| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 932 / 2016 |
| Date | 2016-09-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LDO. |
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Fone/Fax: (44) 3256.1133 Ay Valério Osmar Estevão n° 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná CNPJ: 95.642.286/0001-15 LEI N° 932/2016 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. I 2 - 0 Orçamento do Município de Ângulo, Estado do Paraná, para o exercício de 2017 será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo: I. As Metas Fiscais; II. As Prioridades da Administração Municipal; III. A Estrutura dos Orçamentos; IV. As Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município; V. As Disposições sobre a Dívida Pública Municipal; VI. As Disposições sobre Despesas com Pessoal; VII. As Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e VIII. As Disposições Gerais. I - DAS METAS FISCAIS Art. 22 - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4S da Lei Complementar nQ 101, de 4 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2017, estão identificados nos Demonstrativos desta Lei, em conformidade com a Portaria n2 553, de 22 de setembro de 2014-STN, que aprova a 6- edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF. Art. 32 - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da Administração Direta, Indireta constituída pelas Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Art. 42 - 0 Anexo de Riscos Fiscais, § 32 do art. 42 da LRF, obedece às determinações do MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS DA PORTARIA N2 553. de 22 de setembro de 2014, 6- Edição do Manual de Elaboração válida para 2015. Art. 52 - Os Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais desta Lei, constituem-se dos seguintes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO 01.00.00 PARTE I ANEXO DE RISCOS FISCAIS; 01.01.00 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS; 02.00.00 PARTE II ANEXO DE METAS FISCAIS 02.01.00 DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS. 02.02.00 DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 02.03.00 DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES. 02.04.00 DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO. 02.05.00 DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS. 02.06.00 DEMONSTRATIVO VI - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. 02.07.00 DEMONSTRATIVO VII ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA. 02.08.00 DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE E EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CCARÁTER CONTINUADO. Parágrafo Único - Os Demonstrativos referidos neste artigo, serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá nas Metas Fiscais do Município. RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS Art. 62 - Em cumprimento ao § 3Q do Art. 4 2 da LRF a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais e Providências. METAS ANUAIS Art. 7- - Em cumprimento ao § 1-, do art. 4Q, da Lei de Complementar n2 101/2000, o Demonstrativo I - Metas Anuais, será elaborado em valores Correntes e Constantes, relativos à Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2017 e para os dois seguintes. § l 2 - Os valores correntes dos exercícios de 2017, 2018 e 2019 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores constantes, utilizam o parâmetro do índice Oficial de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela Portaria n2 553/2014 da STN. § 22 - Os valores da coluna "% PIB", são calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Art. 82 - Atendendo ao disposto no § 22, inciso I, do Art. 42 da LRF, o Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas. METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Art.92 - De acordo com o § 22, item 11, do Art. 42 da LRF, o Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da Política Econômica Nacional. Parágrafo Único - Objetivando maior consistência e subsídio às análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, utilizando-se os mesmos índices já comentados no Demonstrativo I. EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Art 10e - Em obediência ao § 2-, inciso III, do Art. 4e da LRF, o Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação. Parágrafo Único - 0 Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário. ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS Art. 11 - 0 § 2-, inciso III, do Art. 4Q da LRF, que trata da Evolução do Patrimônio Líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos. 0 Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos, deve estabelecer de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados. Parágrafo Único - 0 Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS Art. 12 - Em razão do que está estabelecido no § 2-, inciso IV, alínea "a", do Art. 4Q, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, deverá conter a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio dos servidores municipais, nos três últimos exercícios. 0 Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, seguindo o modelo da Portaria ns 553/2014-STN, estabelece um comparativo de Receitas e Despesas Previdenciárias, terminando por apurar o Resultado Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS. ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA Art. 13 - Conforme estabelecido no § 2-, inciso V, do Art. 4-, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a propiciar o equilíbrio das contas públicas. § l e - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam à tratamento diferenciado. § 2- - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do aumento da receita, elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO. Art. 14 - 0 Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios. Parágrafo Único - 0 Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter continuado. MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA. METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS. Art. 15 - 0 § 2-, inciso II, do Art. 4Q, da LRF, determina que o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional. Parágrafo Único - De conformidade com a Portaria n553/2014-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2017, 2018 e 2019. METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO. Art. 16 - A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários, são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas nãofinanceiras. Parágrafo Único - O cálculo da Meta de Resultado Primário deverá obedecer à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, e às normas da contabilidade pública. METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL. Art. 17 - 0 cálculo do Resultado Nominal, deverá obedecer a metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN. Parágrafo Único - 0 cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal, deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada às Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida. METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA. Art. 18 - Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da Federação. Esta é representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais. Parágrafo Único - Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para 2018, 2019 e 2020. II - DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 19 - As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2017, estão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2014 a 2017, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei. § l 2 - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2017 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos do Plano Plurianual não se constituindo todavia, em limite à programação das despesas. § 22 - Na elaboração da proposta orçamentária para 2017, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas. III - DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS Art. 20-0 orçamento para o exercício financeiro de 2017 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Outras, que recebam recursos do Tesouro e da Seguridade Social e será estruturado em conformidade com a Estrutura Organizacional estabelecida em cada Entidade da Administração Municipal. Art. 21 - A Lei Orçamentária para 2017 evidenciará as Receitas e Despesas de cada uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles vínculos a Fundos, Autarquias, e aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, desdobradas as despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, as quais deverão conter os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Art. 22 - A Mensagem de Encaminhamento da Proposta Orçamentária de que trata o art. 22, Parágrafo Único, inciso I da Lei 4.320/1964, conterá todos os Anexos exigidos na legislação vigente. IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 23 - O Orçamento para exercício de 2017 obedecerá entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas* abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Outras (arts. l s, § 1- 4e I, "a" e 48 LRF). Art. 24 - Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2017 deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de calculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes (art. 12 da LRF). Parágrafo Único - Até 30 dias antes do prazo para encaminhamento da Proposta Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo Municipal colocara à disposição da Câmara Municipal e do Ministério Público, os estudos e as estimativas de receitas para exercícios subseqüentes e as respectivas memórias de cálculo (art. 12, § 3S da LRF). Art. 25 - Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo, de forma proporcional as suas dotações e observadas a fonte de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, para as dotações abaixo (art. 9Q da LRF): I. Projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias; II. Obras em geral, desde que ainda não iniciadas; III. Dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura; e IV. Dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades. Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos. Art. 26 - As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado em relação à Receita Corrente Líquida, programadas para 2017, poderão ser expandidas em até 5%, tomando-se por base as Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para 2014 (art. 4Q, § 2- da LRF). Art. 27 - Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio desta Lei (art. 4 2, § 32 da LRF). Parágrafo Único: Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos constantes de Artigo 43 da Lei Federal N2 4.320/1964. Art. 28 - O Orçamento para o exercício de 2017 poderá destinar recursos para a Reserva de Contingência, não inferiores a 0,5% das Receitas Correntes Líquidas previstas e 20% do total do orçamento de cada entidade para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, (art. 52, III da LRF). § l e - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e também para abertura de Créditos Adicionais Suplementares conforme disposto na Portaria MPO n2 42/1999, art. 52 e Portaria STN n2 163/2001, art. 82 (art. 52 III, "b" da LRF). § 22 - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se concretizem até o dia 01 de outubro de 2017, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes. Art. 29 - Os investimentos com duração superior a 12 meses só constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual (art. 52, § 52 da LRF). Art. 30 - O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal ou bimestral para as Unidades Gestoras, se for o caso (art. 82 da LRF). Art. 31 - Os Projetos e Atividades priorizados na Lei Orçamentária para 2017 com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outras extraordinárias, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido (art. 82, § parágrafo único e 5 0 ,1 da LRF). Art. 32 - A renúncia de receita estimada para o exercício de 2016, constante do Anexo Próprio desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita (art. 42, § 22, V e art. 1 4 ,1 da LRF). Art. 33 - A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica (art. 4e, I, " f e 26 da LRF). Parágrafo Único - As entidades beneficiadas com recursos do Tesouro Municipal deverão prestar contas no prazo de 30 dias, contados do recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço de contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único da Constituição Federal]. Art. 34 - Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, itens I e II da LRF deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou sua dispensa/inexigibilidade. Parágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, § 3Q da LRF, são consideradas despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2017, em cada evento, não exceda ao valor limite para dispensa de licitação, fixado no item I do art. 24 da Lei ne 8.666 / 1993, devidamente atualizado (art. 16, § 3Q da LRF). Art. 35 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferência voluntária e operação de crédito (art. 45 da LRF). Art. 36 - Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na lei orçamentária (art. 62 da LRF). Art. 37 - A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para 2017 a preços correntes. Art. 38 - A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa / Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN nQ 163/2001. Parágrafo Único - A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, poderá ser feita por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo (art. 167, VI da Constituição Federal). Art. 39 - Durante a execução orçamentária de 2017, se o Poder Executivo Municipal for autorizado por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2018 (art. 1 6 7 ,1 da Constituição Federal). Art. 40 - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3Q da LRF. Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício (art. 4e, "e" da LRF). Art. 41 - Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2017 serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas (art. 4e, I, "e" da LRF). V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Art. 42 - A Lei Orçamentária de 2017 poderá conter autorização para contratação de Operações de Crédito para atendimento à Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, de até 50% das Receitas Correntes Líquidas apuradas até o final do semestre anterior a assinatura do contrato, na forma estabelecida na LRF (art. 30, 31 e 32). Art. 43 - A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei específica (art. 32, Parágrafo Único da LRF). Art. 44 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira (art. 31, § I o, II da LRF). VI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL Art. 45 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa, poderão em 2017, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, concederem vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF (art. 169, § 1Q, II da Constituição Federal). Parágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2017. Art. 46 - Ressalvada a hipótese do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, a despesa total com pessoal de cada um dos Poderes em 2017, Executivo e Legislativo, não excederá em Percentual da Receita Corrente Líquida, a despesa verificado no exercício de 2016, acrescida de 5%, obedecido o limites prudencial de 51,30% e 5,70% da Receita Corrente Líquida, respectivamente (art. 71 da LRF). Art. 47 - Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, III da LRF (art. 22, parágrafo único, V da LRF). Art. 48 - 0 Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20): I. Eliminação de vantagens concedidas a servidores; II. Eliminação das despesas com horas-extras; III. Exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão; IV. Demissão de servidores admitidos em caráter temporário. Art. 49 - Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores de que trata o art. 18, § 1Q da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros. Parágrafo Único - Quando a contratação de mão-de-obra envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não o "34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização". VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA Art. 50 - 0 Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subseqüentes (art. 14 da LRF). Art. 51 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14 § 39 da LRF). Art. 52-0 ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará em vigor após adoção de medidas de compensação (art. 14, § 2- da LRF). VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 53-0 Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual. § 1Q - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no "caput" deste artigo. § 2e - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhada à sanção até o início do exercício financeiro de 2017, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual. Art. 54 - Serão considerados legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria. Art. 55 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subseqüente, por Decreto do Executivo. Art. 56 - 0 Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município. publicação. Art. 57 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua PAÇO MUNICIPAL DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ. AOS 15 de Setembro de 2016. PEDRO VICENTIN Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS III - RESULTADO PRIMÁRIO Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado R$ ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 RECEITAS CORRENTES (I) 15.367.032,69 15.995.193,92 15.071.816,71 16.482.422,40 0,00 0,00 Receita Tributária 447.632,00 542.419,81 691.056,00 737.967,01 0,00 0,00 Receita de Contribuições 521.371,72 597.906,40 610.456,27 647.688,26 0,00 0,00 Receita Patrimonial 1.908.903,08 1.121.387,23 1.820.867,56 1.965.800,13 0,00 0,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS (II) 1.908.903,08 1.121.387,23 1.820.867,56 1.965.800,13 0,00 0,00 RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I - II) 13.458.129,61 14.873.806,69 13.250.949,15 14.516.622,27 0,00 0,00 Receita Agropecuária 360,00 116,00 1.210,00 1.289,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 238.347,79 365.868,40 381.799,24 431.089,00 0,00 0,00 Transferêncas Correntes 12.202.693,81 13.332.705,59 11.496.224,85 12.620.113,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 47.724,29 34.790,49 70.202,79 78.476,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (IV) 1.792.559,61 963.383,84 1.022.174,00 923.052,00 0,00 0,00 Operaçõe de Crédito (V) 398.822,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens (VI) 75.493,00 0,00 33.582,00 35.766,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 1.318.244,15 963.383,84 988.592,00 887.286,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS FISCAIS CAPITAL (VIII) = (IV-V-VI-VII) 1.318.244,15 963.383,84 988.592,00 887.286,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 484.026,03 456.679,10 481.059,55 508.961,00 0,00 0,00 Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA 484.026,03 456.679,10 481.059,55 508.961,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA -72.077,80 -39.830,65 -30.181,00 -32.319,66 0,00 0,00 RENÚNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESCONTOS CONCEDIDOS -24.909,20 -30.926,89 -18.656,00 -29.693,90 0,00 0,00 OUTRAS DEDUÇÕES -47.168,60 -8.903,76 -11.525,00 -2.625,76 0,00 0,00 RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII ) 14.776.373,76 15.837.190,53 14.239.541,15 15.403.908,27 0,00 0,00 RECEITA TOTAL 17.159.592,30 16.958.577,76 16.093.990,71 17.405.474,40 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES (X) 10.520.118,12 11.534.368,79 12.899.480,60 14.359.743,82 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 5.733.010,18 6.334.925,19 6.951.286,36 7.616.604,25 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XI) 54.744,28 59.701,98 56.167,73 32.979,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 4.732.363,66 5.139.741,62 5.892.026,51 6.710.160,57 0,00 0,00 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI) 10.465.373,84 11.474.666,81 12.843.312,87 14.326.764,82 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 2.173.438,99 1.332.992,33 1.364.628,73 1.103.237,49 0,00 0,00 Investimentos 2.106.575,35 1.239.001,13 1.286.578,37 991.398,49 0,00 0,00 Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 66.863,64 93.991,20 78.050,36 111.839,00 0,00 0,00 DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XIII - XIV) 2.106.575,35 1.239.001,13 1.286.578,37 991.398,49 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 2.313.762,93 2.448.527,42 0,00 0,00 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI ) 12.571.949,19 12.713.667,94 16.443.654,17 17.766.690,73 0,00 0,00 DESPESA TOTAL 12.693.557,11 12.867.361,12 16.577.872,26 17.911.508,73 0,00 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) 2.204.424,57 3.123.522,59 -2.204.113,02 -2.362.782,46 0,00 0,00 15 de julho de 2016 Comentários www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 1/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS III - RESULTADO PRIMÁRIO Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado R$ ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL Art 4 0 , § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado R$ ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO 2014 b 2015 c 2016 d 2017 e 2018 f 2019 g DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 621.724,02 527.732,82 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 23.000,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Disponível 631.233,22 748.563,57 0,00 0,00 0,00 0,00 Haveres Financeiros 689,50 689,50 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Procesados 1.057.784,10 1.069.281,28 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = ( I - II ) 598.723,69 527.732,82 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) 598.723,69 527.732,82 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL ( b - a* ) ( c - b ) ( d - c ) ( d - e) ( f - e) ( g - f) 924.876,45 -70.990,87 -527.732,82 0,00 0,00 0,00 Notas * Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2013 (-R$ 326,152.76) ANGULO 15 de julho de 2016 www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2017 Consolidado AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2015 a 2014 d 2013 RECEITA DE CAPITAL 0,00 75.493,00 10.650,00 Receita de Alienação de Ativos 0,00 75.493,00 10.650,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 75.493,00 10.650,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 75.493,00 10.650,00 DESPESAS LIQUIDADAS 2015 b 2014 e 2013 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 1.332.992,33 2.173.438,99 1.706.656,45 DESPESAS DE CAPITAL 1.332.992,33 2.173.438,99 1.706.656,45 Investimentos 1.239.001,13 2.106.575,35 1.706.656,45 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 93.991,20 66.863,64 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 Total 1.332.992,33 2.173.438,99 1.706.656,45 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = ( I - II ) (c) = (a-b)+ (f) (f) = (d-e)+ (g) (g) -5.126.944,77 -3.793.952,44 -1.696.006,45 FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 15/jul/2016 as 15h e 35m. ANGULO 15 de julho de 2016 www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS V - Montante da Dívida Pública Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado R$ ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 289.765,21 621.724,02 527.732,82 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 289.765,21 621.724,02 527.732,82 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 615.917,97 23.000,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Disponível 637.973,74 631.233,22 748.563,57 0,00 0,00 0,00 0,00 Haveres Financeiros 0,00 689,50 689,50 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 22.055,77 1.057.784,10 1.069.281,28 0,00 0,00 0,00 0,00 DCL (III) = (I - II) -326.152,76 598.723,69 527.732,82 0,00 0,00 0,00 0,00 ANGULO 15 de julho de 2016 Comentários www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 1/1 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL Unidade : 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: 01 Legislativa Sub-Função: 031 Ação Legislativa Programa : 0001 PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS Objetivo : PROVER A CÂMARA MUNICIPAL INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS. Gerente : ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA CPF:059.854.699-56 Público Alvo : População em Geral Justificativa : MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, CONSTRUIR E EQUIPAR A SUA SEDE PRÓPRIA PARA PROPORCIONAR A MELHORA DE SUAS ATIVIDADES, BEM COMO PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO GERAL. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente ORGAO MANTIDO Outras Uni 100 100,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2001 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A 1 740.917,06 Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1002 Metros Quadrados Descrição: CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL Produto : Obra Contruída/Ampliada 275,01 78.000,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 1 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 02 PODER EXECUTIVO Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Umd. Medida Indice Mais 2017 Recente Gabinete Mantido 1 Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2002 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Produto : Apoio Administrativo A 1 511.792,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 2 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 02 PODER EXECUTIVO Unidade : 004 CONTROLADORIA INTERNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 04 Administração 124 Controle Interno 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Controle Interno Mantido Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2074 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Produto : Apoio Administrativo A 1 89.096,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 3 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 02 PODER EXECUTIVO Unidade : 005 SERVICO M ILITAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 05 D efesa Nacional 153 D efesa Terrestre 0016 PROGRAM A D E A LISTA M ENTO M ILITAR Objetivo : PLANEJAR E CO O RDENAR A S A T IV IDA D E S D E A LISTAM ENTO D A JUNTA D E SERVIÇO M ILITAR Gerente : CELSO LUCIANO DA SILVA CPF:914.510.359-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : O MUNICÍPIO DE ANGULO NÃO POSSUI JUNTA DE SERVIÇO MILITAR COM SEDE PRÓPRIA, PORTANTO EXISTEM ANUALMENTE UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE JOVENS EM IDADE PARA O ALISTAMENTO MILITAR. DEVIDO ESTE FATO, E DESDE QUE ANGULO TORNOU-SE MUNICÍPIO, A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR REGIONAL, COM SEDE EM MARINGÁ, DELEGOU AO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DOS ALISTAMENTOS DOS JOVENS RESIDENTES EM SUA ÁREA DE DOMÍNIO, ATRAVÉS DA DESIGNAÇÃO DE UM PRESIDENTE DA JUNTA, SEMPRE REPRESENTADA PELA FIGURA DO PREFEITO MUNICIPAL E DE UM SECRETÁRIO REPRESENTADO POR UM SERVIDOR DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUE REALIZA AS ATIVIDADES BUROCRÁTICAS DO SERVIÇO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador dice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais Recente 2017 Jovens Alistados 31 Pessoas 29 31,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2015 Pessoas A 1 Descrição: MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR Produto : Adolescentes Atendidos 2017 6.042,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 4 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 03 ASSESSORIA JURIDICA Unidade : 001 GABINETE DO ASSESSOR JURIDICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 02 Judiciária 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇOES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Umd. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2004 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA Produto : Apoio Administrativo A 1 107.723,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 5 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 04 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Unidade : 001 GABINETE DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: 04 Administração Sub-Função: 121 Planejamento e Orçamento Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unüd. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade Mantida 1 Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2005 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO Produto : Apoio Administrativo A 1 88.523,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 6 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2006 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Produto : Apoio Administrativo Órgão : 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO A 1 45.057,00 Função: 04 Administração Sub-Função: 131 Comunicação Social www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 7 PREFEITURA M UNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice Fi Numero de Publicação Anual Unüd. Medida Outras Uni Indice Mais Recente 12 2017 12,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2007 Outras Unidades e Medidas Descrição: DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO Produto : Apoio Administrativo A 1 45.194,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 8 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade : 002 DIVISAO DE LICITACOES. COMPRAS E PATRIMONIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 04 Administração 122 Administração Geral 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unld. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00 Atividade Mantida Outras Uni 1 T00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2008 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL Produto : Apoio Administrativo A 1 4.738,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2009 Outras Unidades e Medidas A 1 84.989,00 Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE LICITAÇÃO Produto : Apoio Administrativo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 9 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade : 003 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade Mantida 1 Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2010 Outras Unidades e Medidas A 1 70.191,00 Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO, SELECÃO E CONTROLE DO PESSOAL Produto : Apoio Administrativo Órgão : 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade : 003 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS Função: 04 Administração Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Contínuo Indicador Término Previsto dice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Servidor Capactado/Treinado Pessoas Recente 100 100,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2011 Pessoas A 1 5.923,00 Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Produto : Servidores Atendidos www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 11 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade : 004 DIVISAO DE SERVICOS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 04 Administração 122 Administração Geral 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00 Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2013 Outras Unidades e Medidas A 1 1.280.942,54 Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2029 Outras Unidades e Medidas A 1 19.759,00 Descrição: MANUTENÇÃO DA PANIFICADORA MUNICIPAL Produto : Apoio Administrativo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 12 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade : 004 DIVISAO DE SERVICOS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 04 Administração 122 Administração Geral 0005 PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo : DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : LCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICAS, FUNDACIONAIS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador In Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Obra Ampliada/Readequada Metros Qua 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1029 Metros Quadrados Descrição: REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO PAÇO MUNICIPAL Produto : Obra Contruída/Ampliada Órgão : 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade : 004 DIVISAO DE SERVICOS GERAIS P 1 35.000,00 Função: 04 Administração www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Sub-Função: 126 Tecnologia da Informatização Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador In Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Outras Unidades e Medidas A 1 Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Produto : Apoio Administrativo 2017 82.441,29 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 14 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 06 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: 04 Administração Sub-Função: 123 Administração Financeira Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unüd. