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norma nº 18/2008

Tipo Lei
Número / Ano 18 / 2008
Date 2008-03-17
EmentaCRIA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
native_id4927

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matéria 3040 →

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L E I Nº 018/08
SÚMULA: Cria o DIA MUNICIPAL DA CULTURA
NORDESTINA, no Município de Apucarana.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU PROJETO DE
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO
FERREIRA MARTINS JÚNIOR E EU, PREFEITO
MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE,
L E I:
Art. 1º - Fica instituído o DIA DA CULTURA NORDESTINA, no
âmbito do Município de Apucarana.
Art. 2º - A data relacionada de que trata o Artigo anterior será
comemorada no dia 21 de junho de cada ano, passando a integrar o Calendário Oficial
do Município.
Art. 3º - A Data Oficial ora instituída será memorada e mencionada na
leitura do Expediente da primeira Sessão Legislativa subseqüente à data ora
estabelecida.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana,
aos 17 dias do mês de março de 2008.
Valter Aparecido Pegorer
 Prefeito Municipal 
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