| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2009 |
| Date | 2009-01-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 5203 |
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro C. José ele Oliveira Rosa n::25 CEP 86800-235
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LEI Nº 001/09
PUBLICADO NO JORNAL
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SÚMULA: Dispõe sobre o novo Sistema
Administrativo da Prefeitura do Município
de Apucarana e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU,
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A
SEGUINTE:
L E I
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 °. - O município passa a ter o seu sistema Administrativo e a exercer
suas atividades dentro de um processo de planejamento, atendendo às peculiaridades
locais e aos princípios técnicos convenientes no desenvolvimento da comunidade.
Art. 2°. - Considera-se processo de planejamento a definição dos
objetivos, determinados em função da realidade local, a preparação dos meios para atingilos, o controle de sua aplicação e a avaliação dos resultados,
PARÁGRAFO ÚNICO - O planejamento das atividades da
Administração Municipal obedecerá às diretrizes políticas emanadas dos anseios da
comunidade e estabelecidas pelo Poder Executivo através da elaboração e manutenção
dos seguintes instrumentos de planejamento:
1. Plano Plurianual;
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias;
3. Orçamento Geral do Município.
Art. 3°. - A elaboração e execução do planejamento das atividades
municipais guardarão inteira consonância com os planos e programas do Governo
Federal e Estadual.
Art. 4°. - A ação do município em áreas assistidas pela atuação da União
ou do Estado, será de caráter supletivo e sempre que for o caso buscará mobilizar
recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis.
Art. 5°. - A Administração Municipal,
concernentes à obediência a preceitos legais e regulamentares,
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Centro C. José ce 0!1ve1ra Rosa r(25 CEP 86800-235
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instrumentos de acompanhamento e avaliação de resultados da atuação de seus diversos
órgãos e agentes.
Art. 6°. - O Município recorrerá, sempre que admissível legalmente e
aconselhável, à execução indireta de obras e serviços mediante contrato, concessão,
permissão ou convênios com pessoas ou entidades públicas ou particulares, de forma a
evitar novos encargos permanentes e a ampliação desnecessária de seu quadro de
servidores.
Art. 7°. - Na elaboração e execução de seus programas, o Município
estabelecerá o critério de prioridades, segundo a essencialidade da obra ou serviço e o
atendimento do interesse coletivo.
CAPÍTULO II
ORGANIZAÇÃO BÁSICA
Art. 8°. - O sistema organizacional da Prefeitura do Município de
Apucarana, fica constituída dos seguintes órgãos:
I - ÓRGÃOS DE ACONSELHAMENTO
a) Conselho e Fundo Municipal de Saúde;
b) Conselho e Fundo Municipal de Bem Estar Social;
c) Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Apucarana;
d) Conselho e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural;
e) Conselho Municipal de Meio Ambiente;
f) Conselho Municipal e Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros;
g) Conselho Municipal do Trabalho;
h) Conselho de Desenvolvimento de Apucarana- CODEA;
i) Conselho Municipal de Turismo;
j) Fundo Municipal de Desenvolvimento;
k) Conselho Municipal de Trânsito;
l) Fundo Municipal de Trânsito.
II - ÓRGÃOS DE COLABORAÇÃO COM OS GOVERNOS FEDERAL E
ESTADUAL
a) Junta de Alistamento Militar; e
b) Agência do Trabalhador.
III - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA
a) Gabinete do Prefeito;
b) Gerência da Cidade;
c) Secretaria de Governo;
d) Procuradoria Jurídica;
e) Secretaria de Planejamento e Controle Interno.
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IV - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
a) Secretaria da Administração;
b) Secretaria da Fazenda.
V - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
a) Secretaria do Meio Ambiente e Turismo;
b) Secretaria da Indústria, Comércio e Agricultura;
c) Secretaria da Mulher e Assuntos da Família;
d) Secretaria da Assistência Social;
e) Secretaria da Infraestrutura Urbana;
f) Secretaria de Serviços Públicos;
g) Secretaria de Esportes e Lazer;
h) Secretaria de Desenvolvimento Humano.
VI - ÓRGÃOS DE DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL
a) Administração Distrital de Pirapó;
b) Administração Distrital de Correia de Freitas;
c) Administração Distrital de Vila Reis;
d) Administração Distrital de São Pedro.
VII - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
a) Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana;
b) Autarquia Municipal de Saúde;
c) Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento;
d) Fundação Cultural e Esportiva de Apucarana;
e) Fundação Municipal de Ensino Superior.
VIII - EMPRESA DE ECONOMIA MISTA
a) Companhia de Desenvolvimento de Apucarana.
§ 1 º. - Os Conselhos constantes no inciso I deste artigo estão vinculados
ao Chefe do Poder Executivo por linha direta e terão regimento próprio, obedecido,
entretanto a política geral do Governo Municipal.
§ 2°. - Os órgãos constantes nos incisos III, IV, V e VI, constituem a
Administração Centralizada da Prefeitura Municipal de Apucarana, hierarquicamente
disposta e subordinada ao Chefe do Poder Executivo, bem como suas Unidades
Administrativas integrantes, à Chefia do respectivo órgão.
§ 3°. - Os órgãos constantes nos incisos VII e VIII, deste artigo,
constituem-se a Administração Descentralizada, regida por normas próprias, vinculadas,
contudo, à política geral do Governo Municipal.
