| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 2003 |
| Date | 2003-10-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, nesta cidade, como especifica. |
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Pre fe itu ra d o M u n i cípio d e Ap u ca ra n a C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235 A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r ívico LEI N° 129/03 SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, nesta cidade, como especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE L E I Art. 1° - Fica denominado de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “VILA NOVA”, o estabelecimento de ensino localizado na Rua Grande Alexandre s/ n°, Vila Nova, nesta cidade. Art. 2° - Fica também denominado de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JOSA RIBEIRO”, o estabelecimento de ensino localizado na Rua Manoel L. Silva s/n°, Vila São Carlos, nesta cidade. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 16 dias do mês de outubro de 2003. VALTER APARECIDO PEGORER Prefeito Municipal