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2016 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Produto : Apoio Administrativo A 1 29.827,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 15 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 06 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade : 002 DIVISAO DE TESOURARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 04 Administração 129 Administração de Receitas 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador In Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade de Apio Administrativo 1 Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2017 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE TESOURARIA Produto : Apoio Administrativo Órgão : 06 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade : 002 DIVISAO DE TESOURARIA A 1 82.755,00 Função: 28 Encargos Especiais Sub-Função: 843 Serviço da Dívida Interna www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programa : 0012 PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo : DESENVOLVER AÇÕES RELACIONADAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E PARCELAS DO PRINCIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRAÍDA JUNTO A AGENTES NACIONAIS E À RENEGOCIAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA, COM TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE RECEITAS A OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, E COM OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OS QUAIS NÃO SE ENQUADREM EM QUALQUER DAS FUNÇÕES ANTERIORMENTE DESCRITAS Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO, SISTEMATIZADO E E FICIENTE AOS ÓRGÃOS DA AÇÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA HONRAR O COMPROMISSOS ASSUMIDOS. ATENDER DESPESAS COM PRECATÓRIOS TRABALHISTAS, ENCARGOS COMO PASEP, INSS E FGTS; ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS E ACORDOS JUDICIAIS; ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; PROCEDER DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO, ESTADO E OUTRAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS; EFETUAR A RESTITUIÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE RECEITA ARRECADADA EM EXERCÍCIOS ANTERIORES; PROCEDER APORTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Juros e Divida Amortizada Valores Fi 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1003 Outras Unidades e Medidas P 1 144.818,00 Descrição: AMORTIZACAO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO E CONFISSOES DE DIVIDAS Produto : Outros Produtos Órgão : 06 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade : 002 DIVISAO DE TESOURARIA Função: Sub-Função: Programa : 28 Encargos Especiais 846 Outros Encargos Especiais 0012 PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo : DESENVOLVER AÇÕES RELACIONADAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E PARCELAS DO PRINCIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRAÍDA JUNTO A AGENTES NACIONAIS E À RENEGOCIAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA, COM TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE RECEITAS A OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, E COM OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OS QUAIS NÃO SE ENQUADREM EM QUALQUER DAS FUNÇÕES ANTERIORMENTE DESCRITAS Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Público Alvo : População em Geral Justificativa : ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO, SISTEMATIZADO E E FICIENTE AOS ÓRGÃOS DA AÇÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA HONRAR O COMPROMISSOS ASSUMIDOS. ATENDER DESPESAS COM PRECATÓRIOS TRABALHISTAS, ENCARGOS COMO PASEP, INSS E FGTS; ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS E ACORDOS JUDICIAIS; ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; PROCEDER DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO, ESTADO E OUTRAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS; EFETUAR A RESTITUIÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE RECEITA ARRECADADA EM EXERCÍCIOS ANTERIORES; PROCEDER APORTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador In Unid. Medida Indice Mais Recente 2017 Obrigaçoes Tributarias e Contributivas Pagas Valores Fi 12 12,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2012 Outras Unidades e Medidas A 1 Descrição: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Produto : Outros Produtos 2017 195.780,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 18 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 06 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade : 003 DIVISAO DE CONTABILIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 04 Administração 123 Administração Financeira 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇOES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador In Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2018 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE Produto : Apoio Administrativo Órgão : 06 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade : 003 DIVISAO DE CONTABILIDADE A 1 314.745,23 Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função: 999 Reserva de Contingência www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programa : 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Objetivo : TEM COMO OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO DE ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS, CONTINGENTES, QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, NOS TERMOSPREVISTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ASSEGURANDO UM PERCENTUAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA UTILIZAR EM SITUAÇÕES DE RISCOS EMERGENCIAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Umd. Medida Indice Mais Recente 2017 Reserva de Contingencia Outras Uni 0 0,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019 Outras Unidades e Medidas A 1 Descrição: RESERVAS DE CONTINGENCIAS Produto : Outros Produtos 2017 59.630,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 20 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 06 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade : 004 DIVISAO DE FISCALIZACAO. CADASTRO E TRIBUTACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 04 Administração 129 Administração de Receitas 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Percentual de Contribuintes Atendidos Percentual 100 100,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2020 Pessoas A 1 84.948,00 Descrição: MANUTENCÃO DOS SERVIÇOS DE CADASTRO, LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Produto : Contribuintes Atendidos www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 21 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 07 SECRETARIA DE SAUDE Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: 10 Saúde Sub-Função: 122 Administração Geral Programa : 0009 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS Objetivo : PROMOVER POLÍTICAS DE SAÚDE EM TODO O MUNICÍPIO, QUE VISEM A PREVENÇÃO, REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVENDO AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, EXECUTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA; ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO; VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Gerente : SANDRA REGINA DA CUNHA SILVA CPF:365.378.969-91 Público Alvo : População em Geral Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE PROPICIEM O FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, TORNANDO-OS MAIS EFICAZES; COORDENAR A POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO; CONSTRUIR UMA VIGILÂNCIA DE SAÚDE INTEGRADA, ARTICULANDO AS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS; INCREMENTAR A FISCALIZAÇÃO PARA PREVENIR, DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE; PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE DISTRITOS SANITÁRIOS; REFORÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM DISTRITOS SANITÁRIOS E EM SERVIÇOS SENTINELAS; REDUZIR OS ÍNDICES DE MORBI-MORTALIDADE NA POPULAÇÃO; IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRADO, QUE FORNEÇA SUBSÍDIO PARA O PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO NO SETOR DE SAÚDE; INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA OPERACIONAL; PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE MODO A DAR SUPORTE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES MEIOS E FINS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2021 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE SAÚDE Produto : Apoio Administrativo A 1 25.251,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 22 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 07 SECRETARIA DE SAUDE Unidade : 002 DIVISAO DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança a ao Adolescente 0010 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo : AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A DIMINUIR OU EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ATENDA A ASSISTÊNCIA AO IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE PRODUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES Gerente : ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E EXECUTAR AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE BAIXA RENDA; ATENDER A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL; AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA FINANCEIRA E O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS; EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS) DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO; CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ASSISTENCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA MÉDICA PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MANTER OS CENTROS SOCIAIS URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA; DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador dice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Crianças Atendidas 1 Pessoas 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 6003 Pessoas A 1 Descrição: MANUTENÇAO DOS PROGRAMAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Produto : Adolescentes Atendidos 2017 2.370,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 23 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 07 SECRETARIA DE SAUDE Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 10 Saúde 301 Atenção Básica 0009 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS Objetivo : PROMOVER POLÍTICAS DE SAÚDE EM TODO O MUNICÍPIO, QUE VISEM A PREVENÇÃO, REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVENDO AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, EXECUTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA; ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO; VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Gerente : SANDRA REGINA DA CUNHA SILVA CPF:365.378.969-91 Público Alvo : População em Geral Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE PROPICIEM O FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, TORNANDO-OS MAIS EFICAZES; COORDENAR A POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO; CONSTRUIR UMA VIGILÂNCIA DE SAÚDE INTEGRADA, ARTICULANDO AS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS; INCREMENTAR A FISCALIZAÇÃO PARA PREVENIR, DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE; PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE DISTRITOS SANITÁRIOS; REFORÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM DISTRITOS SANITÁRIOS E EM SERVIÇOS SENTINELAS; REDUZIR OS ÍNDICES DE MORBI-MORTALIDADE NA POPULAÇÃO; IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRADO, QUE FORNEÇA SUBSÍDIO PARA O PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO NO SETOR DE SAÚDE; INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA OPERACIONAL; PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE MODO A DAR SUPORTE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES MEIOS E FINS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 0,00 Percentual da Populacao Coberta pelos Programas de Outras Uni 87 100,00 Estrategias Saude da Familia, Acs e Saude Bucal Percentual da Populacao Coberta pelos Servicos de Percentual 100 100,00 Saude Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2024 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA - Produto : Apoio Administrativo A PAB FIXO 1 90.684,34 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2027 Outras Unidades e Medidas A 1 112.500,00 Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF Produto : Apoio Administrativo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2035 Outras Unidades e Medidas A Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 1 92.928,76 Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2055 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB Produto : Apoio Administrativo A 1 35.289,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2069 Outras Unidades e Medidas A Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIAS DE ACESSO E QUALIDADE -PMAQ 1 156.325,90 Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2102 Pessoas Descrição: MANUTENCAO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE 1 18.500,00 Produto : Pacientes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1031 Metros Quadrados Descrição: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 1 4.103,32 Produto : Obra Contruída/Ampliada Órgão : 07 SECRETARIA DE SAUDE Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGULO Função: 10 Saúde Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa : 0009 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS Objetivo : PROMOVER POLÍTICAS DE SAÚDE EM TODO O MUNICÍPIO, QUE VISEM A PREVENÇÃO, REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVENDO AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, EXECUTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA; ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO; VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Gerente : SANDRA REGINA DA CUNHA SILVA CPF:365.378.969-91 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Público Alvo : População em Geral Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE PROPICIEM O FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, TORNANDO-OS MAIS EFICAZES; COORDENAR A POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO; CONSTRUIR UMA VIGILÂNCIA DE SAÚDE INTEGRADA, ARTICULANDO AS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS; INCREMENTAR A FISCALIZAÇÃO PARA PREVENIR, DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE; PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE DISTRITOS SANITÁRIOS; REFORÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM DISTRITOS SANITÁRIOS E EM SERVIÇOS SENTINELAS; REDUZIR OS ÍNDICES DE MORBI-MORTALIDADE NA POPULAÇÃO; IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRADO, QUE FORNEÇA SUBSÍDIO PARA O PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO NO SETOR DE SAÚDE; INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA OPERACIONAL; PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE MODO A DAR SUPORTE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES MEIOS E FINS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Obra Ampliada/Readequada Metros Qua 1 1,00 Percentual da Populacao Coberta pelos Servicos de Percentual 100 1°°,00 Saude Media Mensal de Cosultas Médcias Especializadas Unidade 62 82,°° Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2022 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISAO DE SAUDE Produto : Apoio Administrativo A 1 25.260,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2023 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO Produto : Apoio Administrativo A 1 2.743.564,54 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2072 Pessoas Descrição: MANUTENÇAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CISAMUSEP Produto : Pacientes Atendidos A 1 54.478,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1023 Metros Quadrados P Descrição: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DO NUCLEO INTEGRADO DE SAUDE Produto : Obra Contruída/Ampliada 1 5.000,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2101 Outras Unidades e Medidas 1 25.186,00 Descrição: MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DA AMUSEP - PROAMUSEP Produto : Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2105 Pessoas 1 79.800,00 Descrição: MANUTENCAO DA ATIVIDADE FA FARMACIA BASICA www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Produto : Pessoas Atendidas