Art. 9°. - As Unidades Administrativas integrantes dos respectivos órgãos
fazem constar-se junto ao Anexo I, parte integrante desta Lei.
Art. 10 - Ficam criados os cargos constantes no Anexo II, parte integrante
desta Lei, para o exercício das atividades pertinentes aos órgãos ~pectivas
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unidades administrativas, obedecendo a lotação, simbologia e quantidade nele
estabelecidas.
Art. 11 - Os cargos criados por esta Lei, serão de provimento em
comissao, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo, sendo
remunerados de conformidade com o estabelecido pela Tabela Salarial do Anexo III,
parte integrante desta Lei e, regidos pela Política Geral do Governo Municipal.
§ 1 °. - Os cargos de provimento em comissão, símbolo CC-SUB, criados
por esta Lei, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única,
vedado o acréscimo de qualquer gratificação adicional.
§ 2°. - Para todos os efeitos legais, os vencimentos dos cargos de
provimento em comissão, símbolos CC-02, CC-03, CC-04 e CC-05 serão acrescidos de
Verba de Representação (VR) de percentual variável de O (zero) a 100% ( cem por cento),
calculada sobre o valor básico do respectivo símbolo, a ser estabelecida por ato próprio do
Prefeito Municipal, que será computado para todos os efeitos de férias, acréscimo do 1/3
sobre as férias e do 13°. salário.
Art. 12 - Os cargos de chefia das Unidades Administrativas de menor
nível hierárquico, definidas pelos incisos VI, VII e VIII, do parágrafo único do art. 13,
serão exercidos mediante Função Gratificada, símbolo FG exclusivamente por servidores
efetivos do quadro permanente de pessoal.
§ 1 º. - A Função Gratificada é de livre designação e destituição pelo
Prefeito Municipal, obedecendo-se a seguinte sistemática:
I - FG-01, destinado ao cargo de Chefe de Divisão;
II - FG-02, destinado ao cargo de Chefe de Seção;
III - FG-03, destinado ao cargo de Chefe de Setor.
§ 2°. - Enquanto durar a designação para o exercício de Função
Gratificada (FG), o servidor receberá gratificação estipulada em percentual variável de
l 0% ( dez por cento) a 100% ( cem por cento), calculada sobre o valor do salário base.
§ 3°. - A gratificação de que trata o § 2° será estabelecida por Portaria do
Prefeito Municipal e computada para efeitos de férias, de acréscimo do 1/3 sobre as férias
e de 13º. salário, sendo expressamente vedada sua incorporação à remuneração do
servidor.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13 - O Sistema administrativo definido por esta Lei, poderá ser
complementado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, através de ato próprio, com a
criação de Unidades Administrativas correspondentes a Divirs-o, S -~etor, de
conformidade com as necessidades da Administração e obedecen -se os limites legais
de despesa com pessoal.
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PARÁ GRAFO ÚNICO - Os órgãos integrantes do Sistema
administrativo da Prefeitura Municipal de Apucarana deverão obedecer sempre o seguinte
escalonamento hierárquico:
I - Secretaria;
II - Diretoria Geral;
III - Departamento;
IV - Coordenadoria;
V -Divisão;
VI- Seção;
VII - Setor.
Art. 14 - O Regimento Interno dos órgãos, constantes no inciso III, IV e
V, do art. 8°. desta Lei, assim como suas respectivas Unidades Administrativas, será
criado e aprovado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 15 - A critério do Executivo Municipal, poderá haver cumulação de
cargos em provimento em comissão.
PARÁ GRAFO ÚNICO - Ocorrendo o disposto no caput deste artigo, o
nomeado poderá optar pela maior remuneração, sendo vedada sua acumulação
remunerada.
Art. 16 - Ficam criados na Estrutura da Autarquia dos Serviços
Funerários de Apucarana - ASERFA, criada pela Lei nº 001/89, o Departamento
Administrativo, a Coordenadoria de Estrutura Funerária e, a Coordenadoria de Capelas
Mortuárias, para o exercício das atividades pertinentes ao serviço fúnebre.
§. 1 ° - O Departamento Administrativo a que se refere o caput deste
artigo, será ocupado por um diretor e o cargo remunerado com vencimentos equivalentes
ao símbolo CC-02, calculados de conformidade com a Art. 11 e seu § 2°, desta Lei.
§. 2° - A Coordenadoria de Estrutura Funerária será ocupada por um
Assessor Executivo III, remunerado com vencimentos equivalentes ao símbolo CC-05, de
conformidade com o estabelecido no art. 11 e seu § 2°, desta Lei.
§ 3° - A Coordenadoria de Capelas Mortuárias será ocupada por um
Assessor Executivo III, remunerado com vencimentos equivalentes ao símbolo CC-05, de
conformidade com o estabelecido no art. 11 e seu§ 2°, desta Lei.
Art. 17 - A remuneração do cargo de Diretor Superintendente da
Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, criada pela Lei nº 001/89,
de 16.03.89, acompanhará o valor fixado para o cargo de Secretário Municipal, símbolo
CC-SUB e o estabelecido no § 1 º do artigo 11 desta Lei.
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Art. 18 - A Procuradoria Jurídica elaborará Regimento disciplinando a
distribuição de verbas de sucumbência, contemplando, obrigatoriamente, percentual para
a manutenção e aparelhamento da Procuradoria Jurídic. a.---
Art. 19 - Esta Lei entra em vigõr em 01.01.09, rev
disposições em contrário, especialmente as Leis 093/02 e 121/04.
