norma nº 1125/2018

Publicado em 04/11/2018 - Oregional n° 3018 - Página 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax: (44) 3256.1133
Av. Valério Osmar Estevão n° 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná 
CNPJ: 95.642.286/0001-15
LEI N° 1125/2018 - de 30-10-2018
SÚMULA : Autoriza o reajuste na Tabela de Tarifas do SAMAE
y\
A Câmara Municipal de Angulo, Estado do Paraná aprovou
e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o) Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Tabela de Tarifas do 
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, passando a vigorar com os 
seguintes valores:
TABELA DE PREÇO “ÁGUA” 
A1) CATEGORIA “A RESIDENCIAL E COMERCIAL
Faixas de consumo Por Metro Excedente
Até 10 m3 23,30
De 11a 15 m3 23,30 + 2,33 p/ m3excedente de 10 m3
De 16 a30 m3 34,96 + 3,23 p/ m3excedente de 15 m3
De 31a 50 m3 83,51 + 3,87 p/ m3excedente de 30 m3
50 m3 acima 160,94 + 4,36 p/ m3excedente de 50 m3
A2) CATEGORIA “B “ INDUSTRAL E PODERES PÚBLICOS
Faixas de consumo Por Metro Excedente
Até 10 m3. 43,37
Acima de 10 m3 43,37 + 5,21 p/ m3 excedente de 10m3.
LIGAÇÕES DE ÁGUA - até 25 mm
a vista Duas
vezes
Três
vezes
Quatro
vezes
Cinco
vezes
Seis
vezes
Sete
vezes
Oito
vezes
Nove
vezes
Dez
vezes
270,85 138,13 93,92 71,85 58,63 49,84 43,57 38,88 35,26 32,36
OUTROS SERVIÇOS
Restabelecimento de fornecimento de água 
- No cavalete por falta de pagamento com lacre violado 93,22
Desligamento
- Por solicitação do usuário 21,16
Aferição de HidrômetroVistoria na Instalação Predial 
- Por solicitação do usuário 21,16
Custo de mão de obra - por hora 
- De encanador 21,16
Deslocamento de cavalete
- Quando solicitado pelo usuário - mais materiais utilizados 21,16
Taxa de expediente 
Emissão de 2a via de conta 1,42
Art. 2°)- O Conselho de Regulação dos Serviços de Saneamento do Município 
de Ângulo manifestou-se favorável a aplicação do percentual de 29,48% referente ao 
percentual acumulado do INPC (período de janeiro/2014 a abril/2018) sobre as tarifas 
e preços cobrados pelo SAMAE, haja vista a necessária manutenção da 
sustentabilidade económico-financeira dos serviços.
Art. 3o) - O reajuste tarifário será aplicado após 30 dias, em conformidade com 
o artigo 39 da Lei Federal 11.445/2007.
Art. 4°)- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ângulo, eny3&de outubro de 2018.
BERNARDO 
icipal
V ,
02 N ova E sp eran ça: Edição 3018 | C o lo rad o : Edição 2105 N o va E s p era n ça | 04 de Novem bro de 2018 | Domingo
ju M U N I C Í P I O DE RUA SÂO PEDRO, N° 443. CENTRO. CEP 86.780-000
I FLÓRIDA CNPJ: 75.772.400/0001-14
* ESTADO DO PARANÁ administracaoiSflorida.pr.gov.br | 44 3257-1212
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F o n t'F in : 144) 3256.1133
Av, Valèi-io Osmar Estevão ti“ 12 - CEP 86755-000 - Angulo Paiani
CNF/; 9S.642 ZKfuôOOl-15
LE I N ° 1 1 2 5 /2 0 1 8 - d e 3 0 -1 0 201 8
S U M U L A ; Autoriza o reajuste na Tabela de Tarifas do SAMAE
A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná aprovou
e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
A rt. 1o) Fica o E xecutivo M unicipal autorizado a afíerar a Tabela de Tarifas do 
Serviço A utônom o M unicipal de Á gua e Esgoto - SAM AE, passando a vigorar com os 
seguintes valores:
TA B E LA DE PR EÇ O "Á G U A 1'
! Faixas de consumo Por Metro Excedente
Até 10 m" 23,30
De 11a 15 ma 23.30 * 2,33 pi rrPexcedente de 10 m3
De 16 a30 m5 34,96 + 3,23 pi irPexcedente de 15 m3
De 31a 50 m3 83,51 + 3,87 p/ nTexcedente de 30 rrT
50 acima 160,94 + 4.36 pi rrPexcedente de 50 m3
Faixas de consumo Por Metro Excedente
Até 10 m3 43,37
Actma de 10 m5 43,37 + 5,21 p/ m3 excedente de 10rrP