Órgão : 07 SECRETARIA DE SAUDE Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGULO Função: Sub-Função: Programa : 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 0009 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS Objetivo : PROMOVER POLÍTICAS DE SAÚDE EM TODO O MUNICÍPIO, QUE VISEM A PREVENÇÃO, REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVENDO AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, EXECUTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA; ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO; VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Gerente : SANDRA REGINA DA CUNHA SILVA CPF:365.378.969-91 Público Alvo : População em Geral Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE PROPICIEM O FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, TORNANDO-OS MAIS EFICAZES; COORDENAR A POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO; CONSTRUIR UMA VIGILÂNCIA DE SAÚDE INTEGRADA, ARTICULANDO AS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS; INCREMENTAR A FISCALIZAÇÃO PARA PREVENIR, DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE; PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE DISTRITOS SANITÁRIOS; REFORÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM DISTRITOS SANITÁRIOS E EM SERVIÇOS SENTINELAS; REDUZIR OS ÍNDICES DE MORBI-MORTALIDADE NA POPULAÇÃO; IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRADO, QUE FORNEÇA SUBSÍDIO PARA O PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO NO SETOR DE SAÚDE; INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA OPERACIONAL; PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE MODO A DAR SUPORTE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES MEIOS E FINS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indi e FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Percentual da Populacao Coberta pelos Servicos de Saude Percentual 100 100,00 Peercentual de Cobertura Vacinal Percentual 93 100,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2087 Outras Unidades e Medidas A 1 15.900,00 Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2090 Outras Unidades e Medidas A 1 21.800,00 Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA E PROMOCAO SA SAUDE - PFVPS Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2104 Pessoas 1 Descrição: MANUTENCAO DA ATIVIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE Produto : Pessoas Atendidas 22.900,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 28 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 08 SECRETARIA DE SERVICO SOCIAL Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0010 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo : AGREGAR AS AÇOES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A DIMINUIR OU EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ATENDA A ASSISTÊNCIA AO IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE PRODUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES Gerente : ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E EXECUTAR AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE BAIXA RENDA; ATENDER A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL; AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA FINANCEIRA E O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS; EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS) DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO; CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ASSISTENCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA MÉDICA PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MANTER OS CENTROS SOCIAIS URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA; DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2025 Outras Unidades e Medidas A 1 102.298,68 Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Produto : Apoio Administrativo Órgão : 08 SECRETARIA DE SERVICO SOCIAL www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICO SOCIAL Função: Sub-Função: Programa : 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 0010 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo : AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A DIMINUIR OU EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ATENDA A ASSISTÊNCIA AO IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE PRODUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES Gerente : ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E EXECUTAR AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE BAIXA RENDA; ATENDER A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL; AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA FINANCEIRA E O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS; EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS) DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO; CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ASSISTENCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA MÉDICA PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MANTER OS CENTROS SOCIAIS URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA; DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador In Umd. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade de Apio Administrativo 1 Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2073 Outras Unidades e Medidas Descrição: INCENTIVO A ESTUDANTES Produto : Apoio Administrativo A 1 18.949,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 30 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 08 SECRETARIA DE SERVICO SOCIAL Unidade : 002 DIVISAO DE SERVICO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança a ao Adolescente 0010 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo : AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A DIMINUIR OU EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ATENDA A ASSISTÊNCIA AO IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE PRODUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES Gerente : ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E EXECUTAR AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE BAIXA RENDA; ATENDER A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL; AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA FINANCEIRA E O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS; EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS) DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO; CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ASSISTENCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA MÉDICA PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MANTER OS CENTROS SOCIAIS URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA; DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unld. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1>00 Numero de Criancas Atendidas 1 Pessoas 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2028 Pessoas A 1 101.997,00 Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES Produto : Adolescentes Atendidos www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 6001 Outras Unidades e Medidas A 1 2.370,00 Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES Produto : Apoio Administrativo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 32 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 08 SECRETARIA DE SERVICO SOCIAL Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANGULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 0010 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo : AGREGAR AS AÇOES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A DIMINUIR OU EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ATENDA A ASSISTÊNCIA AO IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE PRODUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES Gerente : ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E EXECUTAR AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE BAIXA RENDA; ATENDER A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL; AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA FINANCEIRA E O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS; EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS) DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO; CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ASSISTENCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA MÉDICA PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MANTER OS CENTROS SOCIAIS URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA; DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unld. Medida Indice Mais Recente 2017 Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00 Obra Construida Metros Qua 1 1,00 Numero de Pessoal Atendidas Percentual 100 100,00 Numero de Pessoas Beneficiadas Unidade 30 30,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1030 Metros Quadrados P 1 1.000,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Descrição: Produto : CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA O CRAS Obra Contruída/Ampliada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2031 Outras Unidades e Medidas A 1 218.526,47 Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISAO DE SERVICOS SOCIAIS Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2032 Pessoas A 1 177.560,00 Descrição: MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2070 Outras Unidades e Medidas A 1 132.809,00 Descrição: MANUTENÇÃO DO CRAS Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2076 Pessoas A 1 7.699,00 Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXILIO FUNERAL Produto : Pensionistas Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2077 Outras Unidades e Medidas A 1 7.107,00 Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXILIO NATALIDADE Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2078 Outras Unidades e Medidas A 1 1.185,00 Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXILIO TRANSPORTE Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2079 Outras Unidades e Medidas A 1 30.000,00 Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CESTAS DE ALIMENTOS Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2080 Outras Unidades e Medidas A 1 1.200,00 Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DOCUMENTAÇÃO Produto : Apoio Administrativo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 34 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 09 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 12 Educação 122 Administração Geral 0011 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL Objetivo : VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL, SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE VISEM PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL; PROPORCIONAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE, GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Gerente : IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61 Público Alvo : População em Geral Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A FIM ALCANÇAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, PROJETADO PARA OS ANOS SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Natureza Início Previsto Contínuo Indicador In Término Previsto Unid. Medida Indice Mais 2017 Secretaria Mantida Outras Uni Recente 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2034 Outras Unidades e Medidas A 1 34.340,01 Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Produto : Apoio Administrativo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 35 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 09 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade : 002 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança a ao Adolescente 0010 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo : AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A DIMINUIR OU EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ATENDA A ASSISTÊNCIA AO IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE PRODUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES Gerente : ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E EXECUTAR AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE BAIXA RENDA; ATENDER A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL; AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA FINANCEIRA E O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS; EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS) DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO; CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ASSISTENCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA MÉDICA PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MANTER OS CENTROS SOCIAIS URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA; DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador dice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Crianças Atendidas 1 Pessoas 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 6002 Pessoas A 1 Descrição: MANUTENÇAO DOS PROGRAMAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Produto : Adolescentes Atendidos 2017 2.370,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 36 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 09 SECRETARIA D E ED U CA C A O Unidade : 003 FU N D O M UNICIPAL D E E D U CA C A O D E A N G U L O PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0011 PROGRAM A D E E D U C A Ç Ã O EM GERAL Objetivo : VIABILIZAR AÇÕES G O VERNAM ENTAIS V O L TA D A S À FORM AÇÃO INTELECTUAL, M ORAL, SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL D O IND IV ÍD U O , PREPARANDO -O PA RA O EXERCÍCIO CONSCIENTE D A C ID A D A N IA , H A BILITA N D O -O PARA U M A PARTICIPAÇÃO EFICAZ N O PROCESSO D E DESENVO LVIM ENTO ECONÔM ICO E SOCIAL, D E SE N V O L V EN D O A TIV IDA D ES QUE VISEM PRIORITARIAM ENTE O A TEND IM ENTO A O E N SIN O FUNDAM ENTAL; PROPORCIONAR AÇÕ ES D E A TENDIM ENTO A O ENSINO MÉDIO; E D U CA Ç Ã O INFANTIL; E D U CA Ç Ã O D E JOVENS E AD U LT O S E E D U CA Ç Ã O ESPECIAL. U N IV E R SAL IZ AR A ED U CA Ç Ã O B Á SIC A PÚBLICA E GRATUITA D E Q U A LID A D E, G A R AN T IN DO A C E SSO , PERM ANÊNCIA E SUCESSO DO S A L U N O S, INCLUSIVE A PO IA N D O -O S Q UANTO A O TRANSPORTE, ALIM ENTAÇÃO E M ATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS D A EDUCAÇÃO . Gerente : IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61 Público Alvo : População em Geral Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A FIM ALCANÇAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, PROJETADO PARA OS ANOS SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador dice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais Recente Numero de Criancas Atendidas 1 Pessoas 1 2017 1,00 Obra Construida Metros Qua 1 1,00 Qaulidade na Educacao - Ensino Infantil e Fundamental Pessoas 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2036 Pessoas Descrição: REMUN. DO MAGISTÉRIO - 60% FUNDEB Produto : Alunos Atendidos A 1 865.800,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2037 Pessoas Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% FUNDEB Produto : Alunos Atendidos A 1 339.923,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2038 Pessoas Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Produto : Alunos Atendidos A 1 429.436,61 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2039 Pessoas Descrição: TREINAMENTO DO PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL Produto : Servidores Atendidos A 1 13.029,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2040 Pessoas A Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Produto : Alunos Atendidos 1 270.024,73 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2048 Pessoas Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Produto : Alunos Atendidos A 1 21.100,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1033 Metros Quadrados Descrição: CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada P 1 10.000,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1025 Outras Unidades e Medidas Descrição: AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA ESCOLA MUNICIPAL Produto : Outros Produtos Órgão : 09 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO 1 2.110,00 Função: 12 Educação Sub-Função: 362 Ensino Médio Programa : 0011 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL Objetivo : VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL, SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE VISEM PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL; PROPORCIONAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE, GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Gerente : IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61 Público Alvo : População em Geral Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A FIM ALCANÇAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, PROJETADO PARA OS ANOS SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Numero de Criancas Atendidas 1 Pessoas 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2068 Pessoas Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 1 4.602,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Produto : Alunos Atendidos Órgão : 09 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO Função: Sub-Função: Programa : 12 Educação 365 Educação Infantil 0011 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL Objetivo : VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL, SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE VISEM PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL; PROPORCIONAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE, GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Gerente : IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61 Público Alvo : População em Geral Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A FIM ALCANÇAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, PROJETADO PARA OS ANOS SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Numero de Criancas Atendidas 1 Pessoas Obra Ampliada/Readequada Metros Qua Qaulidade na Educacao - Ensino Infantil e Fundamental 1 Pessoas Indice Mais Recente 1 1 1 2017 1,00 1,00 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2041 Pessoas A Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO Produto : Crianças Atendidas 1 566.978,77 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2044 Pessoas Descrição: TREINAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL Produto : Servidores Atendidos A 1 11.844,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2045 Pessoas Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL Produto : Crianças Atendidas A 1 8.582,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2047 Outras Unidades e Medidas A Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1 18.500,00 Produto : Apoio Administrativo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2071 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO - 40% FUNDEB Produto : Apoio Administrativo A 1 268.533,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1046 Metros Quadrados P Descrição: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL 1 10.000,00 Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2026 Pessoas Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL Produto : Crianças Atendidas ■ CRECHE 1 18.200,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2103 Pessoas Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 60% FUNDEB Produto : Alunos Atendidos Órgão : 09 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO 1 125.544,00 Função: Sub-Função: Programa : 12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos 0011 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL Objetivo : VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL, SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE VISEM PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL; PROPORCIONAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE, GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Gerente : IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61 Público Alvo : População em Geral Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A FIM ALCANÇAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, PROJETADO PARA OS ANOS SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Qaulidade na Educacao - Ensino Ide Joeves e Adultos 1 Pessoas 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2084 Pessoas A 1 5.902,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - (EJA) Produto : Pessoas Atendidas Órgão : 09 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO Função: Sub-Função: Programa : 12 Educação 367 Educação Especial 0011 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL Objetivo : VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL, SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE VISEM PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL; PROPORCIONAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE, GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Gerente : IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61 Público Alvo : População em Geral Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A FIM ALCANÇAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, PROJETADO PARA OS ANOS SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indic FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Qaulidade na Educacao - Ensino Infantil e Fundamental 1 Pessoas i 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2046 Pessoas A 1 Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Produto : Crianças Atendidas 2017 7.107,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Orgão : 10 SECRETARIA DE CULTURA Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA Função: Sub-Função: Programa : 04 Administração 122 Administração Geral 0017 PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA Objetivo : O MUNICÍPIO DE ÂNGULO POSSUI UMA DIVERSIDADE CULTURAL MUITO GRANDE, CONTANDO COM UM CENTRO DE EVENTOS, ALÉM DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NA CASA DA CULTURA E NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, COMO MÚSICA, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. ESTAS E OUTRAS AÇÕES NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIAL VISANDO A M ANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO Gerente : IRMA APARECIDA DE SOUZA CPF:472.505.939-00 Público Alvo : População em Geral Justificativa : PROMOVER AÇÕES QUE VISEM O INCREMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DA PRODUÇÃO CULTURAL; A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS; A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS; A QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS; A MELHORIA DA BASE TECNOLÓGICA DA PRODUÇÃO; O INTERCÂMBIO DE CULTURA; AVALIAÇÃO E PROSPECÇÃO CONTINUA DAS AÇÕES CULTURAIS E A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador In Unid. Medida Indice Mais Recente 2017 Secretaria Mantida Outras Uni i 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2049 Outras Unidades e Medidas A 1 68.761,00 Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA Produto : Apoio Administrativo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 42 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Orgão : 10 SECRETARIA D E CULTURA Unidade : 002 D IV ISA O D E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 13 Cultura 391 Patrimônio Histórico, Artístico e A rqueológico 0017 PROGRAM A D E INCENTIVO A CULTURA Objetivo : O M UNICÍPIO D E Â N G U L O PO SSUI U M A D IV E R SID A D E CULTURAL M UITO G RANDE, CO N TA N D O COM U M CENTRO DE EVENTO S, A L É M D E D IV E R SA S A T IV IDA D E S CULTURAIS D E SE N V O L V ID A S N A C A SA D A CULTURA E NO S PROG RAM AS D ESEN V O LV ID O S EM CONJUNTO COM O DEPARTAM ENTO D E SERVIÇO SOCIAL, COMO M Ú SICA, APRESENTAÇÕ ES ARTÍSTICAS E CULTURAIS D O MUNICÍPIO. ESTAS E O UTRAS AÇÕES N EC ESSITA M D E A T E N Ç Ã O ESPECIAL V ISA N D O A M A N U TE N Ç Ã O E O DESENVO LVIM ENTO D A S A T IV IDA D E S ARTÍSTICOS CULTURAIS N O M UNICÍPIO Gerente : IRMA APARECIDA DE SOUZA CPF:472.505.939-00 Público Alvo : População em Geral Justificativa : PROMOVER AÇÕES QUE VISEM O INCREMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DA PRODUÇÃO CULTURAL; A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS; A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS; A QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS; A MELHORIA DA BASE TECNOLÓGICA DA PRODUÇÃO; O INTERCÂMBIO DE CULTURA; AVALIAÇÃO E PROSPECÇÃO CONTINUA DAS AÇÕES CULTURAIS E A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Obra Ampliada/Readequada Metros Qua 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1009 Metros Quadrados Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DA CULTURA P 1 5.000,00 Produto : Obra Contruída/Ampliada Orgão : 10 SECRETARIA D E CULTURA Unidade : 002 D IV ISA O D E CULTURA Função: 13 Cultura Sub-Função: 392 D ifusão Cultural Programa : 0002 PROGRAM A D E A POIO ADM INISTRATIVO Objetivo : DESENVO LVER CONJUNTO D E AÇÕES V ISA N D O H ARM ONIZAR RECURSOS H U M A N O S, M ATERIAIS, FINANCEIRO S, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS D ESTIN AD O S À A DM INISTRAÇÃO PÚBLICA E À E L ABO RAÇÃO D E POLÍTICAS PÚ BLIC AS, B E M COM O A SSE G U R A R A EFICIÊNCIA D E SU A CO O RDENAÇÃO , SUPERVISIO NAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO D E AÇÕES COM A B R A N G Ê N C IA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; A D M IN IST R A Ç Ã O GERAL; A D M IN IST R A Ç Ã O FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; N O RM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA D A INFORM AÇÃO; O RDENAM ENTO TERRITORIAL; FO RM AÇÃO D E RECURSOS H UM ANO S; A D M IN IST R A Ç Ã O D E RECEITAS; A D M IN IST R A Ç Ã O D E CONCESSÕES E CO M UNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indic Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Numero de Eventos e Espetaculos Culturais Realizados Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2003 Outras Unidades e Medidas Descrição: DIVULGACÃO E PROMOCÃO DO MUNICÍPIO Produto : Outros Produtos A 1 100.665,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2085 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS Produto : Apoio Administrativo Órgão : 10 SECRETARIA DE CULTURA Unidade : 002 DIVISAO DE CULTURA A 1 36.151,00 Função: 13 Cultura Sub-Função: 392 Difusão Cultural Programa : 0004 PROGRAMA DE PROMOCAO DO DESPORTO E LAZER Objetivo : PROGRAMAR CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES, DA RECREAÇÃO E DAS APTIDÕES FÍSICAS DOS INDIVÍDUOS, COM ABRANGÊNCIA ÀS ATIVIDADES DE DESPORTO DE RENDIMENTO; DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER. Gerente : JOSE ASSIS DE OLIVEIRA CPF:276.962.359-15 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Público Alvo : População em Geral Justificativa : DEMOCRATIZAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER COMO INSTRUMENTO EDUCACIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, VISANDO DIFUSÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS; VIABILIZAÇÃO DE NOVAS FONTES INTERNAS DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO; PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE PERMITAM A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO IDOSO EM PRÁTICAS DESPORTIVAS; INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO COMUNITÁRIO; APOIO A PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE DESPORTO E LAZER; PROMOVER EVENTOS, SHOWS, FESTIVAIS, DEBATES, EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E FEIRAS; CONSTRUIR, EXPANDIR, AMPLIAR, URBANIZAR, EQUIPAR, RECUPERAR E MANTER PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS E OUTROS ESPAÇOS QUE POSSAM SER USUFRUÍDOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL; DISPONIBILIZAR INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Numero de Eventos e Espetaculos Culturais Realizados Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2050 Outras Unidades e Medidas A 1 Descrição: MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA Produto : Apoio Administrativo Órgão : 10 SECRETARIA DE CULTURA Unidade : 002 DIVISAO DE CULTURA Função: 13 Cultura Sub-Função: 392 Difusão Cultural Programa : 0017 PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA Objetivo : O MUNICÍPIO DE ÂNGULO POSSUI UMA DIVERSIDADE CULTURAL MUITO GRANDE, CONTANDO COM UM CENTRO DE EVENTOS, ALÉM DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NA CASA DA CULTURA E NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, COMO MÚSICA, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. ESTAS E OUTRAS AÇÕES NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIAL VISANDO A M ANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO Gerente : IRMA APARECIDA DE SOUZA CPF:472.505.939-00 Público Alvo : População em Geral Justificativa : PROMOVER AÇÕES QUE VISEM O INCREMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DA PRODUÇÃO CULTURAL; A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS; A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS; A QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS; A MELHORIA DA BASE TECNOLÓGICA DA PRODUÇÃO; O INTERCÂMBIO DE CULTURA; AVALIAÇÃO E PROSPECÇÃO CONTINUA DAS AÇÕES CULTURAIS E A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Utilizacao dos Servicos Ofetados na Biblioteca Cidadã Outras Uni 1 1,00 2017 38.758,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2086 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA CIDADÃ Produto : Apoio Administrativo A 1 42.740,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 46 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE VIACAO. OBRAS E SERVICOS U PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa : 0005 PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo : DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : LCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICAS, FUNDACIONAIS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador In Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2053 Outras Unidades e Medidas A 1 Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS E SUA FISCALIZAÇÃO. Produto : Apoio Administrativo 2017 32.505,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 47 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade : 002 DIVISAO DE OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 0008 PROGRAMA DE URBANISMO Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68 Público Alvo : Justificativa : Natureza Contínuo População em Geral A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA. UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM CONVIVE OU PASSA NO LOCAL Início Previsto Término Previsto Indicador Indice Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Obra Construida Metros Qua 1 1,00 Manutencao dos Servicos de Obras, Coleta , Limpeza, Producao de Mudas e Ativiades Afins Outras Uni 1 1,00 Numero de Moradias Reconstruidas Unidade 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2054 Outras Unidades e Medidas A 1 345.351,00 Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE OBRAS E SUA FISCALIZAÇÃO Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2081 Pessoas A 1 6.870,00 Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS Produto : Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1016 Metros Quadrados P 1 5.922,00 Descrição: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS Produto : Obra Contruída/Ampliada Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade : 002 DIVISAO DE OBRAS Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 452 Serviços Urbanos www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programa : 0008 PROGRAMA DE URBANISMO Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68 Público Alvo : População em Geral Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA. UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM CONVIVE OU PASSA NO LOCAL Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Ruas e Avenidas Pavimentadas 1 Metros Qua 1 1,00 Ruas e Avenidas Recapeadas 1 Metros Qua 1 1,00 Contrucao de Pontes em Concreto, Manutencao da 1 Unidade 1 1,00 Pontes de Madeiras Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1014 Metros Quadrados Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO P 1 40.000,00 Produto : Pavimentação de Vias Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1021 Metros Quadrados Descrição: CONSTRUÇÃO DE PONTES Produto : Obra Contruída/Ampliada P 1 11.844,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1045 Metros Quadrados Descrição: RECAPE DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO Produto : Recapeamento de Vias Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade : 002 DIVISAO DE OBRAS P 1 11.844,00 Função: 17 Saneamento Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano Programa : 0008 PROGRAMA DE URBANISMO Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68 Público Alvo : População em Geral Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA. UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM CONVIVE OU PASSA NO LOCAL Natureza Início Previsto Contínuo Indicador Indice Término Previsto Umd. Medida