESPORTES 
DESPORTO E LAZER 5.800.000,00 5.800.000,00
Subtotal 5.800.000,00 5.800.000,00
Total por Gestora 397.883.000,00 397.883.000,00
Unidade Gestora: 001.002 - Câmara Municipal de Votorantim - CAMARA
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Órgãos e Funções
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
Município de Votorantim
2024
Exercício
Fiscal Seguridade Social Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA 16.440.000,00 16.440.000,00
Subtotal 16.440.000,00 16.440.000,00
Total por Gestora 16.440.000,00 16.440.000,00
Unidade Gestora: 001.004 - Fundo Municipal de Saúde de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
SECRETARIA DE SAÚDE - F. M. SAÚDE
SAUDE 192.800.000,00 192.800.000,00
Subtotal 192.800.000,00 192.800.000,00
Total por Gestora 192.800.000,00 192.800.000,00
Unidade Gestora: 001.005 - Fundo Municipal de Assistência Social de Votorantim - FUNDO ESPECIAL
SECR CID E GER DE RENDAS-F. M. ASS. SOCI
ASSISTENCIA SOCIAL 161.000,00 18.616.000,00 18.777.000,00
Subtotal 161.000,00 18.616.000,00 18.777.000,00
Total por Gestora 161.000,00 18.616.000,00 18.777.000,00
Unidade Gestora: 001.007 - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos - FUNDACAO
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
ADMINISTRAÇÃO 7.490.451,76 7.490.451,76
PREVIDENCIA SOCIAL 99.084.548,24 99.084.548,24
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.625.000,00 2.625.000,00
Subtotal 109.200.000,00 109.200.000,00
Total por Gestora 109.200.000,00 109.200.000,00
Total 414.484.000,00 320.616.000,00 735.100.000,00
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