LIGAÇÕ ES DE ÁG UA — até 25 mm
a vista Duas Três Quatro Cinco Seis Sete Oito Nove Dez
vezes vezes vezes vezes vezes vezes vezes vezes vezes
270.85 138,13 93,92 71,85 58,63 49,84 43,57 38,88 35,26 32,36
O U T R O S S E R V IÇ O S
R e stabelecim ento de fornecim ento de água 
- No cavalete p or falta de pagam ento com lacre violado 93,22
D esligam ento
- P or solicitação do usuário 21,16
Aferição de H idrôm etroV istoria na Instalação Predial 
- P or solicitação do usuário 21,16
C usto de m ão de obra - p o r hora 
- De e ncanador 21,16
D eslocam ento de cavalete
- Q uando solicitado pelo gsuário — m ais m ateriais utilizados 21,16
T a xa de expediente 
- E m issão de 2m via de conta 1,42
Art 2“)- O Conselho de Regulação dos Serviços d« Saneam ento do Município
de Ângulo manifestou-se favorável a aplicaç&o do percentual de 29,43% referente ao
percentual acumulado do INPC (período dejaneiro/2014 aabrii/2018) sobre as tarifas
e preços cobrados pelo SAMAE, haja vista a necessária manutençáo da
sustentabilidade económico-financeira dos serviços.
A r t 3o) - O reajuste tarifário será aplicado após 30 dias, em conformidade com
o artigo 39 da Lei Federal 11.445/2007.
Art 4®)- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal d e Ângulo, ertyJ&.de outubro de 2018.
lÜÜIi
P R E F E IT U R A M U N IC IP A L DF A N G U L O 
Estado do Paraná
I P Exercício; 2018
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Termo de aditivo n“ 1 Termo do contrato n°.76/201S, objetivando a Contratação 
de empresa para execução de obra de pavíem entação asfáltica em CBUQ em 
trechos de duas ruas da Cidade de Ângulo, conform e especificações detalhadas 
constantes no projeto arquitetônico e planilhas de serviços, partes integrantes deste 
edital, decorrente de Tomada de Preços n‘ 6/2018, que entre si celebram 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO e a UNITE CO NSTRU TO RA DE OBRAS 
EiRELI inscrita no CNPJ sob n°. 01.584.022/0001-09. aditivam o contrato com 
térm ino 30/01/2019 As prorrogações serão consideradas efetuadas nas datas de 
vencimento respectivas do contrato original adm ítindo-se nova prorrogação nos 
lerm os da Lei de licitações n.“ 8.666/93.
Fundam entação Legal: Artigo 57, § 1° da Lei de Licitações n® 8 566/93.
Ângulo 24 de outubro de 2018.
BERNARDO 
PR E tfE ÍTO M U N IC IPA L
MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Avenida Siqueira Campos, 83, Centro 
Jardim Olinda - Paraná — CEP. 87.690-000 
CNPJ: 76.970.383/0001-92 Tel: (044) 3311-1212 - Fax: (044) 33111214
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O 
T O M A D A D E P R E Ç O S N ° 005/2018
A PR E F E ITU R A M U N IC IP A L DE JA R D IM O L IN D A através da Comissão de 
Licitação no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 01 de 16 de janeiro de 2018, 
toma público, para conhecimento dos interessados, que fera realizar no dia 26 de novembro de 
2018, às 09:00 horas no endereço, Siqueira Campos, 83, Jardim Olinda-PR, a reunião de 
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de 
Licitação de T O M A D A DE PREÇOS n° 005/2018,
Informamos que a integra do Edital e seus anexos encontra-se disponível no endcteça supra 
citado.
Objeto da Licitação:
O objeto deste procedimento consiste em A PRESENTE LICITAÇÃO VISA À CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 CASAS POPULARES DE 
4 4 .8 0 M 1 CADA, EM ALVENARIA POR PREÇO UI OH A l CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, 
PLANILHA ORÇAMENTÃRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PRDJETO BÁSICO EM 
ANEXO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CA5A NOVA VIDA NOVA.