Indice Mais Recente 2017 Obra Construida Metros Qua i 1,00 Domicilios com Acesso ao Sistema de Agua Outras Uni i 1,00 Suporte a Elanboracao e Implantacos de Planos de Saneamneto e Outros Unidade i 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1015 Metros Lineares Descrição: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS p 1 45.000,00 Produto : Galerias de Águas Pluviais Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1042 Outras Unidades e Medidas P Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL EM SANEAMENTO BÁSICO 1 5.922,00 Produto : Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1010 Metros Quadrados Descrição: AMPLIACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUCAO DE AGUA P 1 200,00 Produto : Obra Contruída/Ampliada www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 50 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade : 003 DIVISAO DE SERVICOS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 0008 PROGRAMA DE URBANISMO Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68 Público Alvo : População em Geral Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA. UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM CONVIVE OU PASSA NO LOCAL Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice Umd. Medida Indice Mais Recente 2017 Obra Ampliada/Readequada 1 Metros Qua i 1,00 Manutencao dos Servicos de Obras, Coleta , Limpeza, Producao de Mudas e Ativiades Afins 1 Outras Uni i 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2059 Outras Unidades e Medidas A 1 25.777,00 Descrição: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Produto : Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1019 Metros Quadrados P 1 10.000,00 Descrição: CONSTRUÇÃO E/OU REMODELACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS Produto : Obra Contruída/Ampliada Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade : 003 DIVISAO DE SERVICOS GERAIS Função: Sub-Função: Programa : 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0008 PROGRAMA DE URBANISMO Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Público Alvo : População em Geral Justificativa : Natureza Contínuo Indicador A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA. UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM CONVIVE OU PASSA NO LOCAL Início Previsto Término Previsto Unld. Medida Indice Mais Recente 2017 Atividade de Apio Administrativo 1 Outras Uni 1 1,00 Manutencao dos Servicos de Obras, Coleta , Limpeza, 1 Outras Uni 1 1,00 Producao de Mudas e Ativiades Afins Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2056 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Produto : Apoio Administrativo A 1 332.235,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2057 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Produto : Apoio Administrativo A 1 46.561,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2058 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Produto : Outros Produtos A 1 115.275,70 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2092 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENCAO DA CAPELA MORTUARIA Produto : Outros Produtos Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade : 003 DIVISAO DE SERVICOS GERAIS A 1 65.524,00 Função: 16 Habitação Sub-Função: 482 Habitação Urbana Programa : 0008 PROGRAMA DE URBANISMO Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Público Alvo : População em Geral Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA. UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM CONVIVE OU PASSA NO LOCAL Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais Recente 2017 Unidades Habitacionais COnstruidas 1 Unidade 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1017 Metros Quadrados P 1 1.000,00 Descrição: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES URBANAS E RURAIS Produto : Obra Contruída/Ampliada Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade : 003 DIVISAO DE SERVICOS GERAIS Função: 22 Indústria Sub-Função: 661 Promoção Industrial Programa : 0013 PROGRAMA DE APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS Objetivo : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, COM INCENTIVO AS ATIVIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, DANDO ÊNFASE A GERAÇÃO DE EMPREGOS E MELHORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FOMENTO AOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; SEGMENTAR A OFERTA DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO; PROMOVER E AGREGAR GERAÇÃO DE RENDA A EMPREGADAS E TRABALHADORES. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade de Apio Administrativo 1 Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1024 Outras Unidades e Medidas 1 1.000,00 Descrição: PROMOÇÃO A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS Produto : Outros Produtos Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade : 003 DIVISAO DE SERVICOS GERAIS Função: 22 Indústria Sub-Função: 662 Produção Industrial www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programa : 0005 PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo : DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IM PLEMENTAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : LCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICAS, FUNDACIONAIS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1013 Metros Quadrados Descrição: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade : 003 DIVISAO DE SERVICOS GERAIS 1 1.000,00 Função: 25 Energia Sub-Função: 752 Energia Elétrica www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programa : 0008 PROGRAMA DE URBANISMO Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68 Público Alvo : População em Geral Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA. UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM CONVIVE OU PASSA NO LOCAL Natureza Início Previsto Contínuo Término Previsto Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais Recente 2017 Percentual da Cidade Abrangida Pela Iluminacao Puvlica 95 Percentual 85 95,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1018 Outras Unidades e Medidas p 1 50.000,00 Descrição: EXTENSÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REBAIXAMENTO DE LUMINÁRIAS Produto : Apoio Administrativo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 55 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade : 004 DIVISAO DE SERVICOS RODOVIARIOS MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 04 Administração 122 Administração Geral 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Manutencao dos Servicos de Obras, Coleta , Limpeza, Outras Uni 1 1,00 Producao de Mudas e Ativiades Afins Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2060 Outras Unidades e Medidas A 1 38.583,00 Descrição: MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL Produto : Apoio Administrativo Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade : 004 DIVISAO DE SERVICOS RODOVIARIOS MUNICIPAL Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 452 Serviços Urbanos www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Contínuo Término Previsto Indicador Indic Unld. Medida Indice Mais Recente 2017 Manutencao dos Servicos de Obras, Coleta , Limpeza, Producao de Mudas e Ativiades Afins Outras Uni i 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2061 Outras Unidades e Medidas A 1 728.748,64 Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Produto : Apoio Administrativo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 57 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 12 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Umd. Medida Indice Mais 2017 Recente Secretaria Mantida i Outras Uni i 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2062 Outras Unidades e Medidas A 1 104.462,00 Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Produto : Apoio Administrativo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 58 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 12 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA Unidade : 002 DIVISAO DE AGRICULTURA E PECUARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural 0003 PROGRAMA AGRICULTURA FONTE DE RIQUEZA Objetivo : ESTABELECER AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIDAS PARA PROMOVER, INCENTIVAR E SUPERVISIONAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, COM O EMPREGO DE TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM CONJUGAR MAIOR PRODUTIVIDADE COM MELHORIA DA QUALIDADE. INCLUI, AINDA, AS AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR O ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO RURAL, ABRANGENDO ATIVIDADES TAIS COMO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL; PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL; DEFESA SANITÁRIA VEGETAL; DEFESA SANITÁRIA ANIMAL; ABASTECIMENTO; EXTENSÃO RURAL E IRRIGAÇÃO Gerente : PRIMO VANDANIR BOZELLI CPF:206.637.909-30 Público Alvo : População em Geral Justificativa : APOIAR PROJETOS E AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS GERAÇÕES PRESENTES SEM COMPROMETER AS FUTURAS; GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS, DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES; PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA; ARTICULAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A INSTALAÇAO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS. Natureza Início Previsto Contínuo Término Previsto Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais Recente 2017 Pocos Perferudas e Abastecedouros Comunitaria Implantado 1 Unidade 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1022 Unidade P 1 20.000,00 Descrição: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO Produto : Poços Artesianos Órgão : 12 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA Unidade : 002 DIVISAO DE AGRICULTURA E PECUARIA Função: 20 Agricultura Sub-Função: 606 Extensão Rural Programa : 0003 PROGRAMA AGRICULTURA FONTE DE RIQUEZA Objetivo : ESTABELECER AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIDAS PARA PROMOVER, INCENTIVAR E SUPERVISIONAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, COM O EMPREGO DE TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM CONJUGAR MAIOR PRODUTIVIDADE COM MELHORIA DA QUALIDADE. INCLUI, AINDA, AS AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR O ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO RURAL, ABRANGENDO ATIVIDADES TAIS COMO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL; PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL; DEFESA SANITÁRIA VEGETAL; DEFESA SANITÁRIA ANIMAL; ABASTECIMENTO; EXTENSÃO RURAL E IRRIGAÇÃO Gerente : PRIMO VANDANIR BOZELLI CPF:206.637.909-30 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Público Alvo : População em Geral Justificativa : APOIAR PROJETOS E AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS GERAÇÕES PRESENTES SEM COMPROMETER AS FUTURAS; GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS, DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES; PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA; ARTICULAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A INSTALAÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador In Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2063 Outras Unidades e Medidas Descrição: TRANSFERÊNCIAS A EMATER A 1 1.000,00 Produto : Apoio Administrativo Órgão : 12 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA Unidade : 002 DIVISAO DE AGRICULTURA E PECUARIA Função: 20 Agricultura Sub-Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária Programa : 0003 PROGRAMA AGRICULTURA FONTE DE RIQUEZA Objetivo : ESTABELECER AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIDAS PARA PROMOVER, INCENTIVAR E SUPERVISIONAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, COM O EMPREGO DE TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM CONJUGAR MAIOR PRODUTIVIDADE COM MELHORIA DA QUALIDADE. INCLUI, AINDA, AS AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR O ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO RURAL, ABRANGENDO ATIVIDADES TAIS COMO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL; PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL; DEFESA SANITÁRIA VEGETAL; DEFESA SANITÁRIA ANIMAL; ABASTECIMENTO; EXTENSÃO RURAL E IRRIGAÇÃO Gerente : PRIMO VANDANIR BOZELLI CPF:206.637.909-30 Público Alvo : População em Geral Justificativa : APOIAR PROJETOS E AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS GERAÇÕES PRESENTES SEM COMPROMETER AS FUTURAS; GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS, DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES; PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA; ARTICULAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A INSTALAÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Indicador Umd. Medida Fortalecimento da Agricultura, Pecuaria e Valorizacao Outras Uni do Homem do Campo Manutencao dos Servicos de Obras, Coleta , Limpeza, Outras Uni Producao de Mudas e Ativiades Afins Indice Mais Recente 2017 1,00 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2064 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL Produto : Apoio Administrativo A 1 36.049,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2065 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PECUÁRIOS NO MUNICIPIO Produto : Apoio Administrativo A 1 79.284,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1011 Metros Quadrados Descrição: REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL Produto : Obra Contruída/Ampliada P 1 10.000,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2066 Outras Unidades e Medidas A 1 73.907,90 Descrição: MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 1 1 Produto : Apoio Administrativo Órgão : 12 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA Unidade : 002 DIVISAO DE AGRICULTURA E PECUARIA Função: 26 Transporte Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário Programa : 0015 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL Objetivo : ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS, PROGRAMAS, TREINAMENTO E DEMAIS AÇÕES QUE POSSIBILITEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES À AGREGAÇÃO DE VALOR A PRODUÇÃO PRIMÁRIA, MELHORANDO A RENDA E AS CONDIÇÕES GERAIS DE VIDA DE SUAS FAMÍLIAS, BEM COMO, CONTRIBUIR PARA O DESENCADEAMENTO DE UM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EM NÍVEL MUNICIPAL E REGIONAL Gerente : PRIMO VANDANIR BOZELLI CPF:206.637.909-30 Público Alvo : População em Geral Justificativa : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO PELA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS QUE FAÇAM A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS E AINDA PELO FORTALECIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS. ADQUIRIR, CONTRATAR E UTILIZAR PATRULHAS RODOVIÁRIAS, PARA OS AGRICULTORES, OU UTILIZAR EQUIPAMENTOS EM CONJUNTO, PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Manutencao de Estradas Ruais com Adicao de 1 Metros Qua Xasacalho Indice Mais Recente 1 2017 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1020 Metros Quadrados p 1 11.844,00 Descrição: READEQUAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE MICRO BACIAS Produto : Restauração de Estradas Vicinais www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2094 Metros Quadrados 1 66.322,00 Descrição: ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS E MANUTENCAO DE MICRO BACIAS Produto : Restauração de Estradas Vicinais Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1027 Metros Quadrados 1 1.000,00 Descrição: RECUPERACAO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS Produto : Restauração de Estradas Vicinais www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 62 IPAM - INSTITUTO PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 13 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ANG Unidade : 001 INST. PREV. ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ANGULO Função: Sub-Função: Programa : 09 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 0019 PROGRAMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Objetivo : CONJUNTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONCEDENDO-LHES BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR MOTIVO DE INVALIDEZ PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, DOENÇA, ACIDENTE DE TRABALHO, IDADE AVANÇADA, VIUVEZ E ORFANDADE, IMPLEMENTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATENDER A PREVIDÊNCIA BÁSICA; PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. Gerente : ANTONIO CARLOS DA SILVA CPF:930.334.869-91 Público Alvo : Servidor Justificativa : GERIR, ORGANIZAR, ESTRUTURAR E MODELAR O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO DE MODO EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL NOS ASPECTOS JURÍDICOS, ORGANIZACIONAIS E FINANCEIROS; IMPLEMENTAR AÇÕES CONJUNTAS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente PREVIDÊNCIA A SEGURADOS Pessoas 100 100,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2097 Pessoas Descrição: CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Produto : Servidores Atendidos P 1 473.714,85 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2098 Outras Unidades e Medidas P 1 100.072,27 Descrição: MANUTENCAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSSITENCIA DO MUNICIPIO DE ANGULO Produto : Apoio Administrativo Órgão : 13 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ANG Unidade : 001 INST. PREV. ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ANGULO Função: Sub-Função: Programa : 99 Reserva de Contingência 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Objetivo : TEM COMO OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO DE ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS, CONTINGENTES, QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO Gerente : JOICIMAR ROBERTO BERNARDO CPF:792.918.139-15 Público Alvo : População em Geral Justificativa : ASSEGURAR UM PERCENTUAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA UTILIZAR EM SITUAÇÕES DE RISCOS EMERGENCIAIS Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Uiiid. Medida Indice Mais 2017 Recente PREVIDÊNCIA A SEGURADOS Pessoas 100 100,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 63 IPAM - INSTITUTO PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2099 Outras Unidades e Medidas Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS Produto : Outros Produtos P 1 2.386.930,67 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 64 SAM AE SERVIÇO AUTONOM O DE AGUA E ESGOTO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Orgão : 14 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Unidade : 001 SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO Função: Sub-Função: Programa : 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0020 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Objetivo : PROPORCIONAR AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFICIENTES NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES E RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA. Gerente : JOSE CARLOS BORGES CPF:365.861.539-72 Público Alvo : População em Geral Justificativa : AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DE BOA QUALIDADE A POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO COM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador In Unld. Medida Indice Mais Recente 2017 Obrigações Tributarias e Contributivas Pagas Valores Fi 1 1,00 Atividade de Apoio Administrativo Outras Uni 1 1,00 Domicilios com Acesso a Agua Tratada Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2030 Outras Unidades e Medidas 1 68.320,90 Descrição: MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANA - CISMAE Produto : Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2033 Outras Unidades e Medidas Descrição: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP DO SAMAE Produto : Outros Produtos 1 5.276,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2042 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAMAE Produto : Apoio Administrativo 1 117.442,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2043 Outras Unidades e Medidas 1 198.652,00 Descrição: MANUTENCAO DA DOS SERVICOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE AGUA DO SAMAE Produto : Apoio Administrativo Orgão : 14 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Unidade : 001 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO Função: Sub-Função: Programa : 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Objetivo : TEM COMO OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO DE ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS, CONTINGENTES, QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO Gerente : JOSE CARLOS BORGES CPF:365.861.539-72 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 65 SAM AE SERVIÇO AUTONOM O DE AGUA E ESGOTO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Público Alvo : População em Geral Justificativa : ASSEGURAR UM PERCENTUAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA UTILIZAR EM SITUAÇÕES DE RISCOS EMERGENCIAIS Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Umd. Medida Indice Mais 2017 Recente Reserva de Contingencia 0 Outras Uni 0 0,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2075 Outras Unidades e Medidas 1 Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA DO SAMAE Produto : Outros Produtos 2017 1.966,75 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 66 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 15 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: 18 Gestão Ambiental Sub-Função: 122 Administração Geral Programa : 0018 PROGRAMA DE PROTECAO E RECUPERACAO AMBIENTAL Objetivo : O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANGULO TEM COMO OBJETIVO CONSERVAR A BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA QUALIDADE AM BIENTAL, MEDIANTE A GESTÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, ÁGUA, AR, SOLO, FLORA E FAUNA, E DESENVOLVER INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS LIMITES DE USO E OCUPAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO Gerente : DEIVID DA SILVA CPF:030.107.039-37 Público Alvo : População em Geral Justificativa : O PROGRAMA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE PROMOVER A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E ATMOSFÉRICOS, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS, RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL, GESTÃO TERRITORIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 Recente Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2096 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Produto : Apoio Administrativo A 1 56.286,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 67 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 15 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade : 002 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: Sub-Função: Programa : 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0015 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL Objetivo : ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS, PROGRAMAS, TREINAMENTO E DEMAIS AÇÕES QUE POSSIBILITEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES À AGREGAÇÃO DE VALOR A PRODUÇÃO PRIMÁRIA, MELHORANDO A RENDA E AS CONDIÇÕES GERAIS DE VIDA DE SUAS FAMÍLIAS, BEM COMO, CONTRIBUIR PARA O DESENCADEAMENTO DE UM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EM NÍVEL MUNICIPAL E REGIONAL Gerente : PRIMO VANDANIR BOZELLI CPF:206.637.909-30 Público Alvo : População em Geral Justificativa : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO PELA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS QUE FAÇAM A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS E AINDA PELO FORTALECIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS. ADQUIRIR, CONTRATAR E UTILIZAR PATRULHAS RODOVIÁRIAS, PARA OS AGRICULTORES, OU UTILIZAR EQUIPAMENTOS EM CONJUNTO, PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador In Unüd. Medida Indice Mais 2017 Recente Atividade de Apio Administrativo 1 Outras Uni 1 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2083 Outras Unidades e Medidas A 1 1.000,00 Descrição: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENV SUSTENTAVEL DA RG DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA Produto : Apoio Administrativo Órgão : 15 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade : 002 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE Função: Sub-Função: Programa : 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0018 PROGRAMA DE PROTECAO E RECUPERACAO AMBIENTAL Objetivo : O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANGULO TEM COMO OBJETIVO CONSERVAR A BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA QUALIDADE AM BIENTAL, MEDIANTE A GESTÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, ÁGUA, AR, SOLO, FLORA E FAUNA, E DESENVOLVER INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS LIMITES DE USO E OCUPAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO Gerente : DEIVID DA SILVA CPF:030.107.039-37 Público Alvo : População em Geral Justificativa : O PROGRAMA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE PROMOVER A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E ATMOSFÉRICOS, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS, RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL, GESTÃO TERRITORIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Indicador Umd. Medida Indice Mais Recente 2017 Manutencao dos Servicos de Obras, Coleta , Limpeza, Outras Uni Producao de Mudas e Ativiades Afins i 1,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2067 Outras Unidades e Medidas Descrição: SERVIÇO DE MANUTENCAO AMBIENTAL Produto : Apoio Administrativo A 1 55.883,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 69 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 16 SECRETARIA DE ESPORTES Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: 27 Desporto e Lazer Sub-Função: 122 Administração Geral Programa : 0004 PROGRAMA DE PROMOCAO DO DESPORTO E LAZER Objetivo : PROGRAMAR CONJUNTO DE AÇOES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES, DA RECREAÇÃO E DAS APTIDÕES FÍSICAS DOS INDIVÍDUOS, COM ABRANGÊNCIA ÀS ATIVIDADES DE DESPORTO DE RENDIMENTO; DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER. Gerente : JOSE ASSIS DE OLIVEIRA CPF:276.962.359-15 Público Alvo : População em Geral Justificativa : DEMOCRATIZAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER COMO INSTRUMENTO EDUCACIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, VISANDO DIFUSÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS; VIABILIZAÇÃO DE NOVAS FONTES INTERNAS DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO; PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE PERMITAM A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO IDOSO EM PRÁTICAS DESPORTIVAS; INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO COMUNITÁRIO; APOIO A PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE DESPORTO E LAZER; PROMOVER EVENTOS, SHOWS, FESTIVAIS, DEBATES, EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E FEIRAS; CONSTRUIR, EXPANDIR, AMPLIAR, URBANIZAR, EQUIPAR, RECUPERAR E MANTER PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS E OUTROS ESPAÇOS QUE POSSAM SER USUFRUÍDOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL; DISPONIBILIZAR INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Numero de Eventos Esportivos, Atetlas em Competicoes 1 Outras Uni 1 1,00 e Outras Etividades Desportivas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2095 Outras Unidades e Medidas A 1 Descrição: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Produto : Apoio Administrativo 2017 62.346,00 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 70 Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 16 SECRETARIA DE ESPORTES Unidade : 002 DIVISAO DE ESPORTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Função: 27 Desporto e Lazer Sub-Função: 812 Desporto Comunitário Programa : 0004 PROGRAMA DE PROMOCAO DO DESPORTO E LAZER Objetivo : PROGRAMAR CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES, DA RECREAÇÃO E DAS APTIDÕES FÍSICAS DOS INDIVÍDUOS, COM ABRANGÊNCIA ÀS ATIVIDADES DE DESPORTO DE RENDIMENTO; DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER. Gerente : JOSE ASSIS DE OLIVEIRA CPF:276.962.359-15 Público Alvo : População em Geral Justificativa : DEMOCRATIZAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER COMO INSTRUMENTO EDUCACIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, VISANDO DIFUSÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS; VIABILIZAÇÃO DE NOVAS FONTES INTERNAS DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO; PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE PERMITAM A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO IDOSO EM PRÁTICAS DESPORTIVAS; INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO COMUNITÁRIO; APOIO A PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE DESPORTO E LAZER; PROMOVER EVENTOS, SHOWS, FESTIVAIS, DEBATES, EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E FEIRAS; CONSTRUIR, EXPANDIR, AMPLIAR, URBANIZAR, EQUIPAR, RECUPERAR E MANTER PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS E OUTROS ESPAÇOS QUE POSSAM SER USUFRUÍDOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL; DISPONIBILIZAR INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Indice FinalUPnPidA. Medida Indice Mais 2017 Recente Obra Ampliada/Readequada Metros Qua 1 1,00 Numero de Eventos Esportivos, Atetlas em Competicoes Outras Uni 1 1,00 e Outras Etividades Desportivas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1012 Metros Quadrados Descrição: REFORMA E AMPLICAO DE CAMPOS DE FUTEBOL Produto : Obra Contruída/Ampliada P 1 2.000,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 1044 Metros Quadrados Descrição: REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE ANTONIO BENAVIDES Produto : Obra Contruída/Ampliada P 1 2.000,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2051 Outras Unidades e Medidas Descrição: MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL Produto : Apoio Administrativo A 1 76.224,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2017 2052 Outras Unidades e Medidas A 1 76.326,00 Descrição: MANUTENÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL Produto : Apoio Administrativo Total Geral : 17.878.845,93 www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná Exercício: 2017 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Comentários www.elotech.com.br 15/07/2016Pág. 