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norma nº 6/2003

Tipo Lei
Número / Ano 6 / 2003
Date 2003-02-04
EmentaAltera a Lei 058/97 de 10/07/97, modificada pela Lei 027/98, de 02/06/98, que trata do Sistema de cargos e carreira do Funcionalismo, dando outras providências.
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A P U C A R A NA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
L E I Nº 006/03
SÚMULA: Altera a lei 058/97 de 10/07/97, modificada
pela lei 027/98, de 02/06/98, que trata do sistema de
cargos e carreira do funcionalismo, dando outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO
DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE
L E I
Art. 1º - Os anexos II, III e V da lei 058/97, de 10/07/97, modificado pela lei nº
027/98, de 02/06/98, passam a vigorar com a seguinte redação.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor
na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos
04 dias do mês de fevereiro de 2003.
VALTER APARECIDO PEGORER
Prefeito Municipal
A P U C A R A NA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
ANEXO II
GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL – GOP
CARGO NIVEL VAGAS
JORNADA
SEMANAL DE
TRABALHO
Advogado 92 02 20
Analista de Sistemas 92 00 40
Arquiteto 92 00 36
Assessor Técnico 92 07 40
Assistente Social 92 02 40
Bibliotecário 92 00 40
Contador 92 03 40
Dentista 92 01 20
Engenheiro Agrônomo 92 00 36
Engenheiro Civil 92 01 36
Fonoaudiólogo 92 05 40
Jornalista 92 02 30
Pedagogo 92 02 40
Psicólogo 92 06 40
Veterinário 92 00 36
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
PARA TODOS OS CARGOS:- Nível superior na área específica do cargo e registro no Conselho da Categoria.
ASSESSOR TÉCNICO:- Nível Superior, conhecimento em Administração Pública.
A P U C A R A NA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
ANEXO III
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
CARGO NIVEL VAGAS
JORNADA
SEMANAL DE
TRABALHO
REQUISITOS PARA
PROVIMENTO
Assistente Infantil 20 100 44
Ensino médio completo, com habilitação em
magistério e aptidão no trato com crianças de
03 a 6 anos.
Atendente de Creche 10 120 44
Encino fundamental completo, 1ª a 8ª série, e
aptidão no trato com crrianças de 0 a 3 anos
Assistente Técnico 40 10 44
Nível superior, datilografia e
conhecimento básico de informática.
Assistente Administrat. 30 95 44
2
o grau completo, conhecimento básico
em informática.
Desenhista 36 02 44
2
o grau completo, conhecimento
especifico de desenho topográfico,
arquitetônico e de projetos em geral.
Maestro 22 01 30
1
o grau completo, conhecimentos
específicos de música e regência e
registro na Ordem dos Músicos do
Brasil.
Músico 05 75 30
1
o grau completo, conhecimentos
práticos de música para o instrumento
específico exigido e Registro na Ordem
dos Músicos do Brasil.
Programador de
Computador
60 05 44
2
o grau completo, conhecimento em
linguagem de programação,
conhecimento em Hardware e Software.
Técnico em Edificação 55 01 44
Curso Técnico específico, a nível de 2
o
grau, regulamentado pelo CREA;
experiência em desenho arquitetônico e
análise de projetos e orçamentos.
Técnico Agrícola 55 05 44
Curso Técnico específico, a nível de 2
o
grau, conhecimento em readequação de
estradas, curva de nível, florestas
municipais, matas ciliares, arborização
urbana e inseminação artificial.
Técnico em
Contabilidade
60 04 44
Curso Técnico em Contabilidade a nível
de 2
o grau, conhecimento específico de
Contabilidade Pública Municipal.
Telefonista 27 07 36
1
o grau completo, conhecimento prático
em telecom. E PABX; boas condições
auditivas e de dicção.
Topógrafo 55 01 44
Curso técnico em Agrimensura a nível
de 2
o grau.
Técnico em Arquivo 55 02 44
2
o grau completo; curso técnico
específico na área de acordo com o
Decreto nº 82.590, de 06/11/78.
Agente Administrativo 18 10 44
2
o grau incompleto, datilografia e
conhecimento básico em informática.
Agente Fiscal 25 10 44
2
o grau completo.
Agente Social 18 08 44
2
o grau imcompleto.
Aux.de Serv.Administ. 10 35 44
1
o grau incompleto, datilografia e
conhecimento básico em informática.
Auxiliar de
Enfermagem
30 03 44
2
o grau incompleto, registro no COREN
Fiscal Tributário 74 15 44
Nível Superior, conhecimento de
contabilidade e Legislação fiscal
Municipal.
Fotografo. 20 02 44
1
o grau incompleto, conhecimento
prático em Laboratório fotográfcio.
Instrutor de Esportes 20 04 44
Superior incompleto em Educação
física, conhecimento específico na
modalidade especifica a ser exigida.
Operador de
Computador
48 05 44
2
o grau completo, conhecimento de
Software e Hardware, MS DOS e
ambiente de Windows 95
Redator de Notícia 34 02 44
2
o grau, conhecimento da função,
redação própria.
Técnico Desportivo 40 06 44
Curso superior em Educação física,
conhecimento comprovado na
modalidade específica a ser exigida.
Técnico em Higiene
Dental
58 01 30
2
o grau completo, curso
profissionalizante específico.
A P U C A R A NA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
ANEXO V
GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS GERAIS
CARGO NIVEL VAGAS
JORNADA
SEMANAL DE
TRABALHO
REQUISITOS PARA
PROVIMENTO
Almoxarife 20 00 44 1
o
 grau completo e conhec.da função
Auxiliar de Serviços
Gerais
05 442 44 1
o
 grau incompleto ou alfabetizado
Borracheiro 15 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Carpinteiro 15 03 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Copeiro 05 01 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Cozinheiro 05 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Eletricista 20 05 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Eletricista de autos 20 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Encanador 15 01 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Ferramenteiro 15 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Frentista 05 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Jardineiro 15 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Lavador de Veículos 10 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Lubrificador 10 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Mecânico de Autos 20 02 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Mestre de Obras 25 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Motorista de Veículo
leve
20 22 44 Alfabetizado – C.N.H. – Categ.B
Motorista Veículo
pesado
22 28 44 Alfabetizado – C.N.H. – Categ.D. e
conhecimento da função
Operador de Máquinas 22 10 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Operário 05 284 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Padeiro 40 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Pedreiro 20 05 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Pintor 20 03 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Pintor funileiro 20 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Preparador de
Cadáveres
65 10 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Servente de Obras 05 04 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Soldador 15 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Torneiro Mecânico 20 00 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Vigia 05 58 44 Alfabetizado, conhecimento da função
Zelador 05 00 44 Alfabetizado, conhecimento da funcão

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