Edifício da frefeitura do
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ANEXO!
SISTEMA ADMINISTRATIVO
01. GABINETE DO PREFEITO
1.1. Chefe de Gabinete
1.1.1. Assessor Jurídico
1.2. Oficial de Gabinete
1.2.1. Assessor Executivo I
1.3. Departamento de Defesa Civil
1.3 .1. Assessor Executivo II
1.4. Departamento Cerimonial
1.4.1. Assessor Executivo II
1.4.2. Assessor Executivo III
1.5.. Secretaria Especial da Juventude
1.5.1. Assessor Executivo II
02. GERÊNCIA DA CIDADE
2.1. Assessor Executivo I
03. SECRETARIA DE GOVERNO
3.1. Diretoria Geral
3 .1.1 Assessor Executivo I
3.1.2. Assessor Executivo II
3 .1.3. Assessor Executivo III
3.2. Coordenadoria da Consciência Negra
3.2.1. Assessor Executivo III
3.3. Diretoria Geral de Comunicação Social
3.3.1. Assessor Executivo II
3.4. Departamento de Jornalismo
3.4.1. Assessor Executivo II
3.4.2. Assessor Executivo III
3.5. Departamento de Relações com a Comunidade
3.5.1. Assessor Executivo II
3.6. Departamento de Ouvidoria
3 .6.1. Assessor Executivo III
3. 7. Departamento Administrativo do Distrito de Pira pó
3. 7 .1. Assessor Executivo I
3.7.2. Assessor Executivo III
3.8. Departamento Administrativo do Distrito de Vila Reis
3.8.1. Assessor Executivo III
3.9. Departamento de Relação com o Consumidor - PROCON
3.9.1. Assessor Executivo III
3.10. Departamento de Segurança
3 .1 O .1. Assessor Executivo II
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3 .1 O. 2. Assessor Executivo III
3.11. Departamento de Assuntos com o Legislativo
04. PROCURADORIA JURÍDICA
4.1. Sub-Procuradoria
4.1.1. Assessor Executivo II
4.2. Departamento Jurídico Tributário
4.2.1. Assessor Executivo III
4.3. Departamento Jurídico Trabalhista
4.3 .1. Assessor Executivo II
4.4. Departamento Jurídico Administrativo
4.4.1. Assessor Executivo II
4.5. Departamento Jurídico Contencioso/Civel
4.5.1. Assessor Executivo III
4.6. Departamento Jurídico Extra Judicial
4.6.1. Assessor Executivo III
4.7. Departamento Jurídico Corregedoria
4.7.1. Assessor Jurídico II
05. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO
5.1. Diretoria Geral
5.1.1. Assessor Executivo II
5.2. Departamento de Planejamento
5.2.1. Assessor Executivo I
5.3. Departamento de Controle Interno
5.3.1. Assessor Executivo I
5.4. Departamento de Auditoria Geral
5.4.1. Assessor Executivo I
5.5. Departamento de Arquivo Público
5.5.1. Assessor Executivo II
5.5.2. Assessor Executivo III
06. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
6.1. Diretoria Geral
6.1.1. Assessor Executivo III
6.2. Departamento de Tecnologia da Informação
6.2.1. Assessor Executivo III
6.3. Departamento de Recursos Humanos
6.3 .1. Assessor Executivo I
6.4. Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho
6.4.1. Assessor Executivo III
6.5. Departamento de Patrimônio
6.5.1. Assessor Executivo II
6.5.2. Assessor Executivo III
6.6. Departamento de Administração e Expediente
6.6.1. Assessor Executivo II
6.6.2. Assessor Executivo III
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6.7. Departamento de Controle Legislativo e Atos Oficiais
6. 7 .1. Assessor Executivo I
07. SECRETARIA DA FAZENDA
7.1. Diretoria Geral de Finanças
7.1.1. Assessor Executivo I
7.2. Departamento de Tesouraria
7.2.1. Assessor Executivo I
7.2.2. Assessor Executivo II
7.2.3. Assessor Executivo III
7.3. Coordenadoria de Tesouraria
7.3.1 Assessor Executivo III
7.4. Departamento de Compras e Licitação
7.4.1. Assessor Executivo I
7.4.2. Assessor Executivo II
7.4.3. Assessor Executivo III
7.5. Diretoria Geral de Tributação
7.5.1. Assessor Executivo I
7.6. Departamento de Receita
7.6.1. Assessor Executivo I
7.6.2. Assessor Executivo II
7.6.3. Assessor Executivo III
7.7. Coordenadoria do INCRA
7.7.1. Assessor Executivo III
7.8. Departamento de Fiscalização
7.8.1. Assessor Executivo I
7.8.2. Assessor Executivo II
7.8.3. Assessor Executivo III
7.9. Diretoria Geral de Sistema de Informações Municipais - SIM
7. 9 .1. Assessor Executivo I
7.10. Departamento de Contabilidade
7.10.1. Assessor Executivo I
7.10.2. Assessor Executivo II
7.10.3. Assessor Executivo III
08. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
8.1. Diretoria Geral
8.1.1. Assessor Executivo III
8.2. Departamento de Meio Ambiente
8.3. Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização
8.3.1. Assessor Executivo III
8.4. Coordenadoria de Educação Ambiental e Trilha nos Parques
8.4.1. Assessor Executivo I
8.4.2. Assessor Executivo II
8.4.3. Assessor Executivo III
Coordenadoria de Educação Ambiental em Sala dGula
8.5.1. Assessor Executivo III ( .__
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8.5.