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2017 Consolidado AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II) ESPECIFICAÇÃO VALOR A PREÇOS CORRENTES 2014 2015 % 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % Receita Total 10.867.849,68 13.701.229,01 -20,680 13.832.673,88 -0,950 13.034.274,16 6,125 0,00 0,000 0,00 0,000 Receitas Primárias (I) 10.433.950,37 13.665.583,01 -23,648 13.783.690,88 -0,857 12.993.494,16 6,081 0,00 0,000 0,00 0,000 Despesa Total 10.214.337,37 11.118.824,31 -8,135 13.006.903,60 -14,516 12.667.821,05 2,677 0,00 0,000 0,00 0,000 Despesas Primarias (II) 10.092.057,49 10.989.450,31 -8,166 12.872.685,51 -14,630 12.523.003,05 2,792 0,00 0,000 0,00 0,000 Resultado Primário III = (I) - (II) 341.892,88 2.676.132,70 -87,224 911.005,37 193,756 470.491,11 93,629 0,00 0,000 0,00 0,000 Resultado Nominal 947.451,22 -93.991,20 -1.108,021 -527.732,82 -82,190 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Dívida Pública Consolidada 621.724,02 527.732,82 17,810 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Dívida Pública Consolidada Líquida 621.724,02 527.732,82 17,810 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 ESPECIFICAÇÃO VALOR A PREÇOS CONSTANTES 2014 2015 % 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % Receita Total 10.909.856,55 13.727.930,00 -20,528 13.832.673,88 -0,757 12.996.221,78 6,436 0,00 0,000 0,00 0,000 Receitas Primárias (I) 10.475.957,24 13.692.284,00 -23,490 13.783.690,88 -0,663 12.955.523,82 6,392 0,00 0,000 0,00 0,000 Despesa Total 10.256.090,45 11.145.363,99 -7,979 13.006.903,60 -14,31 12.629.932,39 2,985 0,00 0,000 0,00 0,000 Despesas Primarias (II) 10.133.810,57 11.015.989,99 -8,008 12.872.685,51 -14,424 12.485.114,39 3,104 0,00 0,000 0,00 0,000 Resultado Primário III = (I) - (II) 342.146,67 2.676.294,01 -87,216 911.005,37 193,774 470.409,43 93,662 0,00 0,000 0,00 0,000 Resultado Nominal 947.727,54 -93.991,20 -1.108,315 -527.732,82 -82,190 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Dívida Pública Consolidada 621.724,02 527.732,82 17,810 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Dívida Pública Consolidada Líquida 621.724,02 527.732,82 17,810 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 15/jul/2016 as 15h e 34m. www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 1/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2017 Consolidado Nota : Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes ÍNDICE DE INFLAÇÃO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 5.91 6.41 10.67 10.71 9.39 9.28 valor corrente x 1.1776 valor corrente x 1.1067 valor corrente valor corrente / 1.1071 valor corrente / 1.2111 valor corrente / 1.3234 * Inflação M édia (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE ANGULO 15 de julho de 2016 www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2017 Consolidado AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, § 2o, inciso li _____________________________________ ________ _________________________ R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO I Metas Previstas 2015 (a) % PIB I Metas Realizadas 2015 (b) % PIB Variação (II-I) Valor (c) = (b - a) % (c/a) x 100 Receita Total 15.812.720,34 0,00 16.918.747,11 0,005 1.106.026,77 6,99 Receitas Primárias (I) 14.079.214,68 0,004 15.797.359,88 0,004 1.718.145,20 12,20 Despesa Total 14.396.316,81 0,004 12.867.361,12 0,004 -1.528.955,69 -10,62 Despesas Primárias (II) 14.266.942,81 0,004 12.713.667,94 0,004 -1.553.274,87 -10,89 Resultado Primário (III) = (I-II) -187.728,13 0,000 3.083.691,94 0,001 3.271.420,07 -1.742,64 Resultado Nominal -70.990,87 0,000 -70.990,87 0,000 0,00 0,00 Dívida Pública Consolidada 527.732,82 0,000 621.724,02 0,000 93.991,20 17,81 Dívida Pública Consolidada Líquida 527.732,82 0,000 527.732,82 0,000 0,00 0,00 FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 15/jul/2016 as 15h e 33m. Nota: PIB EStadual Previsto e Realizado para 2015 ESPECIFICAÇÃO VALOR Previsão do PIB Etadual para 2015 358.544.000.000,00 Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2015 358.544.000.000,00 ANGULO 15 de julho de 2016 www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2017 Consolidado AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) RS 1,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2013 2014 2015 RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS - RPPS ( EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 11.549.704,15 15.122.927,44 14.816.753,39 RECEITAS CORRENTES 11.083.553,76 13.330.367,83 13.853.369,55 Receitas Contribuições 309.420,32 404.661,46 447.591,80 Pessoal Civil 309.420,32 404.661,46 447.591,80 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 573.536,81 1.908.903,08 1.121.387,23 Receita de Serviços 214.783,33 238.347,79 365.868,40 Outras Receitas Correntes 9.985.813,30 10.778.455,50 11.918.522,12 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 9.985.813,30 10.778.455,50 11.918.522,12 RECEITAS DE CAPITAL 466.150,39 1.792.559,61 963.383,84 Alienação de Bens 10.650,00 75.493,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 455.500,39 1.717.066,61 963.383,84 (-) Deduções da Receita 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS - RPPS( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 Receitas Contribuições 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 Contribuição Previdênciária para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 Contribuição Previdênciária em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 (-) Deduções da Receita 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS(I) 11.549.704,15 15.122.927,44 14.816.753,39 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2013 2014 2015 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 210.757,38 197.055,89 337.756,86 ADMINISTRAÇÃO 210.757,38 197.055,89 337.756,86 Despesas Correntes 210.757,38 193.886,89 333.987,86 Despesas de Capital 0,00 3.169,00 3.769,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciárias do RPPS para RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 5.409,08 5.083,46 4.975,39 ADMINISTRAÇÃO 5.409,08 5.083,46 4.975,39 Despesas Correntes 5.409,08 5.083,46 4.975,39 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS(II) 216.166,46 202.139,35 342.732,25 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (III) = (I-II) 11.333.537,69 14.920.788,09 14.474.021,14 www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 1/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2017 Consolidado AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00 2013 2014 2015 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO SE 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS APORTES PARA RPPS 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 Recursos Para Cobertura de Insulficiencias Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos Para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes Para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciario 0,00 0,00 0,00 Recursos Para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 Recursos Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes Para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Reserva Orçamentaria do RPPS 0,00 0,00 0,00 Bens e Direitos do RPPS 0,00 0,00 0,00 TOTAL APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 15/jul/2016 as 15h e 35m. www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I - RECEITAS Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado R$ ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 RECEITAS CORRENTES 15.367.032,69 15.995.193,92 15.071.816,71 16.482.422,40 0,00 0,00 Receita Tributária 447.632,00 542.419,81 691.056,00 737.967,01 0,00 0,00 Receita de Contribuições 521.371,72 597.906,40 610.456,27 647.688,26 0,00 0,00 Receita Patrimonial 1.908.903,08 1.121.387,23 1.820.867,56 1.965.800,13 0,00 0,00 Receita Agropecuária 360,00 116,00 1.210,00 1.289,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 238.347,79 365.868,40 381.799,24 431.089,00 0,00 0,00 Transferêncas Correntes 12.202.693,81 13.332.705,59 11.496.224,85 12.620.113,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 47.724,29 34.790,49 70.202,79 78.476,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.792.559,61 963.383,84 1.022.174,00 923.052,00 0,00 0,00 Operaçõe de Crédito 398.822,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 75.493,00 0,00 33.582,00 35.766,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 1.318.244,15 963.383,84 988.592,00 887.286,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 484.026,03 456.679,10 481.059,55 508.961,00 0,00 0,00 Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA 484.026,03 456.679,10 481.059,55 508.961,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA -72.077,80 -39.830,65 -30.181,00 -32.319,66 0,00 0,00 RENÚNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESCONTOS CONCEDIDOS -24.909,20 -30.926,89 -18.656,00 -29.693,90 0,00 0,00 OUTRAS DEDUÇÕES -47.168,60 -8.903,76 -11.525,00 -2.625,76 0,00 0,00 TOTAL 17.571.540,53 17.375.426,21 16.544.869,26 17.882.115,74 0,00 0,00 ANGULO 15 de julho de 2016 Comentários www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I a - RECEITAS Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado RECEITAS CORRENTES Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 15.367.032,69 2015 15.995.193,92 104,09 2016 15.071.816,71 94,23 2017 16.482.422,40 109,36 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Receita Tributária Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 447.632,00 2015 542.419,81 121,18 2016 691.056,00 127,40 2017 737.967,01 106,79 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Receita de Contribuições Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 521.371,72 2015 597.906,40 114,68 2016 610.456,27 102,10 2017 647.688,26 106,10 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Receita Patrimonial Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 1.908.903,08 2015 1.121.387,23 58,75 2016 1.820.867,56 162,38 2017 1.965.800,13 107,96 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 1/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I a - RECEITAS Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado APLICAÇÕES FINANCEIRAS Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 1.908.903,08 2015 1.121.387,23 58,75 2016 1.820.867,56 162,38 2017 1.965.800,13 107,96 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Receita Agropecuária Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 360,00 2015 116,00 32,22 2016 1.210,00 1.043,10 2017 1.289,00 106,53 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Receita Industrial Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Receita de Serviços Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 238.347,79 2015 365.868,40 153,50 2016 381.799,24 104,35 2017 431.089,00 112,91 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 2/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I a - RECEITAS Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado Transferêncas Correntes Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 12.202.693,81 2015 13.332.705,59 109,26 2016 11.496.224,85 86,23 2017 12.620.113,00 109,78 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Outras Receitas Correntes Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 47.724,29 2015 34.790,49 72,90 2016 70.202,79 201,79 2017 78.476,00 111,78 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: RECEITAS DE CAPITAL Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 1.792.559,61 2015 963.383,84 53,74 2016 1.022.174,00 106,10 2017 923.052,00 90,30 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Operaçoe de Crédito Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 398.822,46 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 3/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I a - RECEITAS Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado Alienaçao de Bens Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 75.493,00 2015 0,00 0,00 2016 33.582,00 0,00 2017 35.766,00 106,50 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Amortização de Empréstimos Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Transferências de Capital Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 1.318.244,15 2015 963.383,84 73,08 2016 988.592,00 102,62 2017 887.286,00 89,75 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Outras Receitas de Capital Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 4/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I a - RECEITAS Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 484.026,03 2015 456.679,10 94,35 2016 481.059,55 105,34 2017 508.961,00 105,80 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 484.026,03 2015 456.679,10 94,35 2016 481.059,55 105,34 2017 508.961,00 105,80 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 5/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I a - RECEITAS Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIA Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 6/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I a - RECEITAS Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado DEDUÇÕES DA RECEITA Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 -72.077,80 2015 -39.830,65 0,00 2016 -30.181,00 0,00 2017 -32.319,66 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: RENÚNCIA Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: RESTITUIÇÕES Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: DESCONTOS CONCEDIDOS Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 -24.909,20 2015 -30.926,89 0,00 2016 -18.656,00 0,00 2017 -29.693,90 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 7/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I a - RECEITAS Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado OUTRAS DEDUÇÕES Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 -47.168,60 2015 -8.903,76 0,00 2016 -11.525,00 0,00 2017 -2.625,76 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: ANGULO 15 de julho de 2016 Comentários www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 8/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2017 Consolidado AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) _________________________________^ ^ ___________________________ R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 2019 Valor Corrente Valor Constante % PIB Valor Corrente Valor Constante % PIB Valor Corrente Valor Constante % PIB Receita Total 17.882.115,74 16.152.213,66 0,006 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 Receitas Primárias (I) 15.371.588,61 13.884.552,99 0,005 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 Despesa Total 17.911.508,73 16.178.763,19 0,006 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 Despesa não Financeira (II) 17.766.690,73 16.047.954,77 0,006 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 Resultado Primário (III) = (l - ll) -2.395.102,12 -2.163.401,79 -0,001 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 15/jul/2016 as 15h e 33m. Nota : O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: VARIÁVEIS 2017 2018 2019 PIB real ( crescimento % anual) 3.78 4,63 4,29 Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) 11.90 12,10 12,14 Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano) 3,47 3,49 3,50 Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação 10,71 9,39 9,28 Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 285.206.000.000,00 332.837.000.000,00 358.544.000.000,00 Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes : 2017 2018 2019 1,1071 1,2111 1,3235 ANGULO 15 de julho de 2016 www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS II - DESPESAS Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISÃO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 DESPESAS CORRENTES (I) 10.520.118,12 11.534.368,79 12.899.480,60 14.359.743,82 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 5.733.010,18 6.334.925,19 6.951.286,36 7.616.604,25 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 54.744,28 59.701,98 56.167,73 32.979,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 4.732.363,66 5.139.741,62 5.892.026,51 6.710.160,57 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (II) 2.173.438,99 1.332.992,33 1.364.628,73 1.103.237,49 0,00 0,00 Investimentos 2.106.575,35 1.239.001,13 1.286.578,37 991.398,49 0,00 0,00 Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 66.863,64 93.991,20 78.050,36 111.839,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA (III) 0,00 0,00 2.313.762,93 2.448.527,42 0,00 0,00 TOTAL(IV=(I+II+III) 12.693.557,11 12.867.361,12 16.577.872,26 17.911.508,73 0,00 0,00 ANGULO 15 de julho de 2016 Comentários www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS II a - DESPESA Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado DESPESAS CORRENTES Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 10.520.118,12 2015 11.534.368,79 109,64 2016 12.899.480,60 111,84 2017 14.359.743,82 111,32 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Pessoal e Encargos Sociais Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 5.733.010,18 2015 6.334.925,19 110,50 2016 6.951.286,36 109,73 2017 7.616.604,25 109,57 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Juros e Encargos da Dívida Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 54.744,28 2015 59.701,98 109,06 2016 56.167,73 94,08 2017 32.979,00 58,72 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 1/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS II a - DESPESA Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado Outras Despesas Correntes Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 4.732.363,66 2015 5.139.741,62 108,61 2016 5.892.026,51 114,64 2017 6.710.160,57 113,89 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: DESPESAS DE CAPITAL Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 2.173.438,99 2015 1.332.992,33 61,33 2016 1.364.628,73 102,37 2017 1.103.237,49 80,85 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Investimentos Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 2.106.575,35 2015 1.239.001,13 58,82 2016 1.286.578,37 103,84 2017 991.398,49 77,06 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 2/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS II a - DESPESA Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado Inverções Financeiras Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: Amortização da Dívida Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 66.863,64 2015 93.991,20 140,57 2016 78.050,36 83,04 2017 111.839,00 143,29 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2014 0,00 2015 0,00 0,00 2016 2.313.762,93 0,00 2017 2.448.527,42 105,82 2018 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 Nota: ANGULO 15 de julho de 2016 Comentários www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 3/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO Estado do Paraná LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS II a - DESPESA Art 4°, § 2°, inciso II da LRF 2017 Consolidado www.elotech.com.br 15/07/2016 Pág. 4/4