| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2009 |
| Date | 2009-03-18 |
| Ementa | ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 026/09 E 028/09, DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 14/02/2009, COMO ESPECIFICA. |
| native_id | 5249 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Prefeitura do Municipio de Apucarana
Centro C. José de Oliveira Rosa nº25 CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
LEI Nº 047/09 -
PUBLICADO NO JORNAL
OFICIAL DO MUNICÍPIO.
- o J_5 E,O)ÇAO N- L(., f'
de db. a .W.. .. .1..f)!J. . .1fl. .
Súmula:-Altera disposições das Leis Municipais
nºs 026/09 e 028/09, datadas
respectivamente de 14/02/2009, como
especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO
DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:-
L E
Art. lº - A fonte de recursos constante no Artigo 19, da Lei
nº 026/09, de 14 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte
redação:-
"Art. lº - ...
Fonte de Recursos:- 31. 778 - Ministério do Turismo - Museu do Café -
Contrato nº 0264276-96/08"
Art. 2º - A fonte de recursos constante no Artigo lº da Lei nº
028/09, de 14 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:-
"Art. lº - ...
Fonte de Recursos:- 31.785 - Ministério do Turismo - Parque da Graça -
Contrato nº 0281881-08 - C/C nº 226-8".
Art. 3º - Revogam-se as disposiçõe
esta Lei em vigor na data de sua publicação.
trário, entrando
Edifício da Prefeitura do Município de A'pucarana,
aos 18 dias do mês/ de marc..o d~ 2009.
e Oliveira
unicipal
Í ' / · / • 1
,;f - y',/it~ JiJ;J, {JtDfft!J l 1~f0
./
t\PUC/\R1\N,\
C,cl,tk ê,duco.ç,u,.