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Centro C José de Olive,r·a Rosa nº25 CEP 86800-235
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8.6. Coordenadoria de Recursos Hídricos e Água nos Distritos
8.6.1. Assessor Executivo I
8.7. Coordenadoria de Mata Ciliar e Denúncias
8.7.1. Assessor Executivo I
8.7.2. Assessor Executivo II
8.8. Departamento de Parques e Praças
8.8.1. Assessor Executivo III
8.9. Coordenadoria de Paisagismo
8.9.1. Assessor Executivo II
8.10. Coordenadoria de Arborização
8.10.1. Assessor Executivo II
8.11. Coordenadoria do Bosque Municipal
8.11.1. Assessor Executivo I
8.12. Departamento de Resíduos
8.13. Coordenadoria de Campanha de Coleta e Destinação de Resíduos
8.13.1. Assessor Executivo II
8.14. Departamento de Pesquisa e Tecnologia de Orgânicos
8.15. Coordenadoria de Hortas Educacionais nas Escolas
8.15.1. Assessor Executivo I
8.16. Departamento de Turismo
8.17. Coordenadoria de Turismo
8.17.1. Assessor Executivo I
8.18 Coordenadoria de Eventos
8. 18 .1 . Assessor Executivo II
8.19. Coordenadoria de Educação Turística nas Escolas
8.19.1. Assessor Executivo III
09. SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
9.1. Diretoria Geral
9.1.1. Assessor Executivo I
9.1.2. Assessor Executivo II
9.2. Departamento Especial do Boné
9.3. Departamento de Oportunidades de Negócios
9.4. Coordenadoria da Escola da Oportunidade
9.4.1. Assessor Executivo I
9.4.2. Assessor Executivo II
9.5. Departamento de Trabalho, Renda e Colocação
9.6. Coordenadoria da Agência do Trabalhador
9.6.1. Assessor Executivo I
9.6.2. Assessor Executivo II
9.6.3. Assessor Executivo III
9.7. Departamento de Banco Social
9.8. Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
9.9. Coordenadoria de Indústria e Comércio
9.9.1. Assessor Executivo I
9.10. Departamento de Infra Estrutura de Parques Industri
9.11. Coordenadoria de Parques Industriais
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro C José de Ol1ve1rêl Rosa n :25 CEP 8(3800-235
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9.12. Departamento de Agro-negócios
9.13. Departamento de Agricultura
9 .13 .1. Assessor Executivo I
9 .13 .2. Assessor Executivo II
9.13.3. Assessor Executivo III
9.14. Departamento de Pecuária
9.14.1.Assessor Executivo I
9.14.2. Assessor Executivo II
10. SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
10.1. Diretoria Geral
10.1.1. Assessor Executivo III
10.2. Departamento da Mulher e Assuntos da Família
10.3. Coordenadoria de Garantia de Direitos e Enfrentamento a Violência contra a
Mulher
10.3 .1. Assessor Executivo I
10.3.2. Assessor Executivo II
10.3.3. Assessor Executivo III
10.4. Coordenadoria de Autonomia Financeira
10.4.1. Assessor Executivo I
10.4.2. Assessor Executivo II
10.4.3. Assessor Executivo III
10.5. Coordenadoria de Incentivo a Equidade de Gênero
10.5.1. Assessor Executivo I
10.5.2. Assessor Executivo II
10.5.3. Assessor Executivo III
10.6. Coordenadoria de Capacitação de Recursos
10.6.1. Assessor Executivo II
10.6.2. Assessor Executivo III
10.7. Coordenadoria de Assuntos de Família
10.7.1. Assessor Executivo III
11. SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1. Diretoria Geral
11.1.1. Assessor Executivo II
11.2. Departamento de Gestão do Sistema Municipal da Assistência Social
11.3. Coordenadoria de Monitoramente e Avaliação
11. 3 .1. Assessor Executivo I
11.3.2. Assessor Executivo II
11.4. Coordenadoria de Controle Social
11.4.1. Assessor Executivo III
11.5. Departamento de Proteção Social Básica
11.5.1. Assessor Executivo I
11.6. Coordenadoria de Proteção à Família
11.6.1. Assessor Executivo I
11.7. Coordenadoria de Proteção ao Idoso
11. 7 .1. Assessor Executivo I
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro C. José de Oliveira Rosa r-(25 CEP 86800-235
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11. 7 .2. Assessor Executivo II
11.7.3. Assessor Executivo III
11.8. Departamento de Proteção Social Especial
11.8.1. Assessor Executivo I
11.8.2. Assessor Executivo II
11.9. Coordenadoria de Média Complexidade
11.9.1. Assessor Executivo I
11.9.2. Assessor Executivo II
11.9.3. Assessor Executivo III
11.10. C oordenadoria de Alta Complexidade
11.10.1.Assessor Executivo I
11.10.2. Assessor Executivo II
11.10.3. Assessor Executivo III
12. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
12.1. Diretoria Geral
12.1.1. Assessor Executivo III
12.2. Departamento de Coordenação de Projetos
12.3. Coordenadoria de Projetos
12.3.1. Assessor Executivo I
12.3.2. Assessor Executivo II
12.4. Departamento de Obras
12.5. Coordenadoria de Acompanhamento de Obras
12. 5 .1. Assessor Executivo I
12.5.2. Assessor Executivo II
12.6. Coordenadoria de Serviços Gerais
12.6.1. Assessor Executivo II
12.6.2. Assessor Executivo III
12.7. Departamento de Engenharia
12.8. Coordenadoria de Análise de Projetos
12. 8 .1. Assessor Executivo I
12.8.2. Assessor Executivo III
12.9. Departamento de Infra-Estrutura
12.10. C oordenadoria de Obras Viárias
12.10.1. Assessor Executivo I
12.10.2. Assessor Executivo II
12.11. Coordenadoria de Estradas Rurais
12.11. 1. Assessor Executivo II
12.11.2. Assessor Executivo III
12.12. Departamento de Serviços Especiais
12.13. Coordenadoria de Pátio de Máquinas
12 .13. 1. Assessor Executivo I
12.13.2. Assessor Executivo II
12.14. Coordenadoria de Oficinas
12 .14. 3. Assessor Executivo II
12.14.4. Assessor Executivo III
12.15. D epartamcnto de Serviços
L2
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13.
