| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 242 / 2009 |
| Date | 2009-12-30 |
| Ementa | CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA - A.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico ..bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-23: Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br ,~ur 4 ~o/fo L E I Nº. 242/2009 SÚMULA:- Cria a AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA - A.M.E., e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE: L E I Art. 1 º. Fica criada a Autarquia Municipal da Educação de Apucarana - A M. E., que passa a reger-se por esta Lei. CAPITULO! DA AUTARQUIA E SUA FINALIDADE Art. 2º. A Autarquia Municipal da Educação é entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito publico, com sede e foro em Apucarana-PR, dispondo de autonomia administrativa, financeira, técnica e com patrimônio público. Art. 3º. Aplica-se à Autarquia, naquilo que se diz respeito aos seus bens e serviços, todas as prerrogativas e vantagens que gozam os serviços municipais e que lhes caibam por Lei. Art. 4º. A Autarquia da Educação exercerá sua ação em todo o Município de Apucarana, competindo-lhe o seguinte: I - prestar serviços de educação através de profissionais habilitados; Il - administrar, coordenar e fiscalizar todas as atividades e serviços prestados pelas instituições escolares municipais e conveniadas; Ill - estudar, projetar e executar, com recursos próprios ou transferidos, diretamente ou mediante contrato, convênio com entidades públicas ou privadas, a construção, ampliação ou reforma de prédios e instalações destinadas à exploração de atividades e serviços de educação, atendimento escolar e outros afins; IV - organizar, coordenar e desenvolver programas de educação, assistência educacional; V - exercer quaisquer outras atividades relacionadas com a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental; e suas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos; VI - formular, coordenar e executar a política municipal de educação em conformidade com as diretrizes emanadas pelo Ministério da Educação e entidades competentes. Vil - atuar diretamente nas políticas públicas de educação, visando a contribuição pela formação social e de cidadania dos munícipes de Apucarana, principalmente dos mais necessitados. Vida Sim - Drogas Não Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br CAPITULO II DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Art. 5º. A Autarquia Municipal da Educação será administrada por: I - Diretoria Executiva; II - Conselho Fiscal; ill- Conselho Deliberativo. SEÇÃOI A DIRETORIA EXECUTIVA Art. 6º. A Diretoria Executiva da Autarquia Municipal da Educação será nomeada pelo Prefeito Municipal e composta de: I - um Diretor Presidente; II - um Diretor de Administração Geral. Art. 7° - O (a) Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Humano poderá acumular o cargo de Diretor-Presidente da Autarquia Municipal da Educação, sem ônus para esta. Art. 8º - O cargo de Gerente de Administração Geral será nomeado pelo Prefeito Municipal, por proposta do Secretário (a) Municipal de Desenvolvimento Humano. SEÇÃO II O CONSELHO FISCAL Art. 9º - O Conselho Fiscal da Autarquia Municipal da Educação será composto de cinco membros, conforme especificado a seguir: I - Secretario da Fazenda; II - Um representante da Secretaria Municipal de Planejamento; ill- Um (a) professor (a) com atuação pública e notória no Município, em qualquer caso indicado por deliberação deste Colegiado; IV - Um membro do Conselho Municipal de Educação; V - Um membro do Conselho Municipal de Merenda Escolar. §. 1 º - O Conselho Fiscal será indicado e nomeado pelo Prefeito Municipal, exceto os representantes dos conselhos municipais de educação e de merenda escolar, que serão indicados pelos respectivos conselhos. §. 