| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 134 / 2008 |
| Date | 2008-06-16 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, COMO ESPECIFICA. |
| native_id | 5082 |
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L E I Nº 134/08 SÚMULA: Institui o Dia Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, como especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE, L E I: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Apucarana, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro. Art. 2º - A Fundação Cultural elaborará calendário de atividades alusivas à data, conforme disposto no Artigo anterior. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 17 dias do mês de junho de 2008. Valter Aparecido Pegorer Prefeito Municipal W E J A Vida sim, drogas não.