| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2008 |
| Date | 2008-03-17 |
| Ementa | CRIA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
| native_id | 4927 |
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L E I Nº 018/08 SÚMULA: Cria o DIA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA, no Município de Apucarana. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE, L E I: Art. 1º - Fica instituído o DIA DA CULTURA NORDESTINA, no âmbito do Município de Apucarana. Art. 2º - A data relacionada de que trata o Artigo anterior será comemorada no dia 21 de junho de cada ano, passando a integrar o Calendário Oficial do Município. Art. 3º - A Data Oficial ora instituída será memorada e mencionada na leitura do Expediente da primeira Sessão Legislativa subseqüente à data ora estabelecida. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 17 dias do mês de março de 2008. Valter Aparecido Pegorer Prefeito Municipal WEJA Vida sim, drogas não