2º - Os membros do Conselho Fiscal exercerão mandato sem ônus para a Autarquia e os respectivos mandatos terminarão ao final de cada mandato. SEÇÃOID O CONSELHO DELIBERATIVO Art. 10 - O Conselho Deliberativo será composto de três membros, sendo: I- Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Humano; II - um membro da Secretaria Municipal de Governo; m - um membro da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Documentos - #Ír - -..;).. Vida Sim-: Drogas Não ~ ......_P.__,C.:......_R,.... ..,...._......._ ed«ceoç:O-. Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - Ce> 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br Parágrafo Único - O Conselho Deliberativo será presidido pelo Secretario de Desenvolvimento Humano. Art. 11 - A competência e demais atribuições dos órgãos componentes da estrutura administrativa, bem como das unidades administrativas serão definidas no Estatuto da Autarquia e no Regimento Interno, aprovado por lei específica. CAPÍTULOID CARGOS, A TRIBUICÕES E PESSOAL SEÇÃO! PROVIMENTO DOS CARGOS DA AUTARQUIA Art. 12- Em razão da criação da Autarquia Municipal da Educação e em observância aos princípios da eficiência e da economicidade, procede-se à redistribuição dos cargos em provimento, na forma estabelecida por Decreto pelo Prefeito Municipal, dos cargos de provimento efetivo e em comissão, descritos conforme o ANEXO II e III, parte integrante da presente, ocupados ou vagos, do âmbito do Quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Município de Apucarana à Autarquia Municipal da Educação. §. 1º - São assegurados no processo de redistribuição: I - a equivalência de vencimentos; II - a manutenção da essência das atribuições dos cargos; III- a vinculação entre os graus de responsabilidade a complexidade das atividades; IV- o mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional; V - a compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade. §. 2° - Cria-se, na estrutura da Autarquia Municipal de Educação, quadro hábil a comportar os cargos redistribuídos. Art. 13 - Fica autorizada a redistribuição de parcelas das dotações de pessoal, de uma para outra unidade orçamentária, em razão da redistribuição ora regulada. Art. 14 - Todos os cargos componentes do quadro dos cargos em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Humano são redistribuídos permanecendo apenas o cargo de Secretario da Educação. Art. 15 - Além do pessoal referido neste capitulo, a Prefeitura poderá colocar à disposição da Autarquia Municipal da Educação outros servidores municipais, com ônus para Autarquia. SEÇÃO II DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS Vida Sim- Drogas Não Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br Art. 16 - A Autarquia Municipal da Educação terá quadro próprio de servidores públicos, que será composto de servidores efetivos e comissionados, em razão dos seus respectivos cargos, redistribuídos na forma da seção acima, ou de formação mediante concurso publico, e que serão destinados à execução das ações e programas de educação do Município e todas as demais competências atribuídas à Autarquia Municipal da Educação. Parágrafo Único - A criação de novos cargos comissionados deverá ser aprovado pelo legislativo através de lei especifica. Art. 17 - A estrutura administrativa definida por esta Lei será complementada pelo Prefeito Municipal em conjunto com o Diretor Presidente, através de ato próprio, com a criação de unidades administrativas, correspondentes a Seção e Setor, de nível hierárquico inferior a Divisão, de conformidade com as necessidades da Fundação Municipal de Educação do Município de Apucarana, obedecendo sempre o seguinte escalonamento: I- Departamento; II - Divisão e Coordenadoria; ill- Seção; l\Í - Setor. CAPITULOID DA RECEITA Art. 18 - A receita da Autarquia será constituída: I - do produto de quaisquer tarifas ou preços decorrentes da