| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 102 / 2025 |
| Date | 2025-10-14 |
| Ementa | Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao “Sesc Apucarana”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
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Centro CÌvico JosÈ de Oliveira Rosa Rua Professor Erasto Gaertner, 25 - Centro de Apucarana www.apucarana.pr.gov.br | 3422-4000 LEI Nº 102/2025 S˙mula:- Concede o Diploma de MÈritos em Tarefas Comunit·rias de Apucarana ao ìSesc Apucaranaî, pelos relevantes serviÁos prestados ‡ comunidade apucaranense, conforme especifica. A C¬MARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARAN£, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MOIS…S TAVARES DOMINGOS, E EU, RODOLFO MOTA, PREFEITO DO MUNICÕPIO, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI ORG¬NICA, SANCIONO A SEGUINTE: L E I Art. 1º. Fica concedido o Diploma de MÈritos em Tarefas Comunit·rias de Apucarana ao ìSesc Apucaranaî, pelos relevantes serviÁos prestados ‡ comunidade apucaranense, em especial em comemoraÁ„o aos 50 anos de atuaÁ„o em nossa cidade. Art. 2º. A entrega do diploma de que trata o artigo anterior dar-se-· em sess„o especial e solene da C‚mara Municipal de Apucarana, conforme dispıe o Regimento Interno, em data e hor·rios a serem marcados de comum acordo entre a PresidÍncia da C‚mara Municipal de Apucarana e o homenageado. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaÁ„o. MunicÌpio de Apucarana, em 14 de outubro de 2025. RODOLFO MOTA Prefeito Municipal LEI 102/2025 - LEI-I-618-15-10-2025 - - AUTORIA: Poder Executivo Municipal VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: C9E7FD70530F12C74D49FC5B08DE2B17 CODIGO DO DOCUMENTO: 100538 CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: 7B3948482641A2835FEBA4F47DEDD9AD CODIGO DO DOCUMENTO: 100538 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf LEI 102/2025 AUTORIA: Poder Executivo Municipal