2 16 Coordenadoria de Iluminação Pública
1 . . 12 16. l. Assessor Execut~vo l
12.16.2. Assessor Executivo l: . , .
. d . de Sina\izaçao Viana
12 17 Coordena ona .
. . 12.17.l. Assessor Execut~vo 11
12.17 .2. Assessor Executivo 111
SECRETARIA DE SERVIÇOS púBLICOS
13.1. Diretoria Geral
13. l. l. Assessor Executivo 1 . .
13.2. Departamento de Administrações Regionais
13.3. Coordenadoria da Regional l
13 .3. l. Assessor Executivo 1
13.4. Coordenadoria da Regional U
13.4.l. Assessor Executivo 1
13.5. Coordenadoria da Regional UI
13. 5. l. Assessor Executivo 1
13.6. Coordenadoria da Regional IV
13.6.l. Assessor Executivo 1
13. 7. Coordenadoria da Regional V
13.7. l. Assessor Executivo I
13.8. Coordenadoria da Regional VI
13.8. l. Assessor Executivo I
13.9. Coordenadoria da Regional VII
13.9. l. Assessor Executivo 1
13.10. C oordenadoria da Regional VIII
13 .1 O. l. Assessor Executivo I
13.11. Coordenadoria da Regional IX
13 .11.1. Assessor Executivo I
13.12. C oordenadoria da Regional X
13 .12. l. Assessor Executivo I
13.13. C oordenadoria da Regional XI
13 .13 .1. Assessor Executivo I
13.14. C oordenadoria da Regional XII
13.14.1. Assessor Executivo I
13.15. Departamento de Limpeza Pública
13 .15. l. Assessor Executivo II
13.16. Coordenadoria de Limpeza Pública
13 .16 .1. Assessor Executivo I
l3.16.2. Assessor Executivo II
13 .16.3 · Assessor Executivo III
13.17. C ...,oordenadoria de Serviços de Roçagem
l .J.17.1. Assessor Executivo II
13-17.2. Assessor Executivo III
1 '2
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro C José de Oliveira Rosa n(;25 CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.aoucarana.pr.qov.br
14. SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
14.1. Diretoria Geral
14.1.1. Assessor Executivo III
14.2. Departamento Técnico Esportivo
14.2.1. Assessor Executivo I
14.2.2. Assessor Executivo II
14.2.3. Assessor Executivo III
14.3. Departamento de Esporte Escolar
15. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
15.1. Diretoria Geral
15.1.1. Assessor Executivo I
15.2. Departamento de Administração e Finanças
15.2.1. Assessor Executivo I
15.3. Departamento de Ensino Fundamental
15.3.1. Assessor Executivo II
15.4. Assessoria de Educação Integral
15.4.1. Assessor Executivo II
15.4.2. Assessor Executivo III
15.5. Assessoria de Alfabetização de Jovens, Adultos - EJA
15. 5 .1. Assessor Executivo III
15.6. Assessoria de Saúde do Educando
15.6.1. Assessor Executivo I
15.6.5. Assessor Executivo III
15.7. Assessoria de Educação Especial e Inclusão
15. 7 .1. Assessor Executivo III
15.8. Assessoria de Orientação Vocacional
15.8.1. Assessor Executivo III
15.9. Coordenadoria de Gestão Escolar - UNIDADE 1
15. 9 .1. Assessor Executivo I
15.10. Coordenadoria de Gestão Escolar - UNIDADE 2
15 .1 O .1. Assessor Executivo I
15.11. Coordenadoria de Gestão Escolar - UNIDADE 3
15 .11. l. Assessor Executivo I
15.12. Coordenadoria de Gestão Escolar - UNIDADE 4
15 .12 .1 . Assessor Executivo I
15.13. Coordenadoria de Gestão Escolar - UNIDADE 5
15 .13 .1. Assessor Executivo I
15.14. Coordenadoria de Gestão Escolar- UNIDADE 6
15.14.1. Assessor Executivo I
15.15. Coordenadoria de Gestão Escolar - UNIDADE 7
15 .15 .1. Assessor Executivo I
15.16. Departamento de Educação Infantil
15.16.1. Assessor Executivo I
15.16.2. Assessor Executivo II
15.17. C oordenadoria de Gestão de Centro de EducaçC" o Infantil - UNI
15.17.1. Assessor Executivo III
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ADE0l
1\l'l :<. ,,1-.:,,r,.-\
Culod;; ê,dawulll.
