| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2000 |
| Date | 2000-03-20 |
| Ementa | Altera os anexos II da Lei 010/99 de 15/03/99 e IV da Lei 032/98 de 01/07/98, relativo às secretarias que especifica, dando outras providências. |
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Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235 A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r ívico LEI N° 010/00 SÚMULA: Altera os anexos II da Lei 010/99 de 15/03/99 e IV da Lei 032/98 de 01/07/98, relativo às Secretarias que especifica, dando outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE L E I Art. 1° - Altera os anexos II da Lei 010/99 de 15/03/99 e IV da Lei 032/98 de 01/07/98 , relativo aos cargos das Secretarias que especifica, passando a vigorar com a seguinte redação: ANEXO II ESTRUTURA DOS CARGOS 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CARGO SIMBOL O QUANT. Secretário Municipal de Serviços Públicos CC-01 01 Chefe da Divisão de Expediente Geral CC-05 01 Diretor do Departamento de Serviços Públicos CC-02 01 Assessor Executivo I CC-03 07 Assessor Executivo II CC-04 02 Assessor Executivo III CC-05 12 Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235 A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r ívico Assessor Executivo IV CC-06 05 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CARGO SIMBOL O QUANT. Secretário Municipal de Educação e Cultura CC-01 01 Chefe da Divisão de Expediente Geral CC-05 01 Diretor do Departamento de Ensino CC-02 01 Diretor do Departamento de Administração Escolar CC-02 01 Diretor do Departamento de Administração do CAIC CC-02 01 Diretor do Departamento de Alimentação Escolar CC-02 01 Diretor do Departamento de Cultura CC-02 01 Assessor Executivo II CC-04 04 Assessor Executivo III CC-05 18 Assessor Executivo IV CC-06 25 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CARGOS SIMBOL O QUANT. Secretário Municipal de Esportes e Lazer CC-01 01 Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235 A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r ívico Chefe da Divisão de Expediente Geral CC-05 01 Diretor do Departamento de Administração Esportiva CC-02 01 Diretor do Departamento Técnico Desportivo CC-02 01 Assessor Executivo II CC-04 03 Assessor Executivo III CC-05 03 Assessor Executivo IV CC-06 05 Assessor Executivo V CC-07 20 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS SIMBOL O QUANT. Secretário Municipal de Saúde CC-01 01 Chefe da Divisão de Expediente Geral CC-05 01 Diretor do Departamento de Administração da Saúde CC-02 01 Diretor do Departamento de Assistência à Saúde CC-02 01 Assessor Executivo I CC-03 07 Assessor Executivo II CC-04 07 Assessor Executivo III CC-05 03 Assessor Executivo IV CC-06 10 Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235 A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r ívico Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 20 dias do mês de março de 2.000 CARLOS ROBERTO SCARPELINI Prefeito Municipal ANEXO IV TABELA SALARIAL TABELA I CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NÍVEL R$ CC-01 760,00 CC-02 580,00 Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235 A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r ívico CC-03 450,00 CC-04 415,00 CC-05 380,00 CC-06 250,00 CC-07 180,00 TABELA II FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL R$ FG-1 80,00 FG-2 60,00 FG-3 40,00