prestação de serviços inerentes as suas finalidades; .II - dos repasses, auxílios e subvenções consignados em favor da Autarquia nos Orçamentos do Estado e da União, para obras e serviços de sua competência e demais entidades publicas ou privadas; III - dos repasses, auxílios e subvenções consignados pela Prefeitura Municipal, através de seu orçamento anual ou da abertura de créditos adicionais; IV - do produto da alienação de materiais inservíveis e de outros bens que se tomarem desnecessários aos seus serviços; V - dos Auxílios e contribuições em geral; VI - contraprestação de serviços à entidades públicas e privadas e pessoas não indigentes: VII - rendimentos de juros de seu patrimônio ou capital; VIII - taxas e emolumentos diversos; IX - do depósito para cauções ou garantias de execução contratual de qualquer natureza, que reverterem aos seus cofres em razão de inadimplemento contratual; X - de multas, indenizações, doações, legados e quaisquer outros recebimentos ou reversões a seu favor. CAPÍTULO V DOPATRIMONIO Art, 19- Vida. Sim-J?rogas ~ ....,_,-.t_JC:.: ••.•••. R....._,-...,....._ e«««• r- çO e,... Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br CAPITULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 20 - A Autarquia poderá firmar convênios, acordos, parcerias, contratos com entidades públicas ou privadas para o desenvolvimento de suas finalidades. §. 1° - Aplica - se aos contratos o procedimento da Lei de Licitações nº. 8.666/93. §. 2º - As contas da Autarquia da Educação deverão receber o parecer dos conselhos municipais de educação e de merenda escolar. Art. 21- Para a execução da presente Lei, fica o Prefeito Municipal autorizado a baixar por Decreto. §. 1º - Aplica - se aos servidores da Autarquia Municipal da Educação o que dispuser o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. §. 2º - Aplica - se a tabela de vencimentos da Administração Direta do Município de Apucarana, ou que dispuser o plano de carreirajíes'sêrvrdcres da Autarquia. Art. 22- Esta Lei entrará em vigor/na data contrário. as disposições em 30 de/dezembro de 2009. \ Vida Sim-Drogus Não Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br ANEXOI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01. DIRETORIA EXECUTIVA 1.1 Um Diretor Presidente; 1.2 Um Diretor de Administração Geral. 1.3 Assessor Executivo I 1.4 Assessor Executivo Il 1. 5 Assessor Executivo III 02. CONSELHO FISCAL 2.1 Secretário da Fazenda; 2.2 Um representante da Secretaria Municipal de Planejamento; 2.3 Um (a) professor (a) da educação, ou professor com atuação pública e notória no Município, em qualquer caso indicado por deliberação deste Colegiado; 2.4 Assessor Executivo I 2.5 Assessor Executivo Il 2.6 Assessor Executivo IIl 03. CONSELHO DELIBERATIVO 3.1 Secretário (a) Municipal da Educação; 3.2 um membro da Secretaria Municipal da Fazenda; 3 .3 um membro da Secretaria Municipal de Planejamento. 3. 4 Assessor Executivo I 3 .4 Assessor Executivo Il 3. 5 Assessor Executivo III 04. DIRETORIA EXECUTIVA 4 .1 Divisão de expediente 4.2 Assessor Executivo I 4.3 Assessor Executivo Il 05. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.1 Divisão de Administração Financeira 06. DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 6.1 Divisão de Ensino e Recursos Humanos Seção de Supervisão Escolar 6.2 Divisão de Documentação Escolar Seção de Estatística e Arquivo Setor do SERE Seção de Mecanografia 6.2 Divisão de Apoio Bibliográfico Vida Sim-Drogas Não Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico ..bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br 0.7 DEPARTAMENTO DE EDUÇÃO INFANTIL 7 .1 Divisão de Expediente 7 .2 Divisão de Coordenação 7.3 Divisão de Coordenação de Centro Educacional - OI 7.4 Divisão de Coordenação de Centro Educacional - 02 7.5 Divisão de Coordenação de Centro Educacional - 03 7.6 Divisão de Coordenação de Centro Educacional - 04 7. 