br-locleg corpus explorer

← Apucarana (PR)

norma nº 10/2000

Tipo Lei
Número / Ano 10 / 2000
Date 2000-03-20
EmentaAltera os anexos II da Lei 010/99 de 15/03/99 e IV da Lei 032/98 de 01/07/98, relativo às secretarias que especifica, dando outras providências.
native_id397

Originating matéria

matéria 15618 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a
C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235
A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r
ívico
LEI N° 010/00
SÚMULA: Altera os anexos II da Lei 010/99 de 15/03/99 e IV
da Lei 032/98 de 01/07/98, relativo às Secretarias que
especifica, dando outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A SEGUINTE
L E I
Art. 1° - Altera os anexos II da Lei 010/99 de 15/03/99 e IV da Lei 032/98 de
01/07/98 , relativo aos cargos das Secretarias que especifica, passando a vigorar com a
seguinte redação:
ANEXO II
ESTRUTURA DOS CARGOS
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO SIMBOL
O
QUANT.
Secretário Municipal de Serviços Públicos CC-01 01
Chefe da Divisão de Expediente Geral CC-05 01
Diretor do Departamento de Serviços Públicos CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 07
Assessor Executivo II CC-04 02
Assessor Executivo III CC-05 12
Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a
C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235
A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r
ívico
Assessor Executivo IV CC-06 05
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CARGO SIMBOL
O
QUANT.
Secretário Municipal de Educação e Cultura CC-01 01
Chefe da Divisão de Expediente Geral CC-05 01
Diretor do Departamento de Ensino CC-02 01
Diretor do Departamento de Administração Escolar CC-02 01
Diretor do Departamento de Administração do CAIC CC-02 01
Diretor do Departamento de Alimentação Escolar CC-02 01
Diretor do Departamento de Cultura CC-02 01
Assessor Executivo II CC-04 04
Assessor Executivo III CC-05 18
Assessor Executivo IV CC-06 25
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CARGOS SIMBOL
O
QUANT.
Secretário Municipal de Esportes e Lazer CC-01 01
Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a
C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235
A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r
ívico
Chefe da Divisão de Expediente Geral CC-05 01
Diretor do Departamento de Administração Esportiva CC-02 01
Diretor do Departamento Técnico Desportivo CC-02 01
Assessor Executivo II CC-04 03
Assessor Executivo III CC-05 03
Assessor Executivo IV CC-06 05
Assessor Executivo V CC-07 20
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGOS SIMBOL
O
QUANT.
Secretário Municipal de Saúde CC-01 01
Chefe da Divisão de Expediente Geral CC-05 01
Diretor do Departamento de Administração da Saúde CC-02 01
Diretor do Departamento de Assistência à Saúde CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 07
Assessor Executivo II CC-04 07
Assessor Executivo III CC-05 03
Assessor Executivo IV CC-06 10
Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a
C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235
A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r
ívico
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei
em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 20
dias do mês de março de 2.000
CARLOS ROBERTO SCARPELINI
Prefeito Municipal
ANEXO IV
TABELA SALARIAL
TABELA I
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
NÍVEL R$
CC-01 760,00
CC-02 580,00
Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a
C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235
A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r
ívico
CC-03 450,00
CC-04 415,00
CC-05 380,00
CC-06 250,00
CC-07 180,00
TABELA II
FUNÇÃO GRATIFICADA
NÍVEL R$
FG-1 80,00
FG-2 60,00
FG-3 40,00

open original →