| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2008 |
| Date | 2008-04-22 |
| Ementa | CRIA A GALERIA DE VEREADORES E VEREADORAS NO ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. |
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RESOLUÇÃO Nº. 01/2008 A Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte: R E S O L U Ç Ã O SÚMULA:- Cria a GALERIA DE VEREADORES e VEREADORAS no átrio da Câmara Municipal, como especifica. Art. 1º - Fica criado a GALERIA DE VEREADORES e VEREADORAS no átrio da Câmara Municipal, eleitos desde a sua criação, que exerceram o mandato por pelo menos 15 (quinze) anos no cargo. Parágrafo único – O prazo estabelecido pelo caput deste artigo, deverá ser comprovado pelo departamento competente da Câmara Municipal. Art. 2º - Quando o vereador ou vereadora tiver cumprido o tempo de exercício do cargo previsto nesta resolução, deverá encaminhar ao presidente da câmara o documento previsto no artigo anterior, para que se providencie a confecção do quadro, nos padrões já existentes e afixa-lo no local apropriado. Parágrafo único – É vedada a retirada de quadros ou de todo o conjunto da galeria, sem prévia autorização legislativa. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente resolução em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, 22 de abril de 2008. Mauro Bertoli PRESIDENTE JCSS/AL.