Jardim Olinda, 01 de novembro de 2Qj S.
LUCHHãSWJE SO U ZA M O R A IS 
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
P R E G Ã O P R E S E N C IA L N ° 028/2018.
R E G IS T R O D E P R E Ç O
O M unicípio de A talaia, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 h o ra s do 
d ia 19 de n o vem b ro do a n o de 2018, na sua sede à P raça José B ento dos Santos n° 2, P R E G Ã O 
P R E S E N C IA L S O B R E G IM E D E R E G IS T R O D E P R E Ç O , para a m elhor proposta para 
fornecim ento na bom ba de com bustível tipo Etanol Com um , G asolina C om um e Ó leo D iesel S-500 e 
S-10, para frota de veículos e m áquinas desta m unicipalidade, conform e especificações e 
quantitativos estabelecidos no Term o de R eferência, tipo M E N O R P R E Ç O P O R IT E M .
As despesas do objeto do edital em epígrafe correrão á conta dos recursos do orçam ento 
vigente durante a contratação.
P oderão participar desta licitação os interessados devidam ente C A D A STR A D O S, inscritos 
no cadastro desta A dm inistração e os N Ã O CA D A STR A D O S, consoante a Lei n° 10.520, de 17 de 
ju lh o de 2002 e seu regulam ento, L ei C o m p lem en tar n° 123, de 14 de dezem bro de 2006 e Lei n° 
8.666, de 21 de ju n h o de 1993, com suas alterações posteriores
N ão poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cum prindo a sanção 
prevista no Inciso III do A rtigo 87 da Lei n.° 8.666/93.
N ão poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cum prindo a sanção 
prevista no Inciso IV do A rtigo 87 da Lei n.° 8.666/93.
N ão poderão participar na presente licitação, direta ou indiretam ente, os profissionais e 
em presas enunciados nos Incisos I, II e III do A rtigo 9° da Lei n.° 8.666/93.
N ão poderão participar em presas em consórcio.
P oderão participar deste certam e A uto Posto local do M unicípio de A talaia, Estado do 
Paraná, devido o fornecim ento ser na sede da contratada. A P refeitura não tem condições em seu 
pátio para estoque do objeto da presente licitação.
A Q U IS IÇ Ã O D O E D IT A L E S E U S A N E X O S
O presente Edital poderá ser exam inados no endereço supra m encionado e adquiridos, ju n to à
Comissão Permanente de Licitação.
Atalaia/PR, 31 d eo yteb irrdê ”2 ü i8
4 Ç fD F . V IL H E N A D E P A IV A
P refeito M u n icip a l
E X T R A T O DO 2” T E R M O A D IT IV O A O C O N T R A T O N °0 7 1 7 2 
A D IT IV O D E P RAZO
C O N T R A T A N T E : P R E F E IT U R A M U N IC IP A L D E S Ã O JO R G E D O IVA l 
C O N T R A T A D O : G R E S C O N C O N S T R U Ç Õ E S C IV IS LTD A - E PP
OBJETO: 1° Aditivo de prazo ao contrato, com vencimento em 30 de Abril de 2018,
por mais 180 dias, até a data de 2 5 de Abril de 2019.
F U N D A M E N T O LE G A L: A rt 57. § 1" V e VI, da Lei n 8 .6 6 6/9 3
D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N TÁ R IA : _______________________________________ _______ __________
11 001 27 812 0 03 0 1 043 i Cons,ru?á ° ampliação e melhorias em espaços para |
_ 1 '_____| ' 1 j á s p w t e e la z e r __________________________________________________|
R E F E R Ê N C IA . T o m a da d e P reços n° 0 7/2017 
D A TA : 2 6 de O utu bro de 2018.
S U M U L A D E R E Q U E R IM E N T O
D E L IC E N Ç A D E O P E R A Ç Ã O
A N T O N IO S E R G IO O L IV A torna público que irá requerer
ao IA P , a Licença de Operação p ara A V IC U L T U R A D E
C O R T E a ser im p lantada no S IT IO N O S S A S E N H O R A
D E F A T IM A , L O T E 82/A, D IS T R IT O D E T U P IN A M B A ,
A S T O R G A - PR .