7 Divisão de Coordenação de Centro Educacional - 05 Seção de Controle 0.8 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 8.1 Divisão de Administração Seção de Controle Setor de Documentação 0.9 DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 9. i Divisão de Compras e Almoxarifado Seção de Controle e Qualidade Setor de Entrega das Escolas Setor de Entrega nos Centros de Educação Infantil 10. DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 10.1 Divisão de Compras e Almoxarifado Seção de Manutenção da Frota 10.2 Divisão de Transporte Escolar 11. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇOES ESCOLARES 11.1 Divisão da Manutenção Seção de Marcenaria IZ. DEPARTAMENTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 12.2 Divisão de Expediente Seção de Biblioteca 13. DEPARTAMENTO DE CULTURA 13. 1 Divisão de Expediente Seção de Promoção de Eventos Seção de Museu Publico Seção de Biblioteca Publica Seção de Bandas e Fanfarras Vida Sim- Drogas Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br ANEXOU ESTRUTURA DOS CARGOS ÓRGÃO/CARGO SÍMBOLO QUANTID. DIRETORIA GERAL Diretor Presidente Sem remuneração O 1 CONSELHO FISCAL Membros efetivos................................................................................................... 03 CONSELHO DELIBERATIVO Membros efetivos................................................................................................... 03 ASSESSORIA DA DIRETORIA 1.2. Diretor Geral CC-01 01 1.3. Assessor Especial de Comunicação CC-02 01 1.4. Assessor Executivo I CC-03 03 1.4. Assessor Executivo II CC-04 02 OL DEPARTAMENTO JURÍDICO 2.1. Assessor Jurídico CC-01 01 2.1. Coordenador Jurídico CC-02 01 2.2 Assessor Executivo CC-04 02 03. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Diretor do Departamento Administrativo CC-01 01 3.1. Chefe da Divisão de Recursos Humanos FG-01 01 3.2. Chefe da Divisão de Transporte Escolar FG-01 01 3.3. Chefe da Divisão de Manutenção de Prédios FG-01 01 3.4. Chefe da Divisão de Engenharia e Suprimentos FG-01 01 1 ' Chefe da Divisão de Documentação Escolar FG-01 01 .J • .J. 3.6. Chefe da Divisão de Alimentação Escolar FG-01 01 3.7. Chefe da Divisão Financeira FG-01 01 04. DEPARTAMENTO FINANCEIRO 4.1 Diretor do Departamento Financeiro CC-01 01 4.2. Chefe da Divisão de Compras e Licitação FG-01 01 4.3. Chefe da Divisão de Empenho FG-01 01 4.4. Chefe da Divisão de Tesouraria FG-01 01 4.5. Chefe da Divisão Contabilidade FG-01 ()1 V• Vida Sim - Drogps Não .. ...._.-,._,C::.::... ...,R •.•.•.• ~..-.. C«de-de e««ueeça~ • • f Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CB' 86800-23!: Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br 05. DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO 5. 1. Diretor do Departamento de Educação Básica 5 .2. Chefe da Divisão de Centros Educacionais Infantis 5.3. Chefe da Divisão de Ensino Fundamental 5 .3 .1 Coordenadoria de 1 ª à 4ª 5.3.2 Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos 5.4. Chefe da Divisão de Educação Especial e Saúde do Escolar 5.4.1. Coordenadoria de Fonoaudióloga 5.4.2 .Coordenadoria de Psicologia 5.4.3. Coordenadoria de Nutrição 5.4.4. Coordenadoria de Assistência Social CC-01 01 FG-01 01 FG-01 01 FG-02 01 FG-02 01 FG-01 01 FG-02 01 FG-02 01 FG-02 01 FG-02 01 ANEXOID TABELA SALARIAL- CARGOS DE PROVJMENTO EM COMISSÃO NIVEL VALOR CC-01 R$4.500,00 CC-02 R$ 2.000,00 CC-03 R$ 1.200,00 CC-04 R$ 1.000,00 CC-05 R$ 700,00 de 10 a 100%. Esses valores poderão ser acrescidos da Verba de Representação, sendo o acréscimo Tendo em consideração que a Verba de Representação incidirá apenas nos cargos CC-02 e CC-03. TABELA SALARIAL-FUNÇÃO GRATIFICADA NIVEL VALOR FG-1 100/4 a 100% FG-2 10% a 100% FG-3 10% a 100% FG-4 Sendo o acréscimo no ialor de 10% a 100¾.. sob o salário básico. Município de mbro de 2009. ' Vida Sim-Drogas Não