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro C. José de 01,vei(a Rosa n·::-25 CEP 8(3800-235
Apucarana - PR - '•N'N'N.apucarnna .pr.ÇJOV. br
15.18. Coordenadoria de Gestão de Centro de Educação Infantil- UNIDADE 02
15 .18 .1. Assessor Executivo III
15.19. C oordenadoria de Gestão de Centro de Educação Infantil - UNIDADE 03
15 .1 9 .1 . Assessor Executivo III
15.20. C oordenadoria de Gestão de Centro de Educação Infantil - UNIDADE 04
15.20.1. Assessor Executivo III
15.21. C oordenadoria de Gestão de Centro de Educação Infantil - UNIDADE 05
15. 21.1. Assessor Executivo III
15.22. C oordenadoria de Gestão de Centro de Educação Infantil - UNIDADE 06
15.22.1. Assessor Executivo III
15.23. C oordenadoria de Gestão de Centro de Educação Infantil - UNIDADE 07
15 .23 .1. Assessor Executivo III
15.24. C oordenadoria de Gestão de Centro de Educação Infantil - CAIC
15.24.1. Assessor Executivo III
15.25. Departamento de Administração do CAIC
15 .25 .1. Assessor Executivo I
15.25.2. Assessor Executivo II
15.25.3. Assessor Executivo III
15.26. D epartamento de Alimentação Escolar
15.26.1. Assessor Executivo I
15.26.2. Assessor Executivo III
15.27. D epartamento de Transporte Escolar
15.27.1. Assessor Executivo III
15.28. Departamento de Edificações Escolares
15.28.1. Assessor Executivo I
15.28.1. Assessor Executivo III
15.29. Departamento de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
15.29.1. Assessor Executivo I
15.29.2. Assessor Executivo II
15.29.3. Assessor Executivo III
15.30 Departamento de Desenvolvimento Educacional
15. 3 O .1. Assessor Executivo I
15.31. Departamento de Cultura
15.31.1. Assessor Executivo I
15.31.2. Assessor Executivo II
15 .31.3 Assessor Executivo III
15.32. Coordenadoria de Administração do Cine Teatro
15.32.1. Assessor Executivo I
15.32.2. Assessor Executivo II
15.33. C oordenadoria de Museu Público
15.33.1. Assessor Executivo II
15.34. Coordenadoria de Biblioteca Pública
15.34.1. Assessor Executivo I
15 .34.2. Assessor Executivo III
15.35. Coordenadoria de Banda Municipal
15.35.1. Assessor Executivo II
15.35.2. Assessor Executivo III
• ~-
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro C. José cie Ohverra F~.osê1 n·';25 CEP 8(3800-235
Aoucarana - PR - •.;vw\/'.1.apucar-c1na pr· ç101.1t)r
ANEXO II
ESTRUTURA DOS CARGOS
ÓRGÃO/CARGOS
01. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Chefe de Gabinete
Assessor Jurídico
Oficial de Gabinete
Assessor Executivo I
Diretor do Departamento de Defesa Civil
Assessor Executivo II
Diretor do Departamento de Cerimonial
Assessor Executivo II
Assessor Executivo III
Secretário Especial da Juventude
Assessor Executivo II
SÍMBOLO QUANTIDADE
CC-01
CC-02
CC-02
CC-03
CC-02
CC-04
CC-02
CC-04
CC-05
CC-02
CC-04
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
02. GERÊNCIA DA CIDADE
Gerente da Cidade
Assessor Executivo I
CC-SUB
CC-03
03. SECRETARIA DE GOVERNO
Secretário de Governo
Diretor Geral
Assessor Executivo I
Assessor Executivo II
Assessor Executivo III
Diretor Geral de Comunicação Social
Assessor Executivo II
Diretor do Departamento de J omalismo
Assessor Executivo II
Assessor Executivo III
Diretor do Departamento de Relações com a Comunidade
Assessor Executivo II
Diretor do Departamento de Ouvidoria
Assessor Executivo III
Diretor Administrativo do Distrito de Pirapó
Assessor Executivo I
Assessor Executivo III
Diretor do Departamento Administrativo do Distrito de Vila Rei
CC-SUB
CC-01
CC-03
CC-04
CC-05
CC-01
CC-04
CC-02
CC-04
CC-05
CC-02
CC-04
CC-02
CC-05
CC-02
01
01
,1,6
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
OI
01
01
01
w /\PU( ,\K \i, ·\
C,dak l:,d11wr.llr,
..., :-- '
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro C José ele Oliveira Rosa nc'25 CEF-",) 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana .pl".ÇJOV. IJr
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor do Departamento de Relação com o Consumidor - PROCON CC-02 01
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor do Departamento de Segurança CC-02 01
Assessor Executivo II CC-04 02
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor do Departamento de Assuntos com o Legislativo CC-02 01
04. PROCURADORIA JURÍDICA
Procurador Jurídico CC-SUB 01
Sub Procurador CC-01 01
Assessor Executivo II CC-04 01
Diretor do Departamento Jurídico Tributário CC-02 01
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor do Departamento Jurídico Trabalhista CC-02 01
Assessor Executivo II CC-04 01
Diretor do Departamento Jurídico Administrativo CC-02 01
Assessor Executivo II CC-04 01
Diretor do Departamento Jurídico Contencioso/Cível CC-02 01
Assessor Executivo III CC-05 OI
Diretor do Departamento Jurídico Extra Judicial CC-02 OI
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor do Departamento Jurídico Corregedoria CC-02 01
Assessor Executivo II CC-04 01
05. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO
Secretário de Planejamento e Controle Interno
Diretor Geral
Assessor Executivo II
Diretor do Departamento de Planejamento
Assessor Executivo I
Diretor do Departamento de Controle Interno
Assessor Executivo I
Diretor do Departamento de Auditoria Geral
Assessor Executivo I
Diretor do Departamento de Arquivo Público
Assessor Executivo II
Assessor Executivo III
CC-SUB
CC-01
CC-04
CC-02
CC-03
CC-02
CC-03
CC-02
CC-03
CC-02
CC-04
CC-05
OI
OI
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
17
J\I 'UCJ\RN·, -\
C,,uu!e ê.ducaui1l.