S U M U L A D E R E C E B IM E N T O
D E L IC E N Ç A D E IN S T A L A Ç Ã O
A N T O N IO S E R G IO O L I V A torna púb lico que recebeu
do IA P , a L icença de Instalação p ara A V IC U L T U R A D E
C O R T E a ser im p lantada no S IT IO N O S S A S E N H O R A
D E F A T IM A , L O T E 82/A, D IS T R IT O D E T U P IN A M B A ,
A S T O R G A - PR .
S U M U L A D E R E Q U E R IM E N T O D E L IC E N Ç A D E O P E ­
R A Ç Ã O D E R E G U L A R IZ A Ç Ã O
E L IO M A M O R S H IM O D A torna público que irá requerer
ao IA P , a Licença de Operação de Regularização p ara A V I ­
C U L T U R A D E C O R T E a ser implantada nolote 188, estrada
150, G leba Atlantique, município de M andaguaçu -PR .
S U M U L A D E R E Q U E R IM E N T O
D E R E N O V A Ç Ã O D E L IC E N Ç A D E O P E R A Ç Ã O
C O M E R C I A L A G R I C O L A G IM E N E Z L T D A em presa
inscrita no C N P J 72.569.700/0002-93, torna público que R E ­
Q U E R do IA P (Instituto Am biental do Paran á ) a Renovação
de Licença de Operação, para a atividade Armazenamento e
comércio de agrotóxicos e insumos agrícolas , localizada na
R u a Rui Barbosa , 597, Centro, no município de Florai/PR,
08 de outubro de 2018.
S U M U L A D E R E C IB IM E N T O
D E R E N O V A Ç Ã O D E L IC E N Ç A D E O P E R A Ç Ã O
C O M E R C IA L A G R IC O L A G IM E N E Z L T D A empresa inscri￾ta no C N P J 72.569.700/0002-93, torna público que recebeu do
IA P (Instituto Am biental do Paran á ) a Renovação de Licença
de Operação de nn25036 , com validade 31/03/2019 para a ati￾vidade Armazenamento e comércio de agrotóxicos e insumos
agrícolas , localizada na R u a Ru i Barbosa , 597, Centro, no
município de Florai/PR, 08 de outubro de 2018.
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Panificadora União A Churrascaria
A t a la ia Panificadora Pão de Mel
G&G Móveis A uto Posto Sede Alvorada II
A uto Posto Flórida Bar Líder
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M ercado B andeirantes
Restaurante e Churrascaria Sabor e Arte Panificadora e Confeitaria Doce Pão
A uto Posto A Jato M ercado Vieira
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F lo r a í P r e s id e n te C a s te lo B r a n c o
A uto Posto E1 Loterias Faraoni
Fran's Doces e Salgados S a n ta In ê s
A uto Posto Floraí A uto Posto Santa In ês
I n a j á Panificadora Cantinho do Pão
Panificadora e C onfeitaria União S ã o J o r g e d o I v a í
Farm ácia S anta Inês Farm ácia Popular
Panificadora e Confeitaria Nossa Senhora A uto Posto Forini
Studio Mec Foto e V ídeo
I t a g u a j é Farm ácia Farm adin
Superm ercado Pontal U n if lo r
Q uitand a do M arreta M ercado M ineiro
J a r d im O lin d a D is t r it o d e F io ró p o lis
Panificadora Doce Sabor Venda do José Baixinho
E d ita d o p o r: D e l G ro s si & C ia L td a - E P P
CNPJ/MF 79.989.505/0001-80 
D A T A D E F U N D A Ç Ã O
03/04/1960
A d m in is tra ç ã o , R e d a ç ã o , P u b lic id a d e
Rua Lord Lovat, n° 500 (sede própria), SL 1 
Telefone: 9.9111-1871 - Tefefax: (44) 3252-1177 
E-mail: c o n ta to @ o r e g io n a ljo r n a l.c o m .b r
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1° Andar (sede própria)
Telefax: (44) 3323-2543
CEP 86.690.000 - Colorado - Paraná
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Darlene Siqueira, Antonia Donata 
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A n ton io V ito re tti - Nova Esperança 
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Raul Siqueira D el Grossi 
T ir a g e m : 3.000 exemplares 
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