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norma nº 47/2009

Tipo Lei
Número / Ano 47 / 2009
Date 2009-03-18
EmentaALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 026/09 E 028/09, DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 14/02/2009, COMO ESPECIFICA.
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Prefeitura do Municipio de Apucarana 
Centro C. José de Oliveira Rosa nº25 CEP 86800-235 
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br 
LEI Nº 047/09 - 
PUBLICADO NO JORNAL 
OFICIAL DO MUNICÍPIO. 
- o J_5 E,O)ÇAO N- L(., f' 
de db. a .W.. .. .1..f)!J. . .1fl. . 
Súmula:-Altera disposições das Leis Municipais 
nºs 026/09 e 028/09, datadas 
respectivamente de 14/02/2009, como 
especifica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO 
DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO 
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:- 
L E 
Art. lº - A fonte de recursos constante no Artigo 19, da Lei 
nº 026/09, de 14 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte 
redação:- 
"Art. lº - ... 
Fonte de Recursos:- 31. 778 - Ministério do Turismo - Museu do Café - 
Contrato nº 0264276-96/08" 
Art. 2º - A fonte de recursos constante no Artigo lº da Lei nº 
028/09, de 14 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:- 
"Art. lº - ... 
Fonte de Recursos:- 31.785 - Ministério do Turismo - Parque da Graça - 
Contrato nº 0281881-08 - C/C nº 226-8". 
Art. 3º - Revogam-se as disposiçõe 
esta Lei em vigor na data de sua publicação. 
trário, entrando 
Edifício da Prefeitura do Município de A'pucarana, 
aos 18 dias do mês/ de marc..o d~ 2009. 
e Oliveira 
unicipal 
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,;f - y',/it~ JiJ;J, {JtDfft!J l 1~f0 
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C,cl,tk ê,duco.ç,u,. 

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