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro C. José de Otive,rn Rosêl n'"25 CEP 86800-235
Apucarana - PR - 1N\v1;v_apucmana pr .ÇJOv. br
06. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Secretário da Administração CC-SUB 01
Diretor Geral CC-01 01
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação CC-02 01
Assessor Executivo III CC-05 03
Diretor do Departamento de Recursos Humanos CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 01
Diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho CC-02 01
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor do Departamento de Patrimônio CC-02 01
Assessor Executivo II CC-04 01
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor do Departamento de Administração e Expediente CC-02 01
Assessor Executivo II CC-04 01
Assessor Executivo III CC-05 02
Diretor do Departamento de Controle Legislativo e Atos Oficiais CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 01
07. SECRETARIA DA FAZENDA
Secretário da Fazenda CC-SUB 01
Diretor Geral de Finanças CC-01 01
Assessor Executivo I CC-03 01
Diretor do Departamento de Tesouraria CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 01
Assessor Executivo II CC-04 01
Assessor Executivo III CC-05 02
Diretor do Departamento de Compras e Licitação CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 01
Assessor Executivo II CC-04 01
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor Geral de Tributação CC-01 01
Assessor Executivo I CC-03 01
Diretor do Departamento de Receita CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 01
Assessor Executivo II CC-04 01
Assessor Executivo III CC-05 02
Diretor do Departamento de Fiscalização CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 01
Assessor Executivo II CC-04 01
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretoria Geral de Sistema de Informações Municipais - SIM-AM CC-01 01
Assessor Executivo I
~
01
Diretor do Departamento de Contabilidade 01
18
\i 't !{ ,1, \"-/,\
Cidade e,tlHWCM
4
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro C. José ele Oliveirn Rosa nc25 CEP 86800-235
Apucarana - PR - wwl/'.i.apucarana.pr.ÇjOV br
Assessor Executivo I
Assessor Executivo II
Assessor Executivo III
CC-03
CC-04
CC-05
OI
OI
02
08. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
Secretário do Meio Ambiente e Turismo CC-SUB OI
Diretor Geral CC-01 OI
Assessor Executivo III CC-05 OI
Diretor do Departamento de Meio Ambiente CC-02 0l
Assessor Executivo I CC-03 03
Assessor Executivo II CC-04 02
Assessor Executivo Ili CC-05 03
Diretor do Departamento de Parques e Praças CC-02 OI
Assessor Executivo I CC-03 OI
Assessor Executivo II CC-04 02
Assessor Executivo III CC-05 02
Diretor do Departamento de Resíduos CC-02 OI
Assessor Executivo II CC-04 OI
Diretor do Departamento de Pesquisa e Tecnologia de Orgânicos CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 01
Diretor do Departamento de Turismo CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 OI
Assessor Executivo 11 CC-04 OI
Assessor Executivo III CC-05 03
09. SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Secretário da Indústria, Comércio e Agricultura
Diretor Geral
Assessor Executivo I
Assessor Executivo II
Diretor do Departamento Especial do Boné
Diretor do Departamento de Oportunidades de Negócios
Assessor Executivo I
Assessor Executivo II
Diretor do Departamento de Trabalho, Renda e Colocação
Assessor Executivo I
Assessor Executivo II
Assessor Executivo III
Diretor do Departamento de Banco Social
Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
Assessor Executivo I
Diretor do Departamento de Infra Estrutura de Parques Industriais
Diretor do Departamento de Agro-negócios
Diretor do Departamento de Agricultura
Assessor Executivo I
CC-SUB
CC-01
CC-03
CC-04
CC-02
CC-02
CC-03
CC-04
CC-02
CC-03
CC-04
CC-05
CC-02
CC-02
CC-03
CC-02
CC-03
' (
01
OI
OI
OI
01
OI
01
05
01
01
01
OI
OI
OI
OI
OI
OI
OI
OI
1\1 'Ul.AR.,\ ""-~\
Cu!1u!e e1Luwc1it
•
Prefeitura do Municipio de Apucarana
Centro C José cie Oliveira Rosa n''25 CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.qov.br
Assessor Executivo II
Assessor Executivo III
Diretor do Departamento de Pecuária
Assessor Executivo I
Assessor Executivo II
CC-04
CC-05
CC-02
CC-03
CC-04
01
02
01
01
01
10. SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
Secretária da Mulher e Assuntos da Família CC-SUB 01
Diretor Geral CC-01 OI
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor do Departamento da Mulher e Assuntos da Família CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 03
Assessor Executivo II CC-04 05
Assessor Executivo III CC-05 08
11. SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário da Assistência Social CC-SUB 01
Diretor Geral CC-01 01
Assessor Executivo II CC-04 01
Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Municipal
da Assistência Social CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 02
Assessor Executivo II CC-04 OI
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor do Departamento de Proteção Social Básica CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 05
Assessor Executivo II CC-04 01
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor do Departamento de Proteção Social Especial CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 04
Assessor Executivo II CC-04 03
Assessor Executivo III CC-05 02
12. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Secretário da Infra-Estrutura Urbana CC-SUB 01
Diretor Geral CC-01 01
Assessor Executivo III CC-05 01
Diretor do Departamento de Coordenação de Projetos CC-02 01
Assessor Executivo I CC-03 01
Assessor Executivo II CC-04 01
Diretor do Departamento de Obras CC-02 01
Assessor Executivo I
~
01
Assessor Executivo II 02
Assessor Executivo III 5 01
CC-02 01
CC-03 01
CC-05 01
CC-02 01
CC-03 01
CC-04 02
CC-05 01
CC-02 01
CC-03 01
CC-04 02
CC-05 01
CC-02 01
CC-03 01
CC-04 02
CC-05 01
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro C José de Ol1ve1ra Rosê1 n'"25 CEF' 2,(3800-235
Apucarana - PR - V\1vv1N_apucara1,a pr ÇjOV br
Diretor do Departamento de Engenharia
Assessor Executivo I
Assessor Executivo III
Diretor do Departamento de Infra-Estrutura
Assessor Executivo I
Assessor Executivo II
Assessor Executivo III
Diretor do Departamento de Serviços Especiais
Assessor Executivo I
Assessor Executivo II
Assessor Executivo III
Diretor do Departamento de Serviços
Assessor Executivo I
Assessor Executivo II
Assessor Executivo III
13. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Secretário de Serviços Públicos
Diretor Geral
Assessor Executivo I
Diretor do Departamento de Administrações Regionais
Assessor Executivo I
Diretor do Departamento de Limpeza Pública
Assessor Executivo I
Assessor Executivo II
Assessor Executivo III
14. SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Secretário de Esportes e Lazer
Diretor Geral
Assessor Executivo III
Diretor do Departamento Técnico Esportivo
Assessor Executivo I
Assessor Executivo II
Assessor Executivo III
Diretor do Departamento de Esporte Escolar
15. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Secretário do Desenvolvimento Humano
Diretor Geral
Assessor Executivo I
Diretor do Depaitamento de Administração e Finanças
Assessor Executivo I
Diretor do Departainento de Ensino Fundamental
CC-SUB 01
CC-01 01
CC-03 01
CC-02 01
CC-03 12
CC-02 01
CC-03 01
CC-04 04
CC-05 03
CC-SUB
CC-01
CC-05
CC-02
CC-03
CC-04
CC-05
CC-02
CC-SUB
CC-01
e~
C-02
CC-03
CC-02
(
01
01
01
01
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02
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01
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Cid,uw EductUM
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,. Prefeitura do Município de Apucarana
Centro C. José de Oliveira Rosa n' 25 CEP 86800-235
ApucêHê\llé\ - PR - wv\:v,,1 apucarê11,a. pr .ÇJO'l \)r
Assessor Executivo 1
CC-03 11
Assessor Executivo II
CC-04 02
Assessor Executivo lll
CC-05 09
Diretor do Departamento de Educação Infantil
CC-02 01
Assessor Executivo I
CC-03 01
Assessor Executivo II
CC-04 01
Assessor Executivo III
CC-05 08
Diretor do Departamento de Administração do CAI C
CC-02 01
Assessor Executivo I
CC-03 01
Assessor Executivo II
CC-04 01
Assessor Executivo UI
CC-05 03
Diretor do Departamento de Alimentação Escolar
CC-02 01
Assessor Executivo 1
CC-03 02
Assessor Executivo lll
CC-05 02
Diretor do Departamento de Transporte Escolar
CC-02 01
Assessor Executivo lll
CC-05 03
Diretor do Departamento de Edificações Escolares
CC-02 01
Assessor Executivo 1
CC-03 01
Assessor Executivo III
CC-05 03
Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
CC-02 01
Assessor Executivo 1
CC-03 02
Assessor Executivo II
CC-04 02
Assessor Executivo lll
CC-05 02
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional
CC-02 01
Assessor Executivo 1
CC-03 01
Diretor do Departamento de Cultura
CC-02 01
Assessor Executivo 1
CC-03 03
Assessor Executivo II
CC-04 04
Assessor Executivo lll
CC-05 03
' \ .,,,, í2,,2·1,
A Ili ,r, n,. , ,
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro C. José ele 01,veira Rosa n"25 CEP 86800-235
Apucar;:u1a - PR - vv·1Nv-.
1 apucarana pr ~}O\' br
ANEXO UI
TABELA SALARIAL
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
NIVEL
R$
cc-SUB 6.192,00
CC-01
4.500,00
CC-02
2.000,00
CC-03
1.200,00
CC-04
1.000,00
CC-05
700,00
\ , ·,, t.
' ' 1~
'"'·3···· . ·